Cleifson Dias Pereira

É doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - FDUFBA, na Linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Possui Mestrado em Direito, com ênfase em Sistemas de Política Criminal, pelo PPGD da FDUFBA (2015); Pós-graduação, em nível de Aperfeiçoamento, em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher - NEIM da UFBA (2014); e graduação pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica do Salvador - UCSal (2005). Lecionou em diversos cursos de direito no Estado da Bahia, exerceu atividades na área de políticas públicas no âmbito do Governo do Estado da Bahia. Atua como advogado e consultor jurídico especializado, bem como professor universitário em níveis de graduação e pós-graduação. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a revisão da legislação brasileira destinada ao combate ao racismo estrutural e institucional (2020-2021); e do Grupo de Trabalho Reconhecimento Pessoal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2022). Tem experiência na área de advocacia e consultoria jurídica especializada, gestão pública, além de docência em direito, com ênfase nas amplas discussões sobre violência, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia e teoria do direito, acesso à justiça, políticas públicas, direito penal, política criminal, criminologia, direitos humanos, racismo, intolerância religiosa e pensamento crítico pós-colonial.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Política Criminal de Drogas e Relações Raciais: perspectivas acerca da mais recente estratégia de controle da população negra no Brasil
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado. Palavras-chave: Necropolítica; Sistema Penal; Genocídio-Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política criminal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: DIREITO / Especialidade: DIREITOS HUMANOS. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: As Entranhas do Leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil
, Ano de Obtenção: 2015.Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado..Palavras-chave: Biopolítica-Brasil; Genocídio-Brasil; Política criminal-Brasil; Políticas públicas-Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas públicas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social.

Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: Dispensado.. Ano de finalização: 2014
Orientador: Dispensado.

Graduação em Direito - Bacharelado

1999 - 2005

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2019 - 2019

Minicurso Mulherismo Afrikana. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Prática de Advocacia Criminal. (Carga horária: 38h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Mediação e Formas Extrajudiciais de Res. de Confl.. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas públicas.

Organização de eventos

PEREIRA, Cleifson . Conferência Regional do IBCCRIM na Bahia. 2023. (Congresso).

PEREIRA, C. D. ; Rodolfo Pamplona Filho . Seminário Direito e Comunicação. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso UFBA 2023. Participante. 2023. (Congresso).

Evento Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Palestrante. 2023. (Exposição).

I Congresso Internacional sobre Encarceramento Feminino do ELAS EXISTEM. Necropolítica e Sistema Penal. 2022. (Congresso).

Seminário Nacional "Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo".Painel: Enfrentando o Racismo Estrutural a partir de Evidências. 2022. (Seminário).

1º Congresso de Direitos Humanos e América Latina. A sindemia de COVID-19 no Brasil, na Mesa 1 cuja temática proposta é "Grupos vulneráveis, periferias e exclusão social durante a pandemia". 2021. (Congresso).

27º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Docência nas ciências criminais. 2021. (Seminário).

Congresso Virtual UFBA 75 Anos. Participante. 2021. (Congresso).

Roda de Conversa Estácio - Necropolítica, Segurança Pública a e Questões Raciais. Roda de Conversa Estácio - Necropolítica, Segurança Pública a e Questões Raciais. 2021. (Exposição).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH. A Relação entre Racismo e Sistema Penal: uma abordagem epistemológica. 2020. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA 2020. Participante. 2020. (Congresso).

I Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação da UFBA.Apresentação do trabalho PARA AMPLIAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA OU "CARTA BRANCA" PARA MATAR? A IMUNIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E A QUESTÃO SOCIORRACIAL NO BRASIL NO CONTEXTO DO "PACOTE ANTICRIME". 2019. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. Necropolítica e Criminalizações. 2019. (Congresso).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Participante. 2018. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Ciências Criminais: sistema prisional, gênero e raça.A Pesquisa Empírica e a Criminologia. 2017. (Seminário).

I Colóquio Genocídio Negro na Diáspora.GT 5 ? Genocídio, epistemologia, politica acadêmica e currículo. 2016. (Simpósio).

V Santo Antônio Negro - X Fórum 20 de Novembro Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo (UFRB) / XVIII Semana da Consciência Negra (UNEB) / I Erí-Okán Semana de Consciência Negra (IFBA).RODA DE CONVERSAS 01 - Racismo e injuria racial na perspectiva jurídica. 2016. (Outra).

V Santo Antônio Negro - X Fórum 20 de Novembro Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo (UFRB) / XVIII Semana da Consciência Negra (UNEB) / I Erí-Okán Semana de Consciência Negra (IFBA).MESA 2 - Comissão de Verificação: Desafios para as Políticas Afirmativas. 2016. (Outra).

Juventude negra, mulher negra e mercado de trabalho: barreiras, desafios e conquistas. 2014. (Seminário).

Oficina em Formação na Legislação Antirracismo, Liberdade Religiosa e pela Garantia de Direitos. 2014. (Oficina).

II seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP: Processo Penal e Democrcia. 2013. (Seminário).

Formação de Professores de Jovens e Adultos Privados de Liberdade - Cidadãnia e Trabalho.O cidadão como sujeito de direitos e deveres, o conhecimento da constituição brasileira, do código penal e da LEP para a garantia de direitos.. 2010. (Outra).

Semana Acadêmica Faculdades Jorge Amado.A criminalidade juvenil: um olhar sobre a construção das subjetividades. 2007. (Simpósio).

Semana Acadêmica Faculdades Jorge Amado.Direito e Arte. 2007. (Oficina).

?Imprensa, Justiça e Direitos Humanos?. 2004. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

IV Curso de Orientação de Estagiário.IV Curso de Orientação de Estagiário. 2003. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais.Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

Direito e Diversidade Cultural.Direito e Diversidade Cultural. 2002. (Outra).

Seminário Bahiano de Medicina Legal.Seminário Bahiano de Medicina Legal. 2002. (Seminário).

V Semana de Mobilização Científica ? SEMOC.?Acesso e permanência do Negro nas instituições de ensino superior e a problemática das cotas?. 2002. (Outra).

XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2002. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

IV Seminário de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.IV Seminário de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 2001. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).

III Seminário de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.III Seminário de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material.II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Encontro).

I Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da UCSal.I Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da UCSal. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Grasielle Amorim de Souza Flores

PEREIRA, Cleifson. Dolo eventual e crime de lavagem de capitais: uma análise sobre a aplicabilidade da cegueira deliberada no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Helaine Marina Teixeira Barbosa

PEREIRA, Cleifson. O estigma das encarceradas: Perspectivas ressocializatórias sob a ótima de uma criminologia feminista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Mariana Costa dos Santos

PEREIRA, Cleifson. O enigma do papel de garante do compliance officer no Brasil: uma análise a partir da Lei de Lavagem de Dinheiro e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: André Luis Bruks Benevides Pires

PEREIRA, Cleifson. A utilização de provas ilícitas no processo penal: O acesso aos dados de celulares sem autorização judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Caroline Araújo de Souza Santos

PEREIRA, Cleifson. A Laranja Mecânica de Anthony Burgess e (o mito da) ressocialização do Sistema Prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thaina Menezes Aires

PEREIRA, Cleifson. Um estudo acerca da (in)aplicabilidade de direito de ser esquecido, sobretudo pela sociedade da superinformação, dos condenados por crimes sexuais na temática da pedofilia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Hermando de Souza Almeida Filho

BARBOSA, C. P.;PEREIRA, C. D.; MATOS, L. B.. Diagnóstico da Superlotação do Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Jadson Souza Lessa

BARBOSA, C. P.;PEREIRA, C. D.; MATOS, L. B.. O princípio nemo tenetur se detegere em face do interrogatório do acusado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Sinara Vera

BARBOSA, C. P.;PEREIRA, C. D.; MATOS, L. B.. Drogas e sistema prisional: um estudo sobre as pessoas encarceradas no Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Jairo Souza dos Santos

MONTENEGRO, F.;PEREIRA, C. D.; SOUSA, R. S.. A parceria público privada e o ingresso de um novo modelo de gestão nos presídios brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Monique de Souza Argolo

RAMOS, E. L.;PEREIRA, C. D.; LIMA, D.. A relativização da prova ilícita no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Gilson Gomes de Souza

SOUSA, R. S.;PEREIRA, C. D.; ALMEIDA, V.. Sistema carcerário: a reinserção do preso na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Djalma Santos de Santana

RAMOS, E. L.;PEREIRA, C. D.; MONTANHA, A.. A pessoa com deficiência no cenário político brasileiro: um estudo a partir dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Dalvaci Mônica Silva de Jesus

RAMOS, E. L.;PEREIRA, C. D.; ALMEIDA, V.. Uma análise da lei 11.340/2006 e sua efetividade em defesa da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Cheila Maquilane Almeida dos Santos

MONTANHA, A.;PEREIRA, C. D.; MATOS, L. B.. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Jorge Luiz Maltez de Matos

RAMOS, E. L.;PEREIRA, C. D.; MONTANHA, A.. (Des)criminalização do aborto e direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988: direito à vida e garantias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Idariel Sampaio Oliveira

RAMOS, E. L.;PEREIRA, C. D.; MATOS, L. B.. Alienação parental no âmbito penal como crime de denunciação caluniosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Aline Moreira Araújo

SPÓSITO, A.;PEREIRA, C. D.; ALMEIDA, V.. Morte e ausência no direito civil brasileiro: e os bens do ausente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Ivoncarlos Marinielle dos Santos

RAMOS, E. L.;PEREIRA, C. D.; MATOS, L. B.. A validação da prova material na cena do crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Waneide Ramos Borges

PEREIRA, C. D.; BORGES, M. E.; BRAGA, A. L.. As novas formas de resistência negra à luz do princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Jamile Motta Farias Garcia

PEREIRA, C. D.; FREIRE, M.; COSTA, J.. A extinção da punibilidade pela reparação do dano nos crimes patrimoniais sem violência ou ameaça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Murilo Elias Cardoso

PEREIRA, C. D.; SANT'ANNA, R.; GARRIDO, J. A.. Alíquotas do imposto de renda pessoa física a luz do princípio da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Orientou

Lino José Pessoa de Oliveira

A redução da maioridade penal e os seus argumentos jurídicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Cleifson Dias Pereira;

Produções bibliográficas

DIAS, Cleifson ; NEVES, L. G. B. . A nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 226 do Código de Processo Penal: comentários ao acórdão proferido no Habeas Corpus 712.781/RJ. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 192, p. 407, 2022.
PEREIRA, C. D. ; SANTOS, I. S. O. . A imunização dos agentes de segurança pública e a questão sociorracial no Brasil. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 319, p. 16-18, 2019.
BORGES, M. E. ; PEREIRA, C. D. . As Leis N° 10.639/03 e N° 11.645/08: reflexões a partir do pensamento crítico acerca da colonialidade do saber. Cenas Educacionais , v. 1, p. 242-270, 2018.
DIAS, Cleifson . Capitalismo histórico e o sistema penal moderno. In: Sanches, Juliana; Nicolitt, Luiza; Casara, Rubens; Lima, Paulo Henrique. (Org.). Processo & Justiça na contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do professor André Nicolitt.. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2023, v. 1, p. 15-1022.
PEREIRA, C. D. . A criminalidade juvenil: um olhar sobre a construção das subjetividades. In: Semana Acadêmica Faculdades Jorge Amado, 2007, Salvador. A criminalidade juvenil: um olhar sobre a construção das subjetividades, 2007.
PEREIRA, C. D. . Discriminação racial e acesso à justiça penal. In: VI Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2003, Salvador. Anais da VI Semana de Mobilização Científica - UCSal, 2003.
PEREIRA, C. D. . Em tela: minimalismo e abolicionismo penal. In: III Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2000, Salvador. Anais da III Semana de Mobilização Científica - UCSal, 2000.
DIAS, Cleifson . Racismo institucional e injustiça epistêmica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Cleifson ; OLIVEIRA FILHO, N. M. ; OLIVEIRA, D. M. M. ; AZEVEDO, E. . CONTROLE PENAL RACIAL E ABOLICIONISMO(S). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Cleifson . Lei 14.532/2023 - alterações na Lei dos Crimes de Racismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Cleifson . Palestrante. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Cleifson . Palestrante. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Cleifson ; PORTUGAL, D. ; FERREIRA, A. G. S. ; ALCANTARA, F. ; CAPPI, R. ; OLIVEIRA, T. B. . DIÁLOGOS ENTRE CRIMINOLOGIA FEMINISTA E ABOLICIONISMO PENAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Cleifson ; RIBEIRO, D. ; LOPES, V. N. ; ALVES, E. A. . FACES DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA: GENOCÍDIO, ENCARCERAMENTO EM MASSA E EPISTEMICÍDIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Cleifson ; SILVA, T. R. ; LELIS, C. ; RIBEIRO, L. P. . RACISMO ALGORÍTIMICO, RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: O CENÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Cleifson ; SANTOS, V. C. ; SILVA, M. P. S. ; BORJA, M. E. L. ; BECKERATH, Y. V. ; LUKELO, H. H. . Interdisciplinaridade e Subjetividades: desafiando a colonialidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Cleifson ; PORTUGAL, D. ; CHAVARRIA, D. D. ; PRADO, A. R. M. ; SANTOS, E. R. N. ; HENRIQUES, M. R. . Sistema Prisional, necropolítica e a garantia de direitos no contexto da Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, C. D. ; SANTOS, I. S. O. . Para Ampliação da Legitima Defesa ou ?Carta Branca? para Matar? A imunização dos agentes de segurança pública e a questão sociorracial no Brasil no contexto do ?Pacote Anticrime?.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, C. D. ; CRUZ, L. C. . Coação Irresistível e a Condenação de Mulheres pelo Crime de Tráfico de Drogas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, C. D. ; BERNARDO, L. B. . ESTADO, PENA E EXTERMÍNIO: uma crítica às teorias da função da pena a partir da leitura do rap nacional.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, C. D. . Direito penal e necropolítica: uma leitura a partir de Achille Mbembe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Epistemologia, violência e saberes silenciados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Violência e colonialidade: reflexões sobre a descolonização do pensamento e das instituições a partir da obra de Frantz Fanon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Diálogos sobre Direito, Políticas Públicas e Relações Raciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. ; PRADO, A. R. M. ; VAZ, L. M. S. E. S. ; OLIVEIRA FILHO, N. M. . Sistema Penal e Relações Raciais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, C. D. . Sistema penal, violência e colonialidade: observações a partir de leituras de Césaire e Fanon.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Pensamento Jurídico e(m) Crise.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . O sistema penal brasileiro: do controle da violência à violência do controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Cleifson . Capitalismo Histórico e a Origem do Sistema Penal Moderno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, C. D. . Direito, Políticas Públicas e Relações Raciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, C. D. . Comissão de Verificação: Desafios para as Políticas Afirmativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Direito à Memória e à Verdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, C. D. ; VIDA, S. S. . MP, movimentos sociais e promoção da igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, C. D. . Roda de Conversa sobre Violência Racial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Exposição de Casos sobre Intolerância às Religiões de Matriz Africana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . O ECAD te Representa? A polêmica arrecadação de direitos autorais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . O cidadão como sujeito de direitos e deveres, o conhecimento da constituição brasileira, do código penal e da LEP para a garantia de direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, C. D. ; MATOS, W. . O cidadão como sujeito de direitos e deveres, o conhecimento da Constituição Brasileira, do Código Penal e da LEP para a garantia de direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Velhas e Novas Tendências do Sistema Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. . Velhas e Novas Tendências do Sistema Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, C. D. ; VIEIRA, G. B. . Discriminação racial e acesso à justiça penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, C. D. . Em tela: minimalismo e abolicionismo penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PEREIRA, C. D. . Políticas públicas afirmativas e direitos fundamentais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, C. D. ; VIDA, S. S. . Racismo: Implicações Jurídicas e Psicológicas. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, C. D. . Acesso e permanência do negro nas instituições de ensino superior e a problemática das cotas. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Cleifson ; NASCIMENTO, D. S. . O que você precisa saber sobre reconhecimento de pessoas. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

PEREIRA, Cleifson . Xenofobia e racismo: aspectos jurídicos, no ?Curso de Capacitação em Migração e Refúgio?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, C. D. . Para um outro direito penal: estratégias para a descolonização do pensamento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, C. D. ; SOUZA, M. G. ; LOPES, S. M. . Direito e Relações Raciais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, C. D. . Raça e Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, C. D. . Africanidades e Educação - Legislação e Diversidades. 2010. .

PEREIRA, C. D. . Direito e Arte. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, C. D. . Direito e Razão em Luigi Ferrajoli: por uma abordagem epistemológica. 2007. (Grupo de Iniciação a Pesquisa).

PEREIRA, C. D. . Velhas e Novas tendências do sistema penal. 2005 (Conferência) .

PEREIRA, C. D. . Racismo: implicações jurídicas e psicológicas. 2005 (Conferência em mesa redonda) .

Projetos de pesquisa

2007 - 2007

Direito e Razão em Luigi Ferrajoli: uma abordagem epistemológica, Descrição: A iniciativa buscava abordar a epistemologia da obra Direito e Razão, do autor italiano Luigi Ferrajoli, com o propósito de criticar as suas bases tipicamente neopositivistas. Abordamos a obra e críticos do perfil epistemológico ferrajoliano, bem como cotejamos a obra a partir de autores pós-positivistas da filosofia e do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Cleifson Dias Pereira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Jorge Amado - Outra., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2019

Membro efetivo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.

2018

Aprovado em processo seletivo simplificado - Professor Substituto, Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia.

2017

Aprovado em processo seletivo simplificado - Professor Substituto, Faculdade de Direito - Universidade Estadual de Feira de Santana.

2016

Aprovado em processo seletivo simplificado - Professor Substituto, Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Múnus público., Enquadramento Funcional: Membro do GT sobre Reconhecimento Pessoal, Carga horária: 20

Outras informações:
Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com vistas a evitar condenação de pessoas inocentes.

Atividades

09/2021 - 09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, DMF.Cargo ou função, Relator do Comitê Técnico 5 - Organização de publicação técnica e de ações de capacitação na temática.

2020 - 2024

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Fórum, Enquadramento Funcional: Membro do For. Perm. Dir. e Relações Raciais, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria n 44/2020 - Instala o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ. 06/10/2020.Portaria n 95/2024 - Excluir, a pedido, o Advogado CLEIFSON DIAS PEREIRA, como membro do Forum Permanente de Direito e Relacoes Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. 31/10/2024.

2017 - Atual

Cleifson Dias Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio fundador., Enquadramento Funcional: Sócio fundador., Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia criminal.

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Estudos - Observatório da Vida Estudantil. (CNPq)

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Pesquisa - Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal. (CNPq)

Atividades

10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Psicologia - UFBA.Linhas de pesquisa
11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do IBCCrim, Carga horária: 10

2023 - 2024

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais na Bahia atuando na área de gestão da instituição e propostas de atividades acadêmicas.

2019 - 2022

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação-adjunta do IBCCrim no Estado da Bahia.

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Chefe, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador-Chefe do Grupo de Estudos Avançados - Sistema Penal e Necropolítica. Nesta função o Coordenador deve estabelecer o cronograma integral de estudos e estratégias de trabalho, além de orientar a elaboração dos trabalhos de conclusão das atividades do grupo.

Atividades

04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (BA).Linhas de pesquisa
02/2019
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (BA).Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do IBCCrim no Estado da Bahia..

2020 - 2021

Câmara dos Deputados

Vínculo: Múnus público., Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Juristas da Câmara, Carga horária: 20

Outras informações:
Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

Atividades

12/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Federal.Cargo ou função, Relator do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo.

2021 - 2021

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado, do curso de Especialização em Ciências Criminais, tendo ministrado aula de Política Criminal

2018 - 2020

Centro Universitário UniRuy | WYDEN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria da pena; Legislação penal extravagante.

2018 - 2019

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

08/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal: sociologia e teoria do crime, Sociologia Jurídica

2008 - 2017

COSTA & SILVA ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/2008 - 04/2017
Serviços técnicos especializados , Advocacia.Serviço realizado, Advocacia Administrativista; Advocacia Criminal; Advocacia Eleitoral.

2016 - 2017

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, além de elaboração e gestão de outros projetos ligados à gestão da Rede, tais como: Grupos de trabalho; seminários e reuniões.

2014 - 2016

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contratado em Regime Especial de Direito Administrativo para atuar como advogado junto ao atendimento multidisciplinar no Centro de Referência de Combate do Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

2012 - 2013

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador II, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestor público. Coordenador da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Atividades

06/2016 - 03/2017
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Promoção da Igualdade Racial.Serviço realizado, Coordenação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
07/2016 - 07/2016
Direção e administração, Centro de Referência Nelson Mandela.Cargo ou função, Coordenação interina..
01/2014 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Centro de Referência Nelson Mandela.Serviço realizado, Atendimento e encaminhamento jurídicos a casos de racismo, intolerância religiosa e discriminações correlatas.
02/2013 - 06/2013
Serviços técnicos especializados , Gabinete.Serviço realizado, Assessor Técnico.
08/2012 - 02/2013
Direção e administração, Coordenação de Promoção da Igualdade Racial.Cargo ou função, Coordenador da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa..

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Penal II (Teoria da Pena)
02/2016 - 07/2016
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia

2010 - 2010

Centro de Estudos e Terapia do Abuso de drogas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Formação de Defensores Públicos sobre a Lei 11.343/06, sob Coordenação do prof. Dr. Antônio Nery Filho.

2010 - 2010

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato Público, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Acerca desta atividade, fora realizada consultoria de natureza jurídica ? com ênfase nas áreas criminal e administrativa ?, com concentração na elaboração de pareceres e diretivas para lidar com situações que envolviam jovens em conflito com a lei e necessidades da própria administração pública a dirimir dúvidas ligadas à relação de trabalho dos profissionais que atuavam no Programa Local de Proteção de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social ? PROTEJO, programa este estabelecido pela Lei 11.530/07 (PRONASCI), e executado no âmbito do Estado da Bahia pela Secretaria de Educação, Instituto Anísio Teixeira. Além da natureza jurídica desta consultoria, também fiz parte da equipe multidisciplinar tendo a oportunidade de trabalhar diretamente na elaboração da concepção pedagógica nos diversos campos que a esta constituía: aplicando questionários de seleção dos jovens participantes; questionários sócio-formativos após o ingresso dos jovens no Programa; auxiliando na elaboração dos planos de aulas; na realização das diversas oficinas; do plano pedagógico do Programa, dentre outras atividades que servissem para o funcionamento do PROTEJO no Estado.

2009 - 2009

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato Público, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço

Outras informações:
Acerca desta atividade, fora realizado um dos cursos de formação de professores da rede pública de ensino estadual na cidade de Juazeiro-Ba, nesta oportunidade tratamos da temática Direitos Humanos e Diversidades, onde atuei como coordenador deste curso, além de auxiliar o formador nas discussões sobre o tema. A duração total do curso fora de 55hs.

Atividades

02/2010 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Anísio Teixeira.Cargo ou função, Consultor.
10/2009 - 11/2009
Ensino, Direitos Humanos e Diversidades, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Diversidades

2008 - 2009

Associação Educacional Unyahna

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 4

Atividades

08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução a Sociologia, Prática Jurídica Penal

2009 - 2009

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vínculo: Cargo, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

03/2009 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.Serviço realizado, Assessoria Jurídica com enfase na área de Desenvolvimento Econômico.

2007 - 2008

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II - Teoria do Direito
09/2007 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Coordenação de grupo de leitura. Obra: Direito e Razão, Luigi Ferrajoli. A proposta é a de isolar nesta obra a proposta epistemológica trabalhada pelo autor na construção de uma racionalidade garantista para o direito penal.

2007 - 2007

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador III, Carga horária: 40

Atividades

06/2007 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Serviço realizado, Elaboração e desenvolvimento de projetos.
02/2007 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Defensoria Pública Geral.Cargo ou função, Consultor responsável pelo desenvolvimento do projeto de implantação da futura Defensoria Especializada na Promoção da Igualdade Racial.
05/2007 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública Especializada do Direito da Criança e do Adolescente.Serviço realizado, Atendimento aos usuários da instituição na Casa de Acesso a Justiça e nas Comunidade de Atendimento Sócio Educativos (Beiru e CIA), além de desenvolvimento de projetos na área da infância e adolescencia.

2007 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia

2006 - 2006

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, História do Direito

2005 - 2005

Ramapo for Children

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assistant Director.Cargo ou função, Special Counselor e Consultor na área de Projetos acerca de Direitos Humanos.

2002 - 2003

Brandão, Bahia e Moreno Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2002 - 06/2003
Estágios , Brandão, Bahia e Moreno Advogados Associados.Estágio realizado, Produção de peças, protocolização de prazos, relacionamentos no Fórum e outras instâncias do Judiciário baiano.