João Paulo Ribeiro Lima Pacheco Carnevalli de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Direito Internacional Público, atuando principalmente no seguinte tema: OMC, blocos regionais, comércio internacional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Integração da América Latina
2010 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Adjudicação e comércio internacional - o caso dos pneus reformados,Ano de Obtenção: 2012
Marcio Bobik Braga.Palavras-chave: OMC, Blocos Regionais, Comércio Internacional; Integração, América Latina.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração.
Especialização em Integração Econômica Direito Internacional Fiscal
2006 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: O REGIONALISMO E O SISTEMA GATT/OMC
Orientador: PEDRO INFANTE MOTA
Bolsista do(a): União Européia - Escola de Administração Fazendária, UE/ESAF, Alemanha.
Formação complementar
2007 - 2007
Estágio Técnico em Inst Públicas da União Européia. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
I Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2010. (Simpósio).
II Encontro Regional da Advocacia Pública.Honorários Advocatícios na Advocacia Pública. 2008. (Encontro).
Comércio Internacional e Desenvolvimento: Um Passo Além da OMC. 2006. (Congresso).
IVA: Dificuldades e Soluções na sua Implementação. 2006. (Seminário).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, J. P. . Caso dos Pneus: Adequação da Ordem Jurídica Brasileira à Jurisdição Internacional. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 219-244, 2017.
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OLIVEIRA, J. P. . Empresa Individual e Personalidade Jurídica. Revista da AGU , v. 59, p. 1-7, 2006.
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OLIVEIRA, J. P. . A Penhora do Dinheiro e a Crise da Execução. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 1, p. 1, 2004.
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OLIVEIRA, J. P. . Lei 10.538/2001 e o Artigo 14 do CPC - Contribuição ao Debate. Revista da AGU , v. 20, p. 1, 2002.
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OLIVEIRA, J. P. . Medidas Provisórias na Emenda Constitucional 32. Revista da AGU , v. 18, p. 1-7, 2002.
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OLIVEIRA, J. P. . A Nova Disciplina Dos Honorários Advocatícios. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. Outubr, p. 10, 2001.
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OLIVEIRA, J. P. . A Penhora do Dinheiro e a Crise da Execução. Revista da AGU , v. 7, p. 1, 2001.
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OLIVEIRA, J. P. ; CAMPOS, R. ; SEEFELDER FILHO, C. X. ; ADÃO, Sandro B. . Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
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OLIVEIRA, J. P. . O Advogado Público e os Honorários in Advocacia de Estado e Defensoria Pública. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2009. v. 1. 29p .
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OLIVEIRA, J. P. . O REGIONALISMO E O SISTEMA GATT/OMC. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008. v. 1. 151p .
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OLIVEIRA, J. P. . Justiça Fiscal e o Clamor das Ruas. Justiça Fiscal, Brasília, p. 12 - 16, 16 jul. 2013.
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OLIVEIRA, J. P. ; COSTA, L. T. P. ; PASTORE, A. C. F. ; CORDARO, C. A. A. ; FIGUEIREDO, G. J. P. . Dignidade de Condições de Trabalho nos Órgãos de Advocacia Pública. Boletim IBAP, 12 dez. 1997.
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OLIVEIRA, J. P. . Brasil pode levar espionagem dos EUA à OMC. Consultor Jurídico, 2013 (Artigo em site jurídico).
Prêmios
2008
1o. Lugar - 1o. Concurso de Monografias : Evasão Fiscal e a Ética Concorrencial, SINPROFAZ - SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Rua Claro Gomes, 129, Jaboticabeiras, 12030-212 - Taubate, SP - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional Cat. Especial, Carga horária: 40
1994 - 1998
Procuradoria-Geral do INSSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico do INSS, Carga horária: 40
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