João Paulo Ribeiro Lima Pacheco Carnevalli de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Direito Internacional Público, atuando principalmente no seguinte tema: OMC, blocos regionais, comércio internacional.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Integração da América Latina

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Adjudicação e comércio internacional - o caso dos pneus reformados,Ano de Obtenção: 2012
Marcio Bobik Braga.Palavras-chave: OMC, Blocos Regionais, Comércio Internacional; Integração, América Latina.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Integração.

Especialização em Integração Econômica Direito Internacional Fiscal

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: O REGIONALISMO E O SISTEMA GATT/OMC
Orientador: PEDRO INFANTE MOTA
Bolsista do(a): União Européia - Escola de Administração Fazendária, UE/ESAF, Alemanha.

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2007 - 2007

Estágio Técnico em Inst Públicas da União Européia. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

I Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2010. (Simpósio).

II Encontro Regional da Advocacia Pública.Honorários Advocatícios na Advocacia Pública. 2008. (Encontro).

Comércio Internacional e Desenvolvimento: Um Passo Além da OMC. 2006. (Congresso).

IVA: Dificuldades e Soluções na sua Implementação. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. P. . Caso dos Pneus: Adequação da Ordem Jurídica Brasileira à Jurisdição Internacional. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 219-244, 2017.

  • OLIVEIRA, J. P. . Empresa Individual e Personalidade Jurídica. Revista da AGU , v. 59, p. 1-7, 2006.

  • OLIVEIRA, J. P. . A Penhora do Dinheiro e a Crise da Execução. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 1, p. 1, 2004.

  • OLIVEIRA, J. P. . Lei 10.538/2001 e o Artigo 14 do CPC - Contribuição ao Debate. Revista da AGU , v. 20, p. 1, 2002.

  • OLIVEIRA, J. P. . Medidas Provisórias na Emenda Constitucional 32. Revista da AGU , v. 18, p. 1-7, 2002.

  • OLIVEIRA, J. P. . A Nova Disciplina Dos Honorários Advocatícios. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. Outubr, p. 10, 2001.

  • OLIVEIRA, J. P. . A Penhora do Dinheiro e a Crise da Execução. Revista da AGU , v. 7, p. 1, 2001.

  • OLIVEIRA, J. P. ; CAMPOS, R. ; SEEFELDER FILHO, C. X. ; ADÃO, Sandro B. . Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

  • OLIVEIRA, J. P. . O Advogado Público e os Honorários in Advocacia de Estado e Defensoria Pública. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2009. v. 1. 29p .

  • OLIVEIRA, J. P. . O REGIONALISMO E O SISTEMA GATT/OMC. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008. v. 1. 151p .

  • OLIVEIRA, J. P. . Justiça Fiscal e o Clamor das Ruas. Justiça Fiscal, Brasília, p. 12 - 16, 16 jul. 2013.

  • OLIVEIRA, J. P. ; COSTA, L. T. P. ; PASTORE, A. C. F. ; CORDARO, C. A. A. ; FIGUEIREDO, G. J. P. . Dignidade de Condições de Trabalho nos Órgãos de Advocacia Pública. Boletim IBAP, 12 dez. 1997.

  • OLIVEIRA, J. P. . Brasil pode levar espionagem dos EUA à OMC. Consultor Jurídico, 2013 (Artigo em site jurídico).

Prêmios

2008

1o. Lugar - 1o. Concurso de Monografias : Evasão Fiscal e a Ética Concorrencial, SINPROFAZ - SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. , Rua Claro Gomes, 129, Jaboticabeiras, 12030-212 - Taubate, SP - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional Cat. Especial, Carga horária: 40

1994 - 1998

Procuradoria-Geral do INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico do INSS, Carga horária: 40