FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA

Pós-doutor em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, perante banca de Professores Titulares, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal - 2019), aprovado com distinção, com defesa de tese: "Bloco de Constitucionalidade a Parametricidade Constitucional: instrumentos importantes à efetivação dos Direitos Fundamentais pela jurisdição constitucional brasileira (bosquejo jurídico histórico)". Pós-doutorando pela Universidade de Curitiba UNICURITIBA (2024-2025). Pós-doutorando pela Universidade Lusófona do Porto (Pt) (2024-2025).. Pós-doutorando pela Universidade de Reggio Calabria (Itália)(2025). Doutor em Direito de Estado (sub-área - Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2005). Mestre em Direito Público (sub-área - Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Pará (UFPa) (1998). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP)(2004).Pós-graduado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPa). Pós-graduado em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPa).Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), na Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Ex-Coordenador do Programa de Pós-graduação Estrito Senso de Mestrado em Direitos Fundamentais e Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Constituições, Estruturalismo e Novos Direitos GEPCEND do Mestrado em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia - UNAMA. Promotor de Justiça de 3 Entrância do Ministério Público do Estado do Pará MP/PA. E-mail: fffoliveira10@gmail.com (ORCID 0000-0002-9297-2223). É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Controle Substantivo dos Valores Democráticos pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
, Ano de obtenção: 2005. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Valores Democráticos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal do Pará
Título: Direito Municipal Sanitário: uma proposta legal para a gestão integrada dos resíduos sólidos no município de Belém
Orientador: Prof Dr. Antonio José de Mattos Neto
, Ano de Obtenção: 2001.Palavras-chave: Direito Municipal; Direito Sanitário; Resíduos Sólidos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2007 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: O ESTATUTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:Algumas ponderações sobre a figura da

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2003

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Sanitário

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Especialização em Gestão Ambiental e Políticas Públicas

2000 - 2000

Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Pará

Pós-doutorado

2015 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em EXTENSÃO ACADÊMICA DIDÁTICA E PRATICA DO ENSINO. (Carga horária: 90h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em AS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA DO FINAL DO SÉCULO. , Centro de Ensino Superior do Estado do Pará, CES/PA, Brasil.

2000 - 2000

PREVENÇÃO CRIMINAL. , Columbia University Law School, CULS, Estados Unidos.

1997 - 1997

Extensão universitária em SUBSTITUTIVOS PENAIS-O DIREITO COMPARADO. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMP/PA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em METODOLOGIA CIENTÍFICA. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMP/PA, Brasil.

1997 - 1997

LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMP/PA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; VEIGA, F. S. ; BACELAR, J. A. F. . II CONGRESSO INTERNACIONAL: SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS (II CONISAF). 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; VEIGA, F. S. . V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO - V FUTURELAW. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL, INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outro).

BACELAR, J.A.F. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . PROTEÇÃO DE DADOS NA ALTA MODERNIDADE. 2015. (Outro).

CAÙLA, B Q ; BACELAR, J.A.F. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.. 2015. (Congresso).

FRANCO FILHO, G. S. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

CICLO DE SEMINÁRIOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIAIVE DO PPGD UNICURITIBA.A relação racional entre estrutura e procedimento no contraste - between us entre iOwen Fiss e John Fines. TGD no mundo. 2024. (Seminário).

INTERNATIONAL CONFERENCE: DEMOCRACY AND CONSTITUTIONALISM.DEMOCRACY AND MORALITY IN CONSTITUTIONAL LAW: REFLECTIONS FROM DWORKIN, AVILA, AND GUNTHER.. 2024. (Seminário).

LIVE DO GRUPO CONSTITUIÇÕES, ESTRUTURALISMO E NOVOS DIREITOS (GEPCEND - PPGDF).Integração do Sendai framework e a Amazônia Legal par a Promoção da Sustentabilidade e dos Dirietos Fundamentais. 2024. (Outra).

V COLLOQUIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI SOCIALI: DIALOGHI TRANSDISCIPLINA.DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS. 2024. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PÚBLICAS POR PARTE DA C MARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL. 2024. (Congresso).

V CONGRESSO ITALO-LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. O padrão de vida dos alimentantes como parâmetro de arbitramento judicial dos alimentos à criança/adolescente nos tribunais de justiça brasileiros: rumo à dignidade da pessoa humana.. 2024. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. A lei geral de proteção e dados e o processo judicial eletrônico brasileiro sob a ótica de uma estrutura de governança. 2024. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. Limites do poder de polícia administrativa e a coação no compliance. 2024. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. Diferenças Substantivas entre Parametricidade judicial e Jurimetria. 2024. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. A Regulação Social em Friedrich Hayek: Limites de exercício. 2024. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. Ambiente, Direitos Humanos e o Papel da Mulher nas famílias: Proteção dos ODS da ONU. 2024. (Congresso).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - VI SINDA, (.Restrições à liberdade de manifestação e seus limites de aceitação constitucional.. 2024. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL - VI SINDA, (USP - Ribeirão Preto).DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES E ESG. 2024. (Seminário).

II CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E TECNOLOGIA. DIREITO E AMAZÔNIA: NOVAS PERSPECTIVAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA.. 2023. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA.Protagonismo, Amazônia e o Direito. 2023. (Seminário).

BEM COMUN AMBIENTAL E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE OWEN FISS.BEM COMUN AMBIENTAL E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE OWEN FISS. 2020. (Outra).

EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL EM NÃO SENTIR DOR.EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL EM NÃO SENTIR DOR. 2020. (Outra).

FEDERALISMO BRASIL X EUA.FEDERALISMO BRASIL X EUA. 2020. (Outra).

FEDERALISMO NA AMÉRICA LATINA E EUROPA: ASPECTOS CONTROVERSOS.FEDERALISMO NA AMÉRICA LATINA E EUROPA: ASPECTOS CONTROVERSOS. 2020. (Outra).

O ERRO DE KELSEN.O ERRO DE KELSEN. 2020. (Outra).

O QUE É IDENTIDADE DE SUJEITO CONSTITUCIONAL.O QUE É IDENTIDADE DE SUJEITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Outra).

PODER CONSTITUINTE DE SEGUNDO GRAU E A LEGITIMIDADE NO BRASIL.PODER CONSTITUINTE DE SEGUNDO GRAU E A LEGITIMIDADE NO BRASIL. 2020. (Outra).

PRECEDENTES JUDICIAS GARANTIA CONSTITUCIONAL OU ESTANDARDIZAÇÃO DO DIREITO.PRECEDENTES JUDICIAS GARANTIA CONSTITUCIONAL OU ESTANDARDIZAÇÃO DO DIREITO. 2020. (Outra).

REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A REALIDADE BRASILEIRA.REFLEXÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A REALIDADE BRASILEIRA. 2020. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. "AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO CONSTITUCIONAL: AVANÇOS E RECUOS". 2016. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. "ORDEM CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE". 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E I ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO OESTE DO PARÁ. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO: RELAÇÕES, RESTRIÇÕES E LIMITES. 2016. (Congresso).

V CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.HERMENÊUTICA LATINO-AMERICANA E SUA ACEITABILIDADE RACIONAL: A EXIGÊNCIA DE CORREÇÃO DO DIREITO. 2016. (Encontro).

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL E XXI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO ROMANO. 2016. (Congresso).

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL E XXI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO ROMANODE. "CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E SOCIAL: A CONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DAS RELAÇÕES COMERCIAIS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO". 2016. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. REFLEXOS DO NOVO CPC NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. O NOVO CPC E O PROCESSO CONSTITUCIONAL - BERNARDO GONÇALVES. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE E HESSE.. 2015. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL DO MINESTERIO PUBLICO. 2013. (Congresso).

II FEIRA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS. MESA REDONDA "CARREIRAS JURÍDICAS E PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL". 2013. (Feira).

JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2013.2. JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2013.2. 2013. (Feira).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO.O EXERCÍCIO DAS LIBERDADES PÚBLICAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. CONSUMO NA SOCIEDADE ATUAL. 2013. (Congresso).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA 3° CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2013. (Encontro).

ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES 2009.ATUAÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES. 2009. (Encontro).

ENCONTRO JURÍDICO - REALIZAÇÃO UNAMA.OS 35 ANOS DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DE BUENOS AIRES.LA REVISION DE LAS REGRAS MÍNIMAS ADOPTADAS POR LAS NACIONES UNIDAS PARA EL TRATAMIENTO DE LOS PRESOS.2009.. 2009. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MMINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

"COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ COM A EDUCAÇÃO".PARTICIPOU DA COORDENAÇÃO GERAL DOS ENCONTROS REGIONAIS.. 2008. (Encontro).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Outra).

ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAS.UM TRIBUTO AOS 20 ANOS DACONSTITUIÇÃO. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL." AS MUDANÇAS DAS NORMAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E PRATICAS PROIBIDAS". 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL; Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral e da Escola Judicária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ..JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ELEITORAL.AS MUDANÇAS DAS NORMAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E PRATICAS PROIBIDAS.2008.. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO DE FAMILIA. DIREITO DE FAMILIA. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITODE FAMILIA. 2008. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE.Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA."POLITICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS E O SUS". 2008. (Encontro).

PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO. 2008. (Outra).

PRESIDENTE DE MESA DO IIII SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL."AS MUDANÇAS DAS NORMAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E PRATICAS PROIBIDAS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA E SUB-LIMINAR. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIOS SOBRE TÉCBICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E INQUERITOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚIBLICO DO TRABALHO..TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E INQUERITOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

2º SEMANA JURÍDICA DA FAPAN." O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA". 2007. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

CURSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2007. (Outra).

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS "CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DE PROMOTORIAS". 2007. (Oficina).

I CICLO DE PALESTRAS "DIREITO NA ATUALIDADE""."DIREITO NA ATUALIADE". 2007. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO- FÓRUM INTERDISCIPLINAR. 2007. (Congresso).

IV FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO INCLUSIVA E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DEDIREITO CONSTITUCIONAL " O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional". 2007. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO " AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO". 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Seminário).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL E IX BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

II CICLO ESPECIAL DE CONFERÊNCIAS SOBRE DIREITO. 2003. (Outra).

3° CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA NO ESTADO DO TOCANTINS. 2002. (Congresso).

CURSO " ESTATUTO DA CIDADE INOVACÕES DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO".LEI 10.257 INOVAÇÕES DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO. 2002. (Outra).

CURSO "TÓPICOS ATUAIS DO DIREITO AMBIENTAL"."TOPICOS ATUAIS DO DIREITO AMBIENTAL". 2002. (Outra).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2002. (Congresso).

III SEMANA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Outra).

INTRODUÇÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ECOSSISTEMA FLORESTAL NA AMAZÔNIA. 2002. (Outra).

2ª BIENAL DA TERRA: MEIO AMBIENTE E GRILAGEM. 2001. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO DE CONSENSO E NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS. 2001. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Outra).

IX ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ERED. 2001. (Encontro).

SEMANA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MEMEBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Outra).

SIMPÓSIO DE CIÊNCIA CRIMINAL. 2001. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2001. (Congresso).

" I JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO". 2000. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL EM MACAPÁ/PALESTRANTE. 2000. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).

FÓRUM SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA. 2000. (Outra).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2000. (Congresso).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

I ENCONTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ.I ENCONTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. 1998. (Encontro).

XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Congresso).

II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Outra).

I JORNADA PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.I JORNADA PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 1997. (Outra).

IV ENCONTRO REGIONAL DO MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1997. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA.IV SEMANA JURÍDICA. 1997. (Outra).

12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1995. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NOS CRIMES ECOLÓGICO.CICLO DE PALESTRAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NOS CRIMES ECOLÓGICO. 1995. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.CICLO DE PALESTRAS SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1995. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO.CICLO DE PALESTRAS SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO. 1995. (Outra).

INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA.INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1995. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. X CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1994. (Congresso).

I FÓRUM DE ESTUDANTES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA.I FÓRUM DE ESTUDANTES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 1988. (Outra).

V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO.V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1988. (Seminário).

CICLO DE DEBATES E MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO.CICLO DE DEBATES E MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO. 1987. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS UFPa.CICLO DE PALESTRAS UFPa. 1987. (Outra).

III ENCONTRO CESEPEANO.III ENCONTRO CESEPEANO. 1987. (Encontro).

III ENCONTRO CESEPEANO.III ENCONTRO CESEPEANO. 1987. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA. 1987. (Outra).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1987. (Congresso).

VII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS.VII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1987. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Martins Cunha

OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DERODRIGUES, A. M. L.; BRITO FILHO, J. C. M.. A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA: ANÁLISE PSICOJURÍDICA DO ARTIGO 26 DO CÓDIGO PENAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fábio José Furtado dos Remédios Kasahara

OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DERODRIGUES, A. M. L.; DE SOUZA. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA COMO POSSIBILIDADE DIANTE DA INTEGRAÇÃO SOCIAL: ANÁLISE DO SISTEA DE REASSENTAMENTO DE PRESOS NA EUROPA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALNE DA SILVA RODRIGUES

OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE; ATHIAS., A. C.; VIEIRA, B. S.. A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE DEMANDAS ESTRUTURAIS: PERPECTIVAS PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE SAÚDE NA COMARCA DE TUCURUI-PARÁ.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO

BACELAR, J. A. F.;DE OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM SURDEZ UNILATERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ismael Teixeira Barros Neto

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; GOMES, M. A. DE M.. A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E O COMETIMENTO DE (SU)POSTA FALTA: uma análise do processo disciplinar à luz do novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco - Lei nº 15.755/2016.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LIEGE TEIXEIRA LIRA

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; FLORES, M.S.A.. ? A presunção da inocência e o cumprimento provisório da pena na jurisprudência contemporânea do STF?. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FÁBIO FRANCISCO CORDEIRO MILHOMENS

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO ELEMENTO DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; CAL ATHIAS, A. B.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO SOB A PERSPECTIVA CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Rafael Albarelli De Luca

RODRIGUES, A. M. L.; CORRÊA, R S S;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CARCERE: UMA ANÁLISE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA DO ESTADO DO PARÁ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fábio Diniz Lima de Menezes

ROCHA, L. A. G. S. C.; ATIAS, A B C;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Análise dos avanços e retrocessos na tentativa de efetivação de políticas Públicas de Ações Afirmativas para Negros no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: KAIQUE CAMPOS DUARTE

RODRIGUES, A. M. L.; CARDOSO, W. R. S.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. A TEORIA DA (CO)CULPABILIDADE (POR VULNERABILIDADE E A SELETIVIDADE DO ESTADO NO DIREITO CRIMINAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cecílio Argolo Junior

ATHIAS., A. C.; SMITH., A. S. P. O.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. . DIREITO FUNDAMENTAL AO TRATAMENTO CONTÍNUO CONTRA INFECÇÕES OPORTUNISTAS QUE AFETAM PESSOAS COM HIV/AIDS NO ESTADO DE ALAGOAS: ?saúde, direito de todos, dever do Estado?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LIEGE TEIXEIRA LIRA

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; FECURY, Rafael. "CULPADO OU INOCENTE? UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: THIAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; MAGALHÃES, B.B.; MORAIS, OCELIO DE JESUS C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL COMO ÓBICE À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SEDE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FÁBIO CORDEIRO MILHOMENS

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; CAL ATHIAS, A. B.; SMITH, ANDREZA. "O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO VETOR FUNDAMENTAL A OBTENÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PLENA E JUSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Valério de Moura Junior

RODRIGUES, A. M. L.; SANTANA, AGATHAGONÇALVES;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DASDECISÕES JUDICIAIS". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ismael Teixeira Barros Neto

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; GOMES, M. A. DE M.. "A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E O COMETIMENTO DE (SU)POSTA FALTA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DISCIPLINAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LEI Nº 15.755/2016.". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Neila Moreira Costa

COSTA N. M.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE COMBATE A CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO DE INTERVENÇÃO DE WHINFRIED. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Scarlett O'Hara Tito Fernandes

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; FRANCO FILHO, G. S.. "O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EVOLUÇÃO DO TRABALHO DO HOMEM". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: maria Cristina de Almeida Buarque

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; FRANCO FILHO, G. S.. DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Stanley Botti Fernandes

FONSECA, L. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE, PLURALISMO MORAL E DESACORDO RAZOÁVEL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro José Coelho Pinto

BARAUNA, P. D. A. C. F.; SIQUEIRA, P. D. E. V.; OLIVEIRA, P. D. F. A. L.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "AS NOVAS MODALIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALISTA E SUA INSERÇÃO NO PROJETO DE LEI DA NOVA CLT". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENA. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROBERTO LOBO SALAME

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. O ELEMENTO SUBJETIVO NA ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429\92). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE. COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO PROCURADOR DE JUSTIÇA "ARTEMIS LEITE DA SILVA". 2013. Ministério Público do Estado do Pará.

OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE. COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO PROCURADOR DE JUSTIÇA "ARTEMIS LEITE DA SILVA". 2011. Ministério Público do Estado do Pará.

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA NA ÁREA CÍVEL, DO PRÊMIO PROCURADOR DE JUSTIÇA "ARTEMIS LEITE DA SILVA". 2009. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. Participação no Concurso Artemis Leite da Silva. 1999. Ministério Público do Estado do Pará.

Orientou

CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO

A EFETIVIDADE DA LEI 13; 146 À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRIMAZIA DOS DIREITOS FUNDAMENATIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À ISONOMIA DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂNBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDENCIA DO TST, STF E STJ CONSOLIDADA NO BRASIL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Francisco das Chagas Silva Melo Filho

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Aplicabilidade da teoria do mínimo existencial mediante o princípio da reserva do possível no Estado do Pará; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR

RESTRIÇOES A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E SEUS LIMITES DE ACEITAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA CRÍTICA A JUSRISPRUDÊNCIA DO STF NO RE Nº 806339 (A CONSTITUCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO PARA O LIVRE EXERCICIO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES); ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

RAFAEL MOTA DE QUIEROS

?Modulação de efeitos em controle concentrado de Constitucionalidade no Brasil: Parâmetros de institucionalidade da norma tributária e suas conseqüenciais positivas e negativas?; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

FÁBIO FRANCISCO CORDEIRO MILHOMENS

O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO CRITÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE UMA JUST IÇA PROCEDIMENTAL PERFEITA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Cecílio Argolo Junior

Início: 2025; Universidade da Amazônia;

Liliane Amaral Janguiê Bezerra Diniz

O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA: uma análise à luz do art; 4º, III, alínea f,da lei 10; 257/2001; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Cecílio Argolo Junior

Direito fundamental ao tratamento contínuo contra infecções oportunistas em pessoas com HIV/aids no Estado de Alagoas; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA COLONIZAÇÃO INTERNA: O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E A ANTIEFETIVIDADE NORMATIVA DO COMBATE À DESIGUALDADE REGIONAL ? O CASO DO PARÁ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Marcio de Almeida Farias

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Ana Carolina Vilhena Gonçalves

A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DE ASSISATENCIA FARMACEUTICA INTEGRAL COMO DIRETRIZ DA CF/88; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

maria Cristina de Almeida Buarque

"O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DA LEI Nº 11; 445/07"; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

ALBERTO DE MORAES PAPALÉO PAES

O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E SUAS DIMENSÕES NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Alberto Alexandre Costa e Souza Júnior

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FORNECIMENTO DE LEVOTIROXINA ATRAVÉS DO SUS SOB A ÉGIDE DA LEI 8; 080/90; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Brenda Luana Viana Ribeiro

JUDUCIALIZAÇÃO DA SÚDE: A (I)LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: O CASO DO MEDICAMENTO DESMOPRESSINA, EFERTADO PELO SUS, SEGUNDO A PORTARIA N° 2981/09 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

HERON MARTINS SILVA MAUÉS

A DVOCACIA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA: OS LIMITES DO USO DO ?JUS POSTULANDI? EM FACE A INDISPENSABILIDADE DA FIGURA DO ADVOGADO NA JURISDIÇAÕ BRASILEIRA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

HEVERTON CÍCERO PINHEIRO DE ANDRADE

AFIRMAÇÃO HISTORICO-JURÍDICA DO DIREITO HUMANO AO LIMITE RAZOÁVEL DE HORAS DE TRABALHO: O ESTUDO COMPARATIVO DA JORNADA DE TRABALHO NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

LEANDRO CALVOSO CAVALCANTE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O LIMITE DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE FRENTE AOS PRINCIPIOS DE UNIVERSIDADE E INTEGRALIDADE DESTACADOS NO ARTIGO 7º DA LEI 8; 080 DE 1990; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Marcelo Augusto Leão Gomes

AÇÕES AFIRMATIVAS E A UNIVERSIDADE DO ENSINO SUPERIOR:COTAS RACIAIS E MERITOCRACIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES

O CONTOLE DE CONTITUCIONALIDADE DIFUSA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DE EXECITIVIDADE DE NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Rossylaine Neris Carvalho dos Reis

A LEI À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12; 527/2011) E A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: OS LIMITES DO DIREITO À INTIMIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

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A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA MORALIDADE DO ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

JOSÉ RICARDO CORREA JORGE

OS LIMITES DE DECISÃO JUDICIALCRIMINAL PROFERIDA PELO STF EM SEDE DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA (ART; 102, I,?B?); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

TATIANE BOTELHO LISBOA

O NOVO CONCEITO DE IGUALDADE RACIAL À LUZ DA LEI Nº 12; 288; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

GLENDA RIBEIRO MELO

O EXERCICIO DOS DIREITOS POLITICOS ATIVOS PELOS CIDADÃOS BRASILEIROS RELATIVAMENTE CAPAZES SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

ANDREZA REGO BARBOSA

A RELATIVISAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA

A INTERVENÇÃO JUDICIÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

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OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . CONSTITUIÇÃO VERDE E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE:INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO SOLUÇÃO À INEFETIVIDADE. In: DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, 2015, LISBOA/PORTUGAL. DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 3. p. 23-397.
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS IMPORTANTES À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL. In: DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, 2015, LISBOA/PORTUGAL. DIÁLOGO AMBIENTAL INTERNACIONAL. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURÍS, 2015. v. 3. p. 23-311.
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E MULTICULTURALISMO:UMA RELAÇÃO IMPORTANTE À EMANCIPAÇÃO SOCIAL. In: DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, 2015, LISBOA. DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E MULTICULTURALISMO:UMA RELAÇÃO IMPORTANTE À EMANCIPAÇÃO SOCIAL. RIO DE JANEIRO: lUMEN JURIS, 2015. v. VOL. 4. p. 231-238.
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. ; DA SILVA, R. A. D. . DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUA FUNDAMENTALIDADE NA PRODUÇÃO DA PROVA PROCESSUAL. In: DIÁLOGO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, 2015, BELÉM. DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUA FUNDAMENTALIDADE NA PRODUÇÃO DA PROVA PROCESSUAL. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 4. p. 125-136.
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. ; PAES, A. P. . RAZÃO PÚBLICA E SEUS LIMITES POLÍTICO-LIBERAIS NO DISCURSO DE PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL NA ESFERA PÚBLICA BRASILEIRA: as relações éticas de responsabilidade em Fiss, Finnis, Rawls e Habermas. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2021.
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. ; PAES, A. P. . AS TENSÕES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS-GARANTISTAS COM A LEITURA DE LUIGI FERRAJOLI. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2021.
OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE . CONSTITUIÇÃO E PORVIR DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE . A TRANSCONSTITUCIONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS REFUGIADOS NA POSIÇÃO ATUAL DO ESTADO ITALIANO.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE . A RELAÇÃO RACIONAL ENTRE ESTRUTURA E PROCEDIMENTO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; VIDONHO, A. A. ; MORAIS, N. L. S. ; MORGADO JUNIOR, A. S. C. . O ?PADRÃO DE VIDA? DOS ALIMENTANTES COMO PARÂMETRO DE ARBITRAMENTO JUDICIAL DOS ALIMENTOS À CRIANÇA/ADOLESCENTE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: RUMO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE ; RODRIGUES, C. G. . O CONSTITUCIONALISMO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA AMAZÔNIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. ; MASCARENHAS, D. F. . DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE ; RODRIGUES, A. S. . UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA SOBRE O DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO NA ERA DIGITAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . LIMITE DA RAZÃO PÚBLICA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO: A EXTENSÃO DA FAMILIA COMO BEM COMUM E A CONSTITUIÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÃO SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. . Acesso à justiça e o PJE: breve análise dos primeiros anos de implantação no TRT/8. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O RACIONALISMO JURÍDICO NO SÉCULO XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O USO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FATOR LIMITADOR DO PODER ORIGINÁRIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; PAES, A. P. . HERMENÊUTICA LATINO-AMERICANA E SUA ACEITABILIDADE RACIONAL:A EXIGÊNCIA DE CORREÇÃO DO DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; PAES, A. P. . HERMENÊUTICA DA FATICIDADE E FENOMENOLOGIA NA PERSPECTIVA HEIDEGGERIANA - O INÍCIO DE UMA DISCUSSÃO PARA O DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUAL A MELHOR RELAÇÃO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL:MECANISMOS ESSENCIAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O PODER CONSTITUINTE EM ANTÔNIO NEGRI E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . A APLICABILIDADE DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE NA TEORIA DA JUSTIFICAÇÃO SOCIAL DE AULIS AARNIO:POR UM MÍNIMO SE SENTIDO EXIGÍVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . SISTEMAS CONSTITUCIONAIS ABERTOS E SEUS LIMITES FUNCIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DA SILVA, C F ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. . CONSTITUIÇÃO VERDE E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE:INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO SOLUÇÃO À INEFETIVIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; PAES, A. P. . AS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM FACE DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . A PARAMETRICIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; VIEIRA, I. L. T. . ESCOLHAS TRÁGICAS, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Regulação social do ambiente e o novo papel das organizações não-governamentais no direito ambiental internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Trabalho apresentado no XIII Congresso Nacional do Minsitério Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Trabalho apresentado no X Congresso Nacional do Ministério Público. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DA SILVA. L. A. P. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O PRINCIPIO DA ISONOMIA JURÍDICA. RIO DE JANEIRO, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Guia Eleitoral 2010. Belém: Pará Ministério Público, 2010 (Peródico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista do CAO Constitucional v. 04, n.06. belém: Pará Ministério Público, 2010 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista Eleitoral do CAO constitucional. Belém: Pará Ministério Público, 2010 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista do CAO Constitucinal. BELÉM: PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, 2009 (REVISTA TÉCNICO CIENTÍFICA DE DIREITO).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista de Direito Urbanistico do CAO Constitucional. Belém: Pará Ministério Público, 2009 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista do CAO Constitucional v 03, n.05.. BELÉM: PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO, 2009 (Peródico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista do CAO Constitucional. Belém: Pará Ministério Público, 2008 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista Eleitoral do CAO Constitucional. Belém: Pará, 2008 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Guia Eleitoral. Belém: Pará, 2008 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista do CAO Constitucional v. 02, n. 2. Belém: Pará Ministério Público, 2008 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Revista do CAO Constitucional v.1, n. 1. Belém: Pará Ministério Público, 2007 (Periódico).
OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . A Prevenção do Crime. Belém: Ministério Público do Estado do Pará, 1999. (Tradução/Livro).

Outras produções

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . 4ª MESA REDONDA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . A SAÚDE NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O POSITIVISMO JÚRIDICO NUM CONTRAPONTO ENTRE AS VISÕES DE HANS KELSEN E NIKLAS: Um estudo dirigido sobre o acoplamento estrutural dos sistemas políticos e jurídicos.. 2004. (Editoração/Outra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no II Ciclo Especial de Conferências sobre Direito. 2003. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no 3° Congresso do Ministério Público da Região Amazônica no Estado do Tocantins. 2002. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida na III Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2002. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no I Ciclo de Estudos sobre a Responsabilidade Fiscal. 2001. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no VII Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 2001. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Debatedor na 2ª Bienal da Terra: Meio Ambiente e Grilagem. 2001. (Debate).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra ministrada na Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Minsitério Público. 2001. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no Encontro de Direito Ambiental em Macapá. 2000. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Coordenador e relator dos trabalhos do I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará. 2000. (Coordenação).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Criminalidade Ambiental: paradigmas para uma tutela penal eficaz do meio ambiente. 1999. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Comissões Parlamentares Temporárias de Inquérito: uma breve reflexão sobre sua influência nas investigações do Ministério Público. 1999. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Ministério Público e a Grande Mídia: qual a melhor relação?. 1999. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O Arquivamento da informatio Delicti e o Autocontrole Institucional. 1994. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Sociologia, Economia e Direito no século XXI. 1988. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Grupo de Pesquisa Constituições, estruturalismo e novos direitos, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa validado no Cnpq que tem como objetivo o fomento do estudo das Constituições, estruturalismo e novos direitos, tema que tem como subjacentes as linhas do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA, quais sejam, Sistemas de Proteção Jurídica dos Direitos Fundamentais e Efetividade Jurídico-Política dos Direitos Sociais Coletivos e Difusos, além de incentivar a produção científica e a integração entre pós-graduação e graduação no curso de Direito da Universidade da Amazônia UNAMA.Link de acesso: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/802541. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Frederico Antonio Lima de Oliveira - Coordenador / RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA - Integrante / Cassius Guimarães Chai - Integrante / Fábio da Silva Veiga - Integrante / Walter Claudius Rothenburg - Integrante / Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2021 - 2023

Hermenêutica Constitucional, Descrição: Pretende analisar a delimitação e a reserva constitucional dos Direitos Fundamentais e estudar os aspectos constitutivos do uso da hermenêutica constitucional na efetivação dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Frederico Antonio Lima de Oliveira - Coordenador / JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR - Integrante / Alberto de Moraes Papaléo Paes - Integrante / Evanilde Gomes Franco - Integrante / Diego Fonseca Mascarenhas - Integrante.
2020 - 2023

Efetividade dos Direitos Fundamentais, Descrição: A pesquisa pretende estudar a efetividade, sob perspectiva jurídica e sociológica, identificando se existem indicadores consistentes que garantam confiabilidade às pesquisas desenvolvidas quanto ao tema. No âmbito do estudo aplicado, incentivará estudos direcionados aos direitos fundamentais sociais: educação, saúde, habitação e assistência aos desamparados. Podendo propor, a partir de reflexões críticas, soluções legislativas ou jurisdicionais, bem como intervenções no campo das políticas públicas, em especial nas unidades subnacionais da Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Frederico Antonio Lima de Oliveira - Integrante / JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR - Coordenador / RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA - Integrante / Evanilde Gomes Franco - Integrante.
2017 - 2023

Processo e Constituição, Descrição: Projeto de Pesquisa que tem por objeto a análise das perspectivas processuaisconstitucionais após a Emenda Constitucional n 45, sempre a partir da Teoria dos DireitosFundamentais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Frederico Antonio Lima de Oliveira - Coordenador / Caio Rogério da Costa Brandão - Integrante / Carla Noura Teixeira - Integrante / RAFAEL MOTA DE QUEIROZ - Integrante., Número de orientações: 3
2013 - 2021

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Descrição: Os estudos a serem desenvolvidos no grupo visam traçar uma linha geral de analise a partir da observância dos Direitos Fundamentais e de seus aspectos jurídicos de interesse, inclusive, os que vêm sendo tratados no debate internacional acerca dos fundamentos filosóficos e doutrinários da hermenêutica na atualidade. Objetiva-se, como um todo, para as pesquisas do grupo, buscar possíveis respostas para o exercício eficaz da hermenêutica constitucional e de bases filosóficas para o preenchimento legítimo das lacunas quer axiológicas, quer conceituais de sentido e significado, cada vez mais presentes nos textos constitucionais do mundo, em particular, aqueles considerados analíticos como o brasileiro, buscando-se com isso, possibilidades para a redução do deficit democrático e do déficit de legitimidade hoje existentes em nossa ordem constitucional... , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Frederico Antonio Lima de Oliveira - Integrante / JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR - Coordenador / Caio Rogério da Costa Brandão - Integrante.

Prêmios

2014

COMENDA DE ORDEM DE MÉRITO ADVOCATÍCIO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ.

2014

MEMBRO FUNDADOR DO CONSELHO DE JOVENS JURISTAS, INSTITUTO SILVIO MEIRA.

1997

ARTEMIS LEITE DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - AMPEP.

1994

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, SINDICATO DE MADEIREIROS DE PARAGOMINAS.

1993

TÍTULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade da Amazônia, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, 66060000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40093000

Experiência profissional

2015 - 2016

Faculdade Estácio - FAP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor (horista), Carga horária: 20

2015 - 2016

Faculdade Ideal - FACI De Vry

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professaor, Carga horária: 8

2009 - 2012

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Direção e administração, Ministério Público do Estado do Pará.Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2002 - 2002

Escola Superior de Advocacia