Frederico Antônio Lima de Oliveira

Pós-doutor em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, perante banca de Professores Titulares, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal - 2019), aprovado com distinção, com defesa de tese: "Bloco de Constitucionalidade a Parametricidade Constitucional: instrumentos importantes à efetivação dos Direitos Fundamentais pela jurisdição constitucional brasileira (bosquejo jurídico histórico)". Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional (registro-CNPQ). Doutor em Direito de Estado (sub-área - Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), há 15 anos. Mestre em Direito Público (sub-área - Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduado em Direito Ambiental e Politicas Publicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPa). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), na Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Promotor de Justiça de 3ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará.É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Titular da 2° Promotoria de Defesa do Consumidor, membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Membro Associado ao Instituto Pimenta Bueno. Tem experiência na área de Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas : Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional. Possui vários artigos, obras e capítulos de obras publicados em revistas especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Controle Substantivo dos Valores Democráticos pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Valores Democráticos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal do Pará
Título: Direito Municipal Sanitário: uma proposta legal para a gestão integrada dos resíduos sólidos no município de Belém,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Prof Dr. Antonio José de Mattos Neto
Palavras-chave: Direito Municipal; Direito Sanitário; Resíduos Sólidos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2007 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: O ESTATUTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:Algumas ponderações sobre a figura da

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2003

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Sanitário

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Especialização em Gestão Ambiental e Políticas Públicas

2000 - 2000

Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Pará

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Pós-doutorado

2015 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em EXTENSÃO ACADÊMICA DIDÁTICA E PRATICA DO ENSINO. (Carga horária: 90h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em AS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA DO FINAL DO SÉCULO. , Centro de Ensino Superior do Estado do Pará, CES/PA, Brasil.

2000 - 2000

PREVENÇÃO CRIMINAL. , Columbia University Law School, CULS, Estados Unidos.

1997 - 1997

Extensão universitária em SUBSTITUTIVOS PENAIS-O DIREITO COMPARADO. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMP/PA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em METODOLOGIA CIENTÍFICA. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMP/PA, Brasil.

1997 - 1997

LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMP/PA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL, INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outro).

FRANCO FILHO, G. S. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. "AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO CONSTITUCIONAL: AVANÇOS E RECUOS". 2016. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. "ORDEM CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE". 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E I ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO OESTE DO PARÁ. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E PODER CONSTITUINTE REVOLUCIONÁRIO: RELAÇÕES, RESTRIÇÕES E LIMITES. 2016. (Congresso).

V CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.HERMENÊUTICA LATINO-AMERICANA E SUA ACEITABILIDADE RACIONAL: A EXIGÊNCIA DE CORREÇÃO DO DIREITO. 2016. (Encontro).

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL E XXI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO ROMANO. 2016. (Congresso).

XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL E XXI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO ROMANODE. "CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E SOCIAL: A CONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DAS RELAÇÕES COMERCIAIS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO". 2016. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. REFLEXOS DO NOVO CPC NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. O NOVO CPC E O PROCESSO CONSTITUCIONAL - BERNARDO GONÇALVES. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE E HESSE.. 2015. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL DO MINESTERIO PUBLICO. 2013. (Congresso).

II FEIRA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS. MESA REDONDA "CARREIRAS JURÍDICAS E PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL". 2013. (Feira).

JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2013.2. JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2013.2. 2013. (Feira).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO.O EXERCÍCIO DAS LIBERDADES PÚBLICAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. CONSUMO NA SOCIEDADE ATUAL. 2013. (Congresso).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA 3° CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2013. (Encontro).

ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES 2009.ATUAÇÃO DE PREFEITOS E VEREADORES. 2009. (Encontro).

ENCONTRO JURÍDICO - REALIZAÇÃO UNAMA.OS 35 ANOS DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DE BUENOS AIRES.LA REVISION DE LAS REGRAS MÍNIMAS ADOPTADAS POR LAS NACIONES UNIDAS PARA EL TRATAMIENTO DE LOS PRESOS.2009.. 2009. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MMINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

"COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ COM A EDUCAÇÃO".PARTICIPOU DA COORDENAÇÃO GERAL DOS ENCONTROS REGIONAIS.. 2008. (Encontro).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Outra).

ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAS.UM TRIBUTO AOS 20 ANOS DACONSTITUIÇÃO. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL." AS MUDANÇAS DAS NORMAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E PRATICAS PROIBIDAS". 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL; Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral e da Escola Judicária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ..JUSTIÇA ELEITORAL. 2008. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE JUSTIÇA ELEITORAL.AS MUDANÇAS DAS NORMAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E PRATICAS PROIBIDAS.2008.. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO DE FAMILIA. DIREITO DE FAMILIA. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITODE FAMILIA. 2008. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE.Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA."POLITICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS E O SUS". 2008. (Encontro).

PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO. 2008. (Outra).

PRESIDENTE DE MESA DO IIII SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL."AS MUDANÇAS DAS NORMAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL E PRATICAS PROIBIDAS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA E SUB-LIMINAR. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIOS SOBRE TÉCBICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E INQUERITOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚIBLICO DO TRABALHO..TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E INQUERITOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

2 SEMANA JURÍDICA DA FAPAN." O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA". 2007. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

CURSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2007. (Outra).

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS "CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DE PROMOTORIAS". 2007. (Oficina).

I CICLO DE PALESTRAS "DIREITO NA ATUALIDADE""."DIREITO NA ATUALIADE". 2007. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO- FÓRUM INTERDISCIPLINAR. 2007. (Congresso).

IV FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO INCLUSIVA E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DEDIREITO CONSTITUCIONAL " O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional". 2007. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DEDIREITO CONSTITUCIONAL " O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional". 2007. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO " AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO". 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PROCEDIMENTOS E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Seminário).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL E IX BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

II CICLO ESPECIAL DE CONFERÊNCIAS SOBRE DIREITO. 2003. (Outra).

3° CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA NO ESTADO DO TOCANTINS. 2002. (Congresso).

CURSO " ESTATUTO DA CIDADE INOVACÕES DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO".LEI 10.257 INOVAÇÕES DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO. 2002. (Outra).

CURSO "TÓPICOS ATUAIS DO DIREITO AMBIENTAL"."TOPICOS ATUAIS DO DIREITO AMBIENTAL". 2002. (Outra).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2002. (Congresso).

III SEMANA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Outra).

INTRODUÇÃO SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ECOSSISTEMA FLORESTAL NA AMAZÔNIA. 2002. (Outra).

2ª BIENAL DA TERRA: MEIO AMBIENTE E GRILAGEM. 2001. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO DE CONSENSO E NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS. 2001. (Outra).

I CICLO DE ESTUDOS SOBRE A RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Outra).

IX ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ERED. 2001. (Encontro).

SEMANA DE APERFEIÇOAMENTO DOS MEMEBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Outra).

SIMPÓSIO DE CIÊNCIA CRIMINAL. 2001. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2001. (Congresso).

" I JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO". 2000. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL EM MACAPÁ/PALESTRANTE. 2000. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).

FÓRUM SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA. 2000. (Outra).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 2000. (Congresso).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

I ENCONTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ.I ENCONTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. 1998. (Encontro).

XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Congresso).

II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Outra).

I JORNADA PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.I JORNADA PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 1997. (Outra).

IV ENCONTRO REGIONAL DO MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. 1997. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA.IV SEMANA JURÍDICA. 1997. (Outra).

12 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 12 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1995. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NOS CRIMES ECOLÓGICO.CICLO DE PALESTRAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NOS CRIMES ECOLÓGICO. 1995. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.CICLO DE PALESTRAS SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1995. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO.CICLO DE PALESTRAS SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO. 1995. (Outra).

INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA.INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1995. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. X CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1994. (Congresso).

I FÓRUM DE ESTUDANTES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA.I FÓRUM DE ESTUDANTES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 1988. (Outra).

V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO.V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1988. (Seminário).

CICLO DE DEBATES E MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO.CICLO DE DEBATES E MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO. 1987. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS UFPa.CICLO DE PALESTRAS UFPa. 1987. (Outra).

III ENCONTRO CESEPEANO.III ENCONTRO CESEPEANO. 1987. (Encontro).

III ENCONTRO CESEPEANO.III ENCONTRO CESEPEANO. 1987. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA. 1987. (Outra).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1987. (Congresso).

VII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS.VII ENCONTRO PARAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1987. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Ismael Teixeira Barros Neto

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. " O PODER DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM DUAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNANBUCO". 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Liege Teixeira Lira

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA DO STF". 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cecílio Argôlo Junior

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "DIREITO FUNDAMENTAL AO TRATAMENTO CONTÍNUO CONTRA INFECÇÕES OPORTUNISTAS QUE AFETAM PESSOAS COM HIV/AIDS NO ESTADO DE ALAGOAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINIO ANTISSOCIAL DO CONDOMINIO EDILÍCIO SOB A PERSPECTIVA CIVIL E CONSTITUCIONAL". 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Rafael Albarelli de Luca

RODRIGUES, A. M. L.; CORRÊA, R S S;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CARCERE: UMA ANÁLISE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA DO ESTADO DO PARÁ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Rafael Albarelli de Luca

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; CORRÊA, R S S. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CARCERE: UMA ANÁLISE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA DO ESTADO DO PARÁ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kaique Campos Duarte

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; CARDOSO, W. R. S.;RODRIGUES, A. M. L.. A TEORIA DA CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE E A SELETIVIDADE DO ESTADO NO DIREITO CRIMINAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fábio Diniz Lima de Menezes

ROCHA, L. A. G. S. C.; ATIAS, A B C;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Análise dos avanços e retrocessos na tentativa de efetivação de políticas Públicas de Ações Afirmativas para Negros no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kaique Campos Duarte

RODRIGUES, A. M. L.; CARDOSO, W. R. S.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. A TEORIA DA (CO)CULPABILIDADE (POR VULNERABILIDADE E A SELETIVIDADE DO ESTADO NO DIREITO CRIMINAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FRANCISCO CORDEIRO MILHOMENS

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO ELEMENTO DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROCESSO DE CONHECIEMENTO". 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Liege Teixeira Lira

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; FECURY, Rafael. "CULPADO OU INOCENTE? UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: THIAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; MAGALHÃES, B.B.; MORAIS, OCELIO DE JESUS C.. "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL COMO ÓBICE À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SEDE DE RECURSOS ETRAORDINÁRIOS". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FÁBIO CORDEIRO MILHOMENS

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; CAL ATHIAS, A. B.; SMITH, ANDREZA. "O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO VETOR FUNDAMENTAL A OBTENÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PLENA E JUSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Valério de Moura Júnior

RODRIGUES, A. M. L.; SANTANA, AGATHAGONÇALVES;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DASDECISÕES JUDICIAIS". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ismael Teixeira Barros Neto

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; GOMES, M. A. DE M.. "A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E O COMETIMENTO DE (SU)POSTA FALTA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DISCIPLINAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LEI N 15.755/2016.". 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Neila Moreira Costa

COSTA N. M.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE COMBATE A CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO DE INTERVENÇÃO DE WHINFRIED. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Scarlett O'Hara Tito Fernandes

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima deRODRIGUES, A. M. L.; FRANCO FILHO, G. S.. "O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EVOLUÇÃO DO TRABALHO DO HOMEM". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Cristina de Almeida Buarque

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; FRANCO FILHO, G. S.. DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Stanley Botti Fernandes

FONSECA, L. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE, PLURALISMO MORAL E DESACORDO RAZOÁVEL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro José Coelho Pinto

BARAUNA, P. D. A. C. F.; SIQUEIRA, P. D. E. V.; OLIVEIRA, P. D. F. A. L.;OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. "AS NOVAS MODALIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALISTA E SUA INSERÇÃO NO PROJETO DE LEI DA NOVA CLT". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENA. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ROBERTO LOBO SALAME

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. O ELEMENTO SUBJETIVO NA ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429\92). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. PRÊMIO PROCURADOR DE JUSTIÇA "ARTEMIS LEITE DA SILVA". 2018. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA NA ÁREA CÍVEL, DO PRÊMIO PROCURADOR DE JUSTIÇA "ARTEMIS LEITE DA SILVA". 2009. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de. Participação no Concurso Artemis Leite da Silva. 1999. Ministério Público do Estado do Pará.

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Comissão julgadora das bancas

Marthius Sávio Cavalcante Lobato

LOBATO, M. S. C.; OLIVEIRA; AZEVEDO, M. W.. O PODER REGULATÓRIO DOS CONSELHOS DE SAÚDE: limites e Perpectivas do Estado Pós-Moderno. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitario) - Universidade de Brasília.

Fernando Herren Fernandes Aguillar

AGUILLAR, Fernando Herren; CAMPILONGO, C. F.; DALLARI, D. A.; SOUZA, L. S. F.; SANTOS, M. O. F. F.. O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Georgenor de Sousa franco Filho

FRANCO FILHO, G. de S.. Direito Municipal Sanitário: uma proposta legal para a gestâo integrada dos resíduos sólidos no Município de Belém. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

ARANHA, Márcio Iorio; AZEVEDO, Márcio Wanderley de; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. Limites e perpectivas do Estado Pós-Moderno: o poder regulatório dos Conselhos de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

ARANHA, Márcio Iorio; AZEVEDO, Márcio Wanderley de; LOBATO, Marthius Sávio Cavalcante. O poder regulatório dos Conselhos de Saúde: limites e perspectivas do Estado Pós-Moderno. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. a distância em Dir. Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. DIREITO MUNICIPAL SANITÁRIO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: PERSPECTIVAS PUNITIVAS COM O ADVENTO DA LEI N. 9.605. 1999. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas da UFPA.

Antonio José de Mattos Neto

MATTOS NETO, Antonio José de. GESTÃO MUNICIPAL AMBIENTAL: PERSPECTIVA SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLITICA PÚBLICAS) - Universidade Federal do Pará.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo. O Controle Substantivo dos Valores Democráticos pelo Supremo Tribunal Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; FIGUEIREDO, Marcelo; DALLARI, Dalmo de Abreu; CAMPILONGO, Celso Fernandes; FERNANDES, Fernando Herren. O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

SANTOS, M. O. F. F.;CAMPILONGO, Celso Fernandes; AGUILLAR, F. H.; DALLARI, Dalmo de Abreu; SOUZA, L. S. F.. O controle substantivo dos valores democráticos pelo STF. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Cecílio Argôlo Junior

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ALAGOAS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2017: IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Fábio Francisco Cordeiro Milhomens

O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO CRITÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE UMA JUST IÇA PROCEDIMENTAL PERFEITA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

Liliane Amaral Janguiê Bezerra Diniz

O CONTROLE SOCIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA: uma análise à luz do art; 4, III, alínea f,da lei 10; 257/2001; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Jarbas Vasconcelos do Carmo

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA COLONIZAÇÃO INTERNA: O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E A ANTIEFETIVIDADE NORMATIVA DO COMBATE À DESIGUALDADE REGIONAL ? O CASO DO PARÁ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Marcio de Almeida Farias

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

ALBERTO DE MORAES PAPALÉO PAES

O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E SUAS DIMENSÕES NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Maria Cristina de Almeida Buarque

"O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DA LEI N 11; 445/07"; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Ana Carolina Vilhena Gonçalves

A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DE ASSISATENCIA FARMACEUTICA INTEGRAL COMO DIRETRIZ DA CF/88; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Brenda Luana Viana Ribeiro

JUDUCIALIZAÇÃO DA SÚDE: A (I)LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: O CASO DO MEDICAMENTO DESMOPRESSINA, EFERTADO PELO SUS, SEGUNDO A PORTARIA N° 2981/09 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

HERON MARTINS SILVA MAUÉS

A DVOCACIA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA: OS LIMITES DO USO DO ?JUS POSTULANDI? EM FACE A INDISPENSABILIDADE DA FIGURA DO ADVOGADO NA JURISDIÇAÕ BRASILEIRA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

HEVERTON CÍCERO PINHEIRO DE ANDRADE

AFIRMAÇÃO HISTORICO-JURÍDICA DO DIREITO HUMANO AO LIMITE RAZOÁVEL DE HORAS DE TRABALHO: O ESTUDO COMPARATIVO DA JORNADA DE TRABALHO NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

JOSÉ RICARDO CORREA JORGE

OS LIMITES DE DECISÃO JUDICIALCRIMINAL PROFERIDA PELO STF EM SEDE DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA (ART; 102, I,?B?); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

LEANDRO CALVOSO CAVALCANTE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O LIMITE DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE FRENTE AOS PRINCIPIOS DE UNIVERSIDADE E INTEGRALIDADE DESTACADOS NO ARTIGO 7 DA LEI 8; 080 DE 1990; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Marcelo Augusto Leão Gomes

AÇÕES AFIRMATIVAS E A UNIVERSIDADE DO ENSINO SUPERIOR:COTAS RACIAIS E MERITOCRACIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Pedro Henrique Nogueira Alves

O CONTOLE DE CONTITUCIONALIDADE DIFUSA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DE EXECITIVIDADE DE NORMA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Rossylaine Neris Carvalho dos Reis

A LEI À INFORMAÇÃO (LEI N 12; 527/2011) E A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: OS LIMITES DO DIREITO À INTIMIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Rudá Rocha de Souza

A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA MORALIDADE DO ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Alberto Alexandre Costa e Souza Júnior

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FORNECIMENTO DE LEVOTIROXINA ATRAVÉS DO SUS SOB A ÉGIDE DA LEI 8; 080/90; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Tatiane Botelho Lisboa

O NOVO CONCEITO DE IGUALDADE RACIAL À LUZ DA LEI N 12; 288; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

GLENDA RIBEIRO MELO

O EXERCICIO DOS DIREITOS POLITICOS ATIVOS PELOS CIDADÃOS BRASILEIROS RELATIVAMENTE CAPAZES SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

Andreza Rêgo Barbosa

A RELATIVISAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA

A INTERVENÇÃO JUDICIÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Frederico Antonio Lima de Oliveira;

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Foi orientado por

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

O ESTATUTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A FIGURA DA ?CLÁUSULA DE DESEMPENHO? E SUA CASUÍSTICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

Limites e perspectivas do Estado Pós-Moderno: o poder regulatório dos conselhos de saúde; 2003; 159 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; a distância em Dir; Sanitário (MP e CJF)) - Universidade de Brasília, Banco Mundial; Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de ; BACELAR, J.A.F. . LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PRINCÍPIO POLÍTICO DO BEM COMUM À REALIZAÇÃO DA IGUALDADE EM SOCIEDADES COMPLEXAS COMO A BRASILEIRA.. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 0303, p. 211-227, 2019.

  • PAES, A. P. ; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . UMA HISTORIOGRAFIA CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO A PARTI DE TOBIAS BARRETO DE MENEZES-UM ENSINO PRELIMINAR. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 103-123, 2017.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O POSITIVISMO JURÍDICO NUM CONTRAPONTO ENTRE AS VISÕES DE HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN: um estudo dirigido sobre os sistemas sociais e os direitos fundamentais numa perspectiva autopiética. Revista Faculdade de Direito PUCSP , v. 2, p. 1, 2014.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . REGULAÇÃO SOCIAL, MERCADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: QUAIS AS NOVAS PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO ESTATAL?. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo , v. 3, p. 41, 2013.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Regulação social do Mercado Agrícola: O Papel da Informação no Consumo Transgênico Brasileiro.. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 2, n.2, p. 27-58, 2005.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Regulação ambiental, desestatização e ordem econômica: uma revolução de princípios.. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 24, 2004.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Criminalidade Ambiental: paradigmas para uma tutela penal eficaz do meio ambiente.. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MT, v. 3, n.3, p. 117-147, 2000.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O Direito Penal Social: breves considerações sobre a temática penal na Constituição de 1988.. Boletim Informativo Criminal Centro de Apoio Operacional, Belém-PA, v. 5, n.11, p. 7-21, 2000.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Progressividade Fiscal e Extrafiscal e Taxa de Limpeza Pública: o controle de constitucionalidade das Leis 7.934, de 29 de dezembro de 1988 e 7.561, de 30 de dezembro de 1991 do Município de Belém.. Boletim Informativo Defesa Comunitária e da Cidadania, Belém-PA, v. 5, n.9, p. 7-55, 2000.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Sociologia, Economia e Direito no século XXI.. Boletim Informativo Cível Centro de Apoio Operacional, Belém-PA, v. 5, n.10, p. 7-16, 2000.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Criminalidade Ambiental: paradigmas para uma tutela penal eficaz do meio ambiente.. Revista do Centro de Ensino Superior do Pará e do Centro de Estudos Superiores da Amazônia, Belém, v. 1, n.2, p. 33-50, 1999.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . As Práticas Comerciais Abusivas.. Boletim Informativo Cível Centro de Apoio Operacional, Belém-PA, v. 3, n.8, p. 15-33, 1998.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O Contrato Administrativo e as Cláusulas Exorbitantes.. Boletim Informativo Cível Centro de Apoio Operacional, Belém-PA, v. 3, n.7, p. 15-28, 1998.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Criminalidade Ambiental: paradigmas para uma tutela penal eficaz do meio ambiente.. Cadernos de Pós Graduação Em Direito da Ufpa, Belém-PA, n.11, p. 111-157, 1997.

  • OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O Comentários sobre a Subjetividade dos Direitos e as Tutelas Cível e Penal do Patrimônio Cultural.. Boletim Informativo Defesa Comunitária e da Cidadania, Belém-PA, v. 5, n.2, p. 9-22, 1997.

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Outras produções

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . 4ª MESA REDONDA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . A SAÚDE NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O POSITIVISMO JÚRIDICO NUM CONTRAPONTO ENTRE AS VISÕES DE HANS KELSEN E NIKLAS: Um estudo dirigido sobre o acoplamento estrutural dos sistemas políticos e jurídicos.. 2004. (Editoração/Outra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no II Ciclo Especial de Conferências sobre Direito. 2003. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no 3° Congresso do Ministério Público da Região Amazônica no Estado do Tocantins. 2002. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida na III Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2002. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no I Ciclo de Estudos sobre a Responsabilidade Fiscal. 2001. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no VII Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 2001. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra ministrada na Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Minsitério Público. 2001. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Debatedor na 2ª Bienal da Terra: Meio Ambiente e Grilagem. 2001. (Debate).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Palestra proferida no Encontro de Direito Ambiental em Macapá. 2000. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Coordenador e relator dos trabalhos do I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará. 2000. (Coordenação).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Criminalidade Ambiental: paradigmas para uma tutela penal eficaz do meio ambiente. 1999. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Comissões Parlamentares Temporárias de Inquérito: uma breve reflexão sobre sua influência nas investigações do Ministério Público. 1999. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Ministério Público e a Grande Mídia: qual a melhor relação?. 1999. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . O Arquivamento da informatio Delicti e o Autocontrole Institucional. 1994. (Palestra).

OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de . Sociologia, Economia e Direito no século XXI. 1988. (Palestra).

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Prêmios

2014

COMENDA DE ORDEM DE MÉRITO ADVOCATÍCIO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ.

2014

MEMBRO FUNDADOR DO CONSELHO DE JOVENS JURISTAS, INSTITUTO SILVIO MEIRA.

1997

ARTEMIS LEITE DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - AMPEP.

1994

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, SINDICATO DE MADEIREIROS DE PARAGOMINAS.

1993

TÍTULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Pará. , RUA JOÃO DIOGO N100,, CAMPINA, 66015160 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40063411, Fax: (91) 40063411, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - 2016

    Faculdade Estácio - FAP

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor (horista), Carga horária: 20

  • 2015 - 2016

    Faculdade Ideal - FACI De Vry

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Faculdade Ideal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professaor, Carga horária: 8

  • 2009 - 2012

    Faculdade Integrada Brasil Amazônia

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2003 - Atual

    Ministério Público do Estado do Pará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2003

      Direção e administração, Ministério Público do Estado do Pará, .,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

  • 2002 - 2002

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Extensão universitária , Escola Superior de Advocacia, .,Atividade de extensão realizada, Tema ministrado: Estatuto da Cidade.

  • 2001 - 2002

    Escola Superior da Magistratura do Pará

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Extensão universitária , Escola Superior da Magistratura do Pará, .,Atividade de extensão realizada, Tema ministrado: Direito Ambiental.

  • 2001 - 2001

    Escola Superior da Administração Pública Federal

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Extensão universitária , Escola Superior da Administração Pública Federal, .,Atividade de extensão realizada, Tema ministrado: Responsabilidade Fiscal.

  • 1999 - 2001

    Centro de Ensino Superior do Estado do Pará

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 2001 - 2001

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

  • 1999 - 1999

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Extensão universitária , Fundação Escola Superior do Ministério Público, .,Atividade de extensão realizada, Tema ministrado: Direitos Humanos.

    • 01/1999

      Extensão universitária , Fundação Escola Superior do Ministério Público, .,Atividade de extensão realizada, Tema ministrado: Direito da Infância e Juventude; Introdução do Estudo do Direito; Teoria Geral do Direito Privado; Sentença, Coisa Julgada e Recursos.

  • 1997 - Atual

    Universidade da Amazônia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Stricto Sensu, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2014

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Diritos Fundamentais

    • 01/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo