David Duarte

Professor de Direito na Universidade de Lisboa onde se doutorou e leciona nas áreas de Direito Administrativo e Direitos Fundamentais. Ao nível da investigação, tem interesses sobretudo no direito do procedimento administrativo, na teoria das normas, na linguística jurídica e na teoria geral dos direitos fundamentais. Integra a Direção da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) e a Direção do European Public Law Group. Para além do seu perfil acadêmico, é Consultor Jurídico, com atividade nas áreas da Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito da Contratação Pública e é também membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Universidade de Lisboa
Título: A norma de legalidade procedimental
Orientador: Sérvulo Correia

Mestrado em Direito

1991 - 1995

Universidade de Lisboa

Graduação em Direito

1985 - 1990

Universidade de Lisboa

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Curso de Pós-Graduação Novas Fronteiras da Contratação Públic.O Código dos Contratos Públicos.. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Contratos Públicos em Tempo de Crise.O Âmbito Objectivo de Aplicação do Código dos Contratos Públicos. 2012. (Outra).

11ª Oficina de Legislação da Presidência do Conselho de Ministros.Elaboração de Despachos de Membros do Governo.. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Contratos Públicos em Tempo de Crise.O Âmbito Objectivo de Aplicação do Código dos Contratos Públicos.. 2012. (Outra).

A Informação de Saúde entre o Acesso à Informação Administrativa e a Protecção de Dados Pessoais..Colóquio sobre Acesso à Informação de Saúde.. 2012. (Outra).

15 Minutes for 15 Pages: Two Doubts for a Main Problem..Encontro com Robert Alexy.. 2012. (Outra).

Em Matéria de Legislação Urbanística, Normas e Discricionariedade de Planeamento Territorial: Dois Problemas..Em Matéria de Legislação Urbanística, Normas e Discricionariedade de Planeamento Territorial: Dois Problemas.. 2012. (Outra).

2011 Study Session. Academy of European Public Law.Administrative Discretion: an Analytical Approach. 2011. (Seminário).

Jornadas Pedagógicas da AAFDL.Evoluir no Ensino do Direito. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Direito do Procedimento Administrativo.Discricionariedade e Dever de Fundamentação. 2011. (Outra).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.The Antecedent and Its Formulation. 2011. (Outra).

10ª Oficina de Legislação da Presidência do Conselho de Ministros..Lei e Desenvolvimento Legislativo. 2011. (Outra).

8ª Oficina de Legislação da Presidência do Conselho de Ministros.Funcionalidades das Templates de Actos Normativos. 2010. (Outra).

Curso de Direito dos Contratos Públicos e Concessões..Peças Procedimentais.. 2010. (Outra).

Conference on Neil MacCormick.Linguistic Objectivity in Norm Sentences: Alternatives in Literal Meaning.. 2010. (Outra).

XXIV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Normative Conditions of Balancing. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Direito das Autarquias Locais..A Tutela do Estado sobre as Autarquias Locais. 2009. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Direito da Saúde.Uma Nova Lei de Bases para a Saúde. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Direito das Autarquias Locais..Delegação de Funções Municipais nas Freguesias.. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Legística.Legística Formal e Linguagem. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

DUARTE, D. . An Experimental Essay on the Antecedent and Its Formulation. Rivista di Scienze Giuridiche, Scienze Cognitive ed Intelligenza Artificiale , v. 7, p. 37-60, 2012.
DUARTE, DAVID . Linguistic Objectivity in Norm Sentences: Alternatives in Literal Meaning. Ratio Juris (Print) , v. 24, p. 112-139, 2011.
DUARTE, D. . An Experimental Essay on the Antecedent and Its Formulation. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. 1ed.: , 2012, v. VI, p. 119-138.
DUARTE, D. . A Constituição dos Princípios Fundamentais e dos Direitos, Liberdades e Garantias: Actualizar e Reduzir a Complexidade. A Constituição Revista.. 1ed.Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011, v. , p. 13-.
DUARTE, D. . Estudos em Homenagem do Professor Doutor Sérvulo Correia. Estudos em Homenagem do Professor Doutor Sérvulo Correia. 324ed.: , 2010, v. , p. 305-.
DUARTE, D. . Rebutting Defeasibility as Operative Normative Defeasibility. Liber Amicorum de José de Sousa Brito.. 1ed.: , 2009, v. , p. 161-174.
DUARTE, DAVID . A Discricionariedade Administrativa e a Competência (Sobre a Função Administrativa) do Provedor de Justiça. Provedor de Justiça, Novos Estudos. 78ed.: , 2008, v. , p. 33-.
DUARTE, DAVID . Os Argumentos da Interdefinibilidade dos Modos Deônticos em Alf Ross: a Crítica, a Ine-xistência de Permissões Fracas e a Completude do Ordenamento em Matéria de Normas Primárias. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 1ed.: , 2002, v. XLIII, p. 257-281.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filoso

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Fundador e membro da Direção

2007 - Atual

European Public Law Group

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria

2005 - Atual

Universidade de Lisboa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.