Jean Colbert Dias

Advogado, Doutor em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Pós-doutor em Direito pelo UNICURITIBA. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Pós-graduado em Direito Criminal (Penal, Processo Penal e Criminologia) pelo UNICURITIBA. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela PUC - Católicas de Santa Catarina. Professor de Direito Penal e Processo Penal do UNICESUMAR - Curitiba. Professor de Pós-graduação lato sensu do UNICURITIBA. Exerceu o cargo de Procurador Geral do Município de Guaratuba entre os anos de 2009-2012. Exerceu o cargo de Secretário Municipal dos Assuntos Jurídicos e da Segurança Pública no Município de Guaratuba entre os anos de 2013-2016. Foi eleito Vice-prefeito do Município de Guaratuba (Gestão 2017-2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. sócio proprietário do escritório Dias Ferreira Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania

2019 - 2024

Centro Universitário Curitiba
Título: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO MECANICISTA DE ATO ÍMPROBO COMO CAMINHO PARA A DELIMITAÇÃO DO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL E DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Fernando Gustavo Knoerr. Coorientador: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2017 - 2019

Centro Universitário Curitiba
Título: A Responsabilidade do Gestor Público e do Advogado Parecerista nas Contratações Diretas
, Ano de Obtenção: 2019.Viviane Coêlho de Sellos Knoerr.Palavras-chave: gestor público; advogado; responsabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil

2015 - 2016

Católicas Joinville - Santa Catarina
Título: As semelhanças e dessemelhanças entre a coisa julgada e a estabilização da tutela provisória
Orientador: Caetano Dias Corrêa

Especialização em Pós-graduação em Direito Criminal

2010 - 2011

Centro Universitário Curitiba
Título: Quebra do sigilo telefônico, grave violação das garantias constitucionais e uso desmedido da quebra de sigilo
Orientador: Rodrigo Regnier Chemim Guimarães

Graduação em Direito

1996 - 2002

Associação Catarinense de Ensino

Pós-doutorado

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. GT 4: Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes Econômicos. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional ?Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia? (Módulo Jean Monnet), na atividade ONLINE | Seminário internacional ?Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia? (Módulo Jean Monnet). 2024. (Seminário).

CICLO DE DEBATES: DEMOCRACIA E ELEIÇÕES. 2022. (Outra).

Direito em Debate.O direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo e a rejeição ao bis in idem. 2022. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desnvolvimento Sustentável. 2022. (Encontro).

Curso sobre Filosofia da Liderança - IPCA. 2021. (Outra).

Curso sobre Humanidade Face ao Digital - IPCA. 2021. (Outra).

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificado. 2021. (Encontro).

IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,. Grupo de Trabalho. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS MÚLTIPLAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS INSTAURADAS SOB O MESMO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO COMO CAMINHO PARA MINORAR OS RISCOS DO BIS IN IDEM. 2021. (Encontro).

Iv Fórum Federalista Nacional. 2021. (Outra).

Semana Acadêmica do UNICESUMAR.Direito Penal Econômico. 2021. (Outra).

Simpósio Internacional Controle de crises, catástrofes e combate a corrupção. 2021. (Simpósio).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL.GT 5: Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes Ambientais: Desempenho e Gestão Empresarial. 2021. (Encontro).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.TUTELA CONSTITUCIONAL da SAÚDE em face do DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL. 2021. (Encontro).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. (Encontro).

VI CONGRESO DE DERECHO AMBIENTAL CONTEMPORÁNEO (ESPAÑA/BRASIL). 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Grupo de Trabalho. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA e BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA e IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,. O DIREITO PENAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO PEÇAS DO MACROSSISTEMA PUNITIVO E A REJEIÇÃO AO BIS IN IDEM. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA e IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,. AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. (Congresso).

WEBINAR ABDCONST ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. 2021. (Outra).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. GT 5: Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes Ambientais: Desempenho e Gestão Empresarial. 2021. (Congresso).

XIII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. 2021. (Simpósio).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.A ANÁLISE DAS FRAUDES AO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL (PANDEMIA DA COVID-19). A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE COMPORTAMENTO ÉTICO INSTITUCIONAL. 2020. (Encontro).

III CONIBADEC (Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. OS EFEITOS DA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2020. (Congresso).

III CONIBADEC (Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. DIREITO PENAL ECONÔMICO E COMBATE AOS CRIMES ECONÔMICOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2020. (Congresso).

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Encontro).

Semana Acadêmica do UNICESUMAR.Crimes do Colarinho Branco. 2020. (Outra).

VI CONLUBRADEC. NORMAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE ESTRITAMENTE LOCAL, PODEM SER UTILIZADAS PARA COMPLETAR O TIPO PENAL EM BRANCO PREVISTO NO ARTIGO 268 DO CÓDIGO PENAL?. 2020. (Congresso).

X CONBRADEC. GT 4 - Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes de Colarinho Branco: Desempenho e Gestão Empresarial. 2020. (Congresso).

X CONBRADEC. GT 1 - Capitalismo Humanista e Direito Empresarial - Gestão e Inovação nas Organizações. 2020. (Congresso).

X CONBRADEC. 2020. (Congresso).

XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA.GT 6 - Direito Penal e Criminologia. 2020. (Simpósio).

XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA. 2020. (Simpósio).

A prova e o processo no Século XXI - Professor Doutor Rui Luís da Cuna Martins - Universidade de Coimbra. 2019. (Encontro).

Dasafios do Direito no Século XXI - Diálogos Luso-Brasileiros - - Universidade do Minho - UM. 2019. (Encontro).

I Jornada Luso Brasileira de Direito Empresarial e Cidadania - Instituto Politécnico do Cavádo e do Ave - IPCA.O uso da tecnologia da informação nas licitações brasileiras como ferramenta eficiente no combate à corrupção e boa governança. 2019. (Encontro).

IV Congesso Internacional de Direito Humanos de Coimbra. 2019. (Congresso).

IX CONBRADEC. THE INCORPORATION OF THE SPECIFIC PURPOSE COMPANY IN THE PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS AND ITS EQUITY AUTONOMY. 2019. (Congresso).

IX CONBRADEC. GT 4: Direito Penal Econômico e Combate aos Crimes Econômicos. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade - Homenagem ao Professor Aloísio Surgik - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Combate à Prática de Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira por Meio da Lei Anticorrupção. 2019. (Encontro).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade - Homenagem ao Professor Aloísio Surgik - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.A insegurança Jurídica nas Contratações Públicas e seus Reflexos Negativos à Atividade Empresarial. 2019. (Encontro).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito - Universidade Européia de Lisboa.A Segurança Jurídica como Mecanismo de Proteção do Gestor Público e do Advogado Público. 2019. (Encontro).

Meeting - Negócios e Economia. 2019. (Encontro).

Escola de Políticas Públicas Laboratório de Planejamento em Transparência. 2018. (Seminário).

I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.O fomento da atividade empresaria visando o desenvolvimento social. Uma nova relação Estado-empresa através da Parceria Público-Privada. 2018. (Seminário).

Módulo Internacional - Direitos Humanos e Direito Internacional Público. 2018. (Outra).

1º Encontro de Gestores Municipais - Oportunidades e negócios de PPPS.Elementos de Controle na Licitação e Execução de contratos. 2017. (Encontro).

Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos - Universidade de Passo Fundo-RS. Por um Estado Contemporâneo: Do Liberalismo ao Neo-social. 2017. (Congresso).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA.Parceria Público-Privada. Interesse Difuso. Prestação de Garantias por Organismos Internacionais de Financiamento.. 2017. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - VII CONBRADEC. A Estabilização da Tutela Provisória. As Semelhanças e Dessemelhanças com a Coisa Julgada. 2017. (Congresso).

1ª Semana Acadêmica de Gestão Pública e 2º Congresso de Gestão Pública da UFPR. O Gestor Público em Foco: Contribuições para o Desenvolvimento da Administração Pública. 2014. (Congresso).

XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Erika Karolinne de Assis

DIAS, Jean ColbertRIBEIRO, E.CAMPANHARO, V.. Inquérito policial e o contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: Jonathan de Almeida

DIAS, Jean ColbertLIMA, P. L. S.SILVA, N. F.. A formação da fundanda suspeita nas abordagens policiais militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: Alexandre Ferreira

DIAS, Jean ColbertCAMPANHARO, V.BONAMIN JUNIOR, N.. A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: Marcus Vinícius Gomes Dittrich

DIAS, Jean ColbertLIMA, P. L. S.CAMPANHARO, V.. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: Jéssica Carla Farias

DIAS, Jean ColbertRIBEIRO, E.CAMPANHARO, V.. A interrupção da gestação do feto anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: Francisco Bittencourt de Almeida

DIAS, Jean ColbertCAMPANHARO, V.TESSARO, A. G. J.. A súmula vinculante nº 11 do STF e a limitação do uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: RODRIGO CORDEIRO PANEAGUA MINUEZA

DIAS, Jean ColbertSantos, Marcelo Bom dosMoraes, Cristian. O papel das agências reguladoras no direito pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

Aluno: Arlindo de Oliveira

FERREIRA, A.MICHALYSIN FILHO, L.DIAS, Jean Colbert. Regularização fundiária de interesse social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de direito) - Faculdade do Litoral Paranaense.

DIAS, Jean Colbert; Sampaio, Marcelo de Souza. Processo Seletivo de Docente. 2021. Centro Universitário Cesumar.

DIAS, Jean Colbert. Atividades de Estudo Programada (AEP) ? Prêmio Decolar 2022 - Unicesurmar. 2022. Centro Universitário Cesumar.

DIAS, Jean Colbert; Sampaio, Marcelo de Souza. 2º Prêmio das Atividades de Estudo Programado. 2021. Centro Universitário Cesumar.

DIAS, Jean Colbert. Atividades de Estudo Programada (AEP) ? Prêmio Decolar 2021 - Unicesurmar. 2021. Centro Universitário Cesumar.

Produções bibliográficas

DIAS, J. C. ; FERREIRA, A. . O direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao bis in idem. REVISTA BONIJURIS , v. 34, p. 76-89, 2022.
DIAS, Jean Colbert ; KNOERR, FERNANDO GUSTAVO ; MOREIRA, ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO . A contribuição da teoria do funcionalismo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 36, p. 180-203, 2022.
DIAS, J. C. ; MOREIRA, ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO . A contribuição da teoria do funcionalismo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 36, p. 180-203, 2022.
DIAS, J. C. ; FERREIRA, ANDERSON . Direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro e a rejeição ao BIS IN IDEM. Direitos Democráticos & Estado Moderno , v. 1, p. 112-128, 2022.
MOREIRA, A. M. A. ; DIAS, Jean Colbert ; BANDEIRA, G. N. C. S. M. . O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 692, 2021.
FERREIRA, A. ; DIAS, Jean Colbert . AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v3i41.5560 , v. 3, p. 175-179, 2021.
DIAS, J. C. . AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v3i41.5560 , v. 3, p. 175-179, 2021.
MEZZAROBA, ORIDES ; DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, ANDERSON . UM NOVA CONCEPÇÃO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEU ALCANCE. O DOLO E A MÁ-FÉ COMO ELEMENTOS FUNDANTES DA RESPONSABILIZAÇÃO. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 363, 2019.
DIAS, Jean Colbert ; SELLOS-KNOERR, V. C. . O DOLO E A MÁ-FÉ COMO ELEMENTOS FUNDANTES DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PARECERISTA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 322-342, 2019.
DIAS, Jean Colbert ; KNOERR, FERNANDO GUSTAVO . A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA - A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIPO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO.. Revista de Direito Brasileira , v. 24, p. 444-462, 2019.
DIAS, J. C. . O DOLO E A MÁ-FÉ COMO ELEMENTOS FUNDANTES DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PARECERISTA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 10, p. 322-342, 2019.
DIAS, Jean Colbert ; CALDERON, N. (Org.) ; DETZEL, A. E. (Org.) ; DIAS, João Vítor Fogaça (Org.) ; MARTINS, J. A. M. (Org.) ; Sampaio, Marcelo de Souza (Org.) ; BERTONCINI, Mateus (Org.) . COLETÂNEA DIREITO PENAL E SEU PAPEL NO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL - Estudos em Homenagem ao Professor Dr. Fábio André Guaragni. 1. ed. Campinas - São Paulo: Lacier Livraria e Editora, 2024. v. 1. 278p .
DIAS, Jean Colbert ; SELLOS-KNOERR, V. C. ; NETTO, J. L. S. ; FERRARI, F. J. ; SILVA, A. M. ; DETZEL, A. E. ; LIMA, F. C. ; Jair Kulitch ; MARTINS, J. A. M. ; Sampaio, Marcelo de Souza ; CALDERON, N. ; LIMA, P. F. ; GUNTHER, L. E. . HORIZONTES DO DIREITO E CIDADANIA - Contribuições Pioneiras da Primeira Turma de Doutorado do Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2024. v. 1. 181p .
DIAS, Jean Colbert ; LIMA, P. F. ; KFOURI NETO, M. ; SELLOS-KNOERR, V. C. ; KNOERR, F. G. ; BARK, C. M. ; CALDERON, N. ; DETZEL, A. E. ; SAMPAIO, M. S. ; BECHTLOFF, L. D. ; MARTELOZZO, A. ; LIMA, F. C. . DIREITOS HUMANOS - Estudos em homenagem ao Professor Luis Eduardo Gunther. 1. ed. Campinas - São Paulo: Lacier Livraria e Editora, 2023. v. 1. 290p .
DIAS, Jean Colbert ; FACHIN, L. E. ; PACIORNIK, J. I. ; GURGEL, L. A. ; FUX, R. ; CARVALHO, T. F. ; FOGACA, A. R. ; CAMBI, E. ; NETTO, J. L. S. ; GUARAGNI, F. A. ; GUNTHER, L. E. ; MOREIRA, A. M. A. ; KNOERR, FERNANDO GUSTAVO ; LIMA, P. L. S. ; KNOERR, V. C. S. ; GIBRAN, S. M. . DIREITO, GESTÃO E DEMOCRACIA - Estudos em homenagem ao Ministro Félix Fisher. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora Clássica, 2022. v. 1. 1092p .
DIAS, Jean Colbert ; MACIEL-LIMA, S. M. ; GUNTHER, L. E. ; KNOERR, F. G. ; LIMA, P. L. S. ; MATTOS, D. C. ; VILLATORE, M. A. ; Sampaio, Marcelo de Souza ; REIS, C. . DIREITO DIGITAL - LGPD - Aplicabilidade e questionamentos. 1. ed. Joinville - SC: Maître Assessoria Acadêmica, 2022. v. 1. 485p .
DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, A. ; VASCONCELOS, A. W. S. . DIREITO EM PERSPECTIVA. 1. ed. Ponta Grossa - Paraná: Atena Editora, 2022. v. 1. 385p .
DIAS, Jean Colbert ; MOREIRA, A. M. A. ; FERREIRA, A. ; CAMBI, E. ; NETTO, A. E. S. ; GUARAGNI, F. A. ; NETTO, J. L. S. ; KNOERR, F. G. ; SELLOS-KNOERR, V. C. ; MARTINS, J. A. M. ; GIBRAN, S. M. ; FOGACA, A. R. ; SAMPAIO, M. S. ; REIS, C. . ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL MODERNO. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora Clássica, 2021. v. 1. 642p .
DIAS, Jean Colbert ; MOREIRA, A. M. A. ; MORO, S. F. . ACESSO À JUSTIÇA NAS VÁRIAS ÁREAS DO DIREITO COLEÇÃO CIDADANIA EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS E TRANSDISCIPLINARIDADE. 1. ed. Curitiba: Editora Clássica, 2020. v. 8. 217p .
DIAS, Jean Colbert . RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO E DO ADVOGADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS : O Dolo e a Má-Fé na Responsabilização do Advogado e do Gestor Público. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019. v. 1. 202p .
DIAS, Jean Colbert . A RELAÇÃO ENTRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A COISA JULGADA. Semelhanças e Dessemelhanças. 1. ed. Mauritius: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 75p .
SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MARTINI, S. R. (Org.) ; PORTELA, I. M. (Org.) ; DIAS, Jean Colbert (Org.) . DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018. v. 6. 204p .
DIAS, Jean Colbert . O FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UMA NOVA RELAÇÃO ESTADO-EMPRESA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 1ed.: Atena Editora, 2020, v. , p. 122-139.
DIAS, Jean Colbert ; SELLOS-KNOERR, V. C. ; MARTINS, J. A. M. . A ANÁLISE DAS FRAUDES AO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL (PANDEMIA DA COVID-19). A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE COMPORTAMENTO ÉTICO INSTITUCIONAL. In: Janaína Rigo Santin; José Sérgio da Silva Cristóvam. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 59-79.
DIAS, Jean Colbert ; MORO, S. F. ; MOREIRA, A. M. A. . NORMAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE ESTRITAMENTE LOCAL, PODEM SER UTILIZADAS PARA COMPLETAR O TIPO PENAL EM BRANCO PREVISTO NO ARTIGO 268 DO CÓDIGO PENAL?. ACESSO À JUSTIÇA E A DINÂMICA SOCIAL COLEÇÃO CIDADANIA EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS E TRANSDISCIPLINARIDADE. 1ed.: , 2020, v. , p. 127-150.
DIAS, Jean Colbert . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. INTERESSE DIFUSO. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). A Natureza e o Conceito do Direito 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. , p. 265-276.
SELLOS-KNOERR, V. C. ; DIAS, Jean Colbert ; GIBRAN, S. M. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. SEGURANÇA JURÍDICA. GARANTIAS CONTRATUAIS. PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INTERESSE DIFUSO NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO CAMINHO PARA OBTENÇÃO DE GARANTIAS DE ORGANISMOS IN. In: JEAN COLBERT DIAS; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; GUSTAVO AFONSO MARTINS; CARINA PESCAROLO; MILENA MORAES LIMA; MAURO DE PAULA BRANCO; LEONARDO SANCHES FERREIRA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES; ROGÉRIO CANGUSSO DANTAS CAC. (Org.). Diálogos (Im)pertinente. Desafios para a Concreção Constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. 3, p. 1-30.
DIAS, Jean Colbert ; LIMA, P. L. S. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . OBRAS PÚBLICAS. RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PELO NÃO ATINGIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO ATESTADO PELO VALUE FOR MONEY. Diálogos (Im)pertinente. Desafios para a Concreção Constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. 4, p. 58-78.
DIAS, Jean Colbert ; LIMA, P. F. ; KFOURI NETO, M. . POR UM ESTADO CONTEMPORÂNEO: DO LIBERALISMO AO NEO-SOCIAL. DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. 7, p. 151-171.
DIAS, Jean Colbert ; FLENIK, J. D. ; REIS, C. . FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADE DE UMA PROTEÇÃO INTEGRAL E NEOCONSTITUCIONALISTA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL DO ESTADO BRASILEIRO. DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. 8, p. 102-119.
DIAS, Jean Colbert ; FLENIK, J. D. ; MACIEL-LIMA, S. M. . A RE-SIGNIFICAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA E SEUS CONTRASTES COM A HERMENÊUTICA JURÍDICA. DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. 9, p. 25-39.
DIAS, J. C. ; DIAS, Jean Colbert . O FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UMA NOVA RELAÇÃO ESTADO-EMPRESA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, 2018, Criciúma/SC. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma/SC: Editora UNESC, 2018. v. 1. p. 1-20.
FERREIRA, A. ; DIAS, Jean Colbert . AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DA ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: IV CONIBADEC - VII CONLUBRADEC, 2021, Curitiba. Anais do IV CONIBADEC e VII CONLUBRADEC. Curitiba: Revista Percurso Unicuritiba, 2021. v. 3. p. 175-179.
DIAS, Jean Colbert . O ESTADO DA ARTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Jean Colbert ; MOREIRA, A. M. A. ; FERREIRA, A. . O DIREITO PENAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO PEÇAS DO MACROSSISTEMA PUNITIVO E A REJEIÇÃO AO BIS IN IDEM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, ANDERSON ; Sampaio, Marcelo de Souza . A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS MÚLTIPLAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS INSTAURADAS SOB O MESMO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO COMO CAMINHO PARA MINORAR OS RISCOS DO BIS IN IDEM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, A. . OS EFEITOS DA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Jean Colbert ; MOREIRA, A. M. A. . NORMAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE ESTRITAMENTE LOCAL, PODEM SER UTILIZADAS PARA COMPLETAR O TIPO PENAL EM BRANCO PREVISTO NO ARTIGO 268 DO CÓDIGO PENAL?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, A. . THE INCORPORATION OF THE SPECIFIC PURPOSE COMPANY IN THE PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS AND ITS EQUITY AUTONOMY. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, A. . A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA ? A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIPO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, J. C. . O FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UMA NOVA RELAÇÃO ESTADO-EMPRESA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, Jean Colbert ; SELLOS-KNOERR, V. C. . A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA. AS SEMELHANÇAS E DESSEMELHANÇAS COM A COISA JULGADA. Tentativa de acelerar a entrega da prestação jurisdicional e seus efeitos nos negócios empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, P. F. ; KFOURI NETO, M. ; DIAS, Jean Colbert . POR UM ESTADO CONTEMPORÂNEO: DO LIBERALISMO AO NEO-SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Jean Colbert . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. INTERESSE DIFUSO. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

DIAS, J. C. . Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Guaratuba/Pr. 2017.

FERREIRA, A. ; DIAS, Jean Colbert . Empresários de Sucesso TV. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Jean Colbert . Documentário TV Justiça sobre erro médico. 2015.

DIAS, Jean Colbert ; FERREIRA, A. . Site Jurídico - Dias & Ferreira Advogados Associados. 2021; Tema: Temas jurídicos. (Site).

DIAS, Jean Colbert . AULAS DE DIREITO PENAL. 2020; Tema: Aulas de Direito Penal. (Rede social).

DIAS, Jean Colbert . Simplesmente Direito. 2018; Tema: Direito. (Blog).

DIAS, Jean Colbert . Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal - Direito Penal Econômico. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Colbert . MBA em Gestão Financeira, controladoria e auditoria. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Colbert . Propriedade Intelectual. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Jean Colbert . Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal - Teoria e Prática nos Crimes Dolosos e Culposos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Grupo de Pesquisa, Descrição: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jean Colbert Dias - Integrante / Viviane Coêlho De Séllos-Knoerr - Coordenador.
2021 - Atual

Grupo de Pesquisas, Descrição: INSTRUMENTOS SOCIAIS NA EMPRESA DA ATUALIDADE E SUAS DISTINÇÕES CONCEITUAIS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jean Colbert Dias - Integrante / Miguel Kfouri Neto - Coordenador.
2020 - Atual

Grupo de Pesquisa, Descrição: Direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jean Colbert Dias - Integrante / Flávia Piva Almeida Leite - Coordenador.
2019 - Atual

Macrossistema Punitivo Brasileiro, Descrição: Este projeto de pesquisa parte da premissa da existência de um macrossistema punitivo estruturado no ideal inquebrantável da inviabilidade da dupla incidência punitiva pelo mesmo fato, em respeito ao princípio ne bis in idem. O estudo contempla considerações sobre a estruturação do macrossistema punitivo emoldurado na ideia de sobressalência do Direito Penal em detrimento das demais esferas punitivas. Na investigação prévia com a finalidade de definir o estado da arte sobre o tema ficou evidenciado que grande parte da doutrina e jurisprudência pregam uma ampla autonomia das esferas sancionatórias. Por outro lado, foi possível construir a partir de um novo olhar doutrinário sobre o tema. Neste norte desenvolve-se esta pesquisa para definir um modelo sancionatório lastreado na independência mitigada das esferas punitivas, com sobressalto da esfera criminal em detrimento, por exemplo, da seara do direito administrativo sancionador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jean Colbert Dias - Coordenador / Viviane Coêlho de Sellos Knoerr - Integrante.

Prêmios

2021

Prêmio Quality Justiça 2021, International Quality Company.

2010

Prêmio Innovare 2010 - Assistência Judiciária Gratuita, Superior Tribunal de Justiça.

2010

Prêmio de Direitos Humanos - Assistência Judiciária Gratuita, Secretaria de Direitos Humanos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade do Litoral Paranaense. , Rua Dr. Joaquim Menelau Almeida Torres, 101, Centro, 83280000 - Guaratuba, PR - Brasil, Telefone: (41) 34428500

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2016

Município de Guaratuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Gestor de PPP,s

Outras informações:
Membro do Comitê Gestor de PPP do Município de Guaratuba

2012 - 2012

Sociedade Paranaense de Ensino Técnológico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Módulo de Pós-graduação

2017 - 2020

Município de Guaratuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-prefeito de Guaratuba 2017-2020, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Município de Guaratuba

Vínculo: Presidente de Conselho, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Previdência

2015 - 2019

Município de Guaratuba

Vínculo: Presidente do Comitê Gestor, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê Gestor de PPPS

2017 - 2018

Município de Guaratuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Finanças/Planejamento, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Município de Guaratuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor de PPP,s

Outras informações:
Membro representando a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Segurança Pública

2013 - 2016

Município de Guaratuba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Segurança Pública, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2016

Município de Guaratuba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral - Secretário Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretário Municipal dos Assuntos Jurídicos (Procurador Geral) e Secretário Municipal de Segurança Pública.

2009 - Atual

FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - Atual

Dias e Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Master

Outras informações:
Advogado Criminalista

2020 - Atual

centro universitário cesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2002 - 2008

DIAS & DIAS ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (Pr)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações:
Membro da Comissão das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (Pr)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa dos Direito Humanos da OAB/PR

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (Pr)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE ADVOCACIA CRIMINAL

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Paranaguá (PR)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Público

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Paranaguá (PR)