Ondina Lúcia Ceppas Resende

DOUTORA EM CIÊNCIAS pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2015); MESTRE EM SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER pelo Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ (2010); PSICANALISTA, membro associada da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (2011), membro da Federação Brasileira de Psicanálise (FEBRAPSI) e membro associada da International Psychoanalytical Association (IPA) ; PSICÓLOGA graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982).Título de ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA HOSPITALAR outorgado pelo Conselho Regional de Psicologia do RJ. Atuou como Psicóloga estatutária do Hospital Federal dos Servidores do Estado de 01/02/1984 a 31/10/2017, onde ocupou o cargo de Chefe de Serviço da Psicologia Médica no período de junho de 2005 a julho de 2007 e o cargo de Chefe de Clínica da Psicologia Médica de dezembro de 2011 a junho de 2013. Possui Clínica Particular, exercendo atividades de Psicanálise e Psicoterapia. Dentro da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ), ocupou cargos da Diretoria: Segunda Secretária 01-01-2016 a 15-03-2017; membro da Comissão Científica 29-06-2016 a 15-03-2017; Primeira Secretária nas gestões 2020-2021 e 2022-2023; e na atual gestão 2024-2025, faz parte da diretoria do Instituto de Ensino de Psicanálise da SPRJ, coordenando a Comissão de Avaliação do IEP.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Enfermagem e Biociências

2013 - 2015

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O ADOECIMENTO CRÔNICO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA
MARIA TEREZA SERRANO BARBOSA.

Mestrado profissional em PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER

2008 - 2010

Instituto Fernandes Figueira
Título: O MÉDICO E A DÍADE MÃE-FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: ROSA MARIA DE ARAUJO MITRE
Palavras-chave: CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; EMPATIA; NARCISISMO; RELAÇÃO MÃE-FILHO; RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Médica. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Formação Psicanalítica

1996 - 2011

Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro
Título: A PELE COMO FORMA DE EXPRESSÃO/ UMA LUZ NA ESCURIDÃO

Especialização em PSICOLOGIA HOSPITALAR

1984 - 2002

Conselho Regional de Psicologia
Título: PSICOLOGIA HOSPITALAR
Orientador: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA RJ

Especialização em PSICOLOGIA HOSPITALAR

1986 - 1987

Instituto Fernandes Figueira
Título: PSICOLOGIA HOSPITALAR

Aperfeiçoamento em PSICOTERAPIA INFANTO-JUVENIL

1984 - 1986

Instituto Fernandes Figueira
Título: PSICOTERAPIA INFANTO-JUVENIL. Ano de finalização: 1986

Formação complementar

1995 - 1995

ATUALIZAÇÃO EM PSICODIAGNÓSTICO INFANTIL. (Carga horária: 68h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Curta Duração. , DALLAS ASSOCIATION FOR THE EDUCATION OF YOUNG CHILDREN, DAEYC, Estados Unidos.

1983 - 1984

CURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR. (Carga horária: 140h). , Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, HSE/RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: PSICANÁLISE.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: PSICOTERAPIA.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: PSICOLOGIA HOSPITALAR.

Participação em eventos

ENIGMAS DA PAIXÃO.EM TORNO DE UM ENIGMA: CAPITU. 2019. (Simpósio).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE. 2019. (Congresso).

CORPO E SUBJETIVIDADES: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.CORPO E SUBJETIVIDADES: A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 2018. (Simpósio).

O LUTO DO ANALISTA.REFLEXÕES SOBRE O FIM DA ANÁLISE E A CAPACIDADE DE ESTAR SÓ. 2018. (Simpósio).

INTERLOCUÇÕES ENTRE O PSICOEMOCIONAL E GRAVES PATOLOGIAS DO CORPO.ENTRE A DOR FÍSICA E A DOR PSÍQUICA: AMPLIANDO A COMPREENSÃO DO LÚPUS. 2016. (Encontro).

JORNADA INFLUÊNCIAS NAS CLÍNICAS ATUAIS DO PENSAMENTO DE BION D. 2012. (Simpósio).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESCÊNCIA. 2012. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESCÊNCIA. A DOR QUE CALA, OU A DOR QUE FALA?. 2012. (Congresso).

VI JORNADA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PARTE I: INFÃNCIA. 2011. (Simpósio).

VI JORNADA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PARTE II:ADOLESCÊNCIA. 2011. (Simpósio).

ATUAÇÃO E INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NO HOSPITAL: DA URGÊNCIA AO ATO ANALÍTICO.O MÉDICO E A DÍADE MÃE-FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE. 2010. (Simpósio).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO E A DUPLA MÃE-FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE. 2010. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTERFACES DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM DOENÇA OCULAR GRAVE EM UM HOSPITAL PÚBLICO. 2010. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. (Congresso).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE OFTALMOLOGIA. DIFICULDADES NA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM DOENÇA OCULAR GRAVE. 2010. (Congresso).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE OFTALMOLOGIA. 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA. O ENCONTRO ENTRE O MÉDICO E A DÍADE MÃE-FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE. 2009. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE. 2009. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. (Congresso).

II JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DEPRESSÃO NO CICLO GESTACIONAL: OLHANDO PARA A RELAÇÃO MÃE-BEBÊ. 2007. (Encontro).

VI DIÁLOGO LATINO-AMERICANO INTERGERACIONAL ENTRE MULHERES E HOMENS. 2007. (Simpósio).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA CLÍNICA PSICANALÍTICA. 2006. (Congresso).

CURSO DE REDAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2004. (Seminário).

IV CONGRESSO DE OFTALMOLOGIA. 2003. (Congresso).

JORNADA ANUAL DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA.A FORMAÇÃO NA MINHA VIDA. 2003. (Encontro).

V JORNADA ANUAL DE PSICOSSOMÁTICA. 2003. (Simpósio).

V COLÓQUIO INTERNACIONAL DE OBSERVAÇÃO PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO MÃE-BEBÊ. 2000. (Simpósio).

III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE OBSERVAÇÃO PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO MÃE-BEBÊ. 1998. (Simpósio).

JORNADA SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 1996. (Simpósio).

WINNICOTT EM TRÂNSITO. 1996. (Simpósio).

XXXIV ASSEMBLÉIA MÉDICA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES. 1996. (Encontro).

CURSO DE TABAGISMOXQUALIDADE DE VIDA. 1995. (Oficina).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE. 1995. (Congresso).

XXXIII ASSEMBLÉIA MÉDICA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. 1995. (Encontro).

INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA. 1992. (Encontro).

XXVII ASSEMBLÉIA MÉDICA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL-ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR: ASPECTOS PSICOLÓGICOS. 1989. (Encontro).

SOBRE O MECANISMO DA AÇÃO TERAPÊUTICA DA PSICANÁLISE:UMA MONTAGEM CLÍNICA. 1988. (Outra).

DA PEDIATRIA À PSICOLOGIA - ANO V. 1987. (Simpósio).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESCÊNCIA. 1987. (Congresso).

DEPRESSÃO NA INFÂNCIA. 1986. (Outra).

VI CONGRESSO NACIONAL DE GRUPOTERAPIA. 1986. (Outra).

II SEMANA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR.TRABALHO DE GRUPO COM CRIANÇAS. 1985. (Encontro).

ABENEPI - CAPÍTULO DO RIO DE JANEIRO.A CRIANÇA SUPERDOTADA. 1984. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE MENTAL INFANTIL. 1984. (Congresso).

IV ENCONTRO DE REFLEXÃO: AMOR E SEXO NUMA ÓTICA SOCIOLÓGICA. 1984. (Encontro).

PSICOTERAPIA NA INFÂNCIA. 1984. (Outra).

DIFICULDADES E PROBLEMAS NAS TÉCNICAS PSICOTERÁPICAS. 1983. (Oficina).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA PSICOSSOMÁTICA. 1982. (Congresso).

SEXUALIDADE - SAÚDE E DOENÇA. 1982. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE A MORTE. 1982. (Simpósio).

INTRODUÇÃO À TEORIA E TÉCNICA COM GRUPOS DE GESTANTES. 1981. (Oficina).

JORNADA DO COJ/IFF - ADOLESCERE. 1981. (Simpósio).

PROBLEMAS DA FAMÍLIA - A INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA SAÚDE MENTAL. 1981. (Seminário).

PSICOPATOLOGIA DINÂMICA. 1981. (Outra).

Participação em bancas

RESENDE, O. L. C.. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM OFTALMOLOGIA PARA CONCESÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. 1996. Sociedade Brasileira de Oftalmologia.

Produções bibliográficas

  • CEPPAS RESENDE, ONDINA LÚCIA ; SERRANO BARBOSA, MARIA TEREZA ; TEIXEIRA SIMÕES, BRUNO FRANCISCO ; DE SOUZA VELASQUE, LUCIANE . A representação do adoecer em adolescentes com lúpus eritematoso sistêmico. Revista Brasileira de Reumatologia (Impresso) , v. XXX, p. XXX/XXX, 2016.

  • RESENDE, O. L. C. ; PROCHET, N. M. S. . Lúpus Eritematoso Sistêmico: sou visto, logo existo?. REVISTA PSICANALÍTICA da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro , v. XVII, p. 137-146, 2016.

  • RESENDE, O. L. C. ; MITRE, R. M. A. . INTERFACES DA RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO E A DUPLA MÃE-FILHO EM UM HOSPITAL PÚBLICO. Revista Brasileira de Oftalmologia (Impresso) , v. 72, p. 159-163, 2013.

  • RESENDE, O. L. C. ; MITRE, R. M. A. . INTERFACES DA RELAÇÃO MÃE E FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE. PSICANALÍTICA (REVISTA DA SOCIEDADE PSICANALÍTICA DO RIO DE JANEIRO) , v. XII, p. 107-119, 2013.

  • RESENDE, O. L. C. . A PELE COMO FORMA DE EXPRESSÃO. PSICANALÍTICA:ÓRGÃO OFICIAL DA SOCIEDADE PSICANALÍTICA DO RIO DE JANEIRO , v. VIII, p. 213-231, 2007.

  • RESENDE, O. L. C. ; MITRE, R. M. A. . O ENCONTRO ENTRE O MÉDICO E A DÍADE MÃE-FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, 2009, RECIFE. ANAIS DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, 2009.

  • RESENDE, O. L. C. . REFLEXÕES SOBRE O FIM DA ANÁLISE E A CAPACIDADE DE ESTAR SÓ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, O. L. C. . O IMPACTO DA HOSPITALIZAÇÃO E DA DOENÇA NOS FAMILIARES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, O. L. C. . A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA HOSPITALIZAÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RESENDE, O. L. C. . GRUPO NO CONTEXTO HOSPITALAR: A PELE TAMBÉM FALA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RESENDE, O. L. C. . A PELE COMO FORMA DE EXPRESSÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RESENDE, O. L. C. . DEPOIMENTO SOBRE A IMPORTÃNCIA DA FORMAÇÃO NA MINHA VIDA. RIO DE JANEIRO: SOCIEDADE PSICANALÍTICA DO RIO DE JANEIRO, 2005 (DEPOIMENTO).

Outras produções

RESENDE, O. L. C. . PROJETO FAÇA-SE A LUZ. 1998.

RESENDE, O. L. C. . PRECEPTORA DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DA GRADUAÇÃO DE PSICOLOGIA DA UFF. 1987.

RESENDE, O. L. C. . SUPERVISORA DE ESTÁGIO PARA ALUNA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE PSICOLOGIA DA FACULDADE CELSO LISBOA. 1987.

RESENDE, O. L. C. . IX CURSO DE PSICOLOGIA MÉDICA/IIICURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RESENDE, O. L. C. . A PELE TAMBÉM FALA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . GRUPO NO CONTEXTO HOSPITALAR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . III CURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RESENDE, O. L. C. . II CURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RESENDE, O. L. C. . I CURSO DE PSICOLOGIA HOSPITALAR. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RESENDE, O. L. C. . A CRIANÇA HOSPITALIZADA E DEFICIÊNCIA VISUAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . A CLÍNICA DO TRAUMA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . VI CURSO TEÓRICO DE PSICOLOGIA MÉDICA. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . III CURSO DE PSICOLOGIA MÉDICA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . II CURSO DE PSICOLOGIA MÉDICA. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . I CURSO DE PSICOLOGIA MÉDICA. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . ASPECTOS PSICO-EMOCIONAIS DO PACIENTE OFTALMOLÓGICO. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . ASPECTOS PSICO-EMOCIONAIS DO PACIENTE INTERNADO. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . TRABALHO DESENVOLVIDO EM UMA ESCOLA-CRECHE NO TEXAS (USA). 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . GRUPO DE SALA DE ESPERA DE ADOLESCENTES. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL: CLÍNICA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR (TRATAMENTO PSICOLÓGICO). 1986. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, O. L. C. . ARTRITE REUMATÓIDE JUVENIL COM GRAVES SEQUELAS ARTICULARES EM CRIANÇAS COM 8 ANOS DE IDADE. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO ADOECIMENTO CRÔNICO NA IMFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, Descrição: PESQUISA DE DOUTORADO; CAMPO DA PESQUISA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ondina Lúcia Ceppas Resende - Coordenador / Maria Tereza Serrano Barbosa - Integrante.

  • 2008 - 2010

    O MÉDICO E A DÍADE MÃE-FILHO COM DOENÇA OCULAR GRAVE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Ondina Lúcia Ceppas Resende - Coordenador.

Prêmios

2005

XLIII ASSEMBLÉIA MULTIDISCIPLINAR SÍNDROME METABÓLICA, Hospital dos Servidores do Estado.

1998

PRÊMIO LIONS DE SAÚDE, Associação Internacional LIONS de Clubes.

1993

PRÊMIO LIONS DE SAÚDE, Associação Internacional LIONS de Clubes.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Hospital Federal dos Servidores do Estado. , RUA SACADURA CABRAL, 178, SAÚDE, 20221-161 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22913131, Ramal: 3545

Experiência profissional

2013 - 2015

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2010

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: MESTRADO PROFISSIONAL, Enquadramento Funcional: ALUNA DA PÓS-GRADUAÇÃO

1990 - 1991

PINYON TREE SCHOOL

Vínculo: Professora na Creche, Enquadramento Funcional: Funcionária Registrada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1983

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 12

Outras informações:
ESTÁGIO SOB SUPERVISÃO DE MARIA CARMEN FIGUEIREDO

1981 - 1982

Casa de Saúde Saint Roman

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 12

Outras informações:
TERAPIA OCUPACIONAL COM CRIANÇAS AUTISTAS E PSICÓTICAS

1981 - 1981

Maternidade Clara Basbaum

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 5

Outras informações:
ESTÁGIO SOB SUPERVISÃO DE MARIA TEREZA MALDONADO

1984 - Atual

Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupou o cargo de CHEFE DE SERVIÇO da Psicologia Médica no período de junho de 2005 a julho de 2007, e o cargo de CHEFE DE CLÍNICA da Psicologia Médica no período de dezembro de 2011 a junho de 2013.

Atividades

  • 04/2011

    Direção e administração, MINISTÉRIO DA SAÚDE.,Cargo ou função, CHEFE DE CLÍNICA DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA MÉDICA.

  • 06/2005 - 07/2007

    Direção e administração, MINISTÉRIO DA SAÚDE.,Cargo ou função, CHEFE DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA MÉDICA DO HSE.

1987 - Atual

Clínica Particular

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo