JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

MOURA, S. L. A. ; UGALDE, J. C. R. . Olimpíada Jurídica UNIRON. 2019. .

I Seminário de Segurança do Estado.Polícia Civil: desafios e perspectivas. 2018. (Seminário).

Palestra - Preparação OAB XXV.Como se preparar para o Exame da Ordem dos Advogados - Área de Ciências Criminais. 2018. (Outra).

II Roda de Conversa com Defensores Públicos: Uma Perspectiva Humanista do Direito Penal e da Execução Penal,.Coordenador e Debatedor. 2017. (Seminário).

MESA DE DEBATES SOBRE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BUSCANDO A REINSERÇÃO NA SOCIEDADE DE RONDÔNIA-MEDIADOR. 2017. (Seminário).

I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas. O Direito em tempos de crises - Mediador. 2016. (Congresso).

Formação Política 2015.Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

VI SEMANA JURÍDICA.Debatedor. 2011. (Simpósio).

FERNANDES, A. R.; AGUIAR, V. M. Q. F.;UGALDE, J. C. R.. Dificuldades do Acesso à Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FERNANDES, A. R.; AGUIAR, V. M. Q. F.;UGALDE, J. C. R.. A Revisão Contratual do Contrato à Luz da Lei de Liberdade Econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

FERNANDES, A. R.; AGUIAR, V. M. Q. F.;UGALDE, J. C. R.. Alienação Parental: Guarda compartilhada e responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. DA EFETIVIDADE DO TEXTO LEGISLATIVO NA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.; RIBEIRO, N.. RECONHECIMENTO PESSOAL: Os riscos e falhas na realização do procedimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E A INCIDÊNCIA DE TRIBUTO NO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; RIBEIRO, N.; ANDRADE, D. S.. TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE NA ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.; RIBEIRO, N.. A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ANIMAIS E O COMPARTILHAMENTO DE CENA DE EXPLORAÇÃO COM FINS LIBIDINOSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.; RIBEIRO, N.. O Projeto Abraço Em Rondônia: Como o grupo reflexivo preenche o requisito subjetivo do Art. 44, III, CP das penas substitutivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.; MOURA, S. L. A.. MANDADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO: Estudo de caso da prisão do deputado Daniel Silveira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.; MOURA, S. L. A.. A ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO FATOR DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MOREIRA, L. C. F.. Ressocialização no sistema prisional de Porto Velho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.. Crimes cibernéticos: considerações sobre a criminalidade na internet.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Autuação de estacionamento e seu aparente desvio de finalidade no Município de Porto Velho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Embriaguez na direção de veículo automotor e as alterações promovidas pela lei n° 13.546/17.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Delação premiada à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.; MELLO, N. E. S.. Plea Bargaining: a extinção do atual sistema jurídico brasileiro?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; FARIA, E. O.; MELLO, N. E. S.. FIANÇA PENAL: aplicação e seus excessos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; FARIA, E. O.; MELLO, N. E. S.. O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DO ESTADO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA RONDÔNIA. 2019.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. A DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO PLANO REAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. HOMICÍDIOS PASSIONAIS: QUANDO A PAIXÃO SE TRANSFORMA EM CRIME. 2019.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. Presunção de Inocência. 2019.

UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO FORMA DE EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; FARIA, E. O.; MELLO, N. E. S.. AGENTE INFILTRADO E A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; VIDAL, C. E. J.; LIMA, L. V.. Audiência de Custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; VIDAL, C. E. J.; LIMA, L. V.. Colaboração Premiada no Brasil e seus aspectos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; OLIVEIRA, N. A.. O BIS IN IDEM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; OLIVEIRA, N. A.;UGALDE, J. C. R.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO: Benefício do Sistema Penal do Estado de Rondônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. INTERVENÇÃO DE TROPAS DE PAZ DA ONU NA PREVENÇÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO: QUAIS SEUS LIMITES?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. A LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E SEUS EXCESSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: Análise moral e constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

D.CAMPOS, S. C. S.;UGALDE, J. C. R.; JACQUES, C. A. F.. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Controle dos Direitos Autorais na Era Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

D.CAMPOS, S. C. S.;UGALDE, J. C. R.; JACQUES, C. A. F.. O DIREITO DE ADOÇÃO POR FAMILIARES HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

D.CAMPOS, S. C. S.;UGALDE, J. C. R.; JACQUES, C. A. F.. POLIAFETO: União entre mais de duas pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: As Barreiras que impedem a quebra do silêncio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma Nova Perspectiva da Persecução Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.;UGALDE, J. C. R.; JACQUES, C. A. F.. A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS DE RONDÔNIA: Casa de Detenção José Mario Alves da Silva (Presídio Urso Branco). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE DE INQUÉRITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.;UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.. O INSTITUTO DA REMIÇÃO PENAL COMO INCENTIVO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Reinserção do Preso na Sociedade através do Trabalho, do Estudo e da Leitura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MONTEIRO, W. C.;UGALDE, J. C. R.; PINHEIRO, E. T.. AVISO PRÉVIO E A PROPORCIONALIDADE DA LEI 12.5006 DE 2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MONTEIRO, W. C.;UGALDE, J. C. R.; PINHEIRO, E. T.. JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.. CRIMES CIRBENÉTICOS: A Discriminação Racial na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.;UGALDE, J. C. R.; MOURA, S. L. A.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL NA CENTRAL DE FLAGRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.; MONTEIRO, W. C.. APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.; MONTEIRO, W. C.. REINCIDÊNCIA DOS ATOS INFRACIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento no reconhecimento da filiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. A importância do projeto básico e do termo de referência nas licitações: uma análise dos procedimentos na Justiça Federal de 1ª instância, da seção judiciária de Rondônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; CARGNIN, T. B.;UGALDE, J. C. R.. A individualização da pena como processo ressocializador no presídio centro de ressocialização vale do Guaporé no ano de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

CARGNIN, T. B.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. Eutanásia: direito à morte ou favorecimento ao suicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. A (im) possibilidade da prisão preventiva diante da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. Projeto Piloto de classificação do Estado de Rondônia aplicado ao centro de ressocialização Vale do Guaporé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: a irrelevância do consentimento da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: a irrelevância do consentimento da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; SIMOES, P. H. M.. O direito à morte digna: eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Crimes contra a dignidade sexual: mulheres vítimas de violência sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; MELLO, N. E. S.. A discriminação enfrentada pela mulher negra nas carreiras jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.; MOREIRA, L. C. F.. Instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da lei das organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.. O perito criminal no local de crime de morte violenta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; MELLO, N. E. S.;UGALDE, J. C. R.. OS REFLEXOS DA PSICOPATIA INFANTIL NA VIDA ADULTA E O ORDENAMENTO JURÍDICO CRIMINAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.; SILVA, M. M.;UGALDE, J. C. R.. CONSELHO TUTELAR: A EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MELLO, N. E. S.;UGALDE, J. C. R.. LEGALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DOMICILIO SEM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM CRIMES DE FLAGRANTES PERMANENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

SILVA, M. M.; JACQUES, C. A. F.;UGALDE, J. C. R.. A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME PARA VERACIDADE DO FATO NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.; MONTEIRO, W. C.; MELLO, N. E. S.. As Medidas Socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MOURA, S. L. A.;UGALDE, J. C. R.; MONTEIRO, W. C.. REINCIDÊNCIA NO REGIME DE PREGRESSÃO DE PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; MOREIRA, L. C. F.;UGALDE, J. C. R.. INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: As Medidas Socioeducativas Aplicáveis no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

MONTEIRO, W. C.; MOREIRA, L. C. F.;UGALDE, J. C. R.. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Direitos Autorais nos Tempos Atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. TEORIA DAS NULIDADES. 2013.

UGALDE, J. C. R.. O SISTEMA PROGRESSIVO NA EXECUÇÃO DA PENA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. O ATIVISMO PROBATÓRIO E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2013 - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NA APLICAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 11.340/06 EM FAVOR DOS HOMENS. 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. LAVAGEM DE DINHEIRO O BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. INVIABILIDADE DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRESIDIR O INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. CRIME ORGANIZADO OBTENÇÃO E LEGALIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS PELO AGENTE INFILTRADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: AS CONSEQUÊNCIAS E A SOLUÇÃO PARA ESSE CONFLITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO RÉU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. A REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI E O DIREITO A PLENITUDE DE DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. A RELAÇÃO ENTRE O POSSUIDOR DA GUARDA E A CONDUTA INFRATORA DO ADOLESCENTE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELAS AUTORIDADES POLICIAIS DE PORTO VELHO/RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELAS AUTORIDADES POLICIAIS DE PORTO VELHO/RO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

UGALDE, J. C. R.. A GUARDA COMPARTILHADA: A proteção da criança e o adolescente a partir da criação conjunta e sua efetiva aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

PINTO, S.; TEIXEIRA, S. W. D.;UGALDE, J. C. R.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo do Quadro Permanente da Fundação Federal de Rondônia -UNIR. 2013. Universidade Federal de Rondônia.

UGALDE, J. C. R.; MATTOS, L. R.; PINTO SOBRINHO, M. J.; BATISTA, A. C.. Banca Examinadora e Revisora para Nomeação e Publicação a realização da PROVA ORAL do Cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL. 2014. Polícia Civil de Rondônia.

UGALDE, J. C. R.. Polícia Civil de Rondônia. 2010. Polícia Civil de Rondônia.

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DE JÚRI: NECESSIDADE DE UMA REFORMA LEGISLATIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições de Ensino Superior Sapiens S; A; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E TRIBUNAL DO JÚRI: INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL COM BASE NOS DADOS SENSÍVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE A PANDEMIA COVID-19: OS MOTIVOS QUE AS LEVAM A NÃO DENUNCIAR SEUS AGRESSORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O WHATSAPP COMO MECANISMO DE PROVA CRIMINAL: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA PROVA DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO EM APLICAR O ARTIGO 212 DO CÓDIGO PENAL NOS CASOS DE NECRÓFILIA: PSICOPATIA SEXUAL DO AGENTE NECRÓFILO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Bonifacio Silva, Jeziel A; Araujo e David D; Costa; ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA LEI DE CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 12; 850/2013); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIME DE STALKING: ANÁLISE DA LEI 14; 132/2021 E A CONDUTA REITERADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

F; Casara, Larissa B; de Souza e Luciano R; Viana; EXTINÇÃO DO REGIME SEMIABERTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

GRITO DE CHEGA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Rodrigues, I; H; Almeida, M; B; Amecing, T; A; Nascimen; O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL (IDADE INFERIOR A 14 ANOS) E O RELACIONAMENTO AMOROSO DO INFRATOR COM A VÍTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O STEALTHING E A POSSIBILIDADE DO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Atividade Probatória Ex Oficio Do Estado-Juiz: Uma Análise Do Artigo 156 Do Código De Processo Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A Eficácia do Provita na Persecução Penal em Rondônia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Eutanásia: Morte Digna ao Enfermo em Fase Terminal e aos Pacientes com Doenças Incuráveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CENÁRIO PANDÊMICO EM RONDÔNIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Uma Releitura da Psicopatia à Luz da Legislação Penal Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA-COVID-19: análise de dados estatísticos da cidade de Porto Velho em 2019/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O IMPEDIMENTO DO MAGISTRADO PARA JULGAR A CAUSA APÓS DECLARAR PROVA ILÍCITA NO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O SISTEMA CARCERÁRIO NO MUNICÍPIO DE APUÍ: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

LEI MARIA DA PENHA: A busca pela efetiva proteção da mulher vítima de violência doméstica e sua aplicação no município de Porto Velho/RO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

MOTIVOS QUE PREJUDICAM O COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO/RO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: a invisibilidade feminina e a (in)eficácia do direito penal no enfrentamento do feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL COMO GARANTIA AO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC): Uma alternativa humanizada à Execução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O FEMINICÍDIO EM RONDÔNIA: EFEITOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO, E OS INSTRUMENTOS DE PUNIÇÃO NESSE CRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PEDOFILIA E PORNOGRAFIA NO CIBERESPAÇO: Observando a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas principais redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIMES CIBERNÉTICOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRIMINALIDADE NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Produção de Provas nos Crimes Cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A MULHER E O CÁRCERE: AS CAUSAS DE AUMENTO DO GÊNERO FEMININO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS EM PORTO VELHO DE 2014 A 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SEGUNDO A LEI 12; 850/2013 COM ANÁLISE DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PRODUÇÃO DE PROVA PELO JUIZ: OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DA VERDADE REAL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PLEA BARGAINING: a extinção do atual sistema jurídico brasileiro?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: pela educação inclusiva e de qualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE PORTO VELHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

AGENTE INFILTRADO E A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

FIANÇA PENAL: aplicação e seus excessos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO FORMA DE EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DO ESTADO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA RONDÔNIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO PLANO REAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

HOMICÍDIOS PASSIONAIS: QUANDO A PAIXÃO SE TRANSFORMA EM CRIME; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO CAUTELAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS MEDIANTE A LEI 9; 807/99; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Audiência de Custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Colaboração Premiada no Brasil e seus aspectos legais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Competência de julgamento de contas de Prefeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS: Procedimentos de investigação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIMES VIRTUAIS NA DEEP WEB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A PERDA DE BENS, VALORES E O CONFISCO ORIUNDO DA SENTENÇA PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

TRIBUNAL DO JÚRI: Críticas ao sistema implementado e influências externas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O perito criminal no local de crime de morte violenta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A (im) possibilidade da prisão preventiva diante da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: A implementação da Lei Maria da Penha em Porto Velho/RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA CIVIL NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL: parte ou custos legis?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A CORRUPÇÃO NO BRASIL E SUAS SEQUELAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INFANTICÍDIO: concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PENALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO FORMA DE TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

ABORTO DE ANENCÉFALOS: direito ou crime?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

AGENTE INFILTRADO: Seus direitos e deveres dentro das organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIANTE DE CRIMES PRATICADOS CONTRA SEUS CLIENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

UNISP ? UM PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM RONDÔNIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A CONTRIBUIÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO PARA O COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

TRÂNSITO: EMBRIAGUEZ E HOMICÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL EM DESACORDO COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL: NULIDADE ABSOLUTA RELATIVA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

SAÍDA TEMPORÁRIA DO APENADO NO PROCESSO: aumento da criminalidade x ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INAPLICABILIDADE DO FLAGRANTE NOS CASOS COM EXCLUDENTE DE ILICITUDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO DENTRO DO PRESIDIO JOSÉ MARIO ALVES: A CONDUTA ILICITA DO PRESO EM FACE AO CUMPRIMENTO DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: julgamento (in) justo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PERFIL PSICOLÓGICO DO CRIMINOSO EM CRIMES DE HOMICÍDIO: uma abordagem no Direito Penal x Criminologia x Política Criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A (IN) EFICÁCIA DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

TRANSAÇÃO PENAL: a aplicação do instituto nas infrações penais de menor potencial ofensivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CONSEQUÊNCIAS DA INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL E AS POSSIBILIDADES DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE CAUSADA PELA DOENÇA MENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A SAÚDE COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

SEXO NÃO CONSENTIDO NO CASAMENTO: estupro ou exercício regular do direito?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DO CÓDIGO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NOS DIAS ATUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: a necessidade ou não do inquérito policial nos dias atuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO: aplicação da pena adequada ao coautor ou partícipe no crime de infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: uma análise à luz do princípio da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM PORTO VELHO-RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VEDAÇÃO DA INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

OMISSÃO DA MÃE NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A PEDOFILIA INTRAFAMILIAR NO BRASIL: abuso sexual de crianças; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PENA DE PRISÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERAMENTO NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA ? URSO BRANCO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

RESPOSTA DO ESTADO NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO CAUTELAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

DESIGUALDADE NA APLICAÇÃO DAS PENAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

BIODIREITO: LEGALIDADE E ETICIDADE NO ABORTO EUGÊNICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

LAVAGEM DE DINHEIRO: a nova lei 12; 683/2012 e a (in)constitucionalidade do artigo 17 - d; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E O DIREITO À INTIMIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

FALSAS MEMÓRIAS COMO FORMA DE PROVA NO PROCESSO PENAL PORTO VELHO/RO 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E FORMAS DE COMBATE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E SUA ADMISSIBILIDADE NO INQUÉRITO POLICAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIME DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A INVESTIGAÇÃO MINISTERIAL NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

C; GUIMARAES; O PSICOPATA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O Caráter Ressocializador das Medidas Socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: CLAMOR SOCIAL OU MIDIÁTICO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO ZERO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CAIU NA NET: a vingança pornográfica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

PRISÕES CAUTELARES X PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA: Vilão ou mocinha Incolumidade Pública?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NA APLICAÇÃO DO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

As relações semântico-argumentativas no texto jurídico: a persuasão em petições iniciais e suas consequências para os operadores do Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Teoria das Nulidades: A Forma como Garantia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A Condução Coercitiva e delegado de Polícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A (im)possibilidade da utilização de provas emprestadas oriundas de interceptação telefônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

Crimes do Colarinho Branco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O ATIVISMO PROBATÓRIO E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

HABEAS CORPUS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

O SISTEMA PROGRESSIVO NA EXECUÇÃO DA PENA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: AS CONSEQUÊNCIAS E A SOLUÇÃO PARA ESSE CONFLITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELAS AUTORIDADES POLICIAIS DE PORTO VELHO/RO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

LAVAGEM DE DINHEIRO O BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

CRIME ORGANIZADO OBTENÇÃO E LEGALIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS PELO AGENTE INFILTRADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INVIABILIDADE DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRESIDIR O INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A REVOGAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI E O DIREITO A PLENITUDE DE DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A RELAÇÃO ENTRE O POSSUIDOR DA GUARDA E A CONDUTA INFRATORA DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 11; 340/06 EM FAVOR DOS HOMENS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO RÉU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;

A GUARDA COMPARTILHADA: A proteção da criança e o adolescente a partir da criação conjunta e sua efetiva aplicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde;