Hemilde Higa

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal- Recursos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

HIGA, H. . Ação Global - Prof. Responsável pela Organização do Curso de Direito e Gestão Hospitalar. 2011. (Outro).

XV Seminário Pedagógico da Faculdades de Balsas. 2014. (Seminário).

Programa de Capacitação Continuada em Biossegurança. 2006. (Oficina).

I Jornada Juridica DACLOBE/UCDB. 2005. (Encontro).

IV Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças na Europa e America Latina Perspectivas Comparadas. 2005. (Seminário).

O Papel do Colaborador no Processo de Desenvolvimento Institucional: Uma Questão de Interdependência. 2005. (Outra).

6º Congresso Sul-Matogrossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).

5º Congresso Sul-Matogrossense das Faculdades de Direito. 2003. (Congresso).

III Simpósio de direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2002. (Congresso).

4º Congresso Sul-Matogrossense das Faculdades de Direito. 2002. (Congresso).

I Simpósio de Direito Público para Mato Grosso do Sul. 2002. (Simpósio).

3º Congresso Sul-Matogrossense das Faculdades de Direito. 2001. (Congresso).

PITTA, R. G.; FRIZZO, E. M.;HIGA, H.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO REGIME DE CASAMENTO SOB REGÊNCIA DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.; FRIZZO, E. M.;HIGA, H.. EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE E SUA APLICAÇÃO NA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.; FRIZZO, E. M.;HIGA, H.. LEI 12.737/12: O AVANÇO LEGISLATIVO PARA UM COMBATE EFICIENTE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.; FRIZZO, E. M.;HIGA, H.. DANO MORAL DA PESSOA JURIDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; OLIVEIRA, A. L.;HIGA, H.. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

OLIVEIRA, A. L.; FRIZZO, E. M.;HIGA, H.. SITES DE COMPRAS COLETIVAS E A DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROPAGANDA ENGANOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

ISSQN e as Instituições Bancárias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Os Limites de Atuação do CNJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

A Motivação como Princípio Constitucional e a Forma de Controle do Ato Adm; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Príncípios Constitucionais do Dto tributário - Uma Análise art 150 da CF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

O Princípio da Insignificância na Jurisprudencia do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

A Distinção entre Fato e Ato Administrativo com Especial Enfoque em sua Classificação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Aspectos da Improbidade Administrativa Praticados na Contratação com PJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

A Incidencia do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

O Modelo Federal do Processo Legislativo e sua Observação Pelos Estados Membros; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Do Princípio da Capacidade Contributiva e a Elevada Carga Tributária Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Ato Administrativo: Limirtes ao Poder Discricionário em Decorrência do Princípio da Legalidade e Possibilidade de Controle Judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Controle dos Atos Administrativos: Possibilidade e Limites de Revisão Pelo poder Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

Pregão: Presencial e Eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLITICAS PÚBLICAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

AUTARQUIAS ESPECIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; Orientador: Hemilde Higa;

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 37 NA GESTÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

AS INCONSTITUCIONALIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONALIDADE ADMINISTRATIVA A LUZ DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: INVALIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

CARTEL EM LICITAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A PROTEÇÃO UNIVERSAL E LOCAL DAS MULHERES COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA LEI 8; 112/90; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MODALIDADES E A EFICÁCIA DAS RESPECTIVAS SANÇÕES NA PRÁTICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DAS APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - OS LIMITES DA ATUAÇÃODA CORTE DE CONTAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A FALTA DE ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DAS PENAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

EVOLUÇÃO SOCIAL DO SISTEMA JURÍDICO ADMINISTRATIVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA , DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E VINVULADOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

DISCRICIONARIEDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO EM FACE DOS AGENTES PÚBLICOS, SOB A ÓTICA DO STJ E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

AGÊNCIAS REGULADORAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

GESTÃO PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

CONTRATAÇÃO DIRETA - A LEGALIDADE DA DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PUBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

DEVER DE MOTIVAR COMO REQUISITO DE VALIDADE INDISPENSÁVEL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A ILEGALIDADE DO REPASSE DO PIS E DA CONFINS PARA O CONSUMIDOR FINAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ENERGIA ELÉTROCA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A PRÁTICA DO PREGÃO: QUESTÕES ATUAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A TEORIA CONCRETISTA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A AÇÃO REGRESSIVA EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO EM CASO DE DOLO OU CULPA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

CARTEIS EM LICITAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

PREGÃO ELETRÔNICO: UM INSTRUMENTO DE CELERIDADE E ECONOMICIDADE NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR INSTAURADA ANTERIORMENTE AO PROCESSO - INSTRUMENTO GARANTISTA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O CONTROLE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NA INEXIGIBILIDADE E DISPENSA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

Principais Aspectos da Nova Lei de Drogas ( Lei 11; 343/2006); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Hemilde Higa;

O Inquérito policial e Seus Procedimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Hemilde Higa;

O Erro Judicial, uma Visão Cognitiva no Âmbito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Hemilde Higa;

Prisão Preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universida de Anhanguera Uniderp; Orientador: Hemilde Higa;

2016

Nome de Turma Formando 2016 do Curso de Direito, Faculdade de Balsas.

2015

Amigo da Turma Formandos de Direito 2015, Faculdade de Balsas.