Maria Anáber Melo e Silva
Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra (Revalidação em outubro de 2017 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ), mestra em Ciências Sociais, especialista em direito processual e gestão estratégica e qualidade; bacharela em Direito; licenciatura em Letras (Português-Inglês); consultora e auditora de procedimentos pré-contratação e pós-contratação públicas; advogada com ênfase em direito administrativo, defesas perante tribunais de contas; pesquisadora sobre participação e controle social; experiência de gestão na coordenação de cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito; servidora pública com experiência em compras públicas, assessoramento nas áreas financeira, planejamento e jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
2010 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: O controle das contratações públicas pelos cidadãos: realidades brasileira e portuguesa.
Orientador: José Carlos Vieira de Andrade
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Sociais
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: São pùblicas as contratações do Estado brasileiro? - uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE
, Ano de Obtenção: 2009.Fernando Bastos Costa.
Especialização em Gestão Estratégica e Qualidade
2006 - 2007
Universidade Tiradentes
Título: O "Pregão" Como Instrumento de Gestão Pública Eficiente
Orientador: MSc. João Francisco do Lago Rodrigues
Especialização em Direito Processual
1999 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Licitação na Petrobrás após a EC nº 19 e o Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998
Orientador: Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori
Formação complementar
2017 - 2017
DIREITO. (Carga horária: 28h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2007 - 2007
Cursos de Nivelamento Oficinas em pesquisa social. (Carga horária: 60h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 32h). , CGGP/CETREMEC, CGGP/CETREMEC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Capacitação e Atualização:. (Carga horária: 21h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Convênio e Consórcios Administrativos. (Carga horária: 16h). , associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, APESE, Brasil.
2003 - 2003
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Naconal de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2000 - 2000
Comissão de licitação (Atribuições, deveres, respo. (Carga horária: 54h). , Comissão de licitação, CL, Brasil.
1994 - 1994
Curso intensivo de tecnologia Básica de Concreto -. (Carga horária: 64h). , Associação Brasileira de Cimento Portland, ABCP, Brasil.
1985 - 1985
Finanças: Uma Abordagem Gerencial. (Carga horária: 24h). , Arthur Andersen, AA, Brasil.
1982 - 1982
Cultura Anglo Americana. (Carga horária: 288h). , Cultura Anglo Americana, CAA, Brasil.
1981 - 1981
Curso de Datilografia. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Mecanogradia Ltda, IBM, Brasil.
Organização de eventos
SILVA, M. A. M. ; CRUZ, C. R. . 1ª Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais-Recursos Públicos para o Sistema de Saúde. 2017. (Outro).
SILVA, M. A. M. ; CRUZ, C. R. . 1ª Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais-Reforma Tributária. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Licita. O termo de referência e a pesquisa de mercado: pilares da licitação reservados na Lei 14.133/2021.. 2022. (Congresso).
Congresso Licita. O termo de referência e a pesquisa de mercado: pilares da licitação reservados na Lei 14.133/2021.. 2022. (Congresso).
Congresso Liicta.Oficina- A nova lei de Licitaçãoes (Lei nº 14.133/2021). 2022. (Oficina).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. OS REFLEXOS DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. A QUALIDADE AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE. 2018. (Congresso).
19ª SEMPESQ : MATEMÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA.O princípio da eficiência frente ao direito fundamental à saúde e à obrigação de contratar: o caso SUS.. 2017. (Encontro).
XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Mesa redonda do Grupo de estudo Participação, Educação, Cidadã e Direitos Humanos: observatório da administração pública. 2017. (Congresso).
XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. A educação como meio de alcance da cidadania: uma abordagem sobre os direitos fundamentais.. 2017. (Congresso).
XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes - CONADI. A importância da celeridade nas licitações públicas sob o aspecto do princípio da eficiência.. 2017. (Congresso).
10ª SEMEX - Semana de Extensão.Contratação pública e "corrupção", qual a relação?. 2016. (Outra).
ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCILA.O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: uma análise sobre a responsabilidade jurídica do Estado. 2016. (Encontro).
Congresso de Direito: justiça e participação efetiva:os direitos sociais em pauta. O direito e a fragilidade de uma sociedade em crise. 2015. (Congresso).
Território, Comunicação e poder: Aproximações ao pensamento de Boaventura de Sousa Santos.Território, Comunicação e poder: Aproximações ao pensamento de Boaventura de Sousa Santos. 2015. (Seminário).
Ciclo de Seminários Avançados de Investigação - Projeto Alice.Ciclo de Seminários Avançados de Investigação - Projeto Alice. 2014. (Outra).
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul.Contratações Públicas Sustentáveis: um direito fundamental?. 2014. (Outra).
Do desenvolvimento alternativo às alternativas ao desenvolvimento.Do desenvolvimento alternativo às alternativas ao desenvolvimento. 2014. (Outra).
O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculo a superar para acesso democrático à justiça.O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculo a superar para acesso democrático à justiça. 2014. (Seminário).
7 Semana de Extensão da Unit A diversidade nos move, as extensões nos conectsm. A diversidade nos move, as extensões nos conectam. 2013. (Congresso).
A Diversidade nos Move, as Extensões nos Conectam..Por Quê Licitar?. 2013. (Outra).
Programa de formação continuada docente PFCD.Aprendizagem na medida certa. 2013. (Encontro).
"A cidadania a partir dos que não são cidadãos". 2012. (Seminário).
"Como transformar uma tese de doutoramento em livro". 2012. (Seminário).
Centro de Estudos Sociais - CES.Toward a human rights - based regulantion of economic globalization. 2012. (Seminário).
Centro de Estudos Sociais - CES.Famílias: Direito e Feminismo. 2012. (Seminário).
III Colóquio de Doutorandos do CES- "Estado de Sítio, Estados sem sítios".Os instrumentos jurídicos dos cidadãos no controle das contratações públicas. 2012. (Outra).
"Places of justice and the dilemma of post-modernity". 2011. (Seminário).
"Reiventar los derechos humanos, repensándolos para emancipar ". 2011. (Seminário).
Aproximar a justiça ao cidadão: experiências em áreas urbanas vulneráveis. 2011. (Seminário).
Associação de Direito e Economia Europeia. Uma década de Europa. 2011. (Congresso).
Centro de Estudos Sociais - CES.Quando elas matam e quando elas os matam: uma etnografia dos julgamentos pelo Tribunal do Juri em Porto Alegre. 2011. (Seminário).
Colóquio Comunicação e Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).
Congresso ADEE 25 Anos: uma década de Europa. A relação entre positivismo jurídico e pluralismo jurídico frente à democracia global. 2011. (Congresso).
Convention on Human Rights and Biomedicine-updated or outdated. 2011. (Simpósio).
Desigualdades Sociais e saúde no Brasil. O impacto das reformas do Governo Lula. 2011. (Seminário).
Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas - A responsabilidade. 2011. (Outra).
Políticas locais de direitos humanos. 2011. (Seminário).
POrtugal entre Desassosegos e Desafios. 2011. (Outra).
Seminário "Le doit de la famille français entre reconnaissance de l'autonomisation des individus et "gouvernemente des populations". 2011. (Seminário).
Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça. 2011. (Outra).
12 SEMPESq.Ministtrou a palestra: O papel do Estado na busca do interesse público. 2010. (Outra).
1 Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).
9 Semana jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Outra).
Colóquio "Discussão Pública da Revisão da Lei de Bases do Ambiente". 2010. (Outra).
I Fórum de Gestão em Saúde Pública da UNIT.I Fórum de Gestão em Saúde Pública da UNIT. 2010. (Outra).
Jornada de mobilização pedagógica 2010.1.A biblioteca como espaço criativo de pesquisa. 2010. (Encontro).
Presidente de mesa no Congresso Nacional de de Estudos Jurídicos - Direito Público. As normas das agências Reguladoras e a questão da legitimidade. 2010. (Congresso).
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.Tribunais de contas e o jornalismo. 2010. (Seminário).
11 Semana de Pesquisa, "Contribuições da Pesquisa para Desenvolvimento Regional".Recursos Legais de Interferência da Sociedade como exercício de Cidadania. 2009. (Encontro).
11 Sempesq.Recursos Legais de Interferência da sociedade como exercício de cidadania. 2009. (Seminário).
3 semana de Extensão da UNIT - semex Integrado a Teoria e a Prática na Comunidade.Semex Integrado a Teoria e a Prática na Comunidade. 2009. (Encontro).
3 Semana de Extensão da Unit Semex Integrando a Teoria e a pratica ns comunidade.Integrando a teoria e a pratica na comunidade. 2009. (Seminário).
Jornada de mobilização pedagógica 2009.2.Sabores necessários à prática docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Simpósio).
VIII Semana Jurídica Nacional Da UNIT - SENAJUR. 2009. (Encontro).
Conferência: Componentes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para a IES.Conferência: Componentes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para a IES. 2008. (Seminário).
Conferência: Componetes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para as IES. 2008. (Outra).
Conferência: Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização.Conferência: Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização. 2008. (Seminário).
Conselheiro José Amado Nascimento ECOJAN.Curso: Sistema de Registro de Preços 2. 2008. (Encontro).
Conselheiro José Amado Nascimento ECOJAN.Curso: Sistema de Registro de Preços. 2008. (Outra).
1º Ciclo de Conferências Temáticas Sobre Educação: Tendências da Educação Brasileira e Educação Superior em Sergipe. 2007. (Outra).
1º Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).
1º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2006. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).
Seminário " A Lei de Responsabilidade Fiscal de A a Z ". 2001. (Seminário).
Comissão de Licitação: Atribuições, Deveres, Responsabilidades e Prerrogativas. 2000. (Outra).
2º Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).
3º Congresso Latino-Americano de Escola Pública. 1998. (Congresso).
III Seminário de Licitação e Contratos. 1998. (Seminário).
1º Fórum Municipal da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).
1º Simpósio Sobre Juizados Cíveis e Criminais. 1997. (Simpósio).
I Fórum Municipal da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).
1 Simpósio de Direito Processual Civil.1 Simpósio de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).
1º Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).
Seminário de Inglês ( a Psicolinguistíca e o Ensino da Língua Inglesa). 1988. (Seminário).
1 Simpósio de Literatura Sergipana. 1987. (Simpósio).
VIII Encontro Nacional dos Estudantes de Letras - ENEL. 1987. (Encontro).
Seminário de Língua Inglesa. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, M. A. M.; VAZ, D. R.; MONTEIRO, M. G.. Arbitragem nos contratos administrativos: uma alternativa para a eficiência pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Monteiro, M.G.; VAZ, D. R.. Lei da ficha limpa no processo eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Responsabilidade civil do estado pelos atos de seus agentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Desconsideração da penalidade jurídica à luz do novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Couto. A.B. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009 - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Cirusgia plástica: Obrigação de meio ou resultado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. A guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Responsabilidade civil dos transportes rodoviários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais - Shopping center: Por frutos de veículos em seu estabelecimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. A possibilidade de alteração do sexo no registro civil sob o prisma civil contitucional do ordenamento pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Responsabilidade civil do médico no diagnóstico de morte encefálica e a doação e orgãos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Teoria da perda de uma chance e suas implicações na responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, M. A. M.; CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Caldas Júnior.A banalização do dano moral: uma análise acerca do instituto no atual cenário jurídico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Princípio da reserva do possível e o direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Andrade de Carvalho.A responsabilidadeobjetiva e a aplicação do risco integral no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Sindicabilidade do mérito do ato administrativo e a reserva do possível.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Visão crítica dos convênios firmados com o terceiro setor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Parcerias público-privadas nos presídios: limitações legais e reabilitação do interno a partir deo aproveitamento do seu potencial de trabalho por particulares.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Direito ambiental: poluição atmosférica e soluções alternativas para o trânsito em Aracaju.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Biodireito: direito de disposição do corpo à luz da leis 9434/97.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Responsabilidade civil do Estado pelo dano moral decorrente do erro jurisdicional na decretação de prisão preventiva.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Vantagens e desvantagens da adoção do pregão eletrônico como modalidade de licitação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. A possibilidade jurídica de atuação profissional dos biólogos na área das análises clínicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Moreira.Corrupção e seus sistemas de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Orientou
A possibilidade do cooperativismo como mão de obra terceirizada; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Histórico das Licitações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
O trabalho escravo e degradante e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma questão em discussão; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Conviênio Administrativo e sua importância no exercício das políticas públicas no município de Aracaju; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Intervenção judicial nas áreas de expansão de interesse social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Pregão eletrônico:as vantagens nas licitações públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
O controle da discricionariedade dos atos administrativos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Prova testemunhal no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Revista íntima no local de trabalho e o dano moral sofrido pelo empregado; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Proteção á intimidade nas relações trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
O dano moral nos acidentes de trabalho: a necessária prudência ao estabelecer o "quantum" indenizatório; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Cursos de especialização lato sensu) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
A impossibilidade de reintegração forçada da empregada doméstica gestante; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Nulidade na contratação de empregados pelo poder público em conseqüência da violência ao art; 37 da Constituição Federal de 1988 e suas implicações jurídicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
A conciliação nos conflitos individuais do trabalho, através das comissões de conciliação prévia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Santana; Gerfesson de Souza Neto; Lydiane Torres; A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Silveira; Eloísa A; Lacerda;Liziane L; Moraes; IPTU progressivo frente à função social da propriedade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Vieira e José Augusto Santos; Responsabilidade tributária dos sócios e-ou admiistradores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Pregão; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Histórico das Licitações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Júnior; Mª S; J; R; Mendonça; Heverton A; Impacto do simples nacional no município de Aracaju; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
União estável: direitos e deveres; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
O critério espacial do ISS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Justiça do trabalho e o dano moral; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Honorários advocatícios na justiça do trabalho; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Prescrição no Direito do Trabalho: considerações hodiernas; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Assédio moral no meio ambiente do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Da execução de pré-executividade no processo do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Jus Postulandi no Direito Trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Arbitragem nos contratos administrativos: uma alternativa para a eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
O Uso Dos Recursos Jurídicos Pela Sociedade Enquanto Pressuposto De Controle Social Dos Atos Públicos Relativos Aos Procedimentos De Contratações Públicas Dos Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Estado De Sergipe; ; 2010; Iniciação Científica - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
O judiciário e a (des)construção da identidade negra: um estudo sobre a recepção das sentenças dos juízes pelos cidadãos envolvidos em casos de racismo em Sergipe; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, MARIA ANABER MELO E ; BERTOLDI, MARCIA RODRIGUES . EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO BRASIL E EM PORTUGAL. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 291, 2016.
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SILVA, M. A. M. . Cidade de Deus e as Teorias de Poder e Justiça. In: Marques, Verônica Teixeira; Oliveira, Ilzver de Matos; Silva, Waldimeiry Corrêa.. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos.. 01ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. , p. 109-121.
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SILVA, M. A. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V. T. . Cidadania e acesso à justiça. In: REBOUÇAS, Gabriela Maia; MARQUES, Verônica Teixeira. (Org.). Direito e Mobilidade Social: Novos desafios. 1ªed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 19-33.
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SILVA, M. A. M. ; Costa, F.B . O Estado brasileiro para as licitações: Regulamentação e Controle Social. In: Norma Missae Takeuti;Alex Galeno. (Org.). Ensaios de Ciências Sociais uma experiência de MINTER. 1ed.Nata - RN: EDUFRN, 2010, v. 1, p. 161-176.
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SILVA, M. A. M. . Vida de professora e advogada. Jornal da Cidade, Aracaju - SE, 23 out. 2006.
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SILVA, M. A. M. . Contratações Públicas Sustentáveis: um direito fundamental?. In: Colóqui Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Portugal. http://alice.ces.uc.pt/coloquio_alice/wp-content/uploads/2015/08/Livro_DD.pdf. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. v. 1. p. 791-804.
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SILVA, M. A. M. . A relação entre positivismo jurídico e pluralismo jurídico frente à democracia global. In: Congresso ADEE 25 Anos: uma década de Europa, 2011, Coimbra. Congresso ADEE 25 Anos: uma década de Europa, 2011.
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SILVA, M. A. M. . A cidadania e a publicidade das contratações públicas: realidades portuguesa e brasileira. In: Colóquio Internacional Direito(s) e Desigualdades, 2012, Coimbra. Colóquio Internacional Direito(s) e Desigualdades, 2012. p. 32-32.
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SILVA, M. A. M. . Por Quê Licitar?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, M. A. M. . Os Instrumentos Jurídicos dos Cidadãos no Controle das Contratações Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. A. M. . A relação entre positivismo jurídico e pluralismo jurídico frente à democracia global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. A. M. . Contratação e Licitação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, M. A. M. . CARTILHA CIDADÃ. Aracaju: TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE, 2010 (Cartilha).
Outras produções
SILVA, MARIA ANABER MELO E . OS PRINCIPAIS CUIDADOS PARA CONTRATAR BENS E SERVIÇOS E EVITAR PROBLEMAS FUTUROS. 2018. .
SILVA, M. A. M. . Cartilha Cidadã. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
SILVA, M. A. M. . Panorama da Licitação Pública no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, M. A. M. . Contratos Administrativas, licitações e convênios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
O controle das contratações públicas pelos cidadãos: uma análise da representatividade e atuação dos cidadãos no Conselho de Alimentação Escolar - CAE da rede estadual de Sergipe., Descrição: Investiga a participação dos representantes da sociedade civil nesse conselho visa confirmar ou não se o Conselho está em conformidade com as responsabilidades instituídas em lei própria e se efetivamente tem contribuído para o controle das contratações públicas ligadas a aquisição de bens e serviços destinados à alimentação escolar, a partir da análise da legislação e dos registros das atas de reunião do CAE da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. Os resultados demonstraram ineficiência do Conselho quanto ao cumprimento do controle das contratações para a alimentação escolar pelo motivos elencados no relatório final da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Anáber Melo e Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , AV. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32182100, Ramal: 2141, Fax: (079) 32182200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2018
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 12
Outras informações:
O vínculo empregatíco data de 2006, tendo havido variações de funções e carga horarária de trabalho.
2010 - 2010
Universidade TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profa da disciplina:Direito Administrativo II, Carga horária: 4
2010 - 2010
Universidade TiradentesVínculo: Professor (horista), Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação (especialização), Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou aula no curso de especialização lato sensu em Direito Público, no módulo de Licitação e contratos públicos.
2006 - 2010
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora da disciplina: Ciência política, Carga horária: 4
Outras informações:
Exerceu também atividades administrativas na Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, como coordenadora dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito
2006 - 2010
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessoria - coordenadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação de cursos de pós-graduação lato sensu em direito.
2009 - 2009
Universidade TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profa da disciplina: Direito Constitucional I, Carga horária: 4
2010 - 2012
Tribunal de Contas do Estado de SergipeVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua na gestão, formalização e execução de cursos para servidores públicos dos orgãos jurisdicionados na Escola do Tribunal de Contas de Sergipe
1999 - Atual
Secretaria de Estado da Educação de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeira, Carga horária: 30
Outras informações:
Pregoeira na SEAD - SE.
1990 - Atual
Secretaria de Estado da Educação de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês
Outras informações:
Atualmente está atuando na área de Licitação, no Departamento de Administração e Finanças
2019 - 2023
Secretaria de Estado da Educação de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação na coordenação do serviço de gestão de compras - SEGCOM.
2002 - 2007
Secretaria de Estado da Educação de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no assessoramento do DAF
2005 - 2007
Secretaria de Estado da Administração de SergipeVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Pregoeira
1995 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Consultoria, advocacia e assessoria em Licitação e Contratos Públicos para órgãos públicos, empresas e entidades civis sem fins lucrativos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Anáber Melo e Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?