Maria Anáber Melo e Silva

Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra (Revalidação em outubro de 2017 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ), mestra em Ciências Sociais, especialista em direito processual e gestão estratégica e qualidade; bacharela em Direito; licenciatura em Letras (Português-Inglês); consultora e auditora de procedimentos pré-contratação e pós-contratação públicas; advogada com ênfase em direito administrativo, defesas perante tribunais de contas; pesquisadora sobre participação e controle social; experiência de gestão na coordenação de cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito; servidora pública com experiência em compras públicas, assessoramento nas áreas financeira, planejamento e jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI

2010 - 2017

Universidade de Coimbra
Título: O controle das contratações públicas pelos cidadãos: realidades brasileira e portuguesa.
Orientador: José Carlos Vieira de Andrade
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Sociais

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: São pùblicas as contratações do Estado brasileiro? - uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE
, Ano de Obtenção: 2009.Fernando Bastos Costa.

Especialização em Gestão Estratégica e Qualidade

2006 - 2007

Universidade Tiradentes
Título: O "Pregão" Como Instrumento de Gestão Pública Eficiente
Orientador: MSc. João Francisco do Lago Rodrigues

Especialização em Direito Processual

1999 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Licitação na Petrobrás após a EC nº 19 e o Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998
Orientador: Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Sergipe

Graduação em Letras- Português Inglês

1984 - 1989

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2017 - 2017

DIREITO. (Carga horária: 28h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2007 - 2007

Cursos de Nivelamento Oficinas em pesquisa social. (Carga horária: 60h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 32h). , CGGP/CETREMEC, CGGP/CETREMEC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Capacitação e Atualização:. (Carga horária: 21h). , ZNT Assessoria e Promoções, ZNT, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Convênio e Consórcios Administrativos. (Carga horária: 16h). , associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, APESE, Brasil.

2003 - 2003

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Naconal de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2000 - 2000

Comissão de licitação (Atribuições, deveres, respo. (Carga horária: 54h). , Comissão de licitação, CL, Brasil.

1994 - 1994

Curso intensivo de tecnologia Básica de Concreto -. (Carga horária: 64h). , Associação Brasileira de Cimento Portland, ABCP, Brasil.

1985 - 1985

Finanças: Uma Abordagem Gerencial. (Carga horária: 24h). , Arthur Andersen, AA, Brasil.

1982 - 1982

Cultura Anglo Americana. (Carga horária: 288h). , Cultura Anglo Americana, CAA, Brasil.

1981 - 1981

Curso de Datilografia. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Mecanogradia Ltda, IBM, Brasil.

Organização de eventos

SILVA, M. A. M. ; CRUZ, C. R. . 1ª Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais-Recursos Públicos para o Sistema de Saúde. 2017. (Outro).

SILVA, M. A. M. ; CRUZ, C. R. . 1ª Jornada de Direitos Sociais e Reformas Constitucionais-Reforma Tributária. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Licita. O termo de referência e a pesquisa de mercado: pilares da licitação reservados na Lei 14.133/2021.. 2022. (Congresso).

Congresso Licita. O termo de referência e a pesquisa de mercado: pilares da licitação reservados na Lei 14.133/2021.. 2022. (Congresso).

Congresso Liicta.Oficina- A nova lei de Licitaçãoes (Lei nº 14.133/2021). 2022. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. OS REFLEXOS DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. A QUALIDADE AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE. 2018. (Congresso).

19ª SEMPESQ : MATEMÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA.O princípio da eficiência frente ao direito fundamental à saúde e à obrigação de contratar: o caso SUS.. 2017. (Encontro).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. Mesa redonda do Grupo de estudo Participação, Educação, Cidadã e Direitos Humanos: observatório da administração pública. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. A educação como meio de alcance da cidadania: uma abordagem sobre os direitos fundamentais.. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes - CONADI. A importância da celeridade nas licitações públicas sob o aspecto do princípio da eficiência.. 2017. (Congresso).

10ª SEMEX - Semana de Extensão.Contratação pública e "corrupção", qual a relação?. 2016. (Outra).

ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCILA.O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: uma análise sobre a responsabilidade jurídica do Estado. 2016. (Encontro).

Congresso de Direito: justiça e participação efetiva:os direitos sociais em pauta. O direito e a fragilidade de uma sociedade em crise. 2015. (Congresso).

Território, Comunicação e poder: Aproximações ao pensamento de Boaventura de Sousa Santos.Território, Comunicação e poder: Aproximações ao pensamento de Boaventura de Sousa Santos. 2015. (Seminário).

Ciclo de Seminários Avançados de Investigação - Projeto Alice.Ciclo de Seminários Avançados de Investigação - Projeto Alice. 2014. (Outra).

Colóquio Internacional Epistemologias do Sul.Contratações Públicas Sustentáveis: um direito fundamental?. 2014. (Outra).

Do desenvolvimento alternativo às alternativas ao desenvolvimento.Do desenvolvimento alternativo às alternativas ao desenvolvimento. 2014. (Outra).

O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculo a superar para acesso democrático à justiça.O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculo a superar para acesso democrático à justiça. 2014. (Seminário).

7 Semana de Extensão da Unit A diversidade nos move, as extensões nos conectsm. A diversidade nos move, as extensões nos conectam. 2013. (Congresso).

A Diversidade nos Move, as Extensões nos Conectam..Por Quê Licitar?. 2013. (Outra).

Programa de formação continuada docente PFCD.Aprendizagem na medida certa. 2013. (Encontro).

"A cidadania a partir dos que não são cidadãos". 2012. (Seminário).

"Como transformar uma tese de doutoramento em livro". 2012. (Seminário).

Centro de Estudos Sociais - CES.Toward a human rights - based regulantion of economic globalization. 2012. (Seminário).

Centro de Estudos Sociais - CES.Famílias: Direito e Feminismo. 2012. (Seminário).

III Colóquio de Doutorandos do CES- "Estado de Sítio, Estados sem sítios".Os instrumentos jurídicos dos cidadãos no controle das contratações públicas. 2012. (Outra).

"Places of justice and the dilemma of post-modernity". 2011. (Seminário).

"Reiventar los derechos humanos, repensándolos para emancipar ". 2011. (Seminário).

Aproximar a justiça ao cidadão: experiências em áreas urbanas vulneráveis. 2011. (Seminário).

Associação de Direito e Economia Europeia. Uma década de Europa. 2011. (Congresso).

Centro de Estudos Sociais - CES.Quando elas matam e quando elas os matam: uma etnografia dos julgamentos pelo Tribunal do Juri em Porto Alegre. 2011. (Seminário).

Colóquio Comunicação e Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

Congresso ADEE 25 Anos: uma década de Europa. A relação entre positivismo jurídico e pluralismo jurídico frente à democracia global. 2011. (Congresso).

Convention on Human Rights and Biomedicine-updated or outdated. 2011. (Simpósio).

Desigualdades Sociais e saúde no Brasil. O impacto das reformas do Governo Lula. 2011. (Seminário).

Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas - A responsabilidade. 2011. (Outra).

Políticas locais de direitos humanos. 2011. (Seminário).

POrtugal entre Desassosegos e Desafios. 2011. (Outra).

Seminário "Le doit de la famille français entre reconnaissance de l'autonomisation des individus et "gouvernemente des populations". 2011. (Seminário).

Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça. 2011. (Outra).

12 SEMPESq.Ministtrou a palestra: O papel do Estado na busca do interesse público. 2010. (Outra).

1 Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).

9 Semana jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Outra).

Colóquio "Discussão Pública da Revisão da Lei de Bases do Ambiente". 2010. (Outra).

I Fórum de Gestão em Saúde Pública da UNIT.I Fórum de Gestão em Saúde Pública da UNIT. 2010. (Outra).

Jornada de mobilização pedagógica 2010.1.A biblioteca como espaço criativo de pesquisa. 2010. (Encontro).

Presidente de mesa no Congresso Nacional de de Estudos Jurídicos - Direito Público. As normas das agências Reguladoras e a questão da legitimidade. 2010. (Congresso).

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.Tribunais de contas e o jornalismo. 2010. (Seminário).

11 Semana de Pesquisa, "Contribuições da Pesquisa para Desenvolvimento Regional".Recursos Legais de Interferência da Sociedade como exercício de Cidadania. 2009. (Encontro).

11 Sempesq.Recursos Legais de Interferência da sociedade como exercício de cidadania. 2009. (Seminário).

3 semana de Extensão da UNIT - semex Integrado a Teoria e a Prática na Comunidade.Semex Integrado a Teoria e a Prática na Comunidade. 2009. (Encontro).

3 Semana de Extensão da Unit Semex Integrando a Teoria e a pratica ns comunidade.Integrando a teoria e a pratica na comunidade. 2009. (Seminário).

Jornada de mobilização pedagógica 2009.2.Sabores necessários à prática docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica Nacional Da UNIT - SENAJUR. 2009. (Encontro).

Conferência: Componentes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para a IES.Conferência: Componentes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para a IES. 2008. (Seminário).

Conferência: Componetes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para as IES. 2008. (Outra).

Conferência: Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização.Conferência: Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização. 2008. (Seminário).

Conselheiro José Amado Nascimento ECOJAN.Curso: Sistema de Registro de Preços 2. 2008. (Encontro).

Conselheiro José Amado Nascimento ECOJAN.Curso: Sistema de Registro de Preços. 2008. (Outra).

1º Ciclo de Conferências Temáticas Sobre Educação: Tendências da Educação Brasileira e Educação Superior em Sergipe. 2007. (Outra).

1º Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2006. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).

Seminário " A Lei de Responsabilidade Fiscal de A a Z ". 2001. (Seminário).

Comissão de Licitação: Atribuições, Deveres, Responsabilidades e Prerrogativas. 2000. (Outra).

2º Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

3º Congresso Latino-Americano de Escola Pública. 1998. (Congresso).

III Seminário de Licitação e Contratos. 1998. (Seminário).

1º Fórum Municipal da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

1º Simpósio Sobre Juizados Cíveis e Criminais. 1997. (Simpósio).

I Fórum Municipal da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

1 Simpósio de Direito Processual Civil.1 Simpósio de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

1º Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).

Seminário de Inglês ( a Psicolinguistíca e o Ensino da Língua Inglesa). 1988. (Seminário).

1 Simpósio de Literatura Sergipana. 1987. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional dos Estudantes de Letras - ENEL. 1987. (Encontro).

Seminário de Língua Inglesa. 1986. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Janailson Lima de Oliveira

SILVA, M. A. M.; VAZ, D. R.; MONTEIRO, M. G.. Arbitragem nos contratos administrativos: uma alternativa para a eficiência pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávia Martins

SILVA, M. A. M.; Monteiro, M.G.; VAZ, D. R.. Lei da ficha limpa no processo eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rosa Tereza Correia Santos

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Responsabilidade civil do estado pelos atos de seus agentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Desconsideração da penalidade jurídica à luz do novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pedro Helio Santana Guerra

SILVA, M. A. M.; Couto. A.B. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Cabral Monteiro

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Cirusgia plástica: Obrigação de meio ou resultado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luna Maria Sobral Sousa

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. A guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Angélica Gois Santos

SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Responsabilidade civil dos transportes rodoviários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jospe Lúcio Flávio Sobreira Correia Junior

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais - Shopping center: Por frutos de veículos em seu estabelecimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danielle Pedra Modesto

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. A possibilidade de alteração do sexo no registro civil sob o prisma civil contitucional do ordenamento pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana de Vasconcelos Ouro Reis

SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Benito Oliveira Fernandez

SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Responsabilidade civil do médico no diagnóstico de morte encefálica e a doação e orgãos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiano Miranda Prado

SILVA, M. A. M.; Costa.C; Couto. A.B. Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Roberto de Melo Junior

SILVA, M. A. M.; Couto. A.B; Costa.C. Teoria da perda de uma chance e suas implicações na responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jéssica Blenda Santos

SILVA, M. A. M.; CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eldonor T

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Caldas Júnior.A banalização do dano moral: uma análise acerca do instituto no atual cenário jurídico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruna Santos Borges

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Princípio da reserva do possível e o direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anna Christina B

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Andrade de Carvalho.A responsabilidadeobjetiva e a aplicação do risco integral no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Alexandre Figueiredo

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Sindicabilidade do mérito do ato administrativo e a reserva do possível.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eline Mendonça barreto de Andrade

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Visão crítica dos convênios firmados com o terceiro setor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edmundo Mascarenhas de Andrade Filho

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Parcerias público-privadas nos presídios: limitações legais e reabilitação do interno a partir deo aproveitamento do seu potencial de trabalho por particulares.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Felipe Gomes Rocha

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Direito ambiental: poluição atmosférica e soluções alternativas para o trânsito em Aracaju.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Amaral Melo

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Biodireito: direito de disposição do corpo à luz da leis 9434/97.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Júlia Araújo dos Santos

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Responsabilidade civil do Estado pelo dano moral decorrente do erro jurisdicional na decretação de prisão preventiva.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Valéria Ramos dos Santos

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Vantagens e desvantagens da adoção do pregão eletrônico como modalidade de licitação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tiago Ramos Mascarenhas

CARDOSO, H. R.; MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. A possibilidade jurídica de atuação profissional dos biólogos na área das análises clínicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Elias de a

MATOS, R. G. F.;SILVA, M. A. M.. Moreira.Corrupção e seus sistemas de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

Rebecca Parizani Carvalho

A possibilidade do cooperativismo como mão de obra terceirizada; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Sérgio Ricardo dos Santos Reis

Histórico das Licitações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Márcia Barbosa Cruz

O trabalho escravo e degradante e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma questão em discussão; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Ana Virgínia Ramos Conceição Mota

Conviênio Administrativo e sua importância no exercício das políticas públicas no município de Aracaju; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

José Luiz Oliveira Lisboa

Intervenção judicial nas áreas de expansão de interesse social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Francisco de Souza Andrade

Pregão eletrônico:as vantagens nas licitações públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

João Sobral Garcez Sobrinho Neto

O controle da discricionariedade dos atos administrativos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Ailton de Oliveira Macêdo

Prova testemunhal no processo do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Ana Paula Pereira de Souza

Revista íntima no local de trabalho e o dano moral sofrido pelo empregado; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Matheus Pereira de Castro

Proteção á intimidade nas relações trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Maria Aparecida Oliveira Teixeira

O dano moral nos acidentes de trabalho: a necessária prudência ao estabelecer o "quantum" indenizatório; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Cursos de especialização lato sensu) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Sheila Lobão Molina

A impossibilidade de reintegração forçada da empregada doméstica gestante; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Paulo Roberto dos Santos

Nulidade na contratação de empregados pelo poder público em conseqüência da violência ao art; 37 da Constituição Federal de 1988 e suas implicações jurídicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Patrícia França Vieira

A conciliação nos conflitos individuais do trabalho, através das comissões de conciliação prévia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Cleófas R

Santana; Gerfesson de Souza Neto; Lydiane Torres; A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Ana Virgínia A

Silveira; Eloísa A; Lacerda;Liziane L; Moraes; IPTU progressivo frente à função social da propriedade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Dilton Oliveira C

Vieira e José Augusto Santos; Responsabilidade tributária dos sócios e-ou admiistradores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Evandro Barreto de Almeida; Guilherme Américo Maia Santos

Pregão; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

FÁBIO FERNANDES SANTOS

Histórico das Licitações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Altamirando F D

Júnior; Mª S; J; R; Mendonça; Heverton A; Impacto do simples nacional no município de Aracaju; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Ailton Alves de Oliveira

União estável: direitos e deveres; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Ivonete de jesus Fagundes; Luiza Praxedes Franca

O critério espacial do ISS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal: gestão fiscal e tributária) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Liliane Ramos Simões

Justiça do trabalho e o dano moral; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Marcelo Santana de Almeida

Honorários advocatícios na justiça do trabalho; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Alexandre Pinheiro Sampaio

Prescrição no Direito do Trabalho: considerações hodiernas; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Danielle Costa Nascimento Neres

Assédio moral no meio ambiente do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Luiz Antônio Santana da Silva

Da execução de pré-executividade no processo do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Marily de Jesus Silva

Jus Postulandi no Direito Trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Michelle Araújo da Conceição

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Material e Proc; do Trab) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Janailson Lima de Oliveira

Arbitragem nos contratos administrativos: uma alternativa para a eficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Janailson Lima de Oliveira

O Uso Dos Recursos Jurídicos Pela Sociedade Enquanto Pressuposto De Controle Social Dos Atos Públicos Relativos Aos Procedimentos De Contratações Públicas Dos Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Estado De Sergipe; ; 2010; Iniciação Científica - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

André Luiz Bispo Viana

O judiciário e a (des)construção da identidade negra: um estudo sobre a recepção das sentenças dos juízes pelos cidadãos envolvidos em casos de racismo em Sergipe; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Maria Anáber Melo e Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, MARIA ANABER MELO E ; BERTOLDI, MARCIA RODRIGUES . EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO BRASIL E EM PORTUGAL. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 13, p. 291, 2016.

  • SILVA, M. A. M. . Cidade de Deus e as Teorias de Poder e Justiça. In: Marques, Verônica Teixeira; Oliveira, Ilzver de Matos; Silva, Waldimeiry Corrêa.. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos.. 01ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. , p. 109-121.

  • SILVA, M. A. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V. T. . Cidadania e acesso à justiça. In: REBOUÇAS, Gabriela Maia; MARQUES, Verônica Teixeira. (Org.). Direito e Mobilidade Social: Novos desafios. 1ªed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 19-33.

  • SILVA, M. A. M. ; Costa, F.B . O Estado brasileiro para as licitações: Regulamentação e Controle Social. In: Norma Missae Takeuti;Alex Galeno. (Org.). Ensaios de Ciências Sociais uma experiência de MINTER. 1ed.Nata - RN: EDUFRN, 2010, v. 1, p. 161-176.

  • SILVA, M. A. M. . Vida de professora e advogada. Jornal da Cidade, Aracaju - SE, 23 out. 2006.

  • SILVA, M. A. M. . Contratações Públicas Sustentáveis: um direito fundamental?. In: Colóqui Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Portugal. http://alice.ces.uc.pt/coloquio_alice/wp-content/uploads/2015/08/Livro_DD.pdf. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. v. 1. p. 791-804.

  • SILVA, M. A. M. . A relação entre positivismo jurídico e pluralismo jurídico frente à democracia global. In: Congresso ADEE 25 Anos: uma década de Europa, 2011, Coimbra. Congresso ADEE 25 Anos: uma década de Europa, 2011.

  • SILVA, M. A. M. . A cidadania e a publicidade das contratações públicas: realidades portuguesa e brasileira. In: Colóquio Internacional Direito(s) e Desigualdades, 2012, Coimbra. Colóquio Internacional Direito(s) e Desigualdades, 2012. p. 32-32.

  • SILVA, M. A. M. . Por Quê Licitar?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. A. M. . Os Instrumentos Jurídicos dos Cidadãos no Controle das Contratações Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, M. A. M. . A relação entre positivismo jurídico e pluralismo jurídico frente à democracia global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, M. A. M. . Contratação e Licitação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, M. A. M. . CARTILHA CIDADÃ. Aracaju: TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE, 2010 (Cartilha).

Outras produções

SILVA, MARIA ANABER MELO E . OS PRINCIPAIS CUIDADOS PARA CONTRATAR BENS E SERVIÇOS E EVITAR PROBLEMAS FUTUROS. 2018. .

SILVA, M. A. M. . Cartilha Cidadã. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SILVA, M. A. M. . Panorama da Licitação Pública no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, M. A. M. . Contratos Administrativas, licitações e convênios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    O controle das contratações públicas pelos cidadãos: uma análise da representatividade e atuação dos cidadãos no Conselho de Alimentação Escolar - CAE da rede estadual de Sergipe., Descrição: Investiga a participação dos representantes da sociedade civil nesse conselho visa confirmar ou não se o Conselho está em conformidade com as responsabilidades instituídas em lei própria e se efetivamente tem contribuído para o controle das contratações públicas ligadas a aquisição de bens e serviços destinados à alimentação escolar, a partir da análise da legislação e dos registros das atas de reunião do CAE da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. Os resultados demonstraram ineficiência do Conselho quanto ao cumprimento do controle das contratações para a alimentação escolar pelo motivos elencados no relatório final da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Anáber Melo e Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , AV. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32182100, Ramal: 2141, Fax: (079) 32182200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
O vínculo empregatíco data de 2006, tendo havido variações de funções e carga horarária de trabalho.

2010 - 2010

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profa da disciplina:Direito Administrativo II, Carga horária: 4

2010 - 2010

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor (horista), Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação (especialização), Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou aula no curso de especialização lato sensu em Direito Público, no módulo de Licitação e contratos públicos.

2006 - 2010

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora da disciplina: Ciência política, Carga horária: 4

Outras informações:
Exerceu também atividades administrativas na Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, como coordenadora dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito

2006 - 2010

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessoria - coordenadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação de cursos de pós-graduação lato sensu em direito.

2009 - 2009

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profa da disciplina: Direito Constitucional I, Carga horária: 4

2010 - 2012

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua na gestão, formalização e execução de cursos para servidores públicos dos orgãos jurisdicionados na Escola do Tribunal de Contas de Sergipe

1999 - Atual

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pregoeira, Carga horária: 30

Outras informações:
Pregoeira na SEAD - SE.

1990 - Atual

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

Outras informações:
Atualmente está atuando na área de Licitação, no Departamento de Administração e Finanças

2019 - 2023

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na coordenação do serviço de gestão de compras - SEGCOM.

2002 - 2007

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no assessoramento do DAF

2005 - 2007

Secretaria de Estado da Administração de Sergipe

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Pregoeira

1995 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Consultoria, advocacia e assessoria em Licitação e Contratos Públicos para órgãos públicos, empresas e entidades civis sem fins lucrativos.