José Mello de Freitas

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo em 1971, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, advogado inscrito na OAB RS sob nº 6790, sócio de - Freitas Advogados Associados S C. Professor de Direito Individual do Trabalho e Etica Geral e Profissional da UPF, no curso de graduação. Professor dos cursos de Pós Graduação da UPF, na área de Direito e Adminisração e Ciências Contábeis. Organizador do livro Reflexões sobre direito do trabalho e flexibilização e autor do livro Validade da transação na alteração do contrato de trabalho (Ed.UPF-2007). Experiência de 30 anos em Direito do Trabalho, atuando como professor nos temas de estado e movimentos sociais, sujeito do trabalho e sujeição social, a coação econômico subordinante e a dignidade do trabalhador, flexibilização e instrumentos de normatização das relações trabalhistas.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: A transação como instrumento de alteração do contrato de trabalho e o princípio da inalterabilidade danosa,Ano de Obtenção: 2004
Wilson Ramos Filho.Palavras-chave: Sujeito do trabalho como sujeito de direito coleti; Influência das políticas flexibilizadoras.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Transporte, Armazenagem e Comunicações.

Graduação em Direito

1967 - 1971

Universidade de Passo Fundo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Atualização de Práticas de Festão na Ed. Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em XI Encontrao Regional dos Magistrados do Trabalho. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em IV Curso de Direito Internacional do Trabalho Comp. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em III Seminário Latino Americo de Direito do Trabalh. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em I Seminário Nacional de Direito do Trabalho e Admi. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1980 - 1980

Extensão universitária em Seminário de Processo. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1975 - 1975

Extensão universitária em Seminário Brasileiro de Direito na Empresa. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial/Especialidade: Sociedades Comerciais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal/Especialidade: Tribunal do Júri.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

IV Encontro Jurídico UPF - Carazinho.O Direito a Intimidade à Luz da Constituição Federal e a Vídeo-Vigilância nas Relações de Trabalho.. 2008. (Encontro).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM FOCO.. PARTICIPANTE. 2007. (Congresso).

VI SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR - I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA FACULDADE DE DIREITO - I SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..Convidado. 2007. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bruno Berté

FREITAS, Jose Mello de. Lei 11.788/08: o desvirtuamento da relação de estágio na vigência da nova lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giseli Conte

FREITAS, Jose Mello de. Assedio Sexual - impacto nas realções trabalhistas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gilvani Tibola

FREITAS, Jose Mello de. Açoes refressivas acidentarias proposta pelo INSS contra empresasa negligentes às normas protetivas do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laís Berté Sálvia

FREITAS, Jose Mello de. A autuação profissional do advogado e a responsabilidade civil dela decorrente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Carlos Ghisselli

FREITAS, Jose Mello de. Terceirização do Trabalho: a responsabilidade do tomador de serviços.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deisi Moreira

FREITAS, Jose Mello de. OP poder diretivo do empregador e os direitos do empregado no monitoramento das ferramentas de comunicaçaõ eletrônica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno José Fisher Cavol

FREITAS, Jose Mello de. Terceirizaçaõ e responsabilidade perante o empregado - algumas questões.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laura Benin

FREITAS, Jose Mello de. Terceirização do contrato de trabalho sob a análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do valor social do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Belaver

FREITAS, Jose Mello de. A tutela juridica do direito à intimidade do empregado, face ao poder de controle do empregador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emanuel Antonio Baccin

FREITAS, Jose Mello de. Uma visão sobre a responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho.. 2009 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta de Souza Albuquerque

FREITAS, Jose Mello de. A possibilidade de renúncia dos direitos trabalhistas no estado democrático de direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Melânia Caprini

FREITAS, Jose Mello de. A arbitragem nos conflitos trabalhistas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alice Vogt

FREITAS, Jose Mello de. A discriminação social contra o trabalhador que acionou a Justiça do Trabalho, sob o enfoque do princípio da igualdade de tratamento.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Cardoso Tibola

FREITAS, Jose Mello de. Flexibilização trabalhista: um caminho à formalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Júlio César Miella

FREITAS, Jose Mello de. Os efeitos jurídicos do contrato de trabalho do menor de 14 anos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Edílson Lourenço Deitos

FREITAS, Jose Mello de. a flexibilização do Direito do Trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: René Pereira dos Santos

FREITAS, Jose Mello de. O princípio da isonomia dos associados das cooperativas de trabalho perante os demais trabalhadores.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristina Dall Agnol

FREITAS, Jose Mello de. A descaracterização do estágio de estudantes com reconhecimento do vínculo da relação de emprego frente ao princípio da primazia da realidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Oro

FREITAS, Jose Mello de. O contrato formal de trabalho e a relação de emprego no Direito Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: César Augusto Minella

FREITAS, Jose Mello de. A responsabilidade por dano moral no Direito do Trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Mosele

FREITAS, Jose Mello de. A tercerização do direito do trabalho à luz do princípio da primazia da realidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Evaldo Miranda Neves

FREITAS, Jose Mello de. Cabimento da exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Iliane Cherobin

FREITAS, Jose Mello de. A ação monitória e a fazenda pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovani Ângelo Dametto

FREITAS, Jose Mello de. A presença do raciocínio tópico na solução dos conflitos jurisdicionais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mário De Conto

FREITAS, Jose Mello de. A participação de cooperativas em licitações públicas em face do princípio constitucional da isonomia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Rosso

FREITAS, Jose Mello de. Crítica ao procedimento sumaríssimona Justiça do Trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fausto Santos de Morais

FREITAS, Jose Mello de. Os princípios juslaborais frente à flexibilizaçõa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Piva

FREITAS, Jose Mello de. O papel da vítima e o direito penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodolfo Augusto Damas de Oliveira

FREITAS, Jose Mello de. A progressão de pena para condenados por crimes hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ALCEU EDI MENEGOL

FREITAS, Jose Mello de. Responsabilidade Civil dos bancos pela concessão de crédito.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiana Maria da Silva

FREITAS, Jose Mello de. A estabilidade dos integrantes eleitos das comissões de conciliação prévia.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Silviane Arruda Estery

FREITAS, Jose Mello de. A litigância de má-fé no direito do trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Lângaro Bernardes

FREITAS, Jose Mello de. Consequência da cobrança antecipada ou diluída do valor residual garantido nos contratos de leasing.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Piccoli

FREITAS, Jose Mello de. A propriedade privada frente as suas limitações.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Osnimara Teixeira Pereira

FREITAS, Jose Mello de. Interrogatório judicial do réu sem defensor: lesão às garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Regina Maria de Oliveira Sincas

FREITAS, Jose Mello de. Contribuições à seguridade social em face de decisões proferidas na justiça do trabalho e sua execução.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jeolar Carlos Surkamp

FREITAS, Jose Mello de. O trabalho do menor no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Souillijee

FREITAS, Jose Mello de. Cooperativas de trabalho: cooperado ou empregado?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Gustavo Longo

FREITAS, Jose Mello de. O contrato de trabalho especial por prazo determinado e sua flexibilização.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Regina Bortoloso

FREITAS, Jose Mello de. A responsabilidade civil contratual da empresa transportadora de pessoas no transporte rodoviário interurbano.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Wilson Ramos Filho

RAMOS FILHO, W.; MALLET, Estevão; CURI, I. G.. A transação, o princípio da irrenunciabilidade e a alterabilidade danosa do contrato de trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ivan Guérios Curi

GUÉRIOS CURI, Ivan; RAMOS FILHO, Wilson; MALLET, Estêvão. A transação, o princípio da irrenunciabilidade e a alterabilidade danosa do contrato de trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

MÁRCIO ABREU RIGATO

Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Anderson Luis do Amaral Junior

Os portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho em Carazinho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Adilson Kemmerich da Cruz

As alterações no Código de Processo Civil e sua aplicação Subsidiária à Execução Trabalhista; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Lisiane Ewerling dos Santos

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos dissídios trabalhistas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Claudio Pellenz

A terceirização no Direito do trabalho frente suas formas lícitas e ilícitas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Henrique de Souza Moraes

A modernidade nas relações de trabalho; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fernando Cover Rigodanzo

Ato cooperativo: O adequado tratamento tributário à luz da Constituição Federal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Claison Lima Carneiro

Práticas alternativas na resolução de conflitos frente à coberturas contratuais dos planos de saúde; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Ialdari Maria Santin Dal Rei

A embriaguez como hipótese de justa causa à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humaana e direitos fundamentais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Lidiane Castro de Oliveira

A quantificação do sofrimento na fixaçaõ da indenização por danos morais - aspectos subjetivos e objetivos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Luiz Alberto Zeilmann

Processo do trabalho! Horas extras; O simples compromisso com a verdade é suficiente para a testemunha não falatr com a verdade em juízo?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Moisés Antônio Knopf

Dano moral em acidente de trânsito; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Diogo Rasia Escobar

Honorários Advocatícios na justiça do trabalho, acesso à justiça com justiça; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Marilda de Lourdes Panazollo

O acesso à justiça e a efetividade dos juizados especiais cíveis estaduais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Michele Pithan Pagnussatt

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação da paternidade: fim da segurança jurídica ou proteção ao princípio da dignidade?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Roberto Reusch

Influência de aspectos psicológicos no livre convencimento fundamentado; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

DENISE BORGES DOS SANTOS

A prorrogação e a compensação da jornada de trabalho frente ao princípio da proteção do direito do trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: José Mello de Freitas;

Ialdari Maria Santin Dal Ri

A embriaguez como hipótese de justa causa à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Antonio Fagherazzi Junior

A proteção dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jucelia Sabadin

Profissional liberal e cláusula abusivas: perspectiva da compet~encia da Justiça do TRabalho frente à E; C; 45/2004; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Débora Portella

A quantificação do dano moral no acidente de trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cassiano Bühler

A lealdade processual como elemento de efetividade e sua disciplina no Processo do Trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Antonio Fagherazzi Junior

A proteçõa dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Vilsomar Rizzato

O banco de horas - forma de flexibilização ou de maior dominação do empregador em face do empregado, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art; 1 , III da CF); ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Lilian Hanel Lang

A contribuição Previdenciária dos servidores inativos e o direito adquirido; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jucelia Sabadin

Profissional Liberal e cláusulas abusivas: perspectiva da competência da justiça do trabalho frente à E; C; 45/2004; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Débora Portella

A quantificação do dao moral noacidente de Trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cassiano Bühler

A lealdade proccessual como elemento de efetividade e sua disciplina no processo do trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Vilsomar Rizzatto

O banco de horas - forma de flexibilização ou de maior denominação do empregador em face do empregado, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art; 1 , III da CF); ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Ildo Costela

dano moral de corrente de fatos/atos da relação de emprego; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Elisabete de Oliveira Algarve

A discriminação etária nas relações de emprego em face dos princípios constitucionais da igualdade, dignidade da pessoa humana e proporcionalidade; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Alessandre Santetti de Albuquerque

A despédida por justa causa frente às garantias constitucionais de emprego; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fabio Zimermann Beux

A compensação de horas como forma de flexibilização e os princípios da proteção e dignidade da pessoa humana; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Sérgio Rodrigo Colla

O cidadão, o acesso gratuito à justiça e o princípio de isonomia; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Josiane Meneguzzi Palma

O princípio da proteção frente sua aplicação e a questão da flexibilidade no direito do trabalho; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Noemi de Fátima Winck Mendes

O onus da prova no processo do Trabalho; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Kaliane Marques Machado

Contrato de trabalho dos atletas profissionais do futebol; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jéssica Rebelato de Maman

A (in)constitucionalidade da exigência do depósito recursal como pressuposto de admissibilidade recursal na justiça do trabalho frente ao princípio do duplo grau de jurisdição; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Raquel Rocha

As lesões por esforço repititivos - LER, nos trabalhadores bancários; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jonas Grando

Da vedação à cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade: Violação às garantias fundamentais do trabalhador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maiko Girardi

A irrecorribilidade da decisão interlocutória proferida pelo TRT que reconhece vínculo de emprego; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Renan Bonamigo Tonial

A relação jurídico-social intrafamiliar nas empresas familiares: Um estudo de casos sobre a configuração do vínculo empregatício; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Uelton Dario Lisboa Filho

Rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela falta de pagamento do direito de imagem; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Pedro Henrique Tonial Tomasi

A terceirização trabalhista como meio de precarização das relações de emprego, sob a égide dos princípios trabalhistas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maria Alexandra Bagetti

Os contratos agrários, as fraudes em sua utilização e o princípio da primazia da realidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Douglas Alexandre da Rosa

As diferenças e semelhanças nas relações de trabalho nos países do Mercosul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Juliane Carine Kloh

O (DES) cabimento dos honorários advovocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daniel Luis Piovesan De Bortoli

A responsabilidade civil do empregador em caso de assédio moral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jussanara Aparecida dos Santos

Oaviso-prévio como natureza indenizatória e seus efeitos previdenciários; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daniela Bertoncelo

Assédio moral decorrente do abuso na fixaçaõ de metas ao trabalhador em seu ambiente de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cássio Henrique Pacheco dos Santos

Do requisito (in) constitucional de comum acordo no ajuizamento dos dissídios coletivos laborais de natureza econômica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Antonio Eloir da Silva Costa

; Assédio moral nas empresas públicas: A falta de lei é prejudicial ao trabalhador? O assediador tem garantida sua punibilidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Andréia Regina Blau

O abuso de direito na despedida sem justa causa e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Tobias Lima Marini

Trabalho escravo contemporrâneo: evolução histórica, instrumentos de combate e prevenção e efeitos do contrato de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Mateus Bringhenti

A penhoar on-line no processo do trabalho em face do princípio da menor onerosidade do devedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Natani Beffart

Da (IN) aplicabilidade da reparação do assédio processual no direito do trabalho: uma abordagem dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa versus razoável duração do processo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Viviane Zanotto

A (IN) constitucionalidade do inciso VII da lei 8; 009 de 1990 em face do direito à moradia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Renato dos Santos

A responsabilidade da administraçaõ pública pelos encargos trabalhistas do obreiro terceirizado frente à constitucionalidade do 1º artigo 71 da lei de licitações; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cássio Gehlen Frosi

A crise do modelo sindical brasileiro: perspectivas de futuro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Guilherme Decarli

As duas faces do assédio moral no trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maurílio Lopes de Santana

A nova competência juslaboral no tocante às lides decorrentes da relaçõa de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Carolina Liliane de Oliveira Zouza Dias

Aspectos do trabalho infantil artístico no ordenamento jurídico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cristiane Machado

A quantificação dos alimentos em realação ao trabalhador autônomo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Francine Baltz do Prado

O poder diretivo do empregador, o monitoramento dos e-mails dos empregados e seu direito à privacidade e à intimidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Danuta Revers Venuto

Direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do empregado nas relações de emprego, à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Leonora Marlova Caramalak

A Terceirização na administração pública, seu aspecto (IN) constitucional e sua responsabilidade como tomadora de serviços; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Charline Fátima Schwaab

A penhora de salário em prol do exequente perante o princípio da proteçaõ no processo trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Kamerson Roberto Borges

Novas perspectivas do direito juslaboral: o trabalahdor parassubordinado frente às transformações justrabalhistas na era global; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Larissa Polese

O trabalho infanto juvenil e a proteção sistemática no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maira Berwig

O efetivo abalo à saúde do trabalhador como requisito do assédio moral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Liliane da Silva

Jornada de Trabalho: princípios e direitos fundamentais trabalhistas frente aos critérios formais e materiais em regime de 12h por 36h; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rosemara Fabiana Santos Lacorte

Doença ocupacional: pressupostos para responsabilizaçõ objetiva do empregador; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Gabriel Schelero Vieira

Juros moratórios: a aplicabilidade na justiça do trabalhoe a incidência no imposto de renda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Andressa Correa

A aplicação da responsabilidade objetiva nos casos de acidente do trabalho em que o empregador explora atvidade de rsico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Laís Berté Sálvia

A atuação profissional do advogado e a responsabilidade civil dela decorrente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Luiz Carlos Ghisselli Junior

Terceirização do trabalho: a responsabilidade do tomador de serviços; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Deisi Moreira

O poder diretivo do empregador e dos direitos do empregado no monitoramento das ferramentas de comunicação eletrônica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Bruno José Fisher Cavol

Terceirizaçaõ e responsabilidade perante o empregado - algumas questões; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Glauber Weber

O trabalho externo frente aos modernos meios de controle de jornada de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Ana Claudia Lemes Toledo

A prescriçaõ indenizatória no direito do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Alexander Rossi Borges

A influência da globalização no direito do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Gisele Conte

Assedio Sexual - Impacto nas relações trabalhistas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Gilvani Tibola

Ações regressivas acidentárias propostas pelo INSS contraempresas negligentesàs normas protetivas do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Laura Benin

Terceirização do contrato de trabalho sob a análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana da igualdade e do valor social do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Letícia Belaver

A tutela jurídica do direito à intimidade do empregado, face ao poder de controle do empregador; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Emanuel Antonio Baccin

Uma visão sobre a responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rafaela Pimentel Machado Peverada

Crime infante e idoneidade moral: A (in) definição desses conceitos com base no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rafaela Barrili

Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil do empregador: limitess e responsabilidade do empregado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Norton Lorenzi

A função social do contrato de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Larissa Bogo Ferreira

; A inviolabilidade do advogado como fonte normativa dos direitos fundamentais do cidadão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Hilton Soares Nogueira

A controversa inconstitucionalidade do banco de horas no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Romaldo Oliveira Quaresma

As relações de estágio à luz da nova Lei de Estágios; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Everton Dal Toé

Subsidiariedade: aplicaçõa do artigo 475-J do Código de Processo Civil no processo trabalhista; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Eduardo Schmidt Tarnowsky

Direito rocessual do trabalho: a inaplicabilidade da nova prescrição de ofício frente aos princípios trabalhistas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jaqueline Cltro

A rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Flávia Petuco

As relações de trabalho e os limites do poder empregatício na visão de Foucault; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Edemar Lemes Alves

As fraudes das cooperativas de trabalho frente aos princípios constitucionais do estado democrático de direito e da dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Aline Cremonini

Responsabilidade do empregador pelo asspedio moral no contrato de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Priscila Gauer Lamaison Bortolon

A (im) possibilidade de o trabalhador estrangeiro em situação irregular estar protegido pela legislação trabalhista brasileira frente ao princípio da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

ALICE SIMOR ORTIZ

A execução das cédulas de crédito rural; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fernando José Lusa

Comissões de conciliação prévia em face ao direito de ação e ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Patrícia Ribeiro da Silva

O dano moral decorrente da relação de trabalho e o prazo prescricional para a interposição da ação reparatória; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Shirley Caselani Sitta

A declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho face ao princípio da proteção do trabalhador; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Caroline Zwirtes

O prazo prescricional aplicável às ações de danos morais e patrimoniais decorrentes do acidente de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maria teresa Trindade Mello

O direito a estabilidade provisória (gestante) nos contratos por prazo determinado frente ao princípio da digniddae da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Caroline Andreis de Oliveira

A execução no processo do trabalho após a implementaçaõ da multa do artigo 475-J no Código de processo civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Leila Michelin Correa

A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas de recuperação de empresa e falência brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Priscila Piana

O monitoramento dos sistemas eletrônicos e o poder diretivo do empregador; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Mirian Barizon

O esmorecimento do poder normativo frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Giani Salton

A responsabilidade dos bancos pela emissão de cheque sem fundos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daniele Regina Terribile

Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cássio Dias Lima

A possibilidade de violação do correio eletrônico do empregado pelo empregador e os princípios da inviolabilidade da correspondência e da dignidade da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Talita Raimundi

Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Gustava Leocádio

A terceirizaçõa no contrato de transporte e o princípio da primazia da realidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Antônio Roberto Severo

Diferenças e semelhanças entre o contrato de representação comercial autônoma e o contrato de emprego na identificação da subordinação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fabrício Luís Sandri

Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Adelar Nélio Koch

Salário maternidade e princípio da proteção: uma garantia ao cidadão; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Danielle Sorjeane Pereira Mello

Contrato de trabalho, relação de emprego, estabilidade e a convençõa 158, Convênio sobre terceirizaçõa de trabalho, 1982; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Luciana Dalbosco Fontoura

Da proteção jurídica ao empregado portador do vírus HIV/AIDS e o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Luis Antônio Orlandi

Princípio da boa-fé nas relações de emprego; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Magali de Oliveira Felix

FGTS como substituto da estabilidade e suas implicações nos direitos do empregado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Janete Prestes do Amaral

O banco de horas como substituição do empregado na realção de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fernando Vieira Gusman

Teoria do risco criado com base fundamental para responsabilização objetiva do empregador nas ações resultantes de acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daiane da Rosa Lengler

A (in) aplicabilidade dos ritos da CLT no processamento das ações indenizatórias por dano moral, no âmbito da justiça do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

MÁRCIO ABREU RIGATO

Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da iguldade e da dignidade da pessoa humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rafael Winckler

Mediação e arbitragem como instrumento de solução de conflitos trabalhistas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Tales Rossano Krieck

Prescrição das ações de indenização de dano moral e material decorrente de acidente de trabalho face à nova competência da justiça de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Vanessa Urdangarin

A prescrição aplicável às açções de reparação de danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Adriana Souza Boeira

Alteração no trabalho formal: os contratos de trabalho à distância e as inovações inseridas pela internet; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fernanda Arend Cemin

Responsabilidade civil do empregador na despedida por justa causa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maeli Caroline Brunetto

O contrato de trabalho por prazo determinado e a estabilidade da empregada gestante frente ao princípio da isonomia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Miguel Angelo Bernardi

A prescriçaõ nas ações indenizatórias por acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Nelmar Rodrigo Cecchin

A nova competência da justiça do trabalho e a representação comercial brasileira à luz da Teoria Sistêmica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rejane Cristina Canello

A inserção do adolescente no mercado de trabalho frente ao princípio da isonomia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Sonia Aparecida de Carvalho

A responsabilidade civil do empregador frente a culpa do empregado nos acidentes de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Claudio Trarbach Weidlich

Competência da justiça do trabalho na relação de representação comercial e pedidos sucessivos à luz da emenda constitucional 45; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maria Carolina Rosa de Souza

A possibilidade de indenização na cessação dos contratos de agência e distribuição e de apresentação comercial; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Sabrina Martini

A (In) constitucionalidade do artigo 62 da consolidação das leis do trabalho face ao princípio da igualdade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Eduardo Marques

Limitação do poder hierárquico do empregador frente a dignidade dos trabalhadores; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rodrigo Oliveira Gambetta

Flexibilização do Direito do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Andreza Dal' Molin

O reconhecimento do trabalho autônomo, parassubordinado no estudo de um caso concreto; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Lilian Dambrós

O empregador e sua responsabilidade quanto à indenização, nos acidentes de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Joel Cerutti

Discriminação sexual no direito do trabalho frente aos princípios da igualdade e o da não discriminação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Thomaz Pastre

O serviço de integração, agricultor vesus indústria, como instrumento de opressão do trabalhador; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daniel Dallacort

A inalteravilidade do contrato de trabalho e os princípios protetores do direito do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cristiane Gehlen Klaus

Relação entre profissionais liberais e seus clientes: relação de trabalho ou relação de consumo? Competência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Carla Simon

Fim da tutela e as consequências para o trabalhador como pessoa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Graciela Feijó Luiz

A organização sindical como instrumento de conquista dos trabalhadores; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Henrique de Souza Moraes

relação de trabalho e relação de emprego, semelhanças, diferenças: o contrato de trabalho"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jaqueline Adorian Kochaki

restrições à autonomia da vontade no Direito do trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

MÁRCIO ABREU RIGATO

Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daniel Winckler

Dano moral na relação de trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Tiago Reginatto

A dignidade da pessoa humana, o contrato de trabalho e a tutela estatal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Geison Luiz Menegaz

A possibilidade da execução das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Daniel Gomes Machado

Os pressupostos do depósito recursal nas ações Trabalhistas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Gelson Lodi

Os contratos de integração rural frente ao princípio da primazia da realidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Claudimir Baggio

Intervenção de terceiros no processo trabalhista e o princípio da efetividade do processo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Tatiana Froehlech

Consequências jurídicas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil no âmbito do direito constitucional e o aparente conflito de competência entre a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho após a emenda constitucional; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Tatiana Cristina Ferri

A possibilidade de renúncia dos direitos trabalhistas na utilização da arbitragem como solução do conflito individual de trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Julcimar Dall Agnol

Assédio moral no âmbito laboral; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Leila Pasa

A eficácia dos direitos sociais previstos no art; 7 da Constituição Federal de 1988; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Marlene Lucia Dill Rizzatto

A nova competência da justiça do trabalho e a efetividade da tutela jurisdicional nas relações de trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Roberto Franchini

Repetição do indébito do ICMS de substutuição tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Luciane Cunha Dapper

a flexibilização nas relaçoes de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jonei Alexandre Ractz

Presunção de violencia: uma visão atualizada do art; 224 "a" do CP brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Márcia Bredn Câmara

A validade dos convênios e acrdos de Trabalho; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Gardel Pértile

A dificuldade da aplicação da tutela penal nos crimes praticados por meio de computador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fabiana Dondé

A aplicabilidade das penas alternativas no sistema processual hodierno e seus efeitos no sistema prisional; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Cris Tabaczinski Niederauer

A progressão de regime em relação aos crimes hediondos e seus equiparados; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rodrigo Cardoso Fernandes

A influência do Cristianismo na questão jurídica do divórcio: da Roma Pós Cristo até a Legislação pátria do Divórcio; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Alexandre Lando Pinheiro

Eutanásia: Viver ou deixar morrer? Uma discussão Constitucional emergente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Maritana Copatti

Um estudo do delito como fenômeno: social, psicológico e biológico; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Silvano Roberto Boff

A legalidade das provas obtidas ilicitamente e sua utilização no processo penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Silvano Roberto Boff

A ilegalidade das provas obtidas ilicitamente e sua utilização no processo penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Guadalupe de Mesquita

Penas e medidas substitutivas à prisão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rodrigo de Camargo

Aborto Eugênico - crime ou realidade?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Miguel Ângelo Accorsi

Garantias constitucionais do processo penal e a extinção do inquérito policial; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fabiane de Fátima Nicolodi

O princípio da ampla defesa e a presença do advogado no interrogatório; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • Validade da transação na alteração do contrato de trabalho. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2007. v. 01. 191p .

  • Reflexos sobre o Direito do Trabalho e Flexibilização. , 2003.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FREITAS, Jose Mello de ; DIREITO COOPERATIVO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Jose Mello de ; O sujeito coletivo de direito. 2002 (Paper) .

FREITAS, Jose Mello de ; A flexibilização e o novo contrato de trabalho a prazo determinado. 2002 (Paper) .

FREITAS, Jose Mello de ; Intervenção Estatal nas Relações de Trabalho. 2001 (Paper) .

FREITAS, Jose Mello de ; Um direito positivo em uma ordem jurídica (in)justa. 2001 (Paper) .

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Freitas Advogados Associados S C, Direção, Escritório Central. , Rua Independência 815, conjunto 504, Centro, 99010-041 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33134099, Fax: (054) 33134320, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 7

    Outras informações:
    Fico a disposição da UNOESC uma vez que ministro aulas para cursos de pós-graduação.

  • 1999 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Ensino e Pesquisa.,Linhas de pesquisa

    • 08/1973

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Etica Geral e Profissional, Direito Processual Penal III

  • 1973 - Atual

    Freitas Advogados Associados S C

    Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1999

      Treinamentos ministrados , Direção, Escritório Central.,Treinamentos ministrados, Treinamento, Orientação

    • 01/1999

      Treinamentos ministrados , Direção, Escritório Central.,Treinamentos ministrados, Estagiários

    • 04/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção, Escritório Central.,Cargo ou função, Presidencia.

    • 08/1973

      Direção e administração, Direção, Escritório Central.,Cargo ou função, Diretor Presidente.

    • 08/1973

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Socio gerente.

    • 08/1973

      Serviços técnicos especializados , Direção, Escritório Central.,Serviço realizado, Elaboração.

    • 08/1973

      Serviços técnicos especializados , Direção, Escritório Central.,Serviço realizado, petições.

    • 08/1973

      Serviços técnicos especializados , Direção, Escritório Central.,Serviço realizado, recursos.