José Mello de Freitas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial/Especialidade: Sociedades Comerciais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal/Especialidade: Tribunal do Júri.

IV Encontro Jurídico UPF - Carazinho.O Direito a Intimidade à Luz da Constituição Federal e a Vídeo-Vigilância nas Relações de Trabalho.. 2008. (Encontro).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM FOCO.. PARTICIPANTE. 2007. (Congresso).

VI SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR - I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA FACULDADE DE DIREITO - I SEMINÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..Convidado. 2007. (Seminário).

FREITAS, Jose Mello de. Lei 11.788/08: o desvirtuamento da relação de estágio na vigência da nova lei.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Assedio Sexual - impacto nas realções trabalhistas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Açoes refressivas acidentarias proposta pelo INSS contra empresasa negligentes às normas protetivas do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A autuação profissional do advogado e a responsabilidade civil dela decorrente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Terceirização do Trabalho: a responsabilidade do tomador de serviços.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. OP poder diretivo do empregador e os direitos do empregado no monitoramento das ferramentas de comunicaçaõ eletrônica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Terceirizaçaõ e responsabilidade perante o empregado - algumas questões.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Terceirização do contrato de trabalho sob a análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do valor social do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A tutela juridica do direito à intimidade do empregado, face ao poder de controle do empregador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Uma visão sobre a responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho.. 2009 - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A possibilidade de renúncia dos direitos trabalhistas no estado democrático de direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A arbitragem nos conflitos trabalhistas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A discriminação social contra o trabalhador que acionou a Justiça do Trabalho, sob o enfoque do princípio da igualdade de tratamento.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Flexibilização trabalhista: um caminho à formalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Os efeitos jurídicos do contrato de trabalho do menor de 14 anos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. a flexibilização do Direito do Trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. O princípio da isonomia dos associados das cooperativas de trabalho perante os demais trabalhadores.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A descaracterização do estágio de estudantes com reconhecimento do vínculo da relação de emprego frente ao princípio da primazia da realidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. O contrato formal de trabalho e a relação de emprego no Direito Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A responsabilidade por dano moral no Direito do Trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A tercerização do direito do trabalho à luz do princípio da primazia da realidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Cabimento da exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A ação monitória e a fazenda pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A presença do raciocínio tópico na solução dos conflitos jurisdicionais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A participação de cooperativas em licitações públicas em face do princípio constitucional da isonomia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Crítica ao procedimento sumaríssimona Justiça do Trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Os princípios juslaborais frente à flexibilizaçõa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. O papel da vítima e o direito penal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A progressão de pena para condenados por crimes hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Responsabilidade Civil dos bancos pela concessão de crédito.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A estabilidade dos integrantes eleitos das comissões de conciliação prévia.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A litigância de má-fé no direito do trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Consequência da cobrança antecipada ou diluída do valor residual garantido nos contratos de leasing.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A propriedade privada frente as suas limitações.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Interrogatório judicial do réu sem defensor: lesão às garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Contribuições à seguridade social em face de decisões proferidas na justiça do trabalho e sua execução.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. O trabalho do menor no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. Cooperativas de trabalho: cooperado ou empregado?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. O contrato de trabalho especial por prazo determinado e sua flexibilização.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FREITAS, Jose Mello de. A responsabilidade civil contratual da empresa transportadora de pessoas no transporte rodoviário interurbano.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Os portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho em Carazinho; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As alterações no Código de Processo Civil e sua aplicação Subsidiária à Execução Trabalhista; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos dissídios trabalhistas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A terceirização no Direito do trabalho frente suas formas lícitas e ilícitas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A modernidade nas relações de trabalho; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Ato cooperativo: O adequado tratamento tributário à luz da Constituição Federal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Práticas alternativas na resolução de conflitos frente à coberturas contratuais dos planos de saúde; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A embriaguez como hipótese de justa causa à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humaana e direitos fundamentais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A quantificação do sofrimento na fixaçaõ da indenização por danos morais - aspectos subjetivos e objetivos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Processo do trabalho! Horas extras; O simples compromisso com a verdade é suficiente para a testemunha não falatr com a verdade em juízo?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Dano moral em acidente de trânsito; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Honorários Advocatícios na justiça do trabalho, acesso à justiça com justiça; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O acesso à justiça e a efetividade dos juizados especiais cíveis estaduais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação da paternidade: fim da segurança jurídica ou proteção ao princípio da dignidade?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Influência de aspectos psicológicos no livre convencimento fundamentado; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A prorrogação e a compensação da jornada de trabalho frente ao princípio da proteção do direito do trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA; Orientador: José Mello de Freitas;

A embriaguez como hipótese de justa causa à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A proteção dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Profissional liberal e cláusula abusivas: perspectiva da compet~encia da Justiça do TRabalho frente à E; C; 45/2004; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A quantificação do dano moral no acidente de trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A lealdade processual como elemento de efetividade e sua disciplina no Processo do Trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A proteçõa dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O banco de horas - forma de flexibilização ou de maior dominação do empregador em face do empregado, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art; 1 , III da CF); ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A contribuição Previdenciária dos servidores inativos e o direito adquirido; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Profissional Liberal e cláusulas abusivas: perspectiva da competência da justiça do trabalho frente à E; C; 45/2004; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A quantificação do dao moral noacidente de Trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A lealdade proccessual como elemento de efetividade e sua disciplina no processo do trabalho; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O banco de horas - forma de flexibilização ou de maior denominação do empregador em face do empregado, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art; 1 , III da CF); ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

dano moral de corrente de fatos/atos da relação de emprego; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A discriminação etária nas relações de emprego em face dos princípios constitucionais da igualdade, dignidade da pessoa humana e proporcionalidade; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A despédida por justa causa frente às garantias constitucionais de emprego; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A compensação de horas como forma de flexibilização e os princípios da proteção e dignidade da pessoa humana; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O cidadão, o acesso gratuito à justiça e o princípio de isonomia; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O princípio da proteção frente sua aplicação e a questão da flexibilidade no direito do trabalho; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O onus da prova no processo do Trabalho; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Contrato de trabalho dos atletas profissionais do futebol; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A (in)constitucionalidade da exigência do depósito recursal como pressuposto de admissibilidade recursal na justiça do trabalho frente ao princípio do duplo grau de jurisdição; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As lesões por esforço repititivos - LER, nos trabalhadores bancários; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Da vedação à cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade: Violação às garantias fundamentais do trabalhador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A irrecorribilidade da decisão interlocutória proferida pelo TRT que reconhece vínculo de emprego; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A relação jurídico-social intrafamiliar nas empresas familiares: Um estudo de casos sobre a configuração do vínculo empregatício; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela falta de pagamento do direito de imagem; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A terceirização trabalhista como meio de precarização das relações de emprego, sob a égide dos princípios trabalhistas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Os contratos agrários, as fraudes em sua utilização e o princípio da primazia da realidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As diferenças e semelhanças nas relações de trabalho nos países do Mercosul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O (DES) cabimento dos honorários advovocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A responsabilidade civil do empregador em caso de assédio moral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Oaviso-prévio como natureza indenizatória e seus efeitos previdenciários; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Assédio moral decorrente do abuso na fixaçaõ de metas ao trabalhador em seu ambiente de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Do requisito (in) constitucional de comum acordo no ajuizamento dos dissídios coletivos laborais de natureza econômica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

; Assédio moral nas empresas públicas: A falta de lei é prejudicial ao trabalhador? O assediador tem garantida sua punibilidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O abuso de direito na despedida sem justa causa e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Trabalho escravo contemporrâneo: evolução histórica, instrumentos de combate e prevenção e efeitos do contrato de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A penhoar on-line no processo do trabalho em face do princípio da menor onerosidade do devedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Da (IN) aplicabilidade da reparação do assédio processual no direito do trabalho: uma abordagem dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa versus razoável duração do processo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A (IN) constitucionalidade do inciso VII da lei 8; 009 de 1990 em face do direito à moradia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A responsabilidade da administraçaõ pública pelos encargos trabalhistas do obreiro terceirizado frente à constitucionalidade do 1º artigo 71 da lei de licitações; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A crise do modelo sindical brasileiro: perspectivas de futuro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As duas faces do assédio moral no trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A nova competência juslaboral no tocante às lides decorrentes da relaçõa de trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Aspectos do trabalho infantil artístico no ordenamento jurídico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A quantificação dos alimentos em realação ao trabalhador autônomo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O poder diretivo do empregador, o monitoramento dos e-mails dos empregados e seu direito à privacidade e à intimidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do empregado nas relações de emprego, à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A Terceirização na administração pública, seu aspecto (IN) constitucional e sua responsabilidade como tomadora de serviços; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A penhora de salário em prol do exequente perante o princípio da proteçaõ no processo trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Novas perspectivas do direito juslaboral: o trabalahdor parassubordinado frente às transformações justrabalhistas na era global; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O trabalho infanto juvenil e a proteção sistemática no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O efetivo abalo à saúde do trabalhador como requisito do assédio moral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Jornada de Trabalho: princípios e direitos fundamentais trabalhistas frente aos critérios formais e materiais em regime de 12h por 36h; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Doença ocupacional: pressupostos para responsabilizaçõ objetiva do empregador; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Juros moratórios: a aplicabilidade na justiça do trabalhoe a incidência no imposto de renda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A aplicação da responsabilidade objetiva nos casos de acidente do trabalho em que o empregador explora atvidade de rsico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A atuação profissional do advogado e a responsabilidade civil dela decorrente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Terceirização do trabalho: a responsabilidade do tomador de serviços; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O poder diretivo do empregador e dos direitos do empregado no monitoramento das ferramentas de comunicação eletrônica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Terceirizaçaõ e responsabilidade perante o empregado - algumas questões; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O trabalho externo frente aos modernos meios de controle de jornada de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A prescriçaõ indenizatória no direito do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A influência da globalização no direito do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Assedio Sexual - Impacto nas relações trabalhistas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Ações regressivas acidentárias propostas pelo INSS contraempresas negligentesàs normas protetivas do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Terceirização do contrato de trabalho sob a análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana da igualdade e do valor social do trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A tutela jurídica do direito à intimidade do empregado, face ao poder de controle do empregador; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Uma visão sobre a responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Crime infante e idoneidade moral: A (in) definição desses conceitos com base no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil do empregador: limitess e responsabilidade do empregado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A função social do contrato de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

; A inviolabilidade do advogado como fonte normativa dos direitos fundamentais do cidadão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A controversa inconstitucionalidade do banco de horas no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As relações de estágio à luz da nova Lei de Estágios; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Subsidiariedade: aplicaçõa do artigo 475-J do Código de Processo Civil no processo trabalhista; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Direito rocessual do trabalho: a inaplicabilidade da nova prescrição de ofício frente aos princípios trabalhistas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As relações de trabalho e os limites do poder empregatício na visão de Foucault; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

As fraudes das cooperativas de trabalho frente aos princípios constitucionais do estado democrático de direito e da dignidade da pessoa humana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Responsabilidade do empregador pelo asspedio moral no contrato de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A (im) possibilidade de o trabalhador estrangeiro em situação irregular estar protegido pela legislação trabalhista brasileira frente ao princípio da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A execução das cédulas de crédito rural; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Comissões de conciliação prévia em face ao direito de ação e ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O dano moral decorrente da relação de trabalho e o prazo prescricional para a interposição da ação reparatória; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho face ao princípio da proteção do trabalhador; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O prazo prescricional aplicável às ações de danos morais e patrimoniais decorrentes do acidente de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O direito a estabilidade provisória (gestante) nos contratos por prazo determinado frente ao princípio da digniddae da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A execução no processo do trabalho após a implementaçaõ da multa do artigo 475-J no Código de processo civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas de recuperação de empresa e falência brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O monitoramento dos sistemas eletrônicos e o poder diretivo do empregador; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O esmorecimento do poder normativo frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A responsabilidade dos bancos pela emissão de cheque sem fundos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A possibilidade de violação do correio eletrônico do empregado pelo empregador e os princípios da inviolabilidade da correspondência e da dignidade da pessoa humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A terceirizaçõa no contrato de transporte e o princípio da primazia da realidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Diferenças e semelhanças entre o contrato de representação comercial autônoma e o contrato de emprego na identificação da subordinação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais de trabalho; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Salário maternidade e princípio da proteção: uma garantia ao cidadão; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Contrato de trabalho, relação de emprego, estabilidade e a convençõa 158, Convênio sobre terceirizaçõa de trabalho, 1982; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Da proteção jurídica ao empregado portador do vírus HIV/AIDS e o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Princípio da boa-fé nas relações de emprego; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

FGTS como substituto da estabilidade e suas implicações nos direitos do empregado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O banco de horas como substituição do empregado na realção de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Teoria do risco criado com base fundamental para responsabilização objetiva do empregador nas ações resultantes de acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A (in) aplicabilidade dos ritos da CLT no processamento das ações indenizatórias por dano moral, no âmbito da justiça do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da iguldade e da dignidade da pessoa humana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Mediação e arbitragem como instrumento de solução de conflitos trabalhistas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Prescrição das ações de indenização de dano moral e material decorrente de acidente de trabalho face à nova competência da justiça de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A prescrição aplicável às açções de reparação de danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Alteração no trabalho formal: os contratos de trabalho à distância e as inovações inseridas pela internet; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Responsabilidade civil do empregador na despedida por justa causa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O contrato de trabalho por prazo determinado e a estabilidade da empregada gestante frente ao princípio da isonomia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A prescriçaõ nas ações indenizatórias por acidente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A nova competência da justiça do trabalho e a representação comercial brasileira à luz da Teoria Sistêmica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A inserção do adolescente no mercado de trabalho frente ao princípio da isonomia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A responsabilidade civil do empregador frente a culpa do empregado nos acidentes de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Competência da justiça do trabalho na relação de representação comercial e pedidos sucessivos à luz da emenda constitucional 45; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A possibilidade de indenização na cessação dos contratos de agência e distribuição e de apresentação comercial; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A (In) constitucionalidade do artigo 62 da consolidação das leis do trabalho face ao princípio da igualdade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Limitação do poder hierárquico do empregador frente a dignidade dos trabalhadores; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Flexibilização do Direito do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O reconhecimento do trabalho autônomo, parassubordinado no estudo de um caso concreto; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O empregador e sua responsabilidade quanto à indenização, nos acidentes de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Discriminação sexual no direito do trabalho frente aos princípios da igualdade e o da não discriminação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O serviço de integração, agricultor vesus indústria, como instrumento de opressão do trabalhador; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A inalteravilidade do contrato de trabalho e os princípios protetores do direito do trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Relação entre profissionais liberais e seus clientes: relação de trabalho ou relação de consumo? Competência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Fim da tutela e as consequências para o trabalhador como pessoa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A organização sindical como instrumento de conquista dos trabalhadores; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

relação de trabalho e relação de emprego, semelhanças, diferenças: o contrato de trabalho"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

restrições à autonomia da vontade no Direito do trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Assédio moral no ambiente de trabalho: tratamento jurídico a luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Dano moral na relação de trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A dignidade da pessoa humana, o contrato de trabalho e a tutela estatal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A possibilidade da execução das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Os pressupostos do depósito recursal nas ações Trabalhistas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Os contratos de integração rural frente ao princípio da primazia da realidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Intervenção de terceiros no processo trabalhista e o princípio da efetividade do processo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Consequências jurídicas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil no âmbito do direito constitucional e o aparente conflito de competência entre a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho após a emenda constitucional; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A possibilidade de renúncia dos direitos trabalhistas na utilização da arbitragem como solução do conflito individual de trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Assédio moral no âmbito laboral; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A eficácia dos direitos sociais previstos no art; 7 da Constituição Federal de 1988; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A nova competência da justiça do trabalho e a efetividade da tutela jurisdicional nas relações de trabalho; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Repetição do indébito do ICMS de substutuição tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

a flexibilização nas relaçoes de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Presunção de violencia: uma visão atualizada do art; 224 "a" do CP brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A validade dos convênios e acrdos de Trabalho; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A dificuldade da aplicação da tutela penal nos crimes praticados por meio de computador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A aplicabilidade das penas alternativas no sistema processual hodierno e seus efeitos no sistema prisional; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A progressão de regime em relação aos crimes hediondos e seus equiparados; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A influência do Cristianismo na questão jurídica do divórcio: da Roma Pós Cristo até a Legislação pátria do Divórcio; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Eutanásia: Viver ou deixar morrer? Uma discussão Constitucional emergente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Um estudo do delito como fenômeno: social, psicológico e biológico; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A legalidade das provas obtidas ilicitamente e sua utilização no processo penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

A ilegalidade das provas obtidas ilicitamente e sua utilização no processo penal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Penas e medidas substitutivas à prisão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Aborto Eugênico - crime ou realidade?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

Garantias constitucionais do processo penal e a extinção do inquérito policial; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

O princípio da ampla defesa e a presença do advogado no interrogatório; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Mello de Freitas;

FREITAS, Jose Mello de ; DIREITO COOPERATIVO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Jose Mello de ; O sujeito coletivo de direito. 2002 (Paper) .

FREITAS, Jose Mello de ; A flexibilização e o novo contrato de trabalho a prazo determinado. 2002 (Paper) .

FREITAS, Jose Mello de ; Intervenção Estatal nas Relações de Trabalho. 2001 (Paper) .

FREITAS, Jose Mello de ; Um direito positivo em uma ordem jurídica (in)justa. 2001 (Paper) .