Francisco Bissoli Filho

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FD-UC, Portugal.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Ciclo intensivo.Recursos Penais e Ações Impugnativas. 2010. (Oficina).

Ciclo InTensivo.Recursos Penais e Ações Impugnativas. 2010. (Oficina).

XIV Semana Jurídica da UFSC. Uma visão interdisciplinar das sanções penais e suas espécies. 2010. (Congresso).

XIV Simpósio Serrano de Direito.Uma visão interdisciplinar da sanção penal e das suas espécies. 2010. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento Novo Código Civil.Curso de Aperfeiçoamento Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Encontro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Polícia Técnica-Científica e Perícia Oficial.I Encontro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Polícia Técnica-Científica e Perícia Oficial. 2003. (Encontro).

63o Curso Internacional de Criminologia sobre o tema "Violência e Política Criminal".63o Curso Internacional de Criminologia sobre o tema Violência e Política Criminal. 2002. (Outra).

I Fórum Latino-Americano de Política Criminal: as várias Faces do Crime. I Fórum Latino-Americano de Política Criminal: as várias Faces do Crime. 2002. (Congresso).

IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

Os dez anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/92.Os dez anos da Lei de Improbidade Administrativa - Lei no 8.429/92. 2002. (Seminário).

29a Conferência do Grupo Europeu para os Estudos do Desvio e do Controle Social.29a Conferência do Grupo Europeu para os Estudos do Desvio e do Controle Social. 2001. (Outra).

II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações.II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações. 2001. (Seminário).

I Congresso Mundial do Ministério Público. I Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).

I Encontro Internacional sobre Crime Organizado.I Encontro Internacional sobre Crime Organizado. 2000. (Encontro).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Congresso).

Palestra e Debate "O DNA e sua Interpretação nos Tribunais".Palestra e Debate O DNA e sua Interpretação nos Tribunais. 2000. (Outra).

Seminário Catarinense Sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária.Seminário Catarinense Sobre os Crimes Contra a Ordem Tributária. 2000. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos de Direito Eleitoral.Seminário de Estudos Jurídicos de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

1o Ciclo de Estudos INEDAM (Instituto de Estudos de Direito Administrativo e Municipal) - Reforma Constitucional. 1o Ciclo de Estudos INEDAM (Instituto de Estudos de Direito Administrativo e Municipal) - Reforma Constitucional. 1999. (Congresso).

I Encontro Nacional de Segurança Social. I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Congresso).

I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. 1999. (Encontro).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro.Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro. 1999. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre a Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público.Seminário Jurídico sobre a Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público. 1999. (Seminário).

I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina.I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina. 1996. (Encontro).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Congresso).

Seminário de Reflexões sobre o Programa de Combate à Fraude e Sonegação Fiscal.Seminário de Reflexões sobre o Programa de Combate à Fraude e Sonegação Fiscal. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Gerais e Práticos da Lei Federal no 9.099/95.Seminário sobre Aspectos Gerais e Práticos da Lei Federal no 9.099/95. 1995. (Seminário).

I Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude.I Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1993. (Encontro).

BISSOLI FILHO, Francisco; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; FERREIRA, Daniel; ESTELLITA, Heloísa; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Responsabilização sancionadora das pessoas jurídicas: critérios para aferição da sua ação e culpabilidade no direito administrativo sancionador brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; GONCALVES, Everton das Neves; SOUZA, Cláudio Macedo de; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. A teoria econômica do crime de Gary Becker e a seletividade no sistema penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; SILVA NETO, Orlando Celso da; TIMM, Luciano Benetti; NIEBUHR, Pedro de Menezes; GONCALVES, Everton das Neves. Análise econômica da litigância: entre o modelo racional e a economia comportamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; ABREU, Pedro Manoel; PILATI, José Isaac. Mediação e conciliação na justiça estadual catarinense: onde estamos e aonde queremos ir. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; PILATI, José Isaac; ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça pela usucapião extrajudicial: análise do procedimento nos ofícios de registro de imóveis de Florianópolis, Tijucas, São João Batista e Porto Belo. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; GONCALVES, Everton das Neves; ROSA, Alexandre Morais; SOUZA, Cláudio Macedo de; SILVA NETO, Orlando Celso da; HEINEN, Luana Renostro. O conceito normativo de crime na teoria econômica de Gary Becker. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; GONCALVES, Everton das Neves; ROSA, Alexandre Morais; SILVA JÚNIOR, Jádel da; SILVA NETO, Orlando Celso da. Análise das alterações introduzidas pela Lei n. 12.683/12 com base na teoria econômica do crime. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; NIEBUHR, Pedro de Menezes; SILVA, Rafael Peteffi da; PROBST, Marcos Fey. A responsabilidade sancionadora da pessoa jurídica: uma análise do regime de responsabilização da Lei Anticorrupção do Direito Administrativo sancionador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; CASTRO, Matheus Felipe de. Limites da autonomia privada no negócio jurídico processual realizado no âmbito da colaboração premiada instituída pela Lei 12.850/2013 - Estudo de caso a partir da petição n. 7.265 - DF - Supremo Tribunal Federal. 2018.

BISSOLI FILHO, Francisco; HEINEN, Luana Renostro; ROSA, Alexandre Morais. O desaforamento no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; ROSA, Alexandre Morais. O assédio moral em dissonância ao princípio da hierarquia e disciplina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, Cláudio Macedo de. O dolo específico e o prejuízo ao erário por agente público: a tipificação penal especial nas licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; SILVA, Reinaldo Pereira da. Investigação de acidentes aeronáuticos: aspectos inconstitucionais da Lei 12.970/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; VERONESE, Josiane Petry. A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; CASTRO, Matheus Felipe de; SOUZA, Cláudio Macedo de. A iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. A Caracterização do Dolo Eventual nos Crimes de Homicídio no Trânsito: Critérios Utilizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos Recursos em Sentido Estrito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. As cautelas na produção da prova ex-officio pelo juiz no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; PINTO, Antônio Carlos Brasil. A aplicação do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria como efeito secundário da condenação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. A ação penal dos crimes sexuais com resultado morte ou lesão corporal grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. Necessidade de implantação da defensõria pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

BISSOLI FILHO, Francisco. A legitimidade do Ministério Público na prevenção à poluição sonora em condomínio edifício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

BISSOLI FILHO, Francisco. A (des) construção do discurso ressocializador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplciadas de Florianópolis.

BISSOLI FILHO, Francisco. O alcoolismo perante o ordenamento jurídico penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

BISSOLI FILHO, Francisco. Prisão preventiva sob a ótica da ordem pública e da presunção da inocência na CF 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

BISSOLI FILHO, Francisco. A transação penal na ação penal privada. 2005 - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis.

BISSOLI FILHO, Francisco; CASTRO, Matheus Felipe de. Concurso Público da Classe A - Denominação: Professor Adjunto A/1. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco; ROSA, Alexandre Morais; SOUZA, Cláudio Macedo de. Comissão examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto de processo penal I e II. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

BISSOLI FILHO, Francisco. Concurso público de provas e títulos para professor substituto da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

A formação do oficial da PMSC e sua adequação ao modelo policial de um Estado democrático de direito; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Parcerias público-privadas no sistema prisional catarinense: contribuições, promessas não cumpridas e ajustes necessários; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A compensação das medidas cautelares na pena; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A investigação criminal promovida pelo Ministério Público e pela Defesa em face do princípio da paridade de armas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

O modelo catarinense de controle externo da atividade policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Os antecedentes e a reincidência no ordenamento jurídico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Tortura: da legalidade à ilegalidade consentida no século XXI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A recepção das ideias penais pelo ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem a partir do Código Penal de 1940; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A problemática da interferência do processo administrativo fiscal na esfera penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A suspensão da punibilidade das condutas típicas contrárias à ordem tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O princípio da individualização da pena e a política da pena mínima; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A influência da prescrição virtual no interesse de agir; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e multa nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

As funções declaradas e invertidas do sistema prisional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional de Joinville; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A súmula vinculante n; 11 (uso de alegemas) frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A responsabilidade penal e civil por erro médico no direito brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O princípio constitucional da presunção de inocência na dosimetria da pena: sob a ótica do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina e do Supremo Tribunal Federal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Faculdade CESUSC; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O sancionamento dos agentes municipais em face da prática de atos de improbidade administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Faculdade CESUSC; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Assédio Sexual e Direitos Humanos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Faculdade CESUSC; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Atuação da Polícia Militar em Ações Sociais como Forma Primária de Prevenção ao Crime - Diagnóstico, Estudo e Proposta; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração em Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A viabilidade da justiça restaurativa como modelo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo a partir das práticas restaurativas aplicadas na Comarca de Lages-SC; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CRIMINOLOGIAS E DAS POLÍTICAS CRIMINAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O princípio da publicidade no processo penal e as consequências da espetacularização desse processo na ressocialização dos apenados e egressos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Justiça restaurativa: as estratégias à disposição do Ministério Público de Santa Catarina para a sua implementação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A vítima como sujeito processual: uma análise à luz da vitimologia sobre o seu espaço no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A reincidência como condição pessoal do apenado: uma análise acerca das decisões dos tribunais que estendem os efeitos dessa circunstância à execução das penas aplicadas em condenações anteriores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O FUNCIONAMENTO E AS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA 'REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER', PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

As reações informais e formais ao discurso de ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A seletividade qualitativa na decretação da prisão preventiva: um estudo a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

As reviravoltas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a competência para a decretação da perda dos mandatos de deputado federal e de senador da República como efeito secundário da condenação penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A criminalização da homofobia: uma análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4733, à luz do princípio da legalidade penal e seus desdobramentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Os conselhos da comunidade, suas atribuições, seus modelos de atuação e suas contribuições na obtenção de recursos humanos e e materiais necessários à execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

As (in)correções das decisões dos tribunais superiores e da doutrina acerca da admissão da prescrição retroativa parcial após o advento da Lei n; 12; 234, de 5 de maio de 2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O controle judicial sobre os acordos de colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A garantia da vedação da reformatio in pejus indireta das decisões do tribunal do júri em face da garantia da soberania dos vereditos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Os limites para a ampliação da competência ratione materiae do tribunal do júri no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A remição da pena como compensação parcial dos danos morais na execução da pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A inúria racial como crime de racismo para fins constitucionais: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da abrangência do conceito de racismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Os limites na aplicação do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O início da execução do crime na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A confissão qualificada e a confissão extrajudicial retratada em juízo: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a (im)possibilidade das suas incidências na dosimetria penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Os problemas impostos pelo tecnicismo jurídico-penal à proporcionalidade na dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal e processual penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Estudo Comparado do Trabalho Prisional Realizado nos Presídios Masculinos de Florianópolis, Santa Catarina (Brasil) e de Konstanz, Baden-Wurttembrg (Alemanha); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva pelos Tribunais Brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas Sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A proporcionalidade no direito penal e proporcional: possibilidades de sua aplicação na cominação penal e na análise das provas ilícitas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O Conceito de Crime Político Como Instrumento do Controle Penal da Atividade Política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A (In)Constitucionalidade da Colaboração Premiada na Prevenção e Repressão do Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A (Im)Possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

As Múltiplas Funcionalidades das Circunstâncias Judiciais na Aplicação da Pena e a Vedação do Bis In Idem: Uma Abordagem à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A formação do oficial da Policia Militar de Santa Catarina e a sua adequação ao modelo de Estado democrático de direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público e pela Defesa em Face do Princípio da Paridade de Armas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

As cautelas na produção da prova ex-officio pelo no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A alienação parental como motivação do crime de denunciação caluniosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A Caracterização do Dolo Eventual: Critérios Utilizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos Recursos em Sentido Estrito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A ação penal nos crimes sexuais com resultado morte ou lesão corporal grave; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

Apontamentos para a deslegitimação do controle penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

O papel ressocializador das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Florianópolis; Orientador: Francisco Bissoli Filho;

A não-imputabilidade penal do menor de dezoito anos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Francisco Bissoli Filho;