Mauricio Martins Reis

Psicanalista em formação. Doutor em Filosofia. Doutor e Mestre em Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002), graduação em Filosofia Licenciatura pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Possui especialização em Psicologia Fenomenológica e Hermenêutica (Instituto Dasein/São Paulo). Possui especialização em Psicanálise (Técnica e Teoria) pela UNISINOS. Concluiu estágio pós-doutoral em Filosofia na UNISINOS (2021-2022). Realiza a formação em psicanálise pela Sigmund Freud (SIG) Associação Psicanalítica em Porto Alegre (2021).

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO FILOSOFIA. UMA CRÍTICA INTERNA AO PENSAMENTO DE GADAMER
, Ano de obtenção: 2015. Ernildo Stein.

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA ALÉM DA DECRETAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE: O VALOR PROSPECTIVO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO COMO DESDOBRAMENTO CONCRETO ENTRE A LEI E O DIREITO
Orientador: em Universidade de Coimbra ( João Carlos Loureiro)
com , Ano de obtenção: 2009. Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Legitimidade da Justiça Constitucional no Estabelecimento de Hipóteses Concretas de Interpretação Conforme à Constituição
, Ano de Obtenção: 2005.Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Hermenêutica; Interpretação conforme à Constituição; Constituição; Texto e norma.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Psicanálise . Técnica e Teoria

2019 - 2020

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: PSICANÁLISE E HERMENÊUTICA: DE QUAL COMPREENDER ESTAMOS FALANDO? O ESTATUTO DA INTERPRETAÇÃO E AS SUAS VARIANTES (INTERPRETATIVAS)
Orientador: Luiz Rohden

Especialização em Psicologia Hermenêutico-Fenomenológica

2017 - 2017

Instituto Dasein - Psicologia Hermenêutico-Fenomenológica
Título: NORMALIDADE, NORMATIVIDADE E SINGULARIDADE: HEIDEGGER E A AUTARQUIA DE SENTIDO
Orientador: Marco Casanova

Especialização em Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

2013 - 2013

Universitá di Pisa
Título: O fenômeno da difusão da aplicação da Constituição: o postulado hermenêutico da interpretação conforme em comparação ao incidente de inconstitucionalidade
Orientador: Roberto Romboli

Aperfeiçoamento em Curso Anual de Preparação à Carreira do MP

2003 - 2003

Escola Superior do Ministerio Publico do RS
Ano de finalização: 2003;

Graduação em Filosofia Licenciatura

1998 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Princípio da proporcionalidade: vedação ideológica ao poder de violência simbólica na aplicação jurisdicional
Orientador: Brasilia Bernadete Rosson

Formação complementar

2021 -

Formação em Psicanálise. , Sigmund Freud Associação Psicanalítica, SIG, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Psicanálise . Técnica e Teoria. (Carga horária: 360h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2017 - 2018

Formação em clínica fenomenológica e hermenêutica - Módulo teórico. (Carga horária: 120h). , Instituto Dasein - Psicologia Hermenêutico-fenomenológica, DASEIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

REIS, M. Mauricio. . Organização e Coordenação de GT: O desenvolvimento da democracia constitucional entre os tribunais e a legislatura: dinâmicas, tensões e possibilidades. 2019. (Congresso).

REIS, M. Mauricio. . Organização e Coordenação de GT: O desenvolvimento da democracia constitucional entre os tribunais e a legislatura: dinâmicas, tensões e possibilidades. 2018. (Congresso).

REIS, M. Mauricio. ; NAVA, Silvino V. ; GAVIAO FILHO, A. P. ; DIAS, H. M. . Encontro Interinstitucional de Grupos de Estudo - INTERGRUPO Intergrupo: Ativismo judicial ou Judiciocracia?. 2018. (Outro).

REIS, M. Mauricio. . Constituição, Liberdade e Contraditório. 2016. (Exposição).

Participação em eventos

1º Colóquio de Filosofia e Psicanálise.Normalidade, normatividade e singularidade: Heidegger e a autarquia de sentido. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras PPGD/FMP e CEAF/MPRS: Temas de Direito Constitucional.O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. (Encontro).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Da especificidade normativa do decreto de inconstitucionalidade na fiscalização abstrata procedida pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. (Congresso).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Justiça Constitucional e os Processos Estruturais. 2019. (Congresso).

Prata da Casa.Democracia e Constituição. 2019. (Encontro).

Roda de Conversa sobre a Mobilidade Acadêmica.Apresentação da Mobilidade Acadêmica para 2019. 2019. (Encontro).

Sociology of Law 2019. Moderador de GT: Democracia e constitucionalismo, tensões e possibilidades. 2019. (Congresso).

V Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.Avaliador de trabalhos. 2019. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI. SOBRE O CONCEITO ONTOLÓGICO DE DIREITO NAS DINÂMICAS EXISTENCIAIS DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA: O RISCO DA FRAGILIDADE ÉTICA ENTRE A FACTICIDADE E A NORMATIVIDADE. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A POLARIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA E OS EFEITOS (ANTI) DEMOCRÁTICOS DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2019. (Congresso).

Capacitação Docente.A Educação em Ambientes Multigeracionais e Metodologias Facilitadoras da Aprendizagem. 2018. (Oficina).

Ciclo de Palestras PPGD/FMP e CEAF/MPRS: Temas de Direito Constitucional.Hermenêutica Jurídica Com Hermes e Sem Armas: O Neoconstitucionalismo com Responsabilidade. 2018. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas.Processo Civil e Hermenêutica. 2018. (Encontro).

Fronteiras Jurídicas.Interpretação jurídica líquida(da) na era da globalização: qual o lugar da Hermenêutica Filosófica no Direito brasileiro?. 2018. (Encontro).

Grupo de Estudos do Projeto de Pesquisa Garantias Processuais Civis dos Bens Transindividuais.Palestra do Prof. Dr. Luis Alberto Petit Guerra: O panorama constitucional na Venezuela e seus reflexos nas garantias processuais. 2018. (Encontro).

História e Direito.Normas constitucionais inconstitucionais: a legitimidade material como herança do constitucionalismo moderno. 2018. (Encontro).

II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. DERROTABILIDADE DAS REGRAS E TÉCNICAS DE DECISÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

IV Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.Painel ? Tutelas à efetivação de direitos transindividuais. 2018. (Seminário).

La experiencia democrática en Brasil después de la Constitución de 1988: desafíos y perspectivas para la interpretación jurídica en tiempos de neoconstitucionalismo.La experiencia democrática en Brasil después de la Constitución de 1988: desafíos y perspectivas para la interpretación jurídica en tiempos de neoconstitucionalismo. 2018. (Encontro).

O problema da autonomia do Direito: a resposta jurisprudencialista e as suas projeções metodológicas‖ Em homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves. A decisão jurisdicional enquanto juízo transpositivo de assimilação hermenêutica pela justiciabilidade. 2018. (Congresso).

Por que a sociedade brasileira se mantém distante da modernidade?.Por que a sociedade brasileira se mantém distante da modernidade?. 2018. (Encontro).

Presentación del Libro "Temas jurídicos para tiempos no jurídicos".Presentación del Libro "Temas jurídicos para tiempos no jurídicos". 2018. (Encontro).

Roda de Conversa sobre a Mobilidade Acadêmica.Mobilidade Acadêmica na FMP. 2018. (Encontro).

Temas Atuais sobre o Direito.Hermenêutica jurídica com Hermes e sem armas: o neoconstitucionalismo com responsabilidade. 2018. (Encontro).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI. Direitos Fundamentais: a discricionariedade em Robert Alexy e o balanço crítico entre jurisdição e legislação. 2018. (Congresso).

Volta às Aulas: Clube Farroupilha.Democracia, liberdade e neoconstitucionalismo: o Direito no século XXI. 2018. (Encontro).

XX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS.Pensamento Jurídico, Social e Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

Ciclo de painéis - Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial.Ativismo judicial e constrição argumentativa: a hermenêutica como alternativa crítica entre a autoridade e o convencimento. 2017. (Outra).

História e Direito.A interpretação jurídica na tradição romano-canônica. 2017. (Outra).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. HERMENÊUTICA ANALÓGICA: UMA HETERODOXIA ORTODOXA NOS LIMITES (NEM SEMPRE TEXTUAIS) DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP. Comunicações Orais na Área de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2017. (Exposição).

XIX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS. Banca de Pensamento Jurídico e Social. 2017. (Exposição).

Diálogos institucionais: Advocacia e Magistratura diante do Novo CPC.Precedentes. 2016. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. O sucedâneo precedentalista da interpretação da Constituição na fiscalização de constitucionalidade procedida pelo Tribunal Constitucional. 2016. (Congresso).

IV Encontro Internacional CONPEDI.IDENTIDADE E ALTERIDADE DO SER: OS DESAFIOS DA PLURIVERSALIDADE À INTERCULTURALIDADE. 2016. (Encontro).

Semana Acadêmica Integrada.Hermenêutica Jurídica pós-1988: "Décadance avec Élégance"?. 2016. (Simpósio).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Desafios do constitucionalismo contemporâneo: o problema da interpretação jurídica. 2016. (Seminário).

XVIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFRGS. Banca Examinadora de Teoria do Direito. 2016. (Exposição).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. A incomensurabilidade interpretativa e o recurso à ponderação no direito brasileiro. 2015. (Congresso).

As principais mudanças do novo Código de Processo Civil e sua repercussão na prática jurídica (2ª edição).O novo CPC e os precedentes qualificados de jurisprudência. 2015. (Outra).

As principais mudanças no novo Código de Processo Civil e sua repercussão na prática jurídica.A força dos precedentes de jurisprudência no novo CPC: Inovação ou redundância em face da interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito?. 2015. (Outra).

Audiência de custódia no processo penal: Da boa intenção à boa técnica.A audiência de custódia como exemplo privilegiado da bipolaridade da justiça constitucional brasileira: entre a afirmação normativa e a denegação pragmática de direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

Carreiras Jurídicas da FMP. Desafios e perspectivas na formação jurídica: a carreira docente e de pesquisador no Direito. 2015. (Exposição).

Estudos Sobre o Novo Código de Processo Civil.A força ontológica dos precedentes jurisprudenciais: reflexões sobre o novo diploma processual civil. 2015. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Filosofia do Direito, Direito Administrativo, Globalização e Economia, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Civil, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Argumentação Jurídica

2015 - 2017

Faculdade IDC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Introdução ao Direito

2010 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado): Disciplina Teoria da Constituição

2007 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aprovado na seleção de docentes

Outras informações:
Para efeito de currículo, registre-se que o candidato foi aprovado no processo de seleção de docentes (Direito Público/Direito Constitucional) realizada por esta Universidade em 2007, tendo sido chamado a lecionar já no semestre 2008/1, o que não acabou ocorrendo pela superveniência de realização de estudos no exterior, em vista de seu doutoramento..

2005 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Aprovado na seleção de docentes, Carga horária: 0

Outras informações:
Para efeito de currículo, registre-se que o candidato foi aprovado no processo de seleção de docentes (Direito Público/Ciência Política) realizada por esta Universidade em 2005, tendo sido chamado a lecionar já no semestre 2005/2, o que não acabou ocorrendo por incompatibilidade de horários. Atualmente, por receber bolsa no Doutorado da Unisinos (CAPES), há cláusula que impede assumir a docência pela mesma Instituição.

2000 - 2001

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio não remunerado, Carga horária: 6

Outras informações:
Atendimento na Assistência Judiciária Gratuita - Área Penal: atendimento dos casos, elaboração de peças, comparecimento em audiências, júris. Exercício da monitoria (com bolsa) de fevereiro a julho de 2001, totalizando 160 horas.

Atividades

08/2000 - 07/2001
Estágios , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.,Estágio realizado, Estágio não remunerado.

2011 - 2013

Faculdade Meridional/IMED

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 40

Outras informações:
Linha de Pesquisa: níveis materiais de efetivação dos direitos fundamentais

2011 - 2014

Faculdade de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo e Direito Aplicado na Empresa

2005 - Atual

Centro Universitário Metodista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Atualmente licenciado. Disciplinas ministradas Ciência Política Teoria Geral do Estado Introdução ao Direito Direito Constitucional Ética profissional Filosofia do Direito

Atividades

03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria Geral do Estado
04/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão - Função Social da Propriedade: Direito e Policontextualidade.

2011 - 2013

Fundação Meridional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 1

2006 - 2006

Escola Superior do Ministerio Publico do RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Aulas ministradas: Prova Cível (dois encontros) e Recursos no Processo Civil (três encontros).

Atividades

10/2006 - 11/2006
Ensino, Curso Anual de Preparação à Carreira do MP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Recursos no Processo Civil, Prova Cível, Processo Civil

2008 - 2009

Centro de Estudos do Direito

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Tópicos de Direito Constitucional e Direito Administrativo

2001 - 2003

Ministério Público Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento das seguintes atividades: análise de processos, pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinária, minuta de peças solicitadas pelo Procurador da República, elaboração de relatórios e acompanhamento de Procuradores em audiências.

Atividades

08/2001 - 01/2003
Estágios , Ministério Público Federal.,Estágio realizado, Estágio remunerado.

2001 - 2001

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio não remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em gabinete junto ao Desembargador e assessores. Elaboração de relatório e voto, pesquisa de fontes, organização de processos.

Atividades

02/2001 - 07/2001
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Estágio não remunerado.

2014 - Atual

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante