Júlio Cezar Bittencourt Silva
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde é pesquisador do CCONS - Centro de Estudos da Constituição. Foi professor colaborador da graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), do Centro Universitário UniOpet e da Faculdade CNEC de Campo Largo. Realizou estágio de doutorado (doutorado sanduíche) na Università Bocconi, Milão - Itália. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É Advogado da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná desde 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal do Paraná
Título: O viés cidadão do Direito Administrativo
Orientador: em Universita Commerciale Luigi Bocconi ( Fabrizio Fracchia)
com , Ano de obtenção: 2018. Angela Cassia Costaldello. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: A Administração Pública brasileira democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo
, Ano de Obtenção: 2012.COSTALDELLO, Angela Cassia..Palavras-chave: Administração Pública; Democracia; Procedimento; Processo Administrativo; Participação; Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo
2008 - 2009
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Administração Pública no Brasil: passado, presente e tendências
Orientador: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo.
Formação complementar
2023 - 2023
Formação no mundo do trabalho. (Carga horária: 180h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2023 - 2023
Curso de aperfeiçoamento em educação e tecnologia. (Carga horária: 180h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2022 - 2023
Direito e processo tributário. (Carga horária: 360h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2021
Primeiro Ciclo de Atualização e Formação Docente para Ensino a Distância. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário OPET, UniOPET, Brasil.
2008 - 2008
Direito Público da Economia na Integração Européia. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
2007 - 2007
Monitoria. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Programa de Extensão Universitária ITCP. (Carga horária: 960h). , Incubadora Técnológica de Cooperativas Populares - UFPR, ITCP - UFPR, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Programa de Extensão Universitária ITCP. (Carga horária: 960h). , Incubadora Técnológica de Cooperativas Populares - UFPR, ITCP - UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
BONA, A. N. ; PELEGRINA, M. A. ; DMITRUK, E. J. ; SILVA, J. C. B. . Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná - Desafios e Oportunidades. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
1 Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público. 2023. (Seminário).
O estudo técnico preliminar na nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Seminário).
40 anos do PPGD - Ciência e Trabalho. 2021. (Simpósio).
7ª Conferência da Advocacia Paranaense. 2021. (Congresso).
XVII Encontro Nacional de Controle Interno - 01/10/2021. 2021. (Encontro).
XVII Encontro Nacional de Controle Interno - 30/09/2021. 2021. (Encontro).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA. 2020. (Congresso).
3 Seminário Internacional de Segurança e Saúde do Trabalho. 2019. (Seminário).
Congresso SESI ODS. 2019. (Congresso).
Encontro Nacional de Procuradores Jurídicos das FAP's. 2019. (Encontro).
I Competição de Arbitragem UniOpet. Árbitro. 2019. (Olimpíada).
II Simpósio de tributação e fomento das ICTPIs. 2019. (Simpósio).
2 Seminário Paranaense de Logística Reversa. 2018. (Seminário).
Diálogos com o MPC/PR. 2018. (Encontro).
O papel do Tribunal de Contas no controle da promoção do desenvolvimento sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos: possibilidades e limites. 2018. (Seminário).
Direito Público em tempos de crise. 2009. (Congresso).
Ensino Jurídico e Reforma Curricular.Mercantilização do Ensino Jurídico. 2009. (Seminário).
Colóquio em Homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. 2008. (Outra).
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território.Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. 2008. (Seminário).
180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. 2007. (Congresso).
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
III Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - Intersecção entre direito e psicanálise: uma leitura a partir do Processo de Kafka. 2006. (Simpósio).
I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Seminário).
Semana Acadêmica. 2006. (Outra).
XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
Horizonte Cooperativo: Política e Projeto. 2005. (Seminário).
XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
A experiência cooperativista de Mondragón: lições e desafios para o Brasil. 2004. (Outra).
Curso de formação em cooperativismo, autogestão e cidadania. 2004. (Outra).
Fórum Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - 1984: 20 anos depois. 2004. (Simpósio).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
COSTALDELLO, A C; BARBOZA, E. M. Q.;SILVA, J. C. B.. Pandemia da COVID-19, a polêmica no processo de contratação da vacina Coronavac. 2023 - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. C. B.; ALVES, G. A.; MACHADO, M. E. A.. A (im)possibilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos sancionatórios proferidos pelos PROCON's. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. C. B.; LUZ, P. H. M.; MAKSYM, C. B. R.. A obrigação estatal de reparar as vítimas de crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PORTO, A. R. G.; MADUREIRA, L. G. L.;SILVA, J. C. B.. Crimes contra a ordem tributária: o processo de execução fiscal e a perda da pretensão de punibilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
PORTO, A. R. G.; BAPTISTA, C. A.;SILVA, J. C. B.. Viabilidade do direito penal do inimigo como ferramenta de combate à criminalidade: análise comparada ao direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SENE, L.; BILLERBECK, L. M. O.;SILVA, J. C. B.. Prescrição intercorrente em sede de execução fiscal e a proteção ao erário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. C. B.; SANTOS, M. H. A.; HEYLMANN, M. R.. Autocultivo: desoneração do Estado e acesso ao tratamento medicinal com cannabis sativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.; SGARBI, M.. Ativismo judicial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; RIBAS, V. P. H.; DOMINGUES, M. E.. O conceito de insumo para tomada de crédito no PIS/COFINS: uma análise do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e o que ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. Juiz das garantias: sua eficácia quanto a imparcialidade objetiva do julgador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. Eficácia civil da sentença penal condenatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. A responsabilidade penal nos crimes ambientais e o artigo 1 da Lei de Crimes Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
HEYLMANN, M. R.; SANTOS, M. H. A.;SILVA, J. C. B.. O direito a privacidade e o poder diretivo do empregador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, M. H. A.; HEYLMANN, M. R.;SILVA, J. C. B.. Evolução na segurança de barragens após recentes tragédias envolvendo atividade de mineração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.. Instigação, induzimento e auxílio à automutilação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; POZZOBON, T. C.;SILVA, J. C. B.. O ônus da prova nas causas excludentes de ilicitude no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.. A criminalização da LGBTfobia em resposta ao avanço da intolerância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; POZZOBON, T. C.;SILVA, J. C. B.. Inovações legislativas trazidas pela lei 13718/18 referente aos crimes sexuais e o posicionamento jurisprudencial dos tribunais frente a essa temática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.. Análise do princípio constitucional da publicidade no âmbito do processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Uma análise jurídica do crime de stalking. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade dos sócios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Juiz de garantias: uma medida garantista em meio ao expansionismo penal proveniente da Lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Abuso do poder político e a apreensão ilícita de votos: crime eleitoral ou sanção administrativa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
KALIL, S. A.; POZZOBON, T. C.;SILVA, J. C. B.. A terceirização no Tribunal de Justiça do Paraná - vantagens e desvantagens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Maternidade no cárcere: a violação dos direitos fundamentais das mães e filhos no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
OLIVEIRA, E. D. C. M.; SGARBI, M.;SILVA, J. C. B.. Dos efeitos intertemporais da declaração de prodigalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SGARBI, M.; OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.. O uso do whatsapp para realização de citações e intimações nos juizados especiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SGARBI, M.; OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.. O impacto da LGPD nas empresas nacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
OLIVEIRA, E. D. C. M.; SGARBI, M.;SILVA, J. C. B.. Igualdade sucessória entre cônjuges e companheiros, um reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COSTALDELLO, A C; VITA, P. H. B.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade civil do Estado frente à crise sanitária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A C; KANAYAMA, R. L.;SILVA, J. C. B.. Análise da legalidade na contratação de professores temporários pelo Estado do Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. C. B.; CAMARA, U. F.; SOUZA, L. R.. Judicialização de medicamentos de alto custo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SOUZA, L. R.; CAMARA, U. F.;SILVA, J. C. B.. Indenização por danos morais: da proteção legal à sua possível banalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
CAMARA, U. F.; SOUZA, L. R.;SILVA, J. C. B.. Uma análise psicológica jurídica do impacto das falsas memórias na produção de provas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SOUZA, L. R.; CAMARA, U. F.;SILVA, J. C. B.. Criminal compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.. A crise na separação dos poderes: a realidade do Estado brasileiro consubstanciada no protagonismo judicial e na fragilidade dos poderes representativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.;SILVA, J. C. B.. A tutela ambiental no desenvolvimento sustentável da indústria da moda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZO, E. L. D.; SANTOS, M. H. A.;SILVA, J. C. B.. Paternidade socioafetiva e a dupla paternidade na legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
POZZO, E. L. D.; SANTOS, M. H. A.;SILVA, J. C. B.. Estelionato amoroso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.;SILVA, J. C. B.. Educação ambiental e a logística reversa praticada no setor empresarial: Lei 12.305/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.;SILVA, J. C. B.. A atuação do poder público no âmbito das licenças ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.; VITTA, P. H.. Limites constitucionais ao poder de tributar: mitigação ao princípio da legalidade e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; HUNGARO, L A; VITTA, P. H.. O processo legislativo no Município de Curitiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COSTA, P. H. V.;SILVA, J. C. B.; SILVEIRA, C. F. W.. O emparedamento previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COSTA, P. H. V.; SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.. A supressão do princípio da presunção de inocência em face do ativismo judicial: uma breve análise do HC 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COSTA, P. H. V.; SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.. A influência do pensamento de Benjamin Constant na Constituição brasileira de 1824: aproximações e distorções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COSTA, P. H. V.; CORREA, R.;SILVA, J. C. B.. Uma analogia entre democracia e o sistema imunológico: seus excessos e o distúrbio auto-imune. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
CORREA, R.; COSTA, P. H. V.;SILVA, J. C. B.. A responsabilidade civil em redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; CORREA, R.; COSTA, P. H. V.. A licitação pública e o princípio da modalidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
CORREA, R.; COSTA, P. H. V.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COSTA, P. H. V.; CORREA, R.;SILVA, J. C. B.. O fenômeno da pejotização e a precarização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. Sistema carcerário feminino: direitos das gestantes em situação de privação de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. Estelionato religioso: uma contextualização sobre sua atuação no sistema carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. A responsabilidade civil por lesão a direitos difusos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.. O surgimento do processo legislativo e sua aplicação democrática no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. A lavratura de termo circunstanciado de infração penal pela Polícia Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
HUNGARO, L A; VITTA, P. H.;SILVA, J. C. B.. Adoção à brasileira: uma análise de efeitos na sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; HUNGARO, L A; VITTA, P. H.. A possibilidade de prisão do devedor de alimentos no descumprimento do seu dever sob o prisma do direito internacional e nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
HUNGARO, L A; VITTA, P. H.;SILVA, J. C. B.. Uma breve análise da aposentadoria compulsória disciplinar de magistrado: punição ou prêmio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
VITTA, P. H.; HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.. A aplicação da lei de improbidade administrativa no âmbito da operação lava jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
VITTA, P. H.; HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
VITTA, P. H.; HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.. Impeachment no Brasil: caso Collor x Dilma Roussef. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; VITTA, P. H.; PALUDO, F.. Ativismo judicial e a legitimidade democrática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COELHO, D. C.; BERTHOLDI, J.;SILVA, J. C. B.. Sistemas eleitorais e seus efeitos no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
COELHO, D. C.; BERTHOLDI, J.;SILVA, J. C. B.. Valor probatório da delação premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; BERTHOLDI, J.; COELHO, D. C.. O controle prévio de constitucionalidade de um projeto de lei ordinário do Poder Legislativo do Estado do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; BERTHOLDI, J.; COELHO, D. C.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
HUNGARO, L A; VITTA, P. H.;SILVA, J. C. B.. A natureza jurídica do pedágio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.. Meios de prova: colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.. Sistema Financeiro e o crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.; PALUDO, F.. Auxílio-acidente por lesões ocupacionais e o impacto financeiro na vida dos acidentados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.; PALUDO, F.. Honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.; PENDIUK, F.. A adoção realizada por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A lei maria da penha na sociedade brasileira. 2018.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A Relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2018.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A compatibilidade do instituto da reincidência com o princípio do ne bis in idem. 2018.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A relação entre o crime de corrupção, a doação eleitoral e o caixa dois. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. A falência do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. Uma análise do instituto da delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. Alteração ou a exclusão do Tribunal do Júri?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; ERBANO, T. T. F. B.; BARAUSE NETO, P.. Responsabilidade civil do médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.
ERBANO, T. T. F. B.;SILVA, J. C. B.; PSCHEIDT, K. R.. A importância do princípio da informação para a concretização do consumo consciente e o consequente desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.
SILVA, J. C. B.; ZAGO, G. G.; SILVA, G. C.. Aviso prévio proporcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEREIRA, J. H. C.;SILVA, J. C. B.; PERTUZATTI, D.. Meio ambiente do trabalho frente ao capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BERBICZ, R. B.;SILVA, J. C. B.; SILVA, G. C.. Responsabilidade civil do Estado nos casos de mortes decorrentes da falta de leitos de UTI na rede pública de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SILVA, J. C. B.; CORDEIRO, M.; CÁSSIA, R.. Políticas públicas socioambientais aplicáveis nas medidas de proteção a criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SILVA, J. C. B.; SILVA, G. C.; PSCHEIDT, K. R.. Responsabilidade civil dos fornecedores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEREIRA, J. H. C.;SILVA, J. C. B.. O Tratado de São José da Costa Rica e o depositário judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
LEAL, A. P. A.; SILVA, G. C.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade solidária do tomador de serviços no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
LEAL, A. P. A.; SILVA, G. C.;SILVA, J. C. B.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CORDEIRO, M.; BORN, R. C.;SILVA, J. C. B.. Lei Complementar n 135/2010: Lei da Ficha Limpa. 2013 - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CORDEIRO, M.; ALMEDANHA, C. M.;SILVA, J. C. B.. .A lei de alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
MASSI, E. D.; ALMEDANHA, C. M.;SILVA, J. C. B.. Reconhecimento de paternidade dos filhos havidos fora do casamento no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
MASSI, E. D.; CORDEIRO, M.;SILVA, J. C. B.. Direito das sucessões: inventário e partilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
EIDAM, J. C. C.; KNOPFLE, A.; COSTA, C. K.; ROLKOUSKI, E.;SILVA, J. C. B.; RANDI, M. A. F.; LIMA, S. D. G. M.. Concurso Público Progepe UFPR 2023. 2023. Universidade Federal do Paraná.
EIDAM, J. C. C.; COUTINHO, A. M. S.;SILVA, J. C. B.; BUFFON, M. C. M.; GOBBI, M. F.; HANNA SOBRINHO, M. I. A.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Colombo, regulamentado pelos Editais no 001, 002, 003, 004 e 005/2022,. 2022. Universidade Federal do Paraná.
EIDAM, J. C. C.; DANIEL, E.; VELOSO, F. S.; LOUZADA, F. M.;SILVA, J. C. B.; MACHADO, M. A. M.; MACHADO, N. S. M.. Concurso Público - Carreira Técnico Administrativo da UFPR, regulamentado pelo Edital no 94/2022. 2021. Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. C. B.; CHRESTENZEN, J. O.; FLORECKI, M. M.. Concurso Público 01/2017 para contratação de funcionários para a Fundação Araucária. 2017. Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
SILVA, J. C. B.. Presidente da Comissão de Artigos Jurídicos do XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2022. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
BORGES, C. M. R.; DISSENHA, R. C.; SANTOS, A. M.;SILVA, J. C. B.. Comissão Julgadora da Bolsa de Estudos CAPES/PROEX. 2018. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
A obrigação estatal de reparar as vítimas de crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
A (im)possibilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos sancionatórios proferidos pelos PROCON's; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Autocultivo: desoneração do Estado e acesso ao tratamento medicinal com cannabis sativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Ativismo judicial no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
O conceito de insumo para tomada de crédito no PIS/COFINS: uma análise do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e o que ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
A crise na separação dos poderes: a realidade do Estado brasileiro consubstanciada no protagonismo judicial e na fragilidade dos poderes representativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Judicialização de medicamentos de alto custo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
O processo legislativo no Município de Curitiba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
A licitação pública e o princípio da modalidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
O surgimento do processo legislativo e sua aplicação democrática no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
O controle prévio de constitucionalidade de um projeto de lei ordinário do Poder Legislativo do Estado do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
A possibilidade de prisão do devedor de alimentos no descumprimento do seu dever sob o prisma do direito internacional e nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Ativismo judicial e a legitimidade democrática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Responsabilidade civil do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Políticas públicas na aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Aviso prévio proporcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Responsabilidade civil dos fornecedores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado ? fundamentos e perspectivas. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 31, p. 43-79, 2020.
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SILVA, J. C. B. . Organização administrativa dos estados-membros e do Distrito Federal frente ao Decreto-Lei 200/1967 ? uma análise dos impactos práticos da Emenda Constitucional 19/1998. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 4, p. 1-17, 2017.
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SILVA, J. C. B. . A inconstitucionalidade da exigência de apresentação de referências pessoais em concursos públicos diante dos princípios constitucionais da Administração Pública. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 4, p. 86-95, 2017.
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SILVA, J. C. B. . Há um problema democrático subjacente aos contratos públicos de longo prazo?. Revista de Direito Público da Economia , v. 14, p. 95-113, 2016.
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SILVA, J. C. B. . Revisitando o regime jurídico administrativo ? da supremacia do interesse público ao primado da cidadania. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. C. B. . Insegurança jurídica e os efeitos sobre a aplicabilidade do Marco Legal de CT&I. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. C. B. . I Competição de Arbitragem UniOpet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, J. C. B. . Federação, cooperação e competências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. C. B. . Relações empresariais e o poder público perante a Lei 12.846/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, J. C. B. . Aspectos jurídicos relevantes da celebração de convênios na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. C. B. . Prestação de contas de repasses de recursos públicos e responsabilidade do gestor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, J. C. B. . Mercantilização do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEIRINHO, B. C. D. ; SILVA, J. C. B. . Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, J. C. B. . O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SILVA, J. C. B. . Processo coletivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, Descrição: Núcleo de Pesquisa em três eixos, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Júlio Cezar Bittencourt Silva - Integrante / COSTALDELLO, Angela Cassia - Coordenador.
Prêmios
2020
Menção Honrosa, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20
2012 - Atual
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2018 - 2021
Centro Universitário OPET, UniOPETVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - dedicação parcial, Carga horária: 12
Atividades
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08/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
2018 - 2018
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2013 - 2017
Faculdade Cenecista de Campo LargoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - dedicação parcial, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Atividades
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02/2013 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2013 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador do Pro Polis, núcleo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Atividades
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03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos de PRO POLIS.,Linhas de pesquisa
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11/2004 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro Universitário.
2022 - 2022
Escola de Saúde Pública (PR)Vínculo: Docente de módulo, Enquadramento Funcional: Docente de módulo de especialização, Carga horária: 16
Outras informações:
Docente da disciplina de "Direito Administrativo", no Curso de Especialização em Modelagem de Processos aplicada à Saúde Pública, da Escola de Saúde Pública do Paraná.
2018 - 2018
Centro Universitário InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2014 - 2014
Centro Universitário InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2012 - 2012
Centro Universitário InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2010 - 2012
Advocacia Vicente Paula SantosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2006 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
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12/2007 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete Desembargador Claudio de Andrade.,Serviço realizado, Função de Assessor de Desembargador.
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03/2006 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Gabinete Des. Waldomiro Namur.,Serviço realizado, Função de Assessor de Desembargador.
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03/2003 - 03/2004
Estágios , Centro de Documentação - Jurisprudência.,Estágio realizado, Estágio.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Júlio Cezar Bittencourt Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?