Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde é membro do grupo de pesquisa PRÓ-POLIS. Professor da graduação em Direito do Centro Universitário OPET - UniOpet. Realizou estágio de doutorado (doutorado sanduíche) na Università Bocconi, Milão - Itália. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É Advogado em Curitiba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal do Paraná
Título: O viés cidadão do Direito Administrativo
Orientador: em Universita Commerciale Luigi Bocconi ( Fabrizio Fracchia)
com Angela Cassia Costaldello. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: A Administração Pública brasileira democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo,Ano de Obtenção: 2012
COSTALDELLO, Angela Cassia..Palavras-chave: Administração Pública; Democracia; Procedimento; Processo Administrativo; Participação; Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo
2008 - 2009
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Administração Pública no Brasil: passado, presente e tendências
Orientador: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo.
Formação complementar
Direito Público da Economia na Integração Européia. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Monitoria. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Extensão universitária em Programa de Extensão Universitária ITCP. (Carga horária: 960h). , Incubadora Técnológica de Cooperativas Populares - UFPR, ITCP - UFPR, Brasil.
Extensão universitária em Programa de Extensão Universitária ITCP. (Carga horária: 960h). , Incubadora Técnológica de Cooperativas Populares - UFPR, ITCP - UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Direito Público em tempos de crise. 2009. (Congresso).
Ensino Jurídico e Reforma Curricular.Mercantilização do Ensino Jurídico. 2009. (Seminário).
Colóquio em Homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. 2008. (Outra).
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território.Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. 2008. (Seminário).
180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. 2007. (Congresso).
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
III Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - Intersecção entre direito e psicanálise: uma leitura a partir do Processo de Kafka. 2006. (Simpósio).
I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Seminário).
Semana Acadêmica. 2006. (Outra).
XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).
Horizonte Cooperativo: Política e Projeto. 2005. (Seminário).
XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
A experiência cooperativista de Mondragón: lições e desafios para o Brasil. 2004. (Outra).
Curso de formação em cooperativismo, autogestão e cidadania. 2004. (Outra).
Fórum Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - 1984: 20 anos depois. 2004. (Simpósio).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.. Meios de prova: colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.. Sistema Financeiro e o crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.; PALUDO, F.. Auxílio-acidente por lesões ocupacionais e o impacto financeiro na vida dos acidentados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.; PALUDO, F.. Honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.; PENDIUK, F.. A adoção realizada por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A lei maria da penha na sociedade brasileira. 2018.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A Relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2018.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A compatibilidade do cinstituto da reincidência com o princípio do ne bis in idem. 2018.
SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A relação entre o crime de corrupção, a doação eleitoral e o caixa dois. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. A falência do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. Uma análise do instituto da delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. Alteração ou a exclusão do Tribunal do Júri?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.
SILVA, J. C. B.; ERBANO, T. T. F. B.; BARAUSE NETO, P.. Responsabilidade civil do médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.
ERBANO, T. T. F. B.;SILVA, J. C. B.; PSCHEIDT, K. R.. A importância do princípio da informação para a concretização do consumo consciente e o consequente desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.
ERBANO, T. T. F. B.; PSCHEIDT, K. R.;SILVA, J. C. B.. A importância do princípio da informação para a concretização do consumo consciente e o consequente desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.
SILVA, J. C. B.; ZAGO, G. G.; SILVA, G. C.. Aviso prévio proporcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEREIRA, J. H. C.;SILVA, J. C. B.; PERTUZATTI, D.. Meio ambiente do trabalho frente ao capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BERBICZ, R. B.;SILVA, J. C. B.; SILVA, G. C.. Responsabilidade civil do Estado nos casos de mortes decorrentes da falta de leitos de UTI na rede pública de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SILVA, J. C. B.; CORDEIRO, M.; CÁSSIA, R.. Políticas públicas socioambientais aplicáveis nas medidas de proteção a criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SILVA, J. C. B.; SILVA, G. C.; PSCHEIDT, K. R.. Responsabilidade civil dos fornecedores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEREIRA, J. H. C.;SILVA, J. C. B.. O Tratado de São José da Costa Rica e o depositário judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
LEAL, A. P. A.; SILVA, G. C.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade solidária do tomador de serviços no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
LEAL, A. P. A.; SILVA, G. C.;SILVA, J. C. B.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CORDEIRO, M.; BORN, R. C.;SILVA, J. C. B.. Lei Complementar nº 135/2010: Lei da Ficha Limpa. 2013 - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CORDEIRO, M.; ALMEDANHA, C. M.;SILVA, J. C. B.. .A lei de alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
MASSI, E. D.; ALMEDANHA, C. M.;SILVA, J. C. B.. Reconhecimento de paternidade dos filhos havidos fora do casamento no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
MASSI, E. D.; CORDEIRO, M.;SILVA, J. C. B.. Direito das sucessões: inventário e partilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
Comissão julgadora das bancas
MOREIRA, Egon Bockmann; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz;GUANDALINI JUNIOR, Walter. O Viés Cidadão do Direito Administrativo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; FRACCHIA, F.; MOREIRA, Egon Bockmann; Guandalini Jr, W.. O viés cidadão do direito administrativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ; MOREIRA, Egon Bockmann; Guandalini Jr, W.. O viés cidadão do direito administrativo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, Angela Cassia; TOMIO, F. R. L.; BLANCHET, Luiz Alberto. A Administração Pública Brasileira Democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, Angela Cassia; MOREIRA, E. B.; BARBOSA, E. M. Q.; CHUEIRI, V. K.; GUANDALINI JUNIOR, W.; FRACCHIA, F.. O viés cidadão do Direito Adminstrativo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;TOMIO, F. R. L.; BLANCHET, L. A.. A Administração Pública Brasileira Democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GUÉRIOS CURI, Ivan; MACHADO, Luiz Alberto. O Exame da OAB - Lesão de direito líquido e certo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, Angela CassiaTOMIO, Fabrício Ricardo de LimasBLANCHET, Luiz Alberto. A administração pública brasileira democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Responsabilidade civil do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Aviso prévio proporcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Responsabilidade civil dos fornecedores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Políticas públicas na aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;
Foi orientado por
O viés cidadão do direito administrativo; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
A Administração Pública Brasileira Democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Angela Cassia Costaldello;
O viés cidadão do Direito Administrativo; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Angela Cassia Costaldello;
Produções bibliográficas
SILVA, J. C. B. . Organização administrativa dos estados-membros e do Distrito Federal frente ao Decreto-Lei 200/1967 ? uma análise dos impactos práticos da Emenda Constitucional 19/1998. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 4, p. 1-17, 2017.
SILVA, J. C. B. . Há um problema democrático subjacente aos contratos públicos de longo prazo?. Revista de Direito Público da Economia , v. 14, p. 95-113, 2016.
SILVA, J. C. B. . O Brasil rumo à Supremocracia?. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 2, p. 79-94, 2015.
SILVA, J. C. B. . A anulação de atos administrativos pelo Conselho Nacional de Justiça frente a teoria da derrotabilidade de normas jurídicas. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 2, p. 17-32, 2015.
SILVA, J. C. B. . O artigo 1.276 do Código Civil brasileiro e a política urbana das cidades. Juris Plenum , v. 1, p. 91-112, 2014.
SILVA, J. C. B. . O viés cidadão do Direito Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 217p .
SILVA, J. C. B. . Um prefácio ao direito administrativo democrático. 1. ed. Curitiba: JSE, 2019. v. 1. 109p .
COSTALDELLO, A C ; SILVA, J. C. B. ; HUNGARO, L A . REFLEXOS DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LEI 13.655/2018) NA GESTÃO URBANÍSTICA DAS CIDADES. In: Hungaro, Luís Alberto; Valiati, Thiago Priess; Castella, Gabriel Moretinni. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 12-1123.
SILVA, J. C. B. . O artigo 1.276, do Código Civil brasileiro, e a política urbana das cidades. In: COSTALDELLO, Angela Cassia; GORSDORF, Lenadro Franklin; HOSHINO, Thiago; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; KÄSSMAYER, Karin.. (Org.). Direito administrativo, urbanístico e ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 157-180.
SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. In: MEZZAROBA, Orides; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SILVEIRA, Vladimir Oliveira;SÉLLOS- KNOERR, Viviane Coêlho. (Org.). Direito e Administração Pública. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. , p. 405-427.
SILVA, J. C. B. . A inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 12 - 13, 01 maio 2008.
SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. In: XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2013.
MEIRINHO, B. C. D. ; SILVA, J. C. B. . Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. In: Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território, 2008, Curitiba. Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território, 2008.
SILVA, J. C. B. . O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. In: 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça, 2007, Brasília. 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça, 2007.
SILVA, J. C. B. . Relações empresariais e o poder público perante a Lei 12.846/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. C. B. . Aspectos jurídicos relevantes da celebração de convênios na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. C. B. . Prestação de contas de repasses de recursos públicos e responsabilidade do gestor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. C. B. . Mercantilização do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEIRINHO, B. C. D. ; SILVA, J. C. B. . Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. C. B. . O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário OPET, UniOPETVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - dedicação parcial, Carga horária: 12
2012 - Atual
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2013 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Núcleo de Pesquisa em três eixos, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos de PRO POLIS.,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro Universitário.
2018 - Atual
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor licenciado, Carga horária: 4
2013 - 2017
Faculdade Cenecista de Campo LargoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - dedicação parcial, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2014 - 2014
Centro Universitário InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2012 - 2012
Centro Universitário InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2010 - 2012
Advocacia Vicente Paula SantosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2006 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
Serviços técnicos especializados , Gabinete Desembargador Claudio de Andrade, .,Serviço realizado, Função de Assessor de Desembargador.
Serviços técnicos especializados , Gabinete Des. Waldomiro Namur, .,Serviço realizado, Função de Assessor de Desembargador.
Estágios , Centro de Documentação - Jurisprudência, .,Estágio realizado, Estágio.
Você é Julio Cezar Bittencourt Silva?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Confirma a exclusão?