Júlio Cezar Bittencourt Silva

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde é pesquisador do CCONS - Centro de Estudos da Constituição. Foi professor colaborador da graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), do Centro Universitário UniOpet e da Faculdade CNEC de Campo Largo. Realizou estágio de doutorado (doutorado sanduíche) na Università Bocconi, Milão - Itália. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É Advogado da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná desde 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Paraná
Título: O viés cidadão do Direito Administrativo
Orientador: em Universita Commerciale Luigi Bocconi ( Fabrizio Fracchia)
com , Ano de obtenção: 2018. Angela Cassia Costaldello. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: A Administração Pública brasileira democratizada: a participação do administrado no processo de formação do ato administrativo
, Ano de Obtenção: 2012.COSTALDELLO, Angela Cassia..Palavras-chave: Administração Pública; Democracia; Procedimento; Processo Administrativo; Participação; Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo

2008 - 2009

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Administração Pública no Brasil: passado, presente e tendências
Orientador: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

2023 - 2023

Formação no mundo do trabalho. (Carga horária: 180h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2023 - 2023

Curso de aperfeiçoamento em educação e tecnologia. (Carga horária: 180h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2022 - 2023

Direito e processo tributário. (Carga horária: 360h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2021

Primeiro Ciclo de Atualização e Formação Docente para Ensino a Distância. (Carga horária: 130h). , Centro Universitário OPET, UniOPET, Brasil.

2008 - 2008

Direito Público da Economia na Integração Européia. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2007 - 2007

Monitoria. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Programa de Extensão Universitária ITCP. (Carga horária: 960h). , Incubadora Técnológica de Cooperativas Populares - UFPR, ITCP - UFPR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Programa de Extensão Universitária ITCP. (Carga horária: 960h). , Incubadora Técnológica de Cooperativas Populares - UFPR, ITCP - UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

BONA, A. N. ; PELEGRINA, M. A. ; DMITRUK, E. J. ; SILVA, J. C. B. . Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná - Desafios e Oportunidades. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

1 Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público. 2023. (Seminário).

O estudo técnico preliminar na nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Seminário).

40 anos do PPGD - Ciência e Trabalho. 2021. (Simpósio).

7ª Conferência da Advocacia Paranaense. 2021. (Congresso).

XVII Encontro Nacional de Controle Interno - 01/10/2021. 2021. (Encontro).

XVII Encontro Nacional de Controle Interno - 30/09/2021. 2021. (Encontro).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA. 2020. (Congresso).

3 Seminário Internacional de Segurança e Saúde do Trabalho. 2019. (Seminário).

Congresso SESI ODS. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional de Procuradores Jurídicos das FAP's. 2019. (Encontro).

I Competição de Arbitragem UniOpet. Árbitro. 2019. (Olimpíada).

II Simpósio de tributação e fomento das ICTPIs. 2019. (Simpósio).

2 Seminário Paranaense de Logística Reversa. 2018. (Seminário).

Diálogos com o MPC/PR. 2018. (Encontro).

O papel do Tribunal de Contas no controle da promoção do desenvolvimento sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos: possibilidades e limites. 2018. (Seminário).

Direito Público em tempos de crise. 2009. (Congresso).

Ensino Jurídico e Reforma Curricular.Mercantilização do Ensino Jurídico. 2009. (Seminário).

Colóquio em Homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. 2008. (Outra).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território.Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. 2008. (Seminário).

180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. 2007. (Congresso).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

III Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - Intersecção entre direito e psicanálise: uma leitura a partir do Processo de Kafka. 2006. (Simpósio).

I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica. 2006. (Outra).

XXVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

Horizonte Cooperativo: Política e Projeto. 2005. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

A experiência cooperativista de Mondragón: lições e desafios para o Brasil. 2004. (Outra).

Curso de formação em cooperativismo, autogestão e cidadania. 2004. (Outra).

Fórum Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - 1984: 20 anos depois. 2004. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Talles Santos Manhães

COSTALDELLO, A C; BARBOZA, E. M. Q.;SILVA, J. C. B.. Pandemia da COVID-19, a polêmica no processo de contratação da vacina Coronavac. 2023 - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Matheus Schirlo

SILVA, J. C. B.; ALVES, G. A.; MACHADO, M. E. A.. A (im)possibilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos sancionatórios proferidos pelos PROCON's. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Victor Emmanuel Disseró Moreira

SILVA, J. C. B.; LUZ, P. H. M.; MAKSYM, C. B. R.. A obrigação estatal de reparar as vítimas de crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Danilo Nathan Rodrigues Biuk

PORTO, A. R. G.; MADUREIRA, L. G. L.;SILVA, J. C. B.. Crimes contra a ordem tributária: o processo de execução fiscal e a perda da pretensão de punibilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Bryan Bertoldi de Oliveira

PORTO, A. R. G.; BAPTISTA, C. A.;SILVA, J. C. B.. Viabilidade do direito penal do inimigo como ferramenta de combate à criminalidade: análise comparada ao direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: André Felipe Kogut Chagas

SENE, L.; BILLERBECK, L. M. O.;SILVA, J. C. B.. Prescrição intercorrente em sede de execução fiscal e a proteção ao erário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Saulo José Anciut Pires

SILVA, J. C. B.; SANTOS, M. H. A.; HEYLMANN, M. R.. Autocultivo: desoneração do Estado e acesso ao tratamento medicinal com cannabis sativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Pedro Vinícius Vaz

SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.; SGARBI, M.. Ativismo judicial no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Vinicius Luan Bacchiega Rodrigues

SILVA, J. C. B.; RIBAS, V. P. H.; DOMINGUES, M. E.. O conceito de insumo para tomada de crédito no PIS/COFINS: uma análise do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e o que ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Fagner Augusto Moro Conke

VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. Juiz das garantias: sua eficácia quanto a imparcialidade objetiva do julgador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Madson Soares Melo

VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Grazielle Foltran

VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. Eficácia civil da sentença penal condenatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Mariana Américo Leite

VARGAS, J. O.; BARROS, F.;SILVA, J. C. B.. A responsabilidade penal nos crimes ambientais e o artigo 1 da Lei de Crimes Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Alexandre Careli dos Santos Filho

HEYLMANN, M. R.; SANTOS, M. H. A.;SILVA, J. C. B.. O direito a privacidade e o poder diretivo do empregador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Dayane Xostelem Lado

SANTOS, M. H. A.; HEYLMANN, M. R.;SILVA, J. C. B.. Evolução na segurança de barragens após recentes tragédias envolvendo atividade de mineração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Bianca de Medeiros Arruda

POZZOBON, T. C.; PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.. Instigação, induzimento e auxílio à automutilação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Eduardo Moisés da Cruz

PONTAROLLI, A. L.; POZZOBON, T. C.;SILVA, J. C. B.. O ônus da prova nas causas excludentes de ilicitude no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Felipe Newton de Andrade

POZZOBON, T. C.; PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.. A criminalização da LGBTfobia em resposta ao avanço da intolerância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Victor Hugo Gonçalves Novais

PONTAROLLI, A. L.; POZZOBON, T. C.;SILVA, J. C. B.. Inovações legislativas trazidas pela lei 13718/18 referente aos crimes sexuais e o posicionamento jurisprudencial dos tribunais frente a essa temática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Ygos Foerster

POZZOBON, T. C.; PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.. Análise do princípio constitucional da publicidade no âmbito do processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: ELENICE TEIXEIRA DA SILVA

POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Uma análise jurídica do crime de stalking. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Bruno Henrique de Paula Lopes

POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade dos sócios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Lucas Tobias de Carvalho

POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Juiz de garantias: uma medida garantista em meio ao expansionismo penal proveniente da Lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Fernanda Sesterheim

POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Abuso do poder político e a apreensão ilícita de votos: crime eleitoral ou sanção administrativa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: José Carlos Ramos da Silva

KALIL, S. A.; POZZOBON, T. C.;SILVA, J. C. B.. A terceirização no Tribunal de Justiça do Paraná - vantagens e desvantagens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Bruna de Almeida Mayer

POZZOBON, T. C.; KALIL, S. A.;SILVA, J. C. B.. Maternidade no cárcere: a violação dos direitos fundamentais das mães e filhos no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Cristiane Hittinger Durigan

OLIVEIRA, E. D. C. M.; SGARBI, M.;SILVA, J. C. B.. Dos efeitos intertemporais da declaração de prodigalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Adriely Laize Paschoal Peralta

SGARBI, M.; OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.. O uso do whatsapp para realização de citações e intimações nos juizados especiais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Pamella Vitoria Alves Fonseca

SGARBI, M.; OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.. O impacto da LGPD nas empresas nacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Tânia Cristine Marçal

OLIVEIRA, E. D. C. M.; SGARBI, M.;SILVA, J. C. B.. Igualdade sucessória entre cônjuges e companheiros, um reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Maria Carolina Paske de Pinho

COSTALDELLO, A C; VITA, P. H. B.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade civil do Estado frente à crise sanitária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renan Zela Andrioli de Lima Silva

COSTALDELLO, A C; KANAYAMA, R. L.;SILVA, J. C. B.. Análise da legalidade na contratação de professores temporários pelo Estado do Paraná. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lilian da Silva Carlos

SILVA, J. C. B.; CAMARA, U. F.; SOUZA, L. R.. Judicialização de medicamentos de alto custo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: THIAGO ZICARELLI DA SILVA

SOUZA, L. R.; CAMARA, U. F.;SILVA, J. C. B.. Indenização por danos morais: da proteção legal à sua possível banalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: REBECCA PAIVA PEREIRA FERRAZ

CAMARA, U. F.; SOUZA, L. R.;SILVA, J. C. B.. Uma análise psicológica jurídica do impacto das falsas memórias na produção de provas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: YVAN DA SILVA OLIVEIRA

SOUZA, L. R.; CAMARA, U. F.;SILVA, J. C. B.. Criminal compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Gustavo Falk do Amaral

SILVA, J. C. B.; SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.. A crise na separação dos poderes: a realidade do Estado brasileiro consubstanciada no protagonismo judicial e na fragilidade dos poderes representativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Victor Renan de Lima

SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.;SILVA, J. C. B.. A tutela ambiental no desenvolvimento sustentável da indústria da moda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Thiago José da Silva

POZZO, E. L. D.; SANTOS, M. H. A.;SILVA, J. C. B.. Paternidade socioafetiva e a dupla paternidade na legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Sabrina Nicolly de Godoy

POZZO, E. L. D.; SANTOS, M. H. A.;SILVA, J. C. B.. Estelionato amoroso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: LUIZA SANTOS MACEDO

SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.;SILVA, J. C. B.. Educação ambiental e a logística reversa praticada no setor empresarial: Lei 12.305/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Hingrid Barbara Miguel

SANTOS, M. H. A.; POZZO, E. L. D.;SILVA, J. C. B.. A atuação do poder público no âmbito das licenças ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Dayse Cardoso da Silva Fratoni

HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.; VITTA, P. H.. Limites constitucionais ao poder de tributar: mitigação ao princípio da legalidade e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: GILMAR QUINTILHANO

SILVA, J. C. B.; HUNGARO, L A; VITTA, P. H.. O processo legislativo no Município de Curitiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Karla Pimentel Gonçalves

COSTA, P. H. V.;SILVA, J. C. B.; SILVEIRA, C. F. W.. O emparedamento previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Caio Eduardo Lino Percival

COSTA, P. H. V.; SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.. A supressão do princípio da presunção de inocência em face do ativismo judicial: uma breve análise do HC 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Matheus Scheremetta da Silva

COSTA, P. H. V.; SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.. A influência do pensamento de Benjamin Constant na Constituição brasileira de 1824: aproximações e distorções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Anderson da Silva

COSTA, P. H. V.; CORREA, R.;SILVA, J. C. B.. Uma analogia entre democracia e o sistema imunológico: seus excessos e o distúrbio auto-imune. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Andressa Maiara Cavalcanti Torres Timoteo

CORREA, R.; COSTA, P. H. V.;SILVA, J. C. B.. A responsabilidade civil em redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: DANIEL CASTRO DE OLIVEIRA

SILVA, J. C. B.; CORREA, R.; COSTA, P. H. V.. A licitação pública e o princípio da modalidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Érica Patrícia Alves

CORREA, R.; COSTA, P. H. V.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Kamilla Andréa Soster Silvério

COSTA, P. H. V.; CORREA, R.;SILVA, J. C. B.. O fenômeno da pejotização e a precarização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Ana Paula Voss da Silva

PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. Sistema carcerário feminino: direitos das gestantes em situação de privação de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Emerson Sidnei Rodrigues

PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Gabriele Carolina Pereira

PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. Estelionato religioso: uma contextualização sobre sua atuação no sistema carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Giselle Andrade Colle

PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. A responsabilidade civil por lesão a direitos difusos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Lucas Romano Nolli

SILVA, J. C. B.; PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.. O surgimento do processo legislativo e sua aplicação democrática no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Jessé Pereira Matos

PONTAROLLI, A. L.; ALMEIDA, F. R. M.;SILVA, J. C. B.. A lavratura de termo circunstanciado de infração penal pela Polícia Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Bruna Mikiekiski Wladeka

HUNGARO, L A; VITTA, P. H.;SILVA, J. C. B.. Adoção à brasileira: uma análise de efeitos na sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Camila de Brito

SILVA, J. C. B.; HUNGARO, L A; VITTA, P. H.. A possibilidade de prisão do devedor de alimentos no descumprimento do seu dever sob o prisma do direito internacional e nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Diego Domingues Aranha

HUNGARO, L A; VITTA, P. H.;SILVA, J. C. B.. Uma breve análise da aposentadoria compulsória disciplinar de magistrado: punição ou prêmio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Giovana Ribeiro

VITTA, P. H.; HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.. A aplicação da lei de improbidade administrativa no âmbito da operação lava jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Helio Lucas Marques

VITTA, P. H.; HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Paulo Pereira Cabral

VITTA, P. H.; HUNGARO, L A;SILVA, J. C. B.. Impeachment no Brasil: caso Collor x Dilma Roussef. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Dionathan Ribeiro Neves

SILVA, J. C. B.; VITTA, P. H.; PALUDO, F.. Ativismo judicial e a legitimidade democrática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Rafael Lenz Carriel

COELHO, D. C.; BERTHOLDI, J.;SILVA, J. C. B.. Sistemas eleitorais e seus efeitos no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Samuel Gonçalves Bueno

COELHO, D. C.; BERTHOLDI, J.;SILVA, J. C. B.. Valor probatório da delação premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Sérgio Luís Loth Júnior

SILVA, J. C. B.; BERTHOLDI, J.; COELHO, D. C.. O controle prévio de constitucionalidade de um projeto de lei ordinário do Poder Legislativo do Estado do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Tatyane Remins Pimentel

SILVA, J. C. B.; BERTHOLDI, J.; COELHO, D. C.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Willian Brussamolin Vitti

HUNGARO, L A; VITTA, P. H.;SILVA, J. C. B.. A natureza jurídica do pedágio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Guilherme Loyola Bacellar

SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.. Meios de prova: colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Isabela Mayra Silva Marcelino

SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; OLIVEIRA, E. D. C. M.. Sistema Financeiro e o crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Vanderlei Carvalho dos Santos

SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.; PALUDO, F.. Auxílio-acidente por lesões ocupacionais e o impacto financeiro na vida dos acidentados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Camile Dolberth da Silva

SILVEIRA, C. F. W.;SILVA, J. C. B.; PALUDO, F.. Honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Alexia Andressa Serafim

OLIVEIRA, E. D. C. M.;SILVA, J. C. B.; PENDIUK, F.. A adoção realizada por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Daniele Messias de Carvalho Furmann

SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A lei maria da penha na sociedade brasileira. 2018.

Aluno: Larissa Trompczynski Miró

SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A Relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. 2018.

Aluno: BIANCA ALVARENGA SILVA

SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A compatibilidade do instituto da reincidência com o princípio do ne bis in idem. 2018.

Aluno: Sandra Mara de Paula Correia

SANTOS, T. J. R.;SILVA, J. C. B.; BALBELA, J. R. P.. A relação entre o crime de corrupção, a doação eleitoral e o caixa dois. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Bunno Delalibera

PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. A falência do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Miguel Luiz de Lima Lopes

PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. Uma análise do instituto da delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Luan Gustavo Ribeiro de Lima

PONTAROLLI, A. L.;SILVA, J. C. B.; PEREIRA, G. A.. Alteração ou a exclusão do Tribunal do Júri?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET.

Aluno: Leandro Borges de Carvalho

SILVA, J. C. B.; ERBANO, T. T. F. B.; BARAUSE NETO, P.. Responsabilidade civil do médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.

Aluno: Thaís Fernanda Sabim

ERBANO, T. T. F. B.;SILVA, J. C. B.; PSCHEIDT, K. R.. A importância do princípio da informação para a concretização do consumo consciente e o consequente desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo.

Aluno: Renatha Miranda

SILVA, J. C. B.; ZAGO, G. G.; SILVA, G. C.. Aviso prévio proporcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Cleverson Da Luz Steenbock

PEREIRA, J. H. C.;SILVA, J. C. B.; PERTUZATTI, D.. Meio ambiente do trabalho frente ao capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Priscila Pedron

BERBICZ, R. B.;SILVA, J. C. B.; SILVA, G. C.. Responsabilidade civil do Estado nos casos de mortes decorrentes da falta de leitos de UTI na rede pública de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Lea Cristina Lauxen

SILVA, J. C. B.; CORDEIRO, M.; CÁSSIA, R.. Políticas públicas socioambientais aplicáveis nas medidas de proteção a criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Edyelin Mariene Batista Silva

SILVA, J. C. B.; SILVA, G. C.; PSCHEIDT, K. R.. Responsabilidade civil dos fornecedores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Ricardo Chinasso

PEREIRA, J. H. C.;SILVA, J. C. B.. O Tratado de São José da Costa Rica e o depositário judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: Thiago Strapasson

LEAL, A. P. A.; SILVA, G. C.;SILVA, J. C. B.. Responsabilidade solidária do tomador de serviços no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: BRANTES, Simone Ferreira

LEAL, A. P. A.; SILVA, G. C.;SILVA, J. C. B.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: HEIN, Jéssica Carolina

CORDEIRO, M.; BORN, R. C.;SILVA, J. C. B.. Lei Complementar n 135/2010: Lei da Ficha Limpa. 2013 - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: LARA, Windslei de

CORDEIRO, M.; ALMEDANHA, C. M.;SILVA, J. C. B.. .A lei de alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: MELL, Vanessa Fischer

MASSI, E. D.; ALMEDANHA, C. M.;SILVA, J. C. B.. Reconhecimento de paternidade dos filhos havidos fora do casamento no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

Aluno: MATOS, Kétlin de Oliveira

MASSI, E. D.; CORDEIRO, M.;SILVA, J. C. B.. Direito das sucessões: inventário e partilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.

EIDAM, J. C. C.; KNOPFLE, A.; COSTA, C. K.; ROLKOUSKI, E.;SILVA, J. C. B.; RANDI, M. A. F.; LIMA, S. D. G. M.. Concurso Público Progepe UFPR 2023. 2023. Universidade Federal do Paraná.

EIDAM, J. C. C.; COUTINHO, A. M. S.;SILVA, J. C. B.; BUFFON, M. C. M.; GOBBI, M. F.; HANNA SOBRINHO, M. I. A.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Colombo, regulamentado pelos Editais no 001, 002, 003, 004 e 005/2022,. 2022. Universidade Federal do Paraná.

EIDAM, J. C. C.; DANIEL, E.; VELOSO, F. S.; LOUZADA, F. M.;SILVA, J. C. B.; MACHADO, M. A. M.; MACHADO, N. S. M.. Concurso Público - Carreira Técnico Administrativo da UFPR, regulamentado pelo Edital no 94/2022. 2021. Universidade Federal do Paraná.

SILVA, J. C. B.; CHRESTENZEN, J. O.; FLORECKI, M. M.. Concurso Público 01/2017 para contratação de funcionários para a Fundação Araucária. 2017. Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

SILVA, J. C. B.. Presidente da Comissão de Artigos Jurídicos do XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2022. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

BORGES, C. M. R.; DISSENHA, R. C.; SANTOS, A. M.;SILVA, J. C. B.. Comissão Julgadora da Bolsa de Estudos CAPES/PROEX. 2018. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Victor Emmanuel Disseró Moreira

A obrigação estatal de reparar as vítimas de crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Matheus Schirlo

A (im)possibilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos sancionatórios proferidos pelos PROCON's; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Saulo José Anciut Pires

Autocultivo: desoneração do Estado e acesso ao tratamento medicinal com cannabis sativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Pedro Vinícius Vaz

Ativismo judicial no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Vinicius Luan Bacchiega Rodrigues

O conceito de insumo para tomada de crédito no PIS/COFINS: uma análise do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça e o que ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Gustavo Falk do Amaral

A crise na separação dos poderes: a realidade do Estado brasileiro consubstanciada no protagonismo judicial e na fragilidade dos poderes representativos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Lilian da Silva Carlos

Judicialização de medicamentos de alto custo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

GILMAR QUINTILHANO

O processo legislativo no Município de Curitiba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

DANIEL CASTRO DE OLIVEIRA

A licitação pública e o princípio da modalidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Lucas Romano Nolli

O surgimento do processo legislativo e sua aplicação democrática no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Sérgio Luís Loth Júnior

O controle prévio de constitucionalidade de um projeto de lei ordinário do Poder Legislativo do Estado do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Tatyane Remins Pimentel

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Camila de Brito

A possibilidade de prisão do devedor de alimentos no descumprimento do seu dever sob o prisma do direito internacional e nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Dionathan Ribeiro Neves

Ativismo judicial e a legitimidade democrática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário OPET; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Leandro Borges de Carvalho

Responsabilidade civil do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Lea Cristina Lauxen

Políticas públicas na aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Renatha Miranda

Aviso prévio proporcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Edyelin Mariene Batista Silva

Responsabilidade civil dos fornecedores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Júlio Cezar Bittencourt Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado ? fundamentos e perspectivas. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 31, p. 43-79, 2020.

  • SILVA, J. C. B. . Ensaio sobre os desafios contemporâneos do ensino jurídico. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 2, p. 1-11, 2019.

  • SILVA, J. C. B. . Organização administrativa dos estados-membros e do Distrito Federal frente ao Decreto-Lei 200/1967 ? uma análise dos impactos práticos da Emenda Constitucional 19/1998. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 4, p. 1-17, 2017.

  • SILVA, J. C. B. . A inconstitucionalidade da exigência de apresentação de referências pessoais em concursos públicos diante dos princípios constitucionais da Administração Pública. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 4, p. 86-95, 2017.

  • SILVA, J. C. B. . Há um problema democrático subjacente aos contratos públicos de longo prazo?. Revista de Direito Público da Economia , v. 14, p. 95-113, 2016.

  • SILVA, J. C. B. . A anulação de atos administrativos pelo Conselho Nacional de Justiça frente a teoria da derrotabilidade de normas jurídicas. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 2, p. 17-32, 2015.

  • SILVA, J. C. B. . O Brasil rumo à Supremocracia?. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 2, p. 79-94, 2015.

  • SILVA, J. C. B. . O artigo 1.276 do Código Civil brasileiro e a política urbana das cidades. Juris Plenum , v. 1, p. 91-112, 2014.

  • SILVA, J. C. B. . Um prefácio ao direito administrativo democrático. 1. ed. Curitiba: JSE, 2019. v. 1. 109p .

  • SILVA, J. C. B. . O viés cidadão do Direito Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 217p .

  • COSTALDELLO, A C ; SILVA, J. C. B. ; HUNGARO, L A . Reflexos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655/2018) na gestão urbanística das cidades. In: Hungaro, Luís Alberto; Valiati, Thiago Priess; Castella, Gabriel Moretinni. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 519-548.

  • SILVA, J. C. B. . O artigo 1.276, do Código Civil brasileiro, e a política urbana das cidades. In: COSTALDELLO, Angela Cassia; GORSDORF, Lenadro Franklin; HOSHINO, Thiago; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; KÄSSMAYER, Karin.. (Org.). Direito administrativo, urbanístico e ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 157-180.

  • SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. In: MEZZAROBA, Orides; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SILVEIRA, Vladimir Oliveira;SÉLLOS- KNOERR, Viviane Coêlho. (Org.). Direito e Administração Pública. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. , p. 405-427.

  • WAHRHAFTIG, R. ; NAGEM, J. V. G. ; SILVA, J. C. B. . O novo marco legal de inovação no Paraná. Gazeta do Povo, Curitiba, 28 abr. 2021.

  • SILVA, J. C. B. . A inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 12 - 13, 01 maio 2008.

  • SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. In: XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2013.

  • MEIRINHO, B. C. D. ; SILVA, J. C. B. . Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. In: Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território, 2008, Curitiba. Seminário PPLA - Política e planejamento: economia, sociedade e território, 2008.

  • SILVA, J. C. B. . O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. In: 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça, 2007, Brasília. 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça, 2007.

  • SILVA, J. C. B. . Reforma administrativa e a vilanização do servidor público. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2020, São Paulo. Direito Administrativo do Pós-Crise: Caderno dos resumos de comunicados científicos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: GRD, 2020. v. 1. p. 161-162.

  • SILVA, J. C. B. . Revisitando o regime jurídico administrativo ? da supremacia do interesse público ao primado da cidadania. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, J. C. B. . Insegurança jurídica e os efeitos sobre a aplicabilidade do Marco Legal de CT&I. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. C. B. . I Competição de Arbitragem UniOpet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. C. B. . Federação, cooperação e competências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. C. B. . Relações empresariais e o poder público perante a Lei 12.846/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. C. B. . O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - fundamentos e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, J. C. B. . Aspectos jurídicos relevantes da celebração de convênios na Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. C. B. . Prestação de contas de repasses de recursos públicos e responsabilidade do gestor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. C. B. . Mercantilização do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEIRINHO, B. C. D. ; SILVA, J. C. B. . Poder local, clientelismo e os limites da participação popular no Estatuto das Cidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, J. C. B. . O exame da OAB: lesão de direito líquido e certo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA, J. C. B. . Processo coletivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Rota de aprendizagem).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, Descrição: Núcleo de Pesquisa em três eixos, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Júlio Cezar Bittencourt Silva - Integrante / COSTALDELLO, Angela Cassia - Coordenador.

Prêmios

2020

Menção Honrosa, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

2012 - Atual

Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2018 - 2021

Centro Universitário OPET, UniOPET

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - dedicação parcial, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2019 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

2018 - 2018

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2013 - 2017

Faculdade Cenecista de Campo Largo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - dedicação parcial, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Atividades

  • 02/2013 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2013 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador do Pro Polis, núcleo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos de PRO POLIS.,Linhas de pesquisa

  • 11/2004 - 11/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro Universitário.

2022 - 2022

Escola de Saúde Pública (PR)

Vínculo: Docente de módulo, Enquadramento Funcional: Docente de módulo de especialização, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente da disciplina de "Direito Administrativo", no Curso de Especialização em Modelagem de Processos aplicada à Saúde Pública, da Escola de Saúde Pública do Paraná.

2018 - 2018

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2014 - 2014

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2012 - 2012

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2010 - 2012

Advocacia Vicente Paula Santos

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2006 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

  • 12/2007 - 02/2010

    Serviços técnicos especializados , Gabinete Desembargador Claudio de Andrade.,Serviço realizado, Função de Assessor de Desembargador.

  • 03/2006 - 11/2007

    Serviços técnicos especializados , Gabinete Des. Waldomiro Namur.,Serviço realizado, Função de Assessor de Desembargador.

  • 03/2003 - 03/2004

    Estágios , Centro de Documentação - Jurisprudência.,Estágio realizado, Estágio.