Fafina Vilela de Souza
Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Metodologia da Pesquisa pela FDSM. Graduação em Letras: Português, Inglês e suas literaturas pela Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí (FUVS). Foi professora titular da Univás (Letras, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Administração) e compôs o corpo docente da sua pós-graduação lato-sensu / Gestão Educacional. Experiência prático acadêmica desde 1979, com capacitação na área de gestão universitária, cursando as disciplinas, do MBA em Gestão Universitária na Universidade de São Marcos, em SP. Em cursos in-company: Planejamento Estratégico e Líder do Futuro; de Liderança, Inteligência Interpessoal e Comunicação Eficaz. Cadastrada no Banco de Docentes do SINAES com protocolo do registro da efetivação do cadastro n 2580778175469865. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Administração e de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, na Univás. Atuou em cargos acadêmico-administrativos (chefe de departamento de curso; coordenadora de curso e do Laboratório de Línguas; membro do CEP, COPID, COPEPS, NAPED, NAC, CONSUNI e Assessora para Assuntos Jurídicos da Reitoria). Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Unidade Fátima da FUVS por 8 anos consecutivos, até 2009. Integrou a equipe da FUVS Soluções, como Gestora Educacional e como membro do NEP-Núcleo de Educação Permanente. Atuou na mesma função no Colégio João Paulo II, da FUVS, onde criou e implantou o Projeto de Aprendizagem Profissional do Jovem Aprendiz da FUVS, que, credenciado pelo MTE, está em execução até o momento. Foi Coordenadora de Letras da Univás, exonerando-se em 2016. Participou dos Programas de Iniciação Científica da Univás (coordenadora de mesa e avaliadora de trabalhos). Diretora do Colégio João Paulo II, da FUVS, de 2014 até dezembro de 2018. Atuou como segunda suplente da CPA na FUVS e membro efetivo da CPA na FDSM até abril de 2017. Cadastrada no Banco de Docentes do SINAES com protocolo do registro da efetivação do cadastro n 2580778175469865. Participou dos Programas de Iniciação Científica da Univás como coordenadora de mesa e avaliadora de trabalhos científicos. Professora assistente da disciplina Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas, onde atua desse 1993. Atuou como membro suplente do Conselho Diretor da FSME, mantenedora da FDSM de 2011 a 2015. Compôs a equipe do Sistema de Gestão de Qualidade da FDSM, como representante do NDE. Foi assessora da Coordenação do Curso de graduação da FDSM (Setor da ISO 9001:2008) e desde 2014 compõe a equipe da Coordenação. Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Sul Mineira de Ensino em Pouso Alegre (2015-2019). Foi Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre. De 2016 a 2017 foi Coordenadora no Núcleo de Acesso à Internacionalização e Mobilidade Estudantil do NInA/UNIVÁS). Desde 2013 é Gestora do Núcleo de Monografias da FDSM, onde implantou o sistema Web desenvolvido pela TI para os processos de orientação dos trabalhos de Curso no Núcleo de Monografias. Atua como secretária ad hoc das reuniões da FSME e das reuniões da graduação da FDSM. Responsável pela institucionalização das normas técnicas para trabalhos científicos por meio da criação do Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de trabalhos Científicos em todos os níveis de ensino da FDSM (graduação, iniciação científica, especialização, mestrado e as suas revistas virtuais). Participa dos Programas de Iniciação Científica e de Especialização da FDSM (orientadora e/ou avaliadora de projetos / coordenadora de mesa em Congressos científicos) e como parecerista da Revista Ratio Juris, da FDSM, avaliando artigos científicos. Membro do Colegiado de curso da FDSM para a gestão 2019/2020
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito das Relações Sociais
2004 - 2006
Universidade Federal do Paraná
Título: A Racionalidade Argumentativa do Discurso Decisório a partir da Nova Retórica de Perelman,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Professor Doutor Cesar Antonio Serbena
Especialização em andamento em Gestão Universitária
2002 - Atual
Universidade São Marcos
Título: (em andamento)
Especialização em Literatura Contemporânea
1993 - 1995
Faculdade de Filosofia, CIências e Letras "Eugênio Pacelli"
Título: (não exigida)
Especialização em Direito Processual Civil
1991 - 1991
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: (não exigida)
Especialização em Direito do Trabalho
1991 - 1991
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: (não exigida)
Especialização em Direito Processual Trabalho; Metodologia Pesquisa
1991 - 1991
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: (não exigida)
Graduação em Letras: português/inglês e respectivas literaturas
1975 - 1978
Faculdade de Filosofia, CIências e Letras "Eugênio Pacelli"
Título: (não exigida)
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Avançados Prática em Pesquisa. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Estudo Avançados: Direitos Fundamentais em Perspectiva.... (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2012 - 2012
Liderança, Inteligência Interpessoal Com. Eficaz. (Carga horária: 48h). , Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, FUVS, Brasil.
2012 - 2012
Programa Neurolinguística para Educadores. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2009 - 2009
I Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2009 - 2009
Técnicas e habilidades de comunicação didática. (Carga horária: 16h). , Profesor Doutor Izidoro Blikstein- Titular USP e Adjunto FGV-EAESP, -, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento de Relações Pessoais e Boas Maneiras. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
2008 - 2008
Teorias Sócio-Interacionistas de Aprendizagem. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
2007 - 2007
Gestão de Registros Acadêmicos de IES. (Carga horária: 8h). , Consultoria Educacional Humus, -, Brasil.
2007 - 2007
Qualidade em Atendimento. (Carga horária: 12h). , Sindicato dos Oficiais de Registro Civil, RECIVIL, Brasil.
2007 - 2007
Tempos de Integralização dos Cursos Superiores. (Carga horária: 14h). , Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.
2006 - 2006
Líder do Futuro. (Carga horária: 64h). , Crescimentum, -, Brasil.
2005 - 2005
Atualização Doc. Institucionais e Registro Acadêm.. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
2003 - 2003
Informática. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
2001 - 2001
Curso de planejamento estratégico. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
2000 - 2000
Projeto de Capacitação Pedagógica Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, Brasil.
1999 - 1999
II Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
SOUZA, F. V. . Ciclo de Palestras RH. 2011. (Outro).
SOUZA, F. V. ; SABER, R. L. . "Leitura dos clássicos: alternativa possível?". 2011. (Outro).
JUNHO, Benedito Afonso Pinto ; BORGES, Rosimeire Aparecida Soares. ; SOUZA, F. V. . I Ciclo de Conferências e Oficinas da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre. 2011. (Outro).
SOUZA, F. V. . "English can be fun!" - VI Semana das Licenciaturas e V Jornada das Licenciaturas. 2010. (Outro).
GARCIA, Joaquim Teixeira ; SOUZA, F. V. ; RIBEIRO, Ranieri Faria . Workshop: "A importância da equipe na construção do Planejamento Estratégico". 2010. (Outro).
SOUZA, F. V. . VII Semana e Jornada das Licenciaturas. 2009. (Outro).
SOUZA, F. V. . Promoveu e coordenou o Projeto Pedagógico com o tema: Gestão integrada de processos educacionais. 2008. (Outro).
SOUZA, F. V. . Promoveu e Coordenou o Planejamento Pedagógico com o tema :Avaliação. Oficinas: Repensar ou dês-pensar para crescer e Replanejar a interdisciplinaridade com duração de 12 horas/aulas. 2004. (Outro).
SOUZA, F. V. . Promoveu e Coordenou o Planejamento Pedagógico com as oficinas: Ética e Desenvolvimento do Processo Ensino -Aprendizagem e as Práticas em Sala de Aula, com duração de 12 horas/aula. 2003. (Outro).
SOUZA, F. V. . Promoveu e Coordenou o Planejamento Pedagógico com o tema: Implicações éticas na conduta do professor, com duração de 12 horas/aulas. 2003. (Outro).
SOUZA, F. V. . Promoveu e Coordenou o Planejamento Pedagógico com o tema: Qualidade na Graduação com duração de 12 horas/aulas. 2002. (Outro).
SOUZA, F. V. . Iº ENCONTRO CULTURAL. 2001. (Outro).
Participação em eventos
2 CEVS - Congresso de Educação do Vale do Sapucaí. 2 CEVS - Mesa das Apresentações de Relatos de Experiências. 2018. (Congresso).
CEVS Congresso de Educação do Vale do Sapucaí. Congresso de Educação. 2018. (Congresso).
Curso: Oratória Jurídica e Linguagem Corporal Florence. 2018. (Outra).
XIV Congresso de Iniciação Cientifica e III Feira de Ciências e Tecnologia. Projeto de Engenharia de Produção e Projeto de História. 2017. (Congresso).
18 Congresso Jurídico: Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo. 2016. (Congresso).
Ciclo de Estudos Avançados - "Direitos Fundamentais em Perspectiva: a nova ordem constitucional e os sistemas de proteção individual e coletiva" va. 2016. (Oficina).
CXIII Simpósio: Benefícios Sociais e Previdenciário para os Indígenas. 2016. (Simpósio).
CXII Simpósio: Os Antecedentes do Constitucionalismo: a Lei Feudal. 2016. (Simpósio).
CXIX Simpósio: Reflexões sobre a Imparcialidade do Juízo e os Dirietos Fundamentais. 2016. (Simpósio).
CXVII Simpósio: Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições Municipais. 2016. (Simpósio).
CXX Simpósio: A Influência do Capital Estrangeiro no Brasil. 2016. (Simpósio).
I Encontro de metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem.Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem. 2016. (Encontro).
Palestra: As novas audiências de Custódia no Brasil, à luz dos tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2016. (Outra).
Palestra: Exame da Ordem. 2016. (Outra).
Palestra do Forum Permanente de Direito Civil: Soluções Extrajudiciias para Operadores do Direito - Aspectos Práticos e Econômicos"a. 2016. (Outra).
PRODUTIVIDADE E GESTÃO DO TEMPO.TÉCNICAS PRÁTICAS PARA GANHAR MAIS TEMPO. 2016. (Outra).
VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.Processos de criminilização secundária e a influência de códigos ideológicos sobre seus agentes.. 2016. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.Oestado de exceção hermenêutico e a ameaça de um sopor democrático: uma análise sob os prismas de Giorgio Agamben e Jacques Rancieré.. 2016. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2016. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.Processos de criminalização e descriminilização como mecanismos de legislação penal no Brasil contemporâneo.. 2016. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE INIICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.O USO DA INTERNET E OS LIMITES DO DIREITO À PRIVACIDADE DO INTERNAUTA. 2016. (Seminário).
XIII CONGRESSOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. COMISSÃO CIENTÍFICA NO CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Congresso).
17 Congresso Jurídico: Direito e Sociedade em Rápida Transformação. 2015. (Congresso).
As consequências sociais anas decisões do Suplemo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).
As Novas Relações de Trabalho: As Redes Sociais e o Respeito a Intimidade do Trabalhador. 2014. (Congresso).
Direitos da Personalidade eReparação Civil. 2014. (Congresso).
Garantismo Penal: seus refflexos na sociedade. 2014. (Congresso).
Painel 08 do XVI Congresso Juridico da FDSM "Discriminação Racial e Crimes de Preconceito no Mundo Globalizado. "Discriminação Racial e Crimes de Preconceito no Mundo Globalizado". 2014. (Congresso).
Perspectiva do novo Direito Administrativo. 2014. (Congresso).
Segurança do paciente e gestão de risco. 2014. (Oficina).
XVI Congresso Juridico da FDSM. Os Desafios do Direito na Contemporaneidade. 2014. (Congresso).
XVI Congresso Juridico da FDSM. Discriminação racial e crimes de preconceito nomundo globalizado. 2014. (Congresso).
10 Congresso de Iniciação Cientifica da UNIVÀS. A desigualdade de gênero na representação feminina. 2013. (Congresso).
10 Congresso de Iniciação Cientifica da UNIVÀS. Conduta Social Realcionada ao Comportamento Moral e da Personalidade na Adolescência. 2013. (Congresso).
10 Congresso de Iniciação Cientifica da UNIVÀS. Licitação: Fraudes que causam um déficit nos cofres públicos. 2013. (Congresso).
10 Congresso de Iniciação Cientifica da UNIVÀS. Inércia Legislativa e ativismo judicial: a falta de representatividade dos partidos politicos - questões sobre a legitimidade do judiciário como arena de deliberação de políticas públicas. 2013. (Congresso).
10 Congresso de Iniciação Cientifica da UNIVÀS. O direito e os bens jurídicos. 2013. (Congresso).
Programa Instituição de Iniciação Cientifica da UNIVÀS. Os caminhos históricos e jurídicos da lei 10.639/03 e 11.645/08-políticas afimrativas para a educação etnicoracial.. 2013. (Exposição).
XV Congresso Jurídico - "Direito, Relações Sociais e Desenvolvime nto". 2013. (Congresso).
14 Congresso da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2012. (Congresso).
V SETEC RH: RH em Movimento.Mediadora da Mesa Redonda: "Cara a Cara". 2012. (Outra).
13 Congresso da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011. (Congresso).
2 Congresso de Administração de Pouso Alegre. 2011. (Congresso).
I Ciclo de Conferências e Oficinas para Professores da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre."O professor na educação atual: a importância da educação contínua".. 2011. (Simpósio).
Programa de Desenvolvimento de Dirigentes. 2011. (Encontro).
1 Congresso de Administração de Pouso Alegre. 2010. (Congresso).
I Ciclo de Palestras do Curso de Tecnologia de RH. 2010. (Simpósio).
VI Semana das Licenciaturas e V Jornada das Licenciaturas (Universidade do Vale do Sapucaí). 2010. (Outra).
XII Congresso Jurídico: "Efetivação dos Direitos Sociais". 2010. (Congresso).
1 Seminário de monografias - Gestão Educacional: Administração e Inspeção Escolar.Orientadora do trabalho: Uma Amálise do Assédio Moral nas Organizações Educacionais e o Papel do Gestor na Solução de Conflitos da aluna: Ariana Camilo Rocha. 2009. (Seminário).
Enontro de atualização para Coordenadores e Dirigentes na Univás. 2008. (Encontro).
Semana das Licenciaturas da Univás - Educação Ambiental- Concientização para o Futuro participou da palestra sobre:. 2007. (Outra).
VII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas: " A Constitucionalização dos Direitos". 2005. (Congresso).
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós Graduação em Direito(Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. 2004. (Congresso).
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. 2004. (Congresso).
Liberdade de Imprensa e Direitos Pessoais. 2004. (Congresso).
1 Forum de Responsabilidade Social Unilever Bestfoods. 2003. (Seminário).
METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO. 2003. (Encontro).
Palestra : Ônus da Prova realizada na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2003. (Outra).
Palestra : Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).
Palestra : Prova Testemunhal realizada na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2003. (Outra).
1ª Jornada de Estudos Avançados de Direito: O Direito da Sociedade Contemporânea. 2002. (Outra).
1ª JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORâNEA. 2002. (Outra).
1 ENCONTRO CULTURAL DA FILOSOFIA.A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NA GRADUAÇÃO. 2001. (Outra).
2 ENCONTRO DE QUALIDADE DE ENSINO E AVALIAÇÃO. 2001. (Encontro).
III CONGRESSO JURÍDICO. 2001. (Outra).
II CONGRESSO JURÍDICO. 2000. (Congresso).
SALA DE AULA EM FOCO. 2000. (Seminário).
FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 1999. (Simpósio).
I CONGRESSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 1999. (Congresso).
MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO. 1999. (Simpósio).
MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO. 1999. (Simpósio).
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 1998. (Outra).
PODER JUDICIÁRIO. 1998. (Outra).
A culpabilidade e a prova no direito penal. 1997. (Outra).
ASPECTOS ATUAIS DO TRIBUNAL DO JURI. 1997. (Outra).
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: PLEBICITO, REFERENDUM, INICIATIVA POPULAR. 1997. (Outra).
I SEMANA CULTURAL. 1997. (Outra).
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1997. (Outra).
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1997. (Outra).
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO PENAL. 1997. (Outra).
PRESCRIÇÃO PENAL. 1997. (Outra).
TEORIA GERAL DO CRIME - importâncias e aspectos gerais. 1997. (Outra).
POR UM NOVO ENSINO DO DIREITO. 1996. (Outra).
VIII CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS MINEIROS. 1996. (Congresso).
A CULPABILIDADE E A PROVA NO DIREITO PENAL. 1995. (Outra).
A ORDEM JURÍDICA E O NOVO PERFIL DO ESTADO BRASILEIRO. 1995. (Outra).
Por um novo ensino do direito. 1995. (Outra).
PRESCRIÇÃO PENAL. 1995. (Outra).
PROJETO AÇÃO DA JUSTIÇA INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 1994. (Outra).
ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Guarda e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. O direito de família sob a ótica principiológica do direito constitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Paradigmas da lei n 13.146/2015 frente à teoria da (in)capacidade civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Responsabilidade civil no direito de família: a responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos menores. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. A evolução do princípio da efetividade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. A evolução do direito das famílias ? da aceitação do afeto à multiparentalidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. As implicações do poliamorismo no Direito contemporâneo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Reconhecimento de parentalidade Sócioafetiva: a importância da discussão dos laços de amor e afeto no direito de família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Abandono afetivo: a responsabilidade civil pelo desamor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Os reflexos jurídicos das relações de parentesco por afinidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Filiação Socioafetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Filiação Socioafetiva e multiparentalidade: possibilidades e consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Parentalidade socioafetiva na guarda judicial deferida à terceiros. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LIMA, R. A.; NAGASAKI, J. Y.. Multiparentalidade: o afeto independe do biológico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Eduardo Matuk Ferreira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. O menor sob guarda e sua condição de dependência para fins precidenciários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização "lato Sensu") - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Eduardo Matuk Ferreira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. Adoção Homoafetiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Eduardo Matuk Ferreira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. A equiparação dos direitos previdenciários da mulher com o homem adotante nas relações homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Eduardo Matuk Ferreira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Eduardo Matuk Ferreira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. Direito à privacidade da criança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Eduardo Matuk Ferreira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. A interceptação telefônica no âmbito de direito de família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SALGADO, E. S.; CARVALHO NETO, J. A.. Dissídio Coletivo e as Principais Ações Conexas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, C. A. C.; Gomes, Renata Nascimento. Defensoria Pública: instituição indispensável para construção da cidadania brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, C. A. C.; Gomes, Renata Nascimento. A Função Estatal Pacificadora e os Meios Alternativos para a Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, C. A. C.; Gomes, Renata Nascimento. Legitimidade do Direito da Democracia de Habermas: uma análise sobre o papel da mídia e sua relação com o direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Reflexão sobre a Possibilidade de se Penhorar Salários para Cumprimento de Penalidades e seus Efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. E. S.; Gomes, Renata Nascimento. Supremo Tribunal Federal entre o Direito e a Política: uma análise a partir da legitimidade e adequação democrática constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. E. S.; Gomes, Renata Nascimento. Saúde, um Direito para Todos: judicialização da Saúde, uma resposta?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; MUCILO, D. C.; LIMA, R. A.. A Eficácia do Direito Autoral Perante os Meios Digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; MUCILO, D. C.; LIMA, R. A.. Aspectos Sucessórios do Contrato de Doação: uma análise do planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; LIMA, R. A.. Privatização dos Presídios: solução ou problema?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; LIMA, R. A.. Reflexos Jurídicos e Sociais da Inserção do Ensino do Direito nas Matrizes Curriculares do Ensino Médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; LIMA, R. A.. Possibilidades de Aplicação e Benefícios da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; LIMA, R. A.. A Participação Popular Fomentada pelo Poder Legislativo Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; MACHADO, A. M.. Direito Penal do Inimigo e suas Repercussões no Cenário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; MACHADO, A. M.. A Descaracterização da Pena de Morte como Medida de Solução da Criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, Fafina Vilela de; KALLAS FILHO, E.; GONCALVES, T. M.. Recuperação Judicial e Falência do Franqueador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
KALLAS FILHO, E.; GONCALVES, T. M.;SOUZA, F. V.. Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; MENDES, E. F.. Colisão de Princípios e Ponderação: uma análise das fundamentações nas decisões jurídicas contemporâneas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; PEREIRA, H. L.. A Ressacralização da Crença pelo Direito: averiguação da validade dos crimes contra o sentimento religioso pela Discursive Theory de Jürgen Habermas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Acesso à justiça e a finalidade social dos juizados especiais cíveis estaduais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Gomes, Renata Nascimento; FONSECA, K. G.. Estado e liberdade de crença: A influência da religião no estado brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; ELIAS, C. T. E. S.. Sistema Prisional Brasileiro: Implicações Resultantes de sua Falência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Gomes, Renata Nascimento; SILVA, S. R.. A Vulnerabilidade dos Princípios Normativos Constitucionais: A Sua Relatividade no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Gomes, Renata Nascimento; SILVA, S. R.. As Implicações do Regime Fechado ao Condenado em Pensão Alimentícia: Reflexões Sobre Mudanças no Regime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; TOLEDO, C. M. Q.; ANDRADE, R. W. S.. Considerações Sobre a Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Competência Descrita no Artigo 52, X da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; TOLEDO, C. M. Q.; ANDRADE, R. W. S.. O Direito à Educação como Instrumento para o Alcance dos Objetivos da Republica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; TOLEDO, C. M. Q.; ANDRADE, R. W. S.. A Responsabilidade Civil e o Dever de Indenizar Decorrente do Abandono Afetivo dos Filhos Pelos Gestores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; SAMPAIO, M. C. B.. Poder Presidencial: Histórico, Análise e Critica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; SAMPAIO, M. C. B.. Demandas Judiciais para Acesso a Serviços e Insumos de Saúde: A Assistência Farmacêuticas e os Novos Rumos no Acesso aos Medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; CARVALHO, M. M. F.. Aienação Parental e sua Síndrome: aspectos sociais, jurídicos e multidisciplinares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; CARVALHO, M. M. F.. Reflexões sobre as Alterações da Lei 13.146/15 no Regime das Incapacidades Civis: a incompatibilidade destas com o Código de Processo Civil em vigor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; CARVALHO, M. M. F.. Abandono Afetivo e suas Consequências Patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; SIMOES, B. H.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: a responsabilidade e o compromisso do Estado para garantia do direito ao trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; SIMOES, B. H.. Reflexão sobre a Medida da Constitucionalidade da Imposição do Regime de Bens aos Maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; Gomes, Renata Nascimento. Em que Medida o Desconhecimento do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente é Prejudicado Quando em Situações de Rupturas de Vinculo Conjugais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; Gomes, Renata Nascimento. Sentenciado Condenado no regime Semiaberto: possibilidade de liberação para trabalho externo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; Gomes, Renata Nascimento. Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e a Inclusão escolar: proteção à luz do direito brasileiro na ordem constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; SIMOES, B. H.. Ineficácia das Medidas Socioeduacativas Adotadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
REZENDE, Leonardo Oliveira.;SOUZA, F. V.; CARVALHO NETO, J. A.. A terceirização e os impactos no mundo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
REZENDE, Leonardo Oliveira.; CARVALHO NETO, J. A.;SOUZA, F. V.. O ativismo Judicial e a concretização dos concretização dos direitos fundamentais sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Direito dos animais e a superação da visão antropocêntrica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; TOLEDO, C. M. Q.; CRIVELARO, P. C.. Transexualidade e o direito de identidade de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; TOLEDO, C. M. Q.; CRIVELARO, P. C.. Imunidades parlamentares na Constituição Federal de 1988 e suas consequências em um estado democratico de direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; TOLEDO, C. M. Q.; CRIVELARO, P. C.. Imunidades parlamentares na Constituição Federal de 1988 e suas consequências em um estado democratico de direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Gomes, Renata Nascimento; CARVALHO NETO, J. A.. Mutação Constitucional: Apresentação dos princípios contitucionais perante as transformações socias.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; CARVALHO NETO, J. A.; Gomes, Renata Nascimento. Em que medida a saúde é direito de todos e dever do Estado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; CARVALHO NETO, J. A.; Gomes, Renata Nascimento. Reflexões sobre adoçaõ por casal homoafetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, M. E. O.. O abandono afetivo dos filhos menores e a responsabilidade civil dos pais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, M. E. O.; PEREIRA, C. A. C.. A materialidade da prova no processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; COSTA, L. T. P.; BITTENCOURT, F. S.. Coisa julgada inconstitucional e os intrumentos processuais para sua impugnação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. A estigmatização do individuo enquanto inimigo de uma sociedade punitivista em detrimento do Estado de Direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; Gomes, Renata Nascimento. Outras vantagens da adoção tardia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; Gomes, Renata Nascimento. Código do consumidor: a responsabilidade civil dos intermediadores de pagamentos no contrato eletrônico e sua aplicabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; Gomes, Renata Nascimento. A relação do poder familiar com a alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; FERREIRA, R. A. M.; Gomes, Renata Nascimento. Crianças e adolescentes: Direitos Fundamentais exclusivo - com enfoque na aréa penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; Gomes, Renata Nascimento. O princípio do direito a saúde: Afunção relapsa do Estado-Gestor e a função usurpadora do Estado-Juiz.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; Gomes, Renata Nascimento. A internação compulsória no Direito Brasileiro: enfoque no uso de substãncias psicotrópicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; Gomes, Renata Nascimento. Decisão jurídica e integridade do Direito na hemrnêutica Política de Ronaldo Dworkin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; Gomes, Renata Nascimento. Argumentação discursiva e estudo da Democracia do Direito na perspectiva procedimentalista de Jürgen Habermas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; COSTA, E. R.. A soberania das decisões do conselho de Sentença no Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; COSTA, E. R.. Uma análise das medidas de segurança no Sistema Jurídicoa vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; COSTA, E. R.. .O perdão judicial no Direito Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. E. S.; Gomes, Renata Nascimento. .A fragilização do Código de Étíca do profissional de Direito em sua aplicação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. E. S.; Gomes, Renata Nascimento. Jus Postulandi: Acesso ao Judiciário e Justiça entre as Partes?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ELIAS, C. T. E. S.; Gomes, Renata Nascimento. Pais relapsos: as consequências nos filhos na perspectiva do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
REZENDE, Leonardo Oliveira.; SILVESTRE, M. A. D. O.;SOUZA, F. V.. Escassez do início de prova material para emissão de declaração de atividade rural do segurado especial (meeiro/parceiro e em regime de economia familiar), devido à informalidade no meio rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; SILVA FILHO, E. V.. Direito do idoso e transformação social: uma análise a partir do sistema do direito e da concepção de acoplamento estrutural na teoria sistêmica de Niklas Luhmann. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; SILVA FILHO, E. V.. O direito como atitude interpretativa e resposta correta: a hermenêutica politica de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; REZENDE, Leonardo Oliveira.; FONSECA, K. G.. Consequências juridicas da perda auditiva induzida por ruído. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; LUZ, C. K.; Gomes, Renata Nascimento. Corte interamericana de direitos humanos: os desafios da implementação do caso Gomes Lund no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, E. A.; Lima, Ricardo Alves. A problemática da universalidade dos direitos humanos sob o enfoque do principio da dignidade da pessoa humana nos ordenamentos juridicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, E. A.; Lima, Ricardo Alves. O principio da cidadania como fundamento para formação de novos ordenamentos juridicos: a UNASUL como modelo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Silvestre, Ana Carolina de Faria; ALVES, A. M.;SOUZA, F. V.. A evolução dos direitos e garantias da mulher no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Silvestre, Ana Carolina de Faria; ALVES, A. M.;SOUZA, F. V.. União homossexual na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ALVES, A. M.; SANTOS, A. L.;SOUZA, F. V.. Auxílio reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, C. A. C.. Beneficio da prestação continuada - LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SIMIONI, R. L.; Gomes, Renata Nascimento. A responsabilidade civil do Estado em relação à segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, C. A. C.. Aspectos Juridicos da poluição sonora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, C. A. C.; SANTOS, A. L.. O instituto da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARCIA, Joaquim Teixeira; AMARAL, C. M. B.;SOUZA, F. V.. Planejamento Estratégico como Ferramenta Norteadora para o Sucesso das Organizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí.
SOUSA, T. F.; CARVALHO, M. H.;SOUZA, F. V.. A importância da Reciclagem nas Organizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí.
PAIVA, B. G. M.; PAULA, L. G.;SOUZA, F. V.. A Importância do Planejamento Tributário e sua Repercussão nas Micro e Pequenas Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí.
SILVA, J. A. O.; PAIVA, B. G. M.;SOUZA, F. V.. O Desafio de Identificar, Atrair e Reter Talentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí.
GARCIA, Joaquim Teixeira; HANRIOT, P. M.;SOUZA, F. V.. A Importância do Plano de Negócios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. A Rejeição no Estágio de Convivência para Adoção em Detrimento do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SILVA, J. A. O.; SOUSA, T. F.. Assédio Moral nas Relações entre Colaboradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Sapucaí.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, E. A.; SANTOS, M.. Persuasão e Linguagem no Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; SANTOS, M.. O VOCABULÁRIO JURÍDICO E AS SENTENÇAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.. SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ÀS MICRO EMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.. A linguagem Jurídica e a Desarmonia no Elo Comunicativo no Texto Legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ROSA, M. R.; SILVA FILHO, S. R.. AÇÃO MONITÓRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ROSA, M. R.; SILVA FILHO, S. R.. ADOÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ROSA, M. R.; SILVA FILHO, S. R.. ADMISSIBILIDADE DE DANO MORAL FRENTE A PESSOA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; ROSA, M. R.; SILVA FILHO, S. R.. REPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES PLÁSTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.. LINGUAGEM JURÍDICA: HERMETISMO NECESSÁLRIO OU FATOR QUE DIFICULTA O ACESSO À JUSTIÇA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.. A HISTÓRIA DO PROCESSO ROMANO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.. XV Congresso de Iniciação Científica e IV Feira de Ciências e Tecnologia. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; DINIZ, S. A.. Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; DINIZ, S. A.. Justiça, cidadania e participação popular no tribunal do júri brasileiro: uma análise crítica sob o viés da dignidade da pessoa humana. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Silvestre, Ana Carolina de Faria; DINIZ, S. A.;SOUZA, F. V.. Do contra-ataque ao ordenamento sociometabólico do capital: esboços de um (des)enredo jurídico-estatal em István Mészáros. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; DINIZ, S. A.. A Flexibilização do conceito de trânsito em Julgado com a prisão após a condenação em segunda instância e a presunção de inocência. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Silvestre, Ana Carolina de Faria; DINIZ, S. A.. A proteção de direitos humanos das crianças sírias em tempos de guerra. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; ELIAS, C. T. E. S.. A falta de representatividade dos partidos politicos e questões sobrea legitimidade do judiciário como arena de deliberação de politicas públicas. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; ELIAS, C. T. E. S.. O acesso a medicamentos e o poder público: odéficit de P&D sob a ótica do interesse coletivo na produção e distribuição de novas tecnologias. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; ELIAS, C. T. E. S.. O resgate da democracia participativa edeliberativa como mecanismo legitimador do exercicio dos poderes estatais. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; ELIAS, C. T. E. S.. Ativismo judicial: perspectiva sobre direitos fundamentais. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; ELIAS, C. T. E. S.. A influência do sistema do Common Law no sistema Civil Law brasileiro. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; Elias Kallás Filho; ELIAS, C. T. E. S.. O impacto da política nacional de residuos sólidos no âmbito empresarial. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Orientou
A família e os direitos sociais; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
Família Monoparental; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
Código do Consumidor: A responsabilidade civil dos intermediadores de pagamentos no contrato eletrônico e sua aplicabilidade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
A Relação do poder familiar com a alienação parental e a guarda dos filhos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
Crianças e adolescentes: Direitos Fundamentais exclusivos - com enfoque na área penal; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
Outras vantagens da adoção tardia; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
O aborto à luz do princípio da proporcionalidade; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
O impacto do ensino do direito nos últimos anos do ensino médio atenuando conflitos sociais na adolescência; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
OS CAMINHOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA LEI 10; 639/03 E 11; 645/08 ? POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA A EDUCAÇÃO ETNICORRACIAL; ; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Administração) - Universidade do Vale do Sapucaí, PIVIC UNIVAS; (Orientador);
O Direito a Educação no Brasil e Situações de Conflitos na Comunidade Escolar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Educacional) - Universidade do Vale do Sapucaí; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Uma análise do assédio moral nas organizações educacionais e o papel do gestor na solução de conflitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Educacional) - Universidade do Vale do Sapucaí; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Privatização dos Presídios: solução ou problema?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Reflexos Jurídicos e Sociais da Inserção do Ensino do Direito nas Matrizes Curriculares do Ensino Médio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Possibilidades de Aplicação e Benefícios da Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Participação Popular Fomentada pelo Poder Legislativo Municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Defensoria Pública: instituição indispensável para a construção da cidadania brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Reflexão sobre a Possibilidade de se Penhorar Salários para Cumprimento de Penalidades e seus Efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Estado e Liberdade de Crença: A Influência da Religão no Estado Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Sistema Prisional Brasileiro: Implicações Resultantes de sua Falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Vulnerabilidade dos Princípios Normativos Constitucionais: A Sua Relatividade no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
As Implicações do Regime Fechado ao Condenado em Pensão Alimentícia: Reflexões Sobre Mudanças no Regime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Alienação Parental e sua Síndrome: aspectos sociais, jurídicos e multidisciplinares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Reflexões sobre as Alterações da Lei 13; 146/15 no Regime das Incapacidades Civis: a incompatibilidade destas com o Código de Processo Civil em vigor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Abandono Afetivo e suas Consequências Patrimoniais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Ineficácia das Medidas Socioeducativas Adotadas Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Reflexão Sobre a Medida da Constitucionalidade da Imposição do Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Em que Medida o Desconhecimento do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente por Genitores é Prejudicado Quando em Situações de Ruptura de Vínculos Conjugais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Sentenciado Condenado ao Regime Semiaberto: possibilidades de liberação para trabalho externo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e a Inclusão Escolar: Proteção à Luz do Direito Brasileiro na Ordem Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: A Responsabilidade e o Compromisso do Estado Para Garantia do Direito ao Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
O abandono afetivo dos filhos menores e a responsabilidade civil dos pais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A materialidade da prova no processo penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Acesso à justiça e a finalidade social dos juizados especiais cíveis estaduais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Mutação Constitucional: Apresentação dos Princípios Constitucionais Perante as Transformações Sociais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Em que medida a saúde é direito de todos e dever do Estado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Reflexões sobre adoção por casal homoafetivo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
O Princípio do Direito à Saúde: a função relapsa do Estado-Gestor e a função usurpadora do Estado-Juiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Internação Compulsória no direito Brasileiro: enfoque no uso de substâncias psicotrópicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Outras Vantagens da Adoção Tardia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Código do Consumidor: a responsabilidade civil dos intermediadores de pagamentos no contrato eletrônico e sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Relação do Poder Familiar com a Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Crianças e adolescentes: direitos fundamentais exclusivo - com enfoque na área penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Corte interamericana de direitos humanos: os desafios da implementação do caso Gomes Lund no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A problemática da universalidade dos direitos humanos sob o enfoque do principio da dignidade da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
O princípio da cidadania como fundamento para formação de novos ordenamentos juridicos: a UNASUL como modelo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
O instituto da transação penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Gestão e Motivação de Pessoas como Ferramentas de Resultados na Organizações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Treinamento como Fator Chave para o Crescimento Organizacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Liderança como Fator de Sucesso para as Organizações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Noturno) - Universidade do Vale do Sapucaí; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A Rejeição no Estágio de Convivência para Adoção em Detrimento do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A EXPRESSÃO JUSTIOÇA COMO REALIDADE CONDICIONANTE DA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
PRECEITOS HISTÓRICOS RELACIONADOS À RECUSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE BEM COMO SEUS ASPECTOS ÉTICOS E MÉDICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A PARCIALIDADE DO JUIZ E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
A LIBERDADE INDIVIDUAL PERANTE AS NORMAS JURÍDICAS: DIREITO OBJETIVO EM COMPARAÇÃO AO DIREITO SUBJETIVO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL: ALIMENTOS, SUCESSÃO E PARTILHA DE BENS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
ÉTICA DO ADVOGADO (ASPECTOS GERAIS); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
PENAS ALTERNATIVAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Fafina Vilela de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, F. V. . Considerações sobre a teoria da argumentação jurídica como discurso racional de Alexey na perspectiva de Atienza. Revista do NUPE (FDSM) , v. 04, p. 234-242, 2005.
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SOUZA, F. V. . UMA REFLEXÃO SOBRE O PRIMADO DO DIREITO POSITIVO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 01, p. 45-51, 2003.
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SOUZA, F. V. . REFLEXÃO SOBRE O VOCÁBULO DIREITO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 01, p. 33-38, 1999.
-
SOUZA, F. V. . HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 01, p. 20-28, 1997.
-
SOUZA, F. V. . Identidade da Jurisprudência. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 01, p. 12-15, 1995.
-
SOUZA, F. V. . Língua e Direito - a simbiose necessária. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 01, p. 21-24, 1993.
Outras produções
SOUZA, F. V. ; REZENDE, Leonardo Oliveira. . Instrução de Trabalho - Procedimento dos docentes. 2011.
SOUZA, F. V. . Treinamento da equipe da secretaria da coordenação da graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011.
SOUZA, F. V. . Treinamento dos docentes - IT 013 PQ 03. 2011.
SOUZA, F. V. . Modelo de Gestão na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2011.
SOUZA, F. V. . Manual Normativo para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos na FDSM. 2019. (Manual de Normas Técnicas Cientificas).
SOUZA, Fafina Vilela de . As diversa espécies de leis e normas jurídicas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Limites do Direito na sociedade organizada. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Lei Jurídica - novas leituras do gênero norma jurídica: princípios normativos e regras jurídicas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Generalidades para nivelamento e contextualização de termos jurídicos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . A sociabilidade humana e a necessidade de sistemas normativos sociais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Noções propedêuticas da ordem jurídica constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Ordem Social e Ordem Jurídica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Direito e Ordem - Edgard Bodenheimer (1966). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Influência da Moral no Objetivo do Direito em Vigor: Autonomia e Heteronomia. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . Influência do Poder Social Sobre a Ordem Jurídica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . As Dimensões do Estudo do Vocábulo Direito: Analogia do Termo e o Direito Positivo Brasileiro. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . O Direito como Instrumento de Dominação: Seus Limites Por Meio da Lei Jurídica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, Fafina Vilela de . O novo momento jurídico ? acesso à justiça objetiva a partir das novas leituras das normas jurídicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Treinamento Docente na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2012. .
SOUZA, F. V. . Fatores Sociais do Direito.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Conceitos Jurídicos Fundamentais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Projeto de Pesquisa de Estudos Extraclasse. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Aplicabilidade dos princípios jurídicos na perspectiva neoconstitucionalista.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Considerações sobre a teoria da argumentação jurídica como discurso racional de Alexy na perspectiva de Atienza.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . As lacunas no discurso jurídico decisório.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Ordem Social e Ordem Jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Direito e Valores: harmonia efetiva com os princípios constitucionais.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. ; SABER, R. L. . Material - "Leitura dos clássicos: alternativa possível"?. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educativa).
SOUZA, F. V. . A relação entre a Ordem, a Desordem e a Norma Jurídica no Sistema Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Nova ordem jurídica brasileira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Direito Positivo à partir da Constituição Federal de 1988 - Direito Objetivo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídico).
SOUZA, F. V. . Considerações Gerais sobre Direito Subjetivo e Direito Adjetivo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Pluralismo de Ordens Jurídicas e Jusnaturalismo na Antiguidade Tardia. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . Princípios Constitucionais e Regras Jurídicas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. ; OLIVEIRA, Leandro Correa. . Contemporaneidade jurídica e o juiz na resolução dos conflitos processuais penais.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).
SOUZA, F. V. . UNIVAS em destaque. 2007. (Editoração/Outra).
SOUZA, F. V. . A lei jurídica se move no âmbito dos princípios constitucionais normativos. 2007. (Editoração/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
O que as gerações futuras precisam saber sobre a Anistia, Descrição: O projeto de Iniciação Científica - FAPEMIG está sendo desenvolvido pela orientanda Clarissa Paiva Guimarães e Silva. Ela já apresentou com poster em evento da FDSM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fafina Vilela de Souza - Coordenador / Clarissa Paiva Guimarães e Silva - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante.
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2014 - Atual
Judicialização da saúde: Análise da eficácia da internação compulsória no tratamento de adictos em álcool e outras drogas, Descrição: O projeto de Iniciação Científica - FAPEMIG está sendo desenvolvido pela orientanda Ana Clara de Paiva Moreira. Ela já apresentou com poster em evento da FDSM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fafina Vilela de Souza - Coordenador / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Ana Clara de Paiva Moreira - Integrante.
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2013 - 2014
O Exercício da Cidadania Como Forma de Respeito à Dignidade Humana do Menor Aprendiz - uma forma de Gestão do conhecimento para tomada de decisões políticas, Descrição: O projeto faz parte do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica Júnior ( BIC Júnior da FAPEMIG), aprovado em 2012 para início em 2013. Considerando que o menor aprendiz a partir dos 14 anos é potencial cidadão próxino a exercitar sua cidadania, a pesquisa é no sentido de preparação para a transformação dessa potencialidade em sentido amplo efetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fafina Vilela de Souza - Coordenador / Ingrid Tarsila Oliveira de Souza - Integrante / Newton Guilherme Carrozza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2013 - 2014
Programa institucional de bolsa de iniciação científica júnior - BIC-Jr/FAPEMIG, Descrição: Participou na qualidade de orientadora da aluna Ingrid Tarcila Oliveira de Souza, da escola municipal Dom Otávio, com o projeto intitulado "O exercício da cidadania como forma de respeito à dignidade humana do menor aprendiz - Uma forma de gestão do conhecimento para tomada de decisões políticas".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fafina Vilela de Souza - Coordenador / Ingrid Tarcila Oliveira de Souza - Integrante / Newton Guilherme do Vale Carrozza - Integrante.
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2013 - Atual
CONTRIBUIÇÃO A GRADUANDOS DE DIREITO A PARTIR DO CONHECIMENTO DO RELATIVISMO DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS NORMATIVOS NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA, Descrição: É projeto de pesquisa de Iniciação Científica sob a responsabilidade da Coordenadoria Científica de Pós-Graduação ? Núcleo de Pesquisa - da Faculdade de direito do Sul de Minas, como Bolsa-estímulo de Inciação Científica - PIBIC / FDSM ? Edital n. 05/2013 Orientador: Profª Ms. Fafina Vilela de Souza. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fafina Vilela de Souza - Coordenador.
Prêmios
2006
Convidada a compor a Comissão de Honra que conduziu o Reitor e Vice-Reitora até a mesa presidencial na solenidade de posse da nova reitoria, Universidade do Vale do Sapucaí.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, COLÉGIO JOÃO PAULO II. , Rua Frederico Ozanan,35, Medicina, 37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (35) 34492231, Fax: (35) 34492131, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Curadores da FSME
2013 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestora do Núcelo de Monografias, Carga horária: 10
2013 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 4
2013 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Equipe Coordenação, Carga horária: 16
2014 - 2016
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da CPA da FDSM
2014 - 2015
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
2010 - Atual
Fundação de Ensino Superior do Vale do SapucaíVínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: Gestora Educacional, Carga horária: 23
1979 - Atual
Universidade do Vale do SapucaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2013 - 2016
Universidade do Vale do SapucaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Letras, Carga horária: 10
Atividades
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06/2012
Serviços técnicos especializados , Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, .,Serviço realizado, Assessora Educacional do Núcleo de Educação Permanente - FUVS.
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04/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fafiep, .,Cargo ou função, Representante Suplente do Corpo Docente da Unidade Fátima na CPA.
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02/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito A
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02/2010
Serviços técnicos especializados , Fafiep, .,Serviço realizado, Coordenadora do NAC (Núcleo de Atividades Complementares/Atividades Acadêmico-Científico-Culturais).
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02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Representante Docente da Unidade Fátima - UNIVÁS.
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08/2009
Ensino, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ambiente de Negócios e Gestão de Pessoas, Clima Organizacional, Gestão do Conhecimento
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04/2010 - 05/2012
Serviços técnicos especializados , Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, .,Serviço realizado, FUVS Soluções - Gestora Educacional.
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12/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .,Serviço realizado, Coordenadora Geral do Projeto/Responsável pelo Projeto: Trote Solidário Univás 2010 - Café Comunitário.
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02/1979 - 12/2010
Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I
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05/2006 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .,Serviço realizado, Membro da Equipe elaboradora de Provas do Processo Seletivo.
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05/2006 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da COPEPS (Comissão Permanente de Processo Seletivo).
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08/2009 - 02/2010
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .,Serviço realizado, Assessora para Assuntos Jurídicos da Reitoria.
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09/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Diretor da FUVS.
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07/2003 - 08/2009
Serviços técnicos especializados , Fafiep, .,Serviço realizado, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
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05/2001 - 05/2009
Direção e administração, Fafiep, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
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04/2001 - 05/2009
Direção e administração, Fafiep - Curso de Letras, .,Cargo ou função, Coordenadora do Laboratório de Línguas.
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02/1999 - 02/2002
Direção e administração, Fafiep - Curso de Letras, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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10/2000 - 02/2001
Direção e administração, FAfiep - Curso de Letras, .,Cargo ou função, Coordenadora Interina de Curso.
1993 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Atividades
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04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Sul Mineira de Ensino, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Diretor da Fundação Sul Mineira de Ensino, Mantenedora da FDSM.
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02/2010
Direção e administração, Fundação Sul Mineira de Ensino, .,Cargo ou função, Assessora Acadêmico Administrativa da Coordenação do Curso de Graduação.
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02/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introduçaõ ao Estudo do Direito
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Advocacia e Ética Profissional
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02/1993 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Português Jurídico
2014 - Atual
Colégio Joaõ Paulo IIVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora Interina dos Cursos Técnicos, Carga horária: 14
2014 - Atual
Colégio Joaõ Paulo IIVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestora do Programa Jovem Aprendiz, Carga horária: 38
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