João Marcelo Lang

Doutor em Direito (2015) e Mestre em Direito Público (2008) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos - Capes 6). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1997). Especialista em Direito Público Municipal (UPF) (2004); Especialsta em Direito pela Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina (EPAMPSC/Unoesc) (2000). Aperfeiçoado em Direito Constitucional (2003) e em Direito Previdenciário (2004) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). É professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina, atualmente dos componentes curriculares Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo e Argumentação Jurídica. Já lecionou os componentes curriculares Introdução ao Direito, Ciência Política e Filosofia Jurídica. É Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas desde 2003. Foi Coordenador do Curso de Direito da Unoesc Campus de Xanxerê no período de 11/2004 a 02/2006. Foi Membro titular do Sexto Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (VI TED - triênios 2004-2006 e 2007-2009). Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Xanxerê - SC, para os triênios 2010-2012 e re-eleito para 2013-2015. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente correta
Darci Guimarães Ribeiro.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial - uma leitura sob o enfoque da nova juridicidade,Ano de Obtenção: 2008
Têmis Limberger.Palavras-chave: Constitucionalismo; Atos administrativos; direito administrativo; Direito Constitucional; Superação do positivismo.

Especialização em Especialização em Direito Municipal

2001 - 2003

Universidade de Passo Fundo

Especialização em Escola de Preparação do Ministério Público do Esta

1999 - 2000

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Previdenciário

2004 - 2004

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: .. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em Curso de Excelência em Direito Constitucional

2003 - 2003

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: .. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Sociedade Porvir Científico La Salle

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Sociedade Porvir Científico La Salle

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Formação complementar

2012 - 2012

O ensino, a pesquisa e a extensão na universidade. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2006 - 2006

Profissionalização de Orientadores de Estágio. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Progr perm profis coord da unoesc. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2002 - 2002

Responsabilidade Civil no Direito vigente e no NCC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Capacitação de Professores. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2000 - 2000

Contratos Bancários. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2000 - 2000

Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2000 - 2000

Responsabilidade Civil Médica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Indenização por Acidente de Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos destacados da Separação, do Divórcio e da. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Novo Sistema CGO - Módulo Loja. (Carga horária: 24h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos Destacados do Protesto Cambial. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Qualidade no atendimento em vendas. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos destacados da Lei de Benefícios e a EC 20. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1998 - 1998

Formação em 5 S´s. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.

1998 - 1998

Aspectos destacados da desapropriação. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1998 - 1998

Tutela Antecipada - Aspectos Destacados. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1998 - 1998

Aspectos Destacados da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1998 - 1998

Aspectos Destacados do Código de Defesa do Consumi. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1998 - 1998

A qualidade e o ser humano nas organizações. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1998 - 1998

Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1998 - 1998

Relações Humanas no Trabalho. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1997 - 1997

AMI PRO 3.0 Recursos básicos. (Carga horária: 20h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1997 - 1997

Mudando a cultura através de equipe. (Carga horária: 15h). , Pro Ativa, PROATIVA, Brasil.

1997 - 1997

A Telesc e uma nova cultura... II. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1997 - 1997

Qualidade: a arte de bem atender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1997 - 1997

DOS 6.2/WINDOWS 3.1 Recursos básicos. (Carga horária: 20h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1997 - 1997

A Telesc e uma nova cultura de atendimento ao clie. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1997 - 1997

Linhas vivas - os riscos com as redes telefônicas. (Carga horária: 8h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1995 - 1995

Ações e fluxos de documentos. (Carga horária: 24h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1995 - 1995

Básico sistema móvel celular. (Carga horária: 40h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Faturamento/Arrecadação/Ações. (Carga horária: 56h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Qualidade através do resgate do potencial criativo. (Carga horária: 50h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Oficce Vision. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

CGO - Atendimento Loja. (Carga horária: 64h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Programa de capacitação de novos colaboradores. (Carga horária: 24h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Introdução ao sistema de telecomunicações. (Carga horária: 32h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Formação para membros da CIPA. (Carga horária: 24h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

1994 - 1994

Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Telecomunicações do Estado de Santa Catarina, TELESC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

LANG, J. M. ; ALVES, P. R. R. . 9o Ciclo de Estudos Jurídicos. 2018. (Outro).

LANG, J. M. . VI Simpósio Jurídico. 2008. (Exposição).

LANG, J. M. . A justiça como fim do direito. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

Formação docente 2019.1 Competências: formação para a vida. 2019. (Seminário).

Capacitação docente - metodologias ativas. 2018. (Encontro).

Regularização Fundiária na Prática. 2018. (Oficina).

Talk Show JCI Xanxerê.Fiscalização de obras públicas. 2018. (Encontro).

O pesquisador e seu marco teórico.Socialização do marco teórico. 2017. (Simpósio).

Cobrança Legal CDL.Cobrança Legal. 2016. (Oficina).

Conversa de professor: o que tenho a dizer sobre a experiência da docência?.Conversa de professor: as experiências na docência. 2016. (Seminário).

Solenidade de Comemoração aos 15 anos do Curso de Direito.Comemoração aos 15 anos do Curso de Direito. 2016. (Encontro).

Diritto Constituzionale Comparato e Cultura Giuridica Europea. 2015. (Seminário).

Autumn 2014 Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Congresso).

LXXIX Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção SC... 2014. (Encontro).

Prezi - uma inovação para apresentações. 2014. (Oficina).

Reforma Política e Democracia.Reforma polítia e democracia. 2014. (Seminário).

Reforma Política e Democracia.Reforma polítia e democracia. 2014. (Seminário).

4 Ciclo de Estudos Jurídicos - Modo I. 2013. (Congresso).

4 Congresso Regional de Docência e Educação Básica: rumo à qualidade social. Cinefórum: professoras de Marília. 2013. (Congresso).

A educação superior no Brasil e em Santa Catarina: atores, roteiro, direção, cenário e bastidores. 2013. (Encontro).

Oficina para elaboração de questões alinhadas às avaliações de ensino externas 2013-1. 2013. (Oficina).

Seminar on Common Law.Sistema jurídico brasileiro - comparações importantes. 2013. (Seminário).

Seminar on American Constitutional Law and Common Law. 2012. (Seminário).

Terceira Mostra Universitária.Estudo comparado entre tutelas antecipada, específica e cautelar e as propostas pelo novo CPC: tutelas de urgência e de evidência. 2012. (Oficina).

A legalidade do assassinato de Osama Bin Laden. 2011. (Oficina).

Avaliação da aprendizagem na educação superior. 2011. (Seminário).

Encontro de professores: as alterações no sistema de avaliação da Unoesc. 2011. (Encontro).

II Curso de Direito e Atualidades. 2011. (Simpósio).

Jogando com os precedentes: regras, analogias e princípios. 2011. (Oficina).

11 Simpósio Nacional de Direito. 2010. (Simpósio).

Ciclo de estudos - Novo acordo da reforma ortográfica. 2010. (Encontro).

Inteligência do sucesso - a inteligência de quem faz acontecer. 2010. (Seminário).

LXIII Colégio de Presidentes das Subseções... 2010. (Encontro).

LXV Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil SC.Palestra. 2010. (Encontro).

Princípios éticos na advocacia. 2010. (Encontro).

Tutela antecipada - aspectos polêmicos e atuais. 2010. (Seminário).

10 Simpósio Nacional de Direito. 2009. (Congresso).

A Unoesc no contexto da Educação superior: implicações à ação docente. 2009. (Encontro).

Ser professor da educação superior: cursos, percursos e trajetórias docentes. 2009. (Oficina).

X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

A teoria da única resposta correta. 2006. (Oficina).

Crise e reconstrução dos direitos humanos: uma abordagem a partir de Hannah Arendt. 2006. (Oficina).

Direito, economia, Estado e Constituição: as angústias contemporâneas. 2006. (Oficina).

Direito ambiental: princípio da precaução e princípio do poluidor-pagador. 2006. (Oficina).

Estado e política criminal; bem jurídico e Constituição; Direito penal do inimigo. 2006. (Simpósio).

Formação do pensamento jurídico moderno. 2006. (Oficina).

I Seminário sobre práticas de estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação.I Seminário. 2006. (Seminário).

Teoria do direito contemporâneo. 2006. (Seminário).

III Simpósio Jurídico. 2003. (Simpósio).

III Semana Jurídica. 1993. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Blum

LANG, J. M.; MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.. Argumentação jurídica contra legem: reflexões sobre a legitimidade da decisão judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Kalynka Danieli Marca

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.. Multiparentalidade e as consequências registrais da múltipla filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Evandro Marcelo de Oliveira

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança. 2014 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Taís Beltrame

LANG, J. M.; Marcelo Marció; ALVES, P. R. R.. A legalidade do aborto até a 12a semana de gestação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Geiza Umbelino Borges

LANG, J. M.; Marcelo Marció; ALVES, P. R. R.. Os aspectos jurídicos da união poliafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jordana Santin Osório

LANG, J. M.; Marcelo Marció; ALVES, P. R. R.. A presunção de vulnerabilidade e a relativização da norma referente ao artigo 217-A do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Guisolphi de Paula Vicenzi

LANG, J. M.; Marcelo Marció; ALVES, P. R. R.. A (in)constitucionalidade da não concessão do salário maternidade para adotantes frente ao princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jean da Costa

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.; Marcelo Marció. Acidente de trabalho: estabilidade provisória ao trabalhor em plena vigência do contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliane Hennerich

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.; Marcelo Marció. Responsabilidade civil do advogado: danos incidentes e hipóteses de reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliane Biazus

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.; Marcelo Marció. O fim de um relacionamento matrimonial e sua consequência jurídica: a (im)possibilidade da aplicação do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Junior Cezar Sales

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.; Marcelo Marció. A separação judicial após a EC n. 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rubens Leonardo Silva

Fernanda Oliveira;LANG, J. M.; Marcelo Marció. A responsabilidade civil do advogado e o dever de indenizar frente à teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Claudia Trindade

LANG, J. M.; Fernanda Oliveira; Jerri Adriani Barbieri. A usucapião coletiva como instrumento viabilizador do direito de moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Silvestre Kulakowski

LANG, J. M.; Jerri Adriani Barbieri; Fernanda Oliveira. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ligia Aparecida Sechini Momoli

ANJOS, L. S. M.;LANG, J. M.; Marcelo Marció. A inexistência de responsabilidade indenizatória por dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mariele Adélia Lammel

ANJOS, L. S. M.;LANG, J. M.; Marcelo Marció. O princípio constitucional da proteção da infância frente à relação de adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pamela Baggio

ANJOS, L. S. M.;LANG, J. M.; Marcelo Marció. Responsabilidade civil do Estado, fornecimento de medicamentos e o princípio constitucional do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Aparecida Tizziani

LANG, J. M.; Cesar Marció; Samuel Radaelli. O desaparecimento da obrigatoriedade do voto via emenda constitucional: possibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aline Gedoz Frare

LANG, J. M.; Cesar Marció; Samuel Radaelli. A aplicabilidade do instituto da guarda compartilhada: um avanço para a família brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Christiane Beatriz Costa

LANG, J. M.; Cesar Marció; Samuel Radaelli. O comprometimento da integridade da produção da prova pericial em face à sistemática de preservação do local do crime nos delitos contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jauer Alaor Barichello

LANG, J. M.; Cesar Marció; Samuel Radaelli. A função e a responsabilidade social das empresas consoante à ordem econômica constitucional de 1988. 2009 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Junior Trindade dos Santos

LANG, J. M.; Cesar Marció; Samuel Radaelli. Ativismo judicial: limites e possibilidades da criação judicial de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Reni Luiza Stertz

Cesar Marció;LANG, J. M.; Samuel Radaelli. Abordagem transdisciplinar holística do Direito: desafio para profissionais jurídicos do terceiro milênio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SUELEN RIBEIRO

LANG, J. M.; Cesar Marció; Samuel Radaelli. A mitigação do elemento soberania no estado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daiane Balbinot

LANG, J. M.; FLACH, A.; FERNANDES, K. B.. Limites exegéticos de "perigo de irreversibilidade" para a concessão de tutela antecipada nas ações de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diego Luiz Pellizzaro

LANG, J. M.; FERNANDES, K. B.; FLACH, A.. A (in)aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Edgar Antonio Sirena

LANG, J. M.; FLACH, A.; FERNANDES, K. B.. A fixação das astreintes em decisão liminar e a necessidade de processo de execução específico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maicon Willian Imbes

LANG, J. M.; FLACH, A.; FERNANDES, K. B.. O procedimento para desconsideração da pessoa jurídica de sociedade limitada no processo de execução de título executivo extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Edilson Dall'Agnol

LANG, J. M.. Sistemas de justiça penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Igor de Salles Borges

LANG, J. M.. Responsabilidade civil dos bancos por emitentes de cheques sem provisão de fundos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Nicolau Triches Júnior

LANG, J. M.. Estudo sistêmico dos honorários advocatícios de sucumbência no cumprimento de sentença: a celeuma com o sincretismo processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jucélia Fátima Seidler Jeremias

LANG, J. M.. Sucessões - inventário e partilha extrajudicial e sa inovações da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Baldissera

LANG, J. M.. Antecipação da tutela contra a fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nadine Cristina Lorenci

LANG, J. M.. Eutanásia: breves considerações acerca da colisão entre a autonomia da vontade e a (in)disponibilidade da vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Susana Salvadego

FERNANDES, K. B.;LANG, J. M.. A cooperativa de crédito: o adequado tratamento tributário do ato cooperado e a tributação por meio do ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Taciane Fabiani

LANG, J. M.. O perigo da irreversibilidade da antecipação de tutela diante do princípio do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clausen Benetti

ANJOS, L. S. M.; Cesar Marció;LANG, J. M.. Aborto de fetos anencéfalos e sua nova perspectiva penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Carla Salete Farina

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; Cesar Marció. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andressa Radin da Silva

LANG, J. M.; DE MARCO Fernando José; STONOGA, C.. Assédio moral no ambiente de trabalho bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Evandro Destri

DE MARCO Fernando José;LANG, J. M.; STONOGA, C.. Contrato de trabalho e assédio moral: o limite entre o poder de direção e o início da agressão moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thaiane Dalla Santa

PETRY, M. A. C.; Cesar Marció;LANG, J. M.. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maycon Tombini Bandeira

PETRY, M. A. C.; Cesar Marció;LANG, J. M.. Unificação dos processos de conhecimento e execução no cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliane Garghetti

PETRY, M. A. C.; Cesar Marció;LANG, J. M.. A constitucionalidade da penhora "on line" nas execuções fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Luis Bortoncello

Cesar Marció; PETRY, M. A. C.;LANG, J. M.. Os atos da administração no Estado de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sérgio Luiz Marca Júnior

Cesar Marció; PETRY, M. A. C.;LANG, J. M.. Interpretação e aplicação do Direito a partir dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Valdomiro Biz

Cesar Marció; PETRY, M. A. C.;LANG, J. M.. O princípio da padronização nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maria Goreti Ferronatto

Cesar Marció; PETRY, M. A. C.;LANG, J. M.. Os partidos políticos minoritários frente à Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jozevana Camila Schina

Cesar Marció; PETRY, M. A. C.;LANG, J. M.. O controle de constitucionalidade difuso e a atuação do Senado Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilnei Barpp

Cesar Marció; DE MARCO Fernando José;LANG, J. M.. Usucapião de veículos de procedência criminosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rosimeri de Oliveira da Luz

Cesar Marció; DE MARCO Fernando José;LANG, J. M.. Aplicabilidade do pregão presencial à nova modalidade de licitação frente à eficiência, transparência e moralidade administrativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vilmar Rosa

Cesar Marció; DE MARCO Fernando José;LANG, J. M.. Antinomias de normas jurídicas nos títulos de créditos e a exigência da outorga uxória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Lisovski Tidre

Cesar Marció; DE MARCO Fernando José;LANG, J. M.. Responsabilidade civil nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Karoline Angélica Piccinin

Cesar Marció; DE MARCO Fernando José;LANG, J. M.. Adoção por homoafetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Taise Vanzin

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais a partir da CF de 88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Edivan Antônio Panizzi

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. A aplicabilidade do CDC aos contratos bancários por adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Valmir Bressan Camargo

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. A guarda compartilhada e a proteção do interesse dos filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ronaldo José Zamprogna

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. Adoção de crianças e adolescentes brasileiros por pessoas estrangeiras residentes e domiciliadas fora do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Miguel Kerbes

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. A boa-fé objetiva e a função social dos contratos como institutos limitadores da autonomia da vontade e da força obrigatória do negócio jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vilte dos Santos

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. Aposentadoria por idade do segurado especial à luz da lei 10.666/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aldecir da Silva

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. A função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alaor Annoni Notare

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. Aspectos históricos dos processos de conhecimento, execução e cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Michele Dagort

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; GERHARD, W. J.. Previdência Social - Cômputo do tempo de serviço rural na aposentadoria por tempo de contribuição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alfredo Torrens

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; GERHARD, W. J.. O valor econômico das marcas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Bazzo

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; CADEMARTORI, S.. Organismos geneticamente modificados: tratamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jerri Adriani Barbieri

LANG, J. M.; GERHARD, W. J.; ANJOS, L. S. M.. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: César Augusto Tessari

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; GERHARD, W. J.. Tutela antecipada nos recursos para o Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Wagner Iop Santos

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; GERHARD, W. J.. O processo na Justiça do Trabalho como instrumento de fraude e supressão dos direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Adilar Gilso Zampiva

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; PETRY, M. A. C.. Taxa e contribuição de melhoria: aspectos controversos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Hernalda Mussio

LANG, J. M.; CADEMARTORI, S.; MENDONCA NETO, W. P.. A participação de terceiro no crime de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elizeu Lazarotto

LANG, J. M.; MENDONCA NETO, W. P.; CADEMARTORI, S.. O Ministério Público e a persecução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luana Gedóz Ortiz

LANG, J. M.; CADEMARTORI, S.; ANJOS, L. S. M.. O desenvolvimento sustentável como mecanismo de harmonização de desenvolvimento econômico e da proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Amarildo Friedrich

LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.; GERHARD, W. J.. Dosimetria da pena: discricionariedade x segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Avaliador Técnico no Processo Seletivo de Docentes do Ensino Superior. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.; IOP, E.. Processo seletivo de docentes - Direito Processual Civil III e V. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo Seletivo de Docentes - Filosofia Geral. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Direito Internacional. 2011. Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo Seletivo de Docentes - Teoria Geral do Dto. Civil II. 2010. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Direito Constitucional I e II. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Direito Administrativo I e II. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo Seletivo - Sociologia jurídica. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Ciência política. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Direito internacional. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Noções de direito. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.. Processo seletivo - Direito aplicado à Administração. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PENSIN, D. P.;LANG, J. M.. Processo seletivo - Direito Tributário I. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.; PENSIN, D. P.. Processo seletivo - Direito Tributário II. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.; ORSO, C.. Processo seletivo - Psicologia Jurídica. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

LANG, J. M.; PETRY, M. A. C.. Processo Seletivo - Leigislação Agrária. 2005. Universidade do Estado de Santa Catarina.

LANG, J. M.; Cesar Marció; FERNANDES, K. B.. XVIII Concurso de Oratória. 2016. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Celso Adão Portella

SANTIN, Janaina Rigo;PORTELLA, Celso Adão; MORAIS, Jose Luiz Bolzan de. A municipalização do trânsito e a implantação do estacionamento pago. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Marciano Buffon

RIBEIRO, D. G.;BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.. ?O ATUAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE DA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE CORRETA: o feérico ?administrador Hércules?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Marciano Buffon

RIBEIRO, D. G.;BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.. O atuar da administração pública e a obrigatoriedade da resposta constitucionalmente correta: o Feérico "administrador hércules". 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Sérgio Urquhart de Cademartori

LIMBERGER, T.; RIBEIRO, D.G.;CADEMARTORI, S. U.. A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; LIMBERGER, Têmis; CADEMARTORI, S. U.. A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle jurisdicional - uma leitura sob o enfoque da nova juridicidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, J.; ISAIA, C. B.; MELEU, M. S.; BUNCHAFT, M. E.. O atuar da administração pública e o planejamento como garantia da resposta constitucionalmente adequada: o administrador que concretiza a constituição. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Juarez Freitas

FREITAS, J.; RIBEIRO, D. G.. O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

LIMBERGER, Têmis; CADEMARTORI, S.; RIBEIRO, D.. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maria Eugênia Bunchaft

Ribeiro, Darci Guimarães;BUNCHAFT, Maria Eugênia; Freitas, Juarez; Torres, Artur Pereira; Isaia, Cristiano Becker. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PLANEJAMENTO COMO GARANTIA DA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: O ADMINISTRADOR QUE CONCRETIZA A CONSTITUIÇÃO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

José Luís Bolzan de Morais

SANTIN, Janaína Rigo; PORTELLA, Celso Adão;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Wilson Engelmann

RIBEIRO, D. G.; ROCHA, Leonel Severo; BUFFON, M.;ENGELMANN, W.. O atuar da administração pública e a obrigatoriedade da resposta constitucionalmente correta: o Feérico "administrador Hércules". 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Marcelino da Silva Meleu

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, J.;MELEU, Marcelino; ISAIA, C. B.; BUNCHAFT, M. E.. O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Cristiano Becker Isaia

ISAIA, C. B.; RIBEIRO, D. G.; MELEU, M. S.; FREITAS, J.; BUNCHAFT, M. E.. O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Christiane Beatriz Costa

Medicinal legal (bio direito) x direito constitucional de não produzir prova contra si mesmo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Arley Charles Ruas Lubi

A estigmatização social decorrente das prisões cautelares e a responsabilidade civil do Estado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Renato Muniz da Silva

A responsabilidade dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maurício Rampazzo

A tipificação do crime previsto no artigo 306 do CTB frente às alterações trazidas pela Lei n; 12; 760/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: João Marcelo Lang;

Rudinei Antônio Artigas

A proteção deficiente aos crimes sexuais - ação penal condicionada à representação: "uma questão de inconstitucionalidade substancial"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: João Marcelo Lang;

Lia Mara Montemezzo

Sucumbência no processo trabalhista: a historicidade (des)considerada no moneot da interpretação do direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em dto proc civil e do trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Fernando Rostirolla

A exoneração em estágio probatório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Renan Tiago Kossmann

O direito social à moradia como obrigação do estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Felipe Fachinello

A relação contratual mantida pelas agroindústrias com os suinocultores no Estdo de SC, analisada sob a luz dos pressupostos da relação de emprego; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dto Trabalho Preparação Magistratu) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Thaísa Batista da Costa

A relativização da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: João Marcelo Lang;

Graziela Batista da Costa Garghetti

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao afastamento dos institutos despenalizadores da Lei n; 9099/95 nos crimes de violência doméstica contra a mulher em face da questão de gênero; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: João Marcelo Lang;

José Luiz Bortoncello

Aspectos legais e tributários da contribuição sindical e confederativa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciá) - Centro Educacional Exponencial; Orientador: João Marcelo Lang;

Natalia Bordin

A abreviação da vida por meio das técnicas de eutanásia: uma questão constitucional de dignidade da própria vida?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maicon Luan Fiuza

Implementação da teoria dos precedentes no Brasil: uma questão de "commonlawnização" do Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Emanuela Martinelli

(In)Eficiência dos limites prudenciais e pré-prudenciais estabelecidos na lei da responsabilidade fiscal para despesa com pessoal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vanessa Mariani Matiello

Je suis Charlie: um sangrento retrato de que liberdade não é apenas uma palavra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Viviane Spader

Inconstitucionalidade dos TAC's subscritos por Prefeitos Municipais sem autorização legislativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Tiago Brandelero

Processo licitatório: principais mudanças na Lei n; 8; 666/93 com a utilização do pregão presencial, pregão eletrônico e sistema de registro de preços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Silvana Souza Duarte de Abreu

A (in)constitucionalidade dos quocientes eleitoral e partidário frente ao Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Pâmela Eduarda dos Santos

Ativismo judicial: limites e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vilmar José Grasniecvicz

A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a partir da ponderação de princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Danielle Diefenbach da Silva

A obrigatoriedade da realização de trabalhos pelos condenados à pena privativa de liberdade sob o prisma da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maicon Ferreira de Andrade

A (in)constitucionalidade da lei municipal 3; 555/13 - programa de aceleração do desenvolvimento econômico de Xanxerê; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Grasiela Goularte Martins dos Santos

O princípio da eficiência na administração pública - ausência de avaliação de competências dos servidores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Nathalia Hansen

Os processos eletrônicos trabalhistas e a criação de normas procedimentos pelos Tribunais antimônicas às normas processuais legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Mayara da Silva Baggio

O excesso de exigências burocráticas à obtenção de licenças ambientais e a (in)eficiência administrativa: controle de quem?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vanessa Tussi

O princípio da (in)eficiência nas licitações públicas avaliando-se o critério menor preço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Mariana Potrich

A responsabilidade do Estado no caso de morte de paciente por ausência de fornecimento de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Débora Mascarello

Medidas adotadas pelo Poder Judiciário quando comprovada a prática da síndrome da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Cleverson Rodrigues Hipolito

As recentes decisões do TJSC nas ações penais que envolvem homicídio ocorrido em acidente de trânsito e a apliação da teoria do dolo eventual: uma questão de justiça?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Guilherme Benetti Fontana

Responsabilidade civil do Município pelos danos causados em razão das enchentes urbanas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Allana Thayrine da Luz

A aprovação em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital e o direito subjetivo à investidura no cargo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Bruno Bucior

Responsabilidade pessoal por dívidas trabalhistas do sócio retirante - prazo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Jaqueline Cecchet

Constituição simbólica e a (in)aplicabilidade imediata do direito fundamental à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Leonardo Alexandre Baggio

A privatização/concessão do sistema prisional como garantia do princípio constitucional da eficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Lucas Matheus Canan

Eutanásia frente ao princípio fundamental de garantia à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Thiago Gottardi

Comentários à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vagner Tiago Ramos Papini

A (in)constitucionalidade da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Danieli Henrick

O direito à saúde no Brasil: uma questão de ativismo judicial ou de concretização de direitos fundamentais constitucionais?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Samuel Guarnieri

Atividade criacionista do Poder Judiciário na perda de mandato de parlamentar condenado criminalmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Lisandra Paula Trindade dos Santos

Criminalização do porte de arma de fogo desmuniciada: uma questão de (in)constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Carlos Alberto Peretti

Desvio de função na administração pública: aspectos jurídicos e econômicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Jeferson Luiz Freitas

Relativização da coisa julgada de direitos indisponíveis face o recurso extraordinário n; 363; 889; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Ana Paula Fernandes Trigo de Mattos de Castro

Os atosde improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Aline Cristina Brambilla

Impedimento ou vacância do cargo de prefeito municipal e seus substitutos legais: intervenção estadual ou assunção do juiz de direito?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Blausio Jaci Campagnolo

O estado social e o programa "bolsa família": impossibilidade de supressão diante da cláusula constitucional proibitiva implícita de retrocesso social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Enioivan Marques

O consumidor brasileiro face as visões maximalista e finalista do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Fabiano Padilha

A "lei da ficha limpa" - LC 135/2010 e sua constitucionalidade substancial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Juliana Aparecida Ferronato de Andrade

O código florestal brasileiro de 1965 e o projeto de lei que institui o novo código florestal: principais mudanças e seus reflexos no agronegócio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Milena Comachio

O controle judicial do mérito do ato administrativo discricionário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vagner Luiz Westerich

A licitação na modalidade de pregão presencial e o princípio da eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maurício Rampazzo

A problemática da comprovação da embriaguez no tipo penal previsto no artigo 306 do CTB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Renato Muniz da Silva

A prova da materialidade nas infrações penais ambientais que deixam vestígios frente os artigos 158 e 159 do CPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Lia Mara Montemezzo

Configuração da responsabilidade civil ambiental do Município nos casos de omissão em seu agir: uma questão de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Diego Osório Ferreira de Andrade

(Im)Penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Ivanete Maria Mucelin Mulinari

Provimento de cargos públicos por deficientes no Poder Judiciário da Região da Grande Florianópolis: uma questão de (in)constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Daiana Rovani

Os direitos da criança gerada por meio de inseminação artificial heteróloga em face do doador anônimo do material genético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Wilton de Oliveira Bueno

A desigualdade de tratamento jurídico em termos de ordem de vocação hereditária entre cônjuge e companheiro quando sucessores da totalidade da herança: uma questão de (in)constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Caroline Zanchettin

Súmula vinculante: a (in)constitucionalidade frente ao princípio da separação de poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Cezar Augusto Cazella

A "lei do abate" como direito penal do inimigo: inaplicabilidade diante do ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Adriana Aparecida Tizziani

O desaparecimento da obrigatoriedade do voto via emenda constitucional: possibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Aline Gedoz Frare

A aplicabilidade do instituto da guarda compartilhada: um avanço para a família brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Christiane Beatriz Costa

O comprometimento da integridade da produção da prova pericial em face à sistemática de preservação do local do crime nos delitos contra a vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Jauer Alaor Barichello

A função e a responsabilidade social das empresas consoante à ordem econômica constitucional de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Paulo Junior Trindade dos Santos

Ativismo judicial: limites e possibilidades da criação judicial de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Reni Luiza Stertz

Abordagem transdisciplinar holística do Direito: desafio para profissionais jurídicos do terceiro milênio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

SUELEN RIBEIRO

A mitigação do elemento soberania no estado contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Daiane Balbinot

Limites exegéticos de "perigo de irreversibilidade" para a concessão de tutela antecipada nas ações de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Diego Luiz Pellizzaro

A (in)aplicabilidade do art; 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Edgar Antonio Sirena

A fixação das astreintes em decisão liminar e a necessidade de processo de execução específico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maicon Willian Imbes

O procedimento para desconsideração da pessoa jurídica de sociedade limitada no processo de execução de título executivo extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Thaísa Batista da Costa

A progressão de regime nos crimes hediondos: uma questão de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

José Dadia Filho

Os limites constitucionais implícitos para alteração da Constituição - o retrocesso social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Leo Baggio

O princípio da legalidade no Estado de Direito contemporâneo: contraponto com o poder discricionário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Márcio Nestor Pasquali

A responsabilidade civil do Estado sobre as vítimas de foragidos de estabelecimentos prisionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Paoline Schmatz Schultz

As decisões inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal com analogia ao direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Claudiane Lazzaratto

A equiparação trabalhista entre empregado de cooperativas de crédito e bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vanderlei Valcarenghi

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos atos cooperativos das cooperativas de crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Thaiane Dalla Santa

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maycon Tombini Bandeira

Unificação dos processos de conhecimento e de execuçao no cumprimento da sentança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Juliane Garghetti

A constitucionalidade da penhora "on line" nas execuções fiscais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Rodrigo Luis Bortoncello

Os atos da administração no Estado de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Sérgio Luiz Marca Júnior

Interpretação e aplicação do Direito a partir dos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Valdomiro Biz

O princípio da padronização nas licitações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Maria Goreti Ferronatto

Os partidos políticos minoritários frente à Constituição brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Jozevana Camila Schina

O controle de constitucionalidade difuso e a atuação do Senado Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Gilnei Barpp

Usucapião de veículos de procedência criminosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Rosimeri de Oliveira da Luz

Aplicabilidade do pregão presencial à nova modalidade de licitação frente à eficiência, transparência e moralidade administrativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vilmar Rosa

Antinomias de normas jurídicas nos títulos de créditos e a exigência da outorga uxória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Raquel Lisovki Tidre

Responsabilidade civil nos casos de violência doméstica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Karoline Angélica Piccinin

Adoção por homoafetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Vitor Hugo Brandt Schmechel

Lapso temporal para utilização da licitação dispensável em razão do valor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Melchiones Aparecida Berté

Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da sentença rescindenda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Marcel Kracker Lerner

Contratos privados de comércio: a utilização da arbitragem na solução de conflitos internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Jair Carlos Pedrozo

A responsabilidade civil do contabilista pela desclassificação da escrituração contábil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Graziela Batista da Costa

Proteção Jurídica dos Direitos de Propriedade Intelectual sobre Softwares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Márcio Ronconi

A Aplicabilidade da Imunidade para os Livros Eletrônicos na Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Keidy Rose Cima Pontes

Instrumentos para as Soluções de Controvérsias no Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

José Luiz Bortoncello

O Trintídio concedido aos fornecedores para solução do vício no produto ou serviço como condição da ação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Ana Paula Trigos de Matos

Os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

Lia Mara Montemezzo

Configuração da responsabilidade civil ambiental dos municípios nos casos de omissão em seu agir: uma questão de constitucionalidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: João Marcelo Lang;

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Foi orientado por

Darci Guimarães Ribeiro

O atuar da administração pública e o planejamento como garantia da resposta constitucionalmente adequada: o administrador que concretiza a constituição; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

Temis Limberger

O controle judicial da discricionariedade administrativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Têmis Limberger;

Janaína Rigo Santin

A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Municipal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Janaína Rigo Santin;

José Luís Bolzan de Morais

A municipalização do trânsito e a implantação do estacionamento pago; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

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Produções bibliográficas

  • LANG, J. M. . O planejamento público orçamentário como processo garantidor da democracia participativa: uma questão de vinculação administrativa. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 2, p. 40, 2013.

  • LANG, J. M. . O controle judicial da administração pública no Estado de Direito: por uma nova juridicidade. Justitia (São Paulo) , v. 200, p. 317-348, 2012.

  • LANG, J. M. . Estrelando: o Juiz - Co-estrelando: a discricionariedade judicial. Boletim Clubjus , v. 1, p. 2.35744, 2011.

  • LANG, J. M. . Estado e Administração no Brasil - aspectos conceituais e históricos. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017.

  • LANG, J. M. ; Narciso Leandro Xavier Baez ; Vicente Barreto . O controle jurisdicional das políticas públicas de proteção aos direitos humanos. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Vicente Barreto. (Org.). Direitos humanos em evolução. 1ed.Joaçaba - SC: Editora Unoesc, 2007, v. 1, p. 59-76.

  • LANG, J. M. . Diálogo entre um Estudante de Direito e um Prefeito. Diário Rgional, Xanxerê, p. 2 - 2, 16 fev. 2011.

  • LANG, J. M. . Ordem dos Advogados do Brasil: 80 anos de história e de luta. Diário Folha Regional, Xanxerê - SC, p. 2 - 2, 11 nov. 2010.

  • LANG, J. M. . Atendimentos prioritários: questão de lei ou de boa educação?. Folha do Alto Irani, Xanxerê, p. 2 - 2, 09 nov. 2010.

  • LANG, J. M. . Atendimentos prioritários: questão de LEI ou de BOA EDUCAÇÃO?. Diário Folha Regional, Xanxerê, p. 2 - 2, 08 nov. 2010.

  • LANG, J. M. ; AZEVEDO, E. P. . Lei da ficha limpa - Lei Complementar 135/2010. Diário Folha Regional, Xanxerê - SC, p. 2, 16 ago. 2010.

  • LANG, J. M. . Terceiro mandato: nem em Honduras, nem aqui... será?. Diário Folha Regional, Xanxerê - SC, p. 2, 04 ago. 2009.

  • LANG, J. M. . O caso da mega-sena de Joaçaba - a difícil artes de interpretar os fatos e o Direito. Diário Folha Regional, Xanxerê - SC, p. 2, 14 jul. 2009.

  • LANG, J. M. . Estacionamento controlado ou rotativo? Eis a questão!. Diário Folha Regional, Xanxerê - SC, p. 2, 14 abr. 2009.

  • Juciméri Silva Wilbert ; LANG, J. M. . O Estado de Direito e os precatórios judiciais: a inconstitucionalidade da PEC 12/2006. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LANG, J. M. . A escolha do administrador e os limites e possibilidades de controle judicial: um enfoque sob a nova juridicidade 2008 (Dissertação de mestrado).

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Outras produções

LANG, J. M. . Direito e Atualidades. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LANG, J. M. . O direito por princípios: a reaproximação da ética. 2007. (Artigo científico - Mestrado).

LANG, J. M. . Segurança Jurídica ou permissão de revisão do caso julgado?. 2007. (Artigo científico - Mestrado).

LANG, J. M. . Os efeitos da globalização no constitucionalismo. 2006. (Artigo científico - Mestrado).

LANG, J. M. . O constitucionalismo e a evolução do estado. 2006. (Artigo científico - Mestrado).

LANG, J. M. . O direito por princípios. 2006. (Artigo científico - Mestrado).

LANG, J. M. . O controle jurisdicional da administração pública. 2006. (Artigo científico - Mestrado).

LANG, J. M. . As súmulas vinculantes em uma perspectiva kelseniana. 2006 (Jurídica) .

LANG, J. M. . Preparando-se para o mercado de trabalho. 2005 (Jurídica) .

LANG, J. M. . A municipalização do trânsito e a implantação do estacionamento pago. 2003 (Jurídica) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Para a releitura da teoria do fato jurídico para a construção do Direito: entre a passagem do andar sob o amarelo desértico ao andar sob a Luz manifesta do céu, Descrição: O Projeto é vinculado ao Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico (UFPR) e visa desvelar da Teoria do Fato Jurídico em face do Paradigma da Complexidade para apresentar a possibilidade de novos horizontes para o Direito a partir da superação da Teoria Científica Clássica que tem intrincada em sua base jurídica o Paradigma Cartesiano, o qual impede a visão holística do mundo jurídico numa sociedade amplamente complexa, . Buscar-se-á demonstrar o nascer da produção normativa no mundo jurídico e as maneiras pela é construído o inorgânico sobre o orgânico, para demonstrar de que maneira o Paradigma Cartesiano adentrou suas raízes no ordenamento pátrio e às maneiras nocivas pelas quais se manifesta no Direito em frente da sociedade complexa/de mudança. Nesse sentido, á superar o Paradigma Cartesiano a partir das novas bases sociais impostas por uma sociedade que se apresenta complexa, de maneira que se demonstrará que a sociedade de mudança já não mais tem suas manifestações atendidas pelas bases jurídicas em razão do Paradigma Cartesiano. Evidencia-se que o caminhar em um deserto árido (Paradigma Cartesiano-Normativo) assemelha-se à atual produção do direito civilista limitado à unidisciplinariedade ; e buscar-se-á demonstrar, assim, que tal cenário somente poderá ser superado pelo desvelamento de novos horizontes ao Direito, possibilitados pela releitura da Teoria do Fato Jurídico e pela instituição de uma Nova Racionalidade do Direito (Paradigma da Complexidade) que se manifestará no ordenamento jurídico como a luz manifesta no céu por vias de novas possibilidades permeadas pelas demais ciências (transdiciplinariedade).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: João Marcelo Lang - Coordenador / Cesar Marció - Integrante / Paulo Júnior Trindade dos Santos - Integrante / Gabriela Samrsla Moller - Integrante / Camila Bergental - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O constitucionalismo dirigente como pressuposto para a democracia sustentável: o problema da concretização dos direitos fundamentais via princípio da proporcionalidade, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que discute a importância da noção de Constituição dirigente e compromissária para a construção do paradigma da democracia sustentável, levando em conta a vinculação do Estado à máxima realização dos direitos fundamentais. A proteção conferida aos direitos fundamentais consagrados no texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal encontra amparo na denominada Constituição dirigente? Neste contexto, verifica-se que o princípio da proporcionalidade, em seu duplo viés ? vedação da proteção deficiente e proibição de excesso ?, surge como parâmetro para aferir a realização do caráter normativo da Constituição de 1988 pelos tribunais. Para tanto, busca-se desenvolver uma dogmática do conceito de Constituição democraticamente sustentável, levando em conta a implementação dos direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade e sua relação com o caráter compromissário da Constituição brasileira de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Marcelo Lang - Coordenador / fausto santos de morais - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina. , Rua Dirceu Giordani, 696, Jardim Tarumã, 89820000 - Xanxerê, SC - Brasil, Telefone: (49) 34417000, Ramal: 7053

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2003 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20

  • 2001 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2013 - 2013

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Curso Gestão de Micro e Pequenas Empresas - Direito Comercial

    Atividades

    • 08/2003

      Extensão universitária , Núcleo de Práticas Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.

    • 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica I, Estágio de Prática Jurídica II, Estágio de Prática Jurídica III, Estágio de Prática Jurídica IV, Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo, Argumentação Jurídica

    • 10/2004 - 02/2006

      Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Presidente OAB/SC, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB/SC Subseção Xanxerê

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Presidente da OAB/SC, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB/SC Subseção Xanxerê

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Conselheiro titular VI TED, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular VI TED

  • 2004 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Conselheiro Suplente VI TED, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente VI TED

    Atividades

    • 01/2010

      Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Xanxerê, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 11/1997

      Outras atividades técnico-científicas , Advogado, Advogado.,Atividade realizada, Advogado.

    • 01/2007 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Conselheiro Titular.

    • 02/2004 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

  • 2007 - 2009

    Município de Xanxerê

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

  • 2017 - Atual

    Conselho Municipal de Educação do Município de Xanxerê

    Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

  • 2012 - 2013

    Câmara de Vereadores do Município de Ipuaçu - SC

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico