Gabriel Jamur Gomes

Advogado em Brasília e Curitiba do escritório Xavier Vianna Bockmann Moreira Advogados. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR na linha de pesquisa Novos Paradigmas do Direito (Direito Civil), com dissertação na área de contratos privados, direito regulatório e econômico (2013), sob orientação do Min. Luiz Edson Fachin. Título: Relações Contratuais de Comercialização na Regulação Jurídica do Mercado Brasileiro de Energia Elétrica, Atuação profissional principalmente nos segmentos de medicina e energia.Foi bolsista pleno da 36éme session annuelle d´enseignement do Institut International des Droit de L'Homme. em Strasbourg na França (2005). Graduado em Direito, com habilitação específica em Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: Relações Contratuais de Comercialização na Regulação Jurídica do Mercado Brasileiro de Energia Elétrica,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
Palavras-chave: Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: A proteção dos direitos humanos de deslocados internos (IDP's) no direito internacional
Orientador: Tatyana Scheila Friedrich

Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Núcleo de Pesquisa Virada de Copérnico. , Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.

2018 - 2018

Dinâmica da Regulação Administrativa. (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2018 - 2018

Albitraje comercial internacional y de inversiones. (Carga horária: 75h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2010 - 2010

Extensão universitária em Núcleo de Estudos em Direito Econômico. , Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR, CEJUR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Núcleo de Pesquisa em Direito do Seguro - Contrato. (Carga horária: 150h). , Fundação Nacional Escola do Seguro, FUNENSEG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em NUPESUL - Núcleo de Direito Econômico do Mercosul. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Núcleo de Estudos em Dto. Internacional - Contrato. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2005 - 2005

36ª Sessão Anual de Ensino do Institut Internation. , Institut International des Droit de L'Homme, IIDH, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Árabe

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. Competências e estruturas institucionais dos estados e da União para o planejamento energético: distinções e propostas para um planejamento mais preciso, efetivo e descentralizado. 2012. (Congresso).

3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3). 2006. (Outra).

8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8). 2006. (Outra).

Painel sobre Mercosul e integração das relações de direito privado no 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. 2005. (Congresso).

AMUN - America's Model United Nations. 2004. (Encontro).

Terceiro Setor: OS e OSCIP. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOREIRA, E. B. ; CAGGIANO, H. C. ; GOMES, G. J. . O novo marco legal do saneamento básico (Os pontos mais importantes da Medida Provisória n° 844/2018). REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 63, p. 89-114, 2018.
MOREIRA, E. B. ; GOMES, G. J. . A Indispensável Coisa Julgada Administrativa. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 277, p. 239-277, 2018.
GOMES, G. J. ; CANTO, M. D. . Governança corporativa para cumprimento da legislação da concorrência. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 15, p. 81-98, 2017.
GOMES, G. J. . O processo de integração sul-americana a partir da Comunidade Sul-Americana de Nações.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 43, p. 7008, 2005.
GOMES, G. J. ; SCHARF, S. L. P. . Análise das parcerias público-privadas e das concessões a partir da teoria das opções reais. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Tratado do equilíbrio econômico-financeiro: contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, Taxa Interna de Retorno, prorrogação antecipada e relicitação. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 443-454.
GOMES, G. J. ; CANTO, M. D. . Governança corporativa para cumprimento da legislação da concorrência. In: Elias Marques de Medeiros; Hebert Lima Araujo; Rafaela Comunello Eleotero; Daniela Perreti D'Ávila. (Org.). Aspectos do direito ferroviário : uma visão através do contencioso. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2018, v. , p. 145-159.
MOREIRA, E. B. ; GOMES, G. J. . A nova onda de privatizações e o diálogo social. Gazeta do Povo, Curitiba, 28 ago. 2017.
GOMES, G. J. ; UNSIHUAY-VILA, C. . Competências e estruturas institucionais dos estados e da União para o planejamento energético: distinções e propostas para um planejamento mais preciso, efetivo e descentralizado. In: VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2012, Curitiba. Anais VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2012.
GOMES, G. J. . Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro para um Modelo de Competição no Varejo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, G. J. ; UNSIHUAY-VILA, C. . Competências e estruturas institucionais dos estados e da União para o planejamento energético: distinções e propostas para um planejamento mais preciso, efetivo e descentralizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, G. J. . A Tramitação do Procedimento Arbitral. Belo Horizonte: Fórum, 2019. (Tradução/Artigo).
VILLAGRA, Soledad ; GOMES, G. J. . Protocolo Facultativo ao PIDESC: Uma Ferramenta para exigir os DESC. Curitiba: Plataforma DhESCA Brasil, 2009 (Livro (Parte do texto e tradução)).

Outras produções

GOMES, G. J. . A responsabilidade civil na anestesiologia: Uma visão da jurisprudência brasileira contemporânea.. 2013. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Xavier Vianna Bockmann Moreira Advogados. , Rua Olavo Bilac, Batel, 80440040 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30309650, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Sociedade Brasileira de Planejamento Energético

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2010 - 2017

Montanha Alcântara & Advogados Associados, -

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

ALL - América Latina Logística S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado - Setor de Direito Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Plataforma Dhesca Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Nacional

2017 - Atual

Xavier Vianna Bockmann Moreira Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 2