Natália Luiza Alves Martins

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos publicos: efetivacao de direitos fundamentais?. Jornal jurid digital , v. 1, p. 1, 2012.

• MARTINS, N. L. A. ; CUNHA FILHO, F. H. . O Pretendido Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Contraste ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Direitos Culturais , v. 4, p. 185-204, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; SOARES, L.R.N . Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos". Jornal jurid digital , v. 01, p. 01-01, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: uma medida necessária à proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil. Jornal jurid digital , v. 1, p. 1, 2009.

• MARTINS, N. L. A. . Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais. Jornal jurid digital , v. 1, p. 1, 2009.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. . Ministério Público e efetivação de direitos:auxílio no combate à violência nas novas democracias latino-americanas. Revista de Politicas Publicas (UFMA) , v. 13, p. 149-336, 2009.

• ARAUJO, A. P. (Org.) ; Lima, E.F.B (Org.) ; MENDONÇA, M. L. C. A. E. (Org.) ; MARTINS, N. L. A. (Org.) . A TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA EM EVIDENCIA. 1. ed. FORTALEZA: EDUECE, 2010. v. 01. 551p .

• ARAUJO, A. P. (Org.) ; HISSA, Carolina Soares (Org.) ; ANDRADE, M.D. (Org.) ; MARTINS, N. L. A. (Org.) ; SOUZA, Rogério da Silva e (Org.) ; CARMO, V.M. (Org.) ; TEMOTEO, W. L. (Org.) . Democracia Revisitada: de Atenas ao século XXI. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2009. v. 500. 112p .

• MARTINS, N. L. A. . NEUTRALIDADE CIENTÍFICA E IDEOLOGIA: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA DA CIÊNCIA DO DIREITO. In: EVANNA SOARES; TÉRCIO ARAGÃO BRILHANTE. (Org.). TEMAS DE EPISTEMOLOGIA JURÍDICA.. 1ed.Fortaleza: EDUECE/UNIFOR, 2012, v. III, p. -.

• MARTINS, N. L. A. . A extrafiscalidade como instrumento de alcance do desenvolvimento sustentável. In: Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça. (Org.). A teoria constitucional tributária em evidência. 1ed.Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (EDUECE), 2010, v. 01, p. 432-466.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . O DIREITO DOS ANIMAIS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VISÃO BIOCÊNTRICA OU ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO?. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CULTURA: ESTUDO COMPARADO DOS ATUAIS SISTEMAS E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro. In: Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça; Mariana Dionisio de Andrade. (Org.). Temas atuais de direito administrativo: uma homenagem ao professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. 1ed.Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará (EDUECE), 2010, v. 1, p. 59-72.

• ARAUJO, A. P. ; HISSA, Carolina Soares ; ANDRADE, M.D. ; MARTINS, N. L. A. ; SOUZA, Rogério da Silva e ; CARMO, V.M. ; TEMOTEO, W. L. . A democracia sob o enfoque ecológico: estado democrático ambiental de direito no Brasil?. In: Anarda Pinheiro Araujo; Natália Luiza Alves Martins. (Org.). Democracia Revisitada: de Atenas ao século XXI. 1ed.Fortaleza: Premius, 2009, v. 1, p. 69-88.

• MARTINS, N. L. A. ; D.A . Poesia: A minha família. In: Leila Simões Renzi; Rubens Pantano Filho. (Org.). Presença Poética. 1ed.Campinas: Moandy, 1993, v. 1, p. 16-16.

• MARTINS, N. L. A. ; Holanda, A. P. A. ; ARAUJO, A. P. ; Eduardo Pitombeira, T. J. . A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA: UMA REALIDADE EM EXPANSÃO. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais do XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.

• ARAUJO, A. P. ; Pellegrini, B. L. ; MARTINS, N. L. A. . O USO DA INTERNET COMO INSTRUMENTO DIDÁTICO E ESTÍMULO À FORMAÇÃO CRÍTICO-PARTICIPATIVA NOS CURSOS JURÍDICOS. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais do XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.

• MARTINS, N. L. A. ; LOPES, E. . A EXPERIÊNCIA DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. In: IV Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR, 2012, Fortaleza. IV Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR, 2012.

• Eduardo Pitombeira, T. J. ; ARAUJO, A. P. ; Holanda, A. P. A. ; MARTINS, N. L. A. . O FÓRUM DE ATUALIDADES JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO INTEGRADOR DO CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. In: IV Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR, 2012. IV Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR, 2012.

• MARTINS, N. L. A. ; LOPES, Ana Maria DÁvila . ANALISE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CEARÁ - PEACE: EDUCANDO PARA TRANSFORMAR. In: 8ª Semana de Humanidades UFC/UECE - II Encontro de pesquisa e pós-graduação em humanidades, 2011, Fortaleza. Anais do II Encontro de pesquisa e pós-graduação em humanidades (8ª Semana de Humanidades UFC/UECE), 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. In: VII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro (FA7), 2011, Fortaleza. Anais do VII Encontro de Iniciaçãp Científica da Faculdade 7 de Setembro, 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; LOPES, Ana Maria DÁvila. . A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; EDUARDO, N. . A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS INSTITUTOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA E DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. ; EDUARDO, N. . A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS EM ESPÉCIE. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; TEMOTEO, W. L. . O SISTEMA FEDERATIVO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. ; Araujo, M.C.M . A MEDIDA DA EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA NORMA MERAMENTE PROGRAMÁTICA?. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . AÇÕES AFIRMATIVAS E RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTE EM CONCURSOS PÚBLICOS. In: XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2011.

• OSORIO, Lícia Maria Teixeira ; MARTINS, N. L. A. . A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. In: VII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro (FA7), 2011, Fortaleza. Anais do VII Encontro de Iniciaçãp Científica da Faculdade 7 de Setembro, 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira ; CANDIDO< N.C. ; ARAUJO, A. P. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA (SNC). In: Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2010, Salvador. Anais VI ENECULT, 2010. v. 01. p. 01-01.

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira ; CANDIDO< N.C. ; ARAUJO, A. P. . ESTUDOS COMPARATIVOS ENTRE O PRETENDIDO SISTEMA NACIONAL DE CULTURAL (SNC) E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA). In: VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2010, Salvador. Anais VI ENECULT, 2010. v. 01. p. 0-0.

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira ; ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. . SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC): UM REFLEXO DA ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)?. In: VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2010, Salvador. Anais VI ENECULT, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. ; MARTINS, N. L. A. . Macrobioética: Uma nova perspectiva para educação ambiental. In: I Congresso brasileiro de educação ambiental aplicada e gestão territoral, 2010, Fortaleza. Anais do I Congresso brasileiro de educação ambiental aplicada e gestão territorial, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. ; MARTINS, N. L. A. . Educação Ambiental: Uma abordagem além da necessidade acadêmica. Reflexões da aplicação nos cursos jurídicos. In: I Congresso brasileiro de educação ambiental aplicada e gestão territoral, 2010, Fortaleza. Anais do I Congresso brasileiro de educação ambiental aplicada e gestão territorial, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. ; MENDONÇA, M. L. C. A. E. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO NA DIMINUIÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS POR ANIMAIS DE RUA. In: I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação em Humanidades, 2010, Fortaleza. Anais do I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação em Humanidades, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. . MEDICINA PREDITIVA E EUGENIA: NOVOS CONTORNOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA.. In: 2 Salão Nacional de Divulgação Cientifica - Integração Cientíca e Tecnológica na América Latina, 2010, Natal. Anais do 2 Salão Nacional de Divulgação Científica, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; EDUARDO, N. . A CONSTITUCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. In: 2 Salão Nacional de Divulgação Cientifica - Integração Cientíca e Tecnológica na América Latina, 2010, Natal. Anais do 2 Salão Nacional de Divulgação Científica, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; Castelo Branco, M.L ; MACAMBIRA, M. S. ; TIMBO, M.S. ; TAHIM< Jessica Melo . POLUIÇÃO AMBIENTAL COM EFEITO NA SAÚDE HUMANA: O CASO DA CIDADE DOS MENINOS. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . MEDIAÇÃO AMBIENTAL: DELIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA IDEOLOGIA NO MUNDO JURÍDICO. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. . A DESCARACTERIZAÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DA FALSA NOÇÃO DE COATIVIDADE. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. . A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010. X Encontro de pós-graduação e pesquisa.

• MARTINS, N. L. A. ; CANDIDO< N.C. ; ARAUJO, A. P. . Propriedade intelectual em biotecnologia. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. ; EDUARDO, N. . NOVOS ATORES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . HERMENÊUTICA ABOLICIONISTA: UMA LUZ À DEFESA ANIMAL?. In: II Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais, 2010, Salvador. Anais do II Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais, 2010.

• Castelo Branco, M.L ; MACAMBIRA, M. S. ; MARTINS, N. L. A. ; TAHIM< Jessica Melo ; TIMBO, M.S. . TRANSPORTE URBANO: AS CICLOVIAS COMO UMA ALTERNATIVA À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. In: X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de pós-graduação e pesquisa, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; Eufrásio, C A F . Os animais no ordenamento jurídico brasileiro: sujeitos ou objetos de direito?. In: Mundo Unifor - Evolução e Sustentabilidade, 2009, Fortaleza. IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.

• MARTINS, N. L. A. . O fórum (Ferramenta do Unifor on-line) como instrumento de integração e auxílio do trabalho docente realizado pelos professores da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. In: VIII Encontro de Iniciação à Docência, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008. v. 01. p. 0084.

• MARTINS, N. L. A. . Educação Ambiental: uma abordagem além da necessidade acadêmica. In: VII Encontro de Iniciação à Docência, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007. v. 1. p. 25.

• MARTINS, N. L. A. . Função Ambiental da Propriedade. In: XIII encontro de iniciação a pesquisa - Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007. v. 1. p. 25.

• MARTINS, N. L. A. ; Juliana Augusta Rodrigues Gouveia . RDD ? A eficácia de sua aplicação e sua constitucionalidade. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. Mundo Unifor 2006, 2006. v. 1. p. 312.

• LOPES, Ana Maria DÁvila. ; MARTINS, N. L. A. . A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS: O ÍNICIO DA SUPERAÇÃO DA TRADICIONAL VISÃO ANTROPOCÊNTRICA. In: XVI Semana Universitária - UECE, 2011, Fortaleza. XVI Semana Universitária - UECE, 2011.

• MARTINS, N. L. A. ; CANDIDO< N.C. ; ARAUJO, A. P. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . O PROJETO GENOMA HUMANO E O DIREITO DE INTIMIDADE GENÉTICA. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais do 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; CANDIDO< N.C. ; ARAUJO, A. P. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira ; MARTINS, M. F. A. . A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ANIMAL. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais do 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . PROCESSO NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO: OS MEIOS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS EM TEMPO RAZOÁVEL. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais do 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; CANDIDO< N.C. ; ARAUJO, A. P. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . O FENÔMENO DA MODIFICAÇÃO INFORMAL DA CONSTITUIÇÃO: DA DINÂMICA DOS ENUNCIADOS CONSTITUCIONAIS À INTERPRETAÇÃO COMO MEIO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais do 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. ; TEMOTEO, W. L. . A Inclusão da informática no mundo jurídico e a necessária informatização do processo docente nos cursos de direito. In: I Encontro de Docência no Ensino Superior, 2009, Fortaleza. I Encontro de Docência do Ensino Superior, 2009. v. 1.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; Eufrásio, C A F . Refugiados Ambientais:uma problemática social ocasionada pelo desprezo ecológico. In: XIV Semana Universitária - UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária - UECE, 2009.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; Eufrásio, C A F . Análise da Lei N°11.794/2008 sob uma perspectiva biocêntrica do Direito Ambiental. In: XIV Semana Universitária - UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária - UECE, 2009.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. ; MENDONÇA, M. L. C. A. E. . A Evolução histórica do Ministério Público Brasileiro e a defesa do regime democrático de direito. In: XIV Semana Universitária - UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária - UECE, 2009.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; MENDONÇA, M. L. C. A. E. . O Caos da violência nas democracias latino-americanas. In: XIV Semana Universitária - UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária - UECE, 2009.

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . Mediação de conflitos socioambientais: uma alternativa para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , 2011.

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. . A proteção aos direitos humanos fundamentais e a investigação criminal realizada pelo Ministério Público brasileiro. Jurisvox (Patos de Minas) , 2010.

• MARTINS, N. L. A. ; LOPES, Ana Maria DÁvila . ANALISE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CEARÁ - PEACE: EDUCANDO PARA TRANSFORMAR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira . A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; OSORIO, Lícia Maria Teixeira ; ARAUJO, A. P. . Ações afirmativas e reserva de vagas para deficiente em concursos públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A medida da eficácia do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário brasileiro: uma norma meramente programática?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; EDUARDO, N. . A evolução jurisprudencial acerca dos institutos da liberdade provisória e da progressão de regime para os crimes hediondos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . O sistema federativo e o princípio da solidariedade como instrumento na distribuição da igualdade social.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, A. P. ; EDUARDO, N. ; MARTINS, N. L. A. . A investigação criminal realizada pelo Ministério Público e as medidas investigatórias em espécie.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; LOPES, Ana Maria DÁvila . A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. ; MARTINS, N. L. A. . Biopatentes: a mercantilização da natureza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. ; MARTINS, N. L. A. . Educação Ambiental: Uma abordagem além da necessidade acadêmica. Reflexões da aplicação nos cursos jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAUJO, A. P. ; CANDIDO< N.C. ; MARTINS, N. L. A. . Macrobioética: Uma nova perspectiva para educação ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CULTURA: ESTUDO COMPARADO DOS ATUAIS SISTEMAS E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . O DIREITO DOS ANIMAIS FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VISÃO BIOCÊNTRICA OU ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; CUNHA FILHO, F. H. . O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA: QUADRO COMPARATIVO ENTRE O SNC E OS SISTEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. ; CUNHA FILHO, F. H. . A UTILIZAÇÃO DA LITERATURA COMO FORMA DE PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; Eufrásio, C A F . Os animais no ordenamento jurídico brasileiro: sujeitos ou objetos de direito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAUJO, A. P. ; MARTINS, N. L. A. . A Inclusão da informática no mundo jurídico e a necessária informatização do processo docente nos cursos de direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . Refugiados Ambientais: uma problemática social ocasionada pelo desprezo ecológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . O Caos da violência nas democracias latino-americanas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A evolução histórica do Ministério Público Brasileiro e a defesa do regime democrático de direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A Importância do ambiente laboral sadio (meio ambiente do trabalho) como instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . A estabilidade provisória da empregada adotante como medida imprescindivel a concretização do princípio da igualdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; ARAUJO, A. P. . Análise da Lei N°11.794/2008 sob uma perspectiva biocêntrica do Direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. . O Fórum (Ferramenta do unifor on-line) como instrumento de integração e auxílio do trabalho docente realizado pelos professores da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. . Educação Ambiental: uma abordagem além da necessidade acadêmcia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. ; Juliana Augusta Rodrigues Gouveia . RDD - A eficácia de sua aplicação e sua constitucionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, N. L. A. . Mediação de conflitos socioambientais: uma alternativa para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 2011 (Monografia).

• MARTINS, N. L. A. . Extrafiscalidade instrumento de alcance do desenvolvimento sustentável 2008 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - Atual

  Direitos Culturais e Democracia, Descrição: Com o projeto Direitos Culturais e Democracia pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Natália Luiza Alves Martins - Integrante / Anarda Pinheiro Araújo - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Cyntia Mirella da Costa Farias - Integrante / Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante.

• 2008 - 2008

  O Direito dos animais face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, Descrição: O projeto teve como objetivo analisar a doutrina e legislação pátria frente à existência de um ramo jurídico destinado à proteção dos animais, verificando as correntes existentes para realizar um posicionamento jurídico-filosófico sobre a real classificação do direito dos animais; concluindo se os mesmos devem ser vistos como sujeitos ou objetos de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Natália Luiza Alves Martins - Coordenador / Carlos Augusto Fernandes Eufrásio - Integrante / Lícia Maria Teixeira Osorio - Integrante / Luciana Ribeiro Lira - Integrante.

Prêmios