GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA ANDRADE

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes . Dano Existencial. 2021. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; EHRHRARDT JR, Marcos ; BRASILEIRO, Luciana ; HOLANDA, Maria Rita . Congresso Nordestino de Direito de Família. 2020. (Congresso).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva ; BRASILEIRO, Luciana da Fonseca Lima . III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; LOBO, Fabíola Albuquerque ; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos . Painel de lançamento da Coletânea do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP-UFPE), abordando o tema "A boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro".. 2017. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; ARAUJO, Fernando ; SANTORO, Giovani . Mesa Redonda sobre Tráfico de Pessoas. 2016. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; EHRHARDT JR, M. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ). 2013. (Outro).

EHRHARDT JR, M. ; ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . II Agendas de Direito Civil Constitucional. 2013. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . II Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . VII Salesius - Semana Acadêmica da Faculdade Salesiana do Nordeste. 2011. (Outro).

I Seminário de Direito Civil e Tecnologia.Coordenação de Painel e Debatedor. 2023. (Seminário).

I Seminário de Direito Civil e Tecnologia.Coordenação de Painel e Debatedor. 2023. (Seminário).

IV Encontro Wittgenstein em Diálogo. 2023. (Encontro).

Relações Privadas e Tecnologia - PPGD UNICAP.Direito do consumidor na legalidade constitucional. 2023. (Seminário).

46° Congresso on line em Direito de Família: temas atuais na prática jurídica.. Mediação na prática jurídica. 2022. (Congresso).

I Encontro de Direito Civil-Constitucional. Coordenação Adjunta do Grupo de Trabalho Teoria Geral do Direito Civil. 2022. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Painel IV. 2022. (Congresso).

XVI Encontro FAFIRE.Mediação Mesa de Diálogo "É tempo de Esperançar? Você tem fome de que?". 2022. (Encontro).

International Conference on Artificial Intelligence and Law. 2021. (Congresso).

Reunião Inaugural do Gripo de Pesquisa Virada de Copérnico - UFPR.Repensando a autonomia privada no direito das sucessões. 2021. (Encontro).

Semana ESMAPE - IBDFAM de Direito das Famílias.Debate sobre as novas perspectivas da Mediação. 2021. (Seminário).

I Congresso Virtual do Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

III Encontro Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2020. (Encontro).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

IX Agendas de Direito Civil-Constitucional.Mediação Painel Pessoa e Família: identidades e subjetividades III. 2020. (Encontro).

Minicurso Relações Privadas na Contemporaneidade.Vulnerabilidade no direito do consumidor: situações de superendividamento. 2020. (Outra).

Minicurso Relações Privadas na Contemporaneidade.Vulnerabilidade no Direito das Sucessões e a Herança Legítima.. 2020. (Outra).

Reunião CONREP - Alienação parental e sua compreensão no direito brasileiro 31 AGO 2020. 2020. (Encontro).

Reunião CONREP - Pós-pandemia, alteração das circunstâncias e revisão contratual. 2020. (Outra).

Diálogos de Direito Civil Constitucional. Seria possível flexibilizar o tratamento conferido à legítima no Brasil?. 2019. (Congresso).

Gov in Play - Inovação no setor púbico. 2019. (Feira).

III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões. Comissão Científica. 2019. (Congresso).

I Seminário Potiguar de Direito Cartorial.Quais os limites da liberdade de testar no direito brasileiro?. 2019. (Seminário).

IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões. Quais os limites da liberdade de testar no direito brasileiro?. 2019. (Congresso).

VII Congresso do IBDCivil. Painel de apresentação de trabalhos científicos. 2019. (Congresso).

Fórum boa-fé e função social nas relações privadas.A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88. 2018. (Outra).

VI Congresso do IBDCivil. A liberdade de testar e a ressignificação do instituto da legítima no direito das sucessões brasileiro: perspectivas a partir de um diálogo com o sistema jurídico inglês.. 2018. (Congresso).

VI Congresso do IBDCivil. 2018. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.A liberdade de testar e a ressignificação do instituto da legítima no Brasil. 2017. (Outra).

Painel de lançamento da Coletânea "A boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro"..A boa-fé nas relações de consumo: informação e defesa do contratante vulnerável nas situações de superendividamento. 2017. (Outra).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2017. (Congresso).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Presidência de Mesa. 2017. (Encontro).

Diálogos de Família - 1° Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Presidência do Painel "O direito de família e o estatuto da pessoa com deficiência".. 2016. (Encontro).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP.A extensão da confidencialidade na mediação. 2016. (Encontro).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

VI Forum das IES Católicas do Brasil. 2015. (Outra).

VII Jornadas de Direito Civil.Relatórios sobre propostas de Enunciados. 2015. (Outra).

XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPR e UFPE.O superendividado e a teoria das incapacidades. 2015. (Encontro).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Princípios e Cláusulas Gerais no Direito Civil. 2014. (Congresso).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR. 2014. (Encontro).

Aula-Palestra.O Processo de Mediação. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Metapsicologia da Perversão.Publicidade, consumo e superendividamento: uma abordagem jurídica. 2013. (Simpósio).

Congresso das Instituições Universitárias Salesianas do Brasil (IUS BRASIL) - A contribuição salesiana no contexto universitário brasileiro. 2013. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2013. (Congresso).

II Agendas de Direito Civil Constitucional.Moderação Mesa Direito Contratual. 2013. (Encontro).

Seminário Direito do Consumidor: o enfrentamento ao endividamento e a promoção de de políticas públicas protetivas ao consumidor. 2013. (Seminário).

VI Congresso Pernambucano de Direito Civil. Publicidade e liberdade de expressão. 2013. (Congresso).

Congresso Direito Civil - 10 anos. Crédito e superendividamento. 2012. (Congresso).

Debate sobre o documentário "Criança, a alma do negócio".A proteção do consumidor infantil frente ao mercado publicitário. 2012. (Outra).

Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.Mediação familiar: um caminho para o direito civil que queremos. 2012. (Encontro).

V Congresso Pernambucano de Direito Civil. Prodigalidade e superendividamento. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2011. A publicidade dirigida ao público infantil e o seu impacto no superendividamento das famílias. 2011. (Congresso).

II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. A regulamentação da publicidade como forma de prevenção do superendividamento. 2011. (Congresso).

IX Encontro UERJ-UFPR. Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2011. (Encontro).

Os impactos da EC 66/2010 sobre o direito de família.Atos Extrajudiciais de separação e divórcio. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2011. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito Civil. Eficácia jurídica da afetividade nas relações de família. 2010. (Congresso).

Projeto Justiça Cidadã.Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação de conflitos. 2010. (Outra).

V Jornada da Seção Pernambuco (ef) da Escola Brasileira de Psicanálise.O que a psicanálise quer do direito?. 2010. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito Civil. Mediação e arbitragem no direito das famílias. 2009. (Congresso).

Palestra sobre o funcionamento do PROCON Recife.Funcionamento do PROCON Recife. 2009. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil em Homenagem ao Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

Mesa redonda: adoção - aspectos jurídicos e psicanalíticos.Aspectos jurídicos da adoção.. 2007. (Outra).

Núcleo de Estudos em Psicanálise e Direito da Escola Brasileira de Psicanálise Secção Pernambuco.Aspectos Jurídicos das Famílias Homoafetivas. 2007. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2007. (Congresso).

Grupo de Estudo de Psicanálise e Direito da Escola Brasileira de Psicanálise - Secção Pernambuco.Famílias Reconstituídas. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2005. (Congresso).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; CARNEIRO FILHO, Humberto João; ALBUQUERQUE JR, Roberto Paulino; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Melhoria ao herdeiro necessário vulnerável: uma análise histórica e comparada do instituto com o direito espanhol e as implicações jurídicas de sua implantação no direito sucessório. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; SANTOS, Sérgio Coutinho; FRANCA JUNIOR, Francisco de Assis. Crianças em acolhimento institucional em Maceió: estudo de caso na instituição de acolhimento Rubens Colaço. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; CAMPOS, Ingrid Zanella de Andrade; HOLANDA, Daniele Spencer. Divórcio extrajudicial: possibilidade de realização pelos cartórios mesmo diante da existência de filhos menores. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; DANTAS, Juliana de Oliveira Jota; LINS JUNIOR, George Sarmento; EHRHARDT JR, Marcos. Sociedade da informação, liberdade de expressão e os desafios da regulação jurídica do espaço digital frente às fake news. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; SILVA, Leonio José Alves da; ALBUQUERQUE JR, Roberto Paulino; LOBO, Fabíola Albuquerque. Limitação quantitativa e qualitativa abusiva do contrato de plano de saúde na ótica da hipervulnerabilidade da pessoa com transtorno do espectro autista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

EHRHARDT JR, Marcos; DANTAS, Juliana de Oliveira Jota;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; LEAL, Larissa Maria de Moraes.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LOBO, Fabíola Albuquerque. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Olga Krell; CORREIA JUNIOR, J. B.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; LOBO, Fabíola Albuquerque; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva; ALBUQUERQUE JR, Roberto Paulino; OLIVEIRA FILHO, Ivanildo de Figueiredo Andrade de. Desafios e segurança jurídica no planejamento sucessório de acervo digital no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; GALINDO, Betânia Flávia Cavalcanti; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; LEAL, Virgínia de Carvalho. Regulamentação dos meios de comunicação: diretrizes para a construção de um pensamento livre à luz das atuais práticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - FAFIRE.

LOBO, Fabíola Albuquerque; ALBUQUERQUE JR, Roberto Paulino;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A intangibilidade da legítima e a autonomia da vontade de testar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; LIRA, Marcelino; BRANDAO, Everilda. Conceito de miserabilidade para concessão do benefício assistencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Desaposentação. Análise doutrinária e jurisprudencial. Aspectos convergentes e divergentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. A pedofilia como doença passível de inimputabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Princípio da insignificância: a confusa jurisprudência do Tribunal do Estado de Pernambuco e do STF em virtude da ausência de normatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Análise da configuração do dolo eventual e culpa consciente nos crimes provenientes de acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Consequências jurídicas de ordem processual, decorrentes da segregação, ante a caracterização do excesso de prazo na formação da culpabilidade, no procedimento comum ordinário: caso da 9a Vara Criminal do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. As lacunas e defeitos da Lei Estadual 14.249/10 no tocante às infrações administrativas ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Inventário e partilha por escritura pública como meio de desafogar o Poder Judiciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. de A. Carvalho.Tutela jurídica do direito sucessório do cônjuge e do companheiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Consequências jurídicas da alienação parental a partir da análise do artigo 6° da Lei 12.318/2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A guarda compartilhada no Brasil: peculiaridades e conflitos após a edição da Lei n° 11.698/2008.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Decisões judiciais nas ações repetitivas: um meio de celeridade na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A arbitragem diante do princípio da inafastabilidade do poder judiciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O caráter normativo do preâmbulo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A reparação civil de danos causados por cônjuges e companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Aspectos comparativos do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Guarda compartilhada: novo enfoque na relação entre filhos e pais separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Prisão civil do devedor inadimplente de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Dano moral: responsabilidade civil das instituições financeiras na devolução indevida de cheques. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A concessão de serviços públicos essenciais e a suspensão por inadimplemento do usuário-consumidor: a tutela da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia; MULTEDO, Renata Vilela. Trabalhos Científicos do VII Congresso do IBDCivil. 2019. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; ALMEIDA, Vítor; MOURA, Paula; NUNES, Eduardo; XAVIER, Marília; XAVIER, Luciana. Trabalhos Científicos do IV Congresso do IBDCivil. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MALHEIROS, Pablo; BRANDAO, Everilda; FRAZAO, Geraldo; CATALAN, Marcos. Trabalhos Científicos III Congresso do IBDCivil. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

Depressão e direito à saúde: uma análise da comprovação do nexo causal da depressão com o ambiente de trabalho; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã, ; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Obsolescência planejada: insuficiência da proteção jurídica no direito brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Da ilegalidade de fixação de tarifas administrativas conhecidas como TAC e TEC em contratos de adesão à luz do CDC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Proteção contratual dos usuários de planos de saúde: uma análise à luz do direito do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Limitação da autonomia contratual e o conflito de princípios diante do adimplemento substancial nos contratos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Os efeitos das declarações pré-contratuais nos seguros de pessoas: necessidade de equilíbrio entre o direito transindividual e o direito do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Dever de fidelidade: o adultério e a aplicabilidade da responsabilidade civil no direito de família; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Novos aspectos processuais da ação de busca e apreensão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Alienação parental sob a perspectiva da dignidade humana e do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo no âmbito do PROCON/PE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

União homoafetiva como entidade familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

O dever conjugal de fidelidade recíproca: descumprimento e dano moral; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

O testamento vital à luz da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

A nova lei de adoção - uma avaliação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Alienação parental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Efeitos jurídicos das cláusulas abusivas dos cartões de crédito na relação contratual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

A adoção por casais homoafetivos na jurisprudência brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Alienação parental: uma abordagem jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Arbitragem: método alternativo de solução de conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Da importância do contrato de seguro nas relações empresariais em face da responsabilidade civil dos profissionais autônomos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Dano moral por abandono paterno-filial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Artigo avaliado para a Redes- Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Parecer para a Revista REDES (ISSN 2318-8081). 2020.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Mediação: estudos sobre o método adequado de solução pacífica de conflitos. 2017.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Estudos sobre a teoria do fato jurídico na contemporaneidade: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 2016.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Adoção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva ; ALVES, Jones Figueirêdo . Desbiologização da paternidade: uma homenagem ao Professor João Baptista Vilela. 2021; Tema: Desbiologização da paternidade. (Rede social).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; LEITE, Glauber Salomão . O direito de herança e a liberdade de testar. 2020; Tema: Direito de herança e liberdade de testar. (Rede social).

EHRHRARDT JR, Marcos ; LOBO, Fabíola Albuquerque ; ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; KONDER, Carlos Nelson ; BUCAR, Daniel . Relações Privadas na Contemporaneidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).