Gustavo Henrique Baptista Andrade

Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestrado e Doutorado em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Judicial do Município de Recife. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas.- UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Historicidade e Relatividade do Direito Civil - UERJ. Diretor Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Pernambuco - IBDFAM/PE - Biênio 2020/2021. Membro da Comissão de Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont. Coordenador da Coluna Migalhas Contratuais (IBDCont.). Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht - MPIPRIV - Alemanha. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor.
Professor Doutor Paulo Luiz Neto Lôbo.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação de conflitos.,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professora Doutora Fabíola Santos Albuquerque

Especialização em Direito Privado

2005 - 2007

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Testamento vital: a morte e a dignidade da pessoa humana
Orientador: Professor Doutor João Maurício Leitão Adeodato

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal de Pernambuco

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Pós-doutorado

2016 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Organização de eventos

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva ; BRASILEIRO, Luciana da Fonseca Lima . III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; LOBO, Fabíola Albuquerque ; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos . Painel de lançamento da Coletânea do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP-UFPE), abordando o tema "A boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro".. 2017. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; ARAUJO, Fernando ; SANTORO, Giovani . Mesa Redonda sobre Tráfico de Pessoas. 2016. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; EHRHARDT JR, M. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ). 2013. (Outro).

EHRHARDT JR, M. ; ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . II Agendas de Direito Civil Constitucional. 2013. (Outro).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . II Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . VII Salesius - Semana Acadêmica da Faculdade Salesiana do Nordeste. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Diálogos de Direito Civil Constitucional. Seria possível flexibilizar o tratamento conferido à legítima no Brasil?. 2019. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões. Comissão Científica. 2019. (Congresso).

I Seminário Potiguar de Direito Cartorial.Quais os limites da liberdade de testar no direito brasileiro?. 2019. (Seminário).

IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões. Quais os limites da liberdade de testar no direito brasileiro?. 2019. (Congresso).

VII Congresso do IBDCivil. Painel de apresentação de trabalhos científicos. 2019. (Congresso).

Fórum boa-fé e função social nas relações privadas.A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88. 2018. (Outra).

VI Congresso do IBDCivil. 2018. (Congresso).

VI Congresso do IBDCivil. A liberdade de testar e a ressignificação do instituto da legítima no direito das sucessões brasileiro: perspectivas a partir de um diálogo com o sistema jurídico inglês.. 2018. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.A liberdade de testar e a ressignificação do instituto da legítima no Brasil. 2017. (Outra).

Painel de lançamento da Coletânea "A boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro"..A boa-fé nas relações de consumo: informação e defesa do contratante vulnerável nas situações de superendividamento. 2017. (Outra).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2017. (Congresso).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Presidência de Mesa. 2017. (Encontro).

Diálogos de Família - 1° Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Presidência do Painel "O direito de família e o estatuto da pessoa com deficiência".. 2016. (Encontro).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2016. (Congresso).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP.A extensão da confidencialidade na mediação. 2016. (Encontro).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

VI Forum das IES Católicas do Brasil. 2015. (Outra).

VII Jornadas de Direito Civil.Relatórios sobre propostas de Enunciados. 2015. (Outra).

XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ, UFPR e UFPE.O superendividado e a teoria das incapacidades. 2015. (Encontro).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - UFPR, UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Princípios e Cláusulas Gerais no Direito Civil. 2014. (Congresso).

Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR. 2014. (Encontro).

Aula-Palestra.O Processo de Mediação. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Metapsicologia da Perversão.Publicidade, consumo e superendividamento: uma abordagem jurídica. 2013. (Simpósio).

Congresso das Instituições Universitárias Salesianas do Brasil (IUS BRASIL) - A contribuição salesiana no contexto universitário brasileiro. 2013. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2013. (Congresso).

II Agendas de Direito Civil Constitucional.Moderação Mesa Direito Contratual. 2013. (Encontro).

Seminário Direito do Consumidor: o enfrentamento ao endividamento e a promoção de de políticas públicas protetivas ao consumidor. 2013. (Seminário).

VI Congresso Pernambucano de Direito Civil. Publicidade e liberdade de expressão. 2013. (Congresso).

Congresso Direito Civil - 10 anos. Crédito e superendividamento. 2012. (Congresso).

Debate sobre o documentário "Criança, a alma do negócio".A proteção do consumidor infantil frente ao mercado publicitário. 2012. (Outra).

Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.Mediação familiar: um caminho para o direito civil que queremos. 2012. (Encontro).

V Congresso Pernambucano de Direito Civil. Prodigalidade e superendividamento. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2011. A publicidade dirigida ao público infantil e o seu impacto no superendividamento das famílias. 2011. (Congresso).

II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. A regulamentação da publicidade como forma de prevenção do superendividamento. 2011. (Congresso).

IX Encontro UERJ-UFPR. Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2011. (Encontro).

Os impactos da EC 66/2010 sobre o direito de família.Atos Extrajudiciais de separação e divórcio. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2011. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito Civil. Eficácia jurídica da afetividade nas relações de família. 2010. (Congresso).

Projeto Justiça Cidadã.Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação de conflitos. 2010. (Outra).

V Jornada da Seção Pernambuco (ef) da Escola Brasileira de Psicanálise.O que a psicanálise quer do direito?. 2010. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito Civil. Mediação e arbitragem no direito das famílias. 2009. (Congresso).

Palestra sobre o funcionamento do PROCON Recife.Funcionamento do PROCON Recife. 2009. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil em Homenagem ao Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

Mesa redonda: adoção - aspectos jurídicos e psicanalíticos.Aspectos jurídicos da adoção.. 2007. (Outra).

Núcleo de Estudos em Psicanálise e Direito da Escola Brasileira de Psicanálise Secção Pernambuco.Aspectos Jurídicos das Famílias Homoafetivas. 2007. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2007. (Congresso).

Grupo de Estudo de Psicanálise e Direito da Escola Brasileira de Psicanálise - Secção Pernambuco.Famílias Reconstituídas. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Cora Cristina Ramos Barros Costa

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; LEAL, Larissa Maria de Moraes.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LOBO, Fabíola Albuquerque. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karina Loureiro Ribeiro Lins

Olga Krell; CORREIA JUNIOR, J. B.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Direito ao esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcos Henrique Pereira

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; LIRA, Marcelino; BRANDAO, Everilda. Conceito de miserabilidade para concessão do benefício assistencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: ROSILENE JOSÉ DE LIMA

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Desaposentação. Análise doutrinária e jurisprudencial. Aspectos convergentes e divergentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: PEDRO JORGE TENÓRIO BARROS

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. A pedofilia como doença passível de inimputabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Edison Pedro de Oliveira Junior

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Princípio da insignificância: a confusa jurisprudência do Tribunal do Estado de Pernambuco e do STF em virtude da ausência de normatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: JOÃO PAULO TENÓRIO BARROS

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Análise da configuração do dolo eventual e culpa consciente nos crimes provenientes de acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Cicera dos Santos Gois Monteiro

MELO, M. E. V.;ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MORAES, C.. Consequências jurídicas de ordem processual, decorrentes da segregação, ante a caracterização do excesso de prazo na formação da culpabilidade, no procedimento comum ordinário: caso da 9a Vara Criminal do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Bruno Rios Monteiro

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. As lacunas e defeitos da Lei Estadual 14.249/10 no tocante às infrações administrativas ambientais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Lidiane Nascimento da Silva

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Inventário e partilha por escritura pública como meio de desafogar o Poder Judiciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Francisca Edileuza F

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. de A. Carvalho.Tutela jurídica do direito sucessório do cônjuge e do companheiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Maria Silvana Bacelar Pontes da Silva

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Consequências jurídicas da alienação parental a partir da análise do artigo 6° da Lei 12.318/2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Jorilda Gomes de Sá

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A guarda compartilhada no Brasil: peculiaridades e conflitos após a edição da Lei n° 11.698/2008.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Feliphe César Fernandes Cavalcanti

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Decisões judiciais nas ações repetitivas: um meio de celeridade na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: UILBE VALONY FREIRE DE SOUZA

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A arbitragem diante do princípio da inafastabilidade do poder judiciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: MÁRCIO SANTOS MELO

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O caráter normativo do preâmbulo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Adilson Severino de Souza

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A reparação civil de danos causados por cônjuges e companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Ana Cristina Lopes da Silva

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Aspectos comparativos do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Anna Paula Alves de Araújo

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Guarda compartilhada: novo enfoque na relação entre filhos e pais separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Dayenn Dantas de Lucena

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Marcos Venício de Oliveira

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Prisão civil do devedor inadimplente de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Douglas Carvalho de Araújo

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. Dano moral: responsabilidade civil das instituições financeiras na devolução indevida de cheques. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Francisco da Silva Pimentel

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: DANIEL BRENNAND

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. A concessão de serviços públicos essenciais e a suspensão por inadimplemento do usuário-consumidor: a tutela da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

ANDRADE, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia; MULTEDO, Renata Vilela. Trabalhos Científicos do VII Congresso do IBDCivil. 2019. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; ALMEIDA, Vítor; MOURA, Paula; NUNES, Eduardo; XAVIER, Marília; XAVIER, Luciana. Trabalhos Científicos do IV Congresso do IBDCivil. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; MALHEIROS, Pablo; BRANDAO, Everilda; FRAZAO, Geraldo; CATALAN, Marcos. Trabalhos Científicos III Congresso do IBDCivil. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Luciano Gois de Oliveira

OLIVEIRA, Luciano; BARBOSA, A. A.; LOBO, P. L. N.; SILVA, A. S.; ZAIDAN FILHO, M.. Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação dos conflitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

OLIVEIRA, M. R. H. S.. TESTAMENTO VITAL: A MORTE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA.

Fabiola Albuquerque Lobo

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; VASCONCELOS, F.; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superindividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

LOBO, Paulo Luiz Netto; VASCONCELOS, F. A.;EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LOBO, F. A.; BARZA, E. C. N. R.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA

LOBO, P.; VASCONCELOS, F.A.; EHRARDT, M.A.A.; ALBUQUERQUE, F.S.; ALBUQUERQUE, R.P.;BARZA, E. C. N. R.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Paulo Luiz Neto Lôbo

LÔBO, Paulo. Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação dos conflitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Paulo Luiz Neto Lôbo

LÔBO, Paulo. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Bruno Dias de Oliveira

Da ilegalidade de fixação de tarifas administrativas conhecidas como TAC e TEC em contratos de adesão à luz do CDC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Priscila Vaillant Magalhães

Proteção contratual dos usuários de planos de saúde: uma análise à luz do direito do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Ivaldênio Marinho dos Santos

A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Nestor Alves Correia Filho

Responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Catarina Bezerra Alves

Os efeitos das declarações pré-contratuais nos seguros de pessoas: necessidade de equilíbrio entre o direito transindividual e o direito do consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

LUIZ CÉSAR OLIVEIRA BATISTA

Dever de fidelidade: o adultério e a aplicabilidade da responsabilidade civil no direito de família; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Thais Emanuelle Vasconcelos Rufino

Limitação da autonomia contratual e o conflito de princípios diante do adimplemento substancial nos contratos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empres) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Rodrigo Paulino da Silva Souza

Novos aspectos processuais da ação de busca e apreensão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Nathália Maria Cordeiro Almeida Santos

Alienação parental sob a perspectiva da dignidade humana e do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Lorena Sampaio da Silva

A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo no âmbito do PROCON/PE; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Andréia Vieira da Silva

União homoafetiva como entidade familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

ARETHA RAFAELY VIEIRA DE MELO

O dever conjugal de fidelidade recíproca: descumprimento e dano moral; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

OSCAR DAMÁSIO DA SILVA NETO

O testamento vital à luz da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

MARIA JOSÉ FERREIRA XAVIER

A nova lei de adoção - uma avaliação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

CÍCERA MARIA RICARDO SILVA

Alienação parental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

CAIO VICTOR MARINHO RIOS

Efeitos jurídicos das cláusulas abusivas dos cartões de crédito na relação contratual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Andréia Santos Viana

A adoção por casais homoafetivos na jurisprudência brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Bruno César Aca Staudinger

Da importância do contrato de seguro nas relações empresariais em face da responsabilidade civil dos profissionais autônomos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Marcela Alves da Silva Ferreira

Alienação parental: uma abordagem jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Vitor Hugo Silva Marques

Arbitragem: método alternativo de solução de conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

Jozélia Galvão de Morais Maia

Dano moral por abandono paterno-filial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Gustavo Henrique Baptista Andrade;

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Foi orientado por

Carlos Nelson de Paula Konder

2018; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Carlos Nelson de Paula Konder;

Paulo Luiz Neto Lôbo

A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

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Produções bibliográficas

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O PAPEL DO MUNICÍPIO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 5, p. 464-485, 2019.

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista ; EHRARDT JÚNIOR, Marcos . A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 125-136, 2018.

  • EHRHARDT JR, M. ; ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . A instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessório. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 24, p. 5-17, 2018.

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . O favor debitoris e a tendência histórica de favorecimento do devedor vulnerável. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 805, 2017.

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . A vulnerabilidade do consumidor: para além da hipossuficiência. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 13, p. 11-32, 2016.

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . A mediação e os meios alternativos de resolução de conflitos. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 5, p. 93, 2014.

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . A mediação e os meios alternativos de resolução de conflitos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 9, p. 5091-5115, 2012.

  • ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Mediação familiar.. Revista IOB de Direito da Família , v. 61, p. 44-57, 2010.

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Outras produções

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Parecer para a Revista REDES (ISSN 2318-8081). 2020.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Mediação: estudos sobre o método adequado de solução pacífica de conflitos. 2017.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Estudos sobre a teoria do fato jurídico na contemporaneidade: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 2016.

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista . Adoção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Constitucionalização das relações privadas, Descrição: Aplicação e transformação do direito privado a partir dos princípios e normas constitucionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Henrique Baptista Andrade - Coordenador / Paulo Luiz Neto Lôbo - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Recife, Procuradoria Geral do Município. , Prefeitura da Cidade do Recife, Recife, 50030903 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33558550, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1997 - Atual

Município do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial

2011 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas na Pós-graduação em Direito de Família. Nível: Especialização. Disciplina: Institutos alternativos de resolução de conflitos.

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente da Secção Pernambuco

2018 - 2019

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário da Secção Pernambuco

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário da Secção Pernambuco

2017 - 2017

Max Planck Institute für Ausländisches und Internationales Privatrecht

Vínculo: Visiting Researcher, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2016

Instituto de Psicanálise de Pernambuco

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2010 - 2017

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30

2009 - 2017

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito do Consumidor, Carga horária: 2

1996 - 1997

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência

1994 - 1995

Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Processual

2019 - 2019

Faculdade de Ciências Humanas de Olinda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina "Intervenção do Estado na propriedade privada" - Pós-Graduação em Direito Administrativo Municipal