Daniel Pessôa Campello Queiroz
Graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2004). Mestre em POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITO AUTORAL no Programa de Pós-graduação e Políticas Públicas e Desenvolvimento- PPED/UFRJ (2013). Doutorando em POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITO AUTORAL no Programa de Pós-graduação e Políticas Públicas e Desenvolvimento- PPED/UFRJ a partir de 2016. Advogado de direito autoral, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos autorais, contrato de edição, contrato de cessão, obras musicais, gestão coletiva.
Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito Autoral e Música Digital - regulação, cooperação e conflito,
Orientador: MARIA TEREZA LEOPARDI DE MELLO
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão; gravação de som e edição de música.
Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento
2010 - 2013
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Relação entre Compositores e Editoras Musicais - instituições, contratos, cooperação e conflito,Ano de Obtenção: 2013
Ronaldo Fiani.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Compositores; Contrato de Cessão; Contrato de Edição; Direitos Autorais; Editora Musical; Obras Musicais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Artes, cultura, esporte e recreação.
Graduação em DIREITO
1999 - 2004
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: O JUIZ E A PROVA PERICIAL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
Orientador: ANDRÉ CARDOSO FONTES
Formação complementar
2006 - 2006
Dsiciplina de Graduação em Direitos Autorais. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Coletiva de Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Direitos Autorais em Debate.Música digital e Gestão Coletiva. 2016. (Seminário).
Feira Internacional de Música do Sul - FIMS. Direito Autoral e Gestão Coletiva no Brasil. 2016. (Congresso).
X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. DIREITO AUTORAL E MÚSICA NA INTERNET Streaming / Rádio Web / Gestão Coletiva. 2016. (Congresso).
IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. GESTÃO COLETIVA NA INTERNET Ambiente digital / Mecanismos de Representação/ Efetividade. 2015. (Congresso).
Copyright in the Carnival Industry.The Licensing of Rights: Considerations for Designers and Producers of Artistic Works and Works of Mas. 2014. (Seminário).
Curso de Capacitação sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais.?Sistemas de Codificação de obras e Fonogramas (ISRC, ISRW, ISAN, CIS,etc..); os organismos de coordenação internacional de direitos de autor e direitos conexos?. 2014. (Seminário).
Congresso dos músicos: União Geral de Trabalhadores. Relação entre criadores e investidores - uma perspectiva sobre o mercado da música. 2012. (Congresso).
A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL.A gestão coletiva de direitos autorais - música. 2011. (Seminário).
Audiência Pública - Comissão de Cultura - Câmara Federal.Gestão Coletiva de Direitos Autorais - música. 2011. (Seminário).
FORUM NACIONAL DE DIREITO AUTORAL - Ministério da Cultura - Seminário.Moderador de mesa. 2008. (Seminário).
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O Compositor e a Editora musical - desequilíbrios que permeiam essa relação. 2008. (Congresso).
FORUM NACIONAL DE DIREITO AUTORAL - Seminário.A Lei de Direito Autoral protege, de fato, o Autor? - entre a cessão e o licenciamento de direitos. 2007. (Seminário).
Produções bibliográficas
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CAMPELLO, Daniel . Greve de Fome Autoral. O Globo, Rio de Janeiro, Brasil, 02 out. 2016.
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CAMPELLO, Daniel . Injustiça Autoral. Jornal O Globo, Opinião, 26 nov. 2014.
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CAMPELLO, Daniel ; CARRASCO, V. ; MELLO, J. M. P. ; JOAQUIM, G. . 'Estrelas que esqueceram de contar'. O Globo, Editorial de Opinião, 04 ago. 2013.
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CAMPELLO, Daniel . Instrumentos para afinar contratos musicais. REVISTA PROPRIEDADE & ÉTICA, MÚSICA, 01 jul. 2008.
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CAMPELLO, Daniel ; LEWICKI, B. C. . O Fla-Flu do direito autoral. O Globo, OPINIÃO, 15 jan. 2008.
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CAMPELLO, Daniel . Parte mais fraca - relação entre editoras e compositores deve ser repensada. Revista Consultor Jurídico, Internet, 19 out. 2007.
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CAMPELLO, Daniel . As limitações aos direitos autorais na legislação brasileira e a questão da cópia privada. Revista Jus Navigandi, internet, 27 jun. 2007.
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CAMPELLO, Daniel . O COMPOSITOR E A EDITORA MUSICAL ? desiquilíbrios que permeiam essa relação. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO II CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. FLORIANÓPOLIS: EdUFSC, 2008.
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CAMPELLO, Daniel . A Lei de Direito Autoral protege, de fato, o autor? - entre a cessão e o licenciamento de direitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CAMPELLO, Daniel . Gestão de Direito Autoral na Música. 2016. .
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS - NEDAC, Descrição: O NEDAC é um núcleo de estudos e pesquisa formalmente constituído e vinculado ao Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este núcleo constitui-se como foro multidisciplinar e multi-institucional. Neste sentido, agrega diferentes instituições de pesquisa e estabelece diálogos entre as diversas disciplinas acadêmicas, ao agrupar pesquisadores de formação e vinculação variada, sempre com o objetivo de aprofundar, de maneira compreensiva, o conhecimento em áreas específicas. Com este intuito, o NEDAC reúne pesquisadores qualificados e em formação ao redor do tema central dos direitos culturais e autorais. Com este intuito principal, seus membros desenvolvem estudos a partir de duas linhas de investigação, que são: direitos culturais e políticas públicas; direitos autorais e interesse público. Dentro deste foco são elaborados e integrados projetos específicos de pesquisa que incluem, por exemplo: (a) inquirição sobre as condições contratuais de transferência de direitos autorais; (b) análise das políticas públicas de financiamento da cultura; (c) exame das práticas e da regulação do mercado de audiovisual; (d) identificação dos limites jurídicos à propriedade intelectual; (e) investigação das formas de proteção dos conhecimentos e das expressões culturais tradicionais. Através dos projetos de pesquisa são enfrentadas questões como as potenciais e factuais contribuições das várias disciplinas acadêmicas no entendimento dos assuntos sendo discutidos; o papel dos direitos fundamentais na elaboração de políticas públicas, regulamentação legislativa e aplicação das normas jurídicas; ou ainda sobre a extensão dos vínculos internos e externos do sistema normativo e regulatório dos direitos culturais e autorais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Pessôa Campello Queiroz - Integrante / ALLAN ROCHA DE SOUZA - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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CAMPELLO QUEIROZ RIGHTS. , Rua General Garzon, Lagoa, 22470010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24922017, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
CAMPELLO QUEIROZ RIGHTSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direitor Executivo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor Executivo de empresa de gestão de direitos. Direitos Autorais, Direitos de Marcas e Direitos de Imagem. Foco nas áreas de execução pública, direitos digitais e licenciamentos de produtos.
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: PESQUISADOR EFETIVO, Enquadramento Funcional: discente
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