Helen Fabricio Arantes
Graduada em Direito, com Especialização em Direito Tributário.
Atualmente, ocupa o Cargo Comissionado de Diretora de Secretaria, na Justiça Militar da União, na 11ª CJM, em Brasília/DF.
Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: justiça fiscal: a arrecadaçao tributária como forma de financiamento dos direitos fundamentais
Orientador: Filippi
Graduação em DIREITO
2001 - 2007
Universidade Candido Mendes
Título: Descarcerização: a tendência do Direito Penal Brasileiro contemporâneo
Orientador: Cristiane Brandão Augusto
Formação complementar
2021 - 2021
o Que Muda Com a Nova Lei de Licitações?. (Carga horária: 20h). , Zenite Informação e Consultoria S.A., ZENITE, Brasil.
2020 - 2020
Direito Processual Penal Militar. (Carga horária: 20h). , EAD - Justiça Militar da União, JMU, Brasil.
2017 - 2020
Noções Básicas de Direito Penal Militar - Parte 1. (Carga horária: 2h). , EAD - Justiça Militar da União, JMU, Brasil.
2019 - 2019
Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral de Justiça Militar, PGJM, Brasil.
2019 - 2019
II Seminário da Justiça Militar da União acerca da Lei nº 13.491/2017. (Carga horária: 13h). , Escola Nacioonal de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2019 - 2019
Inteligência Emocional - A base para toda liderança. (Carga horária: 8h). , ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli - EPP, ESCOLA DE GESTÃO, Brasil.
2019 - 2019
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento In Company em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 8h). , GovLab Elogrup, GOV.LAB, Brasil.
2016 - 2017
Programa de Desenvolvimento de Competências Gerenciais - 2016. (Carga horária: 8h). , SG Educação Empresarial, SG, Brasil.
2016 - 2016
1ª Palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Nacioonal de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, ENAJUM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Português Completo. (Carga horária: 40h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Redação Oficial. (Carga horária: 30h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.
2014 - 2014
20º Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em formaçao humanistica. (Carga horária: 120h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 427h). , Universidade Anhanguera-Uniderp, ANHANGUERA, Brasil.
2009 - 2009
Atualidades das Ciências Jurídicas - Processo Civi. (Carga horária: 20h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2005 - 2005
Justiça de Homero a Platão. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
19 Seminário de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).
Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Seminário).
A SINERGIA ENTRE A DEFESA E A SOCIEDADE. 2011. (Seminário).
III Ciclo de Palestras Jurídicas do Pantanal. 2010. (Seminário).
II Ciclo de Palestras Juridicas. 2009. (Seminário).
O Pantanal e a Globalização. 2009. (Seminário).
40 anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Seminário).
Projeto Ação Global - Assistência jurídica gratuita. 2005. (Outra).
A reforma do Poder Judiciário. 2004. (Outra).
Novo Código Civil à luz do Direito Romano. 2004. (Outra).
O Advogado em atuação junto aos tribunais. 2004. (Outra).
O Código de Defesa do Consumidor à luz do Direito Econômico. 2004. (Outra).
Encontro de Direito Comercial. 2002. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria
Outras informações:
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária da Justiça Militar da União - cargo comissionado
2010 - 2012
MARINHA DO BRASILVínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Tenente Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ajudante da Assessoria Jurídica do Comando do 6o Distrito Naval em MS;
Ajudante Jurídico do Setor de Licitaçoes e Contratos do Comando do 1o Distrito Naval - RJ
2008 - 2010
Ordem dos Advogados do BrsilVínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada com atuação na área Cível, Consumidor, Responsabilidade Civil e Contratos.
2006 - 2007
Ministério Público FederalVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
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