Alexandre Basílio Coura

Alexandre Basílio Coura é Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Atuou como Coordenador do Grupo de Estudos para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) I e II, por convite do Min. Luiz Edson Fachin, e como Relator do grupo de propaganda eleitoral da Jornada de Enunciados do TSE. Também foi colaborador convidado para elaboração da minuta do novo Código Eleitoral quanto à propaganda eleitoral na internet e sistemas eleitorais, por solicitação da Deputada Federal Margarete Coelho.É membro do grupo da ABRADEP que discute o novo Código Eleitoral em 2025. Possui sólida formação multidisciplinar: é Bacharel em Direito, Graduado em Ciência Política, Graduado em Redes de Computadores, Graduando em Engenharia de Computação e Especializando em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Detém também as seguintes pós-graduações: em Direito e Processo Eleitoral (Instituto Claretiano), Direito Digital e Compliance (Instituto Damásio) e Gestão de Riscos Cibernéticos. É mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa.Foi chefe do Cartório Eleitoral da 87 Zona Eleitoral do RS. Foi Assessor de Membros do TRE-RS até 2019 e Chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE-RS até 2020. Antes, atuou como servidor do TRE da Paraíba, exercendo a função de assessor jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, da Vice-Presidência e do Juiz Federal Membro, além de ter coordenado o Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda nas Eleições de 2014.É Professor de Inteligência Artificial, Direito Eleitoral, Direito Digital, Propaganda Eleitoral, OSINT, quebra de sigilo e cadeia de custódia digital. Leciona em cursos de pós-graduação em instituições como UERJ, PUC-RS, IDDE, FMP, Univale, Faculdade Baiana de Direito, CERS e IMADEC. Foi professor da Academia de Polícia Militar da Paraíba e da Escola do Ministério Público Federal, onde capacitou todos os Procuradores Regionais Eleitorais nas eleições de 2018 em matéria de propaganda eleitoral.Atuou como instrutor e palestrante nos TREs de todos os estados brasileiros, além de palestrante convidado em eventos promovidos pela Assembleia Legislativa de SC, Universidade Federal do Mato Grosso, ESA-OAB (Porto Alegre e Florianópolis), Escola de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) e Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba. Destaca-se ainda como palestrante internacional, tendo participado de evento promovido pelo TRE-BA ao lado de Jorge Miranda e Florin Grotz, e como chefe da Missão Internacional das Eleições Presidenciais da Guiné-Bissau (2009), a convite da ONU/PNUD.É coautor das seguintes obras jurídicas:Reforma Política: Diálogos e Reflexões (2016),Participação Política: Balanços e Perspectivas (2017),Pesquisas de Intenção de Voto: Efeitos sobre o Comportamento Eleitoral e Hipóteses de Impugnação mediante Representação (2018),Tratado de Direito Eleitoral: Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral (2018).É também especialista em Sistemas Eleitorais Comparados, com reconhecida experiência em análise normativa, legislação eleitoral e moderação de conteúdo na internet.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciência Política

2020 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Dr. Meirinho

Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral

2012 - 2013

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: Em andamento
Orientador: Será atualizado

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Profissional para Docência em EAD

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Desenho Instrucional
Título: Aperfeiçoamento Profissional para Docência em EAD. Ano de finalização: 2011
Orientador: Escola Técnica de Educação Profissional Integrada

Graduação em andamento em Engenharia de Controle e Automação

2020 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Ciência Política

2017 - 2020

Centro Universitário Internacional

Graduação interrompida em 2018 em Ciência da Computação

2014 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 2018

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa
Título: ANÁLISE DA LEI 11829/08 NO COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET
Orientador: Sandra Simone V. Targino.

Formação complementar

2012 - 2012

Congresso Regional de Escolas Eleitorais. (Carga horária: 17h). , Escola Judiciária Eleitoral -BA, EJE-BA, Brasil.

2012 - 2012

Direito Processual Civil aplicado ao Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, EJE-PB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação para Tutores e Autores em Moodle. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em PREPARAÇÃO PARA OS CONCURSOS DOS TRIBUNAIS ? ISOLA. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em PREPARAÇÃO PARA OS CONCURSOS DOS TRIBUNAIS ? ISOLA. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).

Apresentações de impacto. 2019. (Outra).

Crimes Eleitorais e Conexos. 2019. (Seminário).

Curso Formação de Formadores - FOFO/EJEF - Nível 1 - Módulo l.Curso Formação de Formadores - FOFO/EJEF - Nível 1 - Módulo l. 2019. (Outra).

Debates Eleitorais: O STF, a guarda da Constituição e a Democracia. 2019. (Outra).

Descomplicando Campanhas Políticas na Internet. 2019. (Encontro).

Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais.Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outra).

Direito Constitucional Eleitoral.Direito Constitucional Eleitoral. 2019. (Outra).

Engenharia Política e Reformal Eleitoral: Limites e Aporias.Engenharia Política e Reformal Eleitoral: Limites e Aporias. 2019. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral. I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral. 2019. (Congresso).

Os Sistemas Eleitorais No Debate Da Reforma Política.Os Sistemas Eleitorais No Debate Da Reforma Política. 2019. (Oficina).

I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo.. 2017. (Simpósio).

XII Semana Jurídica da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG."Reforma Política na Prática: como a aritmética altera o destino do seu voto".. 2017. (Outra).

Curso de Indexação de Acórdãos e Resoluções. 2015. (Outra).

Oficinas de Formação de Formadores em Sistema Eleitoral.Sistemas Eleitorais. 2015. (Oficina).

5° Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. 2013. (Outra).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2013. (Outra).

Leitura, Redação e Argumentação. 2013. (Outra).

V Curso de Atualização em Direito e Processo Eleitoral - Ações Judiciais Eleitorais. 2013. (Outra).

4° Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário. 2012. (Outra).

Desenvolvimento Gerencial/Metodologia Coaching. 2012. (Outra).

Propaganda Eleitoral de Rua e Mídia nas Eleições 2012. 2012. (Outra).

Resoluções do TSE para Eleições 2012. 2012. (Outra).

3° Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Congresso).

"Reforma Política - Lei 12.034/09 - Abordagem consolidada e substancial sobre suas principais inovações legais e jurisprudenciais".."Reforma Política - Lei 12.034/09 - Abordagem consolidada e substancial sobre suas principais inovações legais e jurisprudenciais".. 2010. (Outra).

Curso de ITIL V3 Foundation.Curso de ITIL V3 Foundation. 2010. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil.O Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

Treinamento para Formação de Instrutores. 2010. (Outra).

Curso BrOffice. 2009. (Outra).

Palestra Programa Eleições 2010.Palestra Programa Eleições 2010. 2009. (Outra).

Curso para Formação de Instrutores. 2008. (Outra).

Orientou

Rodrigo Tamussino Roll

As ?sobras das sobras? eleitorais: quais as consequências práticas e a relevância do julgamento das ADIs 7228, 7263 e 7325 pelo STF?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL Turma 2021; 2,) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Basílio Coura;

Produções bibliográficas

Basílio, Coura, Alexandre . VI Simpósio de Processo Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso 'Legado Jurídico das Eleições 2018 e a Preparação para os Próximos Pleitos'.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Sistemas Eleitorais Brasileiros: como a aritmética altera o destino do seu voto.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Sistemas Eleitorais Brasileiros: como a aritmética altera o destino do seu voto.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Reforma Eleitoral 2018 - Desafios e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso Reforma Eleitoral - Sistemas Eleitorais e Suas Possíveis Alterações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso Reforma Política e Sistemas Eleitorais: como a aritmética pode alterar o destino de seu voto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Propaganda Eleitoral com Ênfase em Propaganda na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Educação para a CIDADANIA: o voto antes das urnas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Reforma Política e Sistemas Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Reunião Extraordinária do CODEJE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . O voto por trás da urna eletrônica: para onde foi meu voto depois que apertei o verde.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Democracia 2.0, Representatividade e Sistemas Eleitorais Brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Encontro de Promotores Eleitorais - Eleições 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Votei em Maria, elegi João: Uma nova visão acerca do sistema eleitoral brasileiro.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Propaganda Eleitoral na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Poder de Polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Poder de Polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Poder de Polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Crimes Eleitorais de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso de Extensão em Direito e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso de Direito e Processo Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre ; GOUVEIA, A. . Propaganda Eleitoral - Eleições 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Sistemas Eleitorais - Vota em Maria e Elege João.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso de Atualização em Direito e Processo Eleitoral para os Juízes Eleitorais do Estado da Paraíba. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Crimes Eleitorais e a Atuação do Policial Militar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Curso de Extensão em Direito e Processo Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Basílio, Coura, Alexandre . Sistema de Totalização das Eleições Presidenciais de Guiné-Bissau.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . A internet - A revolução Digital. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Basílio, Coura, Alexandre . Autonomia partidária, comissões provisórias e as convenções para escolhas dos pré-candidatos. São Paulo: Jus Navigandi, 2012 (Artigo).

Outras produções

COURA, A. B. ; Basílio, Coura, Alexandre . Fuxogramas e Mapas Mentais interativos. Sou Mais Direito.. 2010; Tema: Direito.. (Blog).

Basílio, Coura, Alexandre ; COURA, A. B. . Propaganda Eleitoral: Legado jurídico das eleições 2018 e as expectativas para 2020. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Basílio, Coura, Alexandre ; COURA, A. B. . Reforma Política e Eleitoral 2018: Desafios e Aplicabilidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COURA, A. B. ; Basílio, Coura, Alexandre . Propaganda Eleitoral em Tempos de Fake News, Robots e Redes Sociais. 2018. .

Basílio, Coura, Alexandre . Reforma Eleitoral 2018: Desafios e Perspectivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Basílio, Coura, Alexandre ; GOUVEIA, A. . Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Basílio, Coura, Alexandre . Sistemas Eleitorais brasileiros - Você vota em Maria e elege João.. 2012. .

Prêmios

2018

Voto de Aplausos pelos trabalhos realizados em prol da Justiça Eleitoral em 2018., Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul..

2014

Mérito pelos serviços prestados à frente do Gabinete de Propaganda Eleitoral., Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2014

Voto de Aplausos, Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2012

Mérito pelos Serviços Prestados nas Eleições, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2009

Mérito por serviços prestados, PNUD-ONU. Chefe da missão que realizou as eleições antecipadas em Guiné-Bissau, África.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Eleitotoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. , Rua Duque de Caxias, 350, Centro, 98170000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32721081, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Curso de Formação de Oficiais da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Eleitoral do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar Paraíbana

2007 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 35

Outras informações:
Atua como Assessor do Procurador da República (Procurador Regional Eleitoral), onde minuta pareceres sobre os mais variados assuntos acerca do Direito Eleitoral.