JACSON RENATO BELUZI
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2012), Graduação em Letras pela Faculdade de Letras de Nova Andradina (2007), Especialização em Direito Constitucional Aplicado, Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal da Grande Dourados-MS.
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em ANTROPOLOGIA
2017 - 2019
Universidade Federal da Grande Dourados
Título: ?A CAMA É NOSSA CASA?: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA SOBRE O ENCARCEMENTO FEMININO DE/PARA MULHERES EM UMA INSTITUIÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL., Ano de Obtenção: 2019
Dr. Esmael Alves de Oliveira.
Especialização em Curso Direito Penal e Processual Penal
2022 - 2023
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Não obrigatório
Especialização em Especialização Em Direito Constitucional Aplicado
2014 - 2015
Faculdade Damásio
Título: À Luz de Princípios Constitucionais: aplicação de penas restritivas de direito nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participação em eventos
A Corrupção em Debate. 2016. (Encontro).
O Ensino Superior como Processo Humanista da Sociedade. 2015. (Encontro).
A Sustentabilidade das Inovações Jurídicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Encontro).
Semana Jurídica: 35 anos de Construção e Transformação. 2011. (Encontro).
O Direito como Instrumento Social de Libertação e Transformação. 2010. (Encontro).
Responsabilidade e Controle Social. 2009. (Encontro).
As Várias Faces do Direito na Realização da Justiça. 2008. (Encontro).
"Mães em Evidências ".Monitor no Projeto.. 2006. (Seminário).
Análise Lingüística: trabalhando com textos no Ensino Fundamental e Médio.. 2006. (Seminário).
A interação professor-aluno na relação ensino aprendizagem.. 2005. (Encontro).
Educação e solidariedade: construindo um mundo possível.. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
BELUZI, J. R.; OLIVEIRA, G. C.; BOTELHO, R. M.. PERSPECTIVAS ÉTICAS DA DELAÇÃO PREMIADA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
BELUZI, J. R.; DIAS, M. C. F.; LAGEANO, A. P. T.. PUNITIVISMO BRASILEIRO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
BELUZI, J. R.; DIAS, M. C. F.; DIAS, M. C. F.; LAGEANO, A. P. T.. O RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: A PELE NEGRA COMO MARCADOR DA CRMINALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
BELUZI, J. R.; DIAS, M. C. F.; LAGEANO, A. P. T.. SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: NATUREZA E EXECUTIVIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
DIAS, M. C. F.;BELUZI, J. R.; STABILE, M. M.. PRETO, POBRE E PRESO: A SUPERLOTAÇÃO E O LIMBO DO JUDICIÁRIO PARA OS PRESOS PROVISÓRIOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MAZZINI, L. H. G.; OLIVEIRA, G. C.;BELUZI, J. R.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO: DESAFIOS DA MÍDIA E DAS REDES SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MAZZINI, L. H. G.; DIAS, M. C. F.; OLIVEIRA, G. C.;BELUZI, J. R.. TRABALHO PRISIONAL: BENEFÍCIOS PARA O APENADO X O BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS QUE O ADEREM. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
OLIVEIRA, G. C.;BELUZI, J. R.; STABILE, M. M.. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
OLIVEIRA, G. C.;BELUZI, J. R.; STABILE, M. M.. O ADOECIMENTO MENTAL NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NA ÁREA LABORAL E A APLICABILIDADE DA LEI TRABALHISTA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
OLIVEIRA, G. C.; DIAS, M. C. F.;BELUZI, J. R.; STABILE, M. M.. A JORNADA DE TRABALHO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MAZZINI, L. H. G.;BELUZI, J. R.; BOTELHO, R. M.. DESCRMINALIZAÇÃO DA MACONHA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
STABILE, M. M.;BELUZI, J. R.; BOTELHO, R. M.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS DESAFIOS COM A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
STABILE, M. M.;BELUZI, J. R.; BOTELHO, R. M.. PORNOGRAFIA INFANTIL E CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS JURÍDICOS E POLÍTICAS DE REPRESSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
STABILE, M. M.;BELUZI, J. R.; BOTELHO, R. M.. RECONHECIMENTO E DESAFIOS JURÍDICOS DA AÇÃO INTUITO PERSONAE NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MAZZINI, L. H. G.;BELUZI, J. R.; BOTELHO, R. M.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A REALIDADE DO CARCERE BRASILEIRO E O NOSSO SISTEMA RESSOCIALIZADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
VIEIRA, F. J.;BELUZI, J. R.; HLAWENSKY, E. A.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS, LIMITAÇÕES E CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
VIEIRA, F. J.;BELUZI, J. R.; HLAWENSKY, E. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO PIS E AO COFINS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
BELUZI, J. R.; HLAWENSKY, E. A.; MILAN, M. A.. ESTUPRO MARITAL: A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMPROVAÇÃO DO CRIME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
BELUZI, J. R.; HLAWENSKY, E. A.; MILAN, M. A.. CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKES NEWS: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E DESAFIOS NA CRIMINALIZAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS CONSIDERANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
MILAN, M. A.; HLAWENSKY, E. A.;BELUZI, J. R.. CONCESSÃO DE AUXÍLIO MATERNIDADE PARA HOMENS TRANSEXUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
STABILE, M. M.;BELUZI, J. R.; HLAWENSKY, E. A.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILERIO: DESAFIOS, RISCOS E POTENCIAIS BENEFÍCIOS PARA A GESTÃO DA PRISÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
STABILE, M. M.;BELUZI, J. R.; HLAWENSKY, E. A.. ADVOCACIA NA ERA DIGITAL: O MARKETING JURÍDICIO, A ÉTICA E A INOVAÇÃO. 2024.
BELUZI, J. R.. O Nascituro e sua Personalidade. 2016 - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.
BELUZI, J. R.. Embriaguez no Trânsito ao Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
BELUZI, J. R.. Preservação e Isolamento do Local do Crime ? Breve Análise Frente a sua Importância ao Processo Penal. 2015.
BELUZI, J. R.. O Ato Infracional e a Apreciação do Conteúdo Histórico da Legislação de Menores no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional do Cone Sul.
Orientou
; SILVA, Iara dos S; WRUCK, Marlene P; ; ; "Estupro de Vulnerável Sem Contato Físico"; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa; Orientador: Jacson Renato Beluzi;
Produções bibliográficas
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BELUZI, J. R. ; MAIA, T. M. C. . Sentença e Coisa Julgada na Ação de Alimentos. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 13, p. 189-198, 2011.
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BELUZI, J. R. ; OLIVEIRA, E. A. . Olhando por entre as grades: uma análise antropológica sobre o encarceramento feminino a partir de uma instituição prisional localizada no estado de Mato Grosso do Sul.. In: Oliveira, Esmael Alves de; Moura, Noemia; Reis, Claudio.. (Org.). A pesquisa em Ciências Sociais em Mato Grosso do Sul: Diálogos Cruzados.. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 1-297.
Outras produções
BELUZI, J. R. . JÚRI SIMULADO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assistente de Gabinete
2015 - 2020
Associação Educacional do Cone SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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