Sabrina Durigon Marques

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Mestra em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - coordena o eixo de extensão sobre o Direito à Moradia da Clínica de Direitos Humanos.Autora do livro "Direito à Moradia" da coleção Para entender Direito http://www.paraentenderdireito.com.br/livro.php?id=36 .Atua nas áreas de Direito Público, Direito Urbanístico, Direito à Cidade, Direitos Humanos, pesquisa e extensão universitária, Políticas Públicas, e Processo Legislativo. Conselheira da Regional centro-oeste do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
José Geraldo Sousa Junior.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A aplicabilidade dos instrumentos de gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social, Ano de Obtenção: 2012
Nelson Saule Jr.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em direito

2000 - 2005

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A questão agrária no Brasil e o movimento dos trabalhadores rurais sem terra
Orientador: Hélcio Ribeiro

Formação complementar

2017 - 2017

Teoria e Prática do Direito na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Formação de tutores - EaD. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Sociais, Gênero e Feminismos. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 - 2016

Desenho Urbano e Organização Social. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Movilización de Plusvalías -aplicaciones concretas. (Carga horária: 45h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2014 - 2014

Mercados Informales de Suelo y Regularización. (Carga horária: 50h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2013 - 2014

O Ministério das Cidades: estrutura e políticas. (Carga horária: 20h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Desarrollo Profesional sobre Gestión del Suelo. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.

2012 - 2012

Capacitação de Assessores Parlamentares Externos -. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Elaboração Normativa. (Carga horária: 12h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2009 - 2009

Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 24h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2008 - 2008

Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 32h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2008 - 2008

Desenho do Ambiente Urbano. (Carga horária: 135h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação de Governantes. , Escola de Governo, EG, Brasil.

2006 - 2007

Realidade Brasileira. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2006 - 2006

Advocacia Estratégica em Direitos Fundamentais. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Aspectos Sociais do Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Estudos da Habitação.

Organização de eventos

MARQUES, S. D. ; FERREIRA, Carolina Costa ; PAVIANI, Aldo ; SOUZA Jr, José Geraldo . Semana do Direito à Cidade - A Brasília que queremos. 2016. (Outro).

MARQUES, S. D. ; FERREIRA, Carolina Costa ; SAULE JR., N. ; GALINDO, E. P. . Semana do Direito à Cidade - Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Outro).

MARQUES, S. D. ; FERREIRA, Carolina Costa ; CARMONA, P.A.C. ; MACHADO, B. A. . Semana do Direito à Cidade - Violência e Cidade - o papel do Direito Urbanístico na violência urbana. 2016. (Outro).

MARQUES, S. D. ; Anaí Rodrigues . Seminário Aplicabilidade dos Instrumentos do Estatuto da Cidade. 2012. (Outro).

MARQUES, S. D. ; PEREIRA, M. C. ; LAGES, J. P. . O Novo Código de Processo Civil e o Processo Eletrônico. 2012. (Outro).

MARQUES, S. D. ; PEREIRA, M. C. ; Anaí Rodrigues . O Novo Código de Processo Civil e a Assistência Judiciária Gratuita. 2012. (Outro).

MARQUES, S. D. ; Anaí Rodrigues ; Delana Corazza ; Débora Sanches ; Stacy Torres da Silva . III Jornada da Moradia Digna. 2011. (Outro).

MARQUES, S. D. ; Delana Corazza ; SAULE JR., N. . O Direito à Cidade e a Assessoria Jurídica Popular. 2010. (Outro).

MARQUES, S. D. ; Anaí Rodrigues ; Delana Corazza ; Gustavo Augusto dos Reis ; Benedito Barbosa ; Carolina Coimbra . Curso de Defensores Populares. 2009. (Outro).

MARQUES, S. D. ; LOUREIRO, C. H. A. ; Benedito Barbosa ; Débora Sanches ; Stacy Torres da Silva ; Delana Corazza ; Liliane da Silva ; Renata Flores Tibyriça . II Jornada da Moradia Digna - Equilibrar Direitos e Conquistar Cidadania. 2009. (Outro).

AURELLI, A. I. ; Nelson Saule Junior ; Daniela Campos Libório ; Gabriel de Carvalho Sampaio ; MARQUES, S. D. . Conflitos Coletivos Sobre a Posse e a Propriedade. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Agosto lilás: violência contra a mulher nos espaços públicos: desvendando os impactos psicológicos e e as estratégias de enfrentamento.Mulheres nos espaços públicos. 2023. (Seminário).

X Encontro Ibero-ítalo-americano de Direito Parlamentar. "Desafios da bancada feminina no Congresso Nacional em 2023". 2023. (Congresso).

Arquitetura para os outros 93%.ATHIS ? ATORES E ATUAÇÃO COM PROPÓSITO. 2022. (Seminário).

Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.Políticas Públicas para a população em situação de rua. 2022. (Seminário).

Mulheres eternas: contribuições nas políticas públicas.A candidatura feminina no Brasil: estímulos, barreiras e a importância da construção de uma marca pessoal forte.. 2022. (Seminário).

I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico - 20 anos do Estatuto da Cidade. O Estatuto da Cidade e a Política Habitacional do Distrito Federal. 2021. (Congresso).

Valorização e Capacitação dos Advogados da Área Urbanística e dos Profissionais da Área de Regularização Fundiária e a ATHIS,.https://oabdf.org.br/evento/valorizacao-e-capacitacao-dos-advogados-da-area-urbanistica-e-dos-profissionais-da-area-de-regularizacao-fundiaria-e-athis/. 2021. (Seminário).

Direitos Humanos sob a ótica social.Direito à Moradia como direito social. 2020. (Seminário).

Semana do Direito à Cidade.Mulheres e o Direito à Cidade. 2016. (Simpósio).

Participacion.Apresentação de casos práticos - O Projeto Pensando o Direito. 2015. (Oficina).

Avanços científicos e desafios práticos na coleta de depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. 2014. (Seminário).

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo. 2014. (Oficina).

Seminário "Diálogos sobre Justiça - Conflitos Fundiários em Debate".O papel da pesquisa empírica diante dos conflitos sociais. 2014. (Seminário).

Pensando a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Outra).

Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2013. (Seminário).

Pesquisa Empírica em Direito: o caso dos processos judiciais de desapropriação de imóveis. 2013. (Seminário).

Seminário Pensando o Direito.Seminário Pensando o Direito. 2013. (Seminário).

Seminário Pensando o Direito "Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental".Seminário Pensando o Direito "Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental". 2013. (Seminário).

VII Congresso de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

Curso de Políticas Públicas. 2012. (Oficina).

Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis. 2012. (Oficina).

Seminário Movimentos Sociais e Democratização do Estado. 2012. (Seminário).

Seminário sobre a consulta pública ao novo Código Comercial. 2012. (Outra).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. O processo legislativo e o Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

Encontro Advogados Populares - RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares. 2011. (Seminário).

Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Projeto de Extensão e a Regularização Fundiária - experiências.A experiência do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC/SP. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Assessoria Jurídico Popular e o Direito à Cidade. 2010. (Congresso).

A efetivação do direito à moradia ? os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil. Participação Popular: conquistas e demandas para uma gestão democrática da cidade. 2009. (Congresso).

Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis. 2009. (Seminário).

Efetivação do Direito à Moradia.Efetivação do Direito à Moradia. 2009. (Seminário).

II Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Delegada. 2009. (Outra).

II Pré Conferência das Regionais Central e Criminal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Delegada. 2009. (Outra).

Observatório da Justiça Brasileira. 2009. (Seminário).

Política Habitacional no Brasil: oportunidades e desafios a partir de diferentes enfoques teóricos.As incoerências do Direito Urbanístico no Brasil: legislações conflitantes e desigualdade no acesso e participação. 2009. (Seminário).

Regularização Fundiária de assentamentos informais. 2009. (Outra).

Seminário Regional Sobre Prevenção e Mediação de Conflitos. 2009. (Seminário).

Simpósio sobre Conflito Coletivo Fundiário.Simpósio sobre Conflito Coletivo Fundiário. 2009. (Simpósio).

Criminalização da pobreza, repressão aos movimentos e lutas sociais em América Latina.Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. 2008. (Seminário).

Gestão do solo urbano. 2008. (Seminário).

Mulheres e o Direito à Cidade. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.O Direito entre a manutenção e a transformação da realidade. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Criminalização dos Movimentos Sociais. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.As cidades no Brasil: periferia e desigualdade social. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Direito à moradia ? uma garantia constitucional. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Instrumentos jurídicos para proteção das moradias irregulares. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Gênero e sexualidade ? um debate político. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.O Direito do Consumidor e o Direito ao Consumo. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Democratização do Acesso à Justiça. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.A aplicação imediata dos Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.O Sistema Internacional e os Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Projeto Balcão de Direitos SEDH/PR PUC/SP.Os Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Seminário).

Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. 2008. (Outra).

Seminário de Favelas da Cidade de São Paulo.Seminário de Favelas da Cidade de São Paulo. 2008. (Seminário).

Teoria Marxista e Espaço Construído. 2008. (Outra).

A etapa infraconstitucional da reforma do Judiciário: as modificações no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Diogo Passos Oliveira

MARQUES, S. D.; CARMONA, P.A.C.; CIARALLO, Gilson. Procedimento Licitatório em face ao princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Veruska Ghisleni Zardin

MARQUES, S. D.; CIRNE, M. B.. A interpretação do STJ sobre a guarda afetiva dos animais silvestres como ofensa ao equilíbrio ambiental constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Pereira de Souza

MARQUES, S. D.; CIRNE, M. B.. Análise da constitucionalidade da legitimação fundiária oriunda da lei n. 13.465, de 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo Andrade da Ponte

MARQUES, S. D.; GIANASI, A.L. de Castro.. Criminalização da LGBTFobia: bens jurídicos e eficácia da decisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Gondim de Abreu

MARQUES, S. D.; GIANASI, A.L. de Castro.. A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas de Mattos Palhares Silva

MARQUES, S. D.; GIANASI, A.L. de Castro.. O ativismo judicial e o princípio constitucional da legalidade normativa: o posicionamento do STF em Ações Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Sabanai Trindade

MARQUES, S. D.; GIANASI, A.L. de Castro.. Uma análise do controle de constitucionalidade do § 1o do art. 223-G da CLT: a tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valeria do Socorro Novaes de Carvalho

MARQUES, S. D.; GIANASI, A.L. de Castro.. O caso Samarco: um olhar para os povos indígenas atingidos pelo desastre e as instâncias de participação para a obtenção da reparação de danos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Sena de Lima

Veloso Filho, J.C.;MARQUES, S. D.. Direito Administrativo Sancionador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rosicleia Brito de Santana Ferreira

CIRNE, M. B.;MARQUES, S. D.. Análise sobre a preservação da APM Ponte de Terra - Gama/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlia Cristina Ferreira

CIRNE, M. B.;MARQUES, S. D.. Medida Provisória 579/2012 e as ações de risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliane de Almeida Martins Mascarenhas

CIRNE, M. B.;MARQUES, S. D.. Prevalência do auto de infração do órgão responsável pelo licenciamento ambiental em relação ao exercício de fiscalização dos entes federativos de competência comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabel Cristina Cunha Costa

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020, no que tange à excepcionalidade de regimento em matéria orçamentária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ingrid Rossini Nunes

MELLO, Patricia Perrone Campos;MARQUES, S. D.. A construção e a reconstrução da realidade social experiente sob a perspectiva relacional e experencial do ser mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Breno Charles Martins dos Santos

MACHADO, D. G. L.;MARQUES, S. D.. A desapropriação e a usucapião como instrumentos de realização da função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: RAÍSSA DE ALMEIDA LOPES

MARQUES, S. D.; CIRNE, M. B.. Violência de gênero: a pornografia de vingança em aplicativos de mensagens instantâneas: uma análise jurisprudencial do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: THAYNNÁ DE OLIVEIRA PASSOS CORREIA

MARQUES, S. D.; CIRNE, M. B.. A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitória Calastro de Azevedo

MACHADO, D. G. L.;MARQUES, S. D.. Ceilândia: os movimentos sociais de moradia como novo paradigma do pluralismo jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Almeida Lacerda da Costa

MACHADO, D. G. L.;MARQUES, S. D.. O limite da discricionariedade administrativa do agente público nas hipóteses de licitação dispensável conforme o artigo 27 da lei nº 8.666, de 1993. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Débora Alves Sousa

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. Direito ao esquecimento no âmbito da internet: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Brunna Terroso Holmes

MARQUES, S. D.; MACHADO, D. G. L.. Função social da cidade: o exame da regularização fundiária no DF como meio de sua efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camila Pessoa de Oliveira

Veloso Filho, J.C.;MARQUES, S. D.. "Barriga de aluguel" e a ausência de legislação específica: uma proposta de projeto de lei sobre a gestação de substituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcela Feliciano de Morais

OLIVEIRA, A. A. S.;MARQUES, S. D.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista do cumprimento de sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sabrina Hellen Ferreira Vale

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. A interpretação do STF sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas: do RE n. 192.305-9/SP (1999) ao RE n. 612.043/PR (2017). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ivan Antônio de Rezende Júnior

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. Análise da ADI 5526: Ativismo Judicial e Integração da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karina Pucci da Silva Pinto

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. Os Direitos Intelectuais Coletivos das Comunidades Tradicionais: uma análise das hipóteses de isenção previstas nos parágrafos 1 e 2 do art. 17 da Lei n. 13.123/2015. 2018.

Aluno: Matheus Cavalcante Campos

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. O Amicus Curiae e sua legitimidade de atuação perante o Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thalis Cunha Gonçalves

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça: análise da decisão colegiada no Recurso Especial n. 1.335.153- RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. Poder normativo e (des)regulamentação: Recurso Especial n. 1.333.965 - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Freitas Carvalho Caldeira

MARQUES, S. D.; CIRNE, M. B.. Participação Democrática nas políticas de interesse social no Distrito Federal - A efetividade da participação no Conselho do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social no Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Scalia Tiago

MARQUES, S. D.; BOSON, D. S.. A regulação da cobrança de valor pelo serviço de segregação e entrega de contêineres nos portos brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luísa Barros Reis Alves

MARQUES, S. D.; CIRNE, M. B.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: uma abordagem quanto à possibilidade de uso da metodologia de Análise Econômica do Direito (AED) no diagnóstico do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus da Silva Cerqueira

GIANASI, A.L. de Castro.;MARQUES, S. D.. A ação coletiva e a impropriedade do art. 2o da lei n. 9.494/1997. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Vespa Martins

MARQUES, S. D.; NASCIMENTO, S.. Aquisição de material bélico na defesa nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela de Lima Torres Renofio

GONTIJO, A. P.;MARQUES, S. D.. Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado da Teoria Rousseaniana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARQUES, S. D.; SILVA, A. C. L. B.; ALVES, J. S.; MATTOS, M. R.; SOARES, P. H.; PEREIRA, H. D. A.. Comissão Especial de Seleção de Propostas do Edital de Chamamento Público de Apoio Institucional n° 5/2022, com vistas à realização de parcerias para fomento ao desenvolvimento e execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). 2022. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

MARQUES, S. D.. A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico: usucapião especial coletiva para fins de moradia, concessão de uso especial para fins de moradia e legitimação de posse. 2013. Ministério da Justiça.

MARQUES, S. D.. A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico: edificação compulsória, IPTU progressivo e desapropriação por títulos da dívida pública. 2013. Ministério da Justiça.

MARQUES, S. D.; MAGALHAES, N.; Alice Braga; Marcia Leuzinger. Banca de Seleção Projeto Pensando o Direito - Mecanismos Jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública. 2012. Ministério da Justiça.

MARQUES, S. D.. Gestão da Força de Trabalho entre os entes federativos da Administração Pública. 2012. Ministério da Justiça.

Orientou

Nathália Carolina Fritz Neves

Da Inconstitucionalidade material do artigo 2o da Lei n; 13; 831/2019: Anistia aos partidos políticos que não destinaram a reserva mínima de recursos do Fundo Partidário a candidaturas femininas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Maria Luiza Alves Rufino

Análise da aplicação dos instrumentos promotores da função social da propriedade em Palmas/TO e Santo André/SP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Marcos Aurélio Leonel de Freitas

As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Mariana Castro de Oliveira

A construção do Museu da Bíblia fere o tombamento de Brasília?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Jéssica do Nascimento Gomes

O Direito à Cidade para a mulher: análise de um estudo de campo na praça localizada na quadra interna 17 no Guará II, Região Administrativa do Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Neusa Maria Bezerra Mota

Da responsabilização por negligência na manutenção de edificações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Valdson Gontijo Borges Júnior

Parâmetros para o acolhimento de pessoa travesti ou mulher transexual em situação de privação de liberdade no sistema penitenciário do Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

César Hideyuki Maruno Justino

Como poderia o STF se manifestar diante do vício formal no processo legislativo de concepção do Regime Diferenciado de Contratações?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Lauro Daniel Pierote Silva

Infanticídio Indígena: a tutela jurídica da vida sob a ótica dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

EUGÊNIO OTON DE LIMA

Urbanização e os impactos ambientais: o caso da Colônia Agrícola Vicente Pires; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Bianca da Veiga Araújo

Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI prevista na lei n; 8; 989, de 24 de fevereiro de 1995?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Renata Fonseca Costa de Souza

Em briga de marido e mulher se mete a colher: uma análise quanto à possibilidade de reabilitação do agressor de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Renata Freitas Carvalho Caldeira

Participação Democrática na implementação das Áreas de Regularização de Interesse Social no Distrito Federal - desdobramentos quanto à aplicação de políticas públicas no Sol Nascente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Aline Vespa Martins

Aquisição de material bélico na defesa nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Adonai de Jesus Madeira Basto

Princípio da vedação ao retrocesso: a (in)constitucionalidade da alteração do limite de decibeis da lei n; 4; 092/2008; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sabrina Durigon Marques;

Produções bibliográficas

  • Dultra, E.V.B. ; MARQUES, S. D. . O Legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política.. DIREITO.UNB , v. v. 6, p. 295-310, 2022.

  • MOTA, N. M. B. ; MARQUES, S. D. ; IAHN, U. L. O. . Da Responsabilização por Negligência naManutenção de Edificações. RCT: REVISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA , v. v. 8, p. 1-17, 2022.

  • FONTES, M. L. P. ; MARQUES, S. D. ; Vaz, Julia . Cidades e direitos em crise: as propostas da Câmara dos Deputados durante a pandemia.. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. v. 8, p. 147-158, 2021.

  • MARQUES, S. D. ; PEREIRA, M. C. ; Gabriel de Carvalho Sampaio . Dez Anos do Projeto Pensando o Direito. Boletim de Análise Político-Institucional , v. 1, p. 19-28, 2018.

  • Angotti, B. ; MARQUES, S. D. . Pensando o Direito em Sala de Aula: reflexões sobre os usos de pesquisas empíricas para ensino na graduação em direito. Boletim de Análise Político-Institucional , v. 1, p. 39-43, 2018.

  • SOUZA Jr, José Geraldo (Org.) ; SAULE JR., N. (Org.) ; LIMA, Adriana V.N. (Org.) ; FROTA, H. B. (Org.) ; MARTINS, K. F. (Org.) ; CASIMIRO, L. M. S. M. (Org.) ; CAFRUNE, M. E. (Org.) ; LEAO, M. (Org.) ; FONTES, M. L. P. (Org.) ; IACOVINI, R. F. G. (Org.) ; MARQUES, S. D. (Org.) . Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito Urbanístico. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. v. 9. 496p .

  • MARQUES, S. D. . Direito à Moradia. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2015. v. 1. 104p .

  • Costa, F. ; MARQUES, S. D. ; Ribeiro, T. . A peleja por ter um lugar para morar: conflitos, regularização fundiária e agravamento da inflexão conservadora durante o período da pandemia de Covid-19 no Brasil. In: Orlando Alves dos Santos Junior; Karla Moroso. (Org.). Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021. 1ed.Rio de Janeiro: Ed. dos Autores, 2021, v. , p. 71-87.

  • LIMA, A. N. V. ; CAFRUNE, M. E. ; MARQUES, S. D. . Direito à Cidade: desafios e insurgências. Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. IIed.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2021, v. v. 10, p. 589-598.

  • Costa, F. ; FONTES, M. L. P. ; MARQUES, S. D. ; Ribeiro, T. . A luta pela terra, conflitos e regularização fundiária: a inflexão conservadora e as perspectivas atuais. In: Orlando Alves dos Santos Jr; Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite; Cristiano Muller.. (Org.). Dossiê Monitoramento das políticas urbanas nacionais: direito à cidade e reforma urbana em tempos de inflexão conservadora. Monitoramento dos ODS e da Política Urbana 2020. 1aed.Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2020, v. v.1, p. 67-80.

  • Duprat, D. ; Marques, L. A. P. ; MARQUES, S. D. . Assentamentos rurais: qual a melhor opção para a agricultura familiar? A expedição da concessão real de uso ou o título de domínio?. In: Ministério Público Federal; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Org.). A reforma agrária e o sistema de justiça. 1ed.Brasília: , 2019, v. 1, p. 321-329.

  • MARQUES, S. D. ; Daniela Campos Libório ; Ligia de Melo Casimiro ; Vanessa Koetz ; MARQUES, H. D. . Cidade, serás feministas!. In: Vanessa Koetz; Helena Duarte Marques; Jéssica Tavares Cerqueira. (Org.). Direito à Cidade: uma visão por gênero. 1aed.: , 2017, v. , p. 78-87.

  • LOUREIRO, C. H. A. ; SAULE JR., N. ; Luciana Bedeschi ; Paulo Romeiro ; MARQUES, S. D. . São Vito, socorrei um coração aflito - Defensoria Pública e Assessorias Jurídicas Populares na defesa da ordem urbanistica. In: Edésio Fernandes; Betânia Alfonsin. (Org.). Direito à Moradia Adequada. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 183-207.

  • PEREIRA, M. C. ; MARQUES, S. D. . Os novos desafios da Assessoria Jurídico Popular - a Democratização do Processo Legislativo. In: Márcio R.O. Pozzer. (Org.). Cultura e Extensão universitária: perspectivas de institucionalização de uma política pública. 1ªed.São João Del Rei, MG: Editora Malta Ltda., 2012, v. , p. 64-75.

  • MARQUES, S. D. . Direito Humano à Moradia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, S. D. ; Vaz, Julia . COVID-19 nas Regiões Administrativas do Distrito Federal: a relação entre as políticas públicas de saúde, o déficit habitacional e a taxa de mortalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, S. D. ; Correia, Ludmila de A. . Direito à Moradia Adequada. Brasília: UniCEUB, 2020 (Cartilha - projeto de extensão universitária Clínica de Direitos Humanos UniCEUB).

Outras produções

MARQUES, S. D. ; Ligia de Melo Casimiro ; PANICO, L. H. ; LANGENEGGER, N. . Plano Fortaleza 2040. 2016.

MARQUES, S. D. ; SAULE JR., N. ; Daniela Campos Libório ; Ligia de Melo Casimiro ; Gabriel de Carvalho Sampaio ; UZZO, K. . Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União. 2011.

Ana Luisa Isoldi ; AURELLI, A. I. ; Cristiano Muller ; Daniela Campos Libório ; Gabriel de Carvalho Sampaio ; Letícia Osório ; MARQUES, S. D. ; Nelson Saule Junior ; Paulo Romeiro ; Vinícius Gessolo . Conflitos Coletivos Sobre a Posse e a Propriedade. 2009.

MARQUES, S. D. . Direito à Cidade e os espaços segregados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Trindade, T. A. ; Pescatori, C. ; MARQUES, S. D. ; Berth, J. ; Bandeira, L. ; Paixão, Y. . A cidade na perspectiva de gênero. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, S. D. ; Silveira, Clélia B. . A pandemia e a crise urbana no Distrito Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, S. D. . Direito à Moradia e os planos de governo dos candidatos à Presidência da República. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. D. . Programa Iluminuras. 2017.

MARQUES, S. D. ; LEVY, W. ; TAVARES, A. R. . Desafios do Direito à Cidade no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, S. D. ; BALBIM, R. . Direito à Cidade. 2015.

MARQUES, S. D. ; Dultra, E.V.B. . Relações Institucionais e Governamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Moradia no Setor Comercial Sul: limites e desafios a partir da revisão da legislação, Descrição: O Setor Comercial Sul (SCS) de Brasília tem sido historicamente um ponto focal de debates em relação à sua revitalização. Com a progressiva diminuição das atividades comerciais e uma preocupante taxa de desocupação, já desde 1987, Lúcio Costa sinalizava, em "Brasília Revisitada", a necessidade de ressignificar o espaço, almejando um ambiente mais densamente ocupado e favorável a interações sociais. Em uma tentativa de resposta a essas preocupações, o governo, em 2020, apresentou a proposta de reconceituar o SCS como uma área de uso misto, alocando 30 de seu espaço para moradias, por meio do projeto Viva Centro!. Entretanto, essa proposta enfrenta resistências, emanando tanto do setor público quanto da própria população. Um dos pontos mais contenciosos é se o tombamento do Conjunto Urbanístico de Brasília restringiria modificações no uso e destinação do imóvel. Em meio a essa complexidade, este relatório buscou discernir a possível dicotomia entre as leis vigentes e as demandas populacionais, ressaltando a imperatividade de se reavaliar a legislação para tornar factível a proposta. Nossas investigações levaram à identificação da legislação pertinente e ao entendimento das demandas de diferentes camadas sociais. Conclui-se que a redestinação do SCS, integrando habitações de interesse social, emerge como uma solução promissora para mitigar o déficit habitacional e ofertar moradia digna à população de baixa renda. Com o respaldo de um arcabouço legal apropriado, essa medida tem o potencial de remodelar o tecido urbano, fomentando inclusão social e elevando a qualidade de vida dos habitantes locais. Os achados indicam a viabilidade dessa transformação. É imperativo salientar que a disponibilização de unidades habitacionais no SCS, ao considerar aspectos como simplificação legislativa e tombamento, está em consonância com a legislação e pode ser operacionalizada por meio de processos legislativos criteriosos. A propositura de habitações no SCS visa justamente abordar a carência habitacional no Distrito Federal, favorecendo segmentos da população que, ao longo da história, foram marginalizados do centro urbano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Marina dos Santos Braga - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Marcos legais do atendimento habitacional às vítimas de desastres no Brasil, Descrição: A pesquisa trata dos desastres naturais e de seus impactos na política habitacional, com foco em casos ocorridos no Brasil. Analisa a legislação e medidas implementadas em resposta a desastres como o rompimento de barragens em Mariana, Brumadinho, além das enchentes no Sul da Bahia. Explora a criação de forças-tarefa, decretos e medidas provisórias para avaliar danos, prevenir futuras tragédias, fornecer assistência emergencial e promover a recuperação socioeconômica e ambiental. Destaca projetos de lei relacionados, como seguro obrigatório de danos, auxílio na aquisição e reconstrução de imóveis, proteção a populações atingidas por barragens e repasses de recursos para recuperação de áreas atingidas. Por meio da análise legislativa é possível observar o atendimento habitacional que foi prestado às vítimas dos eventos examinados, caracterizado como medidas emergenciais em sua maioria, devido à diversas lacunas no planejamento preventivo dos impactos de desastres. Devido à ausência de infraestrutura e capacidade dos municípios para lidar com situações de desastre, a população enfrenta consequências devastadoras que afetam negativamente áreas como a economia, o sistema de saúde e até mesmo a preservação da vida. O artigo reflete a preocupação legislativa em mitigar impactos, garantir direitos das vítimas e fortalecer a política habitacional diante de desastres naturais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Sofia Pinheiro Soares - Integrante.

  • 2022 - 2023

    Pragmatismo jurídico: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios cumpre o dever legal de considerar as consequências práticas de suas decisões?, Descrição: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), reformada recentemente no ano de 2018, por meio da Lei 13.655/2018, teve como objetivo propiciar aumento de segurança jurídica e de eficiência na criação e aplicação do direito público, além de tentar neutralizar fatores de distorção da atividade jurídico-decisória pública. Das alterações trazidas pela Lei 13.655/2018, o artigo 20 (regulamentado pelo Decreto 9830/2019), remete ao órgão julgador o dever de observar as consequências práticas da sua decisão, além de prever o dever de fundamentação/motivação. Diz-se que, com essa alteração legislativa, foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro o pragmatismo jurídico. Pragmatismo jurídico é uma teoria em que as fontes formais do direito e os precedentes judiciais não devem ser os únicos considerados quando da elaboração da decisão judicial; também deve-se considerar as consequências da decisão a ser tomada, com a análise econômica, social, técnica e política. Considerando que os julgamentos relativos às demandas de saúde pública são complexos e que podem impactar significativamente a política de saúde pública instituída e considerando o aumento das demandas judiciais em que são pleiteados medicamentos, essa pesquisa teve como objetivo observar se os órgãos judiciais têm observado o dever de fundamentação e de análise de impacto de suas decisões, conforme a Lei 13.655/2018. A partir dessa análise, foi realizada uma pesquisa no sítio eletrônico do TJDFT adotando como critério palavras-chave previamente selecionadas. Em seguida, foram analisados os acórdãos obtidos, por meio de parâmetros definidos, em busca de avaliar se os acórdãos do TJDFT relacionados ao fornecimento de medicamentos requeridos perante o SUS observam a consequência prática de suas decisões nas políticas públicas, especialmente a política pública de saúde. O trabalho demonstrou que o judiciário, no Distrito Federal, tem uma tendência a não avaliar as consequências práticas das decisões proferidas em relação às políticas públicas relacionadas à saúde, em sentido diverso do que dispõem as mudanças introduzidas pela Lei 13.655/2018. Foi verificado que a maior parte dos acórdãos se limitou a replicar a jurisprudência existente acerca da matéria à situação posta à apreciação, concedendo, em grande parte, medicação não padronizada pelo SUS. A concessão de medicação não padronizada, sem análise de impacto e das consequências dessa concessão, pode acarretar distorções na política pública de saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Laura Melo Aranha - Integrante.

  • 2022 - 2023

    "Chega de papelão! Queremos moradia e pão!" Uma análise das políticas públicas para a população em situação de rua no Brasil, Descrição: Análise das políticas públicas destinadas à população em situação de rua. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Yago Rocha de Almeida - Integrante.

  • 2020 - 2021

    COVID-19 e as Regiões Administrativas do Distrito Federal: a relação entre as mortes causadas pela pandemia e o direito fundamental à moradia adequada., Descrição: Projeto de iniciação científica PIC-COVID apresentado e selecionado. Pretende analisar como a ofensa ao direito à moradia adequada influencia nas altas taxas de mortalidade nas 33 Regiões Administrativas do DF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Julia Vaz - Integrante.

  • 2018 - 2019

    O Vagão Rosa do metrô, Descrição: O Vagão Rosa do metrô - Análise do processo legislativo e etapas iniciais do processo de implementação da política pública de mobilidade que cria espaços exclusivos para as mulheres no sistema metroviário do Distrito Federal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Coordenador / Isadora Machado de Oliveira - Integrante / Lara Avena Rocha - Integrante.

  • 2010 - 2010

    Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União, Descrição: Avaliação sobre a legislação e os procedimentos de gestão do regime jurídico dos bens imóveis da União e sua adequação à política nacional do patrimônio da União que tem como missão o cumprimento da função socioambietal da propriedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Integrante / Nelson Saule Junior - Integrante / Daniela Campos Libório - Coordenador / Gabriel de Carvalho Sampaio - Integrante / Letícia Osório - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Karina Uzzo - Integrante / Ligia de Melo Casimiro - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Conflitos Coletivos sobre a Posse e Propriedade Urbana e Rural, Descrição: Pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial sobre o tratamento dos conflitos coletivos sobre a posse e propriedade urbana e rural, a fim de formular subsídios à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça para a elaboração de proposições legislativas que viabilizem um tratamento adequado a essas questões, garantindo a proteção dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sabrina Durigon Marques - Integrante / Arlete Inês Aurelli - Integrante / Nelson Saule Junior - Coordenador / Daniela Campos Libório - Integrante / Gabriel de Carvalho Sampaio - Integrante / Paulo Romeiro - Integrante / Ana Luisa Isoldi - Integrante / Letícia Osório - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Vinícius Gessolo - Integrante.

Prêmios

2021

Prêmio Ceub de Destaque em Iniciação Científica área de Ciências Humanas, Ceub.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília. , Quadra SEPN 707/907, Asa Norte, 70790075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33661450, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2014 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Sec Assunto Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos

2013 - 2014

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Atos Normativos, Carga horária: 40

2011 - 2013

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, Carga horária: 40

2011 - 2011

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Estudos e Pesquisas, Carga horária: 40

2017 - 2020

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica

2014 - 2018

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
MBA em Gestão Pública Nível: Pós Graduação Direito Público

2013 - 2018

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ensino. Pós Graduação Direito Municipal. Direito Urbanístico. O curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito Municipal tem como fundamento o desenvolvimento rigoroso dos institutos constitucionais e infraconstitucionais que caracterizam e dão conteúdo ao regime jurídico dos municípios. Parte-se da ideia básica de que as características jurídicas e políticas que envolvem o fenômeno municipal demandam um tratamento particularizado para que suas nuanças sejam melhor compreendidas tanto pelos estudiosos como pelos operadores do direito.

2014 - 2018

Damásio Educacional

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ensino. Pós Graduação em Direito Público. A Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Damásio tem por objetivo o estudo aprofundado dos principais temas que permeiam o direito público contemporâneo. O curso foi elaborado partindo de uma abordagem abrangente, delineada em 4 módulos autônomos. No primeiro, trata dos elementos centrais da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional. No segundo, o foco é centrado nos tópicos de Direito Administrativo. No terceiro, são tratados temas do Direito Tributário e Financeiro. No quarto, abordam-se o Direito Ambiental e Urbanístico.

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Profa Colaboradora voluntaria, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina "Direito à Cidade"

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora da Equipe de Projetos Sociais e Orientadora de estágio

2008 - 2008

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 3

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheira Regional do Centro Oeste

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro consultor

Outras informações:
Membro consultor da Comissão de Direitos Humanos