Fernanda Antunes Marques Junqueira

Doutora em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo pela Universidade de São Paulo. Visiting scholar at American University Washington College of Law; Certificada em U.S. Political Institutions pela Harvard University; Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. ex-intern pela U.S. District Court of Maryland; Membro do Advisory Board da Chettinad School of Law/Índia; Professora da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho; Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de São durante o segundo semestre de 2020; Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Autora do livro Dispensa Imotivada: captura da subjetividade do trabalhador, pela Editora LTr. Coordenadora da obra Precedentes no Processo do Trabalho, publicado pela Editora RT; Autora do livro Direito e Jurisprudência: o papel dos tribunais intermediários na conformação da cultura precedencial, publicado pela Editora Mizuno.Possui diversos artigos e capítulos de livro redigidos com ênfase no Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Direito e Jurisprudência: o papel dos tribunais intermediários na conformação da cultura precedencial
Orientador: Professor Doutor Estêvão Mallet

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Dispensa imotivada: captura da subjetividade do trabalhador
, Ano de Obtenção: 2010.Gabriela Neves Delgado.Palavras-chave: dispensa imotivada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em andamento em Constitutional Law

2020 - Atual

American University Washington College Of Law

Formação complementar

2006 - 2006

Os Advogados e os Negócios Internacionais. (Carga horária: 3h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Comunicação Verbal. (Carga horária: 8h). , Instituto Reinaldo Passadori, IRP, Brasil.

2003 - 2003

O Contra Positivismo. (Carga horária: 3h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2001 - 2001

Dano Moral e Dano Material na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

2001 - 2001

Prisão e Liberdade Provisória e Espécies de Habeas. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

2001 - 2001

Direito Penal Mínimo e Penas Alternativas. (Carga horária: 3h). , Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.

2001 - 2001

Contrato de Trabalho por tempo determinado e Rito. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

2001 - 2001

Cidadania Ambiental. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

2001 - 2001

Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurídicos. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade Civil: Dano Moral e Dano Material. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARQUES, F. A. ; SINHA, R. . The Brazilian Judiciary System: a comparative perspective. 2020. (Outro).

Participação em eventos

15 Encontro da Magistratura Trabalhista da 5 Região.Competência da Justiça do Trabalho para julgar relação trabalhista de brasileiro que trabalha no exterior. 2023. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Brasileo de Quiones sobre Prática Jurídica: Tecnología y Sistema Ja Judicial.Provas Digitais. 2023. (Seminário).

Precedentes no Processo do Trabalho.O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal. 2023. (Seminário).

Semana Institucional do TRT da 17 Região - Teoria e Prática dos os Precedentes.Os princípios fundantes do CPC. arts 1 ao 10. 2023. (Outra).

2o Simpósio da EJUD 8 - Sociedade, Tecnologia e Jurisdição.A força precedencial dos acórdãos turmários. 2022. (Seminário).

CCMA Annual Labour Conference 2022. Dispute Resolution in the post Covid-19 environment international dispute resolution agencies navigating the new normal?. 2022. (Congresso).

Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho.Modelos formativos dinâmicos. 2022. (Seminário).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho.As provas digitais são válidas, confiáveis e seguras?. 2022. (Outra).

Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista: Pesquisa e Integração,.Direito do Trabalho na Coreia do Sul. 2022. (Seminário).

XIX Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.A força precedencial dos acórdãos turmários. 2022. (Seminário).

27 Curso Nacional de Formação Inicial da ENAMAT.Oficina de Decisão Judicial Parte II - Tópicos Especiais e Conclusão da Sentença. 2021. (Outra).

A força do sistema de precedentes no processo do trabalho.Súmulas; jurisprudência de crise; força precedencial de acórdãos turmários. 2020. (Encontro).

Ciclo de Palestras Ágora Trabalhista. Pandemia e Relações Trabalhistas: a experiência dos EUA. 2020. (Congresso).

Diálogos Internacionais.Os impactos da pandemia nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).

Gerenciamento de processo no processo civil norte-americano.A fase do pretrial e sua relação com o case management. 2020. (Seminário).

Jurisprudência de crise.Jurisprudência de crise. 2020. (Seminário).

Novas técnicas decisórias no CPC 2015 e suas aplicabilidades no processo do trabalho.Força precedencial dos acórdãos turmários. 2020. (Oficina).

Os impactos da COVID-19 na globalização.Solidariedade e a COVID-19. 2020. (Seminário).

O trabalho e a crise pandêmica: a realidade de um mundo invisível. O trabalho e a crise pandêmica: a realidade de um mundo invisível. 2020. (Exposição).

Pandemia da Covid-19 e as garantias constitucionais do processo. Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Precedentes no processo do trabalho. Precedentes no processo do trabalho. 2020. (Exposição).

The impact of Covid-19 on globalization. The impact of Covid-19 on globalization. 2020. (Exposição).

Fórum Nacional do Processo do Trabalho.Dano processual; litigância de má fé. 2018. (Outra).

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Seminário).

Segunda Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Outra).

A ansiedade gerada pela disciplina da fome.A ansiedade gerada pela disciplina da fome. 2016. (Outra).

I Encontro de Assessores e Assistentes do TRT da 14 Região.As Repercussões do Novo CPC na Execução Trabalhista: Avanço ou Retrocesso. 2015. (Encontro).

Terceira Jornada sobre o Código de Processo Civil de 2015.Sistema de Precedentes no CPC 2015: papel dos precedentes na jurisprudência; força vinculante; demandas repetitivas. 2015. (Outra).

II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Dirieto Milton Campos. II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Dirieto Milton Campos. 2006. (Congresso).

Semana de Debates com os Candidatos ao governo do Estado de Minas.Semana de Debates com os Candidatos ao governo do Estado de Minas. 2006. (Simpósio).

Seminário de História do Direito no Brasil.Seminário de História do Direito no Brasil. 2006. (Seminário).

Dale Carnegie Training.Encantando e Surpreendendo Clientes. 2004. (Seminário).

Dale Carnegie Training,.Overcoming Objections and Closing Sales. 2004. (Seminário).

Desenvolvimento de Líderes 2004.Encontro com Notáveis. 2004. (Seminário).

VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. Congresso de Direito. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Raquel Elisa Vianna

MARQUES, F. A.; LOPES, M. S.; GUEDES NETO, A. D.. Repensando o papel do sindicalismo frente ao fenômeno da terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Nascimento dos Santos

MARQUES, F. A.; GELAPE, P. J. P.; CARVALHO, R. W. R.. Adicional de Periculosidade na área elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Daniel José da Silva Carvalho

MARQUES, F. A.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.. Trabalho infantil doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Rinaldi Costa

MARQUES, F. A.; NOGUEIRA, L. K. M.; ARAUJO, E. M. V.. Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Chadid de Oliveira

MARQUES, F. A.; DELGADO, G. N.; VIANA, M. T.. Convenção 158 da OIT: análise jurídica da proteção ao emprego no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Uelbes Benedito Mattos

MARQUES, F. A.; OLIVEIRA, J. C.; CARVALHO, M. L.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: NELSON CRISPIM SILVEIRA NESIO

MARQUES, F. A.; OLIVEIRA, J. C.; CANTELLI, P. O.. Princípio da Indisponibilidade no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: NELSON CRISPIM SILVEIRA NESIO

MARQUES, F. A.; CANTELLI, P. O.; OLIVEIRA, J. C.. Princípio da Indisponibilidade no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Produções bibliográficas

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  • MARQUES, F. A. . Principais apontamentos da reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. A. . Principais apontamentos da reforma trabalhista: o que muda?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. A. . Principais apontamentos da reforma trabalhista: o que muda?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. A. . Sistema de Precedentes no CPC 2015: papel dos precedentes e da jurisprudência; força vinculante; demandas repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. A. . A ansiedade gerada pela disciplina da fome: os efeitos da dispensa imotivada e a necessidade de revisitação hermenêutica ao artigo 7, inciso I da Constituição da República de 1988, à luz do direito fundamental ao trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. A. . A ansiedade gerada pela disciplina da fome: os efeitos da dispensa imotivada e a necessidade de revisitação hermenêutica ao artigo 7, inciso I da Constituição da República de 1988, à luz do direito fundamental ao trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. A. . As Repercussões do Novo CPC na Execução Trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, F. A. . As Repercussões do Novo Código de Processo Civil na Execução Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, F. A. . A captura da subjetividade do trabalho: uma visão psicanalítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, F. A. . Incluindo os Excluídos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, F. A. . Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais na França. São Paulo: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda., 2020. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Dispensa imotivada: captura da subjetividade do trabalhador, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Antunes Marques Junqueira - Coordenador.

Prêmios

2001

Proficiency Certificate, Number One Idiomas.

2000

Trinity Certificate, Number One Idiomas.

1999

Melhor Aluna, Eisenhower High School.

1998

Best student, Number One Idiomas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região

Vínculo: Juiz do Trabalho Substituto, Enquadramento Funcional: estatutária, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Faculdades Integradas Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2012 - 2013

Banco Mercantil do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada trabalhista, Carga horária: 40

2010 - 2011

Faculdade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2009 - 2010

Tostes & Coimbra Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: colaboradora

2007 - 2009

Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Orientadora Núcleo de Prática Jurídica

2006 - 2006

Hélio Barbosa e Advogados Associados

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2005

Juvenil Alves Solicitors

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliava na feitura de peças processuais, no sistema Common Law, em Londres.

2004 - 2004

American Chamber of Commerce

Vínculo: trainee, Enquadramento Funcional: trainee, Carga horária: 20

Outras informações:
Associação de empresas com a função de promover networking entre as empresas. Minha função era atrair tais empresas para que se filiassem e usufruissem de todos os benefícios corporativos que a AMCHAM oferece.

2004 - 2004

Advocacia Raul de Araújo Filho

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliava na feitura de peças processuais em matéria civil.

1999 - 2003

Number One Idiomas

Vínculo: professora de inglês, Enquadramento Funcional: professora de inglês

Outras informações:
Ensinava inglês para os níveis básico, médio e avançado, para alunos de todas as idades.