Joel Arruda de Souza

Inglês

Compreende Razoavelmente.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Curso de Formação Continuada.Práticas Pedagógicas. 2013. (Oficina).

Temas atuais do Terceiro Setor e Tributação.Reconhecimento Estatal e Tratamento Constitucional das Entidades de Assistência Social. 2013. (Seminário).

Workshop de Tecnologia da Informação.A segurança da Informação e os aspectos Jurídicos da Lei 12.737/12 - "Lei Carolina Dieckmann". 2013. (Outra).

Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. 2010. (Outra).

XI Semana Jurídica.A Lei nº 8666/93, Lei de Licitações e Contratação na Administração Pública: aspectos vulneráveis com respeito ao combate à corrupção.. 2008. (Seminário).

Arbitragem no Campo Internacional Tributário. 2006. (Outra).

As Convenções para Eliminação da Bitributação: um instrumento do relacionamento Político e Econômico Nacional. 2006. (Outra).

Reflexão em Temas de reforma Tributária e o Futuro do MERCOSUL. 2006. (Outra).

Ciclo CIEE de Palestras Sobre RH. 2001. (Outra).

IV Semana de Direito - O Futuro da Ordem Jurídica. 2001. (Seminário).

9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1º Congresso de Constitucionalistas do MERCOSUL. 2000. (Congresso).

III Semana do Direito - Profissional do Direito: Perfil na Sociedade Contemporânea. 2000. (Seminário).

I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Os 10 anos da Constituição Federal em debate: Balanços e Perspectivas. 1998. (Congresso).

Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).

XV Seminário Roma-Brasília. Latinidade e Integrações Jurídicas Continentais. 1998. (Congresso).

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. A questão da eficácia do mandado de injunção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. Controle da mídia: um mecanismo antidemocrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. Ativismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. A Aplicabilidade da inversão do ônus da prova nas relações de consumo no momento das contratações fraudulentas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.;SOUZA, J. A.. Responsabilidade Civil dos profissionais liberais segundo o Código do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.;SOUZA, J. A.. Adolescente Infrator: um mal para a sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.;SOUZA, J. A.. ; Mariana Alves; Mariana Araújo; Nathália Nery.O uso indevido da imagem do menor na mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.;SOUZA, J. A.. Direito da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, J. M.;SOUZA, J. A.. A incompatibilidade do foro priveliago com os axiomas constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. A concretização do Princípio da Proteção Integral à Luz das Políticas Públicas do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. A eficácia do mandado de injunção como instrumento do controle de constitucionalidade por via difisa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. Gonçalves.O infanticídio indígena no Brasil à Luz das colisões do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. Magalhães.O desequilíbrio entre os Poderes na escolha dos ministros do STF pelo Chefe do Poder Executivo Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.. O problema da eficácia da ADIN por omissão no controle de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. O conflito aparente de normas entre a Justiça Militar e a Justiça Comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. O sistema único de saúde no Brasil e a proteção à dignidade da pessoa humana no contexto do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. Concretização do direito à saúde no Brasil: judicialização excessiva e a improbidade das decisões individuais como forma real de efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. Aspectos Jurídicos da Espionagem frente à violação da privacidade, da soberania e da segurança nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. A politização dos tribunais e a questão da escolha dos Ministros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LEARDINI, C.;SOUZA, J. A.; KOTLINSKI, A. M. B.. A OMISSÃO LEGISLATIVA NO TOCANTE AO DESCARTE DE MEDICAMENTOS DE USO DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

KOTLINSKI, A. M. B.;SOUZA, J. A.; LEARDINI, C.. A POLÍTICA PÚBLICA OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL À LUZ DO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS EM ?UMA TEORIA DA JUSTIÇA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

KOTLINSKI, A. M. B.;SOUZA, J. A.; LEARDINI, C.. UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL E NA ARGENTINA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

KOTLINSKI, A. M. B.;SOUZA, J. A.; LEARDINI, C.. OS TRÂMITES LEGAIS PARA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LEARDINI, C.;SOUZA, J. A.; KOTLINSKI, A. M. B.. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADA POR PESSOA FÍSICA NO DISTRITO FEDERAL: UM DESAFIO DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. O conflito aparente de normas entre a Justiça Militar e a Justiça Comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. O Sistema Único de Saúde no Brasil e a proteção à dignidade da pessoa humana no contexto do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. A participação do senado no controle difuso de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, M. J. M.;SOUZA, J. A.; BORGES, A. M.. Concretização do Direito à saúde no Brasil: judicialização excessiva e a improbidade das decisões individuais como forma real de efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. A lei de acesso à informação e a provacidade do cidadão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. A inconstitucionalidade da federação da competência nos casos dos julgamentos de crimes contra direitos humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Reinserção do idoso no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Adoção à brasileira a luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. A adoção por pares homoafetivos: melhor interesse para a criança e adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAYRES, N. A.;SOUZA, J. A.; CALVET, M. S.. O instituto do patrimônio de afetação e as inovações trazidas às imobiliárias à luz da lei nº 10.931/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. Os requisitos formais como entrave para a propositura de projeto de lei por iniciativa popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS MEMBROS E DO DF EM FACE DA INTERVENÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EDIÇÃO DE SÚMULAS VINCULANTES: EXERCÍCIO DE FUNÇÃO CONSTITUCIONAL OU ATENTADA À LEGALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. PRERROGATIVA DE FORO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. ATIVISMO JUDICIAL DO STF (GARANTIA AO EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL OU ATENTADO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CPMF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORDEIRO, P. H. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, J. E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, L. M.; SILVERIO, E. D.;SOUZA, J. A.. .Identidade trans: uma questão de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ABREU, L. M.;SOUZA, J. A.; SILVERIO, E. D.. .Identidade trans: uma questão de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SILVA, D. P.;SOUZA, J. A.; SANTOS, M. F. M. S.; SILVERIO, E. D.. A educação como política pública de prevenção a criminalidade infanto juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; SANTOS, J. E. S.. Teoria da transcedência dos efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; KOTLINSKI, A. M. B.; ABREU, J. M.. Resíduos sólidos de serviços de saúde: à luz da legislação vigente e da jurisprudência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; KOTLINSKI, A. M. B.; ABREU, J. M.. A responsabilidade socioambiental nas indústrias gráficas do Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; LIMA, R. V.; BIJOS, L. M. D.. Acesso à informação pública: uma análise da aplicação da LEI 12.527/11 no Mnistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. A modulação dos efeitos da decisão em ADI genérica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. O fato gerador do empréstimo compulsório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Contribuinte de fato e o contribuinte de Direito na tributação indireta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Jurisdição federal delegada em sede de execução fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; TAVARES, L. F.. Estratégias de aprendizagem e percepções sobre o contexto do ensino jurídico na perspectiva dos estudantes do curso de Direito, visando a melhoria no desempenho no exame da OAB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar militar no âmbito da Marinha do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Melhor interesse da criança em detrimento da adoção homoafetiva: impactos sociais decorrentes da omissão estatal em preparar a sociedade para uma união homoafetiva-em especial adoção de menores por esses casais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. As disparidades no pagamento do adicional de periculosidade entre os profissionais que trabalham com eletricidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Prisão Cautelar: o tênue equilíbrio entre sua finalidade preventiva e instrumental, e os princípios constitucionais que legitimam sua existência e condicionam sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. A garantia do direito à saúde dos idosos por parte do Poder Judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Os efeitos do Mandando de Injução: "À luz do posicionamento do Supremo Tribunal Federal". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. As consequências da supremacia do princípio da segurança jurídica sobre o princípio da legalidade na manutenção da ordem social (ADI 3105. MS 22.357-0 e ADI 4029). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CORDEIRO, P. H. P.; ABREU, J. M.. Poder de polícia: polícia legislativa da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; CORDEIRO, P. H. P.. Alternativas para a redução da aplicação de medida socioeducativa de internação: uma discursão necessária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ABREU, J. M.; ALMEIDA, M. J. M.. Responsabilidade civil do erro médico em cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.; ABREU, J. M.. Cerri.A inconstitucionalidade de decisão do STF sobre a demarcação de terras indígenas em faixas de fronteiras na Região de Raposa Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.; ABREU, J. M.. A questão da legitimidade da iniciativa para apresentação de propostas à emenda constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.; ABREU, J. M.. O ativismo judicial como ferramenta do poder judiciário para legislar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CERQUEIRA, D. T.; ARAUJO, O. J. T.. A influência da mídia na condenação penal pelo Tribunal do Júri em caso de crimes que causam grande repercussão e clamor social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; CERQUEIRA, D. T.; ARAUJO, O. J. T.. A informalidade na relação de emprego dos zeladores nos Templos Religiosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. A soberania popular e a possibilidade de exercício da iniciativa com a proposição de emendas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. Nacionalidade à luz da Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. A violação dos Direitos Sociais dos servidores públicos municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. O controle da ABIN como instrumento de garantia da coordenação entre os princípios democráticos e o secretismo da atividade de inteligência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. A constitucionalidade da adoção de cotas raciais para o ingresso no ensino superior e o advento da Lei n° 12.288/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. A competência do CONARE e o aplicação de Lei nº 9.474/1997. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; BUGANZA JUNIOR, N.. A venda casada e sua previsão penal na LEi 8884/94, na Lei de economia popular e na Lei 8137/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; SILVA, L. M.. Concentração Empresarial: uma aparente ofensa ao princípio da livre concorrêcia no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; SILVA, L. M.. Concentração Empresarial: uma aparente ofensa ao princípio da livre concorrência no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; KOTLINSKI, A. M. B.. As consequências da aplicação da responsabilidade civil objetiva na reparação do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; MASULLO, E. S.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; SILVA, D. P.. Repercução na aplicabilidade de monitoramento eletrônico de presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; ALMEIDA, M. J. M.. A questão do exercício da cidadania no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. Terceiro Setor e a prestação de serviços não-exclusivos a sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. O papel da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL: nova maneira de atuação do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SOUZA, J. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.. Descentralização do Poder Público: Uma busca por maior eficácia / eficiência ou descaracterização da responsabilidade do Estado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Os planos de saúde e a fertilização In vitro à Luz do princípio da dignidade humana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A responsabilidade civil do fornecedor na hipótese de corpo estranho em produto alimentício; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Delimitação do foro por prerrogativa de função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Neoconstitucionalismo e o Ativismo Judicial que ameaça o estado democrático de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Responsabilidade Civil Ambiental (A luz do caso SAMARCO); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

de Melo & Cássio Vieira Rezende; O Direito das Vítimas nos Crimes de Violência e Grave Ameaça à Luz da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A autonomia da vontade e a impenhorabilidade do bem de família: uma análise principiológica constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A violência contra o professor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente: A teoria do crime e sua aplicabilidade às pessoas jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aspectos controvertidos do sistema vicariante frente à aplicação das medidas de segurança em um Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Análise crítica à adoção do Prouni como ação afirmativa para a democratização do acesso ao Ensino Superior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A (in)eficácia do contrato de estágio à luz da lei 11788/2008 e dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Testamento vital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Antecipação de tutela no Juizado Especial Civel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Análise jurídica do sistema penitenciário brasileiro à luz dos tratados internacionais em DH's; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

As cotas raciais no serviço público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A internação compulsória de dependentes químicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Inseminação heteróloga à luz dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Análise Processual da Justiça Militar do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Análise jurídica do direito ao esquecimento à luz dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Justiça restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Criminalização da Conduta Homofóbica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A falência do sistema penal e possíveis alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aplicação do Decreto-Lei 911/69; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A indenização por dano moral por abandono afetivo a luz dos Tribunais Superiores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Direitos Fundamentais dos Animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A redução da vulnerabilidade juvenil a luz da educação como direito fundamental e dever de todos, com ênfase no município de Águas Lindas de Goiás - GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O direito ao esquecimento versus o direto à liberdade de expressão à luz da jurisprudência do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A reintegração da mulher encarcerada no DF: depois da liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Abuso sexual infantil: violência silenciada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Olhos de quem não vê; O portador de deficiência visual e os benefícios gerados pela utilização de um cão-guia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

As dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Paridade de armas nos Tribunais criminais entre acusação e defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A ineficácia das normas penais nos crimes contra à Administração Pública à luz dos parcelamentos irregulares no Distrito Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Desapropriação agrária sancionatória: problema da indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Lesão corporal e esportes de contato: a inaplicabilidade do disposto no Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aspectos conflitantes da substituição do candidato às vésperas das eleições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A destituição do poder familiar no caso de adoção pelo estatuto da criança e do adolescente ? ECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

APOSSIBILIDADE JURÍDICA DA INCLUSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

DIREITO DOS ANIMAIS: CRIMES CONTRA A FAUNA ? LEI Nº 9; 605/98 ? E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO ESPORTE HÍPICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A INEFICIÊNCIA DA LEI PENAL NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO À LUZ DO STF/STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

OS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

COMÉRCIO ELETRÔNICO: A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A EFETIVIDADE DO MODELO ATUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DE JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO DISTRITO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

ASPECTOS POLÊMICOS DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DOS CRIMES VIRTUAIS SEGUNDO A LEI 12; 737/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

ANÁLISE JURÍDICA DO BANCO GENÉTICO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A QUESTÃO DO ABORTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aspectos conflitantes da substituição do candidato às vésperas das eleições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A destituição do poder familiar no caso de adoção pelo estatuto da criança e do adolescente - ECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Lesão Corporal e esportes de contato: a inaplicabilidade do disposto no Código Penal Brasiliero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Desapropriação agrária sancionatória: problema da indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A ineficácia das normas penais nos crimes contra a Administração Pública à luz dos parcelamentos irregulares no Distrito Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aspectos Jurídicos da espionagem frente à violação da privacidade, da soberania e da segurança nacional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A politização dos tribunais e a questão da escolha dos Ministros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Paridade de armas nos Tribunais criminais entre acusação e defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Paridade de armas nos Tribunais criminais entre acusação e defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A consolidação, interpretação e aplicação da Lei nº 11; 705/08, na esfera administrativa, quanto no âmbito judicial e sua legalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A insustentabilidade do Sistema Pevidenciário dos servidores públicos civis da União; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Direito à imagem: publicação indevida e a responsabilidade civil decorrente de sua violação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aplicabilidade do RDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A recusa às transfusões sanguíneas pelo paciente, por motivo de convicções religiosas, pode ser juridicamente aceitável?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Silveira; Rafael V; Gondim; Victor de F; Martins; O olhar do deficeinte visual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aspectos polêmicos do poder investigatório do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À LUZ DO DECRETO Nº 7962/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Pactuação expressa da capitalização de juros nos contratos bancários após a edição da Medida Provisória 2; 170-36/2001 à luz do Código de Defesa do Consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

ESTUDO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA GRATUITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A DUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO VERSUS PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A obsolescência programada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Análise da constitucionalidade da internação compulsória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

; O agravamento da Lei nº 12; 760/12 (lei Seca), à luz do Direito Constitucional e da Sociologia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

de Oliveira; Responsabilidade Penal Ambiental da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O MDL pode ser considerado uma alternativa viável e eficiente para promover o desenvolvimento sustentável?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Atuação da Agência Nacional do Petróleo nos crimes ambientais à luz do caso Chevron; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Responsabilidade Civil do Direito Ambiental à luz das ocupações irregulares do Distrito Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Ativismo judicial e sua legitimidade democrática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Ausência do controle prévio de constitucionalidade no Distrito Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O princípio da capacidade contributiva e a possibilidade de sua aplicação à tributação de alimentos básicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O princípio da capacidade contributiva e a possibilidade de sua aplicação à tributação de alimentos básicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A aplicabilidade do instituto da usucapião constitucional urbano aos imóveis públicos com a finalidade de regularizar a situação da moradia dos posseiros de baixa renda; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aspectos conflitantes da concessão de incentivos fiscais na ótica do Estado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Araújo; Dânnyta A; de Melo; Frank W; Melo; ; Lei da Ficha limpa ( Lei complementar 135/2010); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O tráfico de animais silvestres no Brasil e suas penalidades; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Direito Ambiental no MERCOSUL: harmonização das legislações ambientais no âmbito do MERCOSUL; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Justiça restaurativa, um novo modelo de justiça: além da punição, uma via para a humanização da justiça criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos inconstitucionais sob a ótica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e seu reflrxo para o governo do Distrito Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: foatores que ensejam a redução da sua influência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa: opção juridicamente aceitável ou ato ao Direito à Vida?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A inaplicabilidade da lei de impobridade administrativa aos agentes políticos sujeitos aos crimes de responsabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A inaplicabilidade do CDC nas cláusulas do comércio eletrônico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Abstrativação do controle difuso de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A possibilidade jurídica do menor ser investido em cargo público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O adolescente e o ato infracional; O CIAGO como centro de internação de adolescentes infratores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em curso de direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Reforma do art; 302 do CBT: a tipificação do homicídio doloso; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O Ministério Público Eleitoral frente à ineficácia das decisões eleitorais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Análise ontológica dos estudos das celulas tronco frente à ordem constitucional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A ação das organizações criminosas nas sociedades perfeitas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Possibilidade jurídica da edição de Medidas Provisórias ni âmbito estadual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A ação das organizações criminosas nas sociedades perfeitas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

Aborto de anecéfalo: crime ou fato típico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O sistema de cotas da Universidade de Brasília e a análise da ADPF nº 186; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A possibilidade civil do advogado por desídia profissional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

A reserva do possível e a (in)eficácia jurídica das normas de Direito Social frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

O consentimento no tráfico internacional de seres Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Joel Arruda de Souza;

SOUZA, J. A. . REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO TOCANTINS. 2021.

SOUZA, J. A. . blogdoprofessorjoelarruda. 2015; Tema: Blog do Professor Joel Arruda de Souza. (Blog).

SOUZA, J. A. . Estatuto do Idoso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, J. A. . Curso de Direito e Educação Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, J. A. . O que é Metodologia Ativa e Ensino Tecnicista?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).