Carlos Alberto Simões de Tomaz

2023

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Bolsista do(a): Centro Universitário de Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresa e Cidadania.

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ciência política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia.

KNOERR, V. C. S. ; TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ; ZANELLA, A. P. C. ; SANTOS, E. C. ; KLEIN, S. R. . XV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2025. (Congresso).

KNOERR, V. C. S. ; TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ; BRANCO, M. P. . 3º Ciclo de Seminários do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. 2025. (Outro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DINIZ, J. B. M. ; LIMA, R. M. . II Seminário Internacional "ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS". 2016. (Outro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . II Seminario PROJETOS & PESQUISA. 2015. (Outro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Projetos e Pesquisas - 2014. 2014. (Outro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; ALMEIDA, M. V. T. . I Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo" (Democracia e Processo). 2014. (Outro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; CAMARGOS, E. A. ; GOMES, R. G. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. R. ; MORAIS, N. H. P. . Seminário Internacional - "O Direito hoje e com que sentido?: O homo humanus do Direito e o projeto inacabado da modernidade - uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais". 2013. (Congresso).

XIII Encontro da Rede de Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT) e XXXII Seminário Internacional Justiça Federal - NEPRIN/UFS.Conciliação, Mediação e Legitimidade: o poder da linguagem. 2025. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC)). DIREITO, MORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). 2024. (Congresso).

Seminário Acesso à Justiça e Direitos Humanos: um debate sobre os sistemas de Justiça.A crise democrática e a subjetividade do tempo: a pergunta (ainda) pelo lugar e sentido da moral no Direito. 2019. (Seminário).

Jornadas Luso-Brasileiras sobre contratação pública e desenvolvimento sustentável.Moralidade Administrativa e contratação pública. 2018. (Seminário).

Seminário Brasil-Espanha "DERECHO PÚBLICO EN LA ERA GLOBAL".Governança e as relações público-privadas. 2018. (Seminário).

XIII Reunião da Rede de Pesquisa "INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA".Fronteiras público-privadas e níveis essenciais de prestação social. 2018. (Encontro).

XIII Reunião da Rede de Pesquisa "INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA".O Princípio da Moralidade e a legalidade razoável. 2018. (Encontro).

15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Levando os princípios a serio no Direito Internacional. 2017. (Congresso).

16º CONAD - Congresso Nacional de Direito. Por que a literatura é importante para o Direito?. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Reflexões sobre o princípio da igualdade e o corte etário como critério para o ingresso no ensino fundamental. 2017. (Encontro).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Palestra: Integração, Estado e Governança. 2016. (Congresso).

DIREITO E LITERATURA: EXIBIÇÃO E DISCUSSÃO DE FILMES SOB O ENFOQUE JURÍDICO.Discussão sobre o filme "O PROCESSO" (Franz Kafka). 2016. (Encontro).

III Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO.mediação. 2016. (Seminário).

II Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG.Os Princípios no Direito Internacional na linha de fratura entre o positivismo e o pós-positivismo. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO.mediação. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.mediação. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO.mediação. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional do CONPEDI - Direito e Sociedade: Diálogos entre países centrais e periféricos.A nova feição do constitucionalismo dirigente como proposta constitucional (ainda) para a modernidade perférica. 2016. (Encontro).

IV Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO.Mediação. 2016. (Seminário).

IV Seminário PROJETOS & PESQUISAS.coodenação de Grupo de Trabalho. 2016. (Seminário).

Seminário Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo na Rede de Pesquisa Integração, EStado e Governança.Palestra: Integração, Estado e Governança. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Palestra: Governança e Racionalidade Moral. 2016. (Congresso).

VI Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.mediação. 2016. (Seminário).

VI Seminário Projetos e Pesquisas.mediador do painel de apresentação dos projetos. 2016. (Seminário).

V Seminário PROJETOS & PESQUISAS.coodenação de Grupo de Trabalho. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. A recusa de transfusão de sangue por paciente adepto da religião Testemunhas de Jeová: colisão de direitos fundamentais - estudo de caso. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI.Biografias não autorizadas: uma análise da ADI 4815/DF sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Pensamento de Robert Alexy. 2016. (Encontro).

III Encontro Internacional do CONPEDI: Madrid - Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano oto.(Re)pensando o arranjo democrático na modernidade tardia. 2015. (Encontro).

III Seminário PROJETOS & PESQUISAS.Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.mediação. 2015. (Seminário).

Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Relatório de Informações sobre o PPGD da Universidade de Itaúna. 2015. (Seminário).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para colisão de Princípios ou Regras. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI-.O conteúdo essencial do direito à educação básica no ordenamento jurídico Brasileiro: a essencialidade de acordo com o caso concreto. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquia e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Substratos Jusfilosóficos da Judicialização da Política ou de como os juízes estão legitimados para decidir questões afetas às políticas públicas. 2014. (Congresso).

"O Direito hoje e com que sentido?: O homo humanos Direito e o projeto inacabado de modernidade (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais"eito.Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição. 2013. (Seminário).

CLT - Um regime jurídico de trabalho sptuagenariamente consolidado e em expansão.CLT - Um regime jurídico de trabalho sptuagenariamente consolidado e em expansão. 2013. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos.Constituição de 1988! Conquistas, possibilidades, limites e condições de efetividade: do imaginário da constituição jurídica à realidade da constituição político-econômico-social. 2013. (Seminário).

III Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização Academica para mestrandos e doutorandos. 2010. (Oficina).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional em homenagem ao Prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva - Jurisdição, Constituição e Democracia. Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

20 anos de Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea.O papel dos tribunais em uma sociedade complexa. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea.O acoplamento sistêmico: o problema da interpretação jurídica. 2008. (Seminário).

CINEMA & DIREITO - Filmes comentados sob a ótica do Direito - Organizadores: Instituto dos Advogados de Minas Gerasis - IA/MG e PUC-MG.AMISTAD - Direção de Steven Spielberg. 2007. (Encontro).

O FUTURO DA AUTONOMIA. Uma sociedade de indivíduos?. 2007. (Simpósio).

XIII Congresso da ADVOCEF. O positivismo clássico com sua auto-suficiência metodológica sedutora e uma nova ótica para compreensão da realidade jurídica: a hermenêutica filosóficia a partir de Gadamer. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Sanitário.Palestra: Concretização do Direito à Saúde. 2005. (Seminário).

XI Congresso da ADVOCEF.Conferência de abertura do XI Congressso da ADVOCEF: Sistematização Teórica do Princípio da Moralidade Jurídica no Direito Brasileiro.. 2005. (Outra).

I Congresso Euroamericano de Direito das Relações Internacionais. I Congresso Euroamericano de Direito das Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.II Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2004. (Encontro).

Programa Forum.Entrevista: TV Justiça. Programa Forum. Tema: O Tribunal Penal Internacional. Veicução: dias 16/04: 22 hs e 20/04: 07 hs.. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Encontro de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.Palestra: Tratados Internacionais e Prisão Civil. 2001. (Outra).

Encontro de Estudantes de Direito do Estado de Minas Gerais - EMED.Palestra: O Positivismo Jurídico e o Direito Alternativo: uma visão alternativa do Direito. Mecanismos para se fazer Justiça a partir de normas jurídicas injustas. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras para Oficiais de Justiça.Ciclo de Palestras para Oficiais de Justiça. 2000. (Encontro).

Discurso de Paraninfo da Turma Isaías Montanari Júnior - Bacharéis em Direito da UFRR - abril de 1999.Discurso: A luta pela Justiça. 1999. (Outra).

Encontro Nacional dos Procurados do DNER.Palestra: Execução Fiscal. 1999. (Outra).

"Seminário de Direito do Trabalho".Palestra: Substituição e Representação Processual de Entidades de Claesse e Sindicatos: Interpretação e Eficácia das Normas Constitucionais sobre a matéria. 1998. (Outra).

Ciclo de Estudos em Homenagem ao Ministro Oscar Dias Correia.Ciclo de Estudos em Homenagem ao Ministro Oscar Dias Correia. 1998. (Simpósio).

Econtro dos Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas.Encontro dos Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas. 1998. (Encontro).

Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.Palestra: Cumprimento Direto sem Carta Rogatória entre Países Fronteiriços. 1998. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 1998. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral.II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral. 1998. (Simpósio).

Seminário: Solução dos Conflitos Internacionais.Seminário: Solução dos Conflitos Internacionais. 1998. (Seminário).

Ciclo de Altos Estudos Jurídicos. Palestra: Hermenêutica e Eficácia das Normas Constitucionais. 1997. (Congresso).

Curso de Formação de Magistrados Federais.Palestra: A experiência na Magistratura. 1997. (Outra).

II Semana de Altos Estudos Jurídicos.II Semana de Altos Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).

Curso de Introdução ao Windows/Wordperfect.Curso de introdução ao Windows/Wordperfect. 1995. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados Federais.Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados Federais. 1994. (Outra).

Seminário de Processo Civil.Seminário de Processo Civil. 1993. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.V Simpósio Nacinal de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

Curso de Fala Pública (oratória).Curso de Fala Pública (oratória). 1989. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e III Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e III Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1989. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Rumos Pós-constituintes. Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Rumos Pós-constituintes. 1988. (Congresso).

Simpósio de Direito do Trabalho.Simpósio de Direito do Trabalho. 1983. (Simpósio).

Programa de Proficiência Datilográfica.Programa de Proficiência Datilográfica. 1982. (Outra).

Seminário de Pesquisa Jurídica.Seminário de Pesquisa Jurídica. 1982. (Seminário).

Simpósio sobre a Questão da Terra.Simpósio sobre a Questão da Terra. 1982. (Simpósio).

I Congresso de Política Criminal e Penitenciária. I Congresso de Política Criminal e Penitenciária. 1981. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário.II Simpósio de Direito Tributário. 1981. (Simpósio).

I Simpósio sobre Violência e Sociedade.I Simpósio sobre Violência e Sociedade. 1981. (Simpósio).

Simpósito Sobre a Realidade Constitucional Brasileira.Simpósio Sobre a Realidade Constitucional Brasileira. 1980. (Simpósio).

SILVA, M. A.; KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE; RUZYK, C. E. P.; XAVIER, L. P.. Empresa e planejamento sucessório: o fideicomisso como instrumento para tutela de uma existência digna. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MONTESCHIO, H.; DARCANCH, M.; MACHADO, L. A.. Presunção de Inocência em Crimes Econômicos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, M. E. S. N. P.; BECAK, R.. Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; REZENDE, E. N.. A garantia do acesso à justiça enquanto direito fundamental: uma análise sobre a possibilidade de realização de conciliação e mediação no âmbito dos cartórios extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; RIBEIRO, F. J. A.; GONTIJO, L. A.. Uma análise do emprego da metodologia no Direito à luz da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; ALVES JUNIOR, L. C. M; COELHO, I. M. Elogio da Segurança Jurídica: um estudo a partir do Mandado de Injunção n. 4.733/DF e da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão n. 31. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MAZZUOLI, V. O; ALBUQUERQUE, M. P. Liberdade Sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; MORAIS, M. E. S. N. P.. A GARANTIA DA EFICIÊNCIA COMO ANTÍDOTO À MOROSIDADE NO PROCESSO COLETIVO: rumo à compreensão do acesso à jurisdição no processo coletivo como garantia de atuação estatal eficaz. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.; COSTA, F. V.. A LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.; COELHO, A. P. DE FÁTIMA. DIREITO PRIVADO E SOLIDARIEDADE: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; FREITAS, S. H. Z; PENA, S. V. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O DIREITO PRIVADO: por uma exegese constitucional do conceito de "interesse público". 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; BRASIL, D. R. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a pena e as intervenções do judiciário na efetividade dos direitos fundamentais do preso. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.; FREITAS, S. H. Z. RECURSO NO PROCESSO COLETIVO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: impacto do novo Código de Processo Civil no juízo de admissibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MAZZUOLI, V. O; Kiwonghi Bizawu, S. O Direito Internacional dos Refufiados na Contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.; FREITAS, S. H. Z. TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS: Legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LIMA, R. M.; SILVA, C. A. C. G.. TERRORISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PUROS: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, M. E. S. N. P.; FREITAS, S. H. Z. A EFICÁCIA SOCIAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: a importância da participação social e da presença do advogado para concretização dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MARTINS, T. P; REZENDE, E. N.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o princípio da subsidiariedade e a sub-rogação do Município em caso de ser demandado isoladamente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MARTINS, T. P; REZENDE, E. N.. A EFETIVIDADE DO DIRITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: uma análise acerca da internação compulsória. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; BRASIL, D. R; ALMEIDA, C. L.. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; GOMES JUNIOR, L. M; ZUFELATO, C. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.; ZUFELATO, C. DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO: abrangência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na tutela coletiva à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.; MORAIS, M. E. S. N. P.. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: o problema da efetividade das políticas públicas inclusivas de educação das crianças com deficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; VIEIRA, S. C.; SILVA, C. A. C. G.. Direitos Humanos e a imunidade dos Estados por violação a normas de jus cogens: um estudo do caso Alemanha versus itália. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. O Princípio da Reserva do Possível e a (in)efetividade do Direito Fundamental à Saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.; SILVA, R. M.. A funções dos deveres Constitucionais Fundamentais e sua incidencia na proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.; MIRANDA, R. R.. A Moralidade Administrativa como Fundamento Autônomo da Sindicabiliade do Ato Administrativo por meio de Ação Popular: um contributo em defesa da Democracia como Direito Fundamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LAGES, C. G.; LEAL, A. C.. Direitos Fundamentais do Processo: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraordinário e especial repetitivos pela via eletrônica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; MACIEL, V. P.. A ampliação do rol de legitimados coletivos para efetivação das garantias fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; GUSTIN, M. B.; MAGALHAES, J. L. Q.. Identidade cultura latino-americana ou transculturalidade? - Uma discussão sobre a efetividade do direito à cultura na América Latina. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; RIBEIRO, F. J. A.; MORAIS, M. E. P.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo à luz dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SIMIONI, R L; MORAIS, M. E. P.. O acesso à Justiça e o Direito Fundamental à duração razoável do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; FREITAS, S. H. Z; GAMBOGI, L. C. B; RIBEIRO, A. S.. A Teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; ALMEIDA, G. A.; RIBEIRO, L. G.. HABEAS CORPUS COLETIVO: o direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.; PATROCINIO, D. M.. Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; GRINOVER, A. P.; PATROCINIO, D. M.. A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SIMIONI, R L; OLIVEIRA, L. C.. A Liberdade Religiosa como Direito Fundamental e a Laicização do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.; RIBEIRO, A. S.; MORAIS, M. E. P.. O Processo Coleteivo como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais: uma análise sobre o uso das provas atípicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; MACIEL, V. P.. A Legitimação dos Interessados Difusos para a ação coletiva de impugnação de mandato eletivo: uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.; COSTA, F. V.. Reparação por Dano Extrapatrimonial: possibilidade e funções no contexto dos Direitos Fundamentais Coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; GLORIA, D. F. A.. Defensoria Pública e Tutela Coletiva: a atuação da Defensoria Pública na defesa de Direitos Coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº 80/2014 - Uma nova perspectiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.; COSTA, F. V.. Decisão Metaindividual e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

KNOERR, F. G.; KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MACHADO, L. A.; MONTESCHIO, H.; SAMPAIO, R. L. V.. O Processo de Recuperação Judicial das Empresas nos Grupos de Sociedade no atual Direito Brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE; MACHADO, L. A.; PIERDONA, Z. L.; TEIXEIRA, C. N.; PORTELA, I. M.. Do DIREITO À EDUCAÇÃ AO EDUCAR NO DIREITO. Condições e possibilidades para a Extensão Universitária no físico-digital. Oportunidade para a extensão híbrida nos cursos jurídicos.. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, M. A.; PORTELA, I. M.; MACHADO, L. A.; POZZETI, V. C.; MONTESCHIO, H.; MARTELOZZO, A.; COSTA NETO, A. V.. VÍNCULOS INVISÍVEIS, CONFLITOS VISÍVEIS: A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO ORGANIZACIONAL. Uma abordagem interdisciplinar das dinâmicas familiares, empresariais e societárias voltada à compreensão e resolução sistêmica dos conflitos. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, M. A.; LIMA, J. E. S.; PORTELA, I. M.; ZAMBAM, N. J.. DO QUARTO DE DESPEJO À CIDADANIA: a "mística da sobrevivência" como crítica aos limites do ESG e da responsabilidade social. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.; KNOERR, F. G.;TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; GUNTHER, L. E.; SAYEG, R. H.; VILLAS BOAS, R. V.. DO COMPLIANCE AO COMPLIANCE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DO DIREITO NATURAL AO DIREITO DIGITAL?.. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

REIS, C.; KNOERR, V. C. S.; KNOERR, F. G.;TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; PORTELA, I. M.; CAMACHO, L. S. P.; MONTESCHIO, H.. A DESESTATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO DA SUA ESTRUTURA E FINALIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Curitiba.

NETTO, J. L. S.; KNOERR, V. C. S.; KNOERR, F. G.;TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE; MONTESCHIO, H.; MACHADO, L. A.. A MEDIAÇÃO JUDICIAL NA SEARA DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA, MODALIDADE JUDICIAL, ACOLHIDA PELA LEI Nº 14.112/2020. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, F. G.; KNOERR, V. C. S.; MACEI, D. N.; TEIXEIRA, C. N.;TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE; MARANHAO, C. A.; AGUSTINHO, E. O.; MACHADO, L. A.. Função social da leiloaria pública na promoção da justiça e do bem comum.. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES; MACIEL JUNIOR, V. P.; SOARES, M. L. Q.; ECA, V. S. M.; SILVA, C. A. C. G.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado e Legitimação para agir na ação penal coletiva para reparação de danos materiais e morais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; ALMEIDA, G. A.; SOARES, M. L. Q.; MARCAL, A. C.; COSTA, F. V.; MOREIRA, L. A.. A Liberdade Religiosa como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito em face do Ensino Religioso. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, M. A.; KNOERR, V. C. S.;TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE; RUZYK, C. E. P.. Empresa e planejamento sucessório: o fideicomisso como instrumento para tutela de uma existência digna. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, M. E. S. N. P.. Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MAZZUOLI, V. O. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MARTINS, T. P. A efetividade dos Direitos Fundamentais na Ação Civil Pública: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; BOLZAN DE MORAIS, J. L.. Estado contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. A GARANTIA DA EFICIÊNCIA COMO ANTÍDOTO À MOROSIDADE NO PROCESSO COLETIVO: rumo à compreensão do acesso à jurisdição no processo coletivo como garantia de atuação estatal eficaz. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.. O Problema da Efetividade das Políticas Públicas de Educação Inclusivas das Crianças com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades / Superdotacao. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. Direito Privado e Solidariedade: A tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. Sistema Prisional Brasileiro: Um estudo sobre a pena sob o enfoque dos direitos fundamentais e as possíveis intervenções político-jurídicas do judiciário na efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. A Legitimidade Ativa do Cidadão para propor Ação Civil Pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. SISTEMA PRISSIONAL BRASILEIRO: um estudo sobre a pena sob o enfoque dos direitos fundamentais e as possíveis intervenções político-jurídicas do judiciário na efetivação dos direitos fundamentais do preso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MAZZUOLI, V. O. NON REFOULEMENT - o Direito Internacional dos Refugiados, sua aplicação, efetividade e quadro atual. Uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: aspectos relevantes em face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MARTINS, T. P. A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: uma análise sobre a responsabilidade do Município no contexto do federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MARTINS, T. P. A efetividade do direito à saúde do dependente químico frente às políticas públicas de internação compulsória no âmbito do Município de Itaúna/MG. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LAGES, C. G.. A Segurança Pública como Direito Fundamental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, M. E. S. N. P.. A EFICÁCIA SOCIAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: a importância da participação social e da presença do advogado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LIMA, R. M.. TERRORISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PUROS: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.. DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO: abrangência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na tutela coletiva à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS: Legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. Recurso no processo coletivo como direito fundamental: impactos do novo Código de Processo Civil no juízo de admissibilidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LAGES, C. G.. Reserva do Possível: Principal obstáculo inviabilizador do Direito Fundamental à Saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LAGES, C. G.. A natureza jurídica da legitimação para agir nas ações coletivas a partir da teoria do processo como procedimento contraditório. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; VIEIRA, S. C.. Imunidade de Estados e jus cogens: estudo do caso Alemanha versus Itália. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LAGES, C. G.. A utilização do Processo Eletrônico no juízo de admissibilidade de recursos extraordinário e especial repetitivos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.. A moralidade administrativa como fundamento autônomo da sindicabilidade do ato administrativo por meio da ação popular. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LIMA, R. M.. Intervenção Humanitária ou Responsabilidade de Proteger: como paramentar tais conceitos frente aos princípios estruturantes da Carta da Nações Unidas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; GUSTIN, M. B.. Identidade cultura latino-americana ou transculturalidade? - Uma discussão sobre a efetividade do direito à cultura na América Latina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. A ampliação do rol de legitimados coletivos para efetivação das garantias fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; ALMEIDA, M. V. T.. O Direito Fundamental à duração razoável do processo: uma questão de pré-compreensão como pressuposto da efetividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; ALMEIDA, M. V. T.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo à luz dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; DINIZ, J. B. M.. O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LEMOS JUNIOR, E. P.. Reparação por Dano Extrapatrimonial:possibilidade e função no contexto dos Direitos Fundamentais Coletivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. A Legitimação dos Interessados Difusos para a Ação Coletiva de Impugnação de Mandato Eletivo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.. Defensoria Pública e Tutela Coletiva: a atuação do Estado Defensor na defesa de Direitos Coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº 80/2014 uma nova pespectiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; CRUZ, L. P. F.. Coisa Julgada Metaindividual e a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A constitucionalidade da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Contribuição para o estudo das Medidas Provisórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Direito dos idosos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. A autonomia municipal para estabelecimento de sistema previdenciário próprio.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Município - ente federado?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Limitação constitucional ao uso das Medidas Provisórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016.1. 2016. Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, E.; SILVA, C. R. V.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.; LOBO, E.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.2. 2015. Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; VIEIRA, S. C.; SILVA, C. R. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais- 2014.1. 2014. Fundação Universidade de Itaúna.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; SILVA, C. R. V.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.2. 2014. Fundação Universidade de Itaúna.

Início: 2025; Centro Universitário Curitiba;

Presunção de Inocência em Crimes Econômicos; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Ensino domiciliar como direito-dever fundamental à educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: o problema da efetividade das políticas públicas inclusivas de educação das crianças com deficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a pena e as intervenções do judiciário na efetividade dos direitos fundamentais do preso; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

RECURSO NO PROCESSO COLETIVO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: impacto do novo Código de Processo Civil no juízo de admissibilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA: uma proposta em defesa da efetividade dos Direitos Fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A Efetividade do Direito Fundamental à saude do dependente de substâncias psicoativas: uma análise acerca da internação compulsória; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

DIREITO PRIVADO E SOLIDARIEDADE: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Coorientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o princípio da subsidiariedade e a sub-rogação do Município em caso de ser demandado isoladamente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo à luz dos Direitos Fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

O acesso à Justiça e o Direito Fundamental à duração razoável do processo; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Recurso no processo coletivo como direito fundamental: impactos do novo Código de Processo Civil no juízo de admissibilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A GARANTIA DA EFICIÊNCIA COMO ANTÍDOTO À MOROSIDADE NO PROCESSO COLETIVO: rumo à compreensão do acesso à jurisdição no processo coletivo como garantia de atuação estatal eficaz; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Reparação por Dano Extrapatrimonial: possibilidade e funções no contexto dos Direitos Fundamentais Coletivos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A Legitimação dos Interessados Difusos para a ação coletiva de impugnação de mandato eletivo: uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A Proteção ao Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado diante da contaminação dos corpor d'aguas por corantes têxteis; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A Legitimidade Processual Ativa do cidadão para propor ação civil pública; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A Judicialização de Políticas Públicas para Efetividade dos Direitos Fundamentais dos Presos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

DO QUARTO DE DESPEJO À CIDADANIA: a "mística da sobrevivência" como crítica aos limites do ESG e da responsabilidade social; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Curitiba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Fato do Produto; Condições e Possibilidades da Responsabilidade Civil do Forncedor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

O lançamento como possibilidade e condição da constituição do crédito tributário (natureza jurídica, modalidades e efeitos); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Condições e Possibilidades do Efeito Extensivo do Recurso Especial: o julgamento dos recursos repetitivos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Dano Moral e Democracia; Condições, limites e possibilidades da quantificação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação (lato sensu) em Direito) - Centro de Estudos da Área Judíca Federal; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

O juiz mais órgão comunitário, menos órgão do Estado: o poder moderador da magistratura; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Responsabilidade objetiva do Estado e Denunciação à Lide; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

As bases do direito comunitário: a supranacionalidade e a dignidade da pessoa humana na União Européia; 2003; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Reparação civil por danos morais; 2001; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

O sistema de freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988: ineficácia; 2001; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Medida provisória e seus pressupostos fundamentais de relevância e urgência; 2001; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

A evolução história dos Direitos Humanos e a construção do Princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Membro de Conselho Científico do Livro: TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Tessituras Contemporâneas, Disruptivas, Pluridimensionais. 2024.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigos para o XXIV CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. 2015.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MORAIS, M. E. P. ; ALMEIDA, M. V. T. ; RIBEIRO, A. S. ; LOPES, E. O. ; SILVA, G. V. C. E. ; MAULAZ, R. B. ; GONTIJO, R. T. ; ALMEIRA, M. C. ; MOSCONI, P. A. . Projeto Pedagógico do curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2014.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Palestra: 'Constituição de 1988! Conquistas, possibilidades, limites e condições de efetividade: do imaginário da constituição jurídica à realidade da constituição político-econômico-social'. 2013.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; OLIVEIRA JUNIOR, M. R. ; MORAIS, N. H. P. ; CAMARGOS, E. A. ; GOMES, R. G. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; AROSO LINHARES, J. M. ; CASTANHEIRA NEVES, A. ; BARROSO, L. A. ; ALMEIDA, G. A. ; SALIBA, A. T. ; GRINOVER, A. P. ; BAHIA, Marcos Tofani Baer ; RIBEIRO, A. S. ; FATALA, L. R. S. . Organização de Seminário: SEMINARIO INTERNACIONAL: 'O Direito hoje e com que sentido?: O homo humanus do Direito e o proejto inacabado da modernidade' (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais). 2013.

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; REIS, Nazareno César Moreira ; Catta Preta Neto, Itagiba . Projeto da Revista da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER. 2008.

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ; TEIXEIRA, C. N. ; SELLOS, A. C. ; MACHADO, P. F. P. ; SALAZAR, A. M. ; PINHEIRO, M. F. G. G. ; MARTINS, S. R. . DESAFIOS GLOBAIS E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . CONEXÕES ENTRE O DIEITO DE ONTEM, DE HOJE E DO FUTURO. 2025. (Coordenação do 3º Encontro do 3º Ciclo de Seminários do PPGD da UNICURITIBA).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . REVISTA 'DIREITO & INCLUSÃO'. Ano 1, vol. 1. 2024. (Editoração/Periódico).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . REVISTA 'DIREITO & INCLUSÃO'. Ano 1, vol. 2. 2024. (Editoração/Periódico).

BERNARDI, J. V. B. ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . As Condicionalidades do Programa Bolsa Família na construção da cidadania do brasileiro mais pobre. 2024. (Debatedor em palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica (código de identificação do artigo: ID 4127.. 2022. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, C. A. S. de . Apresentação do livro: TUTELA COLETIVA NO DIREITO ELEITORAL. Legitimidade dos Interessados Difusos na Fiscalização e das Eleições. 2021. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Avaliação do Artigo para a revista Opinião Jurídica da Unichristus Ir ID 4021.. 2021. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Posfácio do livro: Lei de Migração Brasileira um diálogo necessário com os Direitos Humanos e o Direito Europeu. 2020. (Posfácio).

TOMAZ, C. A. S. de . Avaliação do artigo: DIREITA(O) VOLVER? OS SISTEMAS DO DIREITO, DA POLÍTICA E DA EDUCAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, C. A. S. de . Avaliação do Artigo para a revista Opinião Jurídica da Unichristus ID 3564. 2020. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Discursos jurídicos de área fechada e discursos jurídicos da área aberta. Perspectivas hermenêuticas. 2019. .

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: CRITÉRIOS MATERIAIS DE APRECIAÇÃO. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Palestra: Global Governance e Democracia Participativa. Efetividade da Justiça e proteção dos Direitos Fundamentais na era global. 2019. (Palestra).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Coordenação de Grupo de Trabalho: Sustentabilidade das decisões judiciais. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo: PARTICIPAÇÃO NOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ACESSO À ÁGUA. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: Políticas Públicas de incentivo à preservação do patrimônio cultural: o exemplo de Minas Gerais. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: ESTADO, POLÍTICA E DITADURA DO MEDO. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Posfácio do Livro: Poder de Polícia, Desenvolvimento Sustentável e Socioambientalismo. 2019. (Posfácio).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI ulFU4tgV5Qn2kcC0. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador t6h9fvNw6IdBp7sP. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador 4P43A6O5707P1ISk. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador c5Mvqj9It545YSF9. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador eYZo85K9RiL1eB13. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador wLP4dRJb7ht8KS18. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador dsYoZkT0Kwq0fZso. 2019. (avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador dDqo9Fxe3U3lJyXn. 2019. (avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador Bq26OBhn5200bkLN. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador p25062gBPrlEmOae. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo; Tribunales constitucionales y secesión: ¿reivindicación (potencialmente) legítima o violación de un principio básico?. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: A polifonia processual e a vulnerabilidade dialógica no sistema judicial brasileiro. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador s8w1PjPTD8zR8Y9f. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador s99PhY2Zu0Fbke7X. 2019. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para Revista do CEJ - Centro de Estudos Judiciários . Conselho da Justiça Federal. 2018. (avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . O controle das decisões do Presidente da República em relação aos princípios constitucionais das relações internacionais. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . O novo racismo e o fortalecimento das direitas no mundo ocidental. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Discurso jurídico de área fechada: o juízo cognitivo de moldura de Kelsen como precursor dos discursos jurídicos da área aberta. 2018. (Minicurso).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Avaliação de artigo para o CONPEDI: código identificador: 85rp3c4sM3jM7J2v. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Avaliação de artipo para o CONPEDI: código identificador 3Sg2Gm8aDhC681fV. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Avaliação de artigo para o CONPEDI: código identificador: JkFjHDv51DXZrTZ8. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Avaliação de artigo para o CONPEDI: código identificador: 8OxQa2E6vEGUrRv5. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Avaliação de artigo para o CONPEDI: código identificador: O9VxX0c9nSd8FUtd. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . Minicurso: Hermenêutica Constitucional. 2018. (Minicurso).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES . Avaliação do artigo: DOAÇÃO COMPARTILHADA DE OÓCITOS SOB OS ASPECTOS DO DIREITO E DA BIOÉTICA. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; LOZANO, R. S. . Apresentação do Livro: DIREITO, ESTADO E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE . VII Seminário Cátedra Jean Monnet Direito. 2018. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação de artigo para o CONPEDI código identificador 3RseBq1uFAh04I2P. 2018. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Hermenêutica Constitucional. 2017. .

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Governança doméstica e internacional: Estados democrátricos geram uma ordem internacional democrática ou será vice-versa?. 2017. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: 5Bm0VGBya7cv77t. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: 57761Yh91r6dbKgw. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: eWD999evw7xTikp9. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: SI1JCPmnvTahUC92. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: Qp4549hlkDOj2Q8V. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: H4IU8b6h3BBMpsPV. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: 2PqpyiUtMaVO4r7Q. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; CUNHA, B. P. ; VALLE, M. D. T. . Teoria do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SILVA, L. A. F. . Reflexões sobre o princípio da igualdade e o corte etário como critério para o ingresso no ensino fundamental. 2017. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; ALVIM, F. M. A . Ampliação do Acesso à Justiça para os interessados difusos por meio das ações temáticas: um exame a partir do arcabouço processual da tragédia de Mariana/MG. 2017. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Palestra 'A importância dos princípios no Direito Internacional'. 2017. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Por que a literatura é importante para o Direito?. 2017. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . O equilíbrio do código binário 'inclusão x exclusão' como condição de possibilidade e limites de aprendizagem do sistema jurídico: um exame a partir da visão pragmático-sistêmica de Luhamann. 2017. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: bN799GK5m5bRc1dF. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: s77YjmPBm0QPk524. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: ELoyE3O0O6W51HwT. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: y0MaUGt5L9F3d1nx. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: y2yaKBVAR7ztjCwe. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: 2PqpyiUtMaVO4r7Q. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: H4IU8b6h3BBMpsPV. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: Qp4549hIkDOJ2Q8V. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . : DIREITOS FUNDAMENTAIS E CESSÃO DE ÚTERO SOB O PARADIGMA DA SITUAÇÃO JURÍDICA. 2017. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; OLIVEIRA, A. L. ; KLIPPEL, B. A. . Fronteiras público-privadas e níveis essenciais de prestação social. 2017. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; MAURICIO JUNIOR, A. ; OLIVEIRA, L. P. S. . Relações privadas, governança e sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; FROTA, P. M. C. ; SIMOES, T. F. V. . Regulação, justiça e relações privadas. 2017. (Apresentação de Livro).

DIZ, J. B. M. ; CALDAS, R. C. S. G ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SILVA, A. R. ; TEIXEIRA, A. V. . RELATÓRIO ? REDE DE PESQUISA ?INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA?. 2016. (Relatório de pesquisa).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Modelos de Juízes na Pós-Modernidade. 2016. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . JUSTIÇA DISTRIBUTIVA (bases jufilosóficas de pré-compreensão dos direitos fundamentais). 2016. (Prefácio de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . A nova feição do constitucionalismo dirigente como proposta constitucional (ainda) para a modernidade perférica. 2016. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; LIMA, R. M. . II Seminário Internacional 'ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS'. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . II Seminário Internacional 'ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS'. 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Os Princípios no Direito Internacional na linha de fratura entre o positivismo e o pós-positivismo. 2016. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SILVA, C. R. V. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016.1. 2016. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; RIBEIRO, M. de F. ; SOUZA, R. J. L. R. . Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: mOzOuGFy18FNjv7R. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: j62ww8EW14Ai96X7. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: Hfm4adFx203j073d. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Biografias não autorizadas: uma análise da ADI 4815/DF sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Pensamento de Robert Alexy. 2016. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Ocupação de Escolas em São Paulo versus Direito de Liberdade de Reunião: o problema dos limites no exercício dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 22t8g43Mzgcwip1q. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: Y9t434Yyr0PsfjiE. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 29S1v4k6utD5B5bF. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 5D8J4U8P63OY0nVc. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: qR83U3tgqs9LC43G. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: z8HtgwzYWu0fRCy0. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: RnaeHwQOUQDyW799. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . A recusa de transfusão de sangue por paciente adepto da religião Testemunhas de Jeová: colisão de direitos fundamentais - estudo de caso. 2016. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . O neopentacostalismo versus religiões de matriz africana: uma análise sobre a restrição do direito à liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: riARpOX3I87a2UEw. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 9167FIQX22jgjZ2u. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 2wIrSiExY6PuZMBu. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: EU4zDj16qXcPo1uL. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: Jb67b8G9PjmPDMvM. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 6eao3887Mib9IxZy. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI - código identificador: XW8YeU75UXFcy2sJ. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 4osKCrqee76oGnKI. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: SXqSU7H3T5ZvHbI8. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: 'A relação de consumo e a igualdade material: breve análise do seu conteúdo legal e econômico na sociedade globalizada'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: 'Legitimação Democrática dos Juízes e da microjustiça: uma análise sobre a efetivação de políticas públicas através da coletivização de demandas individuais'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'O processo de desconlonização e a (re)construção do Timor-Leste a partire da perspectiva da ONU'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'A audiência de custódia e sua convencionalidade de normas de Direitos Humanos Internacionais'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação do artigo: 'Supremo Tribunal Federal Cidadão: discussões sobre o papel da Corte no projeto constitucional'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'A desapropriação indireta em áreas titularizadas para mineração infringem os Direitos Humanos'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'Um marco teórico para a proteção internacional do direito dos grupos vulmeráveis'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'A possibilidade jurídica de conciliação no direito processual coletivo comum'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'Duplo grau de jurisdição e sua aplicação imediata'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'Coerência e integridade na jurisprudência: contribuição pra o pensamento de uma jurisdição democrática'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . avaliação do artigo: 'Ativismo judicial e implementação de políticas públicas de educação'. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; COSTA, F. V. ; BRASIL, D. R . V Seminário PROJETOS & PESQUISA. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; COSTA, F. V. ; BRASIL, D. R . V Seminário PROJETOS & PESQUISA. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LOBO, E. . IV Seminário PROJETOS & PESQUISA. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LOBO, E. . IV Seminário PROJETOS & PESQUISA. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Palestra: Integração, Estado e Governança. 2016. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Palestra: Estado, Governança e Interesse Público. 2016. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Palestra: Governança e Racionalidade Moral. 2016. (Palestra).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LOBO, E. ; SILVA, C. R. V. . Processo Seletivo para o Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016 -1. 2016. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BRASIL, D. R ; COSTA, F. V. . Processo Seletivo para o Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2016 -2. 2016. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . DIREITO E LITERATURA: Discussão sobre o filme O PROCESSO (Franz Kafka). 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; ALVIM, F. M. A ; LELIS, H. R ; COSTA, P. H. H. L. . DIREITO E LITERATURA: exibição e discussão de filmes sob o enfoque jurídico. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Mediação no II Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Mediação no IV Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; MAZZUOLI, V. O ; BRASIL, D. R ; DIZ, J. B. M. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . IV Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle da convencionalidade e diálogo das fontes na integração global). 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Mediação no I Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO (Democracia e Processo). 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; DIZ, J. B. M. . II Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO (O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional)). 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Mediação no II Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO (O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional)). 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LAGES, C. G. ; LOBO, E. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; DIZ, J. B. M. . III Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Mediação no III Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO. 2016. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; COSTA, F. V. ; DIZ, J. B. M. ; MARTINS, T. P . IV Seminário Internacional DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO (Hermenêutica, Judicialização e Ativismo))). 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . I Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ANAIS - vol. 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . I Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ANAIS - vol. 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. . I Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ANAIS - vol. 3. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; LIMA, R. M. . II Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ANAIS - vol. 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; LIMA, R. M. . II Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ANAIS - vol. 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; LIMA, R. M. . II Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de Artigo para a Revista UNIVERSITA JUS - Código 444419573. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliar artigo para a Revista UNIVERSITAS JUS - código:4517-19920. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais 2016: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais 2016 - volume 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro A responsabilidade do estado e a proteção dos direitos fundamentais 2016: volume 3. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2016: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2016: volume 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2016: volume 3. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Fundamentabilidade horizontal dos direitos: a proteção das obrigações e dos contratos. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Fundamentabilidade horizontal dos direitos: proteção à propriedade e à posse 2016: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Processo e proteção dos direitos fundamentais 2016: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Processo e proteção dos direitos fundamentais 2016: volume 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Processo e proteção dos direitos fundamentais 2016: volume 3. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Processo, democracia e direitos fundamentais: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Processo, democracia e direitos fundamentais: volume 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO DO LIVRO: Proteção internacional dos direitos humanos 2016: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO DO LIVRO: Proteção internacional dos direitos humanos 2016: volume 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais 2016: volume 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais 2016: volume 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais 2016: volume 3. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro: Tutela penal e efetividade dos direitos fundamentais 2016: volume 4. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BRASIL, D. R ; COSTA, F. V. . VI Seminário Projetos e Pesquias. 2016. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BRASIL, D. R ; COSTA, F. V. . Projetos e Pesquisas - 2016, vol. 3. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição - 2016, vol. 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTAÇÃO do livro Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição - 2016, vol. 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do livro: Direito e Literatura (reflexões sobre o imaginário dos juristas em defesa da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do livro Democracia, proteção dos direitos humanos e (in)convencionalidade. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do livro: Multifuncionalidades dos Direitos Fundamentais - 2016, vol. 1. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do livro: Multifuncionalidades dos Direitos Fundamentais - 2016, vol. 2. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LAGES, C. G. ; SILVA, G. V. C. E. . APRESENTAÇÃO do livro: Direitos Fundamentais para Adolescentes. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . APRESENTÇÃO do livro: Direito do Consumidor para Todos: os direitos básicos do consumidor e as práticas abusivas (Lei nº 8.78, de 11 de setembro de 1990). 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . PREFÁCIO do livro: Cadernos de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Tolerância - vol. 1. 2016. (Prefácio de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Prefácio do Livro: JUSTIÇA DISTRIBUTIVA (bases jusfilosóficas de pré-compreensão dos Direitos Fundamentais). 2016. (Prefácio de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; MARTINS, R. D . Cordenação deo GT Direitos Fundamentais I - CONPEDI Curitiba. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do livro: Direitos Fundamentais, Democracia e Governança. 2016. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 6R9PwxS5hMP890cj. 2016. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . II Seminário PROJETOS & PESQUISAS. 2015. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . II Seminário PROJETOS & PESQUISAS. 2015. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . I Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2015. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do Livro Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição - Ano 2015, vol. 1. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do Livro Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição - Ano 2015, vol. 2. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do Livro Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição - Ano 2015, vol. 3. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Apresentação do Livro Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição - Ano 2015, vol. 4. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LOBO, E. . Constitucionalismo Social (Políticas Públicas e Privadas de Proteção Social) - 2015, vol. 1. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LOBO, E. . Constitucionalismo Social (Políticas Públicas e Privadas de Proteção Social) - Ano 2015, vol. 2. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. . Caminhos Metodológicos para Compreensão e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Livro).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SILVA, C. R. V. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais- 2015.1. 2015. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SILVA, C. R. V. ; LOBO, E. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2015.2. 2015. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: A0HBQoTIHjgm2psk. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: IHSU3AfZkVJ4FQQe. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: s950epD603o848v2. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: ocM1tGCVUj8r96Ig. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: kQcZ94tj3v7JRgt0. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: ia84icFw7nnFbND1. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: m45WUJNXMH1897P. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Avaliação de artigo para o CONPEDI. Código identificador: 9t6wNck8dGswFYMf. 2015. (Avaliação de artigo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: solução para colisão de princípios ou regras. 2015. (Apresentação de trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LAGES, C. G. ; DIZ, J. B. M. . III Seminário PROJETOS & PESQUISAS. 2015. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. . III Seminário PROJETOS & PESQUISAS. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, J. B. M. ; BOLZAN DE MORAIS, J. L. ; ALMEIDA, M. V. T. . I Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Mediador de Painel no I Seminário Internacional ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Projetos e Pesquisas. 2014. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Seminário Projetos & Pesquisas. 2014. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LIMA, R. M. ; LAGES, C. G. ; VIEIRA, S. C. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.1. 2014. (Participação em ban examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; SILVA, C. R. V. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . Banca Examinadora do Processo de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação - Nível de Mestrado, com concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais - 2014.2. 2014. (Participação em banca examinadora de Processo Seletivo).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; MORAIS, M. E. P. ; RIBEIRO, A. S . Seminário Projetos & Pesquisa. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; OLIVEIRA JUNIOR, M. R. ; GOMES, R. G. ; MORAIS, N. H. P. ; CAMARGOS, E. A. . O Direito hoje e com que sentido: o homo humanus do Direito e o projeto inacabado da modernidade (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais).(. 2013. (organização de seminário).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Constituição de 1988! Conquistas, possibilidades, limites e condições de efetividade: do imaginário da constituição jurídica à realidade da constituição político-econômico-social. 2013. (conferência).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição. 2013. (mediador).

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Juridicização da Política. Condições e Possibilidades de decisões políticas no Poder Judiciário entre o pragmatismo utilitarista e a teoria integral - 1ª Turma: 06 a 10 de outubro. 2008. .

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Juridicização da Política. Condições e Possibilidades de decisões políticas no Poder Judiciário entre o pragmatismo utilitarista e a teoria integral. 2ª Turma: 10 a 14 de novembro. 2008. .

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Direito Constitucional e Hermenêutica - A Constituição como condição de possibilidade no processo jurídico decisório. 2007. .

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Direito Constitucional e Hermenêutica - A Constituição como condição de possibilidade no processo jurídico decisório - 2ª Turma. 2007. .

2024

Homenagem pelo dia do Professor, XIV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania.

2004

Patrono, PUC-MG.

2003

Paraninfo, Faculdade de Direito Milton Campos.

1999

Paraninfo da Turma Monanari Júnior - Bacharéis em Direito da UFRR de abril de 1999, Universidade Federal de Roraima.

1999

Membro do Conselho Editorial da Revista Norte Jurídico, TFR/1ª Região - Seção Judiciária de Roraima.

1984

Medalha de Honra ao Mérito do Município de Carpina/PE, Camara Municipal de Carpina.

1983

Prêmio Universitário Banorte, Banco Nacional do Norte.

1983

Prêmio Pinto Ferreira de Direito Constitucional, Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

1983

Láurea Universitária, Faculdade de Direito da UFPE.

1980

Prêmio Consultoria Geral da República, Consultoria Geral da República.