Tertuliano Rosenthal Figueiredo

I Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito.A Função Social da Propriedade Rural e sua Relação na Manutenção da Sadia Qualidade de Vida. 2011. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade Cathedral.Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).

VII Ciclo de Conferências e II Encontro dos Egressos do Curso de Direito Jurídicas da Faculdade Cathedral.Os Poderes da Administração Pública. 2009. (Outra).

Luiz Fernandes Machado Mendes; LIMA, F. L. R.;FIGUEIREDO, T. R.. ABANDONO AFETIVO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; RIBEIRO, F. K. S.;FIGUEIREDO, T. R.. INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; RIBEIRO, F. K. S.;FIGUEIREDO, T. R.. DESAPOSENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MORAES JUNIOR, S. B.;FIGUEIREDO, T. R.. LICITAÇÕES E CONTRATOS: COMPRA EMERGÊNCIAL NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, S. R. O. P. B.;FIGUEIREDO, T. R.. ICMS ECOLOÓGICO: CONCEITO E APLICABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; RIBEIRO, F. K. S.;FIGUEIREDO, T. R.. A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, M. P.; FRANCISCO, A. L.;FIGUEIREDO, T. R.. INEXIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA COMO FORMA DE EXCLUSAO DA CULPABILIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Victória Muniz de Souza Cruz;FIGUEIREDO, T. R.; Lana Leitão Martins. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e o Estatuto do Desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Vinicius Martins Oliveira; Nathália Gabrielle Lago da Silva;FIGUEIREDO, T. R.. Medidas Protetivas de Urgência às Vítimas de Violência Doméstica Contra Mulher e a sua Eficácia na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Vinicius Martins Oliveira; Mariana da Silva de Souza Cruz;FIGUEIREDO, T. R.. Crimes de Trânsito em Espécie Causados por Embriaguez ao Volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Vinicius Martins Oliveira; Mariana da Silva de Souza Cruz;FIGUEIREDO, T. R.. Os Aspectos Ilegais e Incostitucionais do Sistema Penitenciário Roraimense: Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Vinicius Martins Oliveira; Ronnie Gabriel Garcia;FIGUEIREDO, T. R.. Audiência de Custódia e Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; Helem Jeanny Falcão Gonçalves;FIGUEIREDO, T. R.. O Valor Probatório da Prova Produzida na Fase Iquisitorial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcus Vinicius Martins de Oliveira; Valter Diaules Wolshick Freitag;FIGUEIREDO, T. R.. A Função Jurisdicional dos Juizes Leigos do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; Sandra Marise Coelho;FIGUEIREDO, T. R.. A Medida Socioeducativa de Internação à Luz da Doutrina da Proteção Integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Cecília Smith Lorenzon; Nathália Thamilla Santos Silva;FIGUEIREDO, T. R.. As Penas Alternativas como Solução para os Problemas no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Vinicius Martins Oliveira; Abdon Paulo de Lucena Neto;FIGUEIREDO, T. R.. Transação Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Marcos Vinicius Martins Oliveira; Luiz Fernandes Machado Mendes;FIGUEIREDO, T. R.. A Inversão do Onus da Prova na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, M. P.; Mariana da Silva de Souza Cruz;FIGUEIREDO, T. R.. As Imunidades Penaise sua Incompatibilidade com a Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.; SILVA, D. R. P.;FIGUEIREDO, T. R.. As Competências e Atribuições da Justiça Militar no Estado de Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; ALT, M. A. H.;FIGUEIREDO, T. R.. Reconhecimento da União Estável como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Cecília Smith Lorenzon; SILVA, V. A.;FIGUEIREDO, T. R.. O Reflexo do Abandono Afetivo na Formação Social do Individuo e suas Consequências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

DONA, R. L.; MOURA, P.;FIGUEIREDO, T. R.. PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;FIGUEIREDO, T. R.; HALT, E.. REPARAÇÃO DO DANO MORAL: CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;FIGUEIREDO, T. R.; DONA, R. L.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - MERCADORIAS: EXCEPCIONALIDADE QUE VIROU REGRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.;FIGUEIREDO, T. R.; SILVA, J. Q. R.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMPELLO, M. J. N.;FIGUEIREDO, T. R.; GAMEIRO, Y. N. S.. A EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VERAS, P. D.;FIGUEIREDO, T. R.; RIBEIRO, F. K. S.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; Luiz Fernandes Machado Mendes; RIBEIRO, F. K. S.. O DIREITO À IMAGEM E PERSONALIDADE INFANTO JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; SILVA, H. D. R. P.; SANTOS, L. V. S.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SOCIO-ADMINISTRADOR NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; SILVA, V. A.; COELHO, M. R. A.. O USUCAPIÃO FAMILIAR COMO PROTEÇÃO DO CÔNJUGE ABANDONADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; Luiz Fernandes Machado Mendes; FREITAS, D. B.. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS ADVINDO DO INADIMPLEMENTO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.; Jaques Sonntag;FIGUEIREDO, T. R.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL: UMAA ANÁLISE SOBRE A MACONHA COMO FÁRMACO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Jaques Sonntag; SILVA, D. L. N.;FIGUEIREDO, T. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS CAUSADOS NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.;FIGUEIREDO, T. R.; GOMES, I. G.. ANÁLISE DOS ASPECTOS RELEVANTES DO DANO MORAL NA DEMISSÃO POR FALSA IMPUTAÇÃO DE JUSTA CAUSA À LUZ DO DIREITO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Jaques Sonntag; Mariana da Silva de Souza Cruz;FIGUEIREDO, T. R.. ANÁLISE DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SOUZA, D. V.; RODRIGUES, W. M.;FIGUEIREDO, T. R.. A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 - LEI DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; SOUZA, D. V.;FIGUEIREDO, T. R.. A PENA DE MORTE NA PENITENCIARIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO/RR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; Marcos Vinicius Martins Oliveira;FIGUEIREDO, T. R.. A EVOLUÇÃO DO ESTADO ADMINISTRATIVO: DO ESTADO DE POLÍCIA AO ESTADO LIBERADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;FIGUEIREDO, T. R.; SOUZA, T. F.. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A LEI COMPLEMENTAR 128/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.; RATACHESKI, C. F. O.;FIGUEIREDO, T. R.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; PAIVA, V. F.;FIGUEIREDO, T. R.. Alienação Parental e as Consequencias Juridicas Psiquicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; SILVA, H. D. R. P.;FIGUEIREDO, T. R.. A Mera Orientação da Denfesoria Pública da União na Esfera Previdenciaria nas Causas de Aposentadoria por Idade do Trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.; ARAUJO, C. R. B.;FIGUEIREDO, T. R.. A Situação do Depositário Infiel Após o Fim da Prisão Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; SOARES, R.;FIGUEIREDO, T. R.. Poder de Polícia Administrativa, Alcance e Limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTE, R. M.; SILVA, M. P.; Luiz Fernandes Machado Mendes;FIGUEIREDO, T. R.. Aplicação do princípio da eficiência na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

NOBLES, A. V.; SILVA, A. C.;FIGUEIREDO, T. R.. A aplicação das penas restritivas de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

AVILA, L. B. S. F.; BEZERRA, J. N.;FIGUEIREDO, T. R.. A EFICÁCIA DA APLLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS SEGUNDA O ECA EM ADOLECENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.; ARAUJO NETO, J. E.;FIGUEIREDO, T. R.. CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; NOGUEIRA JUNIOR, M. F.;FIGUEIREDO, T. R.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: MELHO INTERESSE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; REIS, E. L. S.;FIGUEIREDO, T. R.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUA LEGALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTI, M. M.;FIGUEIREDO, T. R.; VERAS, P. D.. PENHORA SALARIAL PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE CARATER NÃO ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;FIGUEIREDO, T. R.; PAZ, E. E. M.. DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;FIGUEIREDO, T. R.; CEZARIO, R. P. S.. A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS: SITUAÇÕES CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes;FIGUEIREDO, T. R.; SOUZA, D. V.. CRIMES NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes;FIGUEIREDO, T. R.; ALENCAR, F. A.. GUARDA COMPARTILHADA: GARANTIA AO MELHOR INTERESSE DO MENOSR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

BRON, J. E. N.; REBOLCAS, J. P.;FIGUEIREDO, T. R.. DICOTOMIA POLICIAL PRESENTE NOS ESTADOS MEMBROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, M. P.; Luiz Fernandes Machado Mendes;FIGUEIREDO, T. R.. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.; ARAUJO NETO, J. E.;FIGUEIREDO, T. R.. O DESVIRTUAMENTO DA RELAÇÃO DE TRABALHO DAS COOPERATIVAS E SEUS TOMADORES DE SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;FIGUEIREDO, T. R.; Cecília Smith Lorenzon. A EMENDA CONSTITUCIONAL N 19/98 E O ESTAGIO PROBATORIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.; ELIAS JUNIOR, W.;FIGUEIREDO, T. R.. Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: Especificidades do Estado de Roraima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Jaques Sonntag; RATACHESKI, C. F. O.;FIGUEIREDO, T. R.. Tutela Indígena: Reflexões Ontológicas e Hermenêuticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Jaques Sonntag; AVILA, L. B. S. F.;FIGUEIREDO, T. R.. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Fihos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes Machado Mendes; OLIVEIRA, C. P.;FIGUEIREDO, T. R.. A conciliaçcão sob a ótica dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Jaques Sonntag; MACHADO, F. S.;FIGUEIREDO, T. R.. Antecipação de tutela e a fazenda pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTE, R. V.; OLIVEIRA, I. R.;FIGUEIREDO, T. R.. Aspectos Relevantes Sobre a Extinção do Ato Adminstrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Jaques Sonntag; NOBLES, A. V.;FIGUEIREDO, T. R.. Terceirização: Caracterização e Efeitos no Direito do Trabalho com Enfoque na Súmula 331 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SANDRA DA SILVA SABINO; PEREIRA, S. S.;FIGUEIREDO, T. R.. A Função Social da Propriedade e a Desapropriação para Fiins Reforma Agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. A NECESSIDADE DE EXIGIBILIDADE DO EPIA/RIMA NO CULTIVO DA SOJA TRANSGÊNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. O processo de transferência de terras da União para o domínio do Estado de Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Homeschooling - A Insconstitucionalidade do Estudo em Casas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Direitos Fundamentais: Vida versus Liberdade Religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Lei Maria da Penha e a Efetividade do Princípio da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. O Impacto da Utilização do Sistema de registro de Preços no Tribunal de Justiça de Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Biopirataria: O Tráfico Internacional da Biodiversidade e suas Consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Inserção do Portador de Síndrome de Down na Escola. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. A Ineficácia dos Órgãos de Defesa do Meio Ambiente Quanto a Prevenção do Dano Ambiental em Roraima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Defensoria Pública: Mais que Acesso à Justiça Judiciária, Acesso à Justiça Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. A Seguraça Pública na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988: Uma Análise Crítica do Artigo 144. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. A Violência no Futebol Dentro e Fora do Campo: Uma Análise na Esfera Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Infanticídio e a Morte Dolosa do Recém-Nascido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Análise do Poder de Polícia Administrativa nas Funções exercidas pelos Agentes Investidos nos Cargos de Fiscais no Estado de Roraima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Adoção de crianças e adolescentes por casais que vivem em união homoafetiva. Um diagnóstico situacional no Estado de Roraima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. A prova testemunhal para fins de concessão de aposentadoria do trabalhador rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. ZPE - Zona de Processamento de Exportação de Boa Vista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. Meio Ambiente Cultural e a Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.. O Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

LIMITAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ESBULHO POSSESSORIO ? UMA ANÁLISE NA LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE, DESFORÇO IMEDIATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA GUARDA COMPARTILHADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS RECURSOS PÚBLICOS MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) LEI 13; 019 DE 2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL COMO FORMA DE SANÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

DUPLA PATERNIDADE: O RECONHECIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGISTRO CIVIL E OS REFLEXOS OCASIONADOS POR ELE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA EM ÂMBITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS ATOS DOLOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITADOR PARA A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A USUCAPIÃO EM PROPRIEDADE AGRÁRIA: O DIREITO DE POSSE PELA USUCAPIÃO EM PROPRIEDADE AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À POLUIÇÃO DOS RECURSO HÍDRICOS PELO USO IRREGULAR DE AGROTÓXICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTALT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

DESCONSIDERAÇÃO IDA PERSONALIDADE JURíDICA INVERSA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

OS EFEITOS JURíDICOS DA RECEPÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

CONTROLE DO JUDICIÁRIO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRATIVO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

CONTROLE DO JUDICIÁRIO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRATIVO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O DECRETO 9; 412/2018 E A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E LIMITES DE DISPENSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL EM MATERIA DA GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS APLICABILIDADE DO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O PRINCIPIO DA MORALIDADE DIANTE DA DISPENSA AO PROCESSO LICITATÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

LICITAÇÕES: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E A FIGURA DO "CARONA"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Degradação dos Rios de Roraima e as Normas Jurídicas de Proteção Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Terras Devolutas: é possíel usucapir?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Definição dos Termos Propriedade e Função Social, em Observância à Aplicação do Artigo 186 da Constituição Federal do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Nova Aplicabilidade do Regime Diferenciado de Contratação Pública - (RCD); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Alimentos Avoengos: Diretrizes dos Alimentos a Luz do Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Aspectos Legais do Pregão Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O Nepotismo na Adminstração Pública Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O PENHOR AGRÍCOLA SOBRE A SAFRA PENDENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA VERSUS CAPACIDADE TRIBUTÁRIA NO ENFOQUE DO DIREITO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A PROBABILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

CONCESSÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE QUANTO A NECESSIDADE DO ALIMENTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

FAMÍLIA MONOPARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA HOMICIDA NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

As Terras Indigenas como Unidades de Conservação Ambiental - A Sobreposição do Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indigena Raposa Serra do Sol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Representação Comercial e as Relações Empregatícias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Responsabilidade civil do Estado: possibilidade de demandar diretamente o agente público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

As Clausulas Exorbitantes nos Contratos Administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Assédio Moral em Face do Servidor Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Direito à Propriedade Versus Expropriação: O caso Raposa Serra do Sol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O Sistema de Registro de Preços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Ação Popular; A Tutela do PatrimÕnio Moral do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Aplicabilidade do dano material como espécie de responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Regime jurídico dos Contratos Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A competência como um dos elementos do ato administrativo à luz dos princípios da legalidade e impessoalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Direito do Nascituro à Pensão Alimentícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: Arma em defesa da efetividade da Constituição Federal e as Inovações da Lei n° 12; 063/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Celeridade do inventário proporcionado pela partilha administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Possibilidade de inclusão dos gastos com alimentação escolar, em cumprimento ao art; 212 da Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Discricionariedade do Poder de Polícia Aspectos Legais e Doutrinários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Lei de responsabilidade Fiscal e a Limitação da Defesa na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Os crimes eletrônicos e a necessidade de Leis específicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A dispensa de licitaçãonos casos de guerra ou grave pertubação da ordem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

da Silveira Guedes Amorim; As Inovações da Lei que instituiu o Pregão Eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Lei Complementar n° 123/06 à Luz do Princípio da Igualdade entre os Licitantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Licitação na Modalidade Pregão (Pregão Eletrônico); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Aspectos jurídicos da proteção de mananciais de água segundo o Código das Águas - com ênfase nas Matas Ciliares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Terceirização na Administração Pública: Legalidade e Aplicação da Terceirização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O Domicílio Eleitoral e seu Reflexo nas Eleições do Município; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

O princípio da Eficiência: Aspectos relevantes para a sua aplicação quanto à estabilidade e rendimento do servidor público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Requisitos Fundamentais Para Configuração do Vínculo Empregatício; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

A Estabiliade do Servidor Público Face ao Princípio da Eficiência da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Aplicação da Pena & Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Bioética e Biodireito: Direito à Maternidade e Planejamento Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Justa Causa: Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;

Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Tertuliano Rosenthal Figueiredo;