Edna Moreira de Lima Machado

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

SILVA, D. F. da ; MACHADO, E. M. L. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002. (Outro).

GOMES, I. ; MACHADO, E. M. L. . JÚRI SIMULADO. 2002. (Outro).

SILVA, D. F. da ; MACHADO, E. M. L. . CURSO DE EXTENSÃO NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Promovido pela AEUDF em parceria com o JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e com a Secretaria Municipal de Educação de Cristalina - GO). 2001. (Outro).

CURSO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA EM SANTA MARIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Visão geral do Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase na violência e a participação preventiva dos profissionais da área da saúde. 2006. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA (realizada pela Faculdade de Brasília).Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar. 2006. (Outra).

1° ENCONTRO JURÍDICO DA JURPLAC/ UNIPLAC (Organizado pela Comissão de Formatura de estudantes de Direito). 2005. (Encontro).

DEBATE JURÍDICO (Promovido pela AEUDF).Antecipação da maioridade penal no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Medidas socioeducativas e debate sobre violência e aspectos legais. 2005. (Outra).

PROGRAMA SEMESTRAL DE MÓDULOS TEMÁTICOS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA UNIPLAD-DF.Da família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

SEMANA JURÍDICA (Promovida pela União Educacional do Planalto Central - UNIPLAC).Aspectos atuais do direito da criança e do adolescente. 2005. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Medidas socioeducativas. 2004. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Medidas socioeducativas. 2004. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Capacitação para prevenção de acidentes e violência no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Debate sobre violência e aspectos legais relacionados às notificações. 2004. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Parceria entre AEUDF e Ministério Públcio do Distrito Federal e Territórios-MPDFT).Do direito à convivência familiar e comunitária. 2003. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Capacitação para prevenção de acidentes e violência. 2003. (Outra).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA (Promovido pelo GDF/SES/FEPECS/NETS).Debate sobre violência e aspectos legais relacionados às notificações. 2003. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE (Parderia entre a AEUDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT).Estatuto da Criança e do adolescente e seu alcance social. 2002. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Parceria entre AEUDF e Ministério Públcio do Distrito Federal e Territórios-MPDFT).Estatuto da Criança e do adolescente e seu alcance social: Conselhos Tutelares, previsão legal, estrutura de funcionamento, especificidades.. 2001. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Direito Público:"Poder normativo do mandado de injunção: a necessidade de sua concretização pela jurisdição constitucional. 2001. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Direito Público: "Tutela mandamental-inibitória contra atos do poder público" defendida por ANTONIO SOUZA PRUDENTE. 2001. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado em Direito Público: "O terceiro setor e os contratos de gestão na reforma administrativa brasileira", defendida por JOSUÉ PINHEIRO DE MENDONÇA. 2001. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado em Direito Público: "Tribunais de Contas do Brasil: jurisdição e competência", defendida por JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL-O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (promovido pela CCJ/CEJ). 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DA BIODIVERSIDADE (promovido pelo Conselho da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários) ). 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO (promovido pela CCJ/CEJ). 1999. (Seminário).

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; SOUZA JUNIOR, A. P.. A limitação à auto-executoriedade do ato administrativo na atividade do lançamento tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; Júlio César Oliveira Silva; MELLO, J. M. F. V. de. Legislação previdenciária aplicada à cooperativa de trabalho especialmente a contribuição do contratante dos serviços de cooperativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; SOUZA JUNIOR, A. P.. O fundo de participação dos municípios e as distorções decorrentes do não repasse das contribuições sociais para a formação das receitas municipais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; SOUZA JUNIOR, A. P.. Crédito-prêmio do IPI: a vigência do Decreto Lei n° 491/69 e a eficácia da Resolução n 71/05 do Senado Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; SOUZA JUNIOR, A. P.. A destinação versus aplicação dos recursos das contribuições sociais co ênfase na CPMF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; SOUZA JUNIOR, A. P.. O fato gerador da CPMF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BORGES, A. de M.; VALADAO, M. A. P.. Considerações sobre elisão fiscal decorrente da arbitragem tributária internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

BORGES, A. de M.; VALADAO, M. A. P.;MACHADO, E. M. L.. A tributação brasileira sobre exportações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; VIEIRA, L. M. R. de P.. O direito ao crédito-prêmio do IPI: fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde sua criação até sua atualidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; Júlio César Oliveira Silva. Compensação em matéria tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; TORRES, H. P.; SOUZA JUNIOR, A. P.. O processo administrativo fiscal federal: aspectos relevantes nos processos de exigência de créditos tributários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; SOUZA JUNIOR, A. P.; HABLE, J.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza: padronização das obrigações acessórias eletrônicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; MENEZES, M. C. S. de. Os bens digitais - da incidência ou não do ICMS sobre bens intangíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; MENEZES, M. C. S. de; MOREIRA, F. O. M.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: local da prestação, sujeição ativa, elemento espacial do fato gerador e a ocorrência da bitributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

SOUZA, S. R. de; MIJAN, L. C.;MACHADO, E. M. L.. Planejamento anual de atividades da auditoria interna do SERPRO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em AUDITORIA INTERNA E EXTERNA) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

SILVA, D. F. da;MACHADO, E. M. L.; QUEIROZ, P. de S.. Das teorias abolicionista e minimalista do Direito Penal: visão crítica do sistema penal vigente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

SILVA, D. F. da; DINIZ, C. A. V.;MACHADO, E. M. L.. A influência dos direitos humanos na criação do Tribunal Penal Internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BORGES, A. de M.; FALCÃO, M. A.. O ordenamento jurídico brasileiro e a admissão das isenções heterônomas decorrentes de tratado internacional tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BORGES, A. de M.; TORRES, H. P.. Medidas para solucionar o problema da dupla tributação internacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; MENEZES, M. C. S. de; TORRES, H. P.. Demanda contratada de potência:incidência de ICMS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

BORGES, A. de M.;MACHADO, E. M. L.; VIEIRA, L. M. R. de P.. Exame de constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CIARLINI, A. L. de A.; AZEVEDO, R. B.. A pessoa jurídica de direito privado e a jurisdição prevista na lei federal 9099, de 26 de setembro de 1995. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CIARLINI, A. L. de A.; DOMINGOS, S.. A eficácia jurídica da sentença proferida com base no artigo 461-A do CPC. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CIARLINI, A. L. de A.; AZEVEDO, R. B.. A eficácia da coisa julgada nas sentenças proferidas em ação civil pública em face da atual redação do artigo 16 da Lei 7347/85. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CIARLINI, A. L. de A.; DOMINGOS, S.. A necessidade do autor promover a denunciação da lide para exercer os direitos decorrentes da evicção. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CIARLINI, A. L. de A.; AZEVEDO, R. B.. Termo de ajustamento de conduta: instrumento de controle de legalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CIARLINI, A. L. de A.; AZEVEDO, R. B.. Tutela antecipada no processo de execução. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; PAIXÃO, M. T.; FACANHA, J. A. D.. A lógica do razoável no âmbito da exceção de pré-executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; DOMINGOS, S.; CIARLINI, A. L. de A.. Antecipação da tutela na ação rescisória. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; FARAG, C. R. do C.; SILVA, D. G. P. da. A constitucionalidade dos prazos de prescrição e decadência das contribuições previdenciárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; FARAG, C. R. do C.; SILVA, D. G. P. da. Responsabilidade tributária na lei de seguridade social face ao Código Tributário Nacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; FALCÃO, M. A.; CARNEIRO, H. A. G. S.. Taxas e preços públicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BUGARIN, B. J.; CARNEIRO, H. A. G. S.. O sigilo bancário face ao fisco. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; MOREIRA, F. O. M.; MENEZES, M. C. S. de. Tributação das empresas comercializadoras de energia elétrica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; FARAG, C. R. do C.; CARNEIRO, H. A. G. S.. A natureza jurídica das contribuições criadas pela Lei Complementar 110/01. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BORGES, A. de M.; CARNEIRO, H. A. G. S.. O princípio da moralidade no Direito Tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BORGES, A. de M.; FARAG, C. R. do C.. Imunidade tributária das instituições religiosas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; BORGES, A. de M.; FARAG, C. R. do C.. O imposto sobre movimentação financeira e os princípios constitucionais tributários. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.; CARNEIRO, H. A. G. S.; CASTRO, A. A.. A incidência do ISS sobre as transações bancárias prestados por intermédio de terminais eletrônicos de auto atendimento e internet. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. OS CONTRATOS DE GAVETA ENTRE CLUBES E ATLETAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. A COEXISTÊNCIA DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E AFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. Violência doméstica: possíveis retrocessos na efetivação da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. Os limites da hierarquia no parentesco e a obrigação alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. A semi capacidade do idoso na escolha do regime de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. O dano por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. A reprodução assistida heteróloga e o direito da origem genética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. A segurança jurídica em face da adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. A efetividade das ações de família no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Adoção de indígenas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. Uniões putativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Multiparentalidade: novas formações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Direitos sucessórios dos concebidos por inseminação artificaial post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LINHARES, G. C.; CASTRO, S. P.;MACHADO, E. M. L.. Exploração sexual e o princípio da adequação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LINHARES, G. C.; CASTRO, S. P.;MACHADO, E. M. L.. Aspectos jurídicos da internação compulsória do dependente químico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

GURAO, B. F.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Função social do contrato frente à relação jurídica de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Medidas socioeducativas: solução pedagógica ou ficção jurídica?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. A iisonomia sucessória entre cônjuge e companheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Multiparentalidade biológica e socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LINHARES, G. C.; CASTRO, S. P.;MACHADO, E. M. L.. A impossibilidade da aplicação do princípio da adequação social como excludente de tipicidade nos crimes de assédio sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. A adoção decorrente do parto anônimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. Alienação parental em face dos idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. O transtorno do espectro autista (TEA) e sua inclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FREITAS, R. L.; ALVES, R. P.;MACHADO, E. M. L.. DESAPOSENTAÇÃO: RETROCESSO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.; SOUSA, D. M. S.;MACHADO, E. M. L.. A ADOÇÃO DO NASCITURO E SEUS ASPECTOS LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, R. S.; SILVA, R. F.;MACHADO, E. M. L.. A FORMA SELETIVA DA APLICAÇÃO DO SISTEMA PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; ALVES, J. R.;MACHADO, E. M. L.. MEIOS TECNOLÓGICOS COMO COADJUVANTES DO PODER DIRETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, J. P.; DIAS, D. S.;MACHADO, E. M. L.. A OCUPAÇÃO FUNCIONAL DO REEDUCANDO NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

GURAO, B. F.; CASTRO, L. F. P.;MACHADO, E. M. L.. RESERVA DO POSSÍVEL E EFICÁCIA IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Garantia à inscição imediata nas creches púlicas de Santa Maria no Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERREIRA JUNIOR, J. C. M. P.;MACHADO, E. M. L.; PEREIRA, W. M.;MACHADO, E. M. L.. A atração por continência do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados na hipótese de crime contra a vida: análise da doutrina e jurisprudência pátrias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

RIBEIRO, R. C.;MACHADO, E. M. L.; REGO, C. A.;MACHADO, E. M. L.. Do cabimento dos embargos infingentes nas ações originárias do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

RIBEIRO, R. C.; SOUZA, O. T.;MACHADO, E. M. L.MACHADO, E. M. L.. Lei 11.340/2006: Da aplicação processual civil às medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

TABATINGA, K. F. M.; SILVA, L. F. V. L. da;MACHADO, E. M. L.MACHADO, E. M. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CHAGAS, E. E. das;MACHADO, E. M. L.; FERREIRA JUNIOR, J. C. M. P.;MACHADO, E. M. L.. asrtigo 386 do cpp: produções antecipadas de provas na suspensão do processo para beneficiar o réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MACHADO, E. M. L.. A natureza jurídica dos bens da TERRACAP em face do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A responsabilidade penal do ente coletivo que incorre em ilícito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Pai, afasta de mim este cálice: o afastamento do agressor na hipótese de ocorrência de abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2003 - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A independência do Tribunal de Contas perante o Poder Legislativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A independência do Tribunal de Contas perante o Poder Legislativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Afronta constitucional ao princípio da inafastabilidade do acesso ao Judiciário com enfoque nas comissões de conciliação prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Da apuração do ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Codificação do Direito Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Dolo eventual e culpa consciente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Execução de ofício das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças proferidas pela justiça do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Interceptação telefônica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. As lacunas da lei. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Obrigação alimentar decorrente da união estável à luz do novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Competência para julgar e processar da Justiça Federal nos crimes contra a fauna silvestre. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. BATISTA.Arbitragem, mediação e conflitos no direito de família: solução judicial ou arbitral?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. O papel da agência reguladora no setor de telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na indenização por dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. As agências reguladoras e seu enquadramento ao princípio da eficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Aspectos da participação popular na proteção ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Aspectos sobre o indígena brasileiro e a competência da Justiça Federal em delitos envolvendo indígenas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Crime impossível e prisão em flagrante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Adoção por homossexuais: o bem estar do menor na atualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Violência doméstica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Sistema penitenciário: realidade brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Agências reguladoras: dos limites à normatização à organização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Violação do direito autoral na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. O papel do conciliador nos Juizados Especiais Criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. O instituto da adoção: aspecto legal, formal e sua importância social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Prisão e ressocialização: a unificação do sistema. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A união estável e seus reflexos patrimoniais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Tribunal do Júri: absolvição pleiteada pelo Ministério Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A perda dos direitos trabalhistas frente ao fenômeno da flexibilização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Habeas corpus e seus aspectos constitucionais inerentes ao princípio da liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Proporcionalidade da pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Dano moral em um sistema judiciário conservador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Das provas ilícitas frente à Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Responsabilidade jurídica por atos causados no exercício da medicina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. O ordenamento jurídico-ambiental frente aos avaços da biotecnologia: a introdução dos transgênicos no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. A importância da disciplina Direito no ensino fundamental e médio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Concubinato e união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Regulação do saneamento básico no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Loteamento e suas particularidades no âmbito do Direito Registral Imobiliário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Criação e extinção de empresa sob o novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

MACHADO, E. M. L.. Inovações trazidas ao ordenamento jurídico a partir da Constituição de 1988 e os riscos representados pelas suas não eficácias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

A nova formatação das entidades fechadas de previdência complementar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EXECUTIVA DE FUNDOS DE PENSÃO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

O direito adquirido e o ato jurídico perfeito nas relações entre participantes de planos de benefícios definidos e as entidades fechadas de previdência complementar brasileiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO EXECUTIVA DE FUNDOS DE PENSÃO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A Defensoria Pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Administração judiciária na materialização da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Licitações públicas: procedimentos licitatórios, competitividade e a importância do acompanhamento da execução contratural; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A LEI 9; 614, DE 5 DE MARÇO DE 1998 - ASPECTOS RELATIVOS A SUA CONSTITUCIONALIDADE, EFICÁCIA E UTILIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE PROTESTO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Origens do constitucionalismo moderno e da supremacia constitucional: mudanças na teoria e prática políticas como fatores do processo de diferenciação do sistema do direito (Orientador); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Os convênios celebrados pela administração pública federal e os limites globais com despesa de pessoal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Regime jurídico dos contratos administrativos e as peculiaridades em relação às parcerias público-privadas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

O contrato de gaveta no Sistema Financeiro de Habitação: requisitos formais de validade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Arbitragem e suas características: o reflexo nas parcerias público-privadas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Da incidência do ISS na locação de bens móveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Validade jurídica do lançamento tributário por arbitramento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Dos crimes falimentares na lei de falência e recuperação de empresas - LFRE: Lei n° 11101/05; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Do mandado de segurança preventivo: lançamento e decadência em matéria tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Contribuição sobre a receita operacional bruta destinada ao fundo de universalização de serviços de telecomunicações - FUST; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A constitucionalização do Direito Contratual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DOS CONTRATOS) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Violência doméstica e familiar contra a mulher e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Da evolução das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: responsabilidade civil das instituições de ensino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Da necessidade da qualificadora específica do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do Direito Sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Lima; A descriminalização das drogas e o princípio da alteridade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Estatuto do desarmamento: a dificuldade imposta pela lei 10; 806/03 para aquisição do porte de arma de fogo pelo cidadão comum; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Sistema prisional brasileiro: a falta de vagas e a isenção do preso em regime mais gravoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Responsabilidade civil do Estado nos casos de prisões ilegais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Adequação do crime de perigo abstrato ao ordenamento jurídico pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A constitucionalização da dignidade animal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A socioeducação do menor infrator à luz da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Repercussão do Direito Penal do inimigo na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

O trabalho obrigatório do preso na execução da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Influência da mídia nas decisões provenientes do conselho de sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro na atualidade: o sistema e o preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

O direito de resistência e a desobediência civil no sistema judiciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A eficácia do aumento do tempo de duração da medida docioeducativa de internação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Biografias não autorizadas: direito à privacidade versus direito à liberdade de expressão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

Transgênicos e Mercosul: contextualização da legislação nacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

A teoria da desapropriação indireta; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;

O controle da constitucionalidade das leis do Distrito Federal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal; Orientador: Edna Moreira de Lima Machado;