Thiago Filipe Martins Bicalho

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, área de Direito Público, linha de pesquisa: Direitos humanos, processo de integração e constitucionalização do Direito Internacional (2021). Graduado em Direito pela referida instituição (2014). Facilitador/Mediador em programas de indenização implementados em situações de repercussão nacional. pela Faleck e Associados (2017-2024). Foi pesquisador, a partir do programa de iniciação científica FIP, com bolsa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013-2014) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (2014-2015); estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e monitor de Direito Penal e Processo Penal da PUC Minas; advogado (2015-2017);

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: UM DIÁLOGO POSSÍVEL ENTRE DIREITO, SEXUALIDADE E TEATRO: a superação das estruturas modernas padronizadoras a fim de alcançar a diversidade sexual.
Orientador: José Luiz Quadro de Magalhães
Palavras-chave: Diversidade Sexual; Teatro; Modernidade; Decolonial; Afeto.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O FENÔMENO DOS RECENTES MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: um olhar normativo sobre os protestos de junho de 2013, orientado pelas exigências do paradigma do Estado Democrático de Direito
Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola Estadual Helena Guerra

Formação complementar

2019 - 2019

Modulo IV - Cursos Livres de Teatro(). (Carga horária: 55h). , Grupo Galpão Cine Horto, GGCH, Brasil.

2019 - 2019

Modulo III - Cursos Livres de Teatro. (Carga horária: 48h). , Grupo Galpão Cine Horto, GGCH, Brasil.

2018 - 2018

Modulo I - Cursos Livres de Teatro. (Carga horária: 45h). , Grupo Galpão Cine Horto, GGCH, Brasil.

2018 - 2018

Modulo II - Cursos Livres de Teatro. (Carga horária: 48h). , Grupo Galpão Cine Horto, GGCH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

26 Congresso Naciona de Pós-Graduação. OS ATAQUES À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E À LIBERDADE DE CÁTEDRA COMO PRÁTICA MODERNA DE COLONILIDADE. 2018. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. A Cooperação Internacional Como Um Instrumento No Combate Ao Crime De Lavagem De Dinheiro. 2016. (Congresso).

23° Seminário de Iniciação Científica.Como entender o fonômeno dos novos movimentos democráticos brasileiros. 2015. (Seminário).

23° Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Como entender o fonômeno dos novos movimentos democráticos brasileiros. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos Sobre o Sistema de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU.Estudos Sobre o Sistema de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU. 2015. (Outra).

22° Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Como entender o fonômeno dos novos movimentos democráticos brasileiros. 2014. (Seminário).

21° Seminário de Iniciação Científica.A atividade polícial no imaginário dos estudantes universitários. 2013. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa, Extensão e Pastoral.A atividade polícial no imaginário dos estudantes universitários. 2013. (Seminário).

Seminário em Defesa da Criança e do Adolescente: Reflexões no combate à violência. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Previdênciário. 2012. (Oficina).

Seminário sobre segurança pública. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Aparecida Gontijo Ferreira

ARAUJO, S. L. S.;BICALHO, T. F. M.; SILVA, P. H. N. E.. DA EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA DO RÉU NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carina de Freitas Queiroz

PIMENTA, L. P.; Leandro Rennó;BICALHO, T. F. M.. A mediação no novo CPC e na lei 13.140/15: uma abordagem sob o ponto de vista dos pressupostos conceituais do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

BICALHO, T. F. M. . O fenômeno dos protestos em junho de 2013 no Brasil: uma análise jurídica e sociológica. 1ª. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2016. v. 1. 100p .
BICALHO, T. F. M. . A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DOS BRICS: uma analise sobre contexto histórico, desafios e conquistas do grupo.. In: FREITAS, André Vicente de; FRANCO, Letícia Garroni Moreira; COSTA FILHO, Silvio Teixeira da.. (Org.). Estudos Avançados de Direitos Humanos e Constitucionalização do Direito Internacional. 1°ed.Pará de Minas: Editora Virtual Books, 2016, v. 1, p. 106-120.
BICALHO, T. F. M. ; PIMENTA, L. P. . MOVIMENTOS SOCIAIS E DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E SEU ESPELHAMENTO NA ORDEM MUNDIAL PÓS-MODERNA: um olhar normativo, sob o prisma da legitimidade. In: DINIZ, Fernanda Paula; PEREIRA, Henrique Viana. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1°ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 2, p. 599-629.
BICALHO, T. F. M. . A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem - MG. In: JEUNON, Franca Arenare; LOBATO, Wolney; HANRIOT, Sergio de Morais. (Org.). Iniciação Científica Destaques 2013. 1°ed.Belo Horizonte: Editora PUC MInas, 2014, v. 1, p. 467-480.
BICALHO, T. F. M. . Como entender o fenômeno dos novos movimento democráticos brasileiros. In: 22° Seminário de Iniciação Científica, 2014, Belo Horizonte. RESUMOS: 22° Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Editora PUC MInas, 2014. v. 1. p. 179-179.
BICALHO, T. F. M. ; RODRIGUES, G. . A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem - MG. In: 21° Seminário de Iniciação Científica, 2013, Belo Horizonte. RESUMOS: 21° Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Editora PUC MInas, 2013. v. 1. p. 274-274.
BICALHO, T. F. M. . Como entender o fenômeno dos novos movimento democráticos brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BICALHO, T. F. M. . A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICALHO, T. F. M. . Como entender o fenômeno dos novos movimento democráticos brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BICALHO, T. F. M. . Como entender o fenômeno dos novos movimentos democráticos brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BICALHO, T. F. M. . A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BICALHO, T. F. M. . A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BICALHO, T. F. M. . A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BICALHO, T. F. M. . Como entender o fenômeno dos novos movimento democráticos brasileiros. 2015. (Relatório de pesquisa).

BICALHO, T. F. M. . PELE, CORPO, OUTRO!. 2018 (Espetáculo Teatral).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Como entender o fenômeno dos novos movimento democráticos brasileiros, Descrição: Trata-se de um estudo que visa entender o fenômeno dos recentes movimentos democráticos brasileiros que tiveram seu auge no mês de junho de 2013, quando diversos protestos tomaram as ruas do Brasil. Dentre os objetivos específicos, destaca-se: os apontamentos históricos e considerações sobre a democracia; histórico, causas e mecanismos das manifestações que tomaram as ruas; o debate sobre a legitimidade das manifestações na perspectiva da pós-modernidade; as violações de direitos e o abuso de poder durante os protestos; e o posicionamento do Judiciário e do Legislativo frente às manifestações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thiago Filipe Martins Bicalho - Integrante / Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2013 - 2014

A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem., Descrição: Trata-se de um estudo sobre a compreensão da polícia a partir das representações sociais construídas pelos universitários das Instituições de Ensino Superior situadas no município de Contagem ? Minas Gerais, para saber como essa categoria social representa a atividade policial com vistas a explicar e analisar a lógica de articulação entre essas representações e a função policial militar no contexto pesquisado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thiago Filipe Martins Bicalho - Coordenador / Juracy Costa Amaral - Integrante / Gutierres Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2015

Medalha Professor Flávio Lúcio Trindade, honra ao mérito conferida pela PUC/MG pelo destaque de 1º lugar em todo o curso de graduação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2013

Menção honrosa da área de concentração de Direito., PUC Minas, FAPEMIG, CNPq.

2013

Melhor trabalho da 1ª Etapa do 21º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, PUC MInas Contagem.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Faleck e Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Faleck e Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 44

Outras informações:
Facilitador da Câmara de Indenizações de Barragens, atuando na mediação entre a Vale e as pessoas que sofreram algum dano relacionado ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e/ou as evacuações ocorridas em Barão de Cocais e Macacos (Nova Lima).

2017 - 2018

Faleck e Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 44

Outras informações:
Mediador no Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova.

2014 - 2015

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa intitulada "Como entender o fenômeno dos novos movimentos democráticos brasileiros"

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor das disciplinas: Direito Penal I, II, III, IV, V e Processo Penal I e II.

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisa intitulada "A atividade policial no imaginário dos estudantes universitários: como a atividade policial é representada pelos estudantes das instituições de ensino superior do município de Contagem - MG"

2012 - 2014

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Promotorias: 14 ° Promotoria de Justiça de Contagem, com atribuição em crimes do Tribunal do Júri e controle externo da atividade policial; 11° Promotoria, com atribuição em crimes residuais; 24° Promotoria, com atribuição em crimes contra a ordem econômica e tributária. Atividades desempenhadas: auxiliar o Promotor de Justiça nas audiências e júris realizados na comarca de Contagem; produzir peças processuais e pré-processuais como arquivamento de processos e inquéritos, denúncia, contrarrazões em sentido estrito, memoriais, pedidos de diligência, parecer de Câmara Recursal do Juizado Especial, decisões administrativas, medidas protetivas e petições simples.