Ricardo Marcelo de Menezes

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc (1997). Especialização em Direito Processual, pela Unoesc (2001). Mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2006). Foi Coordenador do curso de Direito da Unoesc, campus de Joaçaba e Unidade Administrativa de Campos Novos (2007-2008). Diretor de Graduação da Unoesc, campus de Joaçaba (2008 a 2015). Pró-reitor de Graduação da Unoesc (2015 a 2018). Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe de 2012 a 2016. Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (2018-Atual). Assessor Jurídico na Câmara de Vereadores do Município de Joaçaba (2021-2022). Assessor Jurídico do Município de Água Doce (2022-2023). Atualmente é professor do curso de Direito da Unoesc Campus Joaçaba. Tem experiência na área de Direito Público, Direito Educacional, Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Educação Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade de Caxias do Sul
Título: A GESTÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS: OS DESAFIOS DO GERENCIAMENTO PARTICIPATIVO DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
, Ano de Obtenção: 2006.Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard.Palavras-chave: Gestão; Recursos Hídricos; Município; Comitês de Bacia Hidrográfica; Democracia participativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental e biodireito.

Especialização em Direito Processual

1999 - 2001

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Formação complementar

2021 - 2021

Comitê de Bacia: O que é e o que faz. (Carga horária: 4h). , Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, CBHRP, Brasil.

2021 - 2021

O novo marco do saneamento básico: perspectivas e desafios. (Carga horária: 4h). , Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, CBHRP, Brasil.

2020 - 2020

Questões Discursivas. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente 2020.2. (Carga horária: 7h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2020 - 2020

Palestra de Abertura 2020: Currículos por competências: motivações e desafi. (Carga horária: 3h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente 2020.1. (Carga horária: 3h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2020 - 2020

Roda de conversa: processo de ensino e aprendizagem remoto. (Carga horária: 1h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2019 - 2019

Workshop: Engajamento e facilitação da aprendizagem em sala de aula. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2019 - 2019

Cadastro de usuários de água e outorga. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2019 - 2019

Água e os instrumentos de gestão. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente 2019-1. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação Docente 2018.2. (Carga horária: 6h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2017 - 2017

Estrategia Competitiva e Innovación. (Carga horária: 30h). , Universitat Politècnica de València, UPV, Espanha.

2017 - 2017

Módulo IV do Curso IGLU Brasil 2016 para dirigentes universitários. (Carga horária: 50h). , Centro IGLU Região Brasil, IGLU, Brasil.

2017 - 2017

Pasantía Internacional Región Países Andinos del Curso IGLU (PASE). , Universidad de Los Lagos, ULAGOS, Chile.

2016 - 2016

Guia para a Produção de Conteúdos EAD - 2a Turma - 2016. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2016 - 2016

Módulo I do Curso Iglu Brasil 2016 para dirigentes universitários. , Centro IGLU Região Brasil, IGLU, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento do Censo da Educação Superior. (Carga horária: 8h). , INEP, INEP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Análise Instr Autorização/Reconhecimento Grad Inep. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Comitê de Bacia Hidrográfica: prática e p. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2013 - 2013

Plano Recursos Hídricos e Enquad. Corpos Água. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2013 - 2013

Cuidando das Águas. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de capacitação docente em educação à distânc. (Carga horária: 40h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de capacitação docente em educação à distânc. (Carga horária: 40h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2004 - 2004

Medida Provisória 135/03 - Lei 10.833. (Carga horária: 7h). , Socion - treinamento empresarial, SOCION, Brasil.

2004 - 2004

Calculo de Aposentadoria na Reforma de Previdência. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública, CETEM, Brasil.

2003 - 2003

Reforma na Previdencia. (Carga horária: 18h). , Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública, CETEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Organização de eventos

MENEZES, R. M. . XI Fórum do Comitê do Rio do Peixe. 2016. (Outro).

MENEZES, R. M. ; GRASEL, C. E. . XIII Encontro de Coordenadores da Unoesc. 2016. (Outro).

MENEZES, R. M. ; GRASEL, C. E. . XII Encontro de Coordenadores da Unoesc. 2015. (Outro).

MENEZES, R. M. . Encontro do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2015. (Outro).

MENEZES, R. M. . Coordenador do evento: Formação Docente 2013. 2013. (Outro).

MENEZES, R. M. . Coordenação da Oficina de Gestão para Coordenadores de Curso de Graduação. 2013. (Outro).

MENEZES, R. M. ; GRASEL, C. E. . Coordenação do Evento: Formação Docente 2012. 2012. (Outro).

MENEZES, R. M. ; RIOS, M. P. G. . Coordenador do evento: Formação Docente Continuada 2011 - aos coordenadores e professores Unoesc, campus de Joaçaba. 2011. (Outro).

ACADEMICA, V. ; ACADEMICAS, P. ; MENEZES, R. M. . IV Encontro de Coordenadores de Curso da Unoesc. 2010. (Outro).

MENEZES, R. M. ; DURLI, Z. . Coordenador do evento: Formação Docente Continuada aos coordenadores e professores Unoesc, campus de Joaçaba. 2010. (Outro).

MENEZES, R. M. . Coordenação da Oficina "Instrumentos de Avaliação da Aprendizagem". 2010. (Outro).

MENEZES, R. M. . Coordenação da III Mostra de Cinema e Direitos Humanos. 2010. (Outro).

MENEZES, R. M. ; ACADEMICA, V. ; ACADEMICAS, P. . V Encontro de Coordenadores de Curso da Unoesc. 2010. (Outro).

MENEZES, R. M. . Encontro de Estudos A Avaliação Institucional e os Desafios no Contexto das Coordenações de Curso. 2009. (Outro).

ACADEMICA, V. ; ACADEMICAS, P. ; MENEZES, R. M. . III Encontro de Coordenadores de Curso - temática: Avaliação Externa: diretrizes e instrumentos. 2009. (Outro).

MENEZES, R. M. ; DURLI, Z. . Formação Docente Continuada 2009 aos coordenadores e professores Unoesc, campus de Joaçaba. 2009. (Outro).

MENEZES, R. M. ; DURLI, Z. . Capacitação Docente 2008 aos coordenadores e professores Unoesc, campus de Joaçaba. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Capacitação Docente 2020.1. 2020. (Encontro).

Formação Docente 2020.2. 2020. (Encontro).

Palestra de Abertura 2020: Currículos por competências: motivações e desafios. 2020. (Outra).

XXII Jornada Jurídica do curso de Direito da Unoesc Joaçaba - Dos 35 anos do curso de Direito Joaçaba - E.C. 2020. (Outra).

XXI Jornada Jurídica do curso de Direito. 2020. (Outra).

Formação Docente 2019-1. 2019. (Encontro).

I seminário multidisciplinar de Direito. 2019. (Seminário).

XXI ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de bacia Hidrográfica. 2019. (Outra).

8º Fórum Mundial da Água. 2018. (Outra).

III Conferência Nacional de Educação - Etapa Estadual de SC - CONAE 2018. 2018. (Outra).

XIX Jornada Jurídica do curso de Direito. 2018. (Outra).

Asistente en Seminario Taller Internacional: visitando el Sur de Chile: nuevas experiencias y oportunidades en Educación Superior..Assistente. 2017. (Seminário).

Estrategia Competitiva e Innovación. 2017. (Outra).

Formação Docente 2017.Educação para Sustentabilidade. 2017. (Oficina).

Formação Docente 2017.1.Educação Ambiental e Ensino Superior. 2017. (Oficina).

Formação Docente 2017.1. 2017. (Outra).

Formação Docente 2017.2 - Conferência de abertura do semestre letivo: Invertendo a sala de aula com a Peer Instruction. 2017. (Oficina).

Formação Docente 2017.2 - Conferência de abertura do semestre letivo: Plano de Desenvolvimento Institucional. 2017. (Outra).

Formação para Coordenadores de Cursos de Graduação do Campus de Joaçaba 2017. 2017. (Outra).

II Mostra de Direito, Arte e Literatura. 2017. (Outra).

Módulo IV do Curso Iglu Brasil 2016 para dirigentes universitários.Política de Ambientalização e Sustentabilidade na Unoesc. 2017. (Outra).

VI Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE - FIEPE. 2017. (Outra).

X Fórum Brasileiro de Educação Ambiental- IX FBEA IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental ? IV ECEA. 2017. (Encontro).

X Fórum Brasileiro de Educação Ambiental- IX FBEA IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental ? IV ECEA.Ambientalização na Universidade: diagnóstico e construção. 2017. (Encontro).

XVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito e I Seminário Estadual de Direito Educacional. 2017. (Seminário).

XXIII Seminário de Iniciação Científica, X Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VIII Mostra Universitária e III Mostra Teatral.A educação ambiental na região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o disgnóstico. 2017. (Seminário).

XXIII Seminário de Iniciação Científica, X Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VIII Mostra Universitária e III Mostra Teatral. 2017. (Seminário).

XXIII Seminário de Iniciação Científica, X Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VIII Mostra Universitária e III Mostra Teatral.Diagnóstico da Educação Ambiental no Ensino Superior Catarinense. 2017. (Seminário).

XXX Encontro Nacional do ForGRAD. 2017. (Encontro).

Curricularização e Extensão - Palestras: Universalização da extensão nos currículos da graduação e as Instituições de Ensino Superior Comunitárias e o desafio da curricularização da extensão universitária. 2016. (Outra).

Elaboração e Gestão de Projetos Pedagógicos à Luz dos Processos Regulatórios - 14h. 2016. (Outra).

Formação Docente 2016.1 - Conferência de abertura do ano letivo: Alfabetização acadêmica: inovação e aprendizagem no Ensino Superior - 04h. 2016. (Outra).

Formação Docente 2016.2.NDE e Colegiado de Curso: atribuições e complementariedade. 2016. (Outra).

Formação Docente 2016.2 - Cenários da Educação Superior Comunitária: realidade e perspectivas. 2016. (Outra).

Formação Docente 2016.2 - Discutindo e vivendo aprendizagem ativa por meio de aprendizagem (4h). 2016. (Outra).

Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2016. (Outra).

II Fórum 2016 Sthem Brasil - Encontro sobre Inovação Acadêmica e Aprendizagem Ativa - 15h. 2016. (Outra).

I Mostra de Direito, Artes e Literatura - 16h. 2016. (Outra).

Leadership Program for the Sthem Brazil Consortium. 2016. (Outra).

Seminário de Regulação e Supervisão da Educação Superior: IES migradas para o Sistema Federal de Ensino e IES recentemente credenciadas, desenvolvido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, do MECe. 2016. (Seminário).

XI Fórum do Comitê Rio do Peixe. 2016. (Outra).

XIII Encontro de Coordenadores da Unoesc. 2016. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - 48h. 2016. (Encontro).

XVII Jornada Jurídica: temas relevantes de Direito Contemporâneo em comemoração aos 30 anos do curso de Direito -.Estudo sócio-ambietal decorrente do Código Florestal nas áreas urbanas. Palestrante: Prof. Dr. Zenildo Bodnar, em 11/05. 2016. (Outra).

XVII Jornada Jurídica: temas relevantes de Direito Contemporâneo em comemoração aos 30 anos do curso de Direito - 4h. 2016. (Outra).

XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba. 2016. (Seminário).

XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba.Educação Ambiental como mecanismo de contribuição para a efetivação do princípio da democracia participativa. 2016. (Seminário).

XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba.Monitoramento hidrométrico so Rio do Peixe no município de Capinzal - SC. 2016. (Seminário).

Capacitação sobre estágios - Câmara de Ensino de Graduação Acafe - 6h. 2015. (Outra).

Curso: Educação a Distância (EaD): experiências da Unisul e UNC - 6 horas. 2015. (Outra).

Encontro do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, - 10h30. 2015. (Encontro).

Forgrad Sul - Plano Nacional de Educação ? Desafios e Perspectivas?. 2015. (Outra).

Formação Docente 2015/1. 2015. (Outra).

III Seminário Regional da Água - Inovação para a Sustentabilidade - 8h. 2015. (Seminário).

Políticas de Estímulo e Permanência do Corpo Discente (captação de alunos e redução da evasão. 2015. (Outra).

Seminário: Gestão de IES em Tempos de Crise - 8h. 2015. (Seminário).

Seminário: Repensando o Ensino - Mesa-redonda: Metodologias Ativas - experiências da UniBH. 2015. (Seminário).

Treinamento do Censo de Educação Superior. 2015. (Outra).

V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outra).

V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.A Educação Ambiental na Região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o diagnóstico. 2015. (Outra).

VII Mostra de Direito e Cinema de Outono. 2015. (Outra).

Workshop de Alinhamento Estratégico e Implementação de Ações. 2015. (Outra).

XII Encontro de Coordenadores. 2015. (Encontro).

XVII ENCOB - ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas. 2015. (Encontro).

XXI Seminário de Iniciação Científica, VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VI Mostra Universitária e I Mostra Regional de Teatro de Joaçaba, - 4h. 2015. (Seminário).

XXI Seminário de Iniciação Científica, VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Mostra Científica,.Gestão Participativa do Comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, poder público e sociedade civil) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. 2015. (Seminário).

XXVIII Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação - ForGRAD. 2015. (Outra).

Análise Instr. Autorização/Reconhecimento Grad. promovido pelo INEP. 2014. (Outra).

III Encontro Catarinense de Educação Ambiental. 2014. (Encontro).

Oficina de Práticas Inclusivas no Ensino Superior - experiências da Unoesc e Unisul - o. 2014. (Oficina).

Oficina de Trabalho: sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses. 2014. (Oficina).

XI Encontro de Coordenadores. 2014. (Encontro).

XV Jornada Jurídica - Tendências Multidisciplinares do direito: questões atuais. 2014. (Outra).

XX Seminário de Iniciação Científica, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Mostra Universitária - Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável.O Estági de Implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina. 2014. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação científica, VII Seminário Itegrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Mostra Universitária - pesquisa e desenvolvimento sustentável. 2014. (Seminário).

19º Seminário de Iniciação Científica. 6º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 4ª Mostra Universitária: inovação e desenvolvimento regional. 2013. (Seminário).

5ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Joaçaba. 2013. (Outra).

5ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Joaçaba.Painel municipal: Participação e Controle Social. 2013. (Outra).

5ª Conferência Nacional das Cidades - etapa municipal de Joaçaba.Delegado. 2013. (Outra).

Ambientalização, Sustentabilidade, Educação Ambiental e Universidade em Santa Catarina - análise, levantamento de estratégias e busca novos rumos. 2013. (Encontro).

Comissões Disciplinares e o Código de Justiça Desportiva. 2013. (Outra).

Formação Docente 2013. 2013. (Outra).

Fórum de Pró-reitores de Graduação - Forgrad Sul 2013. 2013. (Outra).

II Encontro Nacional do Parfor. 2013. (Encontro).

Oficina: A construção dos indicadores de qualidade da educação superior (Enade, IDD, CPC e IGC ) e suas implicações na práxis acadêmica. 2013. (Oficina).

Plano de Recursos Hídricos e enquadramento de corpos de água (Agência Nacional de Águas). 2013. (Outra).

X Encontro de Coordenadores.Gestão da Informação. 2013. (Encontro).

X Encontro de Coordenadores. 2013. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional de Pró-reitores de Graduação - Forgrad. 2013. (Encontro).

Formação Continuada Professores.Regimento da Unoesc e regulamentos internos. 2012. (Outra).

Fórum de Sustentabilidade. 2012. (Outra).

Integração Acadêmica e cultural a Buenos Aires - Argentina. 2012. (Outra).

IX Encontro de Coordenadores da Unoesc. 2012. (Encontro).

Nuevos Retos de la Universidad. 2012. (Seminário).

Seminario Nuevos Retos de la Universidad. 2012. (Seminário).

VIII Encontro de Coordenadores de Curso: o Sinaes e a gestão dos cursos de graduação. 2012. (Encontro).

XVIII Seminário de Iniciação Científica e V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2012. (Seminário).

XXV Encontro Nacional de Pró-reitores de Graduação: qualificação da educação superior no contexto do PNEPNe. 2012. (Encontro).

1º Encontro Catarinense de Educação Ambiental. 2011. (Encontro).

Oficina Jornalismo Ambiental - Crises Climáticas na Mídia. 2011. (Oficina).

V Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos - 5h. 2011. (Congresso).

Viagem de Integração Acadêmica e Cultural a Montevideo - Uruguai. 2011. (Outra).

VI Encontro dos Coordenadores de Curso da Unoesc. 2011. (Encontro).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

Fórum de Líderes - Cenários e Tendências para o Brasil e o Meio-oeste de Santa Catarina. 2010. (Outra).

II Mostra de Direito e Cinema de Outono.Debatedor na Palestra: Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2010. (Congresso).

IV Encontro dos Coordenadores de Curso da Unoesc. 2010. (Encontro).

Palestra: Fatores da Competitividade: estratégia, excelência, inovação e talento. 2010. (Outra).

Palestra Comemorativa do Dia Internacional do Trabalho.Debatedor na Palestra: Discriminação no Mercado de Trabalho. 2010. (Outra).

V Encontro de Coordenadores de Curso da Unoesc. 2010. (Encontro).

XI Jornada Jurídica - Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

A Avaliação Institucional e os Desafios no Contexto das Coordenações de Curso. 2009. (Encontro).

Curso sobre Avaliação Institucional e Avaliação de Cursos para Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento. 2009. (Outra).

II Encontro de Coordenadores de Curso - temática: Práticas Pedagógicas no Processo Ensino e Aprendizagem. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2009. (Congresso).

III Encontro de Coordenadores de Curso - temática: Avaliação Externa: diretrizes e instrumentos. 2009. (Encontro).

II Seminário Regional de Administração Pública e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

II Seminário Regional de Administração Pública e Desenvolvimento.Debatedor na Palestra: Modelo de Gestão de Minas Gerais. 2009. (Seminário).

I Mostra de Direito e Cinema de Outono. 2009. (Outra).

Workshop: desafios e perspectivas da pós-graduação em seu processo de interiorização - reduzindo assimetrias. 2009. (Outra).

X Jornada Jurídica - Direito Ambiental.Palestra: As Delimitações e Reflexos do Plano Diretor do Município de Joaçaba. 2009. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

Capacitação Docente 2008.Coordenador da capacitação docente 2008 e ministrante. 2008. (Outra).

Encontro dos Coordenadores de Curso. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso).

I SIEPE (Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unoesc).Avaliador em bancas. 2008. (Seminário).

Palestra: Cenários e Tendências do Ensino Superior e Benchmarking de Planejamento Estratégico com a Unicamp. 2008. (Outra).

Workshop de Atualização do Planejamento Estratégico/Unoesc. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2007. (Congresso).

Conferência Regional do Meio Ambiente. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

II Fórum do Mestrado Associado em Direito. 2007. (Outra).

III Simpósio de Direito.Os Recursos Hidricos: O Modelo de Gestão Brasileiro. 2007. (Simpósio).

I Seminário de Administração Pública e Desenvolvimento Regional.Limites e possibilidades do processo político de descentralização: um olhar para a situação de Santa Catarina. 2007. (Seminário).

I Seminário de Administração Pública e Desenvolvimento Regional.O Estado como indutor do desenvolvimento. 2007. (Seminário).

I Seminário de Administração Pública e Desenvolvimento Regional.Lei da responsabilidade fiscal na Gestão Pública. 2007. (Seminário).

I Seminário de Administração Pública e Desenvolvimento Regional.A estrutura de Gestão Ambiental nos municípios do Oeste de Santa Catarina. 2007. (Seminário).

I Seminário de Administração Pública e Desenvolvimento Regional.Administração Pública: quem a desenvolve e quais os princípios constitucionais explícitos que a devem nortear. 2007. (Seminário).

I Seminário de Administração Pública e Desenvolvimento Regional.Avaliação voluntária de artigos científicos. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito da Família. 2007. (Seminário).

III Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIEPE.O papel da procuradoria na gestão municipal. 2006. (Outra).

III Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIEPE.A gestão municipal dos recursos hidricos: os desafios do gerenciamento participativo dos Comitês de Bacia Hidrográfica. 2006. (Outra).

XIII Fórum Brasil-Europa - Desenvolvendo pólos de integração. 2006. (Outra).

.VI Jornada Jurídica - Aspectos multidisciplinares dos Novos Direitos e I Forum de Biodireito - ênfase em Bioética. 2005. (Outra).

.Workshop Juridico: Constituição Aberta e Novos Direitos. 2005. (Outra).

II Seminario de Biodireito e Direito Ambiental.O interesse local na definição de uma política de gestão dos recursos hídricos. 2005. (Seminário).

. Congresso Luso-Brasileiro - Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. 2004. (Congresso).

.Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

.V Jornada Jurídica - Aspectos Multidisciplinares do Direito. 2004. (Outra).

.I Forum Internacional Brasil Itália. 2004. (Outra).

. 1º Congresso Catarinense da Assimpasc - Reforma Tributária. 2003. (Congresso).

.III Jornada Juridica e I Seminario de Iniciação Cientifica. 2003. (Seminário).

.11º Simposio Estadual de Direito. 2003. (Simpósio).

.IV Jornada Jurídica - O acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Angela Cristiane huther Zambão

MENEZES, R. M.; MOLLER, G.. Outorga da água no Brasil e a agricultura irrigada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Natalia Trevisan

MENEZES, R. M.; MACHADO, V. J. S.. Direito Ambiental: delimitação para edificação nas áreas de preservação permanente em perímetro urbano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thaís Grassi Spiazzi

MENEZES, R. M.; FREITAS, M. M. D.. Realidade e desafios da implantação da coleta seletiva na região da AMPLASC: um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Felipe Roggia Moreira Paz

FABRO, R. E.;MENEZES, R. M.. Porte e posse de armas de fogo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maiquiel Jeferson Antunes

FABRO, R. E.;MENEZES, R. M.. O Direito de morrer: princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Alexandre Manes Signori

FABRO, R. E.;MENEZES, R. M.. O atleta profissional de futebol e a sua vinculação desportiva ao clube: análise com base na Lei n.9.615/1998. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela da Silva

FABRO, R. E.;MENEZES, R. M.. Teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil: critérios de aplicação e análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cleison Lucas Bonamigo

MASSON, D.;MENEZES, R. M.. A punição criminal brasileira à luz da doutrina aristotélico-tomista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Dalpissol

FREITAS, M. M. D.;MENEZES, R. M.. Empregabilidade das pessoas com deficiência: uma análise pela perspectiva empresarial nos Municípios de Joaçaba, Herval D'Oeste, Luzerna e Lacerdópolis - SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maria Eduarda Squersato

MENEZES, R. M.; SILVA, M. C. D.. A obsolescência sob a ótica do Direito Ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rafaella Zanardo

MENEZES, R. M.; SILVA, M. C. D.. Tráfico de animais silvestres no Brasil: promoção de políticas públicas e educação ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Milczareck

SILVA, M. C. D.;MENEZES, R. M.. Crianças e adolescentes no mundo virtual: a responsabilidade dos pais e/ou responsáveis frene ais crimes sofridos pelo menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: maria Carolina Riedi

SILVA, M. C. D.;MENEZES, R. M.. Gestação de substituição: conflito de maternidade na cessão temporária do útero e a relativização di princípio da maternidade certa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thais Lizandra de Souza

SILVA, M. C. D.;MENEZES, R. M.. Juizado especial cível de Campos Novos: dificuldades e percepções dos envolvidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cinthia de Bittencourt Biesek

MENEZES, R. M.; SILVA, M. C. D.. Educação ambiental como mecanismo de contribuição para a efetivação do princípio da Democracia participativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anne Caroline Basco

BUHR, A. D.; FABRO, R. E.;MENEZES, R. M.. Questões Juridicas de Direito Especial Internacional e Interna: para controle e eliminação do lixo espacial na perspectiva constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Orlando Covolan Junior

MARCO, C. M.;MENEZES, R. M.; SILVA, M. C. D.. Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente Urbano: pacto de desconformidade em relação à legislação ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Weber

MENEZES, R. M.; OLIVEIRA, C. A.. Direito Ambiental: a possibilidade de reformar imóveis localizados nas margens dos rios no perímetro urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Domingos de Barros

MARCO, C. M.;MENEZES, R. M.; MOREIRA, M. K.. Da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pricila Benetti

MARCO, C. M.; OLIVEIRA, C. A.;MENEZES, R. M.. Liberdade de profissão x liberdade de expressão: a exigência de diploma universitário a profissinais da área de jornalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Minks Corbari

MARCO, C. M.;MENEZES, R. M.; CHRISTOFOLLI, F.. Direito Ambiental e sua Aplicabilidade no Meio Urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Orlando Santos Neto

MARCO, C. M.;MENEZES, R. M.; CHRISTOFOLLI, F.. Condomínio Urbanístico: ausência legislativa federal e a conpetência legislativa municipal no condomínio fechado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Giovana Favretto Caron

MOTA, J. R.;MENEZES, R. M.; MARCO, C. M.. Políticas públicas para pessoa com deficiência intelectual e o cumprimento dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Thomazoni Marcondes

HUMENHUK, H.;MENEZES, R. M.; SANGUANINI, L.. Responsabilidade civil do Estado e o dever de proteção em razão dos danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: GUILHERME MACHADO DE DEUS E SILVA

MENEZES, R. M.; SANGUANINI, L.; FABRO, R. E.. A logística reserva como alternativa em busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Felipe da Cruz Cabral Pinto

MOREIRA, J. A. M.; CAMILA, N. P.;MENEZES, R. M.. Registro de imóveis: responsabilidade civil do oficial registrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Minati

MENEZES, R. M.; SANGUANINI, L.; MARCO, C. M.. Código Ambiental do Estado de Santa Catarina: aplicabilidade dos limites de áreas de preservação permanentes fixados pela lei estadual nº 14.675/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Corrente

CAMILA, N. P.;MENEZES, R. M.; FABRO, R. E.. A aplicação da teoria do adimplemento sunstancial ao contrato de leasing. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cleverson Machado Pereira

COPETTI, V. L. F.; CHRISTOFOLLI, F.;MENEZES, R. M.. Probidade adminsitrativa: o direito fundamental à boa adminsitração pública e o controle dos atos de improbidade adminsitrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anny Cristina Giaretta

KRAVETZ, R. Z. C.; FRANCIO, J.;MENEZES, R. M.. Nova redação da lei de lavagem de dinheiro: princípio do devido processo legal frente à alienação antecipada de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Sutil de Oliveira

ASSAD, R. C. P.;MENEZES, R. M.; BILIBIO, R.A.. Acidentes de trânsito: análise do Denatran e o comportamento humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Dutra

CAMILA, N. P.;MENEZES, R. M.; BACALTCHUK, O.. Os contratos de Cartão de Crédito e a Cláusula Mandato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tatiane Favero

MENEZES, R. M.; MOTA, J. R.; MARCO, C. M.. Planejamento Urbano e a Proteção Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leidi Mara Ratti

MENEZES, R. M.; CHRISTOFOLLI, F.; SILVA, M. C. D.. O Impacto Ambiental decorrente das atividadespetrolíferas: as ações socioambientais como forma de reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline De Marco

MENEZES, R. M.; LASKE, L. C. T. D.; PRIMO, A. D.. A Ineficácia da Legislação Ambiental e os Impactos no Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Johan Fabricio

MENEZES, R. M.; LASKE, L. C. T. D.; PRIMO, A. D.. O Direito Fundamental da Pessoa Humana a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado no que se refere à qualidade do ar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luana Maier

MENEZES, R. M.; KRAVETZ, R. Z. C.; BRUNONI, W. J.. A Importância da Tutela Jurídico-Constitucional do Animal não humano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Julio Cesar de Souza

MENEZES, R. M.; CHRISTOFOLLI, F.; BRUNONI, W. J.. Resíduos Sólidos: a nova política nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Del Pizzol Cancian

MENEZES, R. M.; MORESCO, M. H.; SANGUANINI, L.. Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol: uma breve análise da Lei Pelé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clacir Carlos Engel Júnior

FABRO, R. E.;MENEZES, R. M.; BACALTCHUK, O.. Contratp de Propriedade Fiduciária: excludentes de responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gisele Dall'Igna Dall'Orsoletta

FURTADO, C. F.;MENEZES, R. M.; BILIBIO, R.A.. Tutela Inibitória na Efetivação do Princípios da Precaução e da prevenção aplicados à Proteção ao Meio Ambiente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Masson

MENEZES, R. M.. Reserva Legal Florestal e a Pequena Propriedade Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Luchese

MENEZES, R. M.. O Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula de Aguiar

MENEZES, R. M.. A Utilização do Pricípio da Proporcionalidade em sua dúplice acepção - proibição de excesso e de insuficiência - como mecanismo de ponderação dos atos estatais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Bender Prando

MENEZES, R. M.. O poder decisório do executivo na negação do asilo político frente aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Henrique Guzzi

MENEZES, R. M.. A tutela coletiva como instrumento para a verdadeira e efetiva proteção do Direito à vida e à saúde no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Djonykiel Iwandro Morosini

MENEZES, R. M.. O voto facultativo na faixa etária entre 16 e 18 anos: um estudo sobre a democracia participativa em capinzal, Lacerdópolis e Zortéa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Aparecida Alexandretti

MENEZES, R. M.. A Proteção ao Meio-ambiente e os Créditos de Carbono: uma análise da eficácia das transações de créditos de carbono na preservação ambiental brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Kohl

MENEZES, R. M.. Os Transgênicos frente aos Princípios do Direito Ambiental: uma análise da Lei 11.105/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diego Knoener

MENEZES, R. M.. A Proteção do Meio Ambiente frente às Situações Consolidadas:um estudo dos limites ambientais urbanos nas áreas de preservação permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Francis Davi Facin

MENEZES, R. M.. A Responsabilidade Civil por Futuros Danos causados por Alimentos Transgênicos: uma análise a partir do direito funamental à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alana Caroline Merlini

MENEZES, R. M.. As Diretrizes Constitucionais de Proteção ao Mei Ambiente: a definição jurídica de área de preservação permanente às margens de rios urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thelleen A

MENEZES, R. M.. Balestrin.(In)eficácia da Resposabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais: como atenção para as violações praticadas por sociedades ltda na região da bacia hidrográfica do Rio do Peixe nos anos de 2005 e 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Felipe S

MENEZES, R. M.. Lanhi.A Morte do Fiador como causa da Extinção da Fiança no Contrato de Locação de Imóvel Urbano Residencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nelson Barbosa Filho

MENEZES, R. M.. O dano Moral e a Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ivone I

MENEZES, R. M.. Facin.Arbitragem nos Contratos que envolvem Empresas Públicas: legalidade ou ilegalidade da cláusula arbitral?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luana Bortolette

MENEZES, R. M.. O crime antecedente à lavagem de dinheiro e a necessidade de inclusão de condutas não previstas no rol legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clênio Jorge Ferreira

MENEZES, R. M.. Crimes praticados por meio da internet e suas relações com a pedofilia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Demetrius de Oliveira

MENEZES, R. M.. Interrupção da prescrição na ação de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Otto Maresch

MENEZES, R. M.. Controvérsias quanto à amortização dos juros na compensação tributária no âmbito da Receita Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Sanguanini

MENEZES, R. M.. A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: uma análise sobre a responsabilidade solidária dos sócios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Lorenzatto

MENEZES, R. M.. Responsabilidade civil por dano ambiental: empreendimento operante em conformidade com a licença ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maxuel Miqueloto

MENEZES, R. M.. Águas subterrâneas: aspectos legais de competência, exploração e preservação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pâmela Bier Belló

MENEZES, R. M.. O princípio da prevenção na Lei nº 7.802/89 (Lei dos agrotóxicos): Abordagem jurídica acerca do descarte das embalagens vazias dos produtos agrotóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: André Link

MENEZES, R. M.. Preservação dos Recursos Hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maicon C

MENEZES, R. M.. Frizzo.Direitos Autorais: meios de efetivação da proteção jurídica do autor na xerografia frente à necessidade de acesso ao conhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Franceline Franceschi

MENEZES, R. M.. A Gestão dos recursos Hídricos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Veranice Theisen

MENEZES, R. M.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Francieli Favretto

MENEZES, R. M.. A aplicabilidade do princípio da insignificancia no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Denise Marconatto

MENEZES, R. M.. Possibilidade jurídica do casamento entre homossexuais à luz da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Antonio Giumbelli Junior

MENEZES, R. M.. A função social do contrato de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduane Borges Pinto

MENEZES, R. M.. Os contratos eletrônicos: requisitos de validade de formação do vinculo e validade nos negócios jurídicos da internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Emanuele Bier Belló

MENEZES, R. M.. Proteção jurídica da biodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ivo Pedrinho Paggi

MENEZES, R. M.. A ilegalidade de construções que acarretam a degradação do Rio do Peixe e seus afluentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Klébio Eduardo Nazaro

MENEZES, R. M.. O poder investigatório criminal do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Roberta Sofia Chinato

MENEZES, R. M.. Créditos de Carbono: Regulamentação, certificação e mecanismo de desenvolvimento limpo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Monalisa Pivetta

MENEZES, R. M.. O papel da Rede Globo no Processo Eleitoral Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - habilitação em Radialismo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Gomes

MENEZES, R. M.. O Auge e o Declínio do Cinema de Joaçaba - Uma Análise Comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - habilitação em Radialismo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Volpato

MENEZES, R. M.. A Televisão, a Publicidade e o Público Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - habilitação em Radialismo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andréia Lara

MENEZES, R. M.. Convergências e Divergências na Percepção de Ouvintes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - habilitação em Radialismo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Henrique Barison

MENEZES, R. M.. Possibilidade de Cobrança pelo uso dos Bens Públicos por Atividades de Distribuição de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ivone Coelli

MENEZES, R. M.. Embriaguez como causa de Exclusão da Responsabilidade Civil da Seguradora nos Contratos de Seguros de Automóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vandecir Jorge de Oliveira Luz

MENEZES, R. M.. A lei de responsabilidade fiscal e suas consequências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pablo Morandini

MENEZES, R. M.. Alienação dos bens imóveis da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Robson Milagres Ferri

MENEZES, R. M.. A boa-fé objetiva como princípio contratual no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Dirceu Brezolin

MENEZES, R. M.. Publicidade enganosa: a responsabilidade civil da Agencia de Publicidade e do Veiculo de Comunicação à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Franco Trevisan

MENEZES, R. M.. Imunidade tributária do livro eletrônico na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vitor Vicente Ripplinger

MENEZES, R. M.. Responsabilidade Civil do médico nos atendimentos de emergência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ezequiel Figueiredo Reolon

MENEZES, R. M.. Administração Pública e a Prática do Nepotismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rutinéia Rossi

MENEZES, R. M.. Os princípios juridicos que regem as licitações: esclarecimentos de conceitos e aplicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elisa Weber

MENEZES, R. M.. Interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento: legalidade ou arbitrariedade à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sinval dos Santos

SANTOS, S.;MENEZES, R. M.. Reflexos do novo Código Civil no serviço notarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Michele Cristiane Gubiani

MENEZES, R. M.. Implicações do Processo de Consolidação do Estado Mínimo na Tributação do Comércio Exterior no Mercosul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Dias

MENEZES, R. M.. Da impossibilidade da interposição da ação monitória em questão de interesse da Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Colmar Erdmann

ERDMANN, C.;MENEZES, R. M.. A legalidade do critério "área ocupada" para definição do valor da taxa de licença para localização e funcionamento do município de Videira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lírio Boller

MENEZES, R. M.. A quebra de sigilo bancário através de processo administrativo fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MENEZES, R. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009. Unoesc - Unidade de Chapecó.

MENEZES, R. M.; MARIN, A. A.; PEREIRA, A. P.. Avaliador de trabalhos da V Jornada Acadêmica de Odontologia (banners). 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Vinicius Martins da Silva

Diagnóstico da Educação Ambiental no Ensino Superior Catarinense; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Uniedu - Art; 171; (Orientador);

Joana Carla Ruppenthal

Um Estudo Documental das Propostas Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal de Joaçaba/SC; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Uniedu - Art; 171; (Orientador);

Angela Cristiane huther Zambão

Outorga da água no Brasil e a agricultura irrigada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Roberta Natalia Trevisam

Direito Ambiental: delimitação para edificação nas áreas de preservação permanente em perímetro urbano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Thaís Grassi Spiazzi

Realidade e desafios da implantação da coleta seletiva na região da AMPLASC: um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Maria Eduarda Squersato

A obsolescência sob a ótica do Direito Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Rafaella Zanardo

Tráfico de animais silvestres no Brasil: promoção de políticas públicas e educação ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Cinthia de Bittencourt Biesek

Educação ambiental como mecanismo de contribuição para a efetivação do princípio da Democracia participativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Patricia Weber

Direito Ambiental: a possibilidade de reformar imóveis localizados nas margens dos rios no perímetro urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Roberto Minati

Código Ambiental do estado de Santa Catarina: aplicabilidade dos limites de áreas de preservação permanentes fixados pela lei estadual nº 14; 675/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

GUILHERME MACHADO DE DEUS E SILVA

A logística reserva como alternativa em busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Tatiane Favero

Planejamento Urbano e a Proteção Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Leidi Mara Ratti

O Impacto Ambiental decorrente das atividades petrolíferas: as ações socioambientais como forma de reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Jaqueline De Marco

A Ineficácia da Legislação Ambiental e os Impactos no Desenvolvimento Sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Amanda Johan Fabricio

O Direito Fundamental da Pessoa Humana a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado no que se refere à qualidade do ar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Luana Maier

A Importância da Tutela Jurídico-Constitucional do Animal não humano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Julio Cesar de Souza

Resíduos Sólidos: a nova política nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Gustavo Del Pizzol Cancian

Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol: uma breve análise da Lei Pelé; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Franciele Kielbovicz

A extrafiscalidade tributária no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Gian Carlos Damaceno

Recursos Hídricos: tutela jurídica das águas do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Felipe Augusto Freyesleben da Silva

o tráfico de animais silvestres no Brasil e os efeitos no cenário internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Alceu Sebastião de Lima

O Código Ambiental de Santa Catarina: a inconstitucionalidade parcial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Fernanda Aparecida Alexandretti

A Proteção ao Meio-ambiente e os Créditos de Carbono: uma análise da eficácia das transações de créditos de carbono na preservação ambiental brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Juliana Masson

Reserva Legal Florestal e a Pequena Propriedade Rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Fernanda Luchese

O Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Francis Davi Facin

A responsabilidade Civil por Futuros Danos causados por Alimentos Transgênicos: uma análise a partir do direito fundamental à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Bruno Kohl

Os Transgênicos frente aos Princípios do Direito Ambiental: uma análise da Lei 11; 105/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Diego Knoener

A Proteção do Meio Ambiente frente às Situações Consolidadas:um estudo dos limites ambientais urbanos nas áreas de preservação permanente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Alana Caroline Merlini

As Diretrizes Constitucionais de Proteção ao Meio Ambiente: a definição jurídica de área de preservação permanente às margens de rios urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Pâmela Bier Belló

O princípio da prevenção na Lei nº7; 802/89 (Lei dos Agrotóxicos): Abordagem jurídica acerca do descarte das embalagens vazias dos produtos agrotóxicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Maxuel Miqueloto

Águas subterrâneas: aspectos legais de competência, exploração e preservação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Thiago Lorenzatto

Responsabilidade civil por dano ambiental: empreendimento operante em conformidade com a licença ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Clênio Jorge Ferreira

Crimes praticados por meio da internet e suas relações com a pedofilia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

André Link

Preservação de Recursos Hidricos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Maicon Frizzo

Direitos autorais: meios de efetivação da proteção jurídica do autor na xerografia frente à necessidade de acesso ao conhecimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Franceline Franceschi

A gestão de recursos hidricos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Etiberê Zanella

Preservação ambiental no Brasil: Problemas e controvérsias quanto sua efetividade na propriedade rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Marcelo Henrique Barison

Possibilidade de cobrança pelo uso dos bens públicos por atividades de distribuição de energia elétrica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Ivonei Coelli

Embriaguez como causa de exclusão da responsabilidade civil da seguradora nos contratos de seguros de automóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Eduane Borges Pinto

Os contratos eletrônicos: requisitos de validade de formação do vinculo e validade nos negócios jurídicos da internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Gilson Antonio Giumbelli Junior

A função social do contrato de seguro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Vandecir Jorge de Oliveira Luz

A lei de responsabilidade fiscal e suas consequências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Joana Carla Ruppenthal

A Educação Ambiental na região da associação dos municípios do meio oeste catarinense ? AMMOC: uma leitura para o diagnóstico; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Uniedu - Art; 171; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Cinthia de Bittencourt Biesek

Educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Princípio da Democracia Participativa na Gestão dos Recursos Hídricos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Uniedu - Art; 170; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Cinthia de Bittencourt Biesek

Gestão participativa do Comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, poder público e socidade civil) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Uniedu - Art; 170; Orientador: Ricardo Marcelo de Menezes;

Produções bibliográficas

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Gestão participativa de comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, Poder Público e sociedade civil) no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 4, p. 229-256, 2014.

  • MENEZES, R. M. . IPTU: A legalidade e legitimidade da alíquota progressiva. Revista Jurídica, UNOESC - Joaçaba, v. 3, 2003.

  • GUERRA, A. F. S. ; CARNEIRO, C. S. P. ; MARCOMIN, F. E. ; CUNHA, I. C. ; ANDRADE, I. C. F. ; LIMA, L. C. ; FIGUEIREDO, M. L. ; MARTINS, M. C. ; MENEZES, R. M. . Guia: Ambientalização curricular na educação superior: praticar a teoria e teorizar a prática (e-book e impresso). 1. ed. São José/SC: ICEP, 2017. v. 1. 20p .

  • FIGUEIREDO, M. L. (Org.) ; GUERRA, A. F. S. (Org.) ; ANDRADE, I. C. F. (Org.) ; LIMA, L. C. (Org.) ; ARRUDA, M. P. (Org.) ; MENEZES, R. M. (Org.) . Educação para ambientalização curricular: diálogos necessários. (e-Book e impresso). 1. ed. São José/SC: ICEP, 2017. v. 1. 200p .

  • ZAMBAO, A. C. H. ; MENEZES, R. M. . Outorga da Água no Brasil e a Agricultura Irrigada. In: s Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2020, v. 6, p. 381-421.

  • TREVISAN, R. N. ; MENEZES, R. M. . Direito Ambiental: Delimitação para Edificação nas Áreas de Preservação Permanente em Perímetro Urbano. In: s Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2020, v. 6, p. 143-171.

  • SPIAZZI, T. G. ; MENEZES, R. M. . Realidade e Desafios da Implantação da Coleta Seletiva na Região da Amplasc: Um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: s Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2020, v. 6, p. 573-610.

  • ZANARDO, R. ; MENEZES, R. M. . Tráfico De Animais Silvestres no Brasil: Promoção de Políticas Públicas e Educação Ambiental. In: s Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2019, v. 5, p. 541-569.

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Educação Ambiental como mecanismo de contribuição para a efetivação do princípio da Democracia participativa. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva; Orides Mezzaroba. (Org.). Coletânea de artigos 2017 - Série Diálogos sobre Direito e Justiça. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. 2, p. 85-111.

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. ; SILVA, V. M. . Ambientalização na Universidade: diagnóstico e construção. In: Mara Lúcia Figueiredo; Antonio Fernando Silveira Guerra; Izabel Cristina Feijó de Andrade; Lucia Ceccato de Lima; Marina Patrício de Arruda; Ricardo Marcelo de Menezes. (Org.). Educação para ambientalização Curricular: diálogos necessários. 1ed.São José/SC: ICEP, 2017, v. 1, p. 165-177.

  • MENEZES, R. M. ; WEBER, P. D. . A possibilidade da reforma de imóveis localizados nas margens dos rios no perímetro urbano. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça: coletânea de artigos do Curso de Direito da Unoesc. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2014, v. 1, p. 57-83.

  • MENEZES, R. M. . O interesse local na definição de uma política de gestão dos recursos hídricos. In: II Seminario de Biodireito e Direito Ambiental, 2005, Caxias do Sul. II Seminario de Biodireito e Direito Ambiental, 2005.

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. ; SILVA, V. M. . Ambientalização na Universidade: diagnóstico e construção. In: X Fórum Brasileiro de Educação Ambiental- IX FBEA IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental ? IV ECEA, 2017, Balneário Camboriú. Anais do IX FBEA. Balneário Camboriú: Univali, 2017. v. 12. p. 142-143.

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. . A Educação Ambiental na região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o diagnóstico. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, X Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VIII Mostra Universitária e III Mostra Teatral, 2017, Joaçaba. Anais do XXIII Siepe 2017. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1.

  • MENEZES, R. M. ; SILVA, V. M. . Diagnóstico da Educação Ambiental no Ensino Superior Catarinense. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica, X Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VIII Mostra Universitária e III Mostra Teatral, 2017, Joaçaba. Anais do Siepe XXIII 2017. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1.

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Educação Ambiental como mecanismo de contribuição para a efetivação do princípio da democracia participativa. In: XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba, 2016, Joaçaba. Anais do XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba. Joaçaba: Unoesc, 2016. v. 1.

  • MENEZES, R. M. . Monitoramento hidrométrico so Rio do Peixe no município de Capinzal - SC. In: XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba, 2016, Joaçaba. Anais do XXII Seminário de Iniciação Científica, IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VII Mostra Universitária e II Mostra Regional de Teatro de Joaçaba. Joaçaba: Unoesc, 2016. v. 1.

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Gestão Participativa do Comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, poder público e sociedade civil) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. In: XXI Seminário de Iniciação Científica, VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Mostra Científica,, 2015, Joaçaba-SC. Anais do Seminário de Iniciação Científica, Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Científica.. Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2015. v. 1. p. 294-294.

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. . A Educação Ambiental na Região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o diagnóstico. In: V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015, Concórdia - SC. Anais do V FIEPE. Concórdia - SC: UNC, 2015. v. 1. p. 250-253.

  • FILIPPIM, E. S. ; MENDES, E. M. ; MENEZES, R. M. ; FREITAS, M. M. D. ; CORSO, K. A. ; TONIAL, G. ; ROVER, A. ; SANTOS, S. S. S. ; DURIGON, T. A. ; VARELA, K. G. . Gestão da Água: inovação para a sustentabilidade. In: XX Seminário de Iniciação Científica, VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Mostra Universitária: ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável, 2015, Joaçaba-SC. Anais do Seminário de Iniciação Científica, Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra científica.. Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2015. v. 1. p. 340-340.

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . O Estágio de Implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina. In: VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Mostra Universitária, 2014, São Miguel do Oeste/Joaçaba. Anais do VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão e Mostra Universitária. Joaçaba: Unoesc, 2014. v. 4. p. 213-213.

  • MENEZES, R. M. . O papel da procuradoria na gestão municipal. In: III Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIEPE, 2006, Joaçaba. Anais da III MIEPE: Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, Joaçaba, 21 a 23 de agosto de 2006. Joaçaba: Unoesc, 2006. p. 55-55.

  • MENEZES, R. M. . A gestão municipal dos recursos hídricos: os desafios do gerenciamento participativo dos Comitês de Bacia Hidrográfica. In: III Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIEPE, 2006, Joaçaba. Anais da III MIEPE: Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, Joaçaba, 21 a 23 de agosto de 2006. Joaçaba: Unoesc, 2006. p. 145-145.

  • MENEZES, R. M. ; KIELING, A. ; VERONA, L. B. ; LEAO, R. ; SEIBT, C. R. ; RECH, A. S. . Comitê de Bacia: oque é e o que faz. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Educação Ambiental na Gestão das Águas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Rios Urbanos: ocupação do solo e sustentabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. . A educação ambiental nas escolas: um estudo documental das propostas pedagógicas das escolas públicas da rede municipal de Joaçaba/SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. . Oficina: Educação Ambiental e Ensino Superior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEZES, R. M. . Bacia Hidrográfica Rio do Peixe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Oficina: Educação para Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEZES, R. M. . Educação Ambiental e Ensino Superior na Formação Docente 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. ; SILVA, V. M. . Ambientalização na Universidade: diagnóstico e construção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. . Ambientalização e Sustentabilidade na Educação Superior: Subsídios às Políticas Institucionais em Santa Catarina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. . A educação ambiental na região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o disgnóstico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENEZES, R. M. ; SILVA, V. M. . Diagnóstico da Educação Ambiental no Ensino Superior Catarinense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENEZES, R. M. . Comitê do Rio do Peixe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Repensando o Ensino na Unoesc. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Educação Ambiental e Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . NDE e Colegiado de Curso: atribuições e complementariedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . NDE e Colegiado de Curso: atribuições e complementariedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . O NDE no contexto dos cursos de graduação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . NDE e Colegiado de Curso: atribuições e complementariedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . NDE e Colegiado de Curso: atribuições e complementariedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Educação Ambiental como mecanismo de contribuição para a efetivação do princípio da democracia participativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. . Monitoramento hidrométrico so Rio do Peixe no município de Capinzal - SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. . XXIV Encontro de docentes - Repensando o Ensino na Unoesc. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Legislação sobre Recursos Hídricos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Palestra sobre meio ambiente (Rio do Peixe). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Gestão Participativa do Comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, poder público e sociedade civil) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. ; RUPENTHAL, J. C. . A Educação Ambiental na Região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o diagnóstico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Gestão participativa de comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, Poder Público e sociedade civil) no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. . Desenvolvimento Sustentável - expectativas sobre a atuação do biólogo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . O Estágio de Implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENEZES, R. M. . Gestão da Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Águas Superficiais: uso, manejo e legislação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Legislação Educacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Regimento da Unoesc e regulamentos internos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Regimento Interno da Unoesc. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. M. . Programa Estadual de Educação Ambiental de Santa Catarina - PROEEA-SC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MENEZES, R. M. . Coordenador de trabalho no XXIII Seminário de Iniciação Científica, X Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, VIII Mostra Universitária e III Mostra Regional de Teatro de Joaçaba. 2017.

MENEZES, R. M. ; BODNAR, Z. . XVII Jornada Jurídica: temas relevantes de Direito Contemporâneo em comemoração aos 30 anos do curso de Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, R. M. . XVII Jornada Jurídica - Temas relevantes de Direito Contemporâneo em comemoração aos 30 anos do curso de Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, R. M. ; ARAUJO, E. ; STROER, W. S. D. N. ; CARVALHO, E. . V Jornada Acadêmica de Odontologia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, R. M. . Ambientalização e Sustentabilidade na Educação Superior: Subsídios às Políticas Institucionais em Santa Catarina. 2017. (Relatório de pesquisa).

MENEZES, R. M. . Monitoramento Hidrométrico do Rio do Peixe no município de Joaçaba - SC. 2016. (Relatório de pesquisa).

MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . Gestão participativa do Comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, poder público e sociedade civil) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.. 2015. (Relatório de pesquisa).

MENEZES, R. M. ; FURTADO, C. F. ; MAGRO, A. N. . Direito Ambiental Aplicado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Atividades Curso de Extensão virtual).

MENEZES, R. M. ; BIESEK, C. B. . O Estágio de Implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina. 2014. (Relatório de pesquisa).

MENEZES, R. M. . Curso de Extensão Virtual em Direito Ambiental Aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Cobrança pelo uso da água: a realidade brasileira pós lei 9.433/97, Descrição: Desde os primórdios a água era respeitada e preservada, ao passar dos anos o descaso com tal recurso que erroneamente acham ser ilimitado vem ficando mais aparente e preocupante. A preservação da água doce é de suma importância para toda a humanidade, com suas fontes cada vez mais escassas todos correm perigo. Mesmo o Brasil sendo um país privilegiado possuindo 12% da água doce do mundo não se pode pensar que é o bastante, até porque tal percentual não é distribuído de forma igualitária, essa falsa sensação de abundância ilude a população gerando maior descaso com o cuidado da água, utilizando-a de forma desenfreada e incorreta. Uma forma de tentar regularizar, economizar e preservar o consumo da água é a cobrança pelo uso da mesma, o direito intervindo como ciência social regulariza a cobrança por meio da Lei n° 9.433/97, que traz em seu art. 5º, IV que um dos instrumentos para a preservação da água é a cobrança pelo seu uso. No Brasil, a preocupação com a cobrança da água para a sua preservação é recente, antes da Lei nº 9.433/97, havia o Código Águas de 1934, onde vemos os primeiros dispositivos para regularizar o uso hídrico, mas com o crescimento dos problemas econômicos foi necessário moldar o Código de 1934 para o cenário atual. Após 3 anos da promulgação da Lei da Águas foi criada a agência especial denominada ANA (Agência Nacional de Águas), que tem como objetivo a implantação do sistema nacional de recursos hídricos, e mais recentemente competência para editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, passando a ser chamada de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O equilíbrio entre ações privadas e públicas devem ser incentivadas e adotadas para que haja maior eficiência nos métodos de preservação, cobrar pelo uso da água possibilita a criação de um fundo para a revitalização e preservação das bacias hidrográficas, dando apoio financeiro aos projetos e programas que constam nos Planos de Recursos Hídricos, devendo ser implantados pela agência. Como já citado o Brasil possui grande desigualdade hídrica, os Planos de Recursos devem focar na diversidade de cada região, não se pode tratar todas as regiões como iguais. O art. 22 diz que os valores arrecadados serão prioritariamente aplicados na bacia em que foi gerado, para Armada e Lima (2017) uma bacia do Norte não arrecada o mesmo que uma bacia do Sul e uma bacia do Nordeste necessita de mais atenção do que a do Norte e Sul, tendo isso em evidência a bacia nordestina deveria ter prioridade. A cobrança é um importante instrumento para a gestão dos mananciais de água, mas a conscientização da população e tão importante quanto, se houvesse consciência por parte do povo talvez tais medidas não tivessem sido necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Julia de Souza - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Um Estudo Documental das Propostas Pedagógicas das Escolas da Rede Municipal de Joaçaba/SC, Descrição: Com o intuito de averiguar o estágio do processo da educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de Joaçaba/SC, esta pesquisa busca investigar como a educação ambiental é abordada nas propostas pedagógicas e se, de fato, cumprem os princípios e objetivos arrolados na Política Nacional de Educação Ambiental. Trata-se de um estudo documental, baseado em fontes bibliográficas e coleta de dados junto às escolas da rede municipal de ensino de Joaçaba/SC. Os dados coletados serão tabulados e analisados pelos pesquisadores por meio de gráficos e relatórios descritivos. Para a análise dos documentos utilizaremos as propostas pedagógicas expressas no currículo das escolas municipais, alvo de nossa investigação. Na sequência, de posse dessas características, procuraremos investigar como os documentos que apresentam elementos de educação ambiental, estão desenvolvendo a temática de acordo com os objetivos e princípios determinados na Lei 9.975/99. E, por fim, a intenção é identificar dentro desse processo de desenvolvimento da temática, o estágio de incremento da questão ambiental nas propostas analisadas e consequentemente nas escolas objeto do presente estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Joana Carla Rupenthal - Integrante., Financiador(es): SEDE/SC - art. 171 - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2016 - 2017

    A Educação Ambiental na região da associação dos municípios do meio oeste catarinense ? AMMOC: uma leitura para o diagnóstico, Descrição: O foco deste trabalho é que a educação ambiental é, primeiramente, educação, ou seja, a principal tarefa é a produção e interação do conhecimento sobre os processos educativos ambientais. Esta abordagem busca estudar e compreender de forma crítica e transformadora as relações sociais e ambientais com o olhar voltado, especialmente, à perspectiva emancipatória do sujeito com o meio. Visando manter o foco no Estado de Santa Catarina, mais precisamente na região composta pela Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense ? AMMOC, é que surge o interesse de realizar o presente trabalho, cujo objetivo geral é investigar a atual situação da educação ambiental desenvolvida pelos grupos formais e não formais e verificar as práticas sustentáveis que estão sendo implementadas ou não nos municípios abarcados pela AMMOC. Atrelados a este, será realizado um levantamento de dados sobre as atuais ações de educação ambiental que estão sendo realizadas, bem como, pretende-se detectar as deficiências para com a educação e conscientização de boas práticas e, ainda, identificar ações que podem vir a ser desenvolvidas em cada município. Metodologia: Com intuito de desenvolver e implementar uma conscientização e mudança de hábitos, por meio de um levantamento bibliográfico descritivo, cuja metodologia abordada é quali-quantitativa, a realizar-se a partir de um questionário estruturado (composto de questões objetivas e subjetivas), que será aplicado a uma amostragem de professores da rede municipal de ensino e organizações não governamentais existentes nos municípios alvo desta pesquisa, o foco deste estudo, é identificar a realização e percepção de práticas de educação ambiental realizadas ou não nos grupos formais ? escolas municipais ? e informais ? organizações não governamentais ? nos municípios abrangidos pela região da AMMOC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Joana Carla Rupenthal - Integrante., Financiador(es): Uniedu - Art. 171 - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2015 - 2019

    Ambientalização e Sustentabilidade na Educação Superior: Subsídios às Políticas Institucionais em Santa Catarina, Descrição: Este projeto tem como objetivo geral contribuir com as Políticas de ambientalização e sustentabilidade na Educação Superior em Santa Catarina, identificando indícios, elaborando subsídios e estratégias aplicáveis ao ensino, pesquisa, extensão e gestão ambiental nas Instituições de Educação Superior (IES). A pesquisa será desenvolvida de forma concomitante por equipes de pesquisadores (as) de oito Instituições de Educação Superior (IES), uma pública e sete comunitárias, localizadas em cinco mesorregiões de Santa Catarina. Como objetivos específicos, pretende averiguar o estágio do processo de ambientalização e sustentabilidade de cada IES; identificar indícios de ambientalização, a partir da análise dos documentos institucionais (PDI, PPI) e curriculares (PPC e planos de ensino das disciplinas de graduação nas IES); elaborar subsídios e propor estratégias, ações e práticas sustentáveis inovadoras e de responsabilidade socioambiental, aplicáveis às IES, no âmbito do ensino, pesquisa, extensão e gestão ambiental dos campi universitários; fortalecer a parceria, integração e colaboração entre pesquisadores das IES participantes em torno da consolidação de Políticas de ambientalização e sustentabilidade no âmbito das IES participantes; criar uma rede temática de ambientalização e sustentabilidade vinculada à Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental - REASul, para fortalecer a integração e colaboração com pesquisadores nacionais e da Red de Indicadores de Sostenibilidad en las Universidades (RISU), vinculada à Alianza de Redes Iberoamericanas de Universidades por la Sustentabilidad y el Ambiente (ARIUSA). A abordagem metodológica caracteriza-se pelo enfoque quanti-qualitativo com base na pesquisa-ação participante (THIOLLENT, 2008; HAGUETTE, 2003) e o uso de técnicas de análise documental e de Análise de Conteúdo (BARDIN, 2008; FRANCO, 2008). Complementar à análise documental, serão aplicados questionários em formulário on-line, e realizadas entrevistas semiestruturadas (SZYMANSKI, 2002). Os resultados serão utilizados para propor estratégias de ambientalização curricular nos cursos de graduação, ações e práticas sustentáveis inovadoras e de responsabilidade socioambiental que possam contribuir para criar, implementar, avaliar ou aperfeiçoar Políticas de ambientalização e sustentabilidade nas IES. A avaliação e socialização dos resultados dar-se-á por meio da realização de três workshops e um Seminário final. Também será organizada uma publicação no formato de livro, e a produção de artigos para apresentação em eventos acadêmicos e publicação em periódicos nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Mara Lúcia Figueiredo - Integrante / Antonio Fernando Silveira Guerra - Integrante / Raquel Mafra Orsi - Integrante / George Wilson Aiub - Integrante / Cheila da Silva dos Passos - Integrante / Heloisa Maria Wichern Zunino - Integrante / Márcia Maria Junkes - Integrante / Juliana Torquato Luiz - Integrante / Eliane Renata Steuck - Integrante / Fatima Elizabeti Marcomin - Integrante / Ivana Marcomin - Integrante / Alberto Dias Vieira da Silva - Integrante / Gilmar Pezzopane Plá - Integrante / Carlos Renato Carola; - Integrante / Miriam da Conceição Martins - Integrante / Isabel Cristina da Cunha - Integrante / Amauri Bogo - Integrante / Mário Jorge Cardoso Coelho Freitas - Integrante / Ana Waley de Mendonça; - Integrante / Lucia Ceccato de Lima - Integrante / Marina P de Arruda - Integrante / Marilu Diez Lisboa - Integrante / Lurdes Caron - Integrante / Carlyle Torres Bezerra de Menezes - Integrante / Maristela G Gias - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2015 - 2018

    Diagnóstico da Educação Ambiental no Ensino Superior Catarinense, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Vinicius Martins da Silva - Integrante., Financiador(es): SEDE/SC - art. 171 - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2015 - 2016

    Educação Ambiental como Instrumento de efetivação do Princípio da Democracia Participativa na Gestão dos Recursos Hídricos, Descrição: A presente pesquisa busca analisar a educação ambiental a fim de investigar sua contribuição para a efetivação do princípio da democracia participativa, diante da gravidade dos problemas ambientais enfrentados nas últimas décadas e da necessidade de conscientização da sociedade da importância de sua participação na gestão sustentável dos recursos ambientais. Busca-se evidenciar a evolução da educação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, a posição doutrinária a respeito da complexidade que o ensino ambiental detém, bem como seu conceito e instrumentos de aplicação. São analisados os principais aspectos da democracia participativa, as possibilidades de participação da sociedade civil no processo de gestão ambiental, quais os institutos legais que fazem previsão da participação social e os benefícios da democracia participativa. A metodologia utilizada envolve pesquisa bibliográfica e avaliação legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Cinthia de Bittencourt Biesek - Integrante., Financiador(es): SEDE/SC (art. 170) - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2015 - 2016

    Educação Ambiental e a efetivação da Democracia Participativa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Cinthia de Bittencourt Biesek - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Monitoramento Hidrométrico do Rio do Peixe no município de Joaçaba - SC, Descrição: A região do meio oeste catarinense se destaca pela abundância desse recurso hídrico possibilitando assim a colonização e desenvolvimento através da agricultura e pecuária, entretanto com o passar dos anos sem o devido cuidado foi constatada a poluição das nascentes de rios, cursos d?água, e suas áreas ribeirinhas sendo tomadas por construções inadequadas e impróprias. A Bacia do Rio do Peixe está localizada na região Meio-Oeste catarinense com uma extensão de 5.123,75 Km2, o Rio do Peixe nasce na Serra do Espigão, no município de Matos Costa, abrange 27 cidades, percorre uma extensão de 290 km e desemboca no Rio Uruguai. A região do meio oeste catarinense não conta com um sistema de monitoramento das cheias do Rio do Peixe, ocasionalmente sofre com enchentes e inundações afetando a população urbana e rural que utilizam este rio para o desenvolvimento de suas cidades. Com o passar dos anos foi identificado certa urgência na aquisição de equipamentos e instalação de estações de monitoramento da quantidade de chuva e do nível do rio visando prevenir e alertar sobre as cheias que afetam as cidades que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. Com o monitoramento dos níveis da água este problema seria amenizado, sendo possível prever quando o nível da água aumentaria até um ponto crítico, sendo possível avisar a população com antecedência. Com ele é possível estimar o balanço hídrico, a produção de sedimentos em solução, suspensão e a carga do leito da bacia hidrográfica, além de orientar a construção de reservatórios, medidas de prevenção ao assoreamento ou erosão e subsidiar sistemas de alerta de cheias, e nesse projeto abordamos várias nuances nesse aspectos, como a distribuição espacial da cidade, os limites mínimos e máximo que o rio pode atingir, os aspectos legais resultantes desses dados ajudaram na construção de normas mais adequadas a realidade efetiva do município e da região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador., Financiador(es): Unoesc - FAPE - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - 2019

    A Educação Ambiental na região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC: uma leitura para o diagnóstico, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Joana Carla Rupenthal - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Gestão participativa do Comitê: um estudo sobre a participação dos segmentos (usuários da água, poder público e sociedade civil) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe., Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo investigar a efetiva participação de cada um dos segmentos que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe nas assembleias gerais. Busca-se evidenciar a origem dos comitês no ordenamento jurídico nacional, uma vez que se trata de um dos principais mecanismos de gestão participativa dos recursos hídricos implantados pela Lei 9.433/1997 (BRASIL, 1997), e também destacar a posição doutrinária quanto à democracia participativa. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica e documental. São analisadas as listas de presença e as atas resultantes das assembleias gerais realizadas pelo Comitê do Rio do Peixe, no período de 2001 a 2013, com a finalidade de constatar a participação de cada um dos segmentos que o compõem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Cinthia de Bittencourt Biesek - Integrante., Financiador(es): SEDE/SC (art. 170) - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

  • 2013 - 2014

    O estágio de implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcelo de Menezes - Coordenador / Cinthia de Bittencourt Biesek - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Joaçaba. , Rua Getúlio Vargas, 2125, Flor da Serra, 89600000 - Joaçaba, SC - Brasil, Telefone: (49) 35512020, Ramal: 2020, Fax: (49) 35512004, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2018

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Fapesc.,Linhas de pesquisa

2004 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2001 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

2015 - 2018

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-reitor de Graduação da Unoesc

2008 - 2015

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor de Graduação do campus de Joaçaba, Carga horária: 40

2007 - 2008

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.,Cargo ou função, Secretário.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro, na qualidade de Diretor de Graduação do campus de Joaçaba, de 2008 a 2015.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.,Cargo ou função, Representante da Unoesc - titular.

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 04/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional, Estudo da Defesa do Consumidor

  • 12/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de gestão.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 07/2016 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.,Cargo ou função, Titular.

  • 01/2014 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de credenciamento do HUST como Hospital de Ensino.,Cargo ou função, Presidente.

  • 07/2010 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Credenc. Corpo Assistencial Hospital Univ. Sta Terezinha - HUST.,Cargo ou função, membro representante Unoesc.

  • 01/2009 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Rio do Tigre.,Cargo ou função, Representante Unoesc Comissão Rio do Tigre.

  • 07/2004 - 12/2018

    Direção e administração, Procuradoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor jurídico.

  • 04/2002 - 12/2018

    Ensino, Comunicação Social - habilitação PP, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética em Publicidade e Propaganda, Legislação e Publicidade

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Membro como Diretor de Graduação, do campus de Joaçaba, de 2008 a 2015;.

  • 11/2005 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de SC - CIEA/SC.,Cargo ou função, Membro representante Unoesc.

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Educação de Joaçaba.,Cargo ou função, Presidente.

  • 10/2012 - 10/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2015 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.,Cargo ou função, Suplente.

  • 09/2007 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, suplente (representante Unoesc).

  • 06/2009 - 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral de Seleção da Unoesc, campus de Joaçaba.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 05/2008 - 01/2015

    Direção e administração, Diretoria de Graduação.,Cargo ou função, Diretor de Graduação do campus de Joaçaba.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON.,Cargo ou função, suplente.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Credenciamento Docente.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Esporte de Joaçaba.,Cargo ou função, Presidente Comissão Disciplinar Esportiva Fesporte.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Esporte de Joaçaba.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Educação de Joaçaba.,Cargo ou função, Vice-presidente.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Editora Unoesc.,Cargo ou função, membro de Conselho.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.,Cargo ou função, Membro conselheiro.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Esporte de Joaçaba.,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão central Organizadora dos 56º JUCs - Jogos Universitários de Santa Catarina.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.,Cargo ou função, Vice-presidente.

  • 01/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Associação dos Professores e Funcionários da Unoesc - Aprofuoc, Associação dos Professores e Funcionários da Unoesc - Aprofuoc.,Atividade realizada, Presidente.

  • 11/2003 - 12/2010

    Ensino, Comunicação Social - habilitação em Radialismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética em Rádio e TV

  • 02/2003 - 06/2009

    Ensino, Tecnologia em Secretariado Executivo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2002 - 06/2008

    Ensino, Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público I, Gestão de Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Projetos II

  • 05/2005 - 12/2007

    Serviços técnicos especializados , Area de Ciências Exatas e da Terra.,Serviço realizado, Assessoria jurídica na elaboração do Plano Diretor dos municípios de Joaçaba, Luzerna e Herval d'Oeste.

2020 - Atual

Cielo Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - 2023

Camara de Vereadores do Município de Joaçaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Município de Água Doce, Carga horária: 20

2021 - 2022

Camara de Vereadores do Município de Joaçaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2006 - Atual

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catari

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro