Maria Aparecida Lucca Caovilla

Doutora em Direito (2015) na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (Biênio 2022-2024). Membra ativa do Instituto Latino-Americano de Ouvidorias del Pueblo.Professora do Curso de Graduação em Direito (1994-2023) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) (2016-2023) da Unochapecó; Coordenadora de diversos projetos de pesquisa e extensão. Possui mais de 20 anos de experiência em gestão universitária na Unochapecó, com destaque para os cargos: Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão (2012-2015); Diretora da Área de Ciências Humanas e Jurídicas (2009-2011); Coordenadora do Curso de Graduação Direta em 4 mandatos; Conselheira Titular do Conselho Universitário (CONSUN) em 3 mandatos; Coordenadora do Movimento pela Criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (2005-2012); Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) como Avaliadora de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (2006-2019). Na produção científica destacam-se as obras: A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos na América Latina (Argos, 2019); Descolonizar o Direito na América Latina: O Modelo do Pluralismo e a Cultura do Bem Viver (Argos, 2016) e Acesso à Justiça e Cidadania (Argos, 2006). Atua como Pesquisadora nas linhas de pesquisa: Cidadania, Socioambientalismo, Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação, Direitos Humanos, Acesso à Justiça, Democracia, Educação Jurídica, Direitos da Natureza, Justiça Ambiental e Bem Viver.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Descolonização do Ensino Jurídico na América Latina sob a Perspectiva do Bem Viver: A Construção de uma Nova Educação Fundada no Constitucionalismo e na Interculturalidade Plural
, Ano de obtenção: 2015. Antonio Carlos Wolkmer. Palavras-chave: Descolonização do Direito; Ensino Jurídico; Constitucionalismo Latino-Americano; Pluralismo Jurídico; Interculturalidade; Bem Viver. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Assistência Jurídica à População Carente: Constituição e Direitos Sonegados
, Ano de Obtenção: 2001.Horácio Wanderlei Rodrigues.Palavras-chave: Assistência jurídica; Acesso à justiça; Defensoria pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Docência na Educação Superior

2006 - 2008

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Contribuições para um Novo Método de Ensinar Direito
Orientador: Silvana Terezinha Winckler
Bolsista do(a): Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1994

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O Poder Geral de Cautela do Juiz
Orientador: Orides Mezaroba

Graduação em Direito

1982 - 1987

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Formação complementar

2023 - 2023

Capacitação para Professores e Tutores da Graduação (EAD) e Seriado. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação para Professores e Tutores da Educação a Distância. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração de Projetos de Captação de Recursos. (Carga horária: 3h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2021 - 2021

Oficina: Ferramentos Tecnológicas de Apoio à Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente: Fundamentos do Currículo e da Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2018 - 2018

Qualidade Acadêmica: Gestão e Inovação. (Carga horária: 6h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação Docente: Fundamentos Metodológicos de Orientação para TCC. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2017 - 2017

Escuela Latinoamericana en Desarrollo Sustentable y Justicia Ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina.

2014 - 2014

Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 25h). , Dimensão Consultoria Organizacional, DIMENSÃO, Brasil.

2014 - 2014

Estrutura, Organização e Funcionamento de Assessoria Pedagógica. (Carga horária: 10h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação para Gestores Acadêmicos. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação: Supervisão Especial dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2009 - 2009

Cap. dos Avaliadores do BASis no Inst. de Aval. de Rec. do Curso de Direito. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento da Gestão com Foco no Planejamento. (Carga horária: 24h). , LOBO & Associados, LOBO, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação Telepresencial de Gestores. (Carga horária: 9h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2008 - 2008

Como Implantar um Atendimento Primoroso nas IES. (Carga horária: 9h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2008 - 2008

Gestão do Corpo Docente nas IES. (Carga horária: 5h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2007 - 2007

Avaliador de Curso de Graduação e Avaliação Institucional. (Carga horária: 32h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2003 - 2004

Gestão e Liderança Universitária. (Carga horária: 100h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2002 - 2003

Formação e Gestão de Empreendimentos Economicos Po. (Carga horária: 104h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Política e Sociedade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América/Especialidade: História Latino-Americana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Organização de eventos

DIAS, J. M. H. ; MOREIRA, J. A. S. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . III Congresso Ibero-americano de Educação, Sociedade e Cultura, III Colóquio Internacional Educação e Interculturalidade e X Jornada de Políticas Públicas e Gestão Educacional. 2023. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Comissão Científica do III Congresso Ibero-americano de Educação, Sociedade e Cultura, III Colóquio Internacional Educação e Interculturalidade e X Jornada de Politicas Públicas e Gestão Educacional. 2023. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; ZEIFERT, A. P. B. ; CENCI, D. R. . I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030. 2023. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; ZEIFERT, A. P. B. ; CENCI, D. R. ; ARELLANO, D. M. . Coordenadora do II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. 2023. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; BATTESTIN, C. ; CECCHETTI, E. ; CERUTTI, S. ; SIMOES, W. ; BRIGHENTI, C. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; CAJASEIRAS, R. . V Seminário Internacional Culturas, Desenvolvimentos e Educações (SICDES), V Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Direitos da Natureza (CINPLURAL) e III Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina (SIDIAL): saberes da (Re)existência. 2022. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Coordenação do GT: Eixo Temático 1 - Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Pensamento Descolonial. 2022. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Encontro com a Pesquisa 2022. 2022. (Outro).

LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDA . Coordenadora do Curso de Português para Imigrantes e Refugiados: Língua, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos. 2022. (Outro).

LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDA ; ZEIFERT, A. P. B. ; CENCI, D. R. ; ARELLANO, D. M. ; FULCO, C. ; CINTO, J. P. ; COSSI, C. . Coordenação do Seminario Internacional Ciudades Sostenibles. 2022. (Congresso).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Fórum Latino Americano de Direitos Humanos: Leyes de Propriedad Comunitaria, Cuestiones Conceptuales e Experiencias. 2021. (Outro).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Encontro com a Pesquisa: OPCDAL - Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2020. (Outro).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Encontro com a Pesquisa OPCDAL ? Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2020. (Outro).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Fórum Latino-Americano de Direitos Humanos: Leyes de Propriedad Comunitaria, Cuestiones Conceptuales y Experiencias. 2020. (Outro).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina. 2019. (Congresso).

BATTESTIN, C. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . II SIDIAL: Seminário internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e o IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina. 2019. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. ; LIXA, I. F. M. ; MACHADO, L. ; CANZI, I. . II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 2018. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . III Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e Direitos da Natureza. 2018. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, R. ; WINCKLER, S. . Workshop: Justiça Ambiental - A Complexidade das Lutas pela sua Institucionalização. 2018. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . Círculo de Diálogo 4 ? Buen Vivir, Interculturalidad y la Decolonización del Derecho. 2018. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. ; WOLKMER, A. C. ; RADAELLI, S. ; MACHADO, L. . I Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 2016. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. ; WOLKMER, A. C. ; MACHADO, L. ; RADAELLI, S. . II Congresso Internacional Constitucionalismo, Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro de Grupos de Pesquisa do Sul. 2015. (Congresso).

WINCKLER, S. ; OLIVEIRA, O. M. ; OLSSON, G. ; TEIXEIRA, M. M. ; PEREIRA, R. ; CONTIPELLI, E. ; CAOVILLA, M. A. L. . I Seminário Internacional do PPG em Direito: Direitos da Cidadania na Nova Ordem Mundial. 2015. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . Capacitação para os Gestores Acadêmicos da Uncohapecó. 2013. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. ; WOLKMER, A. C. ; WINCKLER, S. ; LOCATELI, C. C. ; MACHADO, L. ; BRAUN, H. A. D. ; VIDAL, D. ; FERREIRA, B. . I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. 2013. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . Oficina Direitos Humanos e o Novo Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. ; DILL, T. M. S. . II Ciclo de Palestras e Debates: Questões Contemporâneas, I Semana Integrada da ACHJ e VI Congresso de Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . III Etapa do Programa de Orientação Profissional da Unochapecó - Mundo das Profissões. 2008. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . Planejamento Pedagógico do Curso de Direito: Comprometimento e Transformação. 2008. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . Defensoria Pública: Direto do Cidadão, Dever do Estado. 2007. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . Direito do Trabalho Comparado: Convenções da OIT e sua Incorporação pelo Ordenamento Jurídico. 2006. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . XV Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Dignidade Humana / I Congresso Direito e Cidadania. 2006. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . 20 anos do Curso de Direito da Unochapecó. 2005. (Congresso).

CAOVILLA, M. A. L. . I Painel do CCSJ: Constituição: Defensoria Pública, Emenda Constitucional n. 45 e Cidadania. 2005. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . VI Fórum de Extensão da ACAFE. 2005. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . VIII Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. ; BRESSAN, C. M. F. . A Construção da Interdisciplinaridade no Centro de Ciências Sociais e Juridícas. 2005. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . Aula Inaugural do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2005. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . VII Ciclo de Palestras Jurídicas. 2004. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . X Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. . VIII Seminário de Iniciação Científica - I Seminário de Pesquisa. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso Internacional Dignidade Humana em Tempos de (Pós) Pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo. O Ordenamento Jurídico Paranormativo Prisional Contemporâneo: Manifestações Prático-Teóricas do Pluralismo Jurídico no Sistema Penitenciário Brasileiro?. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. Experiências da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SC na Implementação de um Planejamento Estratégico com Base na Agenda 2030 da ONU. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. 2023. (Seminário).

I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030.Experiências da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SC na Implementação de um Planejamento Estratégico com Base na Agenda 2030 da ONU. 2023. (Seminário).

Primeras Jornadas de Reflexión del Centro Latinoamericano de Estudios de Derecho y Estado: Comunidad e Vida, Estado y Derecho. 2023. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC e II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.EIXO 1 - Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Pensamento Descolonial. 2023. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC e II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.EIXO 2 - Constitucionalismo Crítico na América Latina. 2023. (Seminário).

XVII Congresso de Direito da UFSC. Por Trás das Grades: Influência das Facções Criminosas e suas Normas no Sistema Penitenciário Brasileiro, sob a Ótica do Pluralismo Jurídico. 2023. (Congresso).

XX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2023. (Oficina).

11o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SIEPE) da Unochapecó. 2022. (Seminário).

11o Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (SIEPE) da Unochapecó.Educação Cidadania e Sustentabilidade: O Bem Viver como Proposta Emancipadora na Reorganização de Currículos Escolares na EEB Tancredo de Almeida Neves. 2022. (Seminário).

1ª Edição: Atitudes que mudam o nosso Mundo.Palestrante. 2022. (Oficina).

2ª Edição: Atitudes que mudam o nosso Mundo.Palestrante. 2022. (Oficina).

Congresso Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo. 2022. (Congresso).

Congresso Dignidade Humana em Tempos de Pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contemporâneo. A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina. 2022. (Congresso).

I Simposio Mundial: Derechos de la Naturaleza. La Biodiversidad y la Tierra Como Sujetos de Derechos.Os Direitos da Natureza e o projeto do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina: Produção de Pesquisas e Difusão do Conhecimento para a Transformação Social. 2022. (Simpósio).

I Simposio Mundial: Derechos de la Naturaleza. La Biodiversidad y la Tierra Como Sujetos de Derechos. 2022. (Simpósio).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.Direitos Humanos, Inclusão Social e Direitos Minorias. 2022. (Seminário).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.O Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável e ao Desenvolvimento Sustentável na Sociedade do Século XXI. 2022. (Seminário).

Recepção aos Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ. 2022. (Encontro).

Seminario Internacional Ciudades Sostenibles.Reunión de la Red de Pos Grados Stricto Sensu en el Marco de la Agenda 2030 UNaM / UNIJU I /UGD e Unochapecó. 2022. (Seminário).

Seminario Internacional Ciudades Sostenibles.Reunión de la Red de Posgrados Stricto Sensu en el Marco de la Agenda 2030 UNaM/Unijuí/UGD e Unochapecó. 2022. (Seminário).

VII Seminário Regional de Plantas Bioativas e Homeopatia e IV Jornada Sul Brasileira de Pesquisa em Plantas Medicinais e Homeopatia.Vivências da Associação de Apicultores de Nonoai/RS (AAPINO). 2022. (Seminário).

V SICDES, V CINPLURAL III SIDIAL. 2022. (Seminário).

10 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Unochapecó.Educação, Cidadania e Sustentabilidade: O Bem Viver como Proposta Emancipadora na Reorganização de Currículos Escolares. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Estado, Constitucionalismo e Direitos Humanos na América Latina. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.As mudanças nos Rumos do Ensino Jurídico: A experiência das pesquisas desenvolvidas pelo Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras e as Reformas no curso de Direito da Unochapecó. 2021. (Seminário).

I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

Mostra de Pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. (Seminário).

Movimento ODS Unochapecó. 2021. (Outra).

Painel 1: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Saúde: Desafios no Contexto da COVID-19. 2021. (Seminário).

Painel 5: Estado Constitucional, Direitos Fundamentais e Proteção ao Meio Ambiente. 2021. (Seminário).

Painel de Abertura do Evento: Direitos Humanos, Cidadania e Processos Democráticos na América Latina. 2021. (Seminário).

Painel Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição - Tema: Republicanismo, Cidadania e Jurisdição: Reeflexões Paradigmáticas. 2021. (Seminário).

V Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. Clínica Cidadania e Direitos Humanos- Práticas e atitudes comprometidas com a Justiça Social. 2021. (Congresso).

VII Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2021. (Seminário).

XVIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2021. (Oficina).

Efetivação da Cidadania: Ameaças e retrocessos no campo do Direito Ambiental na Atualidade,. 2020. (Encontro).

Encontro com a Pesquisa OPCDAL ? Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2020. (Encontro).

I Seminário de Estudos em Direitos Humanos e Sociedade.Direitos Humanos, Decolonialidade e Constitucionalismo Latino Americano. 2020. (Seminário).

Roda de Conversa: Educação e Meio Ambiente: Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável.Educação e Meio Ambiente: Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Encontro).

Seminário Direitos Humanos na América Latina em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.A Participação Indígena na Elaboração de Políticas Públicas de Saúde na Pandemia: Práticas em Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.O Sistema Penitenciário Diante da Pandemia: os Neo-Miseráveis Sitiados ao Sul do Sul da Quarentena durante a Excepcionalidade da Execução. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em tempos de pandemia.Direitos Humanos, Decolonialidade e Constitucionalismo Latino-Americano: A Efetivação do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras. 2020. (Seminário).

XVII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2020. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Pesquisas em Direito e XVI Encontro Científico do Curso de Direito. O Constitucionalismo Latino-Americano e a Cultura do Bem Viver - Uma Mudança de Paradigmas?. 2019. (Congresso).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina.II Encontro da Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental e do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina.. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina. 2019. (Seminário).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina.Ecopedagogia na Escola: Um Ensaio sobre vivências em projetos comuns entre a Escola EEB Tancredo de Almeida Neves e a Unochapecó. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.Avaliação ad hoc de 10 trabalhos. 2019. (Seminário).

II SIDIAL: Seminário internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e o IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina. Os Horizontes dos Direitos Humanos na América Latina no Século XXI. 2019. (Congresso).

II SIDIAL: Seminário internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares e o IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina.Justiça Ambiental na América Latina. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Práticas e Propostas Descoloniais na Educação Jurídica?. 2019. (Seminário).

IV Simposio Internacional IUS XXI Desafios del Derecho en el Siglo XXI.Iniciativa Local-Global: A Criação de um Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2019. (Simpósio).

IV Simposio Internacional IUS XXI Desafios del Derecho en el Siglo XXI.Políticas Públicas y Desarrollo en América Latina. 2019. (Simpósio).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Ecopedagogia na Escola: Abrindo Caminhos para uma Outra Cidadania Planetária Fase II. 2019. (Seminário).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2019. (Seminário).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Resultados do Projeto 'A Ação Cristã como Instrumento de Controle Social' no Município de Nonoai-RS. 2019. (Seminário).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.PECJUR - Projeto de Extensão Comunitária Jurídica. 2019. (Seminário).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.O Acesso à Justiça realizado pelo Programa Centro de Atendimento à Comunidade - CAC - Unochapecó: Uma Prática Interdisciplinar e Cidadã. 2019. (Seminário).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Ecopedagogia na Educação Básica: Uma Proposta de Educação Libertadora a partir da Cultura do Buen Vivir. 2019. (Seminário).

IX Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional.A Matriz Colonial Europeia e as Contradições do Desenvolvimento na América Latina. 2019. (Seminário).

XVI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior (PARTE II). 2019. (Encontro).

XV Semana de Estudos Sociofilosoficos: Dê Voz a suas Ideias e V Cafe Filosófico.Educar para Humanizar... Ressignificar e Libertar!. 2019. (Encontro).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 3. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 5. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 2. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 1. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 6. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 4. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 8. 2018. (Seminário).

8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Trabalho nr 7. 2018. (Seminário).

Do Agronegócio a Agroecologia: Desafios atuais para a Saúde Humana. 2018. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos Lana Pederssetti.Por um Mundo mais Humano em que Caibam Todos e Todas. 2018. (Encontro).

I Encontro Internacional Constitucionalismo Contemporâneo e Direitos Humanos na América Latina.Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Palestrante. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Banca do Grupo de Trabalho Democracia e Relações Sociais. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza. I Encontro da Rede de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental.- Movimento para a criação do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2018. (Congresso).

II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina.O Direito Socioambiental ao Bem Viver, a Proteção da Natureza e do Ser Humano no Contexto do Constitucionalismo Latino-Americano. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional Direitos da Cidadania na Nova Ordem Mundial.Globalização, Solidariedade e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

IV Seminario Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones SICDCES. Círculo de Diálogo 4 - Buen Vivir, Interculturalidad y la Decolonización del Derecho. 2018. (Congresso).

IV Seminario Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones SICDCES.Bem Viver e Interculturalidade: Por Outra Epistemologia no Direito. 2018. (Seminário).

IV Seminario Internacional Culturas, Desarrollos y Educaciones SICDCES.O Bem Viver e o Desenvolvimento Econômico e Socioambiental dos Povos Indígenas de Chapecó - SC. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito e Justiça Social.Constitucionalismo Brasileiro e Reformas Constitucionais. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito e Justiça Social.Café Jurídico Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios no Século XXI. 2018. (Seminário).

VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. 2018. (Seminário).

Workshop: Justiça Ambiental - A Complexidade das Lutas pela sua Institucionalização. 2018. (Oficina).

Workshop International Governance and Actors Roles in Sustainable Development in a Global-Local Framework. 2018. (Congresso).

XIII Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da Unochapecó.PECJUR: Programa de Extensão Jurídico em Interface com a Psicologia. 2018. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas: Um Panorama Legal Humanizado.Panorama Legal Humanizado. 2017. (Encontro).

Desde o Lugar da Filosofia da Libertação e da Filosofia da Interculturalidade Pensar a Questão da Educação no Brasil e América Latina Caribenha. 2017. (Encontro).

Diálogo de Saberes sobre las Experiencias de Constitución de Estados Plurinacionales en América Latina. O Constitucionalismo Andino. Os Direitos da Natureza. O Bem Viver: Contornos Possíveis a Construção de Outro Paradigma de Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina. 2017. (Congresso).

Fórum Integrado de Humanas e Jurídicas: Educação, Justiça e Cidadania (Módulo I). 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Desigualdade de Gênero: As Mulheres em Busca de Alternativas para um Desenvolvimento Econômico Libertador. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: Direitos Humanos para um diálogo entre América Latina e África.Novas Gramáticas sobre os Direitos Humanos: Libertação Latino-Americana. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.Bem Viver: Possibilidades e Contornos Possíveis à Construção de Outro Paradigma de Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina. 2017. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Bem Viver: Caminhos para um Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Congresso).

VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Saberes e Direitos: Educar para a Vida no Planeta. 2017. (Seminário).

VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Avaliadora. 2017. (Seminário).

I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores e Globalizaçaõ. Avaliação de artigo. 2016. (Congresso).

I Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização.Os Rumos do Constitucionalismo Latino-Americano e a Necessidade de Superação do Ser Colonial no Continente. 2016. (Encontro).

II Jornadas de Estudio Internacionales Constituición y Mercado en la Crisis de la Integración Europea.El Constitucionalismo Latinoamericano y el Paradigma del 'Buen Vivir'. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: O Constitucionalismo Emancipador.O Constitucionalismo Emancipador. 2016. (Seminário).

II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Ensaios para um Pensamento Jurídico Libertador. 2016. (Simpósio).

I Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina.Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Cidadania. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Sulear as Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão: Descobrindo Novos Caminhos para a América Latina. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Descolonizar o Ensino Jurídico: Para uma Educação Jurídica Plural, Democrática e Antidogmática. 2016. (Seminário).

VI Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Célula PECJur FelizIdade. 2016. (Seminário).

X Encuentro Internacional Foro Paulo Freire. Descolonizar a Educação: Por uma Pedagogia da Libertação em Paulo Freire e Enrique Dussel. 2016. (Congresso).

XIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2016. (Oficina).

XII Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente: A Governança dos Riscos Socioambientais da Nanotecnologia e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. A Governança dos Riscos da Nanotecnologia e as Correlações com o Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Perspectivas a partir de Propostas de Inovação Tecnológica do Norte e do Sul. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Código Identificador do artigo: rAI25cim9oi24XFb. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Código Identificador do artigo: 505vCFB0GRjQ0muF. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Código Identificador do artigo: G3R8532qj1KUOLHq. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Código Identificador do artigo: Ub16BL916c1aPbP5. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Código Identificador do artigo: sIQ4T4UF08C0zdrn. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. Direitos Humanos e Cidadania frente os Processos de Colonização e Dominação na América Latina: A Emergência dos Novos Atores Sociais. 2016. (Congresso).

Curso Avaliação Institucional: Desafios e Oportunidades.O Avaliador no Processo de Avaliação Institucional: Experiência na Área Jurídica. 2015. (Oficina).

Encontro da Câmara Sul e Coordenação Nacional do Fórum de Extensão e Ação Comunitária e Instituições de Ensino Superior Comunitárias (FOREXT). 2015. (Encontro).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da Unochapecó: Direitos da Cidadania na Nova Ordem Mundial. 2015. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.O Pensamento Decolonial na América Latina. 2015. (Encontro).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.A Educação Decolonial: Uma Proposta Emancipatória para o Ensino Jurídico. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. O Ensino Jurídico na América Latina: Um Arquétipo Tradicional Eurocêntrico. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. O Direito como Elo de Transformação para a Libertação: A Construção de um Projeto Político-Comunitário Latino-Americano. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. Integração Latino-Americana, Educação Jurídica na América Latina. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. 2015. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2015. (Encontro).

III Seminário Regional do Curso de Extensão do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE).A Liberdade do Ser, do Poder e do Saber. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade.Bem Viver: A Construção de um Direito Plural e Intercultural. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade.Educar para a Cidadania Planetária: Uma Abordagem a partir do Projeto de Extensionista Bem-Viver. 2015. (Seminário).

II Simpósio Internacional sobre Interdisciplinaridade no Ensino, na Pesquisa e na Extensão - Região Sul; do FOPROP-Sul; e da Jornada de Coprodução Digital. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Socialização de Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. 2015. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica. A Educação que Precisamos para o Mundo que Queremos: As Experiências do Projeto de Extensão Bem Viver - Germinando Alternativas para uma Educação Libertadora. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica. Epistemologia do Sul: Os Novos Rumos da Educação Jurídica. 2015. (Congresso).

IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica. Direitos Humanos: (Re)Evolução Pendente na América Latina. 2015. (Congresso).

V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó: Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão como Princípio de Aprendizagem. 2015. (Seminário).

XII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2015. (Oficina).

XII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I.Fórum Stricto Sensu. 2015. (Encontro).

XII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2015. (Oficina).

XXIII Simpósio Nacional de Direito.A Educação que Temos e a Educação que Queremos para a América Latina. 2015. (Simpósio).

2ª Reunião Anual do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul.Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação. 2014. (Encontro).

2ª Reunião Anual do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul: Educação Básica e os Desafios para a Pesquisa e a Pós-Graduação. 2014. (Encontro).

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul- FOPROP SUL: Políticas e Gestão da Pesquisa no Brasil. 2014. (Encontro).

Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação - ForGRAD. 2014. (Encontro).

I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro de Grupos de Pesquisa. Os Movimentos Sociais na América Latina do Século XXI: Um Novo Paradigma. 2014. (Congresso).

III Encontro Acadêmico Internacional Interdisciplinaridades nas Universidades Brasileiras - Resultados e Desafios. 2014. (Encontro).

Lançamento da Plataforma Sucupira. 2014. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Acesso e Novas Faces da Justiça.Oficina: PEC Jur. 2014. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Acesso e Novas Faces da Justiça. 2014. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Acesso e Novas Faces da Justiça.Acesso à Justiça na América Latina. 2014. (Oficina).

Seminário Nacional do Programa de Apoio ao Setor Educacional do MERCOSUL: Os Caminhos da Formação Docente. 2014. (Seminário).

XI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2014. (Oficina).

XI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II.O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Unochapecó. 2014. (Oficina).

XI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2014. (Oficina).

XI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II.Fórum Docentes Stricto Sensu. 2014. (Oficina).

XXI Encontro Nacional e XVI Assembleia Nacional do FOREXT. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A Educação Jurídica Diante do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Justiça Indígena: Um Modelo Plurinacional e Intercultural. 2014. (Congresso).

XXX ENPROP - Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação,. 2014. (Encontro).

A Família Além dos Mitos. 2013. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Gestão Educacional (GEduc). 2013. (Congresso).

Formação para a Qualificação Docente.Perspectivas para Unochapecó. 2013. (Oficina).

Fórum de Pró-Reitores de Graduação da Região Sul - ForGRAD Sul. 2013. (Oficina).

Fórum de Pró-Reitores de Graduação da Região Sul - ForGRAD Sul. 2013. (Encontro).

Fórum de Pró-Reitores de Graduação da Região Sul - ForGRAD Sul.Relatos de Experiências: Formação de Professores. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina e I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Educação Jurídica Libertadora no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Congresso).

II Encontro Nacional do Parfor. 2013. (Encontro).

III Seminário Estadual de Sistemas de Ensino de Santa Catarina. 2013. (Seminário).

IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Pluralismo Jurídico e o Acesso à Justiça Diante do Fenômeno do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Seminário).

IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE e IV Seminário Integrado da Unochapecó: O Marco das Universidades Comunitárias no Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. 2013. (Seminário).

Seminário MERCOSUL Cidadão. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Novas Regras para Concessão e Renovação do CEBAS MEC. 2013. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras Jurídicas.O Profissional da Área Jurídica na Sociedade Contemporânea. 2013. (Simpósio).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2013. (Oficina).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I.Gestão Acadêmico-Pedagógica dos Cursos de Graduação da Unochapecó. 2013. (Oficina).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I.Política de Ensino, Pesquisa e Extensão na Unochapecó. 2013. (Oficina).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I.Articulação Pedagógica na Unochapecó. 2013. (Oficina).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II.Perspectivas para Unochapecó. 2013. (Oficina).

X Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II.Reunião com os Gestores Acadêmicos. 2013. (Oficina).

XVI Ciclo de Palestras Jurídicas.O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Oficina).

Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) da Região SUl. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. 2012. (Congresso).

Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina Lei 575/2012.Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina Lei 575/2012. 2012. (Simpósio).

IX Ciclo de estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2012. (Oficina).

IX Ciclo de estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2012. (Oficina).

IX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II.A Efetividade na Implantação das Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão na Unochapecó. 2012. (Oficina).

Oficina de Direitos Humanos e o Novo Constitucionalismo na América Latina.A Proposta de Pesquisa do Núcleo de Iniciação Científica. 2012. (Oficina).

Pluralismo Jurídico e Justiça Comunitária na América Latina. 2012. (Simpósio).

Prova Penal e Captura Psíquica do Juíz. 2012. (Oficina).

Seminário Nuevos Retos de La Universidad. 2012. (Seminário).

Sociology of Law in Scandinavia: Social Critique, Paradigms, and Normative Pluralism. 2012. (Congresso).

Workshop em Acesso à Justiça na Policontextualidade e as Novas Institucionalidades: Uma Contribuição ao Sistema Social de Tratamento de Conflitos.Acesso à Justiça e Novas Formas de Solução de Conflitos. 2012. (Oficina).

XVII Ciclo de Estudos e Debates para o Desenvolvimento Socioeconômico de Chapecó e Região.ENADE. 2012. (Oficina).

Fórum de Pró-Reitores de Graduação - ForGRAD Sul. 2011. (Encontro).

II Ciclo de Palestras e Debates: Questões Contemporâneas, I Semana Integrada da ACHJ e e VI Congresso de Direito e Cidadania.A Tutela Penal dos Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

II Ciclo de Palestras e Debates: Questões Contemporâneas, I Semana Integrada da ACHJ e VI Congresso de Direito e Cidadania. 2011. (Oficina).

Internacional Conference on the Social Economy: Corporate Responsability, Private Property & Partnerships. O Direito da Identidade Digital a partir do Paradigma Pós-Moderno na Sociedade Informacional. 2011. (Congresso).

I Workshop do Núcleo de Pequisa Stricto Sensu em Direito.Reflexões Acerca do Acesso à Justiça na América Latina na Perspectiva da Efetivação da Cidadania para a Emancipação Social. 2011. (Oficina).

VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2011. (Oficina).

VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2011. (Oficina).

VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II.Balanços dos 2 Anos da ACHJ: Como Vencer os Desafios da Atual Sociedade no Âmbito da ACHJ. 2011. (Oficina).

I Ciclo de Palestras e Debates: Questões Contemporâneas. 2010. (Oficina).

Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas.Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2010. (Oficina).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos - Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania. 2010. (Congresso).

2o. Encontro Institucional pela Criação da Defensoria Pública Catarinense.Desafios da Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2009. (Encontro).

Seminário Inovação, Interatividade e Protagonismo na Educação Superior. 2009. (Seminário).

VI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2009. (Oficina).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos - Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania. 21 Anos de Defensoria Pública na Constituição Federal. 2009. (Congresso).

VI Seminário Jurídico: Aspectos Destacados do Direito Contemporânea.A Importância da Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 2009. (Seminário).

1o. Encontro Institucional pela Criação da Defensoria Pública.Defensoria Pública Catarinense: Direito Sonegado. 2008. (Encontro).

Controle da Constitucionalidade. 2008. (Oficina).

II Encontro Hannah Arendt: 50 Anos de Condição Humana. 2008. (Encontro).

Seminário Cultura, Memória e Patrimônio no Oeste Catarinense.Contribuições para um Novo Método de Ensinar Direito. 2008. (Seminário).

VI Congresso de Maçonaria Catarinense. 2008. (Congresso).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos: Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008. (Congresso).

Encontro Institucional pela Criação da Defensoria Pública Estadual em Santa Catarina. 2007. (Encontro).

Extensão Universitária: Do Planejamento à Produção do Conhecimento. 2007. (Oficina).

IV Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2007. (Oficina).

Oficina Pedagógica do Curso de Direito. 2007. (Oficina).

Os Desafios da Profissão Docente na Atualidade. 2007. (Simpósio).

Sensibilização pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina - Caravana da Cidadania - 2ª Etapa (UNIPLAC - Lages - SC).Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

Sensibilização pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina - Caravana da Cidadania - 2ª Etapa (UNISUL - Araranguá - SC).Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

Sensibilização pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina - Caravana da Cidadania - 2ª Etapa (UNISUL - Florianópolis - SC).Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

Sensibilização pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina - Caravana da Cidadania - 2ª Etapa (UNISUL - Tubarão - SC).Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

Sensibilização pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina - Caravana da Cidadania - 2ª Etapa (UNOESC - Videira - SC).Defensoria Pública: Direito Sonegado em Santa Catarina. 2007. (Outra).

VIII Fórum de Extensão Universitária da ACAFE. Projeto de Extensão Comunitária Jurídica - PECJur. 2007. (Congresso).

X Seminário de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

I Congresso do Curso de Direito e Cidadania - Defensoria Pública em Santa Catarina: Direito Sonegado. 2006. (Congresso).

OAB na Comunidade. 2006. (Oficina).

XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana; e I Congresso Direito e Cidadania - Defensoria Pública em Santa Catarina: Direito Sonegado.Defensoria Pública Catarinense: Direito Sonegado. 2006. (Simpósio).

A Execução Penal e o Regime Disciplinar. 2005. (Oficina).

Atualização Profissional para Agentes Prisionais.Acesso à Justiça. 2005. (Oficina).

Aula Inaugural do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2005. (Simpósio).

Capacitação de Membros do Comitê e Ética em Pesquisa da Unochapecó. 2005. (Oficina).

Encontro de Atualização Docente. 2005. (Encontro).

II Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2005. (Oficina).

I Painel do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - Constituição: Defensoria Pública, Emenda Constitucional n. 45 e Cidadania.Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à Justiça. 2005. (Simpósio).

IX Encontro Catarinense de Avaliação Institucional SINAES: Convergências e Divergências. 2005. (Encontro).

Seminário de Atualidade 2005.Poder Judiciário, Sociedade e Democracia no Brasil. 2005. (Seminário).

VI Fórum de Extensão Universitária da ACAFE - A Extensão Universitária: Fator de Ampliação da Ação Comunitária e Pública. 2005. (Congresso).

Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2004. (Oficina).

Curso de Atualização Jurídica para Docentes: Direito Constitucional e Direito Civil. 2004. (Oficina).

Curso de Avaliação de Programas, Projetos e Atividades de Extensão. 2004. (Oficina).

Fórum Internacional de Direitos Sociais: Direito, Cidadania e Justiça Social. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).

II Seminário de Integração do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas: Interdisciplinaridade no CCSJ. 2004. (Seminário).

II Seminário dos Grupos de Pesquisa da ACAFE. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Conceituais da Avaliação da Aprendizagem. 2004. (Seminário).

XI Encontro de Ação Comunitária e VI Asssembléia Nacional.Extensão Comunitária Jurídica. 2004. (Encontro).

Fórum de Ética.Ética e Psicologia: Uma Perspectiva Cidadã. 2003. (Simpósio).

I Oficina sobre Estágios e Pesquisas Desenvolvidas pelos Cursos de Graduação da Unochapecó nos Estabelecimentos Prisionais de Chapecó. 2003. (Oficina).

VII Seminário de Iniciação Científica. 2003. (Seminário).

Aperfeiçoamento Docente: A Construção do Conhecimento em Sala de Aula. 2002. (Oficina).

Aula Inaugural do Curso de Direito: Direito e Lei como Obstáculos ou Instrumentos de Transformação Social ?. 2002. (Simpósio).

II Jornada de Comunicação e Artes: Ética e Responsabilidade.A Ética sob a Ótica dos Centros do Campus Chapecó. 2002. (Encontro).

II Seminário Temático: A Universidade e sua Inserção Regional. 2002. (Seminário).

IV Oficina de Capacitação Docente. 2002. (Oficina).

Seminário Privatização do Sistema Financeiro x Políticas Públicas de Crédito. 2002. (Seminário).

V Ciclo de Palestras Jurídicas. 2002. (Oficina).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Oficina).

Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público. 2001. (Congresso).

III Seminário Regional AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).

II Jornada Acadêmica e de Gestão. 2001. (Oficina).

I Seminário Regional: O Legislativo e o Planejamento Municipal, I Ciclo de Debates da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e IV Ciclo de Palestras Jurídicas do Curso de Direito da UNOESC. 2001. (Seminário).

Oficina de Capacitação Docente do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. 2001. (Oficina).

V Edição do Programa "Com o Pé no Campus". 2001. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos: Cidadania e Justiça. 2001. (Oficina).

XV Fórum de Pró-Reitores de Graduação da Região Sul - ForGRAD. 2001. (Encontro).

Curso de Metodologia da Pesquisa e Orientação de Monografia. 1998. (Oficina).

VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - MERCOSUL no Cenário Internacional: Direito e Sociedade. 1998. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1997. (Oficina).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Oficina).

V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

Ciclo Intensivo: Aspectos Destacados do Mandato de Segurança. 1996. (Oficina).

Palestra sobre Crimes Hediondos. 1996. (Simpósio).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Oficina).

IV Semana Jurídica da UNOESC. 1995. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Martins Piton

LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDASCHELEDER, A. F. P.; CORRALO, G. S.. Supremacia Judicial e Diálogos Constitucionais: Deve Haver um Intérprete Final da Constituição Federal?. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kauê Jéssica Cavalli

LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDAWINCKLER, S.RENK, A. A.; MARIN, J. O. B.; DORIGON, C.. Percepções sobre Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Cultura do Tabaco na Vida de Agricultores Familiares: Um Estudo na Região Oeste de Santa Catarina. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Adrieli Laís Antunes Aquino

CENCI, D. R.ZEIFERT, A. P. B.CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. Movimentos Sociais Ambientalistas e a Construção de Saberes e Políticas de Sustentabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Rafael Rodrigues

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaCENCI, D. R.ZEIFERT, A. P. B.. Vulnerabilidade Multifacetada e Direitos Humanos: A Questão dos Refugiados Climáticos ou Ambientais a partir do ODS 13. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luan Fernando Dias

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; RUBIO, D. S.;WOLKMER, A. C.OLSSON, G.. Afinal, Quem Manda Aqui? As Facções, suas Codificações, Estruturas de Aplicação Normativa e Causas de Adesão e Legitimação no Sistema Penitenciário Nacional - Manifestações de um Pluralismo Jurídico Punitivista. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Vitor Kinalski de Souza

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; AYALA, C. A. R.;CENCI, D. R.ZEIFERT, A. P. B.. Utopias e Resistência: Caminhos Latino-Americanos na Política do Desenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovano Schaffer

ZEIFERT, A. P. B.CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; PORTO, R. T. C.. Pessoas com Necessidades Especiais: Ações Afirmativas e Políticas de Reconhecimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila de Medeiros Padilha

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; OHLWEILER, L. P.; CADEMARTORI, S. U.; CADEMARTORI, D. M. L.. Ofensa Neoliberal aos Direitos Sociais no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Tuana Paula Lavall

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaOLSSON, G.; BEDIN, G. A.. O Papel dos Movimentos Sociais Econômicos Glocais na Efetivação do Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Morena Paula Souto Derenusson Silveira

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; VOLPATO, E. C. F.; SZEKUT, A.. A Inserção de Novas Práticas no Ensino Jurídico no Brasil: Em Busca da Construção da Autonomia do Sujeitoo. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cleverson Sottili

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaLIXA, I. F. M.WIENKE, F. F.WINCKLER, S.. Direito Fundamental à Água: Um Patrimônio Comum?. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carmelice Faitão Balbinot

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaWINCKLER, S.LANGOSKI, D. T.. Educação Intercultural para o Bem Viver: Direitos da Cidadania e seus Aspectos de Descolonialidade do Saber. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lisiane Forti Rosado

SCHELEDER, A. F. P.HAMEL, M. R.CAOVILLA, M. A. L.. Regularização Fundiária Urbana no Município de Soledade: Análise da Política Pública de Regularização e Acesso à Moradia. 2018.

Aluno: Lais Cristina Bandeira

MELEU, M. S.WINCKLER, S.CAOVILLA, M. A. L.. Da Síndrome do Sobrevivente a Solidariedade: Uma Análise da Recepção dos Imigrantes Haitianos na Cidade de Chapecó e as Fronteiras da Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Emerson Luis Ehrlich

CAOVILLA, M. A. L.SCHELEDER, A. F. P.BRAUNER, M. C. C.. O Ativismo Judicial em face da Judicialização de Questões Ligadas à Saúde: uma Ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LAMY, E. A.;CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; PILATI, J. I.. Acesso a Justiça por meio da Atermação nos Juizados Especiais Cíveis: Estudo de Caso do Poder Judiciário de Santa Catarina no ano de 2018. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mauricio Perin Dambros

CAOVILLA, M. A. L.SCHELEDER, A. F. P.WINCKLER, S.. A Práxis da Cidadania a partir do Movimento das Mulheres Camponesas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruno Ferreira

CAOVILLA, M. A. L.RENK, A. A.; SIMOES, W.. As Lutas pelos Direitos da Cidadania dos Povos Faxinalenses. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andrey Luciano Bieger

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaPEREIRA, R.RENK, A. A.; BAHIA, C. M.;WINCKLER, S.. O Princípio da Precaução e seu Campo de Incidência. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Letícia Vasconcelos Barcellos

CAOVILLA, M. A. L.SCHELEDER, A. F. P.HAMEL, M. R.. O Reconhecimento da Identidade Sexual e de Gênero como Direito Fundamental do Indivíduo. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alessandro Langlois Massaro

MELEU, M. S.WINCKLER, S.ROCHA, L. S.CAOVILLA, M. A. L.. As Comissões de Conciliação Prévia como Locus Privilegiado de Tratamento de Conflitos Trabalhistas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Monica Giusti Rigo

HAMEL, M. R.SCHELEDER, A. F. P.CAOVILLA, M. A. L.. A Corrupção como Fundamento para a Desobediência Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miron Biazus Leal

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; PLEIN, C.; CAPELLARI, M. B.; TREMEA, E.; AHLERT, A.; FILIPPI, E. E.. A Insustentabilidade dos Pronunciamentos nos Tribunais Quanto à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência nos Pactos Realizados entre os Agricultores e os Idólatras de Mamon. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ângela Irene Farias de Araújo Utzig

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; CAMARDELO, A. M. P.. Línguas Maternas Indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Miron Biazus Leal

PLEIN, C.; CAPELLARI, M. B.; AHLERT, A.; TREMEA, E.; ZONIN, W. J.;CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. O Exorcismo de Mamom: A Insustentabilidade dos Pronunciamentos nos Tribunais Envolvendo Impenhorabilidade das Propriedades Familiares de Subsistência em Face de Dívidas Contraídas com Organizações Financeiras. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Aline Bragagnolo

PEREIRA, R.CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaWINCKLER, S.. Ressignificação da participação em assuntos ambientais pelos princípios da máxima publicidade, transparência e prestação e contas do Acordo de Escazú. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Kamila Alkmin Nascimento

CADEMARTORI, D. M. L.;CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaWOLKMER, A. C.. Direito da Criança e do Adolescente Versus Perfil das Crianças e Adolescentes Aptas à Adoção em Manaus e a Proteção Conferida pelo Estado: Uma Quantitativa do Perfil Não Adotados e Inadotáveis, no Período de 2010 a 2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marcelo Martins Piton

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaSCHELEDER, A. F. P.; CRUZ, P. M.; OLIVEIRA, R. V.. Supremacia Judicial e Diálogos Constitucionais: Quem deve ser o Intérprete Final da Constituição Federal?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ronan Batista Moreira

CADEMARTORI, D. M. L.;WOLKMER, A. C.FERRAZZO, D.CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. Inércia dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia no Município de Manaus. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Franciely Valentin da Silva

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaZEIFERT, A. P. B.; ARELLANO, D. M.;CENCI, D. R.OLSSON, G.. Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Educação: Diretrizes de Políticas Públicas Sustentáveis no Âmbito da Agenda 2030 na Unochapecó. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Matheus Bicca Menezes

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaWOLKMER, A. C.FERRAZZO, D.MACHADO, L.. A Resolução n. 5/2018 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) e suas Mudanças nas Diretrizes Curriculares para o Ensino do Direito: Uma Análise a partir da Teoria Descolonial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luan Fernando Dias

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaWOLKMER, A. C.; RUBIO, D. S.;OLSSON, G.. Quem Manda Aqui?: A Adesão e Legitimação da Massa Carcerária às Normas das Facções. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tuana Paula Lavall

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; FONTANA, O. A. P.;OLSSON, G.. O Papel dos Movimentos Sociais Econômicos Globais na Realização do Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Télita Venz Borges

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaMOSCHETTA, S. O. R.OLSSON, G.. O Empoderamento e Discriminação de Gênero no Trabalho: Um Olhar pela Agenda 2030 da ONU e a Segurança Humana Alargada. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andressa Pompeu Da Silva

CAOVILLA, Maria A. L.PEREIRA, R.; SILVA JUNIOR, G. L.;CANZI, I.. O bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica emancipadora do novo constitucionalismo latino-americano a partir da análise da Constituição da Bolívia de 2009. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Victoria Faria Barbiero

CAOVILLA, M. A. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; RUBIO, D. S.; GARCIA, M. L.. Racionalidade Neoliberal e Processos de Subjetivação: Limites ao Poder Constituinte, Democracia e Constituição. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Zanco

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaRENK, A. A.WINCKLER, S.PEREIRA, R.. As Forças Antagônicas Existentes no Campo da Regulação de Produtos que Comportam Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora de Sá Giachin

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaOLIVEIRA, O. M.; STELZER, J.. O Protagonismo das Corporações Transnacionais, Gênero e Questões dos Direitos Humanos das Mulheres: UM Estudo sobre o Trabalho de Mulheres da Indústria Textil e a Necessidade de uma Responsabilização Compartilhada para sua Proteção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cleverson Sottili

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaWINCKLER, S.RENK, A. A.PEREIRA, R.. Direito Fundamental à Água: Um Patrimônio Comum?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

WINCKLER, S.RENK, A. A.CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaPEREIRA, R.. A Construção do Conceito de Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos na Literatura e nas Agências que Intervêm nos Projetos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Letícia Vasconcelos Barcellos

SCHELEDER, A. F. P.HAMEL, M. R.CAOVILLA, M. A. L.. Concretizando a Diversidade: A Afirmação da Identidade Sexual e de Gênero como Direito Fundamental do Indivíduo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emmanuele Todero Onçay Paz

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaRENK, A. A.WINCKLER, S.. As Escalas da Justiça Frente ao Cosmopolitismo Jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Valderi da Silva

CAOVILLA, M. A. L.RENK, A. A.WINCKLER, S.PEREIRA, R.. A Tramitação das Decisões Judiciais na Demarcação de Terras Indígenas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lisiane Forti Rosado

CAOVILLA, M. A. L.SCHELEDER, A. F. P.HAMEL, M. R.. Regularização Fundiária no Brasil: Das Políticas Públicas Habitacionais à Judicialização do Acesso à Moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LEVINGTON DE OLIVEIRA LAZZARETTI

CAOVILLA, M. A. L.SCHELEDER, A. F. P.BRAUNER, M. C. C.. Acesso Efetivo a Justiça: A Aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Juizado Especial Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Klein Junior

OLIVEIRA, O. M.CAOVILLA, M. A. L.OLSSON, G.. A Crise Contemporânea de Refugiados na Europa e o Desenvolvimento Sustentável Pluridimensional: Um Olhar sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carmelice Faitão Balbinot

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaRENK, A. A.WINCKLER, S.PEREIRA, R.. Educação Intercultural para o Bem Viver: Direitos da Cidadania e seus Aspectos de Descolonialidade do Saber. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Graziela Três Schneider

VELOSO, P. P. A.WINCKLER, S.CAOVILLA, M. A. L.. A Teoria do Inimigo no Horizonte Internacional a partir da Perspectiva da Migração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruno Ferreira

CAOVILLA, M. A. L.WINCKLER, S.RENK, A. A.. O Pluralismo Jurídico nas Comunidades Tradicionais dos Faxinais no Sul Paranaense. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lais Cristina Bandeira

CAOVILLA, M. A. L.MELEU, M. S.WINCKLER, S.. Da Síndrome do Sobrevivente à Solidariedade de Alain Supiot: Uma Análise do Labor dos Imigrantes Haitianos no Vale do Itajaí e as Fronteiras da Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mauricio Perin Dambros

CAOVILLA, M. A. L.WINCKLER, S.RENK, A. A.. Movimento das Mulheres Camponesas: Juridicidades Insurgentes no Oeste Catarinense. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alessandro Langlois Massaro

MELEU, M. S.CAOVILLA, M. A. L.SONTAG, R.TYBUSCH, J. S.. Comissão de Conciliação Prévia como Locus Privilegiado de Tratamento de Conflitos Trabalhistas: Acesso à Justiça Autocompositiva nas Relações de Trabalho como Exercício de Cidadania em Prol do Trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cibély Vieira Saticq

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaCANZI, I.TEIXEIRA, M. M.. Limites da Normatividade Jurídica Brasileira: Proteção de Terceiros de Boa Fé nos Casos de Fraude à Execução Fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lucca Bortolini

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaCANZI, I.TEIXEIRA, M. M.. Os Serviços de Aplicativo no Brasil e suas Consequências Jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Júlio César da Silva

LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDACANZI, I.TEIXEIRA, M. M.. Do Imaginário Gaúcho à Concretização: O Projeto de Constituição da República Rio-Grandense de 1843 e as Similitudes com a Constituição Brasileira de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiane Soares da Silva

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaBRAUN, D.CERUTTI, S.. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis na Planta e a Responsabilidade Civil do Construtor em Função de Vícios Decorrentes da Construção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Lopes

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaMAISONNETT, L. H.; ZANINI, C.. O Estatuto de Roma e a Possibilidade de Caracterização de Crime de Genocídio em Relação à Comunidade LGBTQIA+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruna Samudio Siqueira

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaMAISONNETT, L. H.OLSSON, G.. Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luan Antonio Fortes

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaVICTOVOSKI, J. J.OLSSON, G.. Perspectivas da Agenda 2030 da ONU no Acesso da Justiça: Uma Análise sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andrey Maffisoni,

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaOLIVEIRA, O. M.RENK, A. A.. Os Povos Indígenas Como Atores Emergentes e os Instrumentos Normativos de Reconhecimento de Seus Direitos de Proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Laura de Araujo Sasse

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaMAISONNETT, L. H.OLSSON, G.. A Pornografia Infantil e o Desafio da Proteção da Criança e do Adolescente no Direito Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaCANZI, I.QUADROS, N. M.. Limites da Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade Rural no Brasil: Análise Quantitativa do Número de Assentamento de Famílias Sem-Terra a partir do ano de 1999. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Nayara Pieper

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; OLIVEIRA, L.; FONTANA, O. A. P.. As Plataformas de Economia de Compartilhamento e a Promoção do Desenvolvimento Sustentável Pluridimensional: O Caso do Empoderamento das Mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Déborah Fátima Alves

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaPEREIRA, R.FERREIRA, B.. Direitos Humanos e a Agenda 2030 da ONU: Qual Desenvolvimento Queremos para o Futuro?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ÂNGELA LUÍSA GOLFF DALBOSCO

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaOLSSON, G.CANZI, I.. O Combate à Corrupção como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável Pluridimensional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leonardo Luiz Antonini

CAOVILLA, Maria Aparecida LuccaOLSSON, G.CANZI, I.. O Estado-Nação e a Sociedade Globalizada do Sécio XXI: O Governo sem Governança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renata Pegoraro Gonçalves da Rosa

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.ZAWADZKI, D. A.. A Guarda Compartilhada nas Famílias Multiparentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Amanda Regina Guollo da Rosa

CAOVILLA, M. A. L.OLIVEIRA, O. M.; VOLKWEIS FILHO, P. L.. A Evolução da Luta da Mulher na Conquista de seus Direitos Trabalhistas: A Questão da Constituição Brasileira e Outras Legislações como Medidas Eficazes de sua Proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gesiane Ramos do Amaral

CAOVILLA, M. A. L.; SANTIN, M. A. V.;OLIVEIRA, K. V.. A Identidade de Gênero Não Binária: A Possibilidade de uma Pessoa Declarar-se Não Identificada com os Gêneros Feminino e Masculino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Stefani Regina dos Reis

CAOVILLA, M. A. L.ZAWADZKI, D. A.MAISONNETT, L. H.. A Justiça é uma Espada de Duas Lâminas: Justiça Restaurativa, Uma Nova Chance para Adolescentes Infratores no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marcio Antonio Rossetto

CAOVILLA, M. A. L.PEREIRA, R.CANZI, I.. A Lei Seca à Luz do Princípio Constitucional da Ampla Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marielle Luize Anschau

CAOVILLA, M. A. L.OLIVEIRA, O. M.; OLIVEIRA, L.. A Questão do Trabalho Infantil e a Necessária Eficácia dos Instrumentos Destinados à Proteção aos Direitos das Crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruna Fabris

CAOVILLA, M. A. L.OLIVEIRA, O. M.STOBE, L. A.. A Solidariedade na Modernidade Líquida no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gabriel Geovani Streit

CAOVILLA, M. A. L.MIGOSKY, F.CANZI, I.. A (In)Constitucionalidade em Criminalizar a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruna Vanessa da Silva

CAOVILLA, M. A. L.MIGOSKY, F.CANZI, I.. A Atuação do Judiciário e a Efetivação dos Direitos Sociais: A Indisponibilidade do Direito à Saúde frente a Escassez de Recursos Públicos e o Princípio da Reserva do Possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renato José Diniz

CAOVILLA, M. A. L.MIGOSKY, F.CANZI, I.. Limites dos Instrumentos do Exercício da Soberania Popular no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cleverson Sottili

CAOVILLA, M. A. L.CANZI, I.MIGOSKY, F.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro e os Efeitos da Suspensão Liminar de sua Aplicabilidade via Incidental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Talita Maria Trentin

CAOVILLA, M. A. L.QUADROS, N. M.OLIVEIRA, O. M.. Gênero e Autonomia da Mulher: Desafios Contemporâneos no Combate a Cultura do Estupro em Chapecó - SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bianca Martins da Silva

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.OLIVEIRA, K. V.. Abandono Afetivo Inverso: Consequências Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marlova Grando

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.OLIVEIRA, K. V.. O Direito À Convivência Familiar Avoenga Diante da Prática da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daiara Becker

CAOVILLA, M. A. L.RENK, A. A.WINCKLER, S.. As Deficiências Sociais e as Barreiras para a Inclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alceu Francisco Libiak

CAOVILLA, M. A. L.RENK, A. A.WINCKLER, S.. Exploração do Trabalho na Condição Análoga à do Escravo e a sua Presença no Oeste Catarinense entre os Anos 2010 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ALINE VELOSO ROSA

CAOVILLA, M. A. L.MELEU, M. S.MAISONNETT, L. H.. Sociedade Global: Nova Hermenêutica de Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elisiane Dos Santos

CAOVILLA, M. A. L.MAISONNETT, L. H.BALBINOT, C. F.. Direitos Humanos: Desafios Internacionais para sua Eficácia e Aplicabilidade em Razão do Fluxo Migratório no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ana Cássia Rosset Pritsch

MAISONNETT, L. H.MELEU, M. S.CAOVILLA, M. A. L.. A Crise Migratória dos Refugiados na Europa: Uma Questão de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: DAIANE VIDAL

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.MAISONNETT, L. H.. Direitos Humanos: (Re)Evolução Pendente na América Latina - Diálogos Errantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tatiana Glowacki

BALBINOT, C. F.BRAUN, H. A. D.CAOVILLA, M. A. L.. A Implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina: Uma Forma de Garantir Maior Proteção aos Hipossuficientes e à Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maya Vargas de Camargo

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.MAROCCO, A. A. L.. Acesso à Justiça ao Hipossuficiente na Comarca de Xaxim, Santa Catarina após a Lei 575/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lucas Cardoso Teles

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.MAROCCO, A. A. L.. O Amplo Acesso ao Duplo Grau de Jurisdição: Justiça de Segundo Grau mais Próxima do Cidadão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: LUIZA BROCCO MARAFON

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.CERUTTI, S.. A Concepção da Pedagogia e do Esporte na Ressocialização e a Reeducação dos Adolescentes em Conflitos com a Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Vockes

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.MIGOSKY, F.. Implantação da Defensoria Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Dieger de Moraes Tormen

CAOVILLA, M. A. L.MIGOSKY, F.BALBINOT, C. F.. Acesso à Justiça: A (In)Efetividade de um Direito Fundamental Expressamente Constituído na Carta Magna Brasileira de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruno Ferreira

CAOVILLA, M. A. L.OLSSON, G.BRAUN, H. A. D.. O Direito Indígena à Margem do Direito Positivo Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ARACELI MONICA ZIN

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.CERUTTI, S.. Pluralismo Jurídico: Fundamento para outro Modelo de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Nedio Luiz Conci

CAOVILLA, M. A. L.CANZI, I.DUTRA, A. T.. O Direito e a Saúde e a Busca da sua Efetividade no Município de Chapecó. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Josiane Cigerza Padilha

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.; GAIWESKI, K. T.. Violência Doméstica Contra à Mulher: Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cassiane Ficagna

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.CANZI, I.. Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernanda Cimadon

BRAUN, H. A. D.BALBINOT, C. F.CAOVILLA, M. A. L.. Lei 11340/2006 - Maria da Penha: A Trajetória de uma Mulher Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fábio Biagin Pavão

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.; VERDIERI JUNIOR, L. C.. A Constitucionalidade da Lei dos Remédios (Lei n. 9677 de 1998). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ana Elsa Munarini

CAOVILLA, M. A. L.WINCKLER, S.PEREIRA, R.. A Livre Determinação Componesa em Face da Legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eluan Junior Silvestrin

CAOVILLA, M. A. L.VIGNE, V.LEAL, P. H. P.. A Eficiência do Estado Frente ao Monopólio da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Igor Sbruzzi Ramos

CAOVILLA, M. A. L.BORTOLOTTO, C. S. L.GERHARD, W. J.. O Princípio da Razoável Duração do Processo no Âmbito Processual Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Genir José de Almeida

CAOVILLA, M. A. L.LANGOSKI, D. T.MAROCCO, A. A. L.. Acesso à Justiça por meio do Projeto de Mediação Familiar da Comarca de Chapecó. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rosane Maria Teston Vendruscolo

CAOVILLA, M. A. L.ZAWADZKI, D. A.LANGOSKI, D. T.. Mediação como Meio Alternativo de Acesso à Justiça e Celeridade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mizael Pereira da Silva

CAOVILLA, M. A. L.MAISONNETT, L. H.CANZI, I.. A Liberdade Religiosa e o Princípio da Igualdade: Uma Ponderação a partir da Santificação do Sábado pelos Adventistas do Sétimo Dia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Michel Kleber Michels

CAOVILLA, M. A. L.CANZI, I.QUADROS, N. M.. O Direito a Saúde no Brasil e o Mínimo Existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Dionatan Vitório Rosa

CAOVILLA, M. A. L.BALBINOT, C. F.BRAUN, H. A. D.. O Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Luiz Landvoidt de Jesus

CAOVILLA, M. A. L.BRUGNERA, N. L.BALBINOT, C. F.. Defensoria Pública em Santa Catarina: Um Direito a ser Efetivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eliete Tognon

CAOVILLA, M. A. L.OLIVEIRA, K. V.BRAUN, D.. Juizado Especial Cível como Facilitador do Acesso à Justiça na Comarca de Chapecó-SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Maria Cláudia Bilibio Lunelli

CAOVILLA, M. A. L.KONFIDERA, E. J.GERHARD, W. J.. O Papel do Advogado na Efetividade da Defesa Judicial Cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marco Antônio Melo

CAOVILLA, M. A. L.BORTOLOTTO, C. S. L.VASCONCELLOS, R. C.. Acesso à Justiça pelo Hipossuficiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carmelice Faitão Balbinot

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.CANZI, I.. Responsabilização do Estado pela sua Ausência na Fiscalização/Controle da Formação da Cidade: Caso Chapecó. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rochely Perin

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.WINCKLER, S.. Defensoria Pública X Defensoria Dativa no Estado de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ileda Maria Morosini Basso

CAOVILLA, M. A. L.BONAMIGO, L. F.KONFIDERA, E. J.. A Efetividade do Acesso à Justiça no Âmbito do Juizado Especial Federal Civil de Chapecó (SC). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marco Antonio Pilatti

CAOVILLA, M. A. L.FINARDI, D. I.BALSINI, R. P. V.. A União Estável e o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruna Francieli de Oliveira

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.FINARDI, D. I.. Adoção por Casais Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciano Basso

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.SOUZA, L.. O Direito à Integridade Física da Criança e do Adolescente Constitucionalmente Garantido frente ao Direito dos Pais Educarem os Filhos com o uso do Castigo Físico com base no Poder Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elisangela Isaias

CAOVILLA, M. A. L.RENK, E. C.AMORIM, D. C.. Investigação de Paternidade no Escritório Sócio-Jurídico de Xaxim: Uma Alternativa de Acesso ao Reconhecimento Paterno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marcia Chiamulera Lucca

CAOVILLA, M. A. L.LOCATELI, C. C.MOSCHETTA, S. O. R.. O Direito Sucessório nas Uniões Homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Priscila Prezelin Marinho

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.VICTOVOSKI, J. J.. A Destituição do Poder Familiar em Virtude da Prática de Atos Contrários à Moral e aos Bons Costumes e o Abandono na Comarca de Chapecó-SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isana Bertocco

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.RENK, E. C.. O Acesso à Justiça e o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Kaue Regina Dal Piva

CAOVILLA, M. A. L.VICTOVOSKI, J. J.; FRANZEN, L.. A Função Social do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ana Liria Zanco

CAOVILLA, M. A. L.QUADROS, L. C.SOUZA, V. A.. Ensino Jurídico e Prática Profissional - Exercício de Função Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andrézio Giolo

CAOVILLA, M. A. L.SOUZA, L.LOCATELI, C. C.. Indispensabilidade dos Advogados na Administração da Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Volnei Roberto de Carvalho

CAOVILLA, M. A. L.ZAWADZKI, D. A.BONAMIGO, L. F.. Responsabilidade Civil do Estado Frente à Morosidade na Prestação Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fabiane Zambiasi

CAOVILLA, M. A. L.. O Trabalho Infantil no Brasil e em Santa Catarina: Uma Análise do Período 1992-2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daiana Lorini

CAOVILLA, M. A. L.LAJUS, M. L. S.COMERLATTO, D.. A Interdisciplinariedade Contribuindo na Formação Profissional: Exigências e Desafios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Neuro Antonio da Silva

CAOVILLA, M. A. L.LANGOSKI, D. T.PEREIRA, R.. Aspectos Jurídicos e Ambientais do Manancial que Abastece a Rede de Água na Cidade de Pinhalzinho, Oeste de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandra Maria de Couto

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.MOSCHETTA, S. O. R.. A Eficácia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal Brasileira frente aos Portadores de HIV/AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Adelir Weisshimer

CAOVILLA, M. A. L.PEREIRA, R.BALBINOT, A. L.. Adequação da Pequena Propriedade Rural frente ao Código Floresal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Luiz Guella

CAOVILLA, M. A. L.EVERLING, V.STOBE, L. A.. Importação por Conta e Ordem de Terceiros: Responsabilidade Tributária Passiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Angela Pinto de Oliveira

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.MOSCHETTA, S. O. R.. Os Princípios da Igualdade e o da Proteção Integral da Criança e do Adolescente nas Adoções por Casais Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Cavagnoli

CAOVILLA, M. A. L.MOSCHETTA, S. O. R.PEREIRA, R.. Adoção Tardia no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sergio Antonio Lorenzi

CAOVILLA, M. A. L.LANGOSKI, D. T.MOSCHETTA, S. O. R.. O Papel da Mediação na Resolução de Conflitos Familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciana Aparecida Imbé

CAOVILLA, M. A. L.BRAUN, H. A. D.RENK, E. C.. Pensão por Morte para Companheiro Homossexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marlene Maria Antoniollo Engler

CAOVILLA, M. A. L.WINCKLER, D. I.FAVARETTO, M. P.. A Paternidade Diante da Reprodução Assistida Heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Targô Teresinha Magri Conte

CAOVILLA, M. A. L.FINARDI, D. I.MOSCHETTA, S. O. R.. A Relativização das Sentenças com Trânsito em Julgado nas Ações de Investigação de Paternidade sem Prova Pericial de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandra Tatsch Pires Dias

CAOVILLA, M. A. L.LAJUS, M. L. S.TUMELERO, S. M.. O Estudo Social no Escritório Sócio Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Serviço Social) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Silvanei Rosa Michelon Duz

CAOVILLA, M. A. L.PIAZZA, V. A. C.WINCKLER, D. I.. Erradicação do Trabalho Infantil: Solução Para Quem?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gláucio Wandré Vicentin

CAOVILLA, M. A. L.TONI, J. A.CANZI, I.. Análise Sobre as Condições Técnicas de Elaboração de um "Tesauro" na Área do Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Giliandra Brancaleone Casagrande

CAOVILLA, M. A. L.WOLF, R. P.CANZI, I.. A Interpretação da Norma como Forma de Realizar o Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marisa Maria Pedrotti Balena

CAOVILLA, M. A. L.. A União Estável e seus Efeitos na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Silvana Maria Picolotto Maronesi

CAOVILLA, M. A. L.FARIAS, M. A. M.AZEVEDO, E. P.. O Adolescente Autor de Ato Infracional e a Operacionalização da Medida Sócio Educativa de Internação, no CIP de Xanxerê-SC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luana Tombini

CAOVILLA, M. A. L.FARIAS, M. A. M.FAVARETTO, M. P.. O Acesso à Justiça através do Atendimento à Comunidade oferecido pelo Escritório Sócio Jurídico da Unochapecó. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Claudemir Antonio Parisotto

CAOVILLA, M. A. L.CANZI, I.WINCKLER, S.. Os Direitos de Cidadania e a Realidade dos Apenados no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Márcio Luiz Cristófoli

CAOVILLA, M. A. L.CANZI, I.BONAMIGO, L. F.. (In)Constitucionalidade da Lei Complementar Catarinense N. 155/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Sampaio Marinho

CAOVILLA, M. A. L.; MARINHO, R. S.;SEGANFREDO, M. J. G.; FERNANDEZ JUNIOR, R.. Efetividade do Processo de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Margaret Mirian Hofer Neris

CAOVILLA, M. A. L.; NERIS, M. M. H.;LOCATELI, C. C.BRAUN, H. A. D.. A Prisão Civil do Depositário Infiel e a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 ( Pacto de San José da Costa Rica ). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Camila Rodrigues Fuzer

CAOVILLA, M. A. L.; FUZER, C. R.;FINARDI, D. I.RENK, E. C.. União Estável: Pensão por Morte dos Companheiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Henrique Costella

CAOVILLA, M. A. L.; COSTELLA, G. H.;CASAGRANDE, E. J.LOCATELI, C. C.. Arbitragem no MERCOSUL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Thume Cappelletti

CAOVILLA, M. A. L.; CAPPELLETTI, F. T.;FINARDI, D. I.WINCKLER, S.. Adoção por Casal Homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anne Margateth Knapp Fae

CAOVILLA, M. A. L.. Guarda Compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fabiane Shonell

CAOVILLA, M. A. L.. Os Alcances do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Atenção às Famílias, Crianças e Adolescentes no Município de Pinhalzinho/SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Serviço Social) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Dayana Cristine Borges Peixe

CAOVILLA, M. A. L.. Centro Educacional Regional: O Jovem em Conflito com a Lei e sua (Re)Inserção social no município de Chapecó. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Antoninho Foppa

CAOVILLA, M. A. L.. O Acesso à Justiça a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cibelene Piazza

CAOVILLA, M. A. L.. As Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - no Município de Chapecó. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mirian Juliana Sartori

CAOVILLA, M. A. L.; SARTORI, M. J.; ZOLET, M.;BRAUN, H. A. D.. O Contrato de Representação Frente às Novas Condições de Mercado: Um Estudo de Caso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nelson Luiz Confortin Napp

CAOVILLA, M. A. L.. Ação Monitória: Sua Introdução no Processo Civil Brasileiro através da Lei 9.097/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Magali Dias de Castro Bigolin

CAOVILLA, M. A. L.. Contratos Virtuais: Segurança e Valor Probante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elzano Antonio Braun

CAOVILLA, M. A. L.. A Via Crucis dos Conflitos: As Reações da Estrutura Legal frente aos Novos Direitos Constitucionais numa Sociedade em Desenvolvimento - Os Direitos Previdenciários a partir da Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jociel Jose Baggio

CAOVILLA, M. A. L.. Aspectos Jurídicos e Sociais da Instituição da Adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - Uma Nova Esperança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CERETTA, L. B.;CAOVILLA, M. A. L.; MARTINS, A. A. M.. Comissão de Avaliação Externa de Renovação do Credenciamento da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). 2017. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

CAOVILLA, M. A. L.ALVES, E. L.. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito. 2011. Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

CAOVILLA, M. A. L.; CAMARGOS, L. D. B.. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito. 2010. Centro Universitário Central Paulista.

CAOVILLA, M. A. L.; SAMPAIO, P. O. O.. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito. 2010. Universidade de Uberaba.

CAOVILLA, M. A. L.; COSTA, I. G.. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito. 2009. Centro Universitário São Lucas.

CAOVILLA, M. A. L.. Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017. Atitus Educação.

CAOVILLA, M. A. L.. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio) do componente curricular 'Direitos Humanos, Cidadania e Justiça (30h/a)' do curso de Direito. 2017. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Membro da Comissão Científica do III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: Direitos Humanos para um diálogo entre América Latina e África. 2017. Universidade La Salle - Canoas.

CAOVILLA, M. A. L.. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio) do componente curricular 'Ética Profissional (30h/a)' do curso de Direito. 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Avaliadora Ad Hoc de artigo submetido ao I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores e Globalização. 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Avaliadora de 5 artigos submetidos ao XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

CAOVILLA, M. A. L.. Membro da Comissão Científica do XIII Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente. 2016. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio) do componente curricular 'Cidadania e Justiça (30h/a)' do curso de Direito. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-Escolar (Conhecimento Prévio) do componente curricular 'Deontologia Jurídica (30h/a)' do curso de Direito. 2008. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Consultora Ad Hoc avaliando Projetos de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica - PIC 170 do Artigo 170/2007.. 2007. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CAOVILLA, M. A. L.; ZANINI JR, N. J.;POLI, O. L.ANDREIS, R. M. F.RENK, A. A.TONDIN, C. F.DOMINGUES, C. R.ZENEVICZ, L. T.SILVA, M. T.SOUZA, M.SILVA, M. E. K.LAJUS, M. L. S.. Integrou Comissão de Avaliação de Artigos de Projetos de Extensão submetidos ao Edital N. 043/Reitoria/2006, conforme Portaria N. 004/VICE-PEPG/2007. 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Consultora Ad Hoc de propostas submetidas à Chamada Pública para Pesquisa Universal CT&I FAPESC 03/2006. 2006. Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

CAOVILLA, M. A. L.. Integrou Comissão de Avaliação de propostas na Modalidade Balcão de Atividades de Extensão FAPEX, conforme Edital N. 022/Reitoria/2004. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Consultora Ad Hoc do projetos de pesquisa "Núcleo de pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania". 2003. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CAOVILLA, M. A. L.. Integrou Comissão Avaliadora de proposta na modalidade Bolsa de Iniciação Científica concedidas pelo Art. 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina, conforme Edital N. 012/Reitoria/2003.. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CAOVILLA, M. A. L.. Integrou Banca Avaliadora de Projetos no VII Seminário de Iniciação Científica. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.. Assistência Jurídica à População Carente: Constituição e Direitos Sonegados. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josel Machado Correa

CAOVILLA, M. A. L.;CORREA, J. M.; ISERHARD, A. M.; RODRIGUES, H. V.. Assistência Jurídica à População carente: Constituição e Direitos Sonegados. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sidney Francisco Reis dos Santos

RI. JR, A. D.; WINCKLER, S. T.;SANTOS, S. F. R.; OLIVEIRA, O. M.; BRAVO, A. S.. Para a descolinização do ensino jurídico na perspectiva do bem viver: por um educação jurídica fundada na interculturalidade e no pluralismo juridico latino-americano.. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sidney Francisco Reis dos Santos

WOLKMER, Antônio Carlos; WINCKLER, S. T.;SANTOS, S. F. R.; RI. JR, A. D.. Para Descolonização do Ensino Jurídico na Perspectiva de uma Educação Jurídica intercultural e do Pluralismo Jurídico (Latino Americano). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Odete Maria de Oliveira

WOLKMER, Antonio Carlos; RI JUNIOR, A. D.; BRAVO, A. S.;OLIVEIRA, O. M. deWINCKLER, S. T.. A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Silvana Terezinha Winckler

DAL RI JÚNIOR, A.WOLKMER, Antonio Carlos; OLIVEIRA, O. M.; SÁNCHEZ BRAVO, A..; SIMOES, H. C. G. Q.;WINCKLER, S.T.. A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Silvana Terezinha Winckler

WOLKMER, Antonio CarlosDAL RI JÚNIOR, A.; SANTOS, S. F. R.;WINCKLER, S.T.; SÁNCHEZ BRAVO, A... Para a descolonização do ensino jurídico na perspectiva de uma educação jurídica intercultural e do pluralismo jurídico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Horácio Wanderlei Rodrigues

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ISERHARD, A. M. R. F.; CORRÊA, J. M.. Assitência Jurídica à População Carente: Constituição e Direitos Sonegados. 2001. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antonio Carlos Wolkmer

WOLKMER, ANTONIO CARLOSDAL RI Júnior, Arno; OLIVEIRA, O. M.; CASAGRANDE, S. T. W.; BRAVO, A. S.; SIMOES, H. C. G. Q.. A Descolonização do Ensino Jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antonio Carlos Wolkmer

WOLKMER, Antonio Carlos; CASAGRANDE, S. T. W.; SANTOS, S. F.;DAL RI Júnior, Arno. Para a Descolonização do Ensino Jurídico na Perspectiva de uma Educação Jurídica Intercultural e do Pluralismo Jurídico (Latino-Americano). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Jessica Leticia Freitas Kosvoski

A APOROFOBIA ECONÔMICA EM CHAPECÓ AGENDA 2030 DA ONU COMO FERRAMENTA PARA MINIMIZAÇÃO DE SUAS CONSEQUÊNCIAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Yonatan Carlos Maier

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NAS DECISÕES DE PRONUNCIA NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: A DECISÃO DO CIDADÃO JURADO NO EXERCICIO DA CIDADANIA FRENTE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Emanuel Júnior Mesnerovicz

LEGADOS DA COLONIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: ANALISE DOS DANOS AMBIENTAIS E SOCIAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Franciely Valentin da Silva

Agenda 2030: Contribuições no Âmbito da Educação, Direitos Humanos e Cidadania; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Andressa Pompeu Da Silva

O Bem-Viver como Proposta de Ordem Jurídico-Econômica Transformadora no Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir da Análise da Constituição da Bolívia de 2009; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Luan Fernando Dias

Afinal, Quem Manda Aqui? As Facções, suas Codificações, Estruturas de Aplicação Normativa e Causas de Adesão e Legitimação no Sistema Penitenciário Nacional - Manifestações de um Pluralismo Jurídico Punitivista; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Bruna Fabris

A ampliação dos processos de formação docente em Direito a partir do pensamento sistêmico em Fritjof Capra; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Carmelice Faitão Balbinot

Educação Intercultural para a Sustentabilidade: Direitos da Cidadania e a Cultura do Bem Viver na América Latina; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Andressa Zanco

A Pá-de-Cal Endossada em Comissão Especial: Uma Análise sobre as Relações Concorrenciais Existentes no Campo da Regulação de Produtos que Comportam Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Cleverson Sottili

Direito Fundamental à Água: Um Patrimônio Comum?; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Emmanuele Todero Von Onçay Paz

A Justiça Ambiental nas Escalas da Justiça de Nancy Fraser e o Modelo do Estado Plurinacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Bruno Ferreira

As Lutas pelos Direitos da Cidadania dos Povos Faxinalenses; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Mauricio Perin Dambros

A Práxis da Cidadania a partir do Movimento das Mulheres Camponesas; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Bruno Ferreira

A Mediação no Novo Código de Processo Civil: Lei N; 13; 105/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Carmelice Faitão Balbinot

Descolonizar o Ensino Jurídico: Para uma Educação Jurídica Plural, Democrática e Antidogmática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Universitária) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Andréa de Almeida Leite Marocco

Enfrentamentos Necessários à Formação Jurídica Efetiva e Qualitativa: Um Olhar para a Sociedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência na Educação Superior) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Katrina Tolotti

Ressocialização carcerária; Utopia e Sociedade Excludente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Jeferson Petry

Os Limites da Coisa Julgada na Tutela Coletiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Marisa Maria Pedrotti Balena

O Acesso à Justiça no Brasil: Direito a Ter Direitos?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Volnei Roberto de Carvalho

A Morosidade Jurisdicional e o Prazo Razoável como Direito Fundamental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Fernando Roberto Mayer

Provas Ilícitas no Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Cristiano Toffolo

Da Medida Cautelar Frustrada e do Dever de Reparar o Dano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Exponencial; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Cássio Marocco

A Ação de Investigação Judicial nos Crimes Eleitorais por Abuso do Poder Econômico e Político-Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Exponencial; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Siliane Morigi

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais à Saúde: A Pandemia e o Exercício da Cidadania em Chapecó-SC,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Habigail de Araújo

Mediação Familiar: Da Medição, Da Mediação Familiar e dos Benefícios desta Prática para a Solução de Conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Silmara Riesenbeck

O Papel do Ministério Público na Defesa dos Interesses da Sociedade: Uma Análise da CPI dos Respiradores em SC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Jessica Leticia Freitas Kosvoski

A Denominação 'Cidadão de Bem' Frente as Teorias de Cidadania de Adela Cortina e Thomas Humprey Marshall e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

KERLON HAGATTAS FOCHESATTO MOREIRA

Cemitérios em Chapecó: Uma Observação sobre Riscos Ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Fabiane Pacheco da Silva

O Processo de Envelhecer e o Exercício da Cidadania; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

João Emilio Perin

O Problema da Ressocialização dos Cidadãos Egressos no Sistema Penitenciário Brasileiro, a Recuperação do Ser Humano Frente aos Bloqueios Históricos e Atuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Franciely Valentin da Silva

Acesso à Justiça Realizado pelo Programa Centro de Atendimento à Comunidade - CAC - Unochapecó: Uma Prática Interdisciplinar e Cidadã; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Jelky Luiza Pompeo

As Diferenças no Campo Conceitual do Direito à Vida com Fundamento no Constitucionalismo Latino-Americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Nelci Aparecida Marques

A Violência Contra Mulher no Município de Chapecó/SC (2015-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Déborah Fátima Alves

Direitos Humanos e a Agenda 2030 da ONU: Qual Desenvolvimento Queremos para o Futuro?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Taís Wengenovicz

A colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetivação da Universalidade dos Direitos Humanos na Mais Desigual das Regiões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Victor Döhl Simes

A Importância dos Movimentos Sociais na Elaboração da Constituição Boliviana de 2009: Em Defesa dos Direitos da Cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

ISADORA PONTES CARABAJAL

O Direito de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e sua (In)Efetividade no Município de Chapecó - Santa Catarina: A Efêmera Experiência de uma Cadeirante em Chapecó-SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

DAIANE VIDAL

Direitos Humanos: (Re)Evolução Pendente na América Latina - Diálogos Errantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Lucas Cardoso Teles

O Amplo Acesso ao Duplo Grau de Jurisdição: Justiça de Segundo Grau mais Próxima do Cidadão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Rafael Vockes

Implantação da Defensoria Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Dieger de Moraes Tormen

Acesso à Justiça: A (In)Efetividade de um Direito Fundamental Expressamente Constituído na Carta Magna Brasileira de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Bruno Ferreira

O Direito Indígena à Margem do Direito Positivo Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

ARACELI MONICA ZIN

Pluralismo Jurídico: Fundamento para outro Modelo de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Josiane Cigerza Padilha

Violência Doméstica Contra à Mulher: Direitos Humanos e Acesso à Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Cassiane Ficagna

O Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Fernanda Cimadon

Lei 11340/2006 - Maria da Penha: A Trajetória de uma Mulher Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Eluan Junior Silvestrin

A Eficiência do Estado Frente ao Monopólio da Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Genir José Almeida

Acesso à Justiça por Meio do Projeto de Mediação Familiar da Comarca de Chapecó; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Dionatan Vitório Rosa

O Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Andre Luiz Landvoigt de Jesus

Defensoria Pública em Santa Catarina: Um Direito a ser Efetivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Ileda Maria Morosini Basso

A Efetividade do Acesso à Justiça no Âmbito do Juizado Especial Federal Cível de Chapecó (SC); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Marco Antônio Melo

Acesso à Justiça pelo Hipossuficiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Rochely Perin

Defensoria Pública X Defensoria Dativa no Estado de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Carmelice Faitão Balbinot

Responsabilização do Estado pela sua Ausência na Fiscalização/Controle da Formação da Cidade: Caso Chapecó; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Kaue Regina Dal Piva

A Função Social do Advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Ana Lira Zinco

Ensino Jurídico e Exercício da Função Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Andrézio Giolo

Indispensabilidade do Advogado na Administração da Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Volnei Roberto de Carvalho

Responsabilidade do Estado Frente a Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Giliandra C

Brancaleone Casagrande; A Interpretação da Norma como Forma de Realizar o Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Sergio Antonio Lorenzi

O Papel da Mediação na Resolução de Conflitos Familiares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Marisa Maria Pedrotti Balena

A União Estável e seus Efeitos na Legislação Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Silvanei Rosa Michelon Duz

Erradicação do Trabalho Infantil: Solução para Quem?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Gláucio Wandré Vicentin

Análise Sobre as Condições Técnicas de Elaboração de um 'Tesauro' na Área do Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Márcio Luiz Cristófoli

(In)Constitucionalidade da Lei Complementar Catarinense N; 155/97; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

GABRIELA BENINCA

Agenda 2030: Experiências da Colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para Subsidiar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Ronael Silva da Conceição

Agenda 2030: Experiências da Colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para Subsidiar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Gabriele Parize

Educação, cidadania e sustentabilidade: o bem viver como proposta emancipadora na reorganização de currículos escolares; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Alex Junior Alves de Lima

Agenda 2030: Experiências da Colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para Subsidiar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Gabriela Camello

Educação, cidadania e sustentabilidade: o bem viver como proposta emancipadora na reorganização de currículos escolares; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Paola Marieli Pinto

Educação, cidadania e sustentabilidade: o bem viver como proposta emancipadora na reorganização de currículos escolares; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Alex Junior Alves de Lima

Redes de Cooperação Científica e Internacionalização: Estudo de Caso da Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa UNIEDU; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Carolina Tolfo Martins e Souza

A cultura do bem viver e a efetivação dos direitos da cidadania em comunidade indígena de Chapecó/SC; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Gabriele Parize

Educação, Cidadania e Sustentabilidade: O Bem Viver como Proposta Emancipadora na Reorganização de Currículos Escolares; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - EEB Tancredo de Almeida Neves, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Gabriele Parize

Ecopedagogia na Educação Básica: Uma Proposta de Educação Libertadora a partir da Cultura do Bem Viver; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neve, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Dalto Enrique Felipe

Ecopedagogia na Escola: Abrindo Caminhos para uma Outra Cidadania Planetária - Fase II; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neve, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

GABRIEL BORGES DOS SANTOS

Políticas Constitucionais Emancipadoras: Experiências Sociopolíticas do Bem Viver na América Latina; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa UNIEDU; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Tuana Paula Lavall

Pluralidade Jurídica Alternativa no Espaço Institucionalizado: O Serviço de Mediação Familiar Extrajudicial da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa UNIEDU; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Rosana de Paula Lavall da Silva

A Emancipação dos Povos Indígenas e o Constitucionalismo Latino Americano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Programa UNIEDU; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Eduarda Roell

Saber Direito: Por uma Educação que Contemple a Vida no Planeta; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico Integrado com Informática) - Instituto Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Dalto Enrique Felipe

Ecopedagogia na Escola: Abrindo Caminhos para uma Outra Cidadania Planetária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neve, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Aparecida Lucca Caovilla;

Foi orientado por

Silvana Terezinha Winckler

Contribuições para um novo método de ensinar Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência na Educação Superior) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Silvana Terezinha Winckler;

Horácio Wanderlei Rodrigues

Assistência jurídica à população carente: constituição e direitos sonegados; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues;

Antonio Carlos Wolkmer

A Descolonização do Ensino Jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural; 2011; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

Produções bibliográficas

  • FABRIS, BRUNA ; LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDA ; RENK, ARLENE ANÉLIA . ATIVIDADE APÍCOLA E A MORTANDADE DAS ABELHAS: RELATOS DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE NONOAI/RS (AAPINO). REVISTA GRIFOS , v. 33, p. 01-21, 2023.

  • ZANCO, A. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; RENK, A. A. . REFLEXOS DA COMMODITIZAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE AGROTÓXICOS. Revista Veredas do Direito , v. 19, p. 43-67, 2022.

  • SOTTILI, CLEVERSON ; LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDA . DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: UM PATRIMÔNIO COMUM?. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 12, p. 147-174, 2022.

  • SILVA, A. P. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; PEREIRA, R. . Governança Ambiental Transnacional em Tempos de Radicalização do Neoliberalismo e de Mudanças Climáticas: Perspectivas a Partir da Metáfora dos Regimes Planetários. Revista Direito Público , v. 18, p. 233-261, 2021.

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  • DIAS, L. F. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Por Trás das Grades: Influência das Facções Criminosas e suas Normas no Sistema Penitenciário Brasileiro, sob a Ótica do Pluralismo Jurídico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS, L. F. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . O Ordenamento Jurídico Paranormativo Prisional Contemporâneo: Manifestações Prático-Teóricas do Pluralismo Jurídico no Sistema Penitenciário Brasileiro?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. V. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; KOSVOSKI, J. L. F. . Minimizar a Aporofobia: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; MESNEROVICZ, M. J. . O Direito, a Democracia e a Cidadania - Presente e o Futuro do Brasil Ante a Polarização Política e Social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. V. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; GODOI, G. A. . PECJUR - Projeto de Extensão Comunitária Jurídica Interdisciplinar - 3a Edição da Ação: Atitudes que Mudam o Nosso Mundo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FABRIS, B. ; BONES, U. A. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Conectar Saúde e Ambiente é uma Emergência Social. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Mediadora do GT EIXO 2 - Constitucionalismo Crítico na América Latina. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Mediadora do GT EIXO 1 - Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Pensamento Descolonial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Experiências da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SC na Implementação de um Planejamento Estratégico com Base na Agenda 2030 da ONU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Experiências da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SC na Implementação de um Planejamento Estratégico com Base na Agenda 2030 da ONU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . A Colonialidade e as Contradições do Desenvolvimento: Desafios à Efetivação dos Direitos Humanos na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Os Direitos da Natureza e o projeto do Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina: Produção de Pesquisas e Difusão do Conhecimento para a Transformação Social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; FABRIS, B. . A Alfabetização Ecológica em Diálogo com a Escola do Campo Adílio Daronchi de São José/RS - Nonoai/RS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . O Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável e ao Desenvolvimento Sustentável na Sociedade do Século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . O Direito à Saúde Integral a partir da Alfabetização Ecológica de Fritjof Capra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LUCCA CAOVILLA, MARIA APARECIDA . Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Estado, Constitucionalismo e Direitos Humanos na América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; FABRIS, B. . Clínica Cidadania e Direitos Humanos- Práticas e atitudes comprometidas com a Justiça Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; CERUTTI, S. . As mudanças nos Rumos do Ensino Jurídico: A experiência das pesquisas desenvolvidas pelo Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras e as Reformas no curso de Direito da Unochapecó. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; SILVA, F. V. ; WILK, M. E. ; CAMELLO, G. ; LIMA, A. J. A. . Investigar e Educar para a Cidadania, Para Outro Desenvolvimento Humano, Social, Político, Econômico e Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; SILVA, F. V. ; LUCATELLI, A. C. H. . Violência Doméstica Contra Mulher em Santa Catarina: Reflexos Durante a Pandemia do COVID 19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, F. V. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . A Agenda 2030 da ONU e a Implementação de Diretrizes para a Estadualização de Políticas Públicas, no Âmbito da Educação (ODS 4). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, A. P. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; PEREIRA, R. . O Bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica transformadora no Novo Constitucionalismo Latino-americano a partir da análise da Constituição da Bolívia de 2009. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, L. F. ; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Um Imigrante no Banco dos Réus:A (In)Obervância dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa em Processos Criminais que Tenham Imigrantes como Acusados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; SILVA, F. V. ; PARIZE, G. . Educação, Cidadania e Sustentabilidade: O Bem Viver como Proposta Emancipadora na Reorganização de Currículos Escolares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Direitos Humanos, Decolonialidade e Constitucionalismo Latino Americano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; AUGUSTO, W. P. . A Participação Indígena na Elaboração de Políticas Públicas de Saúde na Pandemia: Práticas em Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . O Brasil, os Agrotóxicos e os Direitos Humanos: Os Riscos à Saúde Humana e a Ambiental e a Necessidade de Despertar para a Realidade do Século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Políticas Públicas y Desarrollo en América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Práticas e Propostas Descoloniais na Educação Jurídica?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Os Horizontes dos Direitos Humanos na América Latina no Século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CAOVILLA, M. A. L. . O Direito Socioambiental ao Bem Viver, a proteção da natureza e do Ser Humano no contexto do Constitucionalismo Latino-Americano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Um Constitucionalismo Transformador para a América Latina - Será Possível?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Café Jurídico Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios no Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; WENGENOVICZ, T. ; LAVALL, T. P. . Bem Viver: Caminhos para um Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; SIMES, V. D. . Bem Viver: Possibilidades e Contornos Possíveis à Construção de Outro Paradigma de Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . O Constitucionalismo Andino. Os Direitos da Natureza. O Bem Viver: Contornos Possíveis a Construção de outro Paradigma de Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; ZANCO, A. . Desigualdade de Gênero: As Mulheres em Busca de Alternativas para um Desenvolvimento Econômico Libertador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Novas Gramáticas sobre os Direitos Humanos: Libertação Latino-Americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; ROELL, E. ; MIGLIAVACCA, A. ; MACIEL, M. E. ; AGNE, S. A. A . Saberes e Direitos: Educar para a Vida no Planeta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Os Rumos do Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; DICKMANN, I. . Descolonizar a Educação: Por uma Pedagogia da Libertação em Paulo Freire e Enrique Dussel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . O Constitucionalismo Emancipador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . El Constitucionalismo Latinoamericano y el Paradigma del 'Buen Vivir'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Ensaios para um Pensamento Jurídico Libertador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; BALBINOT, C. F. . Sulear as Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão: Descobrindo Novos Caminhos para a América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; BALBINOT, C. F. . Descolonizar o Ensino Jurídico: Para uma Educação Jurídica Plural, Democrática e Antidogmática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Célula PECJur FelizIdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . A Governança dos Riscos da Nanotecnologia e as Correlações com o Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Perspectivas a partir de Propostas de Inovação Tecnológica do Norte e do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; FERREIRA, B. . Direitos Humanos e Cidadania frente os Processos de Colonização e Dominação na América Latina: A Emergência dos Novos Atores Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; FERREIRA, B. . O Estado Plurinacional da Bolívia: A Contribuição do Tribunal Indígena para uma Ressignificação do Sistema de Justiça In: Teoria Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; VIDAL, D. . A Educação que Precisamos para o Mundo que Queremos: As Experiências do Projeto de Extensão Bem Viver - Germinando Alternativas para uma Educação Libertadora. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . O Direito como Elo de Transformação para a Libertação: A Construção de um Projeto Político-Comunitário Latino-Americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Integração Latino-Americana, Educação Jurídica na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; BERTONCELLO, J. . O Ensino Jurídico na América Latina: Um Arquétipo Tradicional Eurocêntrico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Direitos Humanos: (Re)Evolução Pendente na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Epistemologia do Sul: Os Novos Rumos da Educação Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; VIDAL, D. . Bem Viver: A Construção de um Direito Plural e Intercultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; VIDAL, D. . Educar para a Cidadania Planetária: Uma Abordagem a partir do Projeto de Extensionista Bem-Viver. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . A Liberdade do Ser, do Poder e do Saber. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Fórum Stricto Sensu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; FRANCESCHI, L. ; FERREIRA, B. . A Educação Decolonial: Uma Proposta Emancipatória para o Ensino Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; FERREIRA, B. ; VIDAL, D. . O Pensamento Decolonial na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Acesso à Justiça na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Justiça Indígena: Um Modelo Plurinacional e Intercultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . A Educação Jurídica Diante do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Educação Jurídica Libertadora no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo Democrático na América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Acesso à Justiça e Novas Formas de Solução de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; SCHELEDER, A. F. P. ; WACHOWICZ, M. . O direito à identidade digital a partir do paradigma pós-moderno na sociedade informacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Reflexões Acerca do Acesso à Justiça na América Latina na Perspectiva da Efetivação da Cidadania para a Emancipação Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Políticas Públicas e Direitos Humanos: Defensoria Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . 21 Anos de Defensoria Pública na Constituição Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Contribuições para um Novo Método de Ensinar Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Projeto de Extensão Comunitária Jurídica PECJur. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Defensoria Pública Catarinense: Direito Sonegado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. . Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAOVILLA, M. A. L. ; LORA, D. H. K ; LANGOSKI, D. T. ; BRAUN, H. A. D. . Extensão Comunitária Jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; BATTESTIN, C. ; CECCHETTI, E. ; SIMOES, W. . Apresentação de anais. Chapecó, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; LORA, D. H. K . Apresentação de coletânea. Volume 1. São Leopoldo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; MOSCHETTA, S. O. R. . Apresentação de coletânea. Volume 2. São Leopoldo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; WINCKLER, S. . Apresentação de coletânea. Volume 3. São Leopoldo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; CERUTTI, S. . Apresentação de coletânea. Volume 4. São Leopoldo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; RENK, A. A. . Apresentação de coletânea. Volume 1. São Leopoldo, RS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; RENK, A. A. . Apresentação de coletânea. Volume 2. São Leopoldo, RS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; MACHADO, L. ; CANZI, I. . Apresentação de livro. São Leopoldo, RS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; LIXA, I. F. M. . Apresentação de livro. São Leopoldo, RS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, R. ; WINCKLER, S. . Apresentação de livro. São Leopoldo, RS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAOVILLA, M. A. L. ; MACHADO, L. . Apresentação de livro. São Leopoldo, RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ZANINI, G. ; CAOVILLA, M. A. L. . Apresentação de livro. Chapecó, SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • WOLKMER, A. C. ; CAOVILLA, M. A. L. . Apresentação de livro. São Leopoldo, RS, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RODRIGUES, L. B. S. ; MARCONDES, V. ; BOITA, M. ; CAOVILLA, M. A. L. . Apresentação de anais. Chapecó, SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • CAOVILLA, M. A. L. ; MULLER, E. S. ; RAMBO, C. L. ; BUSATO, M. A. ; PIECZKOWSKI, T. M. Z. . Apresentação de anais. Chapecó, SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DMITRUK, H. B. ; CAOVILLA, M. A. L. ; RENK, A. A. ; FORESTI, J. ; LOPES, L. C. P. ; MENEGATTI, Y. ; TRAMONTINA, R. ; BRUGNERA, N. L. ; PERTILE, M. L. ; GALLON, L. M. ; SILVA, E. T. D. . Prefácio de livro. Chapecó, SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Avaliadora no II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. 2023.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecer ad hoc em projetos submetidos à Chamada Pública n 34/2021- PROEVENTOS 2021/2022 - FASE II. 2022.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista de artigo científico nr 01 para a Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744). 2021.

CAOVILLA, Maria A. L. . Avaliadora ad hoc do trabalho científico nr 209672 submetido no III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração de Projeto de Pesquisa 'Agenda 2030 ONU: Educação, Sustentabilidade e Bem-Viver na Reorganização dos Currículos Escolares', submetido no edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. 2021.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista ad hod de artigo científico nr 01 para a Revista Jurídica da FA7 Volume 18, Número 1 (ISSN 2447-9055). 2021.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista ad hoc de artigo científico nr 02 para a Revista Jurídica da FA7 Volume 18, Número 1 (ISSN 2447-9055).. 2021.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração de Projeto de Pesquisa 'Agenda 2030: Experiências da Colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para Subsidiar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável', submetido ao submetido a Chamada Pública FAPESC n. 15/2021 do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação de Apoio aos Grupos de Pesquisa da ACAFE. 2021.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista de artigo científico cod. 4992 para a Revista Pedagógica (ISSN 1984-1566). 2020.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Volume 15, Número 1, ISSN 1981-3694. 2020.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração de Projeto de Pesquisa 'A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Proposição de Diretrizes para Municipalização de Políticas Públicas Sustentáveis no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina', submetido ao submetido a Chamada Pública FAPESC n. 12/2020 do Programa de Pesquisa Universal. 2020.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica 'Políticas Constitucionais Emancipadoras: Experiências Sociopolíticas do Bem Viver na América Latina' submetido no Edital N. 13/Reitoria/2019. 2019.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração do Projeto de Pesquisa/Extensão 'Experiências investigativas e extensionistas de constitucionalismo, cidadania e justiça ambiental na América Latina' submetido no Edital N. 23/Reitoria/2019. 2019.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica 'Educação, Cidadania e Sustentabilidade: O Bem Viver como Proposta Emancipadora na Reorganização de Currículos Escolares', submetido no Edital n. 35/Reitoria/2019. 2019.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Elaboração do Projeto de Evento 'IV Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e Justiça Ambiental' submetido a Chamada Pública FAPESC/PROEVENTOS FASE II N. 01/2019. 2019.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista da Revista Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Volume 14, Número 2, ISSN 1981-3694. 2019.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Avaliadora ad hoc de 10 trabalhos científicos submetidos no II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecer ad hoc em projetos submetidos à Chamada Pública FAPESC/CNPq N. 04/2019 do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (PRONEM). 2019.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista de artigo científico nr 01 para a Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744). 2019.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista de artigo científico nr 02 para a Revista Culturas Jurídicas (ISSN 2359-5744). 2019.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração de Projeto 'Professor Inovador' submetido a Chamada Pública FAPESC n. 11/2019 do Prêmio Stemmer Inovação Catarinense. 2019.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica 'Redes de Cooperação Científica e Internacionalização: Estudo de Caso da Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental', submetido no Edital n. 86/Reitoria/2019. 2019.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica 'A Cultura do Bem Viver e a Efetivação dos Direitos da Cidadania em Comunidade Indígena de Chapecó-SC', submetido no Edital n. 87/Reitoria/2019. 2019.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Iniciação Científica PIBIC/UNIEDU 'Bem-Viver e o Desenvolvimento Econômico e Socioambiental dos Povos Indígenas em Chapecó-SC' submetido ao Edital 008/Reitoria/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Evento 'III Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e Direitos da Natureza' submetido a Chamada Pública PAEP/CAPES Edital 09/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Evento 'III Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e Direitos da Natureza' submetido a Chamada Pública MCTIC/CNPQ/FINEP N. 06/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Evento 'III Congresso Internacional: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e Direitos da Natureza' submetido a Chamada Pública FAPESC/PROEVENTOS FASE II N. 07/2017. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ 'Bem-Viver e o Desenvolvimento Econômico e Socioambiental dos Povos Indígenas em Chapecó-SC' submetido ao Edital 034/Reitoria/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Iniciação Científica PIBIC-EM/CNPq 'Ecopedagogia na Educação Básica: Uma Proposta de Educação Libertadora a partir da Cultura do Bem Viver' submetido ao Edital 033/Reitoria/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Extensão 'O Bem Viver e os Direitos da Cidadania nos Movimentos Sociais no Oeste de Santa Catarina' submetido ao Edital n. 038/Reitoria/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Evento 'III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina' submetido a Chamada Pública MCTIC/CNPQ/FINEP N. 06/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Iniciação Científica PIBIC-EM/CNPq 'Ecopedagogia na Escola: Abrindo Caminhos para uma Outra Cidadania Planetária - Fase II' submetido ao Edital 033/Reitoria/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Pesquisador CNPQ 'Políticas Constitucionais Emancipadoras para a América Latina', submetido a Chamada CNPq N. 09/2018 de Bolsas de Produtividade em Pesquisa na área do Direito. 2018.

CAOVILLA, Maria A. L. . Parecerista da Revista Jurídica da UNI7, Volume 15, Número 1, Edição Jan-Jun/18 (ISSN 2447-9055). 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 1 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 2 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 3 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 4 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 5 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 6 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 7 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico nr 8 submetido no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Evento 'III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Cidadania na América Latina' submetido ao Edital CAPES/PAEP N. 29/2018. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora presencial de exposição de pôster no VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista da Revista Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Volume 13, Número 3, ISSN 1981-3694. 2018.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Parecerista da Revista Jurídica da UNI7, Volume 15, Número 2, Edição Jul-Dez/18 (ISSN 2447-9055). 2018.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Pesquisa 'Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina' submetido a Chamada Pública FAPESC Edital 06/2017. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto do Evento 'III Congresso Internacional: Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Políticas Constitucionais para a América Latina' submetido a Chamada Pública PAEP/CAPES Edital 35/2017. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Extensão 'Presos nos Direitos Humanos: Por Outro Paradigma no Cárcere' submetido a Unochapecó. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Pesquisa e Inovação 'Bem Viver: Propostas para uma educação libertadora: criação e implementação do observatório de Políticas Constitucionais descolonizadoras para a América Latina' submetido a Chamada Pública CNPq n 22/2016. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista da Revista Jurídica da UNI7, Volume 14, Número 2, Edição Jul-Dez/17 (ISSN 2447-9055). 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista da Revista Jurídica da UNI7, Volume 14, Número 1, Edição Jan-Jun/17 (ISSN 2447-9055). 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Membro da Comissão Científica do I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Membro da Comissão Científica do III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: Direitos Humanos para um diálogo entre América Latina e África, 2017. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora ad hoc de trabalho científico submetido no VII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão SIEPE da Unochapecó. 2017.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7, Volume 13, Número 2, Edição Jul-Dez/16 (ISSN 2447-9055). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7, Volume 13, Número 1, Edição Jan-Jun/16 (ISSN 2447-9055). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto do Evento 'III Congresso Internacional: Constitucionalismo, Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Políticas Constitucionais para a América Latina' submetido a Chamada Pública FAPESC N 07/2016. 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Pesquisa 'Rede de Pesquisa Cidadania e Justiça na América Latina' submetido a Chamada Pública FAPESC N 06/2016. 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora Ad Hoc de artigo submetido ao I Congresso Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores e Globalização. 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora de Artigo N. 1 submetido ao XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Membro da Comissão Científica do XIII Seminário Internacional Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente. 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora de Artigo N. 2 submetido ao XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora de Artigo N. 3 submetido ao XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora de Artigo N. 4 submetido ao XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Avaliadora de Artigo N. 5 submetido ao XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2016.

CAOVILLA, M. A. L. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7, Volume 12, Número 2, Edição Jul-Dez/15 (ISSN 2447-9055). 2015.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto do Evento 'II Congresso Internacional Constitucionalismo, Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro de Grupos de Pesquisa do Sul' submetido a Chamada Pública FAPESC N 01/2015. 2015.

CAOVILLA, M. A. L. . Elaboração do Projeto de Extensão 'Bem Viver: Germinando Alternativas para uma Educação Libertadora' submetido ao Edital 063/Reitoria/2015 da Unochapecó. 2015.

CAOVILLA, M. A. L. ; BALBINOT, C. F. . A luta pela defensoria em Santa Catarina. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAOVILLA, M. A. L. ; BALBINOT, C. F. . Constituição Federal - 22 anos da Defensoria Pública: direitos, deveres, inclusão, dignidade humana!. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAOVILLA, M. A. L. ; BERTICELLI, I. A. ; REZER, R. ; RENK, A. A. ; SPESSATTO, M. B. . Debate: Leitura e cidadania - abrindo livros e oportunidades. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAOVILLA, M. A. L. . Defensoria Pública em Santa Catarina. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; ZEIFERT, A. P. B. ; CENCI, D. R. ; ARELLANO, D. M. ; SILVA, F. V. . REDE OBSERVA AG2030 - Rede de Observatórios Latino-Americanos. 2023; Tema: Rede de Observatórios Latino-Americanos. (Site).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca . Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina. 2020; Tema: Direitos Humanos, Cidadania, Democracia, Desenvolvimento, América Latina. (Site).

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca ; CERUTTI, S. . Pesquisa em Direito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CAOVILLA, Maria A. L. . Aspectos Éticos na CRESOL Central SC/RS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAOVILLA, M. A. L. . Escuela Latinoamericana en Desarrollo Sustentable y Justicia Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAOVILLA, M. A. L. ; WINCKLER, S. ; MOSCHETTA, S. O. R. ; LORA, D. H. K ; BRAUN, H. A. D. . Cartilha sobre o Estatuto do Idoso. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CAOVILLA, M. A. L. . Cartilha: Violência se Combate com Direitos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CAOVILLA, M. A. L. ; WINCKLER, S. ; MOSCHETTA, S. O. R. ; LORA, D. H. K ; BRAUN, H. A. D. . Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Site).

CAOVILLA, M. A. L. . Cartilha Legal: O que você tem a ver com a corrupção. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CAOVILLA, M. A. L. . Cartilha sobre a Previdência Social. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CAOVILLA, M. A. L. . Debate TV COM: DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2009 (Debate).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    A Agenda 2030 da ONU no Colégio da Unochapecó: Educar para a Cidadania e a Sustentabilidade do Planeta, Descrição: Aprovado no Edital n. 039/REITORIA/2022 na modalidade PIBIC-EM/CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador., Financiador(es): PIBIC-EM/CNPq - Bolsa / PIBIC-EM/CNPq - Auxílio financeiro.

  • 2022 - 2023

    Estudo Especializado em torno dos ODS e Disseminação da Agenda 2030 para Apoiar e Subsidiar a (Re)Elaboração de Políticas Públicas e diretrizes para o Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental nos Municípios da Mesorregião do Oeste de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no Edital FAPESC 20/2022 do Programa de Apoio a Pesquisa de Observatórios do Sistema Catarinense de CTI. O objetivo geral da pesquisa é coleta e disseminação de dados e indicadores em torno dos ODS e do Mapa Estratégico de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina (MECTI), como saúde, educação, igualdade de gênero, sustentabilidade, direito, tecnologia, ciência e inovação dos municípios da mesorregião oeste de Santa Catarina para apoiar e subsidiar a (re)elaboração de políticas públicas e diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, executados pelo Observatório do Pollen Parque e o Observatório de Políticas ConstitucionaisDescolonizadoras para a América Latina (OPCDAL). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Andrea de Almeida Leite Marocco - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Saulo Cerutti - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Giovanni Olsson - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante / Franciely Valentin da Silva - Integrante / Odisseia Aparecida Paludo Fontana - Integrante / claudio alcides jacoski - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2021 - 2023

    Agenda 2030: Experiências da Colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para Subsidiar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Edital FAPESC N. 15/2021, de apoio a Grupos de Pesquisa das Instituições do Sistema ACAFE (Termo de Outorga n 2021TR001154). Possui a finalidade de fortalecer as atividades, articulações e interlocuções, inicialmente, entre o Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina (mantido pelo PPG Direito/Unochapecó), Observatório de Direitos Humanos (mantido pelo PPG Direitos Humanos/Unijuí), Observatorio para el Desarrollo de Misiones (mantido pela UGD/Argentina), Observatorio Permanente de Trabajo Decente de la Triple Frontera (mantido pela UNaM/Argentina), para socialização da Agenda 2030 como instrumento orientador para o Desenvolvimento Sustentável; promover o cruzamento de dados e informações de conteúdos e análises sobre pesquisas, criando e retroalimentando um portal de observatórios (repositório/site); realizar pesquisas, diagnósticos, estudos dos desafios e oportunidades para elaboração de instrumentos qualificados que facilitem o planejamento de políticas públicas com ênfase no cumprimento dos 17 Objetivos da Agenda 2030 da ONU sobre a implementação de práticas sustentáveis no Estado de Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Andrea de Almeida Leite Marocco - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Saulo Cerutti - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Giovanni Olsson - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante / Franciely Valentin da Silva - Integrante / Odisseia Aparecida Paludo Fontana - Integrante / Alex Junior Alves de Lima - Integrante / Daniel Rubens Cenci - Integrante / Alfredo Juan Erich Poenitz - Integrante / Anna Paula Bagetti Zeifert - Integrante / Diana Mabel Arellano - Integrante / Hector Ruidias - Integrante / Alejandra Badaracco - Integrante / Carlos Fulco - Integrante / Andrielli Cristina Fortuna - Integrante / Duana Balsan - Integrante / Gabriela Beninca - Integrante / Gabrieli Sari - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2023

    Políticas Constitucionais Emancipadoras para a América Latina: Clínica de Direitos Humanos no OPCDAL, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital n. 36/Reitoria/2020 do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), com recursos do Art. 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Marina Flach Rios - Integrante / Andreia de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Programa UNIEDU - ART. 170/CE/SC - Bolsa.

  • 2020 - 2021

    Redes de Cooperação Científica e Internacionalização: Estudo de Caso da Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital n. 86/Reitoria/2019 do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), com recursos do Art. 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina. O projeto tem por objetivo propor um modelo de gestão, organização, funcionamento e comunicação da rede de cooperação científica Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Alex Junior Alves de Lima - Integrante / Gabriela Camello - Integrante., Financiador(es): FUMDES/ART.171SC - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2021

    A Cultura do Bem Viver e a Efetivação dos Direitos da Cidadania em Comunidade Indígena de Chapecó/SC, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital n. 36/Reitoria/2020 do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), com recursos do Art. 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carolina Tolfo Martins e Souza - Integrante / CAROLINE DE AZEREDO UES - Integrante., Financiador(es): Programa UNIEDU - ART. 170/CE/SC - Bolsa.

  • 2019 - 2023

    Educação, Cidadania e Sustentabilidade: O Bem Viver como Proposta Emancipadora na Reorganização de Currículos Escolares, Descrição: Aprovado no Edital n. 035/REITORIA/2019 na modalidade PIBIC-EM/CNPq. O projeto tem como objetivo central desenvolver uma proposição de reorganização dos currículos escolares, no âmbito da EEB Tancredo de Almeida Neves, visando mudar a cultura do aprendizado em um Projeto Pedagógica Institucional construído em uma perspectiva emancipadora e libertadora. O percurso da pesquisa será pautada no método da pesquisa-ação de Thiollent (1985) para gerar novas discussões sobre a educação e a sustentabilidade, na construção de outras posturas pedagógicas que promovam diretrizes educacionais à sociedade pós-moderna.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Gabriele Parize - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - 2021

    Experiências Investigativas e Extensionistas de Constitucionalismo, Cidadania e Justiça Ambiental na América Latina, Descrição: Aprovado no Edital n. 023/Reitoria/2019 na modalidade de Projeto de Pesquisa/Extensão. A execução do presente projeto é orientada para a convergência de pesquisas sociais, jurídicas, educacionais, econômicas, ambientais, focadas em experiências do constitucionalismo latino-americano, dos direitos de cidadania e do socioambientalismo, que tem como objeto de problema de pesquisa: Quais os desafios e potencialidades das experiências sociopolíticas latino-americanas de construir uma nova perspectiva no âmbito da organização social e jurídica, a partir de uma epistemologia latino-americana?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Yuri Kenaldi Hiroki - Integrante / RENAN LUIZ FRANZ - Integrante / Fernanda da Silva Moreira - Integrante / Emanoelle Haira de Souza - Integrante., Financiador(es): FUMDES/ART.171SC - Auxílio financeiro / Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior - Bolsa.

  • 2019 - 2020

    Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Edital FAPESC N. 06/2017, de apoio a Grupos de Pesquisa das Instituições do Sistema ACAFE. O OPCDAL busca fomentar pesquisas científicas, numa perspectiva crítica e descolonial, tendo em vista as semelhanças existentes entre os diversos países da América Latina, promovendo investigações, estudos, análises e organização de dados sobre temas permitindo protagonizar reflexões sobre uma outra teoria constitucional e de contribuições teóricas e empíricas para (re)pensar o Direito e propor alternativas para (re)construí-lo sob uma perspectiva descolonial, intercultural e libertadora. Assume o papel de agente articulador entre os intelectuais latino-americanos e de parcerias interinstitucionais, aproximação de pesquisadores da área do Direito, das humanidades e do meio ambiente, na promoção de eventos acadêmicos, na cooperação de projetos de pesquisa, de extensão, de ensino e de inovação, difusor de conhecimento científico e apoiador para a transferência de técnicas e instrumentos eficientes para subsidiar elaboração de políticas públicas no contexto latino-americano. Instituições parceiras envolvidas: Nacionais: 1) Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2) Universidade Federal do Rio Grande, 3) Universidade de Caxias do Sul, 4) Universidade do Extremo Sul Catarinense, 5) Fundação Universidade Regional de Blumenau, 6) Universidade de Passo Fundo, 7) Instituto Federal do Paraná, 8) Faculdade Meridional, 9) Universidade La Salle, 10) Universidade Católica de Pernambuco, 11) Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; 12) Universidade Federal Fluminense; Internacionais: 13) Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, 14) Universidad Nacional de La Plata - Argentina, 15) Universidad Autonoma de Aguascalientes - México, 16) Universidad Autonoma de San Luis Potosi - México; 17) Universidad Pablo de Olavide - Espanha, 18) Universidade de Sevilla - Espanha, 19) Universidad de Castilla-La Mancha - Campus Albacete - Espanha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Saulo Cerutti - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Yuri Kenaldi Hiroki - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Manoel Boita - Integrante / Gabriel Borges dos Santos - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Jesús Antonio de la Torre Rangel - Integrante / Gladstone Leonel da Silva Junior - Integrante / João Paulo Alain Teixeira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 106

  • 2019 - 2020

    Políticas Constitucionais Emancipadoras: Experiências Sociopolíticas do Bem Viver na América Latina, Descrição: Aprovado no Edital N. 13/Reitoria/2019 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica com concessão de Bolsas de Pesquisa do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU). A partir de experiências sociopolíticas latino-americanas, pretende-se aprofundar os estudos dos elementos emancipatórios estabelecidos, principalmente, nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) que estabeleceram rupturas epistemológicas nas relações da natureza e com ser o humano, criando outras formas de convivência social e de condições de revelar a originalidade e a identidade do ?ser? latino- americano e na construção de uma democracia intercultural, participativa e que apresenta a Cultura do Bem Viver como uma alternativa às sociedades historicamente subalternizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Gabriel Borges dos Santos - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2018 - 2019

    Ecopedagogia na Escola: Abrindo Caminhos para uma Outra Cidadania Planetária - Fase II, Descrição: Aprovado no Edital n. 33/Reitoria/2018 na modalidade Projeto de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM/CNPq), desenvolvido na Escola de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, de Chapecó. Tem por objetivo dar continuidade na pesquisa desenvolvida desde 2017, analisar, na forma de estudo de caso, a profunda transformação cultural nesse início do século XXI e buscar identificar e construir novos caminhos para uma outra cidadania planetária capaz de promover diretrizes educacionais no contexto da ecopedagogia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Dalto Enrique Felipe - Integrante., Financiador(es): PIBIC-EM - Bolsa / PIBIC-EM - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2018 - 2019

    Ecopedagogia na Educação Básica: Uma Proposta de Educação Libertadora a partir da Cultura do Bem Viver, Descrição: Aprovado no Edital n. 033/Reitoria/2018, na modalidade Projeto de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM/CNPq), desenvolvido na Escola de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, de Chapecó. A partir do método da pesquisa-ação, pretende-se ressignificar a educação voltada para o meio ambiente a partir da cultura do Bem Viver e propor novas discussões sobre a educação e a sustentabilidade, buscando outras posturas pedagógicas que promovam diretrizes educacionais à sociedade pós-moderna, enfatizando a proposta da ecopedagogia, educação; cidadania; democracia; sustentabilidade; socioambientalismo; ética; direitos humanos e direitos da natureza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Gabriele Parize - Integrante., Financiador(es): PIBIC-EM/CNPq - Bolsa / PIBIC-EM - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2018 - 2019

    O Agronegócio e os Métodos Não Sustentáveis no Modelo de Agricultura do Sistema Capitalista os Impactos Socioambientais, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado na Chamada Pública FAPESC N. 03/2017. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Andressa Zanco - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2017 - 2018

    Pluralidade Jurídica Alternativa no Espaço Institucionalizado: O Serviço de Mediação Familiar Extrajudicial da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó, Descrição: Aprovado no Edital n. 004/Reitoria/2017 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Tem por objetivo analisar se o Serviço de Mediação Familiar Extrajudicial, oferecido pela Unochapecó, constitui-se em instrumento à concretização da pluralidade jurídica, especificamente nas formas de conciliação, mediação e arbitragem, como mecanismos de acesso à justiça e cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Tuana Paula Lavall - Integrante., Financiador(es): Programa UNIEDU - ART. 170/CE/SC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

  • 2017 - 2018

    Ecopedagogia na Escola: Abrindo Caminhos para uma Outra Cidadania Planetária, Descrição: Aprovado no Edital n. 43/Reitoria/2017 na modalidade Projeto de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-ICJ/CNPq), desenvolvido na Escola de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, de Chapecó. Tem por objetivo compreender o fazer pedagógico na escola, conhecer valores, posturas e princípios que direcionam os jovens do ensino médio, buscando novas discussões sobre a educação, o meio ambiente e a sustentabilidade, na qual se pretende uma nova postura pedagógica capaz de promover diretrizes educacionais no contexto da ecopedagogia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Dalto Enrique Felipe - Integrante., Financiador(es): PIBIC-ICJ/CNPq - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2016 - 2023

    Constitución y Mercado en la Crisis de la Integración Europea, Descrição: O projeto de pesquisa internacional é desenvolvido em conjunto com pesquisadores da Facultad de Derecho da Universidad de Castilla-La Mancha e de outras IES da Espanha e da América Latina e tem por objetivo analisar os efeitos causados pelo segundo estágio da globalização sobre os Estados e as Constituições. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Jose Luiz Garcia Guerrero - Coordenador / Maria Luz Martinez Alarcón - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Integrante / Ernani de Paula Contipelli - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Economía y Competitividad - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 20

  • 2016 - 2017

    Saber Direito: Por uma Educação que Contemple a Vida no Planeta, Descrição: Aprovado no Edital n. 072/Reitoria/2016 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM/CNPq). Teve por objetivo compreender o fazer pedagógico num curso técnico de nível médio integrado em Informática desenvolvido no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Chapecó. A partir do núcleo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente, desenvolver ações interventivas e dialéticas, baseadas em metodologias diferenciadas para promover um pensamento crítico sobre temas contemporâneos, de acordo com as diretrizes de uma educação libertadora e emancipatória, por meio de oficinas de integração relativas a cidades sustentáveis, problemas urbanos, tecnologias sociais, ecovilas, cultura do bem viver, cidadania, participação social e educação ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Alencar Migliavacca - Integrante / Miguel Debarba - Integrante / Sandra Aparecida Antonini Agne - Integrante / Marcos Euzébio Maciel - Integrante / Fabio Machado da Silva - Integrante / Eduarda Roell - Integrante., Financiador(es): PIBIC-EM/CNPq - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

  • 2016 - 2017

    A Emancipação dos Povos Indígenas e o Constitucionalismo Latino Americano, Descrição: Aprovado no Edital n. 009/Reitoria/2016 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Tem como objetivo analisar se o constitucionalismo latino-americano pode contribuir para a emancipação dos povos indígenas e analisar os direitos dos povos indígenas previstos em tratados, convenções e legislação brasileira. Descrever a respeito do surgimento do constitucionalismo latino-americano, uma abordagem histórica e conceitual. Analisar as contribuições do constitucionalismo latino-americano para a emancipação dos povos indígenas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Rosana de Paula Lavall da Silva - Integrante., Financiador(es): Programa UNIEDU - ART. 170/CE/SC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25

  • 2015 - 2015

    Constitucionalismo Latino-Americano: Contribuições da Teoria da Libertação para a Emancipação Indígena, Descrição: Aprovado no Edital n. 383/Reitoria/2014 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. A contribuição deste projeto de pesquisa caminha no sentido de chamar a atenção para a necessidade de se começar a pensar o Direito desde outras perspectivas, distintas, das que vem sendo tradicionalmente utilizadas pelo campo juspositivista. Uma vez que a pesquisa pelo método empírico, pressupõe, justamente, o direcionamento do olhar para o contexto fático, a partir da Comunidade Indígena Cacique Vanhkre, localizada no oeste do município de Ipuaçu, na Terra Indígena Xapeco, aspira-se realizar pesquisas capazes de subsidiar uma interferência de modo positivo, permitindo a aproximação de instrumentos eficientes que comportem o enfrentamento dos problemas sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Daiane Vidal - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 17

  • 2015 - 2015

    Constitucionalismo Latino-Americano e as Demandas Transnacionais: Desafios Jurídicos da Integração das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cláudia Cinara Locateli em 28/12/2017., Descrição: Aprovado no Edital n. 383/Reitoria/2014 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Visa estudar os desafios jurídicos das Nações Sul-americanas (UNASUL) oriundos das demandas transnacionais do Constitucionalismo Latino-americano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Coordenador / Marcos Antônio de Moura - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - 2014

    Acesso à Justiça dos Povos Indígenas no Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: Aprovado no Edital n. 471/Reitoria/2013 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Tem como objeto analisar se as formas plurais de justiça comunitária, reconhecidas pelo novo constitucionalismo latino-americano, promovem, de forma efetiva, a emancipação das comunidades indígenas. A pesquisa aborda temas como pluralismo jurídico, acesso à justiça, justiça comunitária, interculturalidade com o intuito de contribuir para a dimensão, o avanço e a consolidação de um projeto político-jurídico latino-americano, fundado em uma cultura democrática, solidária e emancipatória. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Coordenador / Bruno Ferreira - Integrante / Daiane Vidal - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - 2014

    Os Direitos dos Povos Indígenas no Mundo do Trabalho sob a Perspectiva do Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: Aprovado no Edital n. 471/Reitoria/2013 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O tema a ser tratado na pesquisa tem como objetivo geral realizar as primeiras aproximações teóricas sobre o direito dos povos indígenas no mundo do trabalho sob a perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano. O estudo pretende analisar a efetividade dos Direitos Humanos nas Assembleias Constituintes das Constituições latinoamericanas por meio de mobilização social, se há o conhecimento de direitos nesses textos constitucionais considerados inovadores e quais as implicações teóricas, sociais e efetivas do modelo constitucional vigente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Coordenador / Daiane Vidal - Integrante / Ligiane Franceschi - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2014 - 2014

    O Novo Constitucionalismo e os Processos de Colonização e Dominação na América Latina, com Ênfase nos Povos Indígenas, Descrição: Aprovado no Edital n. 471/Reitoria/2013 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O objetivo desse projeto é compreender os processos de dominação e exclusão ocorridos ao longo da história na América Latina no âmbito do acesso à justiça, da liberdade, da cidadania e da valorização dos direitos humanos após a promulgação das Constituições Andinas e conhecer, no âmbito da aplicabilidade das normas internas das comunidades indígenas, qual a sua efetividade e se há o reconhecimento da sua cultura, na perspectiva do novo constitucionalismo Latino Americano e do pluralismo jurídico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Daiane Vidal - Integrante / Ligiane Franceschi - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

  • 2012 - 2013

    O Pluralismo Jurídico com Base no Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: Aprovado no Edital n. 045/Reitoria/2012 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O objetivo deste projeto é realizar as primeiras aproximações teóricas acerca do Pluralismo Jurídico e de suas relações com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Daiane Vidal - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante / Tiaraju Luiz da Rosa Lazar - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2012 - 2013

    A Interculturalidade como Base do Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: Aprovado no Edital n. 045/Reitoria/2012 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. A pesquisa tem com base nas definições normativas do movimento do novo constitucionalismo latino-americano, idealizado, em especial, pelas revolucionárias Constituições do Equador e da Bolívia, a adoção da matriz hermenêutica da interculturalidade como fundamento das mudanças institucionais promovidas pelos Estados plurinacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Naína Ariana Souza Tumelero - Integrante / Daiane Vidal - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

  • 2012 - 2013

    A Justiça Comunitária a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Descrição: Aprovado no Edital n. 045/Reitoria/2012 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O objetivo deste projeto é realizar as primeiras aproximações teóricas acerca da Justiça Comunitária e de suas relações com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Gessica Darold - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2011 - 2012

    Mecanismos de Acesso à Justiça nos Estados Latinoamericanos: Países do Cone-Sul, Descrição: Aprovado no Edital n. 077/Reitoria/2011 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O tema desta pesquisa diz respeito à efetivação da cidadania e do acesso à justiça na América Latina, a partir da agudização dos processos de clivagem advindos da globalização hegemônica e da noção introduzida por Boaventura de Sousa Santos (2002), de globalização de baixo para cima, qual seja, a que se concretiza a partir de ações que revelam tendências regionalistas/localistas, seja no intuito de fortalecer identidades ou, ainda, como forma de resistência/adaptação à homogeneização identitária. Tem como objetivo analisar como se efetivam a cidadania e o acesso à justiça, considerando os processos de globalização e localismos em disputa, na América Latina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Marcelo Andre Muller - Integrante / Marcos Arrua Storgatto - Integrante., Financiador(es): Unochapecó/PIBIC-FAPE - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    Mecanismos de Acesso à Justiça nos Estados Latinoamericanos: México e Caribe, Descrição: Aprovado no Edital n. 077/Reitoria/2011 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O tema desta pesquisa diz respeito à efetivação da cidadania e do acesso à justiça na América Latina, a partir da agudização dos processos de clivagem advindos da globalização hegemônica e da noção introduzida por Boaventura de Sousa Santos (2002), de globalização de baixo para cima, qual seja, a que se concretiza a partir de ações que revelam tendências regionalistas/localistas, seja no intuito de fortalecer identidades ou, ainda, como forma de resistência/adaptação à homogeneização identitária. Tem como objetivo analisar como se efetivam a cidadania e o acesso à justiça, considerando os processos de globalização e localismos em disputa, na América Latina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Isabella Collet Tambosi - Integrante / Gessica Darold - Integrante / Naína Ariana Souza Tumelero - Integrante / Marcos Arrua Storgatto - Integrante / Anderson Tadeu Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Unochapecó/PIBIC-FAPE - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    Mecanismos de Acesso à Justiça nos Estados Latinoamericanos: Países Andinos, Descrição: Aprovado no Edital n. 077/Reitoria/2011 na modalidade Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. O tema desta pesquisa diz respeito à efetivação da cidadania e do acesso à justiça na América Latina, a partir da agudização dos processos de clivagem advindos da globalização hegemônica e da noção introduzida por Boaventura de Sousa Santos (2002), de globalização de baixo para cima, qual seja, a que se concretiza a partir de ações que revelam tendências regionalistas/localistas, seja no intuito de fortalecer identidades ou, ainda, como forma de resistência/adaptação à homogeneização identitária. Tem como objetivo analisar como se efetivam a cidadania e o acesso à justiça, considerando os processos de globalização e localismos em disputa, na América Latina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Helenice da Aparecida Dambros Braun - Integrante / Gessica Darold - Integrante., Financiador(es): Unochapecó/PIBIC-FAPE - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Célula de Pesquisa: Curso Direito - Xaxim, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Cassiane Ficagna Carvalho - Integrante / Tamara Lúcia Moro - Integrante / Fernanda Winter - Integrante / Marilussi Dala Riva Osorio - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Auxílio financeiro / Unochapecó/PIBIC-FAPE - Bolsa.

  • 2003 - 2023

    Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Cidadania" realiza investigações no campo do constitucionalismo latino-americano, pluralismo jurídico, cidadania, direitos humanos, justiça ambiental, interculturalidade, desenvolvimento, com pesquisas que visam contribuir com argumentos teóricos para a implementação de ações sociais dirigidas para o avanço e a consolidação de um projeto político-jurídico latino-americano, fundado em uma cultura democrática, solidária, emancipatória e plural. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Daniela De Avila Zawadzki - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Luciane Aparecida Stobe - Integrante / Andrea de Almeida Leite Marocco - Integrante / Bruno Ferreira - Integrante / Saulo Cerutti - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Mauricio Perin Dambros - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Dalto Enrique Felipe - Integrante / Manoel Boita - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Tais Cristina Strapazzon - Integrante / Alex Copetti - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante / Edivan Marcos Brandino - Integrante / Letícia de Cesaro Gabriel - Integrante / Marya Eduarda Camargo de Moura - Integrante / Mayara Pellenz - Integrante / Uziel Alves de Souza - Integrante / Viviane Dalva Dalazen - Integrante / Willian Morandi - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante., Número de produções C, T & A: 38

  • 2003 - 2004

    O Exercício da Cidadania no Loteamento Tiago no município de Chapecó, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa.

  • 2002 - 2003

    O Acesso à Justiça através do Atendimento à Comunidade oferecido pelo Escritório Sócio-Jurídico do Campus Chapecó, Descrição: Conhecer a demanda de atendimento da população com menor poder de renda e o processo pedagógico a partir da prática jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Luana Tombini - Integrante., Financiador(es): Artigo 170 da Constituição Estadual de Santa Catarina - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: O objetivo geral consiste no trabalho em rede com Instituições de Ensino e Pesquisa, nacionais e estrangeiras, signatárias da proposta e a pesquisa insere-se no campo do pluralismo jurídico comunitário-participativo e do movimento do novo constitucionalismo latino-americano, que resgata a importância da democracia participativa e o papel da sociedade e do Estado na efetivação dos direitos sociais, bem como da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional. Pretende-se apoiar e fomentar as produções acadêmicas abrangendo os temas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Ética da Libertação, Pluralismo Jurídico, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Especiais, Direitos Fundamentais, Sociologia, Filosofia, Processos Constituintes na América Latina, Interculturalidade, Socioambientalismo, Democracia, Cidadania, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Direitos da Natureza, Bem Viver, Justiça Ambiental, Educação e afins. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 12

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: O objetivo geral consiste no trabalho em rede com Instituições de Ensino e Pesquisa, nacionais e estrangeiras, signatárias da proposta e a pesquisa insere-se no campo do pluralismo jurídico comunitário-participativo e do movimento do novo constitucionalismo latino-americano, que resgata a importância da democracia participativa e o papel da sociedade e do Estado na efetivação dos direitos sociais, bem como da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional. Pretende-se apoiar e fomentar as produções acadêmicas abrangendo os temas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Ética da Libertação, Pluralismo Jurídico, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Especiais, Direitos Fundamentais, Sociologia, Filosofia, Processos Constituintes na América Latina, Interculturalidade, Socioambientalismo, Democracia, Cidadania, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Direitos da Natureza, Bem Viver, Justiça Ambiental, Educação e afins. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 12

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: O objetivo geral consiste no trabalho em rede com Instituições de Ensino e Pesquisa, nacionais e estrangeiras, signatárias da proposta e a pesquisa insere-se no campo do pluralismo jurídico comunitário-participativo e do movimento do novo constitucionalismo latino-americano, que resgata a importância da democracia participativa e o papel da sociedade e do Estado na efetivação dos direitos sociais, bem como da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional. Pretende-se apoiar e fomentar as produções acadêmicas abrangendo os temas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Ética da Libertação, Pluralismo Jurídico, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Especiais, Direitos Fundamentais, Sociologia, Filosofia, Processos Constituintes na América Latina, Interculturalidade, Socioambientalismo, Democracia, Cidadania, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Direitos da Natureza, Bem Viver, Justiça Ambiental, Educação e afins. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 12

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: O objetivo geral consiste no trabalho em rede com Instituições de Ensino e Pesquisa, nacionais e estrangeiras, signatárias da proposta e a pesquisa insere-se no campo do pluralismo jurídico comunitário-participativo e do movimento do novo constitucionalismo latino-americano, que resgata a importância da democracia participativa e o papel da sociedade e do Estado na efetivação dos direitos sociais, bem como da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional. Pretende-se apoiar e fomentar as produções acadêmicas abrangendo os temas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Ética da Libertação, Pluralismo Jurídico, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Especiais, Direitos Fundamentais, Sociologia, Filosofia, Processos Constituintes na América Latina, Interculturalidade, Socioambientalismo, Democracia, Cidadania, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Direitos da Natureza, Bem Viver, Justiça Ambiental, Educação e afins. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Enzo Bello - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 12

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: A Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental tem por objetivo atrair, formar, reter e consolidar pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação; melhorar a qualidade da produção científica por meio da produção bibliográfica conjunta, contribuindo com a formação inicial consistente e de qualidade dos novos pesquisadores e participação da experiência e notório conhecimento de pesquisadores consolidados. As linhas de pesquisa possuem 4 eixos: a) Direitos humanos, desenvolvimento e internacionalização; b) Direitos humanos, democracia e cidadania; c) Sustentabilidade, socioambientalismo e justiça ambiental; d) Constitucionalismo, pluralismo jurídico, bem viver e educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Yuri Kenaldi Hiroki - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Gabriel Borges dos Santos - Integrante / Enzo Bello - Integrante / João Paulo Alain Teixeira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 12

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: A Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental tem por objetivo atrair, formar, reter e consolidar pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação; melhorar a qualidade da produção científica por meio da produção bibliográfica conjunta, contribuindo com a formação inicial consistente e de qualidade dos novos pesquisadores e participação da experiência e notório conhecimento de pesquisadores consolidados. As linhas de pesquisa possuem 4 eixos: a) Direitos humanos, desenvolvimento e internacionalização; b) Direitos humanos, democracia e cidadania; c) Sustentabilidade, socioambientalismo e justiça ambiental; d) Constitucionalismo, pluralismo jurídico, bem viver e educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Yuri Kenaldi Hiroki - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Gabriel Borges dos Santos - Integrante / Enzo Bello - Integrante / João Paulo Alain Teixeira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 12

  • 2018 - Atual

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: A Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental tem por objetivo atrair, formar, reter e consolidar pesquisadores, docentes e discentes dos programas de pós-graduação; melhorar a qualidade da produção científica por meio da produção bibliográfica conjunta, contribuindo com a formação inicial consistente e de qualidade dos novos pesquisadores e participação da experiência e notório conhecimento de pesquisadores consolidados. As linhas de pesquisa possuem 4 eixos: 1) Constitucionalismo, Bem Viver e Pluralismo Jurídico na América Latina; 2) Direitos Humanos, Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça; 3) Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental; 4) Educação, Interculturalidade e Ecopedagogia. Instituições parceiras envolvidas: Nacionais: 1) Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2) Universidade Federal do Rio Grande, 3) Universidade de Caxias do Sul, 4) Universidade do Extremo Sul Catarinense, 5) Fundação Universidade Regional de Blumenau, 6) Universidade de Passo Fundo, 7) Instituto Federal do Paraná, 8) Faculdade Meridional, 9) Universidade La Salle, 10) Universidade Católica de Pernambuco, 11) Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; 12) Universidade Federal Fluminense; Internacionais: 13) Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, 14) Universidad Nacional de La Plata - Argentina, 15) Universidad Autonoma de Aguascalientes - México, 16) Universidad Autonoma de San Luis Potosi - México; 17) Universidad Pablo de Olavide - Espanha, 18) Universidade de Sevilla - Espanha, 19) Universidad de Castilla-La Mancha - Campus Albacete - Espanha. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Yuri Kenaldi Hiroki - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Gabriel Borges dos Santos - Integrante / Enzo Bello - Integrante / João Paulo Alain Teixeira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 61

  • 2018 - 2023

    Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental, Descrição: A Rede de Pesquisa Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e JustiçaAmbiental tem por objetivo atrair, formar, reter e consolidar pesquisadores, docentes ediscentes dos programas de pós-graduação; melhorar a qualidade da produção científica por meio da produção bibliográfica conjunta, contribuindo com a formação inicial consistente e de qualidade dos novos pesquisadores e participação da experiência e notório conhecimento de pesquisadores consolidados. As linhas de pesquisa possuem 4 eixos: 1) Constitucionalismo, Bem Viver e Pluralismo Jurídico na América Latina; 2) Direitos Humanos, Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça; 3) Sustentabilidade, Socioambientalismo e Justiça Ambiental; 4) Educação, Interculturalidade e Ecopedagogia. Instituições parceiras envolvidas: Nacionais: 1) Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2) Universidade Federal do Rio Grande, 3) Universidade de Caxias do Sul, 4) Universidade do Extremo Sul Catarinense, 5) Fundação Universidade Regional de Blumenau, 6) Universidade de Passo Fundo, 7) Instituto Federal do Paraná, 8) Faculdade Meridional, 9) Universidade La Salle, 10) Universidade Católica de Pernambuco, 11) Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; 12) Universidade Federal Fluminense; Internacionais: 13) Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, 14) Universidad Nacional de La Plata - Argentina, 15) Universidad Autonoma de Aguascalientes - México, 16) Universidad Autonoma de San Luis Potosi - México; 17) Universidad Pablo de Olavide - Espanha, 18) Universidade de Sevilla - Espanha, 19) Universidad de Castilla-La Mancha - Campus Albacete - Espanha. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Anelia Renk - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Samuel Radaelli - Integrante / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Adriana Fasolo Pilati Scheleder - Integrante / Debora Vogel da Silveira Dutra - Integrante / Tais Wengenovicz - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Andressa Zanco - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Maria Claudia Crespo Brauner - Integrante / Bruna Fabris - Integrante / Cleverson Sottili - Integrante / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Yuri Kenaldi Hiroki - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk De Cadermatori - Integrante / Sergio Ricardo Fernandes De Aquino - Integrante / Cecilia Carrizo - Integrante / Mauricio Sebastián Berger - Integrante / Alejandro Rosilio Martinez - Integrante / David Sanchez Rubio - Integrante / Gabriel Borges dos Santos - Integrante / Enzo Bello - Integrante / João Paulo Alain Teixeira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2012

    Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Descrição: O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina foi uma iniciativa do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur) que articulou desde o ano de 2005 a elaboração e protocolo de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que obteve mais de 50 mil assinaturas, para a implementação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, a qual foi efetivamente implementada em 2012, por meio da Lei 575/2012, e contou com o apoio de dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada e milhares de cidadãos pela criação da Defensoria Pública, a exemplo: da OAB, do Poder Judiciário, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Legislativo Catarinense, estudantes e professores, sindicatos, associações profissionais, entidades religiosas e instituições de ensino. Foram realizados centenas de atos, debates, manifestos, eventos e abaixo-assinados visando a sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade de criação da Defensoria Pública no Estado, conforme previsto no artigo 134 da Constituição Federal/88, para concretizar os objetivos fundamentais da República, como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária; de erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, possibilitando o acesso à justiça da população e defesa dos direitos na perspectiva da emancipação social dos desfavorecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Maria Aparecida Lucca Caovilla - Coordenador / Claudia Cinara Locateli - Integrante / Elisonia Carin Renk - Integrante / Carmelice Faitao Balbinot - Integrante / Deise Helena Krantz Lora - Integrante / Deborah Cristina Amorim - Integrante / Jean Thiago Vilbert Pereira - Integrante., Número de produções C, T & A: 61

Prêmios

2023

Selo Esperança Garcia - Homenageada por sua contribuição à Justiça Social e aos Direitos Humanos, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

2023

Homenagem por suas Contribuições ao Acesso à Justiça no Território Brasileiro, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Título de Cidadã Chapecoense em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade Chapecoense, Câmara Municipal de Chapecó.

2017

Colar do Mérito devido a relevantes serviços à Cidadania, à Defensoria Pública e ao Acesso à Justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Ouvidoria-Geral. , Av. Rio Branco, nº 919, Ed. Centro Executivo Rio Branco, Centro, 88015205 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36642696, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidora-Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeada pelo Ato n 37, de 17/06/2022, para um mandato de 2 (dois) anos.

Atividades

  • 05/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil.,Cargo ou função, Coordenadora de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil.

  • 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.,Cargo ou função, Membro Nato do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.

2002 - 2023

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular C, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2023 - 12/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitora de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Pró-Reitora de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Participante do Grupo de Apoio e Aproximação do Stricto Sensu aos ODS.

  • 02/2020 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê Institucional de Seleção e Acompanhamento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conforme Portaria n. 007/PRÓ-PEG/2020.

  • 11/2019 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, conforme Portaria n. 147/Pró-PEPG/2019.

  • 08/2018 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito, Campus de Chapecó, conforme Portaria N. 102/Pró-Grad/2018.

  • 02/2018 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ABEX III - Clínica de Experiências Jurídicas: Cidadania e Direitos Humanos, Seminário de Extensão (Eletivo), Seminário de Pesquisa e Extensão (Eletivo), Sociedade e Desenvolvimento Humano, Tópicos Integradores (Atualizações Teórico-Práticas)

  • 05/2016 - 12/2023

    Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania, Direitos Humanos e os Direitos da Natureza, Direitos Humanos e Tutela do Meio Ambiente, Orientação de Dissertação, Governança e Riscos Socioambientais, A Territorialização da Agenda 2030 da ONU: Institucionalização, Efetivação e Internacionalização, Direitos Humanos, Cidadania e Transformação Social

  • 03/2016 - 12/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa Pós-Graduação Direito (PPGD).,Linhas de pesquisa

  • 02/2016 - 12/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Vice-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Vice-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Coordenadora de atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em convênio com a Unochapecó, conforme Portaria N. 081/Reitoria/2016.

  • 10/2015 - 12/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Credenciada para participar de Banca Examinadora Permanente de Processo Seletivo para Contratação Docente da Unochapecó. conforme Portaria N. 371/Vice-EPE/2015.

  • 02/2003 - 12/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu.,Linhas de pesquisa

  • 02/2003 - 12/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu, Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu.,Atividade realizada, Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania cadastrado no CNPq.

  • 02/2002 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ABEX III - Clínica de Experiências Jurídicas: Cidadania e Direitos Humanos, Deontologia Jurídica, Prática Jurídica I, Sociedade e Desenvolvimento Humano, Direitos Humanos, Direitos Humanos e Cidadania, Metodologia da Pesquisa do Direito II, Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, Orientação de Monografia I e II, Monografia I e II, Seminário de Pesquisa e Extensão, Seminário de Extensão

  • 08/2018 - 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Titular Eleita do Corpo Docente junto ao Conselho Universitário (CONSUN), conforme Portaria N. 106/Reitoria/2018.

  • 04/2019 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Pós-Graduação Direito (PPGD).,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna de Bolsa de Estudos, conforme Portaria n. 37/PRÓ-PEG/2019.

  • 05/2011 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito, Campus de Chapecó, conforme Portaria N. 121/Vice-EPE/2011.

  • 02/2016 - 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante titular do corpo docente junto ao Conselho da Área de Ciências Humanas e Jurídicas, conforme Portaria N. 92/Reitoria/2016.

  • 05/2017 - 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Chapecó.,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CDMI) conforme Decreto N. 34.135, de 08/05/2017, representando a Unochapecó.

  • 08/2011 - 12/2016

    Direção e administração, Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Iniciação Científica em Cidadania e Justiça na América Latina, conforme Portaria N. 174/Vice-EPE/2011.

  • 09/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biblioteca da Unochapecó, conforme Portaria N. 288/Vice-EPE/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme Portaria N. 002/FUNDESTE/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro nato do Conselho Universitário (CONSUN) da Unochapecó, conforme Portaria N. 024/Reitoria/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Ensino da Unochapecó, conforme Portaria N. 061/Reitoria/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu da Unochapecó, conforme Portaria N. 075/Reitoria/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Presidente do Comitê de Extensão da Unochapecó, conforme Portaria N. 060/Reitoria/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro nato do Comitê de Planejamento e Orçamento da Unochapecó, conforme Portaria N. 062/Reitoria/2012.

  • 02/2012 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Argos.,Cargo ou função, Membro nato do Conselho Editorial da Editora Argos da Unochapecó, conforme Portaria N. 020/Vice-EPE/2012.

  • 03/2015 - 12/2015

    Extensão universitária , Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenou o Projeto de Extensão: "Bem Viver: Germinando Alternativas para uma Educação Libertadora".

  • 04/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente do Grupo de Trabalho de Gestão Acadêmica/PPI e membro da Comissão de Sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Unochapecó 2014-2018, conforme Portaria N. 055/Reitoria/2014.

  • 03/2014 - 01/2015

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Reitora pró-tempore da Unochapecó no período de 20 a 25 de março de 2014, conforme Portaria N. 051/Reitoria/2014 e no período de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015, conforme Portaria N. 130/Reitoria/2014.

  • 05/2014 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu, Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu.,Atividade realizada, Vice-líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Justiça e Solidariedade, cadastrado no CNPq.

  • 07/2004 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, no curso de pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais, Metodologia da Pesquisa, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, Metodologia da Pesquisa, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, Metodologia da Pesquisa, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público - Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo

  • 08/2012 - 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE).,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Diretor da FUNDESTE, conforme Portaria N. 012/FUNDESTE/2012.

  • 08/2011 - 07/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu, Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu.,Atividade realizada, Pesquisadora do Núcleo de Iniciação Científica em Tecnociência e Meio Ambiente.

  • 08/2009 - 01/2012

    Direção e administração, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Cargo ou função, Diretora da Área de Ciências Humanas e Jurídicas, conforme Portaria N. 072/Reitoria/2009.

  • 10/2003 - 12/2011

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PECJur).

  • 08/2010 - 07/2011

    Direção e administração, Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Iniciação Científica em Acesso à Justiça no Estado de Santa Catarina: Diagnóstico para Efetivação da Cidadania, conforme Portaria N. 116/Vice-EPE/2010.

  • 02/2008 - 01/2010

    Direção e administração, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, Campus Chapecó, conforme Portaria N. 011/Reitoria/2008.

  • 10/2005 - 10/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante Titular Eleita do Corpo Docente junto ao Conselho Universitário (CONSUN), conforme Portaria N. 062/Reitoria/2005.

  • 07/2005 - 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante Suplente do Corpo Docente junto a Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme Portaria N. 027/Reitoria/2005.

  • 08/2007 - 01/2008

    Direção e administração, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Unochapecó, conforme Portaria N. 071/Reitoria/2007.

  • 03/2006 - 01/2008

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Direito, Unidade Fora de Sede em Xaxim/SC, conforme Portaria N. 055/Reitoria/2006.

  • 03/2007 - 05/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro de Comissão para Revisão da Sistemática de Avaliação da Aprendizagem da Unochapecó, conforme Portaria N. 011/Vice-GRAD/2007.

  • 05/2003 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante da Unochapecó no Conselho Carcerário de Chapecó.

  • 02/2004 - 02/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Integrante Comissão Comitê de Ética em Pesquisa, conforme Portaria N. 033/Vice-GRAD/2004.

  • 08/2004 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Integrante da Comissão para a Elaboração da Documentação para Instalação do Comitê de Ética da Unochapecó, conforme Portaria N. 033/Vice-PEPG/2004.

  • 03/2003 - 02/2005

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenação do curso de pós-graduação em nível de especialização em Preparação para Magistratura, com 750 horas/aula.

  • 02/2003 - 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas (CCSJ).

  • 08/2004 - 12/2004

    Direção e administração, Vice-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Graduação em Direito.

  • 03/2004 - 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Coordenadora do Grupo de Trabalho para proceder revisão e propor alterações nos ordenamentos Institucionais, conforme Portaria N. 054/Reitoria/2004.

  • 01/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Vice-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação.,Atividade de extensão realizada, Atuação voluntária no Programa Ação e Cidadania.

  • 02/2002 - 06/2004

    Ensino, Engenharia Química, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito

  • 04/2003 - 01/2004

    Direção e administração, Vice Reitoria de Graduação, Coordenadoria de Apoio Acadêmico.,Cargo ou função, Coordenadora de Apoio Acadêmico, conforme Portaria N. 034/Reitoria/2003.

  • 01/2002 - 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Humanas e Jurídicas.,Cargo ou função, Membro Integrante da Comissão de Acompanhamento do Plano Político Pedagógico do Curso de Direito.

  • 01/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Grupo de Trabalho.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Revisão do PPC Curso de Direito.

2006 - 2019

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora de Curso de Graduação e de IES

Atividades

  • 10/2006 - 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.,Cargo ou função, Avaliadora de Curso de Graduação e de Instituições de Educação Superior, conforme Portaria MEC 1751 de 27 de outubro de 2006, disponível em http://download.inep.gov.br/download/superior/institucional/Portaria_MEC_n1751_27_outubro_2006.pdf.

2016 - 2023

Universidad de Castilla-La Mancha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Atividades

  • 08/2016 - 12/2023

    Outras atividades técnico-científicas , UCLM, UCLM.,Atividade realizada, Membro do projeto de pesquisa internacional "Constituición y Mercado en la Crisis de la Integración Europea".

1994 - 2002

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/1997 - 01/2002

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, Campus Chapecó/SC, conforme Portaria N. 103/UNOESC/1997.

  • 11/1994 - 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Social, Prática Forense II, Prática Jurídica I, Direito Civil V, Prática Forense I

  • 11/1994 - 09/2000

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Professora Orientadora de Estágio.

  • 07/1998 - 12/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas.,Atividade realizada, Projeto de ação comunitária.

  • 08/1995 - 12/1995

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

  • 08/1995 - 12/1995

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social