André Cezar
Graduação no Curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS (1994). Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC/RS (2001). Advogado em processos criminais, improbidade administrativa (processo administrativo sancionador) e eleitoral. Professor na graduação e pós-graduação dos Cursos de Direito da URCAMP - São Gabriel (2001-2009), UNIFRA - Centro Universitário Franciscano (2001-2005), ULBRA - Cachoeira do Sul (2002-2008); ULBRA - Guaíba (2008-2010), ULBRA - Canoas (2011-atual) e ULBRA - Gravataí (2013-atual). Professor em cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem, em Porto Alegre e interior do Estado. Atua na área de Direito com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Direito Penal (I a IV, Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial), Direito Processual Penal (I, II e III), Execução Penal, Estágio Supervisionado (prática jurídica penal) e Trabalho de Conclusão de Curso. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Guaíba/RS (2008-2010). Coordenador de produção do material didático (livros, videoaulas e tablets), junto à Direção dos Cursos de Ensino à Distância (2010-2013), na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, em Canoas, RS. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas (2015-atual). Coordenação do Observatório de Direitos Humanos - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas (2017-atual). Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais (ULBRA/EAD) (2014-2016). Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais (ULBRA/EAD) (2013-2019). Coordenador do Grupo de Pesquisa e estudos dirigidos sobre o Processo Penal Virtual (2020-atual).
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Penas alternativas nos crime ambientais: a sanção como forma de controle ambiental., Ano de Obtenção: 2001
Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo.Palavras-chave: DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL; DIREITO AMBIENTAL; PENAS ALTERNATIVAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 2h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente Continuada ULBRA SUL. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.
2019 - 2019
CAPACITAÇÃO AULA. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.
2015 - 2015
DIREITO. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Capacitação - Oralidade e Instrução Proce. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2012 - 2012
V Encontro de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 2h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2012 - 2012
Análise de Temas do Direito e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2008 - 2010
Extensão universitária em Observatório da Violência e Direitos Humanos. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2006 - 2006
Jornada Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.
2005 - 2005
Jornada Pedagógica. (Carga horária: 24h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.
2005 - 2005
Jornada Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.
1996 - 1996
Atualização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 192h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica/Especialidade: Criminal e Cível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.
Organização de eventos
CEZAR, A. . AULA ABERTA REFUGIADOS VENEZUELANOS: OS DIREITOS HUMANOS, AS JORNADAS DE VIDAS E OS DESAFIOS. 2019. (Outro).
CEZAR, A. ; CORTE, P. D. ; PINTO NETO, M. F. ; TRINDADE, J. . VII CONCURSO DE JURI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - 2016. 2016. (Concurso).
HENZ, A. ; CEZAR, A. . V CONGRESSO DE DIREITO - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2015. (Congresso).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Violência e Discurso Penal. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Direito e Cinema: Favela Rising. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Teoria Crítica dos Direitos Humanos - Suicídio. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Direito e Cinema: BOPE, o lado obscuro do Rio.. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: investigação de Homicídio e Roubo em Porto Alegre(etnografia do trabalho policial, estrutura e organização; modelo de inquérito; dados quantitativos referentes aos anos de 2007 e 2008.. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Uma abordagem sobre a violência nas escolas. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Júri Simulado. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Psicopatia - A máscar da Justiça. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Direito e Cinema: Juízo.. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Crack. Ignorar é seu Vício.. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Justiça restaurativa: da teoria à prática.. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; BRITO, G. S. ; TEIXEIRA, T. R. ; WUNDERLICH, A. . Núcleo de Estudos de Hermenêutica Jurídica - criminal. 2009. (Outro).
CEZAR, A. ; NEDEL, R. . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outro).
CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; WUNDERLICH, A. . I Jornada de Atualização Jurídica. 2008. (Outro).
BORSA, T. V. ; CEZAR, A. . Palestra: A investigação Criminal.. 2008. (Outro).
CEZAR, A. ; SILVA, K. S. A. . Aula Magna do Curso de Direito. 2008. (Outro).
CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; WUNDERLICH, A. ; BORSA, T. V. . II Jornada de Atualização Jurídica. 2008. (Outro).
CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; WUNDERLICH, A. . Palestra: Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outro).
CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; CRUZ, M. J. D. ; SILVA, K. S. A. ; TEIXEIRA, T. R. ; WUNDERLICH, A. ; SANTOS, O. L. S. . Seminário:. 2008. (Congresso).
CEZAR, A. . Palestra: Tribunal do Júri - novas tendências e projetos.. 2007. (Outro).
CEZAR, A. . Visitação Orientada aos Tribunais e órgãos do Poder Público. 2007. (Outro).
CEZAR, A. ; LARANGEIRA, R. S. . Jornada de Direito & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. 2007. (Congresso).
CEZAR, A. ; TEIXEIRA, T. R. ; BRITO, G. S. ; WUNDERLICH, A. ; BORSA, T. V. ; AMARAL, A. J. ; SILVA, K. S. A. . Comemoração aos 20 de Constituição Federal. 2007. (Congresso).
CEZAR, A. ; BORSA, T. V. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. . Palestra: Atualizações do Código de Processo Penal. 2007. (Outro).
CEZAR, A. ; MACIEL, J. F. E. ; MALGARIN, C. A. ; SILVEIRA, A. A. ; AGUIRRE, L. E. M. . 3º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
AULA ABERTA - DIREITO CONVIDA.Direito administrativo sancionador: interlocuções entre o processo penal e o processo administrativo. 2020. (Outra).
I WEBINAR DO DIREITO: A Covid-19 e os seus Reflexos no Direito Penal, Processo Penal e Constitucional. Observatório de Direitos Humanos: uma análise dos reflexos do estado de calamidade pública na COVID-19.. 2020. (Congresso).
LIVE DO CURSO DE DIREITO - CANOAS.LIVE DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Encontro).
LIVE DO CURSO DE DIREITO - GRAVATAI.Aula em tempo de coronavirus. 2020. (Encontro).
WEBINAR - CURSO DE DIREITO DE GRAVATAI.Visual Law como forma de acesso à Justiça. 2020. (Outra).
JURI SIMULADO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - - OAB/RS.JURI SIMULADO. 2019. (Outra).
WORKSHOP: COMO ORIENTAR ARTIGO CIENTÍFICO. 2019. (Oficina).
XI SALÃO DE EXTENSÃO - EXPOULBRA 2019. OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA ULBRA ? ODHU. 2019. (Exposição).
X SALÃO DE EXTENSÃO - EXPOULBRA 2018. OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA ULBRA ? ODHU. 2018. (Exposição).
IX SALÃO DE EXTENSÃO - EXPOULBRA 2017. OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA ULBRA ? ODHU. 2017. (Exposição).
V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. (Encontro).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DE CANOAS.Debatedor na palestra proferida pelo Prof. Joerberth Pinto Nunes, intitulada: O Princípio da Intervenção Mínima e a eficácia estatal da investigação.. 2015. (Outra).
V CONGRESSO DE DIREITO - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2015. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO - CAMPUS CANOAS - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS. 2013. (Congresso).
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - CRIMINOLOGIA E SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS. A necessidade de tipificação do fato como qualificado para o pleno e efetivo exercício do contraditório. 2012. (Congresso).
CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2012. (Encontro).
CAPACITAÇÃO ORALIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL NOS SISTEMAS PENAIS. 2012. (Outra).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO - ANÁLISE DE TEMAS DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2012. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS - EMANCIPAÇÃO E RUPTURA. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - EMANCIPAÇÃO E RUPTURA. A impunidade dos crimes cometidos no período ditatorial (1964-1985) no Brasil e a defesa aos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
PALESTRA "CRIMES ELEITORAIS".CRIMES ELEITORAIS. 2012. (Seminário).
SEMANA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO - CANOAS ? PALESTRA ?A ARTE DE FALAR BEM?.A Arte de Falar Bem. 2012. (Outra).
V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS. 2012. (Congresso).
XII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS DO ITEC. A necessidade de tipificação do fato como qualificado para o pleno e efetivo exercício do contraditório. 2012. (Congresso).
II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA.Violência de Gênero na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).
PALESTRA "DROGAS, PENA DE PRISÃO E SISTEMA PRISIONAL"."DROGAS, PENA DE PRISÃO E SISTEMA PRISIONAL". 2010. (Encontro).
CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2009. (Encontro).
PALESTRA: OBSERVATÓRIO NAS ESCOLAS.Violência nas Escolas. 2009. (Outra).
PALESTRA: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.Violência nas Escolas: drogas, pena de prisão e presídios.. 2009. (Outra).
PALESTRA: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.Violência nas Escolas: drogas, pena de prisão e presídios. 2009. (Outra).
PALESTRA "DROGAS, PENA DE PRISÃO E PRESÍDIOS"."DROGAS, PENA DE PRISÃO E PRESÍDIOS". 2009. (Encontro).
PALESTRA "REFORMA ORTOGRÁFICA". 2009. (Encontro).
PALESTRA "VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS".Violência e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).
VII MOSTRA DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E PROJETOS SOCIAIS.Observatório da violência e dos Direitos Humanos da ULBRA Guaíba - Projeto Comunitário de Extensão e Pesquisa. 2009. (Seminário).
XII SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESQUISA.Tráfico de Entorpecentes: absolvição sumária e desclassificação para consumo.. 2009. (Seminário).
XII SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESQUISA.Prisão Preventiva: o mito do excesso de prazo, o remédio. 2009. (Seminário).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.Hermenêutica filosófica e o desenvolvimento dos Direitos Humanos: a teoria e concretização dos direitos.. 2009. (Seminário).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.Judicialização da saúde: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. 2009. (Seminário).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.A violação do Princípio da Pessoalidade da pena face à revista íntima. 2009. (Seminário).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.Análise comparativa sobre os crimes contra liberdade sexual - Lei nº 12.015/09.. 2009. (Seminário).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.A ética nas comissões parlamentares de inquérito. 2009. (Seminário).
X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.O aborto de fetos anencéfalos: aspectos médicos versus aspectos jurídico-penais.. 2009. (Seminário).
CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2008. (Encontro).
II JORNADA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Atualidades em processo penal. 2008. (Oficina).
I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Revisão e Atualização em Direito Processual Penal. 2008. (Oficina).
PALESTRA "AVALIAÇÃO IN LOCO". 2008. (Encontro).
PALESTRA "O TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR". 2008. (Encontro).
X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Alegação do Estado de Necessidade como excludente de tipicidade nos crimes de furto de bagatela. 2007. (Outra).
X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A nova face da lei de tóxicos: despenalização e incentivo.. 2007. (Outra).
X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Possibilidade da prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. 2007. (Outra).
PROJETO DIREITO AS SEIS E MEIA - ADVOGANDO CULTURA.Violência Doméstica, Juizado Especial Criminal e Prisão: perspectivas e novas tendências em face de uma sociedade de cultura punitiva. 2006. (Encontro).
XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.Vícios Processuais Penais frente à jurisprudência atual. 2006. (Simpósio).
JORNADA PEDAGÓGICA. 2005. (Seminário).
JORNADA PEDAGÓGICA. 2005. (Seminário).
JORNADA PEDAGÓGICA. 2005. (Outra).
XXVI SEMANA JURÍDICA.A prisão processual e o Habeas Corpus em CPI's na visão do STF". 2005. (Seminário).
18º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Direito Penal, Direito de Liberdade. 2004. (Seminário).
3º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2004. (Seminário).
2º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2003. (Seminário).
II JORNADA NACIONAL PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Congresso).
IV FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECÑOLÕGICA E IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Volência e política criminal em Cachoeira do Sul: Uma abordagem teleológica funcional.. 2003. (Outra).
IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.Volência e política criminal em Cachoeira do Sul: Uma abordagem teleológica funcional.. 2003. (Seminário).
O ESTATUTO DA CIDADE E O DESAFIO NACIONAL. 2003. (Congresso).
PALESTRA: A TIPICIDADE EM DEBATE.A tipicidade em debate. 2003. (Encontro).
SEMANA ACADÊMICA.A TIPICIDADE EM DEBATE. 2003. (Outra).
V MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CACHOEIRA DO SUL. Pequenas Sociedades Grandes Valores. 2002. (Exposição).
XXXI ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. 2002. (Encontro).
VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2001. (Simpósio).
V JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2000. (Simpósio).
SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 1998. (Seminário).
III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Simpósio).
I SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 1997. (Simpósio).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1996. (Seminário).
I SEMANA JURÍDICA. 1995. (Seminário).
CURSO ÉTICA, CIDADANIA E PRÁTICA SÓCIO-POLÍTICA. 1993. (Seminário).
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1993. (Encontro).
II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1993. (Simpósio).
SEMINÁRIO - CUBA HOY - BRASIL HOJE. 1993. (Seminário).
ENCONTRO ESTADUAL SOBRE SISTEMAS DE GOVERNO ELEITORAL. 1992. (Encontro).
I SIMPÓSIO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 1992. (Simpósio).
I SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS PENAIS. 1990. (Seminário).
I COLÓQUIO INTERAMERICANO DE DIREITO. 1989. (Congresso).
Participação em bancas
TEIXEIRA, D.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. O foro especial por prerrogativa de função e os crimes comuns. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. O direito penal de emergência frente à Lei nº 13.497/2017 que caracteriza o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. Os obstáculos na investigação de crimes seriais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. A Lei 13.431/2017 como importante instrumento de proteção infanto-juvenil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. Compliance no setor educacional: a existência do compliance reduz a culabilidade dos administradores?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A quebra da cadeia de custódia e a prova pericial reputada indamissível no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Colaboração premiada: possíveis inconstitucionalidades no combat ao crime organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.. O estrito cumprimento do dever legal e a atividade policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.. Violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.. A produção de provas na investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.. O Direito Penal de emergência frente à lei nº 13.497/2017, que caracteriza o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.. Estudo de caso: a colisão do voo Gol 1907 com a aeronave Embraer Legacy 600: aspectos jurídicos-penais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; ALVES, I.; ADOLFO, L. G.. Aplicação do acordo de não persecução penal prevista no projeto de lei nº 882/2019: uma (in)adequação da justiça consensual penal ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.. O surgimento das facções criminosas no estado do Rio Grande do Sul e seus efeitos na violência urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.; CORTE, P. D.. (In)constitucionalidade da execução penal sem trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
MARTINS, M. F.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. A (in)eficácia da lei Maria da Penha em relacionamentos psicologicamente abusivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; CORDIOLLI, L.. A eficácia da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Linchamento virtual: uma breve análise da violência coletiva na internet e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Da caça às bruxas à criminalização do aborto: uma análise histórico-jurídica dos direitos reprodutivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
ZAHN, R.; ABREU, S. R.;CEZAR, A.. Educação básica da criança exercida pelos pais em domicílio sob a ótica do RE 888.815 - STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.; ZAHN, R.;CEZAR, A.. A não observância das medidas cautelares perante a decretação da prisão preventiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; ZAHN, R.. O regime semiaberto: uma análise atual quanto á eficácia do sistema carcerário gaúcho quanto à forma de cumprimento da pena.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A valoração da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estupro frente às falsas memórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.. As vítimas de violência sexual e a presença de estereótipos de gênero no sistema processual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.. Políticas criminais sobre drogas: aspectos do proibicionismo e justiça terapêutica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.; BRITO, J.. Crimes contra a dignidade sexual e a possibilidade de condenação criminal baseada exclusivamente no depoimento pessoal da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.;CEZAR, A.; CORTE, P. D.. O tribunal do juri na justiça criminal brasileira: a análise da aplicação do princípio do devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. Exigibilidade do exame toxicológico no direito de trânsito: um estudo sobre motoristas prodissionais do modal rodoviário e a prblemática do uso de entorpecentes com ênfase na Lei nº 1,103/2015 e no Projeto de Lei nº 3.267/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; CAMARGO, R. O.. A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa na atividade policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
TRINDADE, J.; MARTINS, M. F.;CEZAR, A.. Conselheiro Tutelar: uma autoridade pública em dificuldades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
SARAIVA, C. A.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. O uso de algema no adolescente infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
TRINDADE, J.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Os reflexos das falsas memórias na prova testemunhal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
TRINDADE, J.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Presunção de veracidade nas infrações de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.; CAMARGO, R. O.;CEZAR, A.. O direito do réu de não comparecer em seu julgamento perante o tribunal do juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.;CEZAR, A.; BRITO, A. M.. Desobediência civil: um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; FELLER, L.; CARRARA, L.. As reformas do procedimento no tribunal do júri e sua relação com acusação e defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.; MOLIN, A.; CARRARA, L.. A aplicabilidade da infiltração policial na investigação e nos meios de obtenção de prova: uma análise a partir da lei do crime organizado - Lei nº 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.; TSCHEIKA, P.; FELLER, L.. A inclusão do aborto voluntário no projeto de reforma do código penal: descriminalização ou incremento da prática abortiva?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Tribunal do Juri:Sua Evolução e atribuição no decorrer da história do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. a(in)Constitucionalidade do Princípio do In Dubio Pro Societate no Procedimento Especial do Tribunal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. A Necessaria Fundamentação a Legitimar a Decisão de Pronuncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. As Guardas Municipais no Contexto da Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
PINTO NETO, M. F.; REGIS, P.;CEZAR, A.. O enriquecimento ilícito como espécie de ato de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Lei Seca como política de criminalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.;CEZAR, A.. Habeas Corpus profilático: o poder de trancamento do inquérito policial e da ação penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
GUINTEIRO, S. C. I.; TSCHEIKA, P.;CEZAR, A.. Aposentadoria por tempo de contribuição à luz da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
GUINTEIRO, S. C. I.; TSCHEIKA, P.;CEZAR, A.. A responsabilidade civil por vício de construção de obra imobiliária em incorporação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Dos critérios para se tipificar o tráfico de drogas de acordo com o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.. As reformas do procedimento no Tribunal do Júri: avanço ou retrocesso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Embriaguez ao volante e nova lei seca - análise do art. 306 do CTB à luz da alteração contida na Lei nº 12.760 de 20 de dezembro de 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.. Usuários e Dependentes de Drogas: Crime e Castigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. As reformas do procedimento no tribunal do júri: avanço ou retrocesso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Princípio da Insiginificância: possibilidade/necessidade de aplicação na fase inquisitorial do processo penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ARIZA, R.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A situação do apenado que egressa do sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ARIZA, R.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A descriminalização do uso da cannabis sativa no Brasil: possibilidade ou utopia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ARIZA, R.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Pena Privativa de Liberdade: Origem, Evolução e Falência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NUNES, J. P.; TEIXEIRA, S. M. B.;CEZAR, A.. A responsabilização do psicopata no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
CARIVALI, L. F.; NUNES, J. P.;CEZAR, A.. Interceptação Telefônica e Prova Ilícita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
NUNES, J. P.;CEZAR, A.; ADOLFO, L. G.. A justiça terapêutica em seu viés social de reinserção: enfoque a partir dos usuários de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
NUNES, J. P.; TEIXEIRA, S. M. B.;CEZAR, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
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CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; VIEIRA, M.. A ética e prerrogativas do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; VIEIRA, M.. Possibilidade da prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; MAHFUS, J.. A inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 e a proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; MAHFUS, J.. Progressão de Regime: uma análise jurídica das alterações na Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; MUNHOZ, L. M. V.. Anencefalia: o caminho para a descriminalização do aborto.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.. Os Limites Da Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente no Sistema Jurídico Vigente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.. Lei de Tóxicos: a importância do artigo 12 da Lei 6.368/76 como instrumento de repressão aplicável ao tráfico ilícito de sustânciass entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.. Liberdade assistida: a lacuna na aplicação da medida em meio aberto.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.. Uma análise das medidas sócio-educativas e sua eficácia como forma de reintegração do adolescente à sociedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.. Arbitragem no Mercosul: uma análise da viabilidade jurídica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. Análise à luz da legislação civil brasileir: as implicações decorrentes da paternidade bem como de seus reflexos no âmbito das responsabilidades civil e moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. Processo de Execução na Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. a concessão especial de uso de imóvel público urbano desafiando um preceito constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. A questão da inconstitucionalidade de lei no recurso especial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. Exoneração de Alimentos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. A nova redação do parágrafo 1o. do artigo 3o. do DL 911/69, inserido pela Lei 10.931/2004, frente aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
CEZAR, A.. As medidas cautelares no processo penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.
CEZAR, A.; AGOSTINI, W. F.; ALMEIDA, C. D. C.. Delação Premiada: instrumento (in)efetivo para elucidação do crime.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; VERAS, T.. A prisão preventiva no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; WEINGERTNER NETO, J.; MAHFUS, J.. A falência da pena de prisão e alternativas para melhoria do sistema carcerário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Asvantagens da LRF no cotrole dos gastos públicos do poder público municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Criminalidade na rede: aspectos do sistema criminal no paradigma digital.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Eficácia das penas avaliada a partir da Lei dos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. As medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.. A natureza jurídica dos princípios e dos fins da educação nacional inscrita na lei de diretrizes e bases; um estudo interpretativo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; WEINGERTNER NETO, J.; MAHFUS, J.. Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.; SELBACH, C. H.; MAHFUS, J.. Mudança do ônus da prova no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.. O dano moral na relação individual de emprego.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
CEZAR, A.. O regime de cumprimento de penas dos crimes hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.
SOARES, D. O.; LEAL, T. W.;CEZAR, A.. Projetos de lei: propostas de criminalização de condutas em meio a pandemia. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
ROSSO, E.; EZEQUIEL, T.;CEZAR, A.. Sistema prisional: liberdade e a segurança. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
GONCALVES, T. F.;CEZAR, A.. A pandemia e a releitura das tecnologias na área jurídica: reflexos do direito no aceleramento histórico.. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
ROCHA, G. C.;CEZAR, A.. A vítima pode impetrar mandado de segurança contra arquivamento de inquérito?. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM DIREITO I. 2019. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.; TRINDADE, J.. VII CONCURSO DE JURI SIMULADO. 2016.
CEZAR, A.; CORTE, P. D.. VI Concurso de Juri Simulado. 2015. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.
CEZAR, A.. V Mostra de Pesquisa e Extensão. 2013. Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.
CEZAR, A.; ZEVE, C. M. D. C.; ROLLA, A. R.; HESS, C. R.; COELHO, E.; GREIS, I. M. C.; SANTOS, L. G.; JACOB, M. H.; MENEGAZZI, M.. X Salão de iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos. 2009. Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.; ZEVE, C. M. D. C.; COELHO, E.; GREIS, I. M. C.; HESS, C. R.; JACOB, M. H.; MENEGAZZI, M.; ROLLA, A. R.; SANTOS, L. G.. XII Seminário Intermunicipal de Pesquisa. 2009. Universidade Luterana do Brasil.
CEZAR, A.; ZEVE, C. M. D. C.; COELHO, E.; GREIS, I. M. C.; HESS, C. R.; JACOB, M. H.; MENEGAZZI, M.; ROLLA, A. R.; SANTOS, L. G.. VII Mostra de Atividades Extensionistas e Projetos Sociais. 2009. Universidade Luterana do Brasil.
ZEVE, C.;CEZAR, A.. IX Salão de Iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos. 2008. Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
A prisão no Tribunal do Juri: a ilegalidade na obrgiatoriedade da execução provisória da pena; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; (Orientador);
As falhas das medidas protetivas e a ineficiência da Lei Maria da Penha diante do aumento de casos de Feminicídios; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; (Orientador);
Cyberbulling - Crime Virtual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; (Orientador);
A violação do princípio da presunção de inocência em casos de violência doméstica; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; (Orientador);
Acordo de não persecução penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; (Orientador);
A relativização da vulnerabilidade sexual do menor de 14 anos considerando o art; 217-A do Código Penal: uma análise a partir da doutrina e decisões judiciais nos tribunais brasileiros; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
A reinserção de mulher egressa do sistema prisional no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
A responsabilidade da pessoa jurídica: compliance empresarial e seus efeitos no direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A PRODUÇÃO DE PROVAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
O SURGIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS EFEITOS NA VIOLÊNCIA URBANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Aplicação do acordo de não persecução penal prevista no projeto de lei nº 882/2019: uma (in)adequação da justiça consensual penal ao ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
Estudo de caso: a colisão do voo Gol 1907 com a aeronave Embraer Legacy 600: aspectos jurídicos-penais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Menoridade Penal como causa de inimputabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Aplicação da Lei Maia da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Crimes contra a dignidade sexual e a possibilidade de condenação criminal baseada exclusivamente no depoimento pessoal da vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
O regime semi-aberto: uma análise atual da eficácia do sistema carcerário gaúcho quanto à form ade cumprimento da pena; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa na atividade policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Linchamentos: a necessidade de limitação da autotutela moderna no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
A dificuldade do processamento investigativo nos crimes virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
A inclusão do aborto voluntário no projeto de reforma do código penal: descriminalização ou incremento da prática abortiva?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A aplicabilidade da infiltração policial na investigação e nos meios de obtenção de prova: uma análise a partir da lei do crime organizado - lei 12; 850/2013; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
As reformas do procedimento do tribunal do juri e sua relação com acusação e defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Juri: conflito entre os princípios constitucionais de liberdade de expressão e presunção de inocência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
Remição pelo trabalho no cumprimento da pena em regime aberto: princípios constitucionais que sustentam a compatibilidade na concessão do benefício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
Delação Premiada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
Aplicação do artigo 28 da Lei 11; 343: descriminalização ou despenalização?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;
O afastamento da hediondez do tráfico privilegiado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
O afastamento da hediondez no tráfico privilegiado de drogas e as consequências na execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Contribuições da Vitimologia na Reabilitação do Apenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Uma breve análise da Lei 12; 760/12 e as alterações introduzidas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Estatuto da Criança e do Adolescente: legitimante e garantidor da proteção do adolescente infrator como pessoa em desenvolvimento - Lei nº 8; 069, de 13 de julho de 1990; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
O cabimento do Habeas Corpus para as transgressões disciplinares militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Ressocialização (efetiva) de detentos: o que a lei e os programas preveem e o que ocorre na prática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Pena de morte constitucional: a contradição na Constituição Federal sobre o direito à vida por crimes cometidos em tempos de guerra; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A ampliação da autodefesa compensatória diante da insuficiente estrutura da segurança pública no século XXI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Lei Maria da Penha: constitucionalidade da norma jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
O reconhecimento da prescrição virtual como instituto supralegal de extinção de punibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Descriminalização e Despenalização: artigo 28 da Lei 11; 343/06; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Crimes Passionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A possibilidade de prisão em flagrante nos crimes de menor potencial ofensivo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
O Código de Ética e o Estatuto da advocacia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
A inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8; 072/90 e a proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Progressão de regime: uma anãlise jurídica das alterações na lei de execução penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Anencefalia: o caminho para a descriminalização do aborto; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Inimputabilidade do Menor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: André Cezar;
Os limites entre o crime de Extorsão Mediante Seqüestro e a Delação Premiada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: André Cezar;
Prisão Processual: desmitos do excesso de prazo na prisão preventiva perante o Tribunal de Justiá do Rio Grande do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Execução Penal numa ótica garantista: da doutrina, lei, jurisprudência e praxis; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A dlinqüência juvenil e a questão da redução da maioridade penal no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
A Relevância do Inquérito Policial no Direito Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Estatuto do Desarmamento: sua concretização face à doutrina e jurisprudência; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;
Delação Premiada: instrumento (in)efetivo para elucidação de crime; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: André Cezar;
Aprisão preventiva no inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
A falência da pena de prisão e alternativas para melhoria no sistema carcerário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
As vantagens da LRF no controle dos gastos públicos do poder público municipal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Maioridade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Criminalidade na Rede: asepctos do sistema criminal no paradigma digital; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Eficácia das penas avaliada a partir da lei dos crimes hediondos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Mudança do ônus da prova no direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
Alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
O dano moral na relação individual de emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
A natureza jurídica ods princípios e fins da educação nacional inscrita na lei de diretrizes e bases: um estudo interpretativo; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
O regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;
HABEAS CORPUS E CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA; 2000; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: André Cezar;
Estudo de caso da colisão dovoo gol 1907 com a aeronave Embraer Legacy 600: aspectos juridico-penais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Abolitio Criminis; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Crimes contra a dignidade sexual: aspectos penais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Exclusão da culpabilidade de crime típico: legítima defesa putativa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
A pena privativa de liberdade e sua atual eficácia conforme entendimento do código penal de 1940; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Crime doloso e tentativa de homicídio sob o prisma do novo código de trânsito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Homicídio doloso no trânsito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Uma breve síntese da evolução da colaboração premiada no direito penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Direito ao esquecimento: aplicabilidade no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
NUlidades no Processo Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Coação Irresistível: excludente de tipicidade ou culpabilidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Venâncio; O direito penal do inimigo: uma visão crítica de Gunther Jakobs; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Lei Maria da Penha: história de vida que se tornou lei; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
Antunes; Aborto praticado por gestantes infectadas pelo zika virus como excludente de ilicitude sob o viés da adequação social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;
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CEZAR, A. . Programa Prédio 11 - Crise Política.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 1 - 03/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 10/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 17/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 24/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 31/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 9 - 21/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 12 - 05/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 13 - 19/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 16 - 09/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 17 - 16/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 23/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 20 - 30/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 09/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 3 - 16/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 30.08.2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 7 - 06/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 8 - 13/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 10 - 27/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 04/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 14 - 18/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 16 - 01/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 18 - 08/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 22/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 21 - 29/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 12/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 19/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 26/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 02/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 9 - 16/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 10 - 23/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 30/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 13 - 14/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 16 - 28/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 18 - 11/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 18/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 21 - 25/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 11/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 18/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 25/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 01/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 8 - 08/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 10 - 22/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 29/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 12 - 06/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 18 - 10/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 17/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 21 - 24/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 1 - 04/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 3 - 11/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 18/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 1º/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 8 - 08/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 22/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 12 - 29/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 13 - 06/10/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 15 - 20/10/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 22 - 24/11/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 13/08/2020 - AULA 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 20/08/2020 - AULA 5. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 03/09/2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 08/10/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 15/10/2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 22/10/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 05/11/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 12/11/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 19/11/2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 26/11/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 10/12/2020 - AULA 24. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0069-A - GRADUAÇÃO - 05/08/2020 - AULA 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 12/08/2020 - AULA 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 19/08/2020 - AULA 4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 26/08/2020 - AULA 6. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 02/09/2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 16/09/2020 - AULA 9. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 23/09/2020 - AULA 11. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 30/09/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 07/10/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 14/10/2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 21/10/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 04/11/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 11/11/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 18/11/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 25/11/2020 - AULA 22. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 09/12/2020 - AULA 24. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 16/04/2020 - AULA 9. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 23/04/2020 - AULA 10. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 30/04/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 07/05/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 14/05/2020 - AULA 15. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 04/06/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 18/06/2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 25/06/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 09/07/2020 - AULA 24. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 03.04.2020 - AULA 8. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 24/04/2020 - AULA 11. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 08/05/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 15/05/2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 22/05/2020 - AULA 15. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 29/05/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 05/06/2020 - AULA 17. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 19/06/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 26/06/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 10/07/2020 - AULA 23. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 31/03/2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 14/04/2020 - AULA 10. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 28/04/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 05/05/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 12/05/2020 - AULA 15. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 19/05/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 02/06/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 09/06/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 16/06/2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 23.06.2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 01.04.2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 15.04.2020 - AULA 9. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 22.04.2020 - AULA 11. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 29.04.2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 06.05.2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 13.05.2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 20.05.2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 03.06.2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 10.06.2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 24.06.2020 - AULA 22. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).
CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 25/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).
CEZAR, A. . Capacitação para profissonais do Centro de Referência da Mulher Patricia Esber - Canoas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
WUNDERLICH, A. ; CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; PEREIRA JUNIOR, H. ; LUZ, C. K. ; PIRES, D. O. . Observatório Criminal. 2009. (Projeto de Extensão).
CEZAR, A. . Núcleo de Hermenêutica Jurídica - Criminal. 2009. (Projeto de Extensão).
CEZAR, A. . Núcleo de Hermenêutica Jurídica. 2008. (Projeto de Extensão).
CEZAR, A. . SERVIÇO DE ATENDIMENTO CRIMINAL - SAJCRIME. 2005 (Prática Criminal) .
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
?A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL? - ESTUDOS DIRIGIDOS E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Descrição: Diante da necessidade e demanda dos alunos para aprimoramento de temas pontuais e sensíveis da prática do direito penal e processo penal, bem como o estudo de casos e questões controversas, levadas muitas vezes à examinação através de concursos e do exame de ordem; assim como a impossibilidade de extrapolar os limites do conteúdo em sala de aula através do Aporte Teórico de Competências, a formação de um grupo de estudos on line, enquanto perdurar a excepcionalidade da suspensão das atividades presenciais servirá para suprir, complementar, aprimorar e manter a qualidade de ensino, assim como, base de estímulo para a manutenção, aprofundamento e continuidade dos estudos, mesmo após o isolamento social e a suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Através do ambiente virtual será possível interagir com os alunos, com outros professores ou profissionais convidados, antecipando o envio de material de apoio, registro de presenças e atividades para confirmação do acompanhamento, a partir de um cronograma pré-definido. O projeto serve como piloto para definir interesses e demandas dos alunos e, posteriormente o avanço para uma capilaridade de atividades que podem ser desenvolvidas com produção de pesquisa científica e material de publicação pelos participantes, atividades práticas e simuladas; incrementando o interesse dos alunos e do público externo para iminente formação de cursos de extensão e pós-graduação, a fim de alcançar efetividade na definição de educação continuada e expertise na área do direito penal, processo penal, execução penal e áreas relacionadas. A atividade será certificada como horas complementares de pesquisa (1 hora/aula por encontro) através de inscrição prévia e comprovação da participação em tempo integral, por regramento definido pela coordenação do Curso de Direito ? Canoas, aos alunos regularmente matriculados; aos demais ouvintes externos, serão considerados convidados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: André Cezar - Coordenador.
Prêmios
2020
PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2020/1. Curso de Direito. Campus Canoas, Curso de Direito - Canoas.
2019
HOMENAGEM: OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA ULBRA - ODHU (Projetos Comunitários 2019), UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - 47 ANOS.
2019
PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2019/2. Curso de Direito. Campus Canoas, Curso de Direito - Canoas.
2019
PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2019/1. Curso de Direito. Campus Canoas, Curso de Direito - Canoas.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2014/1. Curso de Direito. Campus Gravataí., ULBRA > Curso de Direito. Campus Gravataí..
2012
PATRONO.Curso de Direito.Turma 2012/2.Campus Canoas., ULBRA. Curso de Direito. Campus Canoas.
2007
PRÊMIO: X Mostra de Iniciação Científica., ULBRA > Curso de Direito. Campus Cachoeira do Sul - RS.
2006
PRÊMIO: Voto de Louvor.Relevantes Serviços Prestados, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RS - Portaria GP 2624/2006.
2006
PRÊMIO: Voto de Louvor.Comissão Eleitoral., OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RS - Portaria GP 3685/2006.
2006
NOMEAÇÃO: Membro da Comissão Eleitoral, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RS - Portaria GP 2013/2006..
2003
PARANINFO.Curso de Direito.Turma 2003/2.Cachoeira do Sul., ULBRA > Curso de Direito. Campus Cachoeira do Sul.
2001
TÍTULO: Mestre em Direito, UNISC > Universidade de Santa Cruz do Sul.
2000
CONCURSO PÚBLICO: Aprovação, UFSM > Universidade Federal de Santa Maria.
2000
CONCURSO PÚBLICO: Aprovação, URCAMP - Universidade da Região da Campanha.
1998
TÍTULO: Especialista em Direito, IESA > Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
1998
NOMEAÇÃO: Conselho da Comunidade - Santa Maria/RS, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil/RS Subseção Santa Maria - RS.
1998
NOMEAÇÃO. Conselho da Comunidade de Santa Maria/RS, OAB/RS - Subseção de Santa Maria. Portaria 03/98, de 15 de abril de 1998..
1997
PRÊMIO: Diploma de Honra ao Mérito, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
1997
NOMEAÇÃO: Juiz Leigo do Juizado Especial Cível, TJRS > Tribunal de Justiça/RS.Boletim 8860/97. Diário de Justiça de 14 de março de 1997..
1996
NOMEAÇÃO: Conselho da Comunidade - São Vicente do Sul/RS, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil/RS Subseção Santa Maria - RS.
1996
NOMEAÇÃO. Conselho da Comunidade de Santa Maria/RS, OAB/RS - Subseção de Santa Maria. Portaria 02/96, de 30 de agosto de 1996..
1987
PRÊMIO: Menção Honrosa, BRIGADA MILITAR > Escola Estadual de 2o. Grau da Brigada Militar.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Luterana do Brasil, Universidade Luterana do Brasil - Canoas/RS. , Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, São José, 92425900 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34774000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado para o curso preparatório ao concurso público da Defensoria Pública.
1994 - Atual
AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado atuante nas áreas criminal, improbidade administrativa e eleitoral.
2002 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 20
2010 - 2012
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do LAC/EAD, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação do Laboratório de Arte e Criação da Educação a Distância da ULBRA, vinculado diretamente à Direção da EAD, setor administrativo responsável pelo controle de toda a produção de material didático da EAD/ULBRA - livros e videoaulas - e, especialmente a implementação do tablet para os alunos ingressantes a partir de 2013.
2008 - 2010
Universidade Luterana do BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, II, III e IV, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, II e III, DISCIPLINAS PÓS-GRADUAÇÃO (CIÊNCIAS CRIMINAIS/EAD): PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; MACRO-CRIMINALIDADE E CRIME ORGANIZADO; A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO; MEDIDAS CAUTELARES NO PROC, ESTÁGIO DE PRÁTICA PENAL (SUPERVISIONADO IV) E ESTÁGIO SUPERVISONADO III - PRÁTICA JURÍDICA - SAJULBRA, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL (DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOÇÕES DE DIREITO, DIREITO APLICADO À EDUCAÇÃO), TRABALHO DE CURSO EM DIREITO I e II, DIREITO ELEITORAL
-
08/2008 - 09/2010
Extensão universitária , Unidade Universitária de Guaíba.,Atividade de extensão realizada, Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, coordenação em conjunto com os professores Alberto Lima Wünderlich, Augusto Jobim do Amaral e Hamilton Pereira Júnior..
-
03/2008 - 09/2010
Extensão universitária , Unidade Universitária de Guaíba.,Atividade de extensão realizada, Núlceo de Hermenêutica Jurídica - Criminal. Vinculada ao Observatório de Violência e dos Direitos Humanos..
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01/2008 - 09/2010
Direção e administração, Unidade Universitária de Guaíba.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2008 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Unidade Universitária de Guaíba.,Serviço realizado, SAJULBRA, Serviço de atedjmento Jurídico da ULBRA.
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09/2004 - 12/2007
Extensão universitária , Unidade Universitária de Cachoeira do Sul.,Atividade de extensão realizada, Serviço de Atendimento Criminal - SAJCRIME.
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03/2002 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul.,Linhas de pesquisa
2000 - 2004
Centro Universitário FranciscanoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação Monografias
-
08/2000 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito, Santa Maria.,Linhas de pesquisa
-
08/2000 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias, Núcleo Jurídico - Estágio Simulado e de Prática Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Noções de Direito I e II, Leis Penais Especiais, Processo Penal I, II e III, Direito Penal I, II, III e IV
-
03/2004 - 07/2004
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional, Orientação Monografias
1999 - 2005
Universidade da Região da CampanhaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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03/1999 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias, Processo Penal I, II e III, Direito Penal I, II, III e IV, Estágio de Prática Jurídica
2006 - 2006
Instituto de Desenvolvimento CulturalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
-
04/2006 - 04/2006
Ensino, Curso Preparatório Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E PRÁTICA JURÍDICA
2006 - 2008
Retorno - Estudos JurídicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2006 - 12/2008
Ensino, Curso Preparatório Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dieito Penal, Leis Especiais, Prática Jurídica, Processo Penal
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04/2006 - 12/2006
Ensino, Curso Preparatório Delegado de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Leis Especiais, Processo Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Cezar e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?