André Cezar

Graduação no Curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS (1994). Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC/RS (2001). Advogado em processos criminais, improbidade administrativa (processo administrativo sancionador) e eleitoral. Professor na graduação e pós-graduação dos Cursos de Direito da URCAMP - São Gabriel (2001-2009), UNIFRA - Centro Universitário Franciscano (2001-2005), ULBRA - Cachoeira do Sul (2002-2008); ULBRA - Guaíba (2008-2010), ULBRA - Canoas (2011-atual) e ULBRA - Gravataí (2013-atual). Professor em cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem, em Porto Alegre e interior do Estado. Atua na área de Direito com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Direito Penal (I a IV, Parte Geral, Parte Especial e Legislação Penal Especial), Direito Processual Penal (I, II e III), Execução Penal, Estágio Supervisionado (prática jurídica penal) e Trabalho de Conclusão de Curso. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Guaíba/RS (2008-2010). Coordenador de produção do material didático (livros, videoaulas e tablets), junto à Direção dos Cursos de Ensino à Distância (2010-2013), na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, em Canoas, RS. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas (2015-atual). Coordenação do Observatório de Direitos Humanos - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas (2017-atual). Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais (ULBRA/EAD) (2014-2016). Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais (ULBRA/EAD) (2013-2019). Coordenador do Grupo de Pesquisa e estudos dirigidos sobre o Processo Penal Virtual (2020-atual).

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Penas alternativas nos crime ambientais: a sanção como forma de controle ambiental., Ano de Obtenção: 2001
Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo.Palavras-chave: DIREITO PENAL; PROCESSO PENAL; DIREITO AMBIENTAL; PENAS ALTERNATIVAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito

1998 - 1998

Instituto de Ensino Superior Santo Ângelo

Graduação em Curso de Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 2h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente Continuada ULBRA SUL. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO AULA. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.

2015 - 2015

DIREITO. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas, ULBRA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Capacitação - Oralidade e Instrução Proce. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2012 - 2012

V Encontro de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 2h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2012 - 2012

Análise de Temas do Direito e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2008 - 2010

Extensão universitária em Observatório da Violência e Direitos Humanos. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2006 - 2006

Jornada Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Jornada Pedagógica. (Carga horária: 24h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

2005 - 2005

Jornada Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul, ULBRA, Brasil.

1996 - 1996

Atualização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 192h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica/Especialidade: Criminal e Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Organização de eventos

CEZAR, A. . AULA ABERTA REFUGIADOS VENEZUELANOS: OS DIREITOS HUMANOS, AS JORNADAS DE VIDAS E OS DESAFIOS. 2019. (Outro).

CEZAR, A. ; CORTE, P. D. ; PINTO NETO, M. F. ; TRINDADE, J. . VII CONCURSO DE JURI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - 2016. 2016. (Concurso).

HENZ, A. ; CEZAR, A. . V CONGRESSO DE DIREITO - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2015. (Congresso).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Violência e Discurso Penal. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Direito e Cinema: Favela Rising. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Teoria Crítica dos Direitos Humanos - Suicídio. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Direito e Cinema: BOPE, o lado obscuro do Rio.. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: investigação de Homicídio e Roubo em Porto Alegre(etnografia do trabalho policial, estrutura e organização; modelo de inquérito; dados quantitativos referentes aos anos de 2007 e 2008.. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Uma abordagem sobre a violência nas escolas. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Júri Simulado. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Psicopatia - A máscar da Justiça. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Direito e Cinema: Juízo.. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Crack. Ignorar é seu Vício.. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. ; LUZ, C. K. ; PEREIRA JUNIOR, H. . Palestra: Justiça restaurativa: da teoria à prática.. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; BRITO, G. S. ; TEIXEIRA, T. R. ; WUNDERLICH, A. . Núcleo de Estudos de Hermenêutica Jurídica - criminal. 2009. (Outro).

CEZAR, A. ; NEDEL, R. . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2008. (Outro).

CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; WUNDERLICH, A. . I Jornada de Atualização Jurídica. 2008. (Outro).

BORSA, T. V. ; CEZAR, A. . Palestra: A investigação Criminal.. 2008. (Outro).

CEZAR, A. ; SILVA, K. S. A. . Aula Magna do Curso de Direito. 2008. (Outro).

CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; WUNDERLICH, A. ; BORSA, T. V. . II Jornada de Atualização Jurídica. 2008. (Outro).

CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; WUNDERLICH, A. . Palestra: Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outro).

CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; BORSA, T. V. ; CRUZ, M. J. D. ; SILVA, K. S. A. ; TEIXEIRA, T. R. ; WUNDERLICH, A. ; SANTOS, O. L. S. . Seminário:. 2008. (Congresso).

CEZAR, A. . Palestra: Tribunal do Júri - novas tendências e projetos.. 2007. (Outro).

CEZAR, A. . Visitação Orientada aos Tribunais e órgãos do Poder Público. 2007. (Outro).

CEZAR, A. ; LARANGEIRA, R. S. . Jornada de Direito & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. 2007. (Congresso).

CEZAR, A. ; TEIXEIRA, T. R. ; BRITO, G. S. ; WUNDERLICH, A. ; BORSA, T. V. ; AMARAL, A. J. ; SILVA, K. S. A. . Comemoração aos 20 de Constituição Federal. 2007. (Congresso).

CEZAR, A. ; BORSA, T. V. ; WUNDERLICH, A. ; AMARAL, A. J. . Palestra: Atualizações do Código de Processo Penal. 2007. (Outro).

CEZAR, A. ; MACIEL, J. F. E. ; MALGARIN, C. A. ; SILVEIRA, A. A. ; AGUIRRE, L. E. M. . 3º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

AULA ABERTA - DIREITO CONVIDA.Direito administrativo sancionador: interlocuções entre o processo penal e o processo administrativo. 2020. (Outra).

I WEBINAR DO DIREITO: A Covid-19 e os seus Reflexos no Direito Penal, Processo Penal e Constitucional. Observatório de Direitos Humanos: uma análise dos reflexos do estado de calamidade pública na COVID-19.. 2020. (Congresso).

LIVE DO CURSO DE DIREITO - CANOAS.LIVE DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Encontro).

LIVE DO CURSO DE DIREITO - GRAVATAI.Aula em tempo de coronavirus. 2020. (Encontro).

WEBINAR - CURSO DE DIREITO DE GRAVATAI.Visual Law como forma de acesso à Justiça. 2020. (Outra).

JURI SIMULADO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - - OAB/RS.JURI SIMULADO. 2019. (Outra).

WORKSHOP: COMO ORIENTAR ARTIGO CIENTÍFICO. 2019. (Oficina).

XI SALÃO DE EXTENSÃO - EXPOULBRA 2019. OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA ULBRA ? ODHU. 2019. (Exposição).

X SALÃO DE EXTENSÃO - EXPOULBRA 2018. OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA ULBRA ? ODHU. 2018. (Exposição).

IX SALÃO DE EXTENSÃO - EXPOULBRA 2017. OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA ULBRA ? ODHU. 2017. (Exposição).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2016. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DE CANOAS.Debatedor na palestra proferida pelo Prof. Joerberth Pinto Nunes, intitulada: O Princípio da Intervenção Mínima e a eficácia estatal da investigação.. 2015. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO - CAMPUS CANOAS - INQUIETAÇÕES JURÍDICAS. 2013. (Congresso).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - CRIMINOLOGIA E SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS. A necessidade de tipificação do fato como qualificado para o pleno e efetivo exercício do contraditório. 2012. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2012. (Encontro).

CAPACITAÇÃO ORALIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL NOS SISTEMAS PENAIS. 2012. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO - ANÁLISE DE TEMAS DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2012. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS - EMANCIPAÇÃO E RUPTURA. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - EMANCIPAÇÃO E RUPTURA. A impunidade dos crimes cometidos no período ditatorial (1964-1985) no Brasil e a defesa aos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

PALESTRA "CRIMES ELEITORAIS".CRIMES ELEITORAIS. 2012. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO - CANOAS ? PALESTRA ?A ARTE DE FALAR BEM?.A Arte de Falar Bem. 2012. (Outra).

V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS. 2012. (Congresso).

XII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS DO ITEC. A necessidade de tipificação do fato como qualificado para o pleno e efetivo exercício do contraditório. 2012. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA.Violência de Gênero na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

PALESTRA "DROGAS, PENA DE PRISÃO E SISTEMA PRISIONAL"."DROGAS, PENA DE PRISÃO E SISTEMA PRISIONAL". 2010. (Encontro).

CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2009. (Encontro).

PALESTRA: OBSERVATÓRIO NAS ESCOLAS.Violência nas Escolas. 2009. (Outra).

PALESTRA: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.Violência nas Escolas: drogas, pena de prisão e presídios.. 2009. (Outra).

PALESTRA: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.Violência nas Escolas: drogas, pena de prisão e presídios. 2009. (Outra).

PALESTRA "DROGAS, PENA DE PRISÃO E PRESÍDIOS"."DROGAS, PENA DE PRISÃO E PRESÍDIOS". 2009. (Encontro).

PALESTRA "REFORMA ORTOGRÁFICA". 2009. (Encontro).

PALESTRA "VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS".Violência e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

VII MOSTRA DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E PROJETOS SOCIAIS.Observatório da violência e dos Direitos Humanos da ULBRA Guaíba - Projeto Comunitário de Extensão e Pesquisa. 2009. (Seminário).

XII SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESQUISA.Tráfico de Entorpecentes: absolvição sumária e desclassificação para consumo.. 2009. (Seminário).

XII SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESQUISA.Prisão Preventiva: o mito do excesso de prazo, o remédio. 2009. (Seminário).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.Hermenêutica filosófica e o desenvolvimento dos Direitos Humanos: a teoria e concretização dos direitos.. 2009. (Seminário).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.Judicialização da saúde: a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde. 2009. (Seminário).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.A violação do Princípio da Pessoalidade da pena face à revista íntima. 2009. (Seminário).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.Análise comparativa sobre os crimes contra liberdade sexual - Lei nº 12.015/09.. 2009. (Seminário).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.A ética nas comissões parlamentares de inquérito. 2009. (Seminário).

X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TRABALHOS ACADÊMICOS.O aborto de fetos anencéfalos: aspectos médicos versus aspectos jurídico-penais.. 2009. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2008. (Encontro).

II JORNADA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Atualidades em processo penal. 2008. (Oficina).

I JORNADA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Revisão e Atualização em Direito Processual Penal. 2008. (Oficina).

PALESTRA "AVALIAÇÃO IN LOCO". 2008. (Encontro).

PALESTRA "O TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR". 2008. (Encontro).

X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Alegação do Estado de Necessidade como excludente de tipicidade nos crimes de furto de bagatela. 2007. (Outra).

X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A nova face da lei de tóxicos: despenalização e incentivo.. 2007. (Outra).

X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Possibilidade da prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. 2007. (Outra).

PROJETO DIREITO AS SEIS E MEIA - ADVOGANDO CULTURA.Violência Doméstica, Juizado Especial Criminal e Prisão: perspectivas e novas tendências em face de uma sociedade de cultura punitiva. 2006. (Encontro).

XI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.Vícios Processuais Penais frente à jurisprudência atual. 2006. (Simpósio).

JORNADA PEDAGÓGICA. 2005. (Seminário).

JORNADA PEDAGÓGICA. 2005. (Seminário).

JORNADA PEDAGÓGICA. 2005. (Outra).

XXVI SEMANA JURÍDICA.A prisão processual e o Habeas Corpus em CPI's na visão do STF". 2005. (Seminário).

18º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Direito Penal, Direito de Liberdade. 2004. (Seminário).

3º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2004. (Seminário).

2º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2003. (Seminário).

II JORNADA NACIONAL PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Congresso).

IV FÓRUM DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECÑOLÕGICA E IX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Volência e política criminal em Cachoeira do Sul: Uma abordagem teleológica funcional.. 2003. (Outra).

IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.Volência e política criminal em Cachoeira do Sul: Uma abordagem teleológica funcional.. 2003. (Seminário).

O ESTATUTO DA CIDADE E O DESAFIO NACIONAL. 2003. (Congresso).

PALESTRA: A TIPICIDADE EM DEBATE.A tipicidade em debate. 2003. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA.A TIPICIDADE EM DEBATE. 2003. (Outra).

V MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CACHOEIRA DO SUL. Pequenas Sociedades Grandes Valores. 2002. (Exposição).

XXXI ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2001. (Simpósio).

V JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2000. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 1998. (Seminário).

III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1997. (Simpósio).

I SIMPÓSIO JURÍDICO ESTADUAL. 1997. (Simpósio).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1996. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA. 1995. (Seminário).

CURSO ÉTICA, CIDADANIA E PRÁTICA SÓCIO-POLÍTICA. 1993. (Seminário).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1993. (Encontro).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1993. (Simpósio).

SEMINÁRIO - CUBA HOY - BRASIL HOJE. 1993. (Seminário).

ENCONTRO ESTADUAL SOBRE SISTEMAS DE GOVERNO ELEITORAL. 1992. (Encontro).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 1992. (Simpósio).

I SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS PENAIS. 1990. (Seminário).

I COLÓQUIO INTERAMERICANO DE DIREITO. 1989. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Felipe de Oliveira

TEIXEIRA, D.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. O foro especial por prerrogativa de função e os crimes comuns. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Larissa Adriane Brentano

CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. O direito penal de emergência frente à Lei nº 13.497/2017 que caracteriza o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Priscila Franciele Knopp silveira

PINTO NETO, M. F.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. Os obstáculos na investigação de crimes seriais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Raissa Louzada Heberle

PINTO NETO, M. F.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. A Lei 13.431/2017 como importante instrumento de proteção infanto-juvenil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Márcio Martins Lima

CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. Compliance no setor educacional: a existência do compliance reduz a culabilidade dos administradores?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: KELLEN PASSOS SOARES

BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A quebra da cadeia de custódia e a prova pericial reputada indamissível no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: André Araújo Petineli

BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Colaboração premiada: possíveis inconstitucionalidades no combat ao crime organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Fernanda Carolina Matte Chaves

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.. O estrito cumprimento do dever legal e a atividade policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Reciane Cristina Arjona

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.. Violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Daniela Rodrigues do Nascimento

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.. A produção de provas na investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Dieison Morais Flores

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.. O Direito Penal de emergência frente à lei nº 13.497/2017, que caracteriza o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Rodrigo do Canto Christino

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.. Estudo de caso: a colisão do voo Gol 1907 com a aeronave Embraer Legacy 600: aspectos jurídicos-penais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Eder Geraldo Muller

BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: EDUARDO PRADO MAIA

CEZAR, A.; ALVES, I.; ADOLFO, L. G.. Aplicação do acordo de não persecução penal prevista no projeto de lei nº 882/2019: uma (in)adequação da justiça consensual penal ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Aline de Medeiros Brittes

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; BITTENCOURT, J. A. N.. O surgimento das facções criminosas no estado do Rio Grande do Sul e seus efeitos na violência urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: LUCIANO CORRÊA TEODORO

BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.; CORTE, P. D.. (In)constitucionalidade da execução penal sem trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Maurilia Gabrielli Andrade Fagundes Rodrigues

MARTINS, M. F.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. A (in)eficácia da lei Maria da Penha em relacionamentos psicologicamente abusivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Aluzia da Silva Moraes

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; CORDIOLLI, L.. A eficácia da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Andreia Brenner dos Santos

PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Linchamento virtual: uma breve análise da violência coletiva na internet e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Anna Laura Cannini de Jesus

PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Da caça às bruxas à criminalização do aborto: uma análise histórico-jurídica dos direitos reprodutivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Claudecir Antonio Fernandes

ZAHN, R.; ABREU, S. R.;CEZAR, A.. Educação básica da criança exercida pelos pais em domicílio sob a ótica do RE 888.815 - STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Cid José dos Santos de Liz

CORTE, P. D.; ZAHN, R.;CEZAR, A.. A não observância das medidas cautelares perante a decretação da prisão preventiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Gabriela Felix Barreto

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; ZAHN, R.. O regime semiaberto: uma análise atual quanto á eficácia do sistema carcerário gaúcho quanto à forma de cumprimento da pena.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Carolina Muniz da Cruz

BITTENCOURT, J. A. N.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A valoração da palavra da vítima vulnerável nos crimes de estupro frente às falsas memórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Julia Barbosa Kologeski

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.. As vítimas de violência sexual e a presença de estereótipos de gênero no sistema processual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: karen caponi pereira

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.. Políticas criminais sobre drogas: aspectos do proibicionismo e justiça terapêutica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Douglas Cardoso Anschau

CEZAR, A.; BITTENCOURT, J. A. N.; BRITO, J.. Crimes contra a dignidade sexual e a possibilidade de condenação criminal baseada exclusivamente no depoimento pessoal da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Ciro Dini

PINTO NETO, M. F.;CEZAR, A.; CORTE, P. D.. O tribunal do juri na justiça criminal brasileira: a análise da aplicação do princípio do devido processo legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Nélio Azeredo dos Santos

PINTO NETO, M. F.; BITTENCOURT, J. A. N.;CEZAR, A.. Exigibilidade do exame toxicológico no direito de trânsito: um estudo sobre motoristas prodissionais do modal rodoviário e a prblemática do uso de entorpecentes com ênfase na Lei nº 1,103/2015 e no Projeto de Lei nº 3.267/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Jonatan Fabrício Antunes dos Santos

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; CAMARGO, R. O.. A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa na atividade policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Valmir Ferreira Júnior

TRINDADE, J.; MARTINS, M. F.;CEZAR, A.. Conselheiro Tutelar: uma autoridade pública em dificuldades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Natália Wehren de Freitas

SARAIVA, C. A.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. O uso de algema no adolescente infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Ana Cristina Souza Maciel

TRINDADE, J.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Os reflexos das falsas memórias na prova testemunhal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Valter Ferreira

TRINDADE, J.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Presunção de veracidade nas infrações de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Julia Ribeiro da Silva

CORTE, P. D.; CAMARGO, R. O.;CEZAR, A.. O direito do réu de não comparecer em seu julgamento perante o tribunal do juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Michel Carniel Fontoura

PINTO NETO, M. F.;CEZAR, A.; BRITO, A. M.. Desobediência civil: um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Paulo Fraga Gomes

CEZAR, A.; FELLER, L.; CARRARA, L.. As reformas do procedimento no tribunal do júri e sua relação com acusação e defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcelo de Oliveira Knevitz

CEZAR, A.; MOLIN, A.; CARRARA, L.. A aplicabilidade da infiltração policial na investigação e nos meios de obtenção de prova: uma análise a partir da lei do crime organizado - Lei nº 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luana Bernardo Belmonte

CEZAR, A.; TSCHEIKA, P.; FELLER, L.. A inclusão do aborto voluntário no projeto de reforma do código penal: descriminalização ou incremento da prática abortiva?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiola Ache Braga

CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Tribunal do Juri:Sua Evolução e atribuição no decorrer da história do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Julia Oliveira Ruiz

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. a(in)Constitucionalidade do Princípio do In Dubio Pro Societate no Procedimento Especial do Tribunal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Matheus Vivian Machado

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. A Necessaria Fundamentação a Legitimar a Decisão de Pronuncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ulisses José da Silva

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. As Guardas Municipais no Contexto da Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mercele Bragamonte Rodrigues de Lima

PINTO NETO, M. F.; REGIS, P.;CEZAR, A.. O enriquecimento ilícito como espécie de ato de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Anderson Araujo Spalding

PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Lei Seca como política de criminalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Jeferson Jesus do Nascimento

CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.;CEZAR, A.. Habeas Corpus profilático: o poder de trancamento do inquérito policial e da ação penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Priscila de Fraga e Souza

GUINTEIRO, S. C. I.; TSCHEIKA, P.;CEZAR, A.. Aposentadoria por tempo de contribuição à luz da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Roberto Barbosa dos Reis

GUINTEIRO, S. C. I.; TSCHEIKA, P.;CEZAR, A.. A responsabilidade civil por vício de construção de obra imobiliária em incorporação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Jairo José Nunes de Moraes

CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Dos critérios para se tipificar o tráfico de drogas de acordo com o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Cristiane Knewitz Machado

CORTE, P. D.;CEZAR, A.. As reformas do procedimento no Tribunal do Júri: avanço ou retrocesso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Rodrigo Giudice Narvaz

CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Embriaguez ao volante e nova lei seca - análise do art. 306 do CTB à luz da alteração contida na Lei nº 12.760 de 20 de dezembro de 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

Aluno: Maria de Lourdes Jaschek

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.. Usuários e Dependentes de Drogas: Crime e Castigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiane Knevitz Machado

CORTE, P. D.;CEZAR, A.; PINTO NETO, M. F.. As reformas do procedimento no tribunal do júri: avanço ou retrocesso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ramiro Lopes Knevitz

PINTO NETO, M. F.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Princípio da Insiginificância: possibilidade/necessidade de aplicação na fase inquisitorial do processo penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: MAURICIO ENRIQUE ARAYA MORALES

ARIZA, R.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A situação do apenado que egressa do sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: RAQUEL DE SOUZA FERRAZ

ARIZA, R.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. A descriminalização do uso da cannabis sativa no Brasil: possibilidade ou utopia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JOÃO PEDRO BOPP

ARIZA, R.; CORTE, P. D.;CEZAR, A.. Pena Privativa de Liberdade: Origem, Evolução e Falência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lisiane Guerin da Rocha

NUNES, J. P.; TEIXEIRA, S. M. B.;CEZAR, A.. A responsabilização do psicopata no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Vagner Corrêa Bravo

CARIVALI, L. F.; NUNES, J. P.;CEZAR, A.. Interceptação Telefônica e Prova Ilícita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Amanda Galvão Mazoni

NUNES, J. P.;CEZAR, A.; ADOLFO, L. G.. A justiça terapêutica em seu viés social de reinserção: enfoque a partir dos usuários de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Thiago Godoy Lopes

NUNES, J. P.; TEIXEIRA, S. M. B.;CEZAR, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

Aluno: Antonio Revaulte Kerchiner

CEZAR, A.; BORSA, T. V.; WUNDERLICH, A.. Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana Feltrin Gomes

CEZAR, A.; WUNDERLICH, A.; BRITO, G. S.. Egressos do Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Emeri de Souza Fischer

CEZAR, A.; BORSA, T. V.; TEIXEIRA, T. R.. Prisão Civil do Depositário Infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Flávio Franco

CEZAR, A.; AMARAL, A. J.. A problemática da nova forma de quesitar no Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thais Rodrigues Stutzbecher

CEZAR, A.; BORSA, T. V.. O novo artigo 156 e o poder instrutório do juiz no Processo Penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Fernando Santana Teixeira Lopes

LOPES, P. F. S.;CEZAR, A.. Crimes Passionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Waldomiro Rodrigues Pereira

CEZAR, A.; SILVA, K. S. A.; NOGUEIRA, E. C. G.. Precedência nos registros de marcas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Hamilton A

CEZAR, A.; CRUZ, M. J. D.; SILVA, K. S. A.. C. Viegas.O papel do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silene Ramos Bonemberg

CEZAR, A.; NOGUEIRA, E. C. G.; SILVA, K. S. A.. Descriminalização e Despenalização: artigo 28 da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristian Eduardo da Costa

CEZAR, A.; WUNDERLICH, A.; CRUZ, M. J. D.. A importância do laudo toxicológico para a nova lei de drogas - Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Laiza Valauskas

CEZAR, A.; TEIXEIRA, T. R.; BRITO, G. S.. Prescrição Projetada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Romulo Alencar das Neves

CEZAR, A.; VIEIRA, M.; MUNHOZ, L. M. V.. A falta de previsão legal como óbice á remissão da pena pelo trabalho do apenado em regime aberto.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Luis Afonso Lenhardt

VIEIRA, M.;CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.. As controvérsias sobre armas de fogo: elas combatem ou favorecem a criminalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Lucas Castagnino Drews

CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; VIEIRA, M.. A ética e prerrogativas do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Tibério Moura Fernandes Barbosa

CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; VIEIRA, M.. Possibilidade da prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: PALOMA REIS DE MORAES

CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; MAHFUS, J.. A inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 e a proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Leandro Gustavo Pfüller

CEZAR, A.; MUNHOZ, L. M. V.; MAHFUS, J.. Progressão de Regime: uma análise jurídica das alterações na Lei de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Melina Pohl da Silva

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; MUNHOZ, L. M. V.. Anencefalia: o caminho para a descriminalização do aborto.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Barros

CEZAR, A.. Os Limites Da Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente no Sistema Jurídico Vigente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pedro Gonçalves Barcellos Júnior

CEZAR, A.. Lei de Tóxicos: a importância do artigo 12 da Lei 6.368/76 como instrumento de repressão aplicável ao tráfico ilícito de sustânciass entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Márcia Aires Costa

CEZAR, A.. Liberdade assistida: a lacuna na aplicação da medida em meio aberto.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vagner Borba da Silva

CEZAR, A.. Uma análise das medidas sócio-educativas e sua eficácia como forma de reintegração do adolescente à sociedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daniel Leal da Rocha

CEZAR, A.. Arbitragem no Mercosul: uma análise da viabilidade jurídica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Aline Lopes da Costa

CEZAR, A.. Análise à luz da legislação civil brasileir: as implicações decorrentes da paternidade bem como de seus reflexos no âmbito das responsabilidades civil e moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Candida Santana da Silva

CEZAR, A.. Processo de Execução na Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Marcelo Schroeder

CEZAR, A.. a concessão especial de uso de imóvel público urbano desafiando um preceito constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Pedro Marcelo Debus Pinheiro

CEZAR, A.. A questão da inconstitucionalidade de lei no recurso especial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Marcos Nadir Ferreira

CEZAR, A.. Exoneração de Alimentos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Rafael da Silva Braga

CEZAR, A.. A nova redação do parágrafo 1o. do artigo 3o. do DL 911/69, inserido pela Lei 10.931/2004, frente aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Tatiane Dias Steindorff

CEZAR, A.. As medidas cautelares no processo penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Diogo Schirmer Avila

CEZAR, A.; AGOSTINI, W. F.; ALMEIDA, C. D. C.. Delação Premiada: instrumento (in)efetivo para elucidação do crime.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Paulo de Tarso Severo Cerveira

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; VERAS, T.. A prisão preventiva no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: André Fischer Ache

CEZAR, A.; WEINGERTNER NETO, J.; MAHFUS, J.. A falência da pena de prisão e alternativas para melhoria do sistema carcerário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Gilson Kessler

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Asvantagens da LRF no cotrole dos gastos públicos do poder público municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Leonardo Cabral

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Fagner Pereira da Silva

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Criminalidade na rede: aspectos do sistema criminal no paradigma digital.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Evandro Augusto Hamann

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. Eficácia das penas avaliada a partir da Lei dos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Tatiane Dias Steindorff

CEZAR, A.; MAHFUS, J.; WEINGERTNER NETO, J.. As medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Martha Aita Zevallos

CEZAR, A.. A natureza jurídica dos princípios e dos fins da educação nacional inscrita na lei de diretrizes e bases; um estudo interpretativo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Fabrizio Padoin

CEZAR, A.; WEINGERTNER NETO, J.; MAHFUS, J.. Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Cleber Air Mota Silveira

CEZAR, A.; SELBACH, C. H.; MAHFUS, J.. Mudança do ônus da prova no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Mrlon Silveira da Rosa

CEZAR, A.. O dano moral na relação individual de emprego.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

Aluno: Rodrigo Pozzobon

CEZAR, A.. O regime de cumprimento de penas dos crimes hediondos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul.

SOARES, D. O.; LEAL, T. W.;CEZAR, A.. Projetos de lei: propostas de criminalização de condutas em meio a pandemia. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

ROSSO, E.; EZEQUIEL, T.;CEZAR, A.. Sistema prisional: liberdade e a segurança. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

GONCALVES, T. F.;CEZAR, A.. A pandemia e a releitura das tecnologias na área jurídica: reflexos do direito no aceleramento histórico.. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

ROCHA, G. C.;CEZAR, A.. A vítima pode impetrar mandado de segurança contra arquivamento de inquérito?. 2020. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

CEZAR, A.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM DIREITO I. 2019. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

CEZAR, A.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016.

CEZAR, A.; CORTE, P. D.; PINTO NETO, M. F.; TRINDADE, J.. VII CONCURSO DE JURI SIMULADO. 2016.

CEZAR, A.; CORTE, P. D.. VI Concurso de Juri Simulado. 2015. Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.

CEZAR, A.. V Mostra de Pesquisa e Extensão. 2013. Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí.

CEZAR, A.; ZEVE, C. M. D. C.; ROLLA, A. R.; HESS, C. R.; COELHO, E.; GREIS, I. M. C.; SANTOS, L. G.; JACOB, M. H.; MENEGAZZI, M.. X Salão de iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos. 2009. Universidade Luterana do Brasil.

CEZAR, A.; ZEVE, C. M. D. C.; COELHO, E.; GREIS, I. M. C.; HESS, C. R.; JACOB, M. H.; MENEGAZZI, M.; ROLLA, A. R.; SANTOS, L. G.. XII Seminário Intermunicipal de Pesquisa. 2009. Universidade Luterana do Brasil.

CEZAR, A.; ZEVE, C. M. D. C.; COELHO, E.; GREIS, I. M. C.; HESS, C. R.; JACOB, M. H.; MENEGAZZI, M.; ROLLA, A. R.; SANTOS, L. G.. VII Mostra de Atividades Extensionistas e Projetos Sociais. 2009. Universidade Luterana do Brasil.

ZEVE, C.;CEZAR, A.. IX Salão de Iniciação Científica e Trabalhos Acadêmicos. 2008. Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA

A prisão no Tribunal do Juri: a ilegalidade na obrgiatoriedade da execução provisória da pena; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; (Orientador);

Marileia Regina Hoffmann

As falhas das medidas protetivas e a ineficiência da Lei Maria da Penha diante do aumento de casos de Feminicídios; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; (Orientador);

Cinara Isaura de Braga

Cyberbulling - Crime Virtual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; (Orientador);

Guilherme Nunes Lemos

A violação do princípio da presunção de inocência em casos de violência doméstica; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; (Orientador);

Gabriela Schonenmaier

Acordo de não persecução penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; (Orientador);

Jorge Elmar de Avilla Lima

A relativização da vulnerabilidade sexual do menor de 14 anos considerando o art; 217-A do Código Penal: uma análise a partir da doutrina e decisões judiciais nos tribunais brasileiros; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Eliana de Ramos Schuvartzhaupt de Oliveira

A reinserção de mulher egressa do sistema prisional no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

JULIANE SOARES DE SOUZA

A responsabilidade da pessoa jurídica: compliance empresarial e seus efeitos no direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Fernanda Carolina Matte Chaves

O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Reciane Cristina Arjona

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Daniela Rodrigues do Nascimento

A PRODUÇÃO DE PROVAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Aline de Medeiros Brittes

O SURGIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS EFEITOS NA VIOLÊNCIA URBANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

EDUARDO PRADO MAIA

Aplicação do acordo de não persecução penal prevista no projeto de lei nº 882/2019: uma (in)adequação da justiça consensual penal ao ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Rodrigo do Canto Christino

Estudo de caso: a colisão do voo Gol 1907 com a aeronave Embraer Legacy 600: aspectos jurídicos-penais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Vanessa Robaski

Menoridade Penal como causa de inimputabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Aluzia da Silva Moraes

Aplicação da Lei Maia da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Douglas Cardoso Anschau

Crimes contra a dignidade sexual e a possibilidade de condenação criminal baseada exclusivamente no depoimento pessoal da vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Gabriela Felix Barreto

O regime semi-aberto: uma análise atual da eficácia do sistema carcerário gaúcho quanto à form ade cumprimento da pena; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Jonatan Fabrício Antunes dos Santos

A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa na atividade policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Michele Duarte Machado

Linchamentos: a necessidade de limitação da autotutela moderna no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Philipe Muniz Alexandre

A dificuldade do processamento investigativo nos crimes virtuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Luana Bernardo Belmonte

A inclusão do aborto voluntário no projeto de reforma do código penal: descriminalização ou incremento da prática abortiva?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Marcelo de Oliveira Knevitz

A aplicabilidade da infiltração policial na investigação e nos meios de obtenção de prova: uma análise a partir da lei do crime organizado - lei 12; 850/2013; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Paulo Fraga Gomes

As reformas do procedimento do tribunal do juri e sua relação com acusação e defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

JULIANA DA ROCHA FERREIRA

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Juri: conflito entre os princípios constitucionais de liberdade de expressão e presunção de inocência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Marcos André Bolpetti de Souza

Remição pelo trabalho no cumprimento da pena em regime aberto: princípios constitucionais que sustentam a compatibilidade na concessão do benefício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Moisés Hoffmann

Delação Premiada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Roberto Block

Aplicação do artigo 28 da Lei 11; 343: descriminalização ou despenalização?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Gravataí; Orientador: André Cezar;

Filipe Dannetti

O afastamento da hediondez do tráfico privilegiado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Filipe Danetti de Lima dos Santos

O afastamento da hediondez no tráfico privilegiado de drogas e as consequências na execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

JOÃO PEDRO BOPP

Contribuições da Vitimologia na Reabilitação do Apenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

TIAGO BERG GOETTERT

Uma breve análise da Lei 12; 760/12 e as alterações introduzidas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Vicente Vittola

Estatuto da Criança e do Adolescente: legitimante e garantidor da proteção do adolescente infrator como pessoa em desenvolvimento - Lei nº 8; 069, de 13 de julho de 1990; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Viviane Lemos D'Ávila

Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Andreia Consoladora Vargas

O cabimento do Habeas Corpus para as transgressões disciplinares militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Clayton Tadeu Barreto

Ressocialização (efetiva) de detentos: o que a lei e os programas preveem e o que ocorre na prática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Renan de Rosso Bonoto

Pena de morte constitucional: a contradição na Constituição Federal sobre o direito à vida por crimes cometidos em tempos de guerra; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Tairone Souza dos Santos

A ampliação da autodefesa compensatória diante da insuficiente estrutura da segurança pública no século XXI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Bianca Dhamer

Lei Maria da Penha: constitucionalidade da norma jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Laiza Vasilauskas

O reconhecimento da prescrição virtual como instituto supralegal de extinção de punibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Silene Ramos Bonemberg

Descriminalização e Despenalização: artigo 28 da Lei 11; 343/06; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Paulo Fernando Santana Teixeira Lopes

Crimes Passionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Tibério Moura Fernandes Barbosa

A possibilidade de prisão em flagrante nos crimes de menor potencial ofensivo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Lucas Castagnino Drews

O Código de Ética e o Estatuto da advocacia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

PALOMA REIS DE MORAES

A inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8; 072/90 e a proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Leandro Pfüller

Progressão de regime: uma anãlise jurídica das alterações na lei de execução penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Melina Pohl da Silva

Anencefalia: o caminho para a descriminalização do aborto; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Eduardo Piasson

Inimputabilidade do Menor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: André Cezar;

Denice Branco

Os limites entre o crime de Extorsão Mediante Seqüestro e a Delação Premiada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: André Cezar;

Ana Paula Marzall

Prisão Processual: desmitos do excesso de prazo na prisão preventiva perante o Tribunal de Justiá do Rio Grande do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Edemir Fraga Gaira

Execução Penal numa ótica garantista: da doutrina, lei, jurisprudência e praxis; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Carlos Haroldo Fagundes

A dlinqüência juvenil e a questão da redução da maioridade penal no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Robinson Alexandre Boeck

A Relevância do Inquérito Policial no Direito Brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Lavi Oliveira de Almeida

Estatuto do Desarmamento: sua concretização face à doutrina e jurisprudência; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: André Cezar;

Diogo Schirmer Avila

Delação Premiada: instrumento (in)efetivo para elucidação de crime; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: André Cezar;

Paulo de Tarso Severo Cerveira

Aprisão preventiva no inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

André Fischer Ache

A falência da pena de prisão e alternativas para melhoria no sistema carcerário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Gilson Kessler

As vantagens da LRF no controle dos gastos públicos do poder público municipal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Leonardo Cabral

Maioridade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Fagner Pereira Silveira

Criminalidade na Rede: asepctos do sistema criminal no paradigma digital; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Evandro Augusto Hamann

Eficácia das penas avaliada a partir da lei dos crimes hediondos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Cleber Air Mota Silveira

Mudança do ônus da prova no direito do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Fabrizio Padoin

Alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Marlon Silveira da Rosa

O dano moral na relação individual de emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Martha Aita Zevallos

A natureza jurídica ods princípios e fins da educação nacional inscrita na lei de diretrizes e bases: um estudo interpretativo; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Rodrigo Pozzobon

O regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Cachoeira do Sul; Orientador: André Cezar;

Melissa Schmidt

HABEAS CORPUS E CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA; 2000; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: André Cezar;

Rodrigo do Canto Christino e Simon Pierobon Simon

Estudo de caso da colisão dovoo gol 1907 com a aeronave Embraer Legacy 600: aspectos juridico-penais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Nelson Osvaldo Grohes e Ayres Rodrigo Teixeira da Silva

Abolitio Criminis; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Sandro Nogueira Barbosa

Crimes contra a dignidade sexual: aspectos penais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

David Bertoletti e Guilherme Lemos

Exclusão da culpabilidade de crime típico: legítima defesa putativa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Josimar Elena Pinheiro Gomes e Giovana Carpes Rocha

A pena privativa de liberdade e sua atual eficácia conforme entendimento do código penal de 1940; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Rodrigo da Silva Rodrigues e Everton Batista de Oliveira

Crime doloso e tentativa de homicídio sob o prisma do novo código de trânsito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Jaci Mello Germann; Fernando Luis Roy

Homicídio doloso no trânsito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Leandro da Silva Maria

Uma breve síntese da evolução da colaboração premiada no direito penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Silvia Brum; Yasmin Schaf

Direito ao esquecimento: aplicabilidade no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Clarice Tedesco; Alexandre Wykowski

NUlidades no Processo Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Bruna Gengnagel; Caroline Toigo

Coação Irresistível: excludente de tipicidade ou culpabilidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Edgar Bacellar; Fábio M

Venâncio; O direito penal do inimigo: uma visão crítica de Gunther Jakobs; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Mara Luciane Derlam; Cindel Gabriele de Queiroz

Lei Maria da Penha: história de vida que se tornou lei; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

Thalita Raphaelli R

Antunes; Aborto praticado por gestantes infectadas pelo zika virus como excludente de ilicitude sob o viés da adequação social; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas; Orientador: André Cezar;

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CEZAR, A. . Processo 10884.2013.621.000, TRE/RS, Ação Cautelar na Ação de Investigação Judicial Eleitoral.. 2013.

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CEZAR, A. . Processo 10532.2013.621.000, TRE/RS - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Ação Cautelar. 2013.

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CEZAR, A. . Processo 55164.2012.621.0131, TRE/RS, Recurso Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Crime Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.. 2012.

CEZAR, A. . Processo 62235.2012.621.0012, TRE/RS, Recurso Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Crime Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.. 2012.

CEZAR, A. . Processo 027/2.08.00113225. 2011.

CEZAR, A. . Processo 0011617-22.2011.404.0000 (TRF4/RS).Agravo de Instrumento na Ação de Improbidade Administrativa.. 2011.

CEZAR, A. . Processo 70039765292.(TJRS).Processo Crime.Embargos Infringentes.. 2011.

CEZAR, A. . CHACINA DE BLUMENAU/SC E OBSERVATORIO DE DIREITOS HUMANOS DA ULBRA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. ; REGIS, P. . JULGAMENTO BOATE KISS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. ; LEMOS, A. . JUSTIÇA - Entrevista: saiba como vai funcionar o Júri do Caso da Boate Kiss - Rádio Acústica FM estará acompanhando o Juri diretamente do Foro Central de Porto Alegre - Professor de direito penal André Cezar explica como vai funcionar o Júri do Caso da Boate Kiss. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. ; MATTOS, C. . CASO KISS - Começa na quarta-feira o julgamento dos réus do caso da Boate Kiss - O processo se arrasta há quase nove anos na justiça após inúmeros recursos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. ; HAAR, A. . SBT NEWS - AO VIVO: Julgamento da Boate Kiss - 6º dia de julgamento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, J. L. C. ; ZAFFARI, E. ; CEZAR, A. . LIVE - Como funciona a mente do suicida, sinais e prevenção - Dr. João Luiz Costa Ribeiro (28/09/2021). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNHOZ, L. M. V. ; CEZAR, A. ; MARISCO, F. . LIVE - Crimes de trânsito e tribunal do júri. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Pacote Anticrime: entenda o que mudou. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Após confusão - menina consegue fazer aborto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COITINHO, J. P. ; CEZAR, A. ; MARISCO, F. . LIVE - Responsabilidade transversal: da independência à conexão entre os campos penal, civil e administrativo - Prof. Dr. Jair Pereira Coitinho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. ; DOTTO, A. R. T. ; DRUMMOND, M. G. . LIVE - WEBINAR: Visual Law como forma de acesso à Justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. ; WENDT, E. ; COITINHO, J. P. . LIVE - Crimes cibernéticos: criminalização e criminalidade -Emerson Wendt (08/06/2020). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, F. D. ; CEZAR, A. ; MARISCO, F. . LIVE - Direito Administrativo Sancionador: interlocuções entre o processo penal e o processo administrativo - Dr.Felipe Dalenogare Alves (10/09/2020). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . SBT RIO GRANDE - Como foi o último dia do julgamento do Caso Bernardo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Direito em Pauta: entenda mudanças no decreto das armas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Caso Bernardo: especialistas analisam sentença. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Direito: futuro das prisões em 2ª instância. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Direito em Pauta: Lula pode ser solto neste ano?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS - Justiça: réu pode se negar a progredir de regime?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Direito em Pauta analisa decisão do STF sobre Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Trânsito: lei mais dura para quem dirige bêbado e mata. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Direito em Pauta: máfia das próteses. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Observatório dos Direitos Humanos. Ulbra Conhecimento. Canoas: Ulbra TV, 07 de outubro de 2017.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Direito em Pauta analisa sistema carcerário gaúcho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS: Lula x Moro: balanço do depoimento do ex presidente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Direito em Pauta: Bullying: análise psicológica e jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . [SBT RS] - Íntegra do SBT Rio Grande com Marcelo Chemale - 20/01/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CONEXÃO RS: Direito: o caso do idoso preso por invadir delegacia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Direito: como será o julgamento da Boate Kiss?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . STF afirma que prisão pode ser decretada antes do último recurso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Programa Prédio 11 - Crise Política.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Polícia investiga divulgação de fotos ínitimas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Assassinato de mulher pode virar crime hediondo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Caso Kunzler: e um ano depois, nenhum condenado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . Conexão RS debate mudanças no Estatuto do Desarmamento - 24/09/2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 1 - 03/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 10/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 17/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 24/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 31/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 9 - 21/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 12 - 05/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 13 - 19/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 16 - 09/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 17 - 16/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 23/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0209-A - GRADUAÇÃO - AULA 20 - 30/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 09/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 3 - 16/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 30.08.2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 7 - 06/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 8 - 13/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 10 - 27/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 04/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 14 - 18/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 16 - 01/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 18 - 08/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 22/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - CANOAS - TURMA 0188-A - GRADUAÇÃO - AULA 21 - 29/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 12/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 19/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 26/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 02/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 9 - 16/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 10 - 23/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 30/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 13 - 14/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 16 - 28/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 18 - 11/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 18/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA: 0182-A - GRADUAÇÃO - AULA 21 - 25/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 2 - 11/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 18/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 25/08/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 01/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 8 - 08/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 10 - 22/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 29/09/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 12 - 06/10/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 18 - 10/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 19 - 17/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0073-A - GRADUAÇÃO - AULA 21 - 24/11/2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 1 - 04/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 3 - 11/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 4 - 18/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 6 - 1º/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 8 - 08/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 11 - 22/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 12 - 29/09/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 13 - 06/10/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 15 - 20/10/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 22 - 24/11/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 13/08/2020 - AULA 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 20/08/2020 - AULA 5. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 03/09/2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 08/10/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 15/10/2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 22/10/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 05/11/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 12/11/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 19/11/2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 26/11/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 10/12/2020 - AULA 24. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0069-A - GRADUAÇÃO - 05/08/2020 - AULA 1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 12/08/2020 - AULA 3. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 19/08/2020 - AULA 4. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 26/08/2020 - AULA 6. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 02/09/2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 16/09/2020 - AULA 9. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 23/09/2020 - AULA 11. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 30/09/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 07/10/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 14/10/2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 21/10/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 04/11/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 11/11/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 18/11/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 25/11/2020 - AULA 22. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0579-A - GRADUAÇÃO - 09/12/2020 - AULA 24. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 16/04/2020 - AULA 9. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 23/04/2020 - AULA 10. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 30/04/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 07/05/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 14/05/2020 - AULA 15. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 04/06/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 18/06/2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 25/06/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 1108-A - GRADUAÇÃO - 09/07/2020 - AULA 24. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 03.04.2020 - AULA 8. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 24/04/2020 - AULA 11. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 08/05/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 15/05/2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 22/05/2020 - AULA 15. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 29/05/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 05/06/2020 - AULA 17. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 19/06/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 26/06/2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 0111-A - GRADUAÇÃO - 10/07/2020 - AULA 23. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 31/03/2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 14/04/2020 - AULA 10. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 28/04/2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 05/05/2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 12/05/2020 - AULA 15. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 19/05/2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 02/06/2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 09/06/2020 - AULA 19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 16/06/2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA 1104-A - GRADUAÇÃO - 23.06.2020 - AULA 21. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 01.04.2020 - AULA 7. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 15.04.2020 - AULA 9. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 22.04.2020 - AULA 11. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 29.04.2020 - AULA 12. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 06.05.2020 - AULA 13. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 13.05.2020 - AULA 14. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 20.05.2020 - AULA 16. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 03.06.2020 - AULA 18. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 10.06.2020 - AULA 20. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - TURMA 0099-A - GRADUAÇÃO - 24.06.2020 - AULA 22. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA (AO VIVO)).

CEZAR, A. . CURSO DE DIREITO - TEORIA DA PENA - TURMA: 0565-A - GRADUAÇÃO - AULA 5 - 25/08/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA VIRTUAL - SÍNCRONA).

CEZAR, A. . Capacitação para profissonais do Centro de Referência da Mulher Patricia Esber - Canoas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WUNDERLICH, A. ; CEZAR, A. ; AMARAL, A. J. ; PEREIRA JUNIOR, H. ; LUZ, C. K. ; PIRES, D. O. . Observatório Criminal. 2009. (Projeto de Extensão).

CEZAR, A. . Núcleo de Hermenêutica Jurídica - Criminal. 2009. (Projeto de Extensão).

CEZAR, A. . Núcleo de Hermenêutica Jurídica. 2008. (Projeto de Extensão).

CEZAR, A. . SERVIÇO DE ATENDIMENTO CRIMINAL - SAJCRIME. 2005 (Prática Criminal) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    ?A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL? - ESTUDOS DIRIGIDOS E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Descrição: Diante da necessidade e demanda dos alunos para aprimoramento de temas pontuais e sensíveis da prática do direito penal e processo penal, bem como o estudo de casos e questões controversas, levadas muitas vezes à examinação através de concursos e do exame de ordem; assim como a impossibilidade de extrapolar os limites do conteúdo em sala de aula através do Aporte Teórico de Competências, a formação de um grupo de estudos on line, enquanto perdurar a excepcionalidade da suspensão das atividades presenciais servirá para suprir, complementar, aprimorar e manter a qualidade de ensino, assim como, base de estímulo para a manutenção, aprofundamento e continuidade dos estudos, mesmo após o isolamento social e a suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Através do ambiente virtual será possível interagir com os alunos, com outros professores ou profissionais convidados, antecipando o envio de material de apoio, registro de presenças e atividades para confirmação do acompanhamento, a partir de um cronograma pré-definido. O projeto serve como piloto para definir interesses e demandas dos alunos e, posteriormente o avanço para uma capilaridade de atividades que podem ser desenvolvidas com produção de pesquisa científica e material de publicação pelos participantes, atividades práticas e simuladas; incrementando o interesse dos alunos e do público externo para iminente formação de cursos de extensão e pós-graduação, a fim de alcançar efetividade na definição de educação continuada e expertise na área do direito penal, processo penal, execução penal e áreas relacionadas. A atividade será certificada como horas complementares de pesquisa (1 hora/aula por encontro) através de inscrição prévia e comprovação da participação em tempo integral, por regramento definido pela coordenação do Curso de Direito ? Canoas, aos alunos regularmente matriculados; aos demais ouvintes externos, serão considerados convidados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: André Cezar - Coordenador.

Prêmios

2020

PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2020/1. Curso de Direito. Campus Canoas, Curso de Direito - Canoas.

2019

HOMENAGEM: OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA ULBRA - ODHU (Projetos Comunitários 2019), UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - 47 ANOS.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2019/2. Curso de Direito. Campus Canoas, Curso de Direito - Canoas.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2019/1. Curso de Direito. Campus Canoas, Curso de Direito - Canoas.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO. Turma 2014/1. Curso de Direito. Campus Gravataí., ULBRA > Curso de Direito. Campus Gravataí..

2012

PATRONO.Curso de Direito.Turma 2012/2.Campus Canoas., ULBRA. Curso de Direito. Campus Canoas.

2007

PRÊMIO: X Mostra de Iniciação Científica., ULBRA > Curso de Direito. Campus Cachoeira do Sul - RS.

2006

PRÊMIO: Voto de Louvor.Relevantes Serviços Prestados, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RS - Portaria GP 2624/2006.

2006

PRÊMIO: Voto de Louvor.Comissão Eleitoral., OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RS - Portaria GP 3685/2006.

2006

NOMEAÇÃO: Membro da Comissão Eleitoral, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/RS - Portaria GP 2013/2006..

2003

PARANINFO.Curso de Direito.Turma 2003/2.Cachoeira do Sul., ULBRA > Curso de Direito. Campus Cachoeira do Sul.

2001

TÍTULO: Mestre em Direito, UNISC > Universidade de Santa Cruz do Sul.

2000

CONCURSO PÚBLICO: Aprovação, UFSM > Universidade Federal de Santa Maria.

2000

CONCURSO PÚBLICO: Aprovação, URCAMP - Universidade da Região da Campanha.

1998

TÍTULO: Especialista em Direito, IESA > Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

1998

NOMEAÇÃO: Conselho da Comunidade - Santa Maria/RS, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil/RS Subseção Santa Maria - RS.

1998

NOMEAÇÃO. Conselho da Comunidade de Santa Maria/RS, OAB/RS - Subseção de Santa Maria. Portaria 03/98, de 15 de abril de 1998..

1997

PRÊMIO: Diploma de Honra ao Mérito, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

1997

NOMEAÇÃO: Juiz Leigo do Juizado Especial Cível, TJRS > Tribunal de Justiça/RS.Boletim 8860/97. Diário de Justiça de 14 de março de 1997..

1996

NOMEAÇÃO: Conselho da Comunidade - São Vicente do Sul/RS, OAB/RS > Ordem dos Advogados do Brasil/RS Subseção Santa Maria - RS.

1996

NOMEAÇÃO. Conselho da Comunidade de Santa Maria/RS, OAB/RS - Subseção de Santa Maria. Portaria 02/96, de 30 de agosto de 1996..

1987

PRÊMIO: Menção Honrosa, BRIGADA MILITAR > Escola Estadual de 2o. Grau da Brigada Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Universidade Luterana do Brasil - Canoas/RS. , Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, São José, 92425900 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34774000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para o curso preparatório ao concurso público da Defensoria Pública.

1994 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas criminal, improbidade administrativa e eleitoral.

2002 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com Mestrado, Carga horária: 20

2010 - 2012

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do LAC/EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação do Laboratório de Arte e Criação da Educação a Distância da ULBRA, vinculado diretamente à Direção da EAD, setor administrativo responsável pelo controle de toda a produção de material didático da EAD/ULBRA - livros e videoaulas - e, especialmente a implementação do tablet para os alunos ingressantes a partir de 2013.

2008 - 2010

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, II, III e IV, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, II e III, DISCIPLINAS PÓS-GRADUAÇÃO (CIÊNCIAS CRIMINAIS/EAD): PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; MACRO-CRIMINALIDADE E CRIME ORGANIZADO; A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO; MEDIDAS CAUTELARES NO PROC, ESTÁGIO DE PRÁTICA PENAL (SUPERVISIONADO IV) E ESTÁGIO SUPERVISONADO III - PRÁTICA JURÍDICA - SAJULBRA, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL (DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOÇÕES DE DIREITO, DIREITO APLICADO À EDUCAÇÃO), TRABALHO DE CURSO EM DIREITO I e II, DIREITO ELEITORAL

  • 08/2008 - 09/2010

    Extensão universitária , Unidade Universitária de Guaíba.,Atividade de extensão realizada, Observatório da Violência e dos Direitos Humanos, coordenação em conjunto com os professores Alberto Lima Wünderlich, Augusto Jobim do Amaral e Hamilton Pereira Júnior..

  • 03/2008 - 09/2010

    Extensão universitária , Unidade Universitária de Guaíba.,Atividade de extensão realizada, Núlceo de Hermenêutica Jurídica - Criminal. Vinculada ao Observatório de Violência e dos Direitos Humanos..

  • 01/2008 - 09/2010

    Direção e administração, Unidade Universitária de Guaíba.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2008 - 12/2008

    Serviços técnicos especializados , Unidade Universitária de Guaíba.,Serviço realizado, SAJULBRA, Serviço de atedjmento Jurídico da ULBRA.

  • 09/2004 - 12/2007

    Extensão universitária , Unidade Universitária de Cachoeira do Sul.,Atividade de extensão realizada, Serviço de Atendimento Criminal - SAJCRIME.

  • 03/2002 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul.,Linhas de pesquisa

2000 - 2004

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientação Monografias

  • 08/2000 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito, Santa Maria.,Linhas de pesquisa

  • 08/2000 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias, Núcleo Jurídico - Estágio Simulado e de Prática Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Noções de Direito I e II, Leis Penais Especiais, Processo Penal I, II e III, Direito Penal I, II, III e IV

  • 03/2004 - 07/2004

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional, Orientação Monografias

1999 - 2005

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/1999 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias, Processo Penal I, II e III, Direito Penal I, II, III e IV, Estágio de Prática Jurídica

2006 - 2006

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 04/2006 - 04/2006

    Ensino, Curso Preparatório Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E PRÁTICA JURÍDICA

2006 - 2008

Retorno - Estudos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 04/2006 - 12/2008

    Ensino, Curso Preparatório Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dieito Penal, Leis Especiais, Prática Jurídica, Processo Penal

  • 04/2006 - 12/2006

    Ensino, Curso Preparatório Delegado de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Leis Especiais, Processo Penal