Jorge Renato dos Reis

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália com bolsa CAPES. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul-FISC. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu-Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na graduação da UNISC. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. É advogado atuante. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0925-5328.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado Em Direito

1999 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os fundamentos teórico-constitutivos do Direito do Autor e a eficácia dos seus contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Jorge Bruno Hammes
Palavras-chave: Direito do Autor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.

Mestrado em Desenvolvimento Regional

1996 - 1999

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A responsabilidade municipal no parcelamento do solo urbano,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Bolsista do(a): Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Especialização em Direito Privado

1994 - 1994

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A responsabilidade civil do construtor

Graduação em Direito

1986 - 1990

Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO, UNISA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2018 - 2018

Limites à Judicialização da Política. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2018 - 2018

Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Adm.. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitção uso EAD- Módulo I. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

A construção de projetos de pesquisa. (Carga horária: 7h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação p/ uso EAD Prog. Mest. e Dout. Direito. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Adm.. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Autor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO IMOBILIÁRIO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Organização de eventos

REIS, J. R. ; KUNDE, B. M. M. ; DORNELLES, D. ; FREITAS, P. . IV Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos. 2018. (Outro).

REIS, JORGE RENATO DOS ; BRANDT, F. ; WERLE, C. C. . II Seminário de projetos e trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e monografias) UNISC. 2016. (Outro).

REIS, J. R. ; PEREIRA, Monique ; WERLE, C. C. ; Bolesina, I . II Mostra de Pesquisa e II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucionalizado. 2015. (Outro).

REIS, J. R. ; Bolesina, I ; PEREIRA, Monique ; ZIEMANN, A. S. . I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado e I Mostra de Pesquisa em Direito Civill Constitucionalizado. 2014. (Outro).

COSTA, M. M. M. ; LEAL, M. C. H. ; REIS, J. R. ; LEAL, R. G. . XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outro).

REIS, J. R. ; COSTA, M. M. M. ; LEAL, R. G. ; LEAL, M. C. H. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea- IV Mostyra de Trabalhos Jurídiocs Científicos na Sociedade Contemporânea. 2011. (Congresso).

REIS, J. R. ; HERMANY, R. ; CERQUEIRA, K. L. . I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Congresso).

REIS, J. R. . VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).

REIS, J. R. . XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. . I Seminário Nacional de Direito de Autor e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

REIS, J. R. ; LEAL, R. G. . I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2010. (Outro).

REIS, J. R. . VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outro).

REIS, J. R. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2008. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS - Cinema e Justiça. 2008. (Outro).

REIS, J. R. . VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Perspectivas do Direito Administrativo no século XXI. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . II Encontro PROCAD. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . A Nova Execução no Código de Processo Civil. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacionais e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . III Seminário Nacional Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS I - CINEMA E JUSTIÇA. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS III - CINEMA E JUSTIÇA. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: a Teoria dos Sistemas Sociais Pós Luhmann. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS - Cinema e Justiça. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . I Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

REIS, J. R. . II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

REIS, J. R. . II Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

REIS, J. R. . III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

REIS, J. R. . Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Outro).

REIS, J. R. . I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outro).

REIS, J. R. . I Semana de Defesas de Monografia: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "O Novo Direito Civil". 2004. (Outro).

REIS, J. R. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003. (Outro).

REIS, J. R. . Seminário de Direito Imobiliário. 2002. (Outro).

REIS, J. R. . Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Em Foco - Estudos notariais e registrais.Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade notarial e registral. 2018. (Outra).

Mesa Redonda sobre Direito da Informática.A solidariedade como forma de efetivar a função social do direito de autor na informática. 2018. (Outra).

Palestra: Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

Palestra Magna: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

Semana da Diversidade e Promoção da Igualdade.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Outra).

V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação.Sociedade da Informação: Os efeitos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária - direito à privacidade versus direito à informação (publicidade). 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A construção de um novo paradigma de sociedade fraterna: Reflexões a partir do princípio da solidariedade para a concretização de direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

Regularização Fundiária.Conceitos de Condomínios de Lotes e de Condomínio Urbano Simples - Novas Roupagens. 2017. (Encontro).

Direito à La Carte - 4ª edição - OAB Subseção Santa Cruz do Sul. Alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Exposição).

Espécies de empreendimentos imobiliários.Contratos imobiliários no direito contemporâneo. 2016. (Seminário).

II Jornada de debates contramajoritários: o necessário engajamento entre Estado do e Sociedade à concretização dos direitos da minorias.Perspectivas e desafios da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 2016. (Outra).

II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponíveis.A efetivação da Constituição Federal através do princípio da solidariedade nas relações interprivadas. 2016. (Seminário).

X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. 2016. (Encontro).

Conferência dos limites aos direitos de autor na sociedade em rede, últimos desenvolvimentos na União Europeia... 2015. (Outra).

I Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (Teses, Dissertações e Monografias)... 2015. (Seminário).

IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). 2015. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, e VI Encontro Regional de PROCONS... 2015. (Seminário).

A atuação do professor no ensino de graduação. 2014. (Oficina).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

Congresso Brasil - Argentina de Direito Civil - Constitucional: Responsabiilidade Civil e Direito de Danos. A Ponderação como Instrumento Hermenêutico para a Aplicação do Princípio da Solidariedade nas Relações Jurídico - Privadas. 2013. (Congresso).

III Congresso Sulamericano de Propriedade Industrial e Desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. Difusão e Acesso ao Conhecimento e Interesse Social: Ciência para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo. 2013. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS.VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS. 2013. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UNISC.A constitucionalização do direito privado: aspectos históricos e a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

11 Congresso Nacional do Direito: uma década de Código Civil. Os contratos, em visão Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

15 Encontro Gaúcho de Condomínios.Questões Controvertidas do Condomínio. 2012. (Encontro).

Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. A Constitucionalização do Direito Privado. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. As limitações ao direito de autor. 2012. (Congresso).

II Encontro de avaliação do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).

III ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Vinculação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas no Brasil. 2012. (Encontro).

IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Novo sistema interpretativo do Direito Civil. 2012. (Seminário).

Programa de Pedagogia Universitária. 2012. (Outra).

Propiedad intelectual y acceso al conocimiento. El rol de la universidad.O princípio da solidariedade como meio para a implantação do acesso à cultura: notas introdutórias acerca da necessidade de uma interpretação constitucional da lei 9.610/98. 2012. (Seminário).

Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil.Direitos Reis. 2012. (Simpósio).

VI Congresso de Direito de Direito de Autor e Interesse Público. Moderador. 2012. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e IV Encontro Regional de Procons.Os contratos imobiliários e a aplicação do CDC. 2012. (Seminário).

Workshop " Interlocuções Jurídicas Luso - Brasileiras sobre Direito Municipal ".-. 2012. (Outra).

XVIII Seminário de Iniciação Científica.Constitucionalização do direito privado: solidarismo e função social do contrato. 2012. (Seminário).

Encuentro de Equipos de Ivestigación en Derecho de Autor.O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Uruguai. 2011. (Encontro).

I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Seminário).

Reunião de Coordenadores de Pós Graduação da area do Direito- CAPES. 2011. (Outra).

V Congresso de direto de autor e interesse público. Economia Criativa vs. Diversidade Cultural. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídico Científicos.As liberdades comunicativas e a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Direitos do Consumidor frente ao direito de autor. 2011. (Seminário).

XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC.Constitucionalização do Direito Privado: do Código Civil à Constituição. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador no Grupo de Trabalho Relações Privadas e Democracia. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Função Notarial como alternativa à jurisdição tradicional e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades. 2011. (Congresso).

A Construção de Projetos de Pesquisa. 2010. (Oficina).

Capacitação para uso do EAD, Módulo I. 2010. (Oficina).

Direito, Ate e Tecnologia: rumos do direito autoral na sociedade da informação. A internet e a limitação dos direitos autoraris: função social ou incentivo à pirataria?. 2010. (Congresso).

I Encontro interno de avalição do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro).

I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2010. (Encontro).

II Encontro de programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual.Limitações do Direito de Autor no Processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito de Autor e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demenadas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral. 2010. (Congresso).

Programa de capacitação do Pessoal Técnico Administrativo. 2010. (Outra).

Seminario El Marco Constitucional Espanol y Brasileno de la Administración Pública. 2010. (Seminário).

Seminário Italobrasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e ordenamenti sovranazionali.Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Inclusão Social: Sustentabiidade e Gestão Ambiental. 2010. (Seminário).

XI Workshop interlocuções jurídicas Internacionais- Direito e economia: novos desafios. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. A interpretação hermenêutica e sua aplicação na constitucionalização do direito privado brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenador no Grupo de Trabalho Propriedade Intelectual. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Professor do ensino superior: considerações sobre a (in)existência de um perfil ideal. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador no Grupo de Trabalho Novas perspectivas para um velho direito: propriedade e meio ambiente. 2010. (Encontro).

12º Encontro Gaúcho de Condomínios.Encontro Gaúcho de Condomínios. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional do Procad: Jurisdição Constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral. Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

IX Ciclo de Palestras Sobre Propriedade Intelectual da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.Limitações ao Direito de Autor no Processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2009. (Seminário).

IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Cidadania e Direitos Humanos na Sociedae Contemporânea. 2009. (Outra).

Seminario para alunos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Polítcas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Congresso).

V Seminário Nacional Semandas Sociais e Políticas Públicas na Soiedae Contemporânea. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional CONPEDI. Coordenador no Grupo de Trabalho Ações Afirmativas, inclusão e Cidadania. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Políticas Públicas para efetivação do Direito fundamental à educação. 2009. (Seminário).

XVIII CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Ações Afirmativas, Inclusão e Cidadania. 2009. (Encontro).

X Workshop Interlocuções jurídicas Internacionais- Derecho Constitucional y nacional: el binomio de democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).

CICLO INTERNACIONAL DE PALESTRAS SOBRE GESTÃO EM DIREITOS AUTORAIS E MARCAS.Plágio e suas Conseqüências. 2008. (Outra).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR: 18 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 2 ANOS DO BALCÃO DO CONSUMIDOR.Aplicabilidade do CDC nos contratos imobiliários. 2008. (Seminário).

IV Seminário Nacional Demandas Soiais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

Le sfide del diritto nella società complessa. 2008. (Seminário).

VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: dignidade, direitos e o desafio antropológico da tomada de decisão. 2008. (Outra).

VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Dignidade, Direitos e o desafio da tomada de decisão. 2008. (Outra).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR. 2008. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: BREVES APONTAMENTOS. 2008. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. 2008. (Seminário).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Jurisdição Constitucional Frente aos Princípios: a dignidade humana através da proporcionalidade. 2008. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.-. 2008. (Encontro).

Cinejus III- Cinema e Justiça. 2007. (Outra).

Condomínio de Lotes (Urbanístico).Condomínio de Lotes (Urbanístico). 2007. (Outra).

Contrato de compra e venda.Contrato de compra e venda. 2007. (Outra).

Diagnóstico da Graduação, Etapa I.Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2007. (Outra).

I congresso regional de combate ao câncer - AAPECAN. Direitos da Pessoa com câncer. 2007. (Congresso).

II Encontro do Procad. 2007. (Encontro).

III Seminário Nacional Demandas Sociais e Poíticas Públicas a Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário: Do Direito à Saúde do Direito.Democracia e o Direito à Saúde no Brasil: 20 anos de Conquistas e Desafios. 2007. (Seminário).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.A natureza da atividade registral imobiliária (pública ou privada) e sua relação jurídica com a administração pública frente à constituição de 1988.. 2007. (Outra).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.A função social da propriedade urbana como instrumento de efetivação da constuticionalização do direito privado. 2007. (Outra).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.(Re)discutindo a dicotomia público-privada sob o fundamento da "República". 2007. (Outra).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Princípio da igualdade e ações afirmativas: possibilidade de uma convivência pacífica. 2007. (Outra).

IV Seminário de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Limites do intervencionismo judicial no processo eleitoral brasileiro: o problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. 2007. (Outra).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

Jornada Imobiliária.O contrato de compra e venda imobiliário no Direito Civil contemporâneo. 2007. (Outra).

O Direito Civil Contemporâneo.O Direito Civil Contemporâneo. 2007. (Outra).

Seminario Internazionale di Studio Comparati tra le Politiche Pubbliche Brasiliane ed Italiane - ROMA.A efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: construindo um novo direito privado. 2007. (Seminário).

Seminario Internazionale di Studio Comparati tra le Politiche Pubbliche Brasiliane ed Italiane - ROMA. 2007. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A Poteção do Direito de Autor no Direito Civil Constitucional. 2007. (Outra).

VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outra).

VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Perspectivas do Direito administrativo vo Século XXI. 2007. (Outra).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea Co. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.DIREITO DE AUTOR E FUNÇÃO SOCIAL: UM DEBATE CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL, SEUS RISCOS E VANTAGENS. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESSUPOSTO DA AUTONOMINA DA VONTADE NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.AS MÚLTIPLAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CENTER: PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO, LOCAÇÃO E FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS: A TUTELA DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTRANSMISSIBILIDADE DO IMÓVEL HIPOTECADO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.IGUALDADE CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: NOVA RACIONALIDADE E HERMENÊUTICA PELO PRISMA CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do COMPEDI. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Racionalidade e Democracia. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A crise do positivismo jurídico. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Um Olhar Linear Sobre a Nova Feição da Jurisdição Constitucional. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

Conferência Internacional - Direitos Fundamentais e Direito Privado.Conferência Internacional - Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2006. (Outra).

Constituição e Direito Privado.Conferência Internacional: Constituição e Direito Privado. 2006. (Outra).

Contrato de compra e venda.Contrato de compra e venda. 2006. (Outra).

Diagnóstico da graduação - etapa I. 2006. (Outra).

II Coloquio Italo-brasiliano - Il confranto di Constitucionalità: due esperienze a confronto. 2006. (Outra).

III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Os desafios do operador do direito no século XXI. 2006. (Seminário).

I Jornada de estudos Jurídicos AMP/RS Atlântico Sul - 2006.Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. (Outra).

Jornada Imobiliária de Canela.O contrato de compra e venda e a legislação vigente. 2006. (Outra).

Seminário Diritto, Politica, Religione.Comparazione e diritti della persona: Diritto, Politica, Religione - SALERNO/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

Seminário sobre: L'appropriazione dei beni immateriali e il patrimonio comune dell'umanità.L'appropriazione dei beni immateriali e il patrimonio comune dell'umanità - BARI/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil - CAPES. 2006. (Seminário).

Tavola Rotonda promossa dall'Università La Sapienzae dall'Università di Santa Cruz do Sul.Potenzialità e limiti della tutela dei diritti fondamentali nella società globale - ROMA/ITÁLIA. 2006. (Outra).

VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A proteção do Direito de autor no Direito Civil Constitucional. 2006. (Outra).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais.O novo papel dos operadores jurídicos na União Européia. 2006. (Outra).

8º Encontro Gaúcho de Servidores para Condomínios.Assembléias Condominiais - da convocação a execução das deliberações. 2005. (Encontro).

Comparazione e diritti della persona.La buona fede nei contratti dei consumatori: due modelli a confronto - Salerno/Itália. 2005. (Seminário).

Compra e Venda de Imóveis no Novo Código Civil.II Simpósio de estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano. 2005. (Seminário).

Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Encontro).

Fadisma Entre Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Constitucionalização do direito privado: perspectivas principiológicas e a vinculatividade dos contratos à nova ordem jurídica constitucional. 2005. (Outra).

II Cattedra di Diritto Constituzionale.La tutela dei diritti umani tra teoria e tutela processuale - Napoli/Itália. 2005. (Seminário).

III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

O condominio edilício no novo codigo civil.O condominio edilício no novo codigo civil. 2005. (Outra).

Seminário de Estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano.A nova lei de condomínio, contratos imobiliários no código civil e a retificação extrajudicial dos registros imobiliários. 2005. (Seminário).

Simposio Italo-brasiliano.Politiche Pubbliche a Confronto - Roma/Itália. 2005. (Simpósio).

XI Seminário de Iniciação Cientìfica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Interpretação Jurídica e decisão judicial: por uma gestão pública emancipadora da jurisdição. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do COMPEDI 2005.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do COMPEDI 2005. 2005. (Encontro).

1ª Reunião do Fórum de coordenadores de Pós-Graduação em Direito.1ª Reunião do Fórum de coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

Curso.Jornada Imobiliária sobre o CCB/2002. 2004. (Outra).

Curso.Jornada Imobiliária sobre o CCB/2002. 2004. (Outra).

Curso.Condomínio Edilício x CCB/2002. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

II Seminário de Planejamento Estratégico das Áreas Preferenciais de Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.II Seminário de Planejamento Estratégico das Áreas Preferenciais de Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2004. (Seminário).

I semana de defesas de monografia - curso de especilaização em o Novo codigo civil.I semana de defesas de monografia - curso de especilaização em o Novo codigo civil. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

6º Encontro Gaúcho de Serviços para Condomínio.Propriedade e Vizinhança - o limite dos direitos. 2003. (Outra).

Curso.Contrato de Locação. 2003. (Outra).

I Colóquio Nacional: Demandas Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.A Constitucionalização do Direito Civil: Novas Perspectivas. 2003. (Outra).

I Colóquio Nacional: Demandas Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.Reforma Tributária e Estado Interventor. 2003. (Outra).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do Direito Civil. 2003. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pátria. 2003. (Seminário).

IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Jornada Imobiliária.Multas Condominiais: Assembléias e Convenção. 2003. (Outra).

Jornada Imobiliária.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Curso de Atualização do Novo Código Civil.Curso de Atualização do Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2002. (Outra).

Seminário de direito imobiliário.Seminário de direito imobiliário. 2002. (Seminário).

II Semana Acadêmica Integrada.Transações Imobiliárias. 2001. (Outra).

II Semana Acadêmica Integrada.Formalização Jurídica do Negócio de Compra e Venda de Imóveis. 2001. (Outra).

Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre.Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre. 2001. (Seminário).

Seminário de Compra e Venda de Imóveis.Seminário de Compra e Venda de Imóveis. 2001. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.Transplante de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. 2001. (Seminário).

Seminário de Filosofia e Metodologia Jurídica. 2000. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. 2000. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. 1999. (Seminário).

I Simposio Nacional de Direito Imobiliário. 1998. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Imobiliário. 1998. (Simpósio).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Anna Maria Stella Buzzatti

REIS, JORGE RENATO DOS; BOFF, S. O.; FORTES, V. B.; BARBOZA, P.. Ata notarial frente às novas tecnologias de informação e comunicação: (IN) Fragilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Thais Dagostini Santin

REIS, JORGE RENATO DOS; BOFF, S. O.; BARBOZA, P.; FORTES, V. B.. O direito de resistência aplicado na defesa da privacidade de usuários e/ou clientes de empresas de tecnologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Douglas Cristian Fontana

REIS, J. R.; SILVA, R. L. N.; MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Ações Afirmativas: Atuação Estatal e Responsabilidade do Beneficiário no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lilian Jacobi Burger

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; FARIA, J. P.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência na Universidade: A inclusão de estudantes com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lais Michele Brandt

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; SANTIN, J. R.. O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flávio Cassel Júnior

REIS, J. R.; RECK, J. R.; SILVA, R.. Regularização fundiária urbana como efetivadora do Direito Fundamental à moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Josias Michel Schott

REIS, J. R.; REIS, S. da S.; PILAU SOBRINHO, L. L.. o Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas: uma análise à luz do processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Cristiane Werle

REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; CATALAN, M. J.. A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jefferson Luiz Alves Marinho

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; LIMA, M. M. B.. A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil: desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelino Oliveira Santos

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; SOUZA, I. F.. O Princípio da Cooperação no Processo Civil Pátrio como Instrumento de Efetivação da Solidariedade Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Erivaldo Oliveira dos Santos

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; BORGES, G. S.. Violação dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas naturais via internet em face do Princípio da Segurança Jurídica e dos precedentes do STJ e STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Julia Gonçalves Quintana

REIS, J. R.; FRIEDRICH, D. B.;BORBA, E. J. H.. Direito das famílias: a solidariedade como princípio dignificante dos integrantes das novas formações familiares. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Aquino Bucussi

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, P. R. M.; DITTRICH, M. G.;REIS, J. R.. O desafio dos PROCONS na implementação de instrumentos processuais de defesa coletiva frente as incompatibilidades existentes entre o sistema de proteção ao consumidor e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP)) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Luiz de Castilhos

REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FINCATO, D. P.. O teletrabalho na sociedade da informação e sua repercussão nos direitos à saúde e ao lazer: aspectos protetivos da Lei nº 12.551 de 15 de dezembro de 2011. 2015 - UNISC.

Aluno: Daniela Lippstein

BOFF, S. O.; OLIVEIRA, A. S. P.; PINTO, P. N. F.;REIS, J. R.. Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aneline dos Santos Ziemann

CRORIE, B. M.;REIS, J. R.; OLIVEIRA, N. P.; ADOLFO, L. G. S.. O instituto da fundação social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor a partir do processo de constitucionalização do direito privado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

Aluno: Ricardo Machado da Silva

CRORIE, B. M.; ADOLFO, L. G. S.; JERONIMO, P.;REIS, J. R.. A estratégia dos deveres e o direito à imagem na sociedade da informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

Aluno: Daniela Lippstein

OLIVEIRA, A. S. P.; BOFF, S. O.; OLIVEIRA, N. M. P.;REIS, J. R.. Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

Aluno: Daiane Garcia Masson

SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W. A.;REIS, J. R.. Efetividade do direito social à educação: omissão ou defeito na qualidade do serviço público de ensino e a configuração de dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Pinto da Rocha

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; Del'Olmo, F. S.. O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: uma abordagem sobre a sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maria Lucia Ribeiro dos Santos

SILVA, Lucas Gonçalves; SILVA, L. A. M. G.;REIS, J. R.. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Silviroberto Oliveira de Amorim Junior

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Lucas Gonçalves;REIS, J. R.. A questão das sanções da lei da improbidade administrativa: contribuições para procedimento e aplicação racional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alberto Barreto Goerch

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.; Silva, J. M. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quando ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas na inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruno Hermes Leal

REIS, J. R.; MIRAGEM, B. N. B.; SEVERO, S. V.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Do caráter taxativo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil Brasileiro: um problema de argumentação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Grace Kellen de Freitas Pellegrini

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; ARONNE, R.. Da (in)aplicabilidade do princípio da solidariedade nas relações privadas no constitucionalismo contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernando Pritsch Winck

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; CATALAN, M. J.. A Concreção da Teoria da Vinculação dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas, Através do Controle Incidental de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz do Princípio da Solidariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marina Sanches Wunsch

REIS, J. R.. O direito à saúde como "ponte" para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação dos BRICS. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Karina Zago

REIS, J. R.; RECK, A. U.; BUTZKE, A.; GULLO, M. C. R.. A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Katia Leão Cerqueira

REIS, J. R.; RECK, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir da função notarial como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Candisse Schirmer

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; BEDIN, G. A.. A televisão como interlocutora (in)formal de políticas públicas e instrumento para construção da cidadania: um novo olhar a partir da televisão comunitária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diego Marques Gonçalves

BOFF, S. O.;REIS, J. R.; PIMENTEL, L. O.. O embate entre a proteção jurídica e o acesso ao resultado da inovação biotecnológica no ambiente da agricultura familiar brasileira excessões a proteção cultivares:. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Lúcia Pretto

REIS, J. R.. A construção da memória através da preservação do patrimônio edificado: a possibilidade do direito moral de autor como instrumento acessório de proteção. 2011. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Fábio Scopel Vanin

REIS, J. R.. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Camozzato Raymundi

REIS, J. R.. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antônio César Peres da Silva

PIMENTEL, L. O.;REIS, J. R.; BOFF, S. O.. Proteção Jurídica do Direito Autoral: análise da (in)constitucionalidade da tipificação do penal dos ilícitos contra Direitos Autorais à luz do Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Camila Breitenbach

REIS, J. R.; SPAREMBERGER, R.; AUGUSTIN, S.. A Responsabilidade Ambiental no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Releitura da Proteção Jurídica na Cosntituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Neiva Cristina de Araujo

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; BEDIN, G. A.. Uma análise acerca da (des)necessidade da construção do marco legal das instituições de educação superior comunitárias: o embasamento constitucional e legal do setor público não-estatal no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Pires

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. A Autonomia Privada como Direito Fundamental no Constitucionalismo Contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Felipe da Veiga Dias

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; DE MORAES FILHO, J. F.. Liberdade de Imprensa e Informação Versus Direito à Privacidade e à Imagem: um olhar hermenêutico constitucional na perspectiva democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo André Radin

GORCZEVSKI, C.;REIS, J. R.; BRAVO, Álvaro Sánchez. O valor do salário mínimo e a sua (IN)constitucionalidade em face ao disposto no artigo 7º, Inciso IV, da CF/88 e ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maikiely Herath

GORCZEVSKI, C.;REIS, J. R.; BRAVO, Álvaro Sánchez. O Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a iniciativa privada na sociedade de risco com enfoque no desenvolvimento e na gestão ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiane Epple

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. Direito de Autor no Século XXI: Direito Fundamental à cultura, educação e informaçõ versus direito de autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Felipe Dias Ribeiro

REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; DA CRUZ, P. M.. O Direito Fundamental ao Trabalho Digno como Medida de Efetivação do Constitucionalismo Social: o Paradigma da Atuação dos Princípios Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristian Ricardo Wittmann

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; DA CRUZ, P. M.. A Relação Público-Privado no Tratamento Jurídico do Risco Ambiental na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tricia Schaidhauer Sangoi

REIS, J. R.. O Supremo Tribunal Federal e as Polical Questions: uma análise histórica de sua compreensão e aplicabilidade pela jurisdição constitucional Brasileira.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Müller Bitencourt

REIS, J. R.. Repensando a Teoria da Separação de Poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ângela Margarete Almeida da Silva

REIS, J. R.; MODENA, C. A.; AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.. O Mínimo existencial e a eficácia dos dirietos fundamentais soiais nas relações entre particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marizélia Peglow da Rosa

REIS, J. R.. A função social da posse, no direito brasileiro, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e a moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Igor Andrei Cezne

REIS, J. R.. Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daiane Centa

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MODENA, C. A.. Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas: possibilidade de convivência pacífica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adílio Oliveira Ribeiro

REIS, J. R.. O Acesso à Justiça e os Juizados Especiais: a busca pela concretização de um direito fundamental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelo de Castro Tólio

REIS, J. R.; STEINMETZ, W. A.; BRANCO, G. L. C.; MACEDO, E. H.. Os Direitos Fundamentais Sociais e as Relações entre os Particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciana Muller Gazzaneo

REIS, J. R.; VIAL, S. R. M.. Tecnologia, Direito e Sociedade: as perspectivas das políticas públicas de inclusão digital na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Danielle de Moraes Salla

REIS, J. R.. Formas alternativas de composição de conflitos jurisdicionais como meio de fortalecimento da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Eduardo Prediger

REIS, J. R.. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gláucia Schumacher

REIS, J. R.. A ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da suprema corte brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Navarro de Oliveira

REIS, J. R.. A aplicação das teorias revisionais na revisão judicial de contratos no Brasil: uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Coral Veigas

REIS, J. R.. Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Norberto Hallwass

REIS, J. R.. Principiologia Contratual no Estado Democrático e Social de Direito: Limites e Possibilidades da Intervenção Estatal nos Contratos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Gomes

REIS, J. R.. A efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pelo estatuto da cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jorge Luiz da Rocha Bueno

REIS, J. R.. Contornos contemporâneos da dignidade da pessoa humana e seus reflexos na atenuação da obrigatoriedade dos pactos interprivados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Enisa Eneida da Rosa Pritsch Winck

REIS, J. R.; VIAL, S. R. M.. O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leila Eliana Hoffmann Ritt

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. A função social do contrato como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Dóris Ghilardi de Farias

REIS, J. R.. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro: em busca da harmonia com os princípios da efetividade e da celebridade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Agnes Fayet de Souza

SOUZA, P. A. F.;REIS, J. R.. O Direito Penal Econômico e o conceito de organização criminosa na legislação brasileira - violação ao princípio constitucional da legalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jaqueline Hamester Dick

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.; STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Torres

REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; HERMANY, R.. Operações urbanas consorciadas: subsídios à implementação da parceria público-privada como meio de organização do espaço urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Macarevsch

REIS, J. R.. Relações de emprego e as cooperativas de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

REIS, J. R.. Discussão Doutrinária e Jurisprudencial da Responsabilidade Civil do Estado: repercussão na Atividade Administrativa a partir do art. 37 § 6º da Costituição da República Federativa do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Naiara Brancher Duarte

REIS, J. R.. A Efetividade do Processo de execução nos Juizados Especiais Cíveis como forma de Assegurar o Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Jardel da Silva Coppeti

REIS, J. R.. A materialização da função política e a efetividade da fórmula constitucional na âmbito do ministério público do estado do Rio Grande do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jaqueline Morandini

REIS, J. R.. A intervenção do estado no domínio econômico e os planos privados de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adriana da Cunha Siqueira

REIS, J. R.. As políticas públicas brasileiras sobre o meio ambiente pós constituição federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcio de Souza Bernardes

REIS, J. R.. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no estado democrárico do direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lili Elisabeth Diehl Pokorny

REIS, J. R.. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Max Möller

REIS, J. R.. A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tirzáh Rodrigues

REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; NOGUERA, J. O. C.. Responsabilidade ambiental: resíduos sólidos gerados pós-consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcio Pereira Dias

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; FACCHINI NETO, E.. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Renato Rita Caon

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; GIACOMOLLI, N. J.. Interceptações telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cintia Dornelles Pasa

REIS, J. R.. O negócio jurídico em face da constitucionalização do direito civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mário Miguel da Rosa Muraro

REIS, J. R.; STRECK, L. L.; GRANDINETI, L. G. C.. A manifestação penal perante o Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eltor Breunig

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; BARRETO, V.. A imunidade tributária das instituições beneficientes de assistência social/educacional no Brasil em face do direito à educação: uma abordagem constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Erivaldo José Corrêa Lima

REIS, J. R.; MACEDO, E. H.; MORAIS, J. L. B.. Mediação, ponto de partida para discussão de um novo paradigma do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; RECK, J. R.; FACCHINI NETO, E.; BOFF, S. O.. O espetáculo na sociedade da informação: Política pública de direito dos danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jorge Irajá Louro Sodré

FACCHINI NETO, E.;REIS, JORGE RENATO DOS; FREITAS, J.; RUARO, R. L.. Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaís Carnieletto Müller

BITENCOURT, C. M.;REIS, JORGE RENATO DOS; RODRIGUES, H. T.; TURATTI, L.; BARCELLOS, M. L. L.. O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carla Portal Vasconcellos

RUCKERT, A. A.;REIS, J. R.; SOARES, P. R. R.; CAMPOS, H. A.; ROVATI, J. F.. As políticas de habitação e o território: análise do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Antônio Ferreira Garrido

PIMENTA, P. R. L.; CUNHA JUNIOR, D.; BRITO, E. P.; GODOI, M. S.;REIS, J. R.. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional da tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jacson Roberto Cervi

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; BITENCOURT, C. M.; BRAVO, Álvaro Sánchez; AUGUSTIN, S.. A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado: Análise comparativa da política energética brasileira e europeia. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Everton José Helfer de Borba

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DA CRUZ, P. M.; VIAL, S. R. M.. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Everton José Helfer de Borba

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DA CRUZ, P. M.; VIAL, S. R. M.. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diego Richard Ronconi

REIS, J. R.; BODNAR, Z.; LIXA, I. F. M.; LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ilícitos cometidos pelo possuidor direto, à luz da política jurídica. 2012 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: QUERINO MALLMANN

REIS, J. R.. O direito de autor na sociedade da informação, com enfoque no comércio eletrônico: avanços, conquistas de desafios.. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Scopel Vanin

RECK, J. R.; HERMANY, R.;REIS, JORGE RENATO DOS. Política pública de intervenção urbanística e o regime jurídico dos grandes projetos urbanos: os limites e as possibilidades de inovação no exercício da competência municipal na perspectiva da teoria dos sistemas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aneline dos Santos Ziemann

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; ADOLFO, L. G. S.; Schmidt, J. P.; COSTA, M. M. M.. A concepção solidarista de acesso à justiça e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade frente à superação da dicotomia público/privado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

Aluno: Júlia Bagatini

ADOLFO, L. G. S.; GORCZEVSKI, C.;REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; COSTA, M. M. M.. O espetáculo na sociedade da informação: política pública de direito de danos por risco do desenvolvimento baseada na solidariedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

Aluno: LUIZ EGON RICHTER

RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.;REIS, J. R.. A realização do direito fundamental à propriedade via programas comunicativos - políticas públicas - de acesso, proteção e uso: o papel da função administrativa na formação de um conceito sistêmico do direito fundamental à propriedade imobiliária privada no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

Aluno: Fábio Roque Sbardellotto

LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;REIS, J. R.. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da "Operação Lava-Jato" na constituição de políticas públicas para a prevenção das práticas corruptivas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

Aluno: Ismael Francisco de Souza

REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016.

Aluno: Caroline Fockink Ritt

RITT, C. F.; LEAL, R. G.;REIS, JORGE RENATO DOS; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.; ADOLFO, L. G. S.. Políticas públicas e privadas para o combate à corrupção em face da lei 12.846/2013: o acordo leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o cimpliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Pires

REIS, JORGE RENATO DOS; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.. Acesso gratuito às obras intelectuais musicais na sociedade da informação na perspectiva de uma economia colaborativa: regulamentação e políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Josiane Petry Faria

COSTA, M. M. M.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.;REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.. A democratização da inovação tecnológica: da manifestação de poder ao amor como cuidado na fundamentação e orientação de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maitê Damé Teixeira Lemos

COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.;REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; HERMANY, R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; Schmidt, J. P.; RODRIGUES, H. T.. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Luciana Turatti

REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Águas subterrâneas transfronteiriças: a construção de um regime internacional de gestão a partir do entendimento de que a água é um recurso natural compartilhado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Henrique M

REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Koppe Pereira. Aplicação do princípio da subsidiariedade para a promoção da saúde urbana: observação sistêmica das políticas públicas locais e da administração do meio ambiente urbano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Everton José Helfer de Borba

REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Natureza jurídica sui generis do ato cooperativo solidário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Clauda Taís Siqueira Cagliari

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.. O bullyng e a prática dos ciclos restaurativos como política pública de efetivação dos direitos fundamentais nas escolas: uma análise a partir da lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas coordenadorias regionais de educação do vale do Rio Pardo e Taquari - RS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Muller Bittencourt

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.. O controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Barbara Michele Morais Kunde

FACCHINI NETO, E.; ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.. A Colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de comunicação e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade: uma análise sob a óptica do Supremo Tribunal Federal na Sociedade da Informação. 2016.

Aluno: Liége Alendes de Souza

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Uma política pública para promoção do direito humano ao esquecimento com a proteção dos direitos da personalidade e a preservação da memória nos bancos de dados do ciberespaço. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lurdes Aparecida Grossmann

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Políticas públicas de incentivo à participação das mulheres nos espaços formais do poder político no Brasil: considerações, obstáculos e propostas a partir de um estudo comparado do Brasil e Chile. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruno Hermes Leal

REIS, J. R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SEVERO, S. V.. Do Caráter Taxativo das Hipóteses de Indignidade Sucessória no Código Civil Brasileiro: Um Problema de Argumentação Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio César Peres da Silva

REIS, J. R.. A (in) efetividade e a (in) constitucionalidade da Proteção Penal ao Direito Autoral. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Natalia Marinho

REIS, J. R.. A Influência do Direito Canônico Sobre o Direito de Família Constitucionalizado a Partir da Perspectiva de um Estado Laico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Amaral Silva

REIS, J. R.. Conciliação nos Juizados Especiais Federais: Política Pública Descentralizada para Redução de Demandas Judiciais e da Demora no Judiciário no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Carolina Ghisleni

REIS, J. R.. A Mediação como Política Pública no Tratamento dos Conflitos em Face da Crise da Jurisdição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fabiana Eliza Mattos

REIS, J. R.. A utilização da Extrafiscalidade no Incentivo da Construção de Políticas Públicas por Consórcios de Saúde Municipais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Roberto Carlos Gradin

REIS, J. R.. Direitos Fundamentais Indígenas e Meio Ambiente: Uma Análise Multidisciplinar Sobre o Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Ricardo Guimarães Reckziegel

REIS, J. R.. Incentivo Fiscal para a Geração de Empregos Formais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Iumar Junior Baldo

REIS, J. R.. Acesso á Moradia Digna e Sua Função Socioambiental no Reconhecimento do Direito à Cidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Guilherme Bortolanza

REIS, J. R.. A Sociedade Info - Tecnológica e a Instrumentalização do Ser Humano: Uma Análise Sobre a Propriedade da Vida. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aline Swarovski

REIS, J. R.. Políticas Públicas Através dos Conselhos Municipais: Uma Análise a parir do Paradigma Democrático Deliberativo de Inclusão dos Cidadãos nos Processos Políticos de Tomada de Decisão com Base na Atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fabiano Lutz Lopes

REIS, J. R.. A (im)penhoridade do bem da familia do fiador face ao direito contitucional à moradia.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Mara Arnhold Domingos

REIS, J. R.; DOMINGOS, M. A.. A (in)constitucionalidade da multa condominial. 2006.

Aluno: Elisângela Bergamo

REIS, J. R.; BERGAMO, E.. Garantias locatícias e a efetividade da finança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Moema Rosa de Souza

REIS, J. R.; SOUZA, M. R.. Direito Imobiliário e a função social - propriedade e contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Bervian

REIS, J. R.; BERVIAN, L.. A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Burin Cella

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Tutela antecipada e locações: viabilidade da antecipação dos efeitos da sentença na ação de despejo por falta de pagamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo Rozas Munhoz

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. O contrato de locação imobiliária frente ao novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marlise Jungblut

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Jeferson Rodrigues

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato aplicados à lei do inquilinato. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marlise Jungblut

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Locação de espaço comercial em shopping centers, direitos dos lojistas locatários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tibério Torres Almeida

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Usucapião de imóveis frente às perspectivas do novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo Bergamo

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. A NBR12.721 como elemento da caracterizaçãoe especialização da matrícula no registro de imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Valdecir Rodrigues Vieira

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. O instrumento particular e o acesso do registro de imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Raquel Schneider

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Venda à descendente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eliane Dornelles de Dornelles

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. As medidas cautelares e antecipatórias frente ao cancelamento do protesto extrajudicial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sabrina de Souza Dal-Ri

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. O direito real do promitente comprador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Raquel Dorneles

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Possibilidades extrafiscais do imposto sobre a transmissão inter vivos e onerosa de direitos reais sobre bens imóveis e sobre acessão dos direitos a sua aquisição em face da falta de registro das transações imobiliárias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Enisa Eneida da Rosa Pritsch Winck

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.. O ressurgimento da fênix: o novo código civil constitucionalizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Márcia Elisa Bonaldo

REIS, J. R.. Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2004) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Haneri Nari Klein Tadiotto

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Meio ambiente e as limitações ao direito de propriedade com enfoque na desapropriação indireta ou tombamento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ediméia Luciana Rambor Comparsi

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Registro da promessa de compra e venda. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Romulo Guasselli Dalpiaz

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. A (ir)responsabilidade do proprietário do terreno nas incorporações imobiliárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Leonardo de Souza Moraes

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.. Abuso de direito no direito de vizinhança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Grace Kellen de Freitas Pellegrini

REIS, J. R.PELLEGRINI. O Compromisso de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro: a (des)necessidade do registro imobiliário para interpor ação de adjudicação compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Stella Monson Tolotti

TOLOTTI, S. M.;REIS, J. R.. Sociedade em rede: a aplicação do princípio constitucional da função social ao instituto do direito de autor e a sua (re)concretização através das novas tecnologias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Claudio Ricardo Pereira

REIS, J. R.. Justiça Militar estadual: definição e competências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sheila Marione Uhlmann

REIS, J. R.. A prescriçãoaquisitiva da propriedade (usucapião) como forma de efetivação da função social da posse moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Inês Muller Cuppini

REIS, J. R.. O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafaela Mohr

REIS, J. R.. Análise da (in)aplicabilidade de princípios gerais e regras específicas da legislação em vigor nos contratos de arrendamento e parceria rural realizados em nosso estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sérgio fernando Giehl

REIS, J. R.. Alienação fiduciária - a (in)constitucionalidade da lei nº 10.931/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elisângela Scouto Alves

REIS, J. R.. A relativização de princípios fundamentais, inerentes ao direito processual civil - em prol da efetivação da prestação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Cuervo Eidt

REIS, J. R.; HAMMES, E. D.. Aplicação dos direitos fundamentais entre particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcus Vinícius da Luz Lemos

REIS, J. R.. Da ordem da vocação hereditária: os aspectos inovadores abordados pela Lei 10.406/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aguiel Moises Rodrigues

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Ata notarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Valdir Schneider

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Aplicação de penalidades do código de trânsito brasileiro - um estudo da competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristine Regina Birk

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.. Teoria da lesão incidente nos contratos bancários de abertura de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Chaiene Casarotto de Siqueira

REIS, J. R.; LEAL, R. G.. A responsabilidade civil do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Luis Wagner

REIS, J. R.; FROEHLICH, C. A.. A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SCHELEDER, A. F. P.; ANTONI, V. L.. Banca de Credenciamento para professor permanente do PPGDireito. 2016. Universidade de Passo Fundo.

REIS, J. R.. Concurso para Docentes do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, para a disciplina de Direito Civil. 2012. Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNISC. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Avaliação Trienal 2013 área de Direito. 2013.

REIS, J. R.. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio Capes de Tese. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

REIS, J. R.. Análise dos APCNs Acadêmicos da área da Ciência da Computação. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

REIS, J. R.. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL. 2008. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.. Os Fundamentos Teórico-Constitutivos do Direito de Autor e a Eficácia dos seus Contratos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; HAMMES, Bruno Jorge; ISERHARD, Antônio Maria; ROVER, Aires José; MATTIA, Fábio Maria de; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Os Fundamentos Teórico-constitutivos do Direito de Autor e a Eficácia dos seus Contratos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Lucas Nader de Souza

O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas no processo de constitucionalização do direito privado; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC; (Orientador);

Ismael Gustavo de Avila

Os contratos imobiliários sob o paradigma ético do direito contemporâneo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Daniélle Dornelles

O Registro de Imóveis como Instrumento de Concretização da Função Social da Propriedade e Consequente Materialização do Princípio Constitucional da Solidariedade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; (Orientador);

Priscila de Freitas

O estatuto da pessoa com deficiência como concretização do Princípio da Solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Barbara Michele Morais Kunde

A teoria da colisão sob a óptica da solidariedade: a construção de um modelo interpretativo como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Bernardo Baccon Gehlen

Autonomia da vontade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNISC; (Orientador);

Helena Carolina Schroeder

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; (Orientador);

Priscila de Freitas

O Estatuto da pessoa com deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fernanda Brandt

O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Caroline Cristiane Werle

A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Monique Pereira

A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do Novo Constitucionalismo Latino Americano; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Flávio Cassel Júnior

Regularização Fundiária Urbana como efetivadora do Direito Fundamental à Moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de Intersecções entre o Público e o Privado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Marcelino Oliveira Santos

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO COROLÁRIO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSTITUTIVOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Josias Michel Schott

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Jefferson Luiz Alves Marinho

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NAS RELAÇÕES COM OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ana Paula Pinto da Rocha

O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: uma abordagem sobre a sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Thiago Vian

Intersecções Entre o Público e o Privado:A (In)Efetividade do Princípio da Privacidade Diante da Possível Preponderância do Interesse Público; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Grace Kellen de Freitas Pellegrini

DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DESVELAR DA ÉTICA, O SEMEADOR DA SOCIALIDADE E O PROPAGADOR DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fernando Pritsch Wink

A Concreção da Teoria da Vinculação dos Direitos Fundamentais nas relações Interprivadas, Através do Controle Incidental de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz do Princípio da Solidariedade; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Aneline dos Santos Ziemann

O Instituto da Função Social como Instrumento de Efetivação do Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito de Autor; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Katia Leão Cerqueira

A função notarial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça: perspectivas e possibilidades; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Júlia Bagatini

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEIA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Eduardo Pires

A autonomia privada como direito fundamental no constitucionalismo contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Felipe da Veiga Dias

Liberdade de imprensa e informação versusdireito à privacidade e à imagem: um olhar hermenêutico constitucional na perspectiva democrática; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Neiva Cristina de Araujo

Uma análise acerca da (des)necessidade da construção do marco legal das instituições de educação superior comunitárias: o embasamento constitucional e legal do setor público não-estatal no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Camila Breitenbach

A Responsabilidade Ambiental no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Releitura da Proteção Jurídica na Constituição Federal de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cristian Ricardo Wittmann

A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO TRATAMENTO JURÍDICO DO RISCO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Felipe Dias Ribeiro

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: O PARADIGMA DA ATUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Dione Beatriz Duarte Nogueira

O novo conceito de Propriedade no processo da constitucionalização do direito privado; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Letícia Virgínia Leidens

(Re)discutindo a relação público-privada: análise da prestação do serviço público por particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Paulo Ricardo Ávila

A natureza jurídica da atividade registral imobiliária na Constituição de 1988; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Igor Andrei Cezne

Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Diogo Durigon

A função social do direito obrigacional como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cláudia Taís Siqueira Cagliari

A Função Social do Contrato como forma de efetivação dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Leila Eliana Hoffmann Ritt

A função social do contrato como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Enisa Eneida da Eosa Pritsch Winck

O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Eduardo Ferreira Fischer

Hermenêutica para vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Jaqueline Hamester Dick

Direitos fundamentais e relações contratuais privada: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Márcia Maria Pierozan Bruxel

A contagem recíproca do tempo de serviço rural na perspectiva dos princípios constitucionais estruturantes e diretivos do sistema de seguridade social; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

MARCIA ELISA BITARELLO GUDAITES

A educação para a democracia e o exercício da cidadania no estado democrático de direito como fundamento de sustentabilidade ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Érico Fernando Barin

A efetivação do direito social-constitucional à moradia como pressuposto à dignidade da pessoa humana (fundamentos do estado democrático de direito); 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Aneline dos Santos Ziemann

A concepção solidarista de acesso à justiça e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade frente à superação da dicotomia público/privado; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Iuri Bolesina

O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Everton Borba

A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Rogerio da Silva

A (In)Efetividade do Direito Fundamental do Consumidor Cidadão: Um Diálogo entre o Público e o Privado na Concretização de Políticas Públicas em Âmbito Local; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Rodrigo Farias Borges

A Força Probante dos Documentos Notariais e a Intervenção Notarial como Meio de Prova no Direito Material e Processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Moema Rosa de Souza

Direito Imobiliário e função social - propriedade e contratos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Elisângela Bergamo

Garantias locatícias e a efetividade da finança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Leonardo Bervian

A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Daniel Oliveira da Silva

A fiança locatícia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ana Fernanda Mocellin

Aspectos práticos do inadimplemento do adquirente nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Elisa Farias Pedroso

Responsabilidade civil do incorporador e do construtor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

João Clemente Dick

Condomínios fechado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Leandro Matte

A defesa do consumidor na incorporação imobiliária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Glaci Melchior

A internet sob a normatização dos direitos autorais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fabio Cancian Baldissera

Alienação fiduciária de bens imóveis como novo direito real de garantia no ordenamento jurídico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Carlos Eduardo Mello Costa

O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Gilmara Martins Silveira

As garantias locatícias no contrato de locação de imóvel urbano; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

José Florisberto Mazzocato

Parceria Agrícola; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

José Pedro Turella

Princípios Gerais do Processo de Execução; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Márcia Maria Pierozan Bruxel

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica frente aos Crimes; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Celso Ferrari

O direito de preferência nos contratos de locações urbanas; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ciro Carniel

Indivisibilidade do imóvel rural a divisão em áreas inferior à proibição para efeitos da posse nos condomínios; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fábio Wagner Werner

Questões controvertidas da fiança nos contratos de locação; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Julio Cesar Weschenfelder

Condomínio de lotes - uma perspectiva ajustada as necessidades contemporâneas; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Marco Aurélio Fontoura Hansen

Da (im)possibilidade da exogenação da fiança nos contratos de locação prorrogados por prazo indeterminado; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Edelgrad Toledo Luersen

A Efetividade do Acesso à Justiça; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Guilherme Juliano Friedrich

Da (in)viabilidade da cláusula arbitral nos contratos imobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Érica Veiga Alves

NECESSIDADE (OU NÃO) DO REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Camila Lima Côrtes Lorenzi

A constitucionalização do direito privado: o princípio da solidariedade como paradigma das relações contratuais cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Marcos Vinícius da Rosa

O direito ao nome em face da repersonalização do direito privado: a questão do "nome social"; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ana Karin da Silva Brum

Limitações a retificação de área no registro imobiliário no âmbito da retificação extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Vinicius Cassio Swarowski

A efetividade do princípio fundamental de solidariedade no negócio jurídico bilateral no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Augusto Rostirolla

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE AUTOR À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Miguel Greiner

Constitucionalização do direito privado: Análise da função social da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Juliane Borstmann Rocha

A função social da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Vanessa Koehler

Usucapião como forma de efetivação aos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

RAFAEL LUIS KESSLER

A des (necessidade) do registro do contrato de promessa de compra e venda de bens imóveis para fins de adjudicação compulsória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Anderson André Gonçalves

O contrato de promessa de compra e venda no constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de adjudicação compulsória nas promessas de compra e venda não registradas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Katiuce Eliati Bolfe

O direito humano fundamental social À moradia, uma realidade ou utopia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fernanda Inês Muller Cuppini

O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Zauri Geraldo Severino Junior

A função social do dirieto de autor na era da informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Thiago Santos Conrad

O contrato de Factoring no direito civil-constitucional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Suzana Rodrigues

A Função social da posse como instrumento de efetivação dos direito fundamentais sociais do trabalho e da moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Carla Scapin

Função social do contrato como forma de efetivação da constitucionalização de direito privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Joice Aline Barth

A (in)eficácia da fiança locatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Isabel Cristina Pereira

A proteção do direito de autor no direito privado brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Carla Scapin

A função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Matheus Limberger

Evolução da teoria contratual e o sistema jurídico contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Alexandre Gobbi Vasconcelos

Estatuto da Cidade: norma concretizadora da função social da propriedade urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Tatiana Cristiane Haas

Os contratos de transferência de tecnologia e suas peculiaridades sob a ótica da nova lei da propriedade industrial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Josiele Bastos de Oliveira

Função social do contrato: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Alexandre Gobbi Vasconcelos

Estatuto da cidade: norma concretizadora da função social da propriedade urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Simone Bischoff Panke

Os contratos de transferência (licenciamento) de software no direito civil contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Karen Janine Maffini da Costa

A (in) efetividade da proteção do direito autoral na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Vanessa Maris Heinrich

Aspectos inovadores da lei 10; 406 de 10; 01; 2002 do Novo Código Civil em relação ao condomínio edilício; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ana Karine Mallmann

Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ana Júlia Eisermann

A função social do contrato à luz do novo direito civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Eduardo Diersmann

Contratos atípicos(ou inominados): uma abordagem à luz do novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Renata Ramos Ferreira

A fiança locatícia como elemento garantidor do contrato de locação urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Carolina Heitich Fontoura

A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Maria Elise Maieron

Conceito de jurisdição voluntária e a análise da incidência de coisa julgada no seu procedimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Odara de Quadros Weinmann

A função social da propriedade urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Marcos Roberto Closs

A fiança locatícia como forma de garantia do aluguel no contrato de locação de imóvel urbano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Hariane Leal Schroeter

A responsabilidade civil automobilística e o dever de indenizar o dano no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Carlos Alberto Marion

Teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Paulo Roberto Habecost

A determinação do quantum indenizatório do dano moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Graziela Dalci

Novas perspectivas da obrigatoriedade dos contratos a partir dos princípios constitucionais de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Vilnei Ferreira Gomes

O caráter satisfativo da busca e apreensão com ênfase para a alienação fiduciária em garantia e a constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Silvia Sallon Rossoni

O código de defesa do consumidor como elemento regulador nas relações locatícias de imóveis urbanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Márcia Elisa Bonaldo

O instituto da lesão como motivo de extinção dos contratos comulativos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Nicola Petter

Teoria da imprevisão a luz do Direito do Consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cirano Marcal Barbosa

A função social do contrato de parceria rural; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Claudine Freire Rodembusch

A responsabilidade civil no erro médico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Leila Eliana Hoffman Ritt

Os vícios contratuais diante da moderna teoria contratual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Raquel Dorneles

A função social dos contratos agrários de arrendamento e parceria; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Maira Rosane Hoch

O contrato de arrendamento rural sob a perspectiva da proteção social do estatuto da terra e seu decreto regulamentador; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Heini Frederico Schoedler

Elementos de direito ondominal sob a ótica da lei 4; 591/64; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Teoria da imprevisão à luz do direito do consumidor

Niola Petter; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Adriana Antonio

Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ana Júlia Rockenbach Binz

Refletindo sobre as leis dos crimes ambientais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Geovana Zuchetto

Responsabilidade civil por erro médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Jaqueline Hamester Dick

Fiança locatícia: a efetividade da garantia perante o locador; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Joana Inês Schmatz

A função social do contrato; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Anaina Lemos dos Santos

Medidas liminares em ações possessórias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cintia de Moraes

Autor: um ilustre desconhecido; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Clarissa Lisboa Peixoto

Propriedade privada imobiliária urbana: de direito absoluto à sua função social - reflexões sóciojurídicas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cleiton Horta

O software sob proteção do direito autoral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ricardo Bastos

Responsabilidade civil do construtor: aspectos controvertidos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Waldir Garcia Moreira

O instituto da prescrição no direito civil brasileiro como restrição de direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Alexandre Rezende Pellegrini

Promessa de compra e venda: (des) necessidade de registro imobiliário pra fins de adjudicação compulsória; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cláudio Mattana

Responsabilidade civil por dano florestal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fabiane Decker

A responsabilidade ambiental por dano derivado da poluição sonora; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Vinicius Cassio Swarowski

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Alice Wisniewski

Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Caroline Rossoni

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Ricardo Kipper

Direito de autor no constitucionalismo contemporâneo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Arthur Felipe Gressler

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

EDUARDA SIMONETTI PASE; PAULO RENATO DE MORAIS SILVA

O DIREITO DE AUTOR CONSTITUCIONALIZADO: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO AUTORAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

PAULO RENATO DE MORAIS SILVA; ARTHUR FELIPE GRESSLER

DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS DA TECNOLOGIA DIGITAL SOBRE A PROTEÇÃO AO AUTOR ? UMA ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

ARTHUR FELIPE GRESSLER; MIGUEL GREINER

O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE INICIAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

MIGUEL GENILDO GREINER; EDUARDA SIMONETTI PASE

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: SOLIDARISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fernanda M

Cuppini, Grace Kellen de Freitas e Vansessa Kehl; A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2009; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Marizélia Peglow da Rosa

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E À MORADIA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Leila Eliana Hoffmann Ritt

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE DIMENSÃO CIVIL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Felipe Dias Ribeiro

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cristiane Epple

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PÁTRIA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Letícia Virgínia Leidens

(RE)DISCUTINDO A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Elisângela Scouto Alves

A constitucionalização do Direito Civil- contratos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Patricia Scherer

A constitucionalização do Direito Civil- propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Katia Leão Cerqueira

A função notarial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça: perspectivas e possibilidades; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Felipe da Veiga Dias

Liberdade de Imprensa e direito à privacidade: um olhar hermenêutico constitucional; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

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Foi orientado por

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Responsabilidade municipal no parcelamento do solo urbano; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard;

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  • REIS, J. R. . O plágio e os direitos autorais na Pós-Graduação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, J. R. ; FREITAS, P. . Uma leitura do instituto privado dos contratos a partir do princípio da solidariedade: um exemplo de constitucionalização do direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

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REIS, J. R. . Revista Jurídica da Presidência. 2018.

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REIS, J. R. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea- IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011.

REIS, J. R. . Propriedade intelectual. 2010.

REIS, J. R. . Novas perspectivas para um velho direito: Propriedade e Meio Ambiente. 2010.

REIS, J. R. . Visões Críticas do Direito Contemporâneo. 2009.

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Locação Imobiliária Urbana e Rural). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Advocacia Civil e Empresarial (Disciplina de Teoria Geral dos Contratos: visão prática e negocial). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário Notarial e Registral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais - III Módulo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Teoria Geral do Direito Imobiliário, Notarial e Registral). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de A posse e direitos reais sob a ótica constitucional e civilista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Contratos de Aquisição de Propriedade Imobiliária). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Locação Imobiliária Urbana e Rural). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Contrato de compra e venda imobiliária. 2008. .

REIS, J. R. . Disciplina de Direitos Reais no Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Imobiliária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Disciplina de Direito Imobiliário no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Imobiliária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Disciplina de Locação Predial e Urbana no Curso de Especialização em Direito Imobiliário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Disciplina ' A Função Social do Contrato e sua Efetividade Vinculada ', no Curso de Especialização em Advocacia Civil e Processual - Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Curso de Extensão Universitária ' Contratos Imobiliários '. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, J. R. ; ADOLFO, L. G. S. . Admirável Mundo Novo, a crise do Direito Autoral Contemporâneo e os novos caminhos a construir. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Teoria Geral do Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . A Posse e Direitos Reais sob a Ótica Constitucional e Civilista. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Contratos de Aquisição da Propriedade Imobiliária. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil e Processo Civil. 2008 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . A Locação Urbana no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Locações no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Condomínio Edilício no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Direito Imobiliário no Direito Privado Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2004 (Mediador) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações. 2004 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Contratos II. 2004 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Contratos II. 2004 (Palestrante) .

REIS, J. R. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Debatedor) .

REIS, J. R. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Mediador) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Novo Código Civil - Direito das Coisas. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2003 (Palestrante) .

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Aneline dos Santos Ziemann - Integrante / HELENA CAROLINA SCHROEDER - Integrante / PRISCILA FREITAS - Integrante / arthur felipe gressler - Integrante / Bárbara Michele Morais Kunde - Integrante / Daniélle Dornelles - Integrante / Érica Veiga Alves - Integrante / Bárbara Santiago - Integrante / Bernardo Amaral da Rocha - Integrante / Jaqueline Macedo dos Santos - Integrante / Ismael Silveira de Ávila - Integrante / Jônatas Michels Ilha - Integrante / Lucas Nader de Souza - Integrante / Ricardo Werner Friedrich - Integrante / Luiza Eisenhardt Braun - Integrante / Tuiani Mendes Fernandes - Integrante / Daiana Rosa da Silva - Integrante / Cristine Reina Beckenkamp - Integrante / Joana Cristina Mayer - Integrante / Clarice Maria de Moura - Integrante.

  • 2008 - 2010

    CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, Descrição: Revela-se cada vez mais importante o estudo das relações e parcerias público-privadas no Brasil, cujo marco normativo instituinte é a Lei 11.079/04, visando exatamente dar concreção ao plexo. Tal tema está diretamente conectado, por exemplo, à prestação de serviços denominados essenciais à comunidade. O projeto de pesquisa, pois, busca retratar a relação público-privada e como, a partir dessa cooperação, se dá a efetivação dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    A efetivação dos direitos fundamentais nas relações privadas: construindo um novo direito privado, Descrição: Estudar as dimensões dos direitos fundamentais e seus respectivos conteúdos. - Estabelecer a relação histórica entre a validez dos direitos fundamentais entre particulares e os direitos fundamentais no sistema individualista e liberal. - Estudar o processo de constitucionalização do direito privado como determinador da repersonalização do direito privado e concretizador dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. - Estabelecer os limites, se existentes, na aplicação dos direitos fundamentais a fim de não criar uma atmosfera totalitária, tolhendo a liberdade humana, que também é direito fundamental. - Verificar a forma, os fundamentos, as condições e os limites de incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Leila Eliana Hoffmann Ritt - Integrante / Igor Andrei Cezne - Integrante / Cláudia Taís Siqueira Cagliari - Integrante / Diogo Durigon - Integrante / Enisa Eneida da Rosa Pritsch Wink - Integrante / Marizélia Peglow - Integrante., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 16

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Prêmios

2018

Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2018, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2013

Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2013, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2012

Destaque da Iniciação Científica (área de Ciências Sociais) - " O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: uma análise inicial ", Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2006

Traféu A Força de um Povo, Jornal O Eco do Vale.

2005

Troféu GUERREIRO, Jornal O eco do vale - Bento Gonçalves/RS.

2004

The Best of Lawers (Melhor Advogado do Rio Grande do Sul), Norberto Gauer Eventos Internacionais e a World Foundation of Incentive the Human Valorization.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento, Direito. , Avenida Independência, 2293, Universitário, 96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300, Ramal: 7370, Fax: (51) 37177371, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1997 - Atual

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2010

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado

    • 03/2006

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Privado

    • 03/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Rurais, Direito Civil I - Parte Geral I, Direito Civil II - Parte Geral II, Direito Civil IX - Coisas I, Direito Civil V - Contratos I, Direito Civil VI - Contratos II, Direito Civil X - Coisas II, Direito Previdenciário, Juizados Especiais Cíveis, Legislação Ambiental, Legislação Social e Previdenciária, Locação de Imóveis urbanos, Teoria Geral das obrigações e dos contratos

    • 11/1999 - 12/2012

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador de Cursos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

    • 03/2003 - 12/2011

      Direção e administração, Stricto Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito.

    • 10/2007 - 11/2007

      Extensão universitária , Lato Sensu, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do curso Separação, divórcio e partilhas cartoriais".

    • 10/2007 - 10/2007

      Extensão universitária , Lato Sensu, .,Atividade de extensão realizada, Curso Lei Maria da Penha - Coordenador.

    • 05/2003 - 03/2006

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em.

    • 01/2003 - 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Stricto Sensu, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2004 - 12/2004

      Extensão universitária , Lato Sensu, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Evento "I Semana de Defesas de Monografia: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em 'O Novo Direito Civil' ".

    • 11/2004 - 11/2004

      Ensino, Direito Processual Civil - 1ª Turma, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais "Processo Locatício"

    • 10/2004 - 10/2004

      Direção e administração, Stricto Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Evento "I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: políticas públicas e demandas sociais na União Européia".

    • 10/2004 - 10/2004

      Direção e administração, Stricto Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Evento "II Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Estado, Cidadania e Sociedade Civil".

    • 08/2002 - 07/2004

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário-2002.

    • 03/2004 - 03/2004

      Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

    • 04/2002 - 03/2004

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral.

    • 10/2003 - 10/2003

      Extensão universitária , Stricto Sensu, .,Atividade de extensão realizada, I Colóquio Nacional: Direito Social, Plíticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.

    • 04/2000 - 09/2003

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário - 2000.

    • 08/2001 - 08/2003

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário - Capão da Canoa.

    • 11/1999 - 06/2003

      Direção e administração, Departamento, Direito.,Cargo ou função, Subchefe.

    • 05/2003 - 05/2003

      Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

    • 08/2002 - 05/2003

      Ensino, Direito Imobiliário - 2002, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Condomínio e Incorporações, Locação Imobiliária

    • 03/2001 - 03/2003

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

    • 04/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito Registral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos

    • 03/2002 - 06/2002

      Extensão universitária , Departamento, Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso "Conversando sobre o Direito".

    • 05/2002 - 05/2002

      Direção e administração, Departamento, .,Cargo ou função, Coordenador do "Seminário de Direito Imobiliário - Capão da Canoa".

    • 03/2001 - 03/2001

      Direção e administração, Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador da "Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil".

    • 04/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito Imobiliário - 2000, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Condomínios em Edificações, Locação Imobiliária

  • 2015 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil (RS)

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0