Jorge Renato dos Reis

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO, UNISA, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Autor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO IMOBILIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

REIS, J. R. ; FREITAS, P. ; ALVES, E. V. . II Webinário de Metodologia Científica. 2021. (Outro).

ALVES, E. V. ; FREITAS, P. ; SANTIAGO, B. ; REIS, J. R. . I WEBNÁRIO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2020. (Outro).

REIS, JORGE RENATO DOS ; ALVES, E. V. ; FREITAS, P. ; SANTIAGO, B. . I WEBNÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2020. (Outro).

REIS, JORGE RENATO DOS ; FREITAS, P. ; ALVES, E. V. ; SANTIAGO, B. ; MACHADO, C. A. ; JABORANDY, C. C. M. . I Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade. 2020. (Congresso).

REIS, JORGE RENATO DOS ; FREITAS, P. ; ALVES, E. V. ; SANTIAGO, B. . VII Mostra de Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Congresso).

KUNDE, B. M. M. ; SANTIAGO, B. ; BECKENKAMP, C. R. ; ALVES, E. V. ; REIS, JORGE RENATO DOS ; FREITAS, P. . V SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS. 2019. (Outro).

REIS, J. R. ; KUNDE, B. M. M. ; DORNELLES, D. ; FREITAS, P. . IV Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos. 2018. (Outro).

REIS, JORGE RENATO DOS ; BRANDT, F. ; WERLE, C. C. . II Seminário de projetos e trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e monografias) UNISC. 2016. (Outro).

REIS, J. R. ; PEREIRA, Monique ; WERLE, C. C. ; Bolesina, I . II Mostra de Pesquisa e II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucionalizado. 2015. (Outro).

COSTA, M. M. M. ; LEAL, M. C. H. ; REIS, J. R. ; LEAL, R. G. . XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outro).

REIS, J. R. ; Bolesina, I ; PEREIRA, Monique ; ZIEMANN, A. S. . I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado e I Mostra de Pesquisa em Direito Civill Constitucionalizado. 2014. (Outro).

REIS, J. R. ; COSTA, M. M. M. ; LEAL, R. G. ; LEAL, M. C. H. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea- IV Mostyra de Trabalhos Jurídiocs Científicos na Sociedade Contemporânea. 2011. (Congresso).

REIS, J. R. ; HERMANY, R. ; CERQUEIRA, K. L. . I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Congresso).

REIS, J. R. . VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).

REIS, J. R. . XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. . I Seminário Nacional de Direito de Autor e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

REIS, J. R. ; LEAL, R. G. . I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2010. (Outro).

REIS, J. R. . VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outro).

REIS, J. R. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2008. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS - Cinema e Justiça. 2008. (Outro).

REIS, J. R. . VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Perspectivas do Direito Administrativo no século XXI. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . II Encontro PROCAD. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . A Nova Execução no Código de Processo Civil. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacionais e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . III Seminário Nacional Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS I - CINEMA E JUSTIÇA. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS III - CINEMA E JUSTIÇA. 2007. (Outro).

REIS, J. R. . IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: a Teoria dos Sistemas Sociais Pós Luhmann. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . CINEJUS - Cinema e Justiça. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).

REIS, J. R. . I Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

REIS, J. R. . II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

REIS, J. R. . II Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

REIS, J. R. . III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

REIS, J. R. . Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Outro).

REIS, J. R. . I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outro).

REIS, J. R. . I Semana de Defesas de Monografia: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "O Novo Direito Civil". 2004. (Outro).

REIS, J. R. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003. (Outro).

REIS, J. R. . Seminário de Direito Imobiliário. 2002. (Outro).

REIS, J. R. . Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2001. (Outro).

1ª Jornada de Direito Imobiliário.Marco Legal das Garantias: as alterações legais referentes à alienação fiduciária de bem imóvel e à hipoteca. 2024. (Outra).

VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.GT 02: Estado, Mercado e Sociedade: equações de equilíbrios. 2022. (Seminário).

VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.NOVOS DESAFIOS JURÍDICO-ECONÓMICOS PARA OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA. 2022. (Seminário).

VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Tutelas da intimidade e privacidade em ambientes de risco. 2022. (Seminário).

VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2022. (Seminário).

II Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade.Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade. 2021. (Outra).

I Webinário Constitucionalização do Direito Privado no Direito Europeu e Brasileiro?.Direito Privado Brasileiro. 2021. (Outra).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Direitos fundamentais sociais x direitos fundamentais individuais ? difíceis equações em tempos de pandemia.. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS.. 2021. (Seminário).

XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMEMPORÂNEA E XIII MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2021. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Os contratos de consumo pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Ciclo de seminários INTERCOP «Justiça e democracia: direitos fundamenteias e políticas públicas na era digital>>« / V Seminário Internacional Hispo-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas na Era Digital. 2019. (Seminário).

Oficinas Pós-Graduação em docência universitária na contemporaneidade. 2019. (Seminário).

V SEMINÁRIO DE PROJETOS E TRABALHOS ACADÊMICOS. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

Em Foco - Estudos notariais e registrais.Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade notarial e registral. 2018. (Outra).

Mesa Redonda sobre Direito da Informática.A solidariedade como forma de efetivar a função social do direito de autor na informática. 2018. (Outra).

Palestra: Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

Palestra Magna: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

Semana da Diversidade e Promoção da Igualdade.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Outra).

V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação.Sociedade da Informação: Os efeitos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária - direito à privacidade versus direito à informação (publicidade). 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2018. (Seminário).

XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A construção de um novo paradigma de sociedade fraterna: Reflexões a partir do princípio da solidariedade para a concretização de direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

Regularização Fundiária.Conceitos de Condomínios de Lotes e de Condomínio Urbano Simples - Novas Roupagens. 2017. (Encontro).

Direito à La Carte - 4ª edição - OAB Subseção Santa Cruz do Sul. Alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Exposição).

Espécies de empreendimentos imobiliários.Contratos imobiliários no direito contemporâneo. 2016. (Seminário).

II Jornada de debates contramajoritários: o necessário engajamento entre Estado do e Sociedade à concretização dos direitos da minorias.Perspectivas e desafios da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 2016. (Outra).

II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponíveis.A efetivação da Constituição Federal através do princípio da solidariedade nas relações interprivadas. 2016. (Seminário).

X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. 2016. (Encontro).

Conferência dos limites aos direitos de autor na sociedade em rede, últimos desenvolvimentos na União Europeia... 2015. (Outra).

I Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (Teses, Dissertações e Monografias)... 2015. (Seminário).

IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). 2015. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, e VI Encontro Regional de PROCONS... 2015. (Seminário).

A atuação do professor no ensino de graduação. 2014. (Oficina).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

Congresso Brasil - Argentina de Direito Civil - Constitucional: Responsabiilidade Civil e Direito de Danos. A Ponderação como Instrumento Hermenêutico para a Aplicação do Princípio da Solidariedade nas Relações Jurídico - Privadas. 2013. (Congresso).

III Congresso Sulamericano de Propriedade Industrial e Desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. Difusão e Acesso ao Conhecimento e Interesse Social: Ciência para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo. 2013. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS.VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS. 2013. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UNISC.A constitucionalização do direito privado: aspectos históricos e a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

11 Congresso Nacional do Direito: uma década de Código Civil. Os contratos, em visão Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

15 Encontro Gaúcho de Condomínios.Questões Controvertidas do Condomínio. 2012. (Encontro).

Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. A Constitucionalização do Direito Privado. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. As limitações ao direito de autor. 2012. (Congresso).

II Encontro de avaliação do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).

III ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Vinculação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas no Brasil. 2012. (Encontro).

IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Novo sistema interpretativo do Direito Civil. 2012. (Seminário).

Programa de Pedagogia Universitária. 2012. (Outra).

Propiedad intelectual y acceso al conocimiento. El rol de la universidad.O princípio da solidariedade como meio para a implantação do acesso à cultura: notas introdutórias acerca da necessidade de uma interpretação constitucional da lei 9.610/98. 2012. (Seminário).

Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil.Direitos Reis. 2012. (Simpósio).

VI Congresso de Direito de Direito de Autor e Interesse Público. Moderador. 2012. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e IV Encontro Regional de Procons.Os contratos imobiliários e a aplicação do CDC. 2012. (Seminário).

Workshop " Interlocuções Jurídicas Luso - Brasileiras sobre Direito Municipal ".-. 2012. (Outra).

XVIII Seminário de Iniciação Científica.Constitucionalização do direito privado: solidarismo e função social do contrato. 2012. (Seminário).

Encuentro de Equipos de Ivestigación en Derecho de Autor.O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Uruguai. 2011. (Encontro).

I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Seminário).

Reunião de Coordenadores de Pós Graduação da area do Direito- CAPES. 2011. (Outra).

V Congresso de direto de autor e interesse público. Economia Criativa vs. Diversidade Cultural. 2011. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídico Científicos.As liberdades comunicativas e a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Direitos do Consumidor frente ao direito de autor. 2011. (Seminário).

XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC.Constitucionalização do Direito Privado: do Código Civil à Constituição. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador no Grupo de Trabalho Relações Privadas e Democracia. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Função Notarial como alternativa à jurisdição tradicional e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades. 2011. (Congresso).

A Construção de Projetos de Pesquisa. 2010. (Oficina).

Capacitação para uso do EAD, Módulo I. 2010. (Oficina).

Direito, Ate e Tecnologia: rumos do direito autoral na sociedade da informação. A internet e a limitação dos direitos autoraris: função social ou incentivo à pirataria?. 2010. (Congresso).

I Encontro interno de avalição do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro).

I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2010. (Encontro).

II Encontro de programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual.Limitações do Direito de Autor no Processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito de Autor e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demenadas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral. 2010. (Congresso).

Programa de capacitação do Pessoal Técnico Administrativo. 2010. (Outra).

Seminario El Marco Constitucional Espanol y Brasileno de la Administración Pública. 2010. (Seminário).

Seminário Italobrasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e ordenamenti sovranazionali.Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Inclusão Social: Sustentabiidade e Gestão Ambiental. 2010. (Seminário).

XI Workshop interlocuções jurídicas Internacionais- Direito e economia: novos desafios. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do Conpedi. A interpretação hermenêutica e sua aplicação na constitucionalização do direito privado brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenador no Grupo de Trabalho Propriedade Intelectual. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador no Grupo de Trabalho Novas perspectivas para um velho direito: propriedade e meio ambiente. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Professor do ensino superior: considerações sobre a (in)existência de um perfil ideal. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

12º Encontro Gaúcho de Condomínios.Encontro Gaúcho de Condomínios. 2009. (Encontro).

Encontro Nacional do Procad: Jurisdição Constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral. Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

IX Ciclo de Palestras Sobre Propriedade Intelectual da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.Limitações ao Direito de Autor no Processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2009. (Seminário).

IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Cidadania e Direitos Humanos na Sociedae Contemporânea. 2009. (Outra).

Seminario para alunos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Polítcas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Congresso).

V Seminário Nacional Semandas Sociais e Políticas Públicas na Soiedae Contemporânea. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional CONPEDI. Coordenador no Grupo de Trabalho Ações Afirmativas, inclusão e Cidadania. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Políticas Públicas para efetivação do Direito fundamental à educação. 2009. (Seminário).

XVIII CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Ações Afirmativas, Inclusão e Cidadania. 2009. (Encontro).

X Workshop Interlocuções jurídicas Internacionais- Derecho Constitucional y nacional: el binomio de democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).

CICLO INTERNACIONAL DE PALESTRAS SOBRE GESTÃO EM DIREITOS AUTORAIS E MARCAS.Plágio e suas Conseqüências. 2008. (Outra).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR: 18 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 2 ANOS DO BALCÃO DO CONSUMIDOR.Aplicabilidade do CDC nos contratos imobiliários. 2008. (Seminário).

IV Seminário Nacional Demandas Soiais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

Le sfide del diritto nella società complessa. 2008. (Seminário).

VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: dignidade, direitos e o desafio antropológico da tomada de decisão. 2008. (Outra).

VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Dignidade, Direitos e o desafio da tomada de decisão. 2008. (Outra).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR. 2008. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: BREVES APONTAMENTOS. 2008. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. 2008. (Seminário).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Jurisdição Constitucional Frente aos Princípios: a dignidade humana através da proporcionalidade. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.-. 2008. (Encontro).

Cinejus III- Cinema e Justiça. 2007. (Outra).

Condomínio de Lotes (Urbanístico).Condomínio de Lotes (Urbanístico). 2007. (Outra).

Contrato de compra e venda.Contrato de compra e venda. 2007. (Outra).

Diagnóstico da Graduação, Etapa I.Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2007. (Outra).

I congresso regional de combate ao câncer - AAPECAN. Direitos da Pessoa com câncer. 2007. (Congresso).

II Encontro do Procad. 2007. (Encontro).

III Seminário Nacional Demandas Sociais e Poíticas Públicas a Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário: Do Direito à Saúde do Direito.Democracia e o Direito à Saúde no Brasil: 20 anos de Conquistas e Desafios. 2007. (Seminário).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.(Re)discutindo a dicotomia público-privada sob o fundamento da "República". 2007. (Outra).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.A função social da propriedade urbana como instrumento de efetivação da constuticionalização do direito privado. 2007. (Outra).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.A natureza da atividade registral imobiliária (pública ou privada) e sua relação jurídica com a administração pública frente à constituição de 1988.. 2007. (Outra).

IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Princípio da igualdade e ações afirmativas: possibilidade de uma convivência pacífica. 2007. (Outra).

IV Seminário de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Limites do intervencionismo judicial no processo eleitoral brasileiro: o problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. 2007. (Outra).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

Jornada Imobiliária.O contrato de compra e venda imobiliário no Direito Civil contemporâneo. 2007. (Outra).

O Direito Civil Contemporâneo.O Direito Civil Contemporâneo. 2007. (Outra).

Seminario Internazionale di Studio Comparati tra le Politiche Pubbliche Brasiliane ed Italiane - ROMA. 2007. (Seminário).

Seminario Internazionale di Studio Comparati tra le Politiche Pubbliche Brasiliane ed Italiane - ROMA.A efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: construindo um novo direito privado. 2007. (Seminário).

VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A Poteção do Direito de Autor no Direito Civil Constitucional. 2007. (Outra).

VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outra).

VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Perspectivas do Direito administrativo vo Século XXI. 2007. (Outra).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea Co. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS: A TUTELA DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.AS MÚLTIPLAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CENTER: PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO, LOCAÇÃO E FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL, SEUS RISCOS E VANTAGENS. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.IGUALDADE CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: NOVA RACIONALIDADE E HERMENÊUTICA PELO PRISMA CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.DIREITO DE AUTOR E FUNÇÃO SOCIAL: UM DEBATE CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESSUPOSTO DA AUTONOMINA DA VONTADE NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTRANSMISSIBILIDADE DO IMÓVEL HIPOTECADO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. 2007. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do COMPEDI. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A crise do positivismo jurídico. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Racionalidade e Democracia. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Um Olhar Linear Sobre a Nova Feição da Jurisdição Constitucional. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

Conferência Internacional - Direitos Fundamentais e Direito Privado.Conferência Internacional - Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2006. (Outra).

Constituição e Direito Privado.Conferência Internacional: Constituição e Direito Privado. 2006. (Outra).

Contrato de compra e venda.Contrato de compra e venda. 2006. (Outra).

Diagnóstico da graduação - etapa I. 2006. (Outra).

II Coloquio Italo-brasiliano - Il confranto di Constitucionalità: due esperienze a confronto. 2006. (Outra).

III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Os desafios do operador do direito no século XXI. 2006. (Seminário).

I Jornada de estudos Jurídicos AMP/RS Atlântico Sul - 2006.Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. (Outra).

Jornada Imobiliária de Canela.O contrato de compra e venda e a legislação vigente. 2006. (Outra).

Seminário Diritto, Politica, Religione.Comparazione e diritti della persona: Diritto, Politica, Religione - SALERNO/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

Seminário sobre: L'appropriazione dei beni immateriali e il patrimonio comune dell'umanità.L'appropriazione dei beni immateriali e il patrimonio comune dell'umanità - BARI/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil - CAPES. 2006. (Seminário).

Tavola Rotonda promossa dall'Università La Sapienzae dall'Università di Santa Cruz do Sul.Potenzialità e limiti della tutela dei diritti fondamentali nella società globale - ROMA/ITÁLIA. 2006. (Outra).

VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A proteção do Direito de autor no Direito Civil Constitucional. 2006. (Outra).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais.O novo papel dos operadores jurídicos na União Européia. 2006. (Outra).

8º Encontro Gaúcho de Servidores para Condomínios.Assembléias Condominiais - da convocação a execução das deliberações. 2005. (Encontro).

Comparazione e diritti della persona.La buona fede nei contratti dei consumatori: due modelli a confronto - Salerno/Itália. 2005. (Seminário).

Compra e Venda de Imóveis no Novo Código Civil.II Simpósio de estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano. 2005. (Seminário).

Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Encontro).

Fadisma Entre Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Constitucionalização do direito privado: perspectivas principiológicas e a vinculatividade dos contratos à nova ordem jurídica constitucional. 2005. (Outra).

II Cattedra di Diritto Constituzionale.La tutela dei diritti umani tra teoria e tutela processuale - Napoli/Itália. 2005. (Seminário).

III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

O condominio edilício no novo codigo civil.O condominio edilício no novo codigo civil. 2005. (Outra).

Seminário de Estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano.A nova lei de condomínio, contratos imobiliários no código civil e a retificação extrajudicial dos registros imobiliários. 2005. (Seminário).

Simposio Italo-brasiliano.Politiche Pubbliche a Confronto - Roma/Itália. 2005. (Simpósio).

XI Seminário de Iniciação Cientìfica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Interpretação Jurídica e decisão judicial: por uma gestão pública emancipadora da jurisdição. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do COMPEDI 2005.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do COMPEDI 2005. 2005. (Encontro).

1ª Reunião do Fórum de coordenadores de Pós-Graduação em Direito.1ª Reunião do Fórum de coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra).

Curso.Jornada Imobiliária sobre o CCB/2002. 2004. (Outra).

Curso.Condomínio Edilício x CCB/2002. 2004. (Outra).

Curso.Jornada Imobiliária sobre o CCB/2002. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

II Seminário de Planejamento Estratégico das Áreas Preferenciais de Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.II Seminário de Planejamento Estratégico das Áreas Preferenciais de Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2004. (Seminário).

I semana de defesas de monografia - curso de especilaização em o Novo codigo civil.I semana de defesas de monografia - curso de especilaização em o Novo codigo civil. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

6º Encontro Gaúcho de Serviços para Condomínio.Propriedade e Vizinhança - o limite dos direitos. 2003. (Outra).

Curso.Contrato de Locação. 2003. (Outra).

I Colóquio Nacional: Demandas Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.A Constitucionalização do Direito Civil: Novas Perspectivas. 2003. (Outra).

I Colóquio Nacional: Demandas Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.Reforma Tributária e Estado Interventor. 2003. (Outra).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pátria. 2003. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do Direito Civil. 2003. (Seminário).

IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Jornada Imobiliária.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Jornada Imobiliária.Multas Condominiais: Assembléias e Convenção. 2003. (Outra).

Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

Curso de Atualização do Novo Código Civil.Curso de Atualização do Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2002. (Outra).

Seminário de direito imobiliário.Seminário de direito imobiliário. 2002. (Seminário).

II Semana Acadêmica Integrada.Formalização Jurídica do Negócio de Compra e Venda de Imóveis. 2001. (Outra).

II Semana Acadêmica Integrada.Transações Imobiliárias. 2001. (Outra).

Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre.Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre. 2001. (Seminário).

Seminário de Compra e Venda de Imóveis.Seminário de Compra e Venda de Imóveis. 2001. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.Transplante de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. 2001. (Seminário).

Seminário de Filosofia e Metodologia Jurídica. 2000. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. 2000. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. 1999. (Seminário).

I Simposio Nacional de Direito Imobiliário. 1998. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Imobiliário. 1998. (Simpósio).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

REIS, J. R.; LUCIO, A. S. Z.; SPENGLER, F. M.; MOZETIC, V. A.. A dogmática jurídica brasileira da sucessão hereditária como ferramenta concretizadora da dignidade humana, tendo como instrumento a solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado, no constitucionalismo contemporâneo: a autonomia privada versus o dirigismo estatal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; MAAS, R. H.; LISBOA, J. F. B.; BARBOSA, J. A.. Tecnologia no âmbito do Registro de Imóveis como instrumento da solidariedade na concretização da dignidade humana, no processo das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LUCIO, A. S. Z.; HERMANY, R.; SILVA, R. L. N.. O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao Princípio Constitucional da Solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SPENGLER, F. M.; MOZETIC, V. A.;REIS, J. R.; LUCAS, D. C.. Limites e Possibilidades da Mediação On-Line como Política Pública de Acesso à Justiça no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.;BORBA, E. J. H.. Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; HERMANY, R.; ADOLFO, L. G. S.. O Direito Fundamental à Moradia no Âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo: a concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana instrumentalizado pelo Princípio da Solidariedade no caso da Política Pública habitacional ?Loteamento Cidade do Povo?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; HERMANY, R.. O direito fundamental à moradia no âmbito do constitucionalismo contemporâneo: a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana instrumentalizado pelo princípio da solidariedade no caso da política pública habitacional ?loteamento cidade do povo".. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; REIS, S. da S.. A (Des)Conexão Entre o Direito ao Esquecimento, à Privacidade, à Proteção de Dados Pessoais, o Dano e o Trauma. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; REIS, S. da S.; GOLDSCHMIDT, R.. O Princípio da Fraternidade Como Novo Paradigma para a Proteção à Maternidade no Contexto Empresarial: a efetivação do Direito Fundamental Social ao Trabalho e progressão/ascensão na carreira da mulher mãe. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SCHWERTNER, F.; ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; CUNHA FILHO, F. H.. Charge política como representatividade da sociedade da informação como ferramenta da compreensão da informação pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, JORGE RENATO DOS; LEAL, M. C. H.; FROUFE, P. M.; SILVEIRA, A. A. S.. O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da União Européia: análise do Acórdão C-643/15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Européia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S.; ADOLFO, L. G. S.; RICHTER, L. E.. O Princípio Constitucional da Solidariedade Como Instrumento de Concretização da Dignidade da Pessoa Humana nas Atividades do Tabelionato de Notas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.;BAGATINI, J.; MARTINS FILHO, L. D.. O Papel do Registro Civil das Pessoas Naturais na Concretização da Dignidade Humana a Partir da Solidariedade nas Novas Atribuições como Ofícios da Cidadania. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, JORGE RENATO DOS; FONTANA, E.; RECK, J. R.. Serviço público de saúde prestado por hospitais e instituições com fins lucrativos e filantrópicos: uma leitura comparativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LEAL, R. G.;REIS, J. R.. A definição de critérios mínimos para a delimitação das áreas de influência no estado de impacto de vizinhança no meio ambiente urbano como política pública de gestão sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC.

REIS, JORGE RENATO DOS; BOFF, S. O.; FORTES, V. B.; BARBOZA, P.. Ata notarial frente às novas tecnologias de informação e comunicação: (IN) Fragilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Atitus Educação.

REIS, JORGE RENATO DOS; BOFF, S. O.; BARBOZA, P.; FORTES, V. B.. O direito de resistência aplicado na defesa da privacidade de usuários e/ou clientes de empresas de tecnologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Atitus Educação.

REIS, J. R.; SILVA, R. L. N.; MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Ações Afirmativas: Atuação Estatal e Responsabilidade do Beneficiário no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; FARIA, J. P.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência na Universidade: A inclusão de estudantes com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; SANTIN, J. R.. O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RECK, J. R.; SILVA, R.. Regularização fundiária urbana como efetivadora do Direito Fundamental à moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; REIS, S. da S.; PILAU SOBRINHO, L. L.. o Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas: uma análise à luz do processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; CATALAN, M. J.. A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; LIMA, M. M. B.. A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil: desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; SOUZA, I. F.. O Princípio da Cooperação no Processo Civil Pátrio como Instrumento de Efetivação da Solidariedade Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; BORGES, G. S.. Violação dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas naturais via internet em face do Princípio da Segurança Jurídica e dos precedentes do STJ e STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; FRIEDRICH, D. B.;BORBA, E. J. H.. Direito das famílias: a solidariedade como princípio dignificante dos integrantes das novas formações familiares. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

NEVES, R. B.; OLIVEIRA, P. R. M.; DITTRICH, M. G.;REIS, J. R.. O desafio dos PROCONS na implementação de instrumentos processuais de defesa coletiva frente as incompatibilidades existentes entre o sistema de proteção ao consumidor e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP)) - Universidade do Vale do Itajaí.

REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FINCATO, D. P.. O teletrabalho na sociedade da informação e sua repercussão nos direitos à saúde e ao lazer: aspectos protetivos da Lei nº 12.551 de 15 de dezembro de 2011. 2015 - UNISC.

BOFF, S. O.; OLIVEIRA, A. S. P.; PINTO, P. N. F.;REIS, J. R.. Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

CRORIE, B. M.;REIS, J. R.; OLIVEIRA, N. P.; ADOLFO, L. G. S.. O instituto da fundação social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor a partir do processo de constitucionalização do direito privado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

CRORIE, B. M.; ADOLFO, L. G. S.; JERONIMO, P.;REIS, J. R.. A estratégia dos deveres e o direito à imagem na sociedade da informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

OLIVEIRA, A. S. P.; BOFF, S. O.; OLIVEIRA, N. M. P.;REIS, J. R.. Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W. A.;REIS, J. R.. Efetividade do direito social à educação: omissão ou defeito na qualidade do serviço público de ensino e a configuração de dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; Del'Olmo, F. S.. O Principio da Proteção da Confiança Legítima Sob a Ótica da Constitucionalização do Direito Privado: uma abordagem sobre a sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Lucas Gonçalves; SILVA, L. A. M. G.;REIS, J. R.. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Lucas Gonçalves;REIS, J. R.. A questão das sanções da lei da improbidade administrativa: contribuições para procedimento e aplicação racional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.; Silva, J. M. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quando ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas na inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; MIRAGEM, B. N. B.; SEVERO, S. V.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Do caráter taxativo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil Brasileiro: um problema de argumentação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; ARONNE, R.. Da (in)aplicabilidade do princípio da solidariedade nas relações privadas no constitucionalismo contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; CATALAN, M. J.. A Concreção da Teoria da Vinculação dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas, Através do Controle Incidental de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz do Princípio da Solidariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. O direito à saúde como "ponte" para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação dos BRICS. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

REIS, J. R.; RECK, A. U.; BUTZKE, A.; GULLO, M. C. R.. A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

REIS, J. R.; RECK, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir da função notarial como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; BEDIN, G. A.. A televisão como interlocutora (in)formal de políticas públicas e instrumento para construção da cidadania: um novo olhar a partir da televisão comunitária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BOFF, S. O.;REIS, J. R.; PIMENTEL, L. O.. O embate entre a proteção jurídica e o acesso ao resultado da inovação biotecnológica no ambiente da agricultura familiar brasileira excessões a proteção cultivares:. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A construção da memória através da preservação do patrimônio edificado: a possibilidade do direito moral de autor como instrumento acessório de proteção. 2011. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

REIS, J. R.. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

REIS, J. R.. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PIMENTEL, L. O.;REIS, J. R.; BOFF, S. O.. Proteção Jurídica do Direito Autoral: análise da (in)constitucionalidade da tipificação do penal dos ilícitos contra Direitos Autorais à luz do Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SPAREMBERGER, R.; AUGUSTIN, S.. A Responsabilidade Ambiental no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Releitura da Proteção Jurídica na Cosntituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; BEDIN, G. A.. Uma análise acerca da (des)necessidade da construção do marco legal das instituições de educação superior comunitárias: o embasamento constitucional e legal do setor público não-estatal no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. A Autonomia Privada como Direito Fundamental no Constitucionalismo Contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; DE MORAES FILHO, J. F.. Liberdade de Imprensa e Informação Versus Direito à Privacidade e à Imagem: um olhar hermenêutico constitucional na perspectiva democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

GORCZEVSKI, C.;REIS, J. R.; BRAVO, Álvaro Sánchez. O valor do salário mínimo e a sua (IN)constitucionalidade em face ao disposto no artigo 7º, Inciso IV, da CF/88 e ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

GORCZEVSKI, C.;REIS, J. R.; BRAVO, Álvaro Sánchez. O Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a iniciativa privada na sociedade de risco com enfoque no desenvolvimento e na gestão ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. Direito de Autor no Século XXI: Direito Fundamental à cultura, educação e informaçõ versus direito de autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; DA CRUZ, P. M.. O Direito Fundamental ao Trabalho Digno como Medida de Efetivação do Constitucionalismo Social: o Paradigma da Atuação dos Princípios Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; BOFF, S. O.; DA CRUZ, P. M.. A Relação Público-Privado no Tratamento Jurídico do Risco Ambiental na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. O Supremo Tribunal Federal e as Polical Questions: uma análise histórica de sua compreensão e aplicabilidade pela jurisdição constitucional Brasileira.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Repensando a Teoria da Separação de Poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; MODENA, C. A.; AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.. O Mínimo existencial e a eficácia dos dirietos fundamentais soiais nas relações entre particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

REIS, J. R.. A função social da posse, no direito brasileiro, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e a moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MODENA, C. A.. Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas: possibilidade de convivência pacífica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. O Acesso à Justiça e os Juizados Especiais: a busca pela concretização de um direito fundamental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

REIS, J. R.; STEINMETZ, W. A.; BRANCO, G. L. C.; MACEDO, E. H.. Os Direitos Fundamentais Sociais e as Relações entre os Particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

REIS, J. R.; VIAL, S. R. M.. Tecnologia, Direito e Sociedade: as perspectivas das políticas públicas de inclusão digital na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Formas alternativas de composição de conflitos jurisdicionais como meio de fortalecimento da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da suprema corte brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A aplicação das teorias revisionais na revisão judicial de contratos no Brasil: uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REIS, J. R.. Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

REIS, J. R.. Principiologia Contratual no Estado Democrático e Social de Direito: Limites e Possibilidades da Intervenção Estatal nos Contratos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

REIS, J. R.. A efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pelo estatuto da cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Contornos contemporâneos da dignidade da pessoa humana e seus reflexos na atenuação da obrigatoriedade dos pactos interprivados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; VIAL, S. R. M.. O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. A função social do contrato como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro: em busca da harmonia com os princípios da efetividade e da celebridade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, P. A. F.;REIS, J. R.. O Direito Penal Econômico e o conceito de organização criminosa na legislação brasileira - violação ao princípio constitucional da legalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.; STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; HERMANY, R.. Operações urbanas consorciadas: subsídios à implementação da parceria público-privada como meio de organização do espaço urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Relações de emprego e as cooperativas de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

REIS, J. R.. Discussão Doutrinária e Jurisprudencial da Responsabilidade Civil do Estado: repercussão na Atividade Administrativa a partir do art. 37 § 6º da Costituição da República Federativa do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

REIS, J. R.. A Efetividade do Processo de execução nos Juizados Especiais Cíveis como forma de Assegurar o Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

REIS, J. R.. A materialização da função política e a efetividade da fórmula constitucional na âmbito do ministério público do estado do Rio Grande do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A intervenção do estado no domínio econômico e os planos privados de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. As políticas públicas brasileiras sobre o meio ambiente pós constituição federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no estado democrárico do direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; NOGUERA, J. O. C.. Responsabilidade ambiental: resíduos sólidos gerados pós-consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; FACCHINI NETO, E.. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; GIACOMOLLI, N. J.. Interceptações telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. O negócio jurídico em face da constitucionalização do direito civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; STRECK, L. L.; GRANDINETI, L. G. C.. A manifestação penal perante o Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; BARRETO, V.. A imunidade tributária das instituições beneficientes de assistência social/educacional no Brasil em face do direito à educação: uma abordagem constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; MACEDO, E. H.; MORAIS, J. L. B.. Mediação, ponto de partida para discussão de um novo paradigma do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LUCIO, A. S. Z.; BITTENCOURT, D. S.; MAAS, R. H.; SIMOES, R. C.; JABORANDY, C. C. M.. O Sistema Educacional Inclusivo Ressignificando a Dignidade de Pessoas Neurodivergentes e/ou com Deficiência: políticas públicas de educação inclusiva no Ensino Superior a partir do Princípio da Solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RECH, A. U.; VANIN, F. S.; REATO, T. T.; HERMANY, R.;REIS, J. R.. Espaços Verdes Imprescindíveis para Cidades Ecologicamente Equilibradas: Planejamento Efetivo e Soluções. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ENGELMANN, W; LIMBERGER, T.; RODRIGUEZ, J. J. F.;REIS, J. R.; TEIXEIRA, A. V.. Sistema Notarial e Registral no Brasil e na Espanha Diante das Novas Tecnologias: Contexto e Perspectivas de Substituição do Notário e do Registrador, em Especial pela Inteligência Artificial. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; FRIEDRICH, D. B.;ZIEMANN, A. S.; MACHADO, C. A. A.. as intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO, L. G. S.; GORCZEVSKI, C.;REIS, JORGE RENATO DOS; KRETSCHMANN, A.; WACHOWICZ, M.. Políticas Públicas e Regulamentação para a Harmonização entre Direitos de Acesso às Obras Intelectuais Musicais e Direitos Autorais nas Perspectivas da Sociedade da Informação e Economia Colaborativa. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FACCHINI NETO, E.;REIS, JORGE RENATO DOS; WEINGARTNER NETO, J.; ISERHARD, A. M. R. F.; BASTOS, I. B. A.; SODRE, J. I. L.. A Convenção de Haia Sobre Aspectos Civis do Sequestro Interparental Internacional de Crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Hospital São Lucas da PUCRS.

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.; RECK, J. R.; FACCHINI NETO, E.; BOFF, S. O.. O espetáculo na sociedade da informação: Política pública de direito dos danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FACCHINI NETO, E.;REIS, JORGE RENATO DOS; FREITAS, J.; RUARO, R. L.. Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BITENCOURT, C. M.;REIS, JORGE RENATO DOS; RODRIGUES, H. T.; TURATTI, L.; BARCELLOS, M. L. L.. O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RUCKERT, A. A.;REIS, J. R.; SOARES, P. R. R.; CAMPOS, H. A.; ROVATI, J. F.. As políticas de habitação e o território: análise do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PIMENTA, P. R. L.; CUNHA JUNIOR, D.; BRITO, E. P.; GODOI, M. S.;REIS, J. R.. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional da tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; BITENCOURT, C. M.; BRAVO, Álvaro Sánchez; AUGUSTIN, S.. A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado: Análise comparativa da política energética brasileira e europeia. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DA CRUZ, P. M.; VIAL, S. R. M.. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DA CRUZ, P. M.; VIAL, S. R. M.. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; BODNAR, Z.; LIXA, I. F. M.; LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ilícitos cometidos pelo possuidor direto, à luz da política jurídica. 2012 - Universidade do Vale do Itajaí.

REIS, J. R.. O direito de autor na sociedade da informação, com enfoque no comércio eletrônico: avanços, conquistas de desafios.. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

REIS, JORGE. Principiologia Constitucional e o Processo Administrativo Disciplinar em Face de Delegatário Extrajudicial: o princípio da imparcialidade e a (im)possibilidade da concentração das funções persecutórias de acusar e julgar. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA - PPCJ/UNIVALI) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA - PPCJ/UNIVALI.

REIS, J. R.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O Exercício e a Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Notarial na Perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade e da Autonomia da Vontade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; FRIEDRICH, D. B.. O Sistema Educacional Inclusivo Ressignificando a Dignidade de Pessoas com Neurodiversidade, Deficiências Físicas e Sensoriais: Políticas Públicas de educação inclusiva no ensino superior a partir do Princípio da Solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.; RECK, J. R.. Serviços Notariais e Registrais no Contexto do Estado Democrático de Direito e Seu Papel na Consolidação do Projeto More Legal Como Política Pública Permanente. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.; Schmidt, J. P.. Políticas Públicas Financeiras e Tributárias Municipais, Baseadas no Federalismo Cooperativo Horizontal, Como Mecanismos de Instrumentalização de um Planejamento Integrado e Sustentável da Saúde Pública: uma construção feita a partir da leitura sistemática da CF e da análise dos dados e fatos da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) nos anos de 2020/2021 em razão da pandemia da Covid-19. 2020.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; ADOLFO, L. G. S.. Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado: a desjudicialização como instrumento do Princípio Constitucional da Solidariedade para fins de concretização da Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.; SPENGLER, F. M.. A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento: as intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

RECK, J. R.; HERMANY, R.;REIS, JORGE RENATO DOS. Política pública de intervenção urbanística e o regime jurídico dos grandes projetos urbanos: os limites e as possibilidades de inovação no exercício da competência municipal na perspectiva da teoria dos sistemas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; ADOLFO, L. G. S.; Schmidt, J. P.; COSTA, M. M. M.. A concepção solidarista de acesso à justiça e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade frente à superação da dicotomia público/privado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

ADOLFO, L. G. S.; GORCZEVSKI, C.;REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; COSTA, M. M. M.. O espetáculo na sociedade da informação: política pública de direito de danos por risco do desenvolvimento baseada na solidariedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.;REIS, J. R.. A realização do direito fundamental à propriedade via programas comunicativos - políticas públicas - de acesso, proteção e uso: o papel da função administrativa na formação de um conceito sistêmico do direito fundamental à propriedade imobiliária privada no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.;REIS, J. R.. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da "Operação Lava-Jato" na constituição de políticas públicas para a prevenção das práticas corruptivas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016.

RITT, C. F.; LEAL, R. G.;REIS, JORGE RENATO DOS; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.; ADOLFO, L. G. S.. Políticas públicas e privadas para o combate à corrupção em face da lei 12.846/2013: o acordo leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o cimpliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, JORGE RENATO DOS; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.. Acesso gratuito às obras intelectuais musicais na sociedade da informação na perspectiva de uma economia colaborativa: regulamentação e políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.;REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.. A democratização da inovação tecnológica: da manifestação de poder ao amor como cuidado na fundamentação e orientação de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.;REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; HERMANY, R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; Schmidt, J. P.; RODRIGUES, H. T.. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Águas subterrâneas transfronteiriças: a construção de um regime internacional de gestão a partir do entendimento de que a água é um recurso natural compartilhado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Koppe Pereira. Aplicação do princípio da subsidiariedade para a promoção da saúde urbana: observação sistêmica das políticas públicas locais e da administração do meio ambiente urbano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Natureza jurídica sui generis do ato cooperativo solidário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.. O bullyng e a prática dos ciclos restaurativos como política pública de efetivação dos direitos fundamentais nas escolas: uma análise a partir da lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas coordenadorias regionais de educação do vale do Rio Pardo e Taquari - RS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.. O controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.. A Afetividade, a Solidariedade e a Dignidade da Pessoa Humana como Tríade Fundamentadora da Configuração das Relações Familiares Contemporâneas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; MAAS, R. H.. Capacitismo nas Empresas a Partir da Lei Brasileira de Inclusão sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RECK, J. R.. Os Avanços Tecnológicos a Serviço dos Registros Públicos no Brasil para Fins de Concretização da Dignidade da Pessoa Humana, Instrumentalizado pela Solidariedade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado: a (in) constitucionalidade da alienação fiduciária de bem imóvel nos contratos de mútuo do Programa ?Casa Verde e Amarela? de financiamento de habitação popular em caso de inadimplência do fiduciante. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; REIS, S. da S.. Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ENGELMANN, W; TRINDADE, M. G. N.; RICHTER, L. E.;REIS, J. R.. O Papel Social das Serventias Notariais e Registrais: Uma proposta de ferramenta facilitadora para qualificação e acesso aos serviços a partir da introdução da tecnologia da informação aliada à manutenção da segurança jurídica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

REIS, J. R.; FRIEDRICH, D. B.. Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado: a concretização do Princípio Constitucional da Solidariedade nas relações interpessoais como forma de efetivação da dignidade humana no constitucionalismo contemporâneo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.. Regularização Fundiária Sob a Ótica do Princípio Constitucional da Solidariedade Como Instrumento de Concretização da Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FACCHINI NETO, E.; ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.. A Colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de comunicação e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade: uma análise sob a óptica do Supremo Tribunal Federal na Sociedade da Informação. 2016.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Uma política pública para promoção do direito humano ao esquecimento com a proteção dos direitos da personalidade e a preservação da memória nos bancos de dados do ciberespaço. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Políticas públicas de incentivo à participação das mulheres nos espaços formais do poder político no Brasil: considerações, obstáculos e propostas a partir de um estudo comparado do Brasil e Chile. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SEVERO, S. V.. Do Caráter Taxativo das Hipóteses de Indignidade Sucessória no Código Civil Brasileiro: Um Problema de Argumentação Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REIS, J. R.. A (in) efetividade e a (in) constitucionalidade da Proteção Penal ao Direito Autoral. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A Influência do Direito Canônico Sobre o Direito de Família Constitucionalizado a Partir da Perspectiva de um Estado Laico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Políticas Públicas Através dos Conselhos Municipais: Uma Análise a parir do Paradigma Democrático Deliberativo de Inclusão dos Cidadãos nos Processos Políticos de Tomada de Decisão com Base na Atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Conciliação nos Juizados Especiais Federais: Política Pública Descentralizada para Redução de Demandas Judiciais e da Demora no Judiciário no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A Mediação como Política Pública no Tratamento dos Conflitos em Face da Crise da Jurisdição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A utilização da Extrafiscalidade no Incentivo da Construção de Políticas Públicas por Consórcios de Saúde Municipais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Direitos Fundamentais Indígenas e Meio Ambiente: Uma Análise Multidisciplinar Sobre o Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Incentivo Fiscal para a Geração de Empregos Formais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Acesso á Moradia Digna e Sua Função Socioambiental no Reconhecimento do Direito à Cidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A Sociedade Info - Tecnológica e a Instrumentalização do Ser Humano: Uma Análise Sobre a Propriedade da Vida. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A (im)penhoridade do bem da familia do fiador face ao direito contitucional à moradia.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

REIS, J. R.; DOMINGOS, M. A.. A (in)constitucionalidade da multa condominial. 2006.

REIS, J. R.; BERGAMO, E.. Garantias locatícias e a efetividade da finança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

REIS, J. R.; SOUZA, M. R.. Direito Imobiliário e a função social - propriedade e contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

REIS, J. R.; BERVIAN, L.. A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Tutela antecipada e locações: viabilidade da antecipação dos efeitos da sentença na ação de despejo por falta de pagamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. O contrato de locação imobiliária frente ao novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato aplicados à lei do inquilinato. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Locação de espaço comercial em shopping centers, direitos dos lojistas locatários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Usucapião de imóveis frente às perspectivas do novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. A NBR12.721 como elemento da caracterizaçãoe especialização da matrícula no registro de imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. O instrumento particular e o acesso do registro de imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Venda à descendente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. As medidas cautelares e antecipatórias frente ao cancelamento do protesto extrajudicial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. O direito real do promitente comprador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Possibilidades extrafiscais do imposto sobre a transmissão inter vivos e onerosa de direitos reais sobre bens imóveis e sobre acessão dos direitos a sua aquisição em face da falta de registro das transações imobiliárias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.. O ressurgimento da fênix: o novo código civil constitucionalizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2004) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Meio ambiente e as limitações ao direito de propriedade com enfoque na desapropriação indireta ou tombamento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Registro da promessa de compra e venda. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. A (ir)responsabilidade do proprietário do terreno nas incorporações imobiliárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, JORGE RENATO DOS; ADOLFO, L. G. S.. (Des)Necessidade do Registro de Promessa de Compra e Venda para Fins de Adjudicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ADOLFO, L. G. S.;REIS, J. R.. Abuso de direito no direito de vizinhança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

TOLOTTI, S. M.;REIS, J. R.. Sociedade em rede: a aplicação do princípio constitucional da função social ao instituto do direito de autor e a sua (re)concretização através das novas tecnologias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Justiça Militar estadual: definição e competências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.PELLEGRINI. O Compromisso de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro: a (des)necessidade do registro imobiliário para interpor ação de adjudicação compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A prescriçãoaquisitiva da propriedade (usucapião) como forma de efetivação da função social da posse moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Análise da (in)aplicabilidade de princípios gerais e regras específicas da legislação em vigor nos contratos de arrendamento e parceria rural realizados em nosso estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Alienação fiduciária - a (in)constitucionalidade da lei nº 10.931/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. A relativização de princípios fundamentais, inerentes ao direito processual civil - em prol da efetivação da prestação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; HAMMES, E. D.. Aplicação dos direitos fundamentais entre particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Da ordem da vocação hereditária: os aspectos inovadores abordados pela Lei 10.406/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Aplicação de penalidades do código de trânsito brasileiro - um estudo da competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Ata notarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.. Teoria da lesão incidente nos contratos bancários de abertura de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; LEAL, R. G.. A responsabilidade civil do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; FROEHLICH, C. A.. A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.; SCHELEDER, A. F. P.; ANTONI, V. L.. Banca de Credenciamento para professor permanente do PPGDireito. 2016. Universidade de Passo Fundo.

REIS, J. R.. Concurso para Docentes do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, para a disciplina de Direito Civil. 2012. Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNISC. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

REIS, J. R.. Avaliação Trienal 2013 área de Direito. 2013.

REIS, J. R.. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio Capes de Tese. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

REIS, J. R.. Análise dos APCNs Acadêmicos da área da Ciência da Computação. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

REIS, J. R.. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL. 2008. Universidade de Santa Cruz do Sul.

A Concretização da Dignidade das Pessoas Transgênero no Direito à Alteração do Prenome: análise pelo viés do princípio constitucional da solidariedade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Título não definido; ; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A (im)possibilidade de judicialização do afeto, no direito brasileiro, sob o prisma das intersercções entre o público e o privado no constitucionalismo contemporâneo; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Ainda sem título definido; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Políticas Públicas para assegurar o Direito à Moradia por meio da Regularização Fundiária; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (7711)) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (7711)) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (7711)) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Título ainda não definido; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (7711)) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Não há título; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; (Orientador);

Capacitismo nas Empresas a Partir da Lei Brasileira de Inclusão sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Afetividade, a Solidariedade e a Dignidade da Pessoa Humana como Tríade Fundamentadora da Configuração das Relações Familiares Contemporâneas; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado: a desjudicialização como instrumento do Princípio Constitucional da Solidariedade para fins de concretização da Dignidade da Pessoa Humana; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A tecnologia no âmbito do Registro de Imóveis como instrumento da solidariedade na concretização da dignidade humana, no processo das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Dogmática jurídica brasileira da sucessão hereditária como ferramenta concretizadora da dignidade humana, tendo como instrumento a solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado, no constitucionalismo contemporâneo: a autonomia privada versus o dirigismo estatal; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao Princípio Constitucional da Solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO E SEUS REFLEXOS NO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO QUANTO À POSSÍVEL LIMITAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO (DIREITO DE IR E VIR) E DO DIREITO À CIDADE; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INSTRUMENTALIZADO PELO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CASO DA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL ?LOTEAMENTO CIDADE DO POVO"; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; 2022; Dissertação (Mestrado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana; 2022; Dissertação (Mestrado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A (In) Constitucionalidade da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel nos Contratos de Mútuo do Programa; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O PAPEL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA SOLIDARIEDADE NAS NOVAS ATRIBUIÇÕES COMO OFÍCIOS DA CIDADANIA; 2020; Dissertação (Mestrado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS ATIVIDADES DO TABELIONATO DE NOTAS; 2020; Dissertação (Mestrado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O SENTIDO E O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: análise do Acórdão C-643/15 e C-647/15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Europeia; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O Estatuto da pessoa com deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas no processo de constitucionalização do direito privado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O estatuto da pessoa com deficiência como concretização do Princípio da Solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O Registro de Imóveis como Instrumento de Concretização da Função Social da Propriedade e Consequente Materialização do Princípio Constitucional da Solidariedade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Os contratos imobiliários sob o paradigma ético do direito contemporâneo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do Novo Constitucionalismo Latino Americano; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Regularização Fundiária Urbana como efetivadora do Direito Fundamental à Moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de Intersecções entre o Público e o Privado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO COROLÁRIO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSTITUTIVOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NAS RELAÇÕES COM OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: uma abordagem sobre a sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Entre o Público e o Privado:A (In)Efetividade do Princípio da Privacidade Diante da Possível Preponderância do Interesse Público; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DESVELAR DA ÉTICA, O SEMEADOR DA SOCIALIDADE E O PROPAGADOR DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Concreção da Teoria da Vinculação dos Direitos Fundamentais nas relações Interprivadas, Através do Controle Incidental de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz do Princípio da Solidariedade; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O Instituto da Função Social como Instrumento de Efetivação do Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito de Autor; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função notarial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça: perspectivas e possibilidades; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEIA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A autonomia privada como direito fundamental no constitucionalismo contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Liberdade de imprensa e informação versusdireito à privacidade e à imagem: um olhar hermenêutico constitucional na perspectiva democrática; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Uma análise acerca da (des)necessidade da construção do marco legal das instituições de educação superior comunitárias: o embasamento constitucional e legal do setor público não-estatal no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Responsabilidade Ambiental no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Releitura da Proteção Jurídica na Constituição Federal de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO TRATAMENTO JURÍDICO DO RISCO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: O PARADIGMA DA ATUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O novo conceito de Propriedade no processo da constitucionalização do direito privado; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

(Re)discutindo a relação público-privada: análise da prestação do serviço público por particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A natureza jurídica da atividade registral imobiliária na Constituição de 1988; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do direito obrigacional como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Função Social do Contrato como forma de efetivação dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do contrato como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Hermenêutica para vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Direitos fundamentais e relações contratuais privada: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A contagem recíproca do tempo de serviço rural na perspectiva dos princípios constitucionais estruturantes e diretivos do sistema de seguridade social; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A educação para a democracia e o exercício da cidadania no estado democrático de direito como fundamento de sustentabilidade ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A efetivação do direito social-constitucional à moradia como pressuposto à dignidade da pessoa humana (fundamentos do estado democrático de direito); 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A regularização fundiária rural, coordenada pelo Registro de Imóveis, como instrumento da solidariedade na concretização da dignidade humana; ; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O Sistema Educacional Inclusivo Ressignificando a Dignidade de Pessoas Neurodivergentes e/ou com Deficiência: políticas públicas de educação inclusiva no Ensino Superior a partir do Princípio da Solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado; 2024; Tese (Doutorado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O Exercício e a Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Notarial na Perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade e da Autonomia da Vontade; 2024; Tese (Doutorado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a desjudicialização como instrumento do Princípio Constitucional da Solidariedade para fins de concretização da dignidade da pessoa humana; 2023; Tese (Doutorado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NO SUPERENDIVIDAMENTO: AS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO A DETERMINAR POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE NA FASE PRÉ-CONTRATUAL; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A concepção solidarista de acesso à justiça e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade frente à superação da dicotomia público/privado; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A (In)Efetividade do Direito Fundamental do Consumidor Cidadão: Um Diálogo entre o Público e o Privado na Concretização de Políticas Públicas em Âmbito Local; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Força Probante dos Documentos Notariais e a Intervenção Notarial como Meio de Prova no Direito Material e Processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Direito Imobiliário e função social - propriedade e contratos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Garantias locatícias e a efetividade da finança; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A fiança locatícia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Aspectos práticos do inadimplemento do adquirente nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Responsabilidade civil do incorporador e do construtor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Condomínios fechado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A defesa do consumidor na incorporação imobiliária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A internet sob a normatização dos direitos autorais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Alienação fiduciária de bens imóveis como novo direito real de garantia no ordenamento jurídico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

As garantias locatícias no contrato de locação de imóvel urbano; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Parceria Agrícola; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Efetividade do Acesso à Justiça; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Princípios Gerais do Processo de Execução; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica frente aos Crimes; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O direito de preferência nos contratos de locações urbanas; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Indivisibilidade do imóvel rural a divisão em áreas inferior à proibição para efeitos da posse nos condomínios; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Questões controvertidas da fiança nos contratos de locação; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Condomínio de lotes - uma perspectiva ajustada as necessidades contemporâneas; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Da (im)possibilidade da exogenação da fiança nos contratos de locação prorrogados por prazo indeterminado; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Usucapião extrajudicial: uma forma de regularização fundiária solidária; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Usucapião extrajudicial: uma forma de regularização fundiária solidária; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O Contrato de Promessa de Compra e Venda no Direito Real a partir do seu Registro no Cartório de Registro de Imóveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A penhora do bem de família do fiador, nos contratos de locação, como uma afronta aos direitos basilares da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PÓS ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO EFETIVADOR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A SOCIOAFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS NOVAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua regulação dos institutos promotores das incapacidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Da (in)viabilidade da cláusula arbitral nos contratos imobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

NECESSIDADE (OU NÃO) DO REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A constitucionalização do direito privado: o princípio da solidariedade como paradigma das relações contratuais cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O direito ao nome em face da repersonalização do direito privado: a questão do "nome social"; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Limitações a retificação de área no registro imobiliário no âmbito da retificação extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A efetividade do princípio fundamental de solidariedade no negócio jurídico bilateral no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE AUTOR À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Constitucionalização do direito privado: Análise da função social da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social da posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Usucapião como forma de efetivação aos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A des (necessidade) do registro do contrato de promessa de compra e venda de bens imóveis para fins de adjudicação compulsória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O contrato de promessa de compra e venda no constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de adjudicação compulsória nas promessas de compra e venda não registradas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O direito humano fundamental social À moradia, uma realidade ou utopia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do dirieto de autor na era da informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O contrato de Factoring no direito civil-constitucional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A Função social da posse como instrumento de efetivação dos direito fundamentais sociais do trabalho e da moradia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Função social do contrato como forma de efetivação da constitucionalização de direito privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A (in)eficácia da fiança locatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A proteção do direito de autor no direito privado brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Evolução da teoria contratual e o sistema jurídico contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Estatuto da Cidade: norma concretizadora da função social da propriedade urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Os contratos de transferência de tecnologia e suas peculiaridades sob a ótica da nova lei da propriedade industrial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Função social do contrato: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Estatuto da cidade: norma concretizadora da função social da propriedade urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Os contratos de transferência (licenciamento) de software no direito civil contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A (in) efetividade da proteção do direito autoral na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Aspectos inovadores da lei 10; 406 de 10; 01; 2002 do Novo Código Civil em relação ao condomínio edilício; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do contrato à luz do novo direito civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Contratos atípicos(ou inominados): uma abordagem à luz do novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A fiança locatícia como elemento garantidor do contrato de locação urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Conceito de jurisdição voluntária e a análise da incidência de coisa julgada no seu procedimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social da propriedade urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A fiança locatícia como forma de garantia do aluguel no contrato de locação de imóvel urbano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A responsabilidade civil automobilística e o dever de indenizar o dano no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A determinação do quantum indenizatório do dano moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Novas perspectivas da obrigatoriedade dos contratos a partir dos princípios constitucionais de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O caráter satisfativo da busca e apreensão com ênfase para a alienação fiduciária em garantia e a constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O código de defesa do consumidor como elemento regulador nas relações locatícias de imóveis urbanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O instituto da lesão como motivo de extinção dos contratos comulativos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Teoria da imprevisão a luz do Direito do Consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do contrato de parceria rural; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A responsabilidade civil no erro médico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Os vícios contratuais diante da moderna teoria contratual; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social dos contratos agrários de arrendamento e parceria; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O contrato de arrendamento rural sob a perspectiva da proteção social do estatuto da terra e seu decreto regulamentador; ; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Elementos de direito ondominal sob a ótica da lei 4; 591/64; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Niola Petter; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Refletindo sobre as leis dos crimes ambientais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Responsabilidade civil por erro médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Fiança locatícia: a efetividade da garantia perante o locador; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função social do contrato; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Medidas liminares em ações possessórias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Autor: um ilustre desconhecido; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Propriedade privada imobiliária urbana: de direito absoluto à sua função social - reflexões sóciojurídicas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O software sob proteção do direito autoral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Responsabilidade civil do construtor: aspectos controvertidos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O instituto da prescrição no direito civil brasileiro como restrição de direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Promessa de compra e venda: (des) necessidade de registro imobiliário pra fins de adjudicação compulsória; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Responsabilidade civil por dano florestal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A responsabilidade ambiental por dano derivado da poluição sonora; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Regularização Fundiaria Solidária; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa de Bolsas de Extensão da Unisc; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado: os negócios jurídicos e o princípio constitucional da solidariedade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Programa Unisc de Iniciação Científica; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: os negócios jurídicos sob a regulação do princípio constitucional da solidariedade na concretização da dignidade humana no constitucionalismo contemporâneo; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOLIDÁRIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNISC, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

CINEJUS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa de Bolsas de Extensão da Unisc; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: os negócios jurídicos sob a regulação do princípio constitucional da solidariedade na concretização da dignidade humana no constitucionalismo contemporâneo; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Unisc de Iniciação Científica; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNISC, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Unisc de Iniciação Científica; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

CINEJUS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa de Bolsas de Extensão da Unisc; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNISC, Programa Unisc de Iniciação Científica; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Direito de autor no constitucionalismo contemporâneo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O DIREITO DE AUTOR CONSTITUCIONALIZADO: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO AUTORAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS DA TECNOLOGIA DIGITAL SOBRE A PROTEÇÃO AO AUTOR ? UMA ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE INICIAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: SOLIDARISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Cuppini, Grace Kellen de Freitas e Vansessa Kehl; A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2009; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E À MORADIA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE DIMENSÃO CIVIL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PÁTRIA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

(RE)DISCUTINDO A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A constitucionalização do Direito Civil- contratos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A constitucionalização do Direito Civil- propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

A função notarial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça: perspectivas e possibilidades; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

Liberdade de Imprensa e direito à privacidade: um olhar hermenêutico constitucional; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

REIS, J. R. . Revista Atos e Fatos. 2009.

REIS, J. R. . Revista Científica: Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2005.

REIS, J. R. . Revista Jurídica da Presidência. 2022.

REIS, J. R. . Revista Jurídica da Presidência. 2022.

REIS, J. R. . Revista Jurídica da Presidência. 2021.

REIS, J. R. . Revista Jurídica da Presidência. 2018.

REIS, J. R. . V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu, Uruguai. 2016.

REIS, J. R. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea- IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011.

REIS, J. R. . Propriedade intelectual. 2010.

REIS, J. R. . Novas perspectivas para um velho direito: Propriedade e Meio Ambiente. 2010.

REIS, J. R. . Visões Críticas do Direito Contemporâneo. 2009.

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Locação Imobiliária Urbana e Rural). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Advocacia Civil e Empresarial (Disciplina de Teoria Geral dos Contratos: visão prática e negocial). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário Notarial e Registral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais - III Módulo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Teoria Geral do Direito Imobiliário, Notarial e Registral). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de A posse e direitos reais sob a ótica constitucional e civilista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Contratos de Aquisição de Propriedade Imobiliária). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Locação Imobiliária Urbana e Rural). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Contrato de compra e venda imobiliária. 2008. .

REIS, J. R. . Disciplina de Direitos Reais no Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Imobiliária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Disciplina de Direito Imobiliário no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Imobiliária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Disciplina de Locação Predial e Urbana no Curso de Especialização em Direito Imobiliário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Disciplina ' A Função Social do Contrato e sua Efetividade Vinculada ', no Curso de Especialização em Advocacia Civil e Processual - Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, J. R. . Curso de Extensão Universitária ' Contratos Imobiliários '. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, J. R. ; ADOLFO, L. G. S. . Admirável Mundo Novo, a crise do Direito Autoral Contemporâneo e os novos caminhos a construir. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Teoria Geral do Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . A Posse e Direitos Reais sob a Ótica Constitucional e Civilista. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Contratos de Aquisição da Propriedade Imobiliária. 2013 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil e Processo Civil. 2008 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . A Locação Urbana no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Locações no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Direito Imobiliário no Direito Privado Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . O Condomínio Edilício no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2004 (Mediador) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações. 2004 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Contratos II. 2004 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Contratos II. 2004 (Palestrante) .

REIS, J. R. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Debatedor) .

REIS, J. R. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Mediador) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Novo Código Civil - Direito das Coisas. 2003 (Palestrante) .

REIS, J. R. . Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2003 (Palestrante) .

2018

Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2018, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2017

Destaques: Cidadão Emérito, Rotary Club de Santa Cruz do Sul; Gazeta Grupo de Comunicação.

2013

Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2013, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2012

Destaque da Iniciação Científica (área de Ciências Sociais) - " O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: uma análise inicial ", Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

2006

Traféu A Força de um Povo, Jornal O Eco do Vale.

2005

Troféu GUERREIRO, Jornal O eco do vale - Bento Gonçalves/RS.

2004

The Best of Lawers (Melhor Advogado do Rio Grande do Sul), Norberto Gauer Eventos Internacionais e a World Foundation of Incentive the Human Valorization.