Jair Pereira Coitinho
Professor Adjunto da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Possui Doutorado em Direito Constitucional pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza (CE). Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Prêmio "Mestre Jurídico - Orlando de Assis Corrêa" da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2014 - 2018
Universidade de Fortaleza
Título: OS REQUISITOS PARA A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2018. Eduardo Rocha Dias. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: jurisprudência; hermenêutica; Estado Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Mestrado em Direito
2000 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: PROVA E DEVER DE COLABORAÇÃO: O JUÍZO DE FATO, A CONDUTA DAS PARTES E A ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
, Ano de Obtenção: 2007.José Maria Rosa Tesheiner.Palavras-chave: Processo civil; Direito; Lealdade; Má-fé; Dever de colaboração; Ônus da prova. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Bancário. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Direito Processual
1996 - 1998
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Alienação fiduciária em garantia, processo e Constituição
Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Formação complementar
2020 - 2020
curso Temos que dar aulas remotas... E agora? (Turma JUL/2020). (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Ações de Desenvolvimento Profissional 2020 - IV Ciclo de Webinário. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2020 - 2020
III Ciclo de Ações de Desenvolvimento Profissional - Novos Tempos no Ensino. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2020 - 2020
Ferramentas digitais e estratégias de ensino: criando sequências didáticas. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2020 - 2020
Ciclo de Desenvolvimento Profissional 2020/1 - Ciclo de Webnários. (Carga horária: 14h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2019 - 2019
IX FÓRUM EaD UNIPAMPA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2019 - 2019
VII FÓRUM DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARCONATTO, A. ; COITINHO, Jair Pereira . Jornada Internacional Jurídica. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
I Congresso Nacional de Direito Processual - ABEDP. 2023. (Congresso).
II Simpósio da Comissão de Responsabilidade Civil.Mediador. 2023. (Simpósio).
35ª Jornada Acadêmica Integrada e 4ª Jornada Acadêmica Integrada Externos.NORBERTO BOBBIO: UMA PERSPECTIVA BOBBIANA PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS LATINO AMERICANAS. 2020. (Outra).
Aula Inaugural: "Fake News e Internet - Os Novos Desafios da Jurisdição Internacional. 2020. (Outra).
Ciclo de Ações de Desenvolvimento Profissional 2020 - IV Ciclo de Webinários. 2020. (Seminário).
Ciclo de Ações de Desenvolvimento Profissional 2020 - IV Ciclo de Webinários dos Relatos de Experiência sobre o MOODLE. 2020. (Seminário).
Ciclo de Desenvolvimento Profissional 2020/1 - Ciclo de Webnários. 2020. (Outra).
Ciclo de Desenvolvimento Profissional 2020/1 - Ciclo de Webnários. 2020. (Outra).
Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
curso Direito em Pauta | Acesso à Justiça: as tutelas provisórias de urgência no novo sistema processual com a Professora Janete Ricken. 2020. (Outra).
curso Direito em Pauta | As Perspectivas Contemporâneas da Responsabilidade Civil com o Professor Nelson Rosenvald. 2020. (Outra).
curso Direito em Pauta | Colaboração Premiada e Investigação na Pandemia, com o Professor Nefi Cordeiro. 2020. (Outra).
curso Direito em Pauta | Constituição e Direitos Fundamentais com o Professor Gilmar Mendes. 2020. (Outra).
curso Direito em Pauta | Desafios do estudo do Direito e das Carreiras jurídicas, com o Professor Marcelo Proença. 2020. (Outra).
curso Direito em Pauta | Direito Administrativo e o Desafio dos Princípios: Da LINDB à Pandemia com o Professor Marçal Justen Filho. 2020. (Outra).
curso Direito em Pauta | Segurança Jurídica e Tributação com o Professor Gurgel de Faria. 2020. (Outra).
evento "Inteligência Artificial e Advocacia". 2020. (Outra).
evento "Melhores Práticas da Educação Jurídica Gaúcha". 2020. (Outra).
GRUPO DE PESQUISA ESTUDOS DIRIGIDOS SOBRE A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL.Processo Criminal Virtual: E, os artesãos?. 2020. (Encontro).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Encontro Internacional de Professores e Pesquisadores de Direito Público. 2020. (Encontro).
II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2020. (Encontro).
III Ciclo de Ações de Desenvolvimento Profissional - Novos Tempos no Ensino Superior Durante e Pós- Pandemia. 2020. (Outra).
IX Conferência Estadual da Advocacia. 2020. (Congresso).
palestra Ação probatória autônoma - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).
11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão -SIEPE.Avaliador de resumos. 2019. (Encontro).
I Congresso Binacional de Direito de Família e Sucessões. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família (análise à luz da Lei 13.874/2019: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 2019. (Congresso).
II Jornada Jurídica Fronteiriça. 2019. (Congresso).
IX FÓRUM EaD UNIPAMPA. 2019. (Outra).
Mês do Advogado.Sustentação Oral nos Tribunais. 2019. (Oficina).
Palestra: AVALIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR NÓS, PONTES E REDES. 2019. (Outra).
Palestra: Os Programas Nucleares do Brasil e Argentina e o Sistema ABACC. 2019. (Outra).
Palestra EaD: Comunicação Não-Violenta para Líderes e Equipes: como obter melhores resultados nas relações interpessoais e no trabalho. 2019. (Outra).
XIII Semana do Advogado.Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2019. (Encontro).
Desafios do Processo Civil.Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2018. (Encontro).
Palestra Tutelas de Urgência e Evidência no Novo CPC. 2017. (Outra).
34º Encontro Horizontes do Conhecimento: Acesso ao Direito e à Justiça em tempos de Austeridade. 2016. (Encontro).
I Semana Acadêmica do Curso de Direito.Diretrizes Gerais do Novo CPC: Implicações para o Direito e a Advocacia. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.A nova dimensão da responsabilidade civil nos casos de manipulação genética. 2015. (Seminário).
Palestra para Acadêmicos de Direito.Novo CPC - Aspectos Polêmicos. 2015. (Outra).
VIII Simpósio de Estudos Jurídicos.PARADIGMAS DO NOVO CPC (LEI Nº 13.105/15): ENTRE PERMANÊNCIA E MUDANÇA. 2015. (Simpósio).
Aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD - Prof. Dr. Ingo Sarlet - Direitos humanos e direitos fundamentais: convergências e tensões. 2014. (Outra).
Escola de Altos Estudos - "Pessoa e Mercado sob a Metodologia do Direito Civil Constitucional". 2014. (Outra).
Palestra sobre "diálogos constitucionais": Dr. Nelson Jobim - "A criação do CNJ". 2014. (Outra).
Projeto AtuAção no Direito - 7ª edição.Palestra proferida aos alunos. 2014. (Outra).
Semana do Advogado.O Projeto do Novo CPC e seus impactos para a advocacia. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporâneas e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Racionalidade e valor na teoria do Direito: questões sobre o problema da justificação de valores no discurso jurídico. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPROPRIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2014. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Direito da URCAMP.Responsabilidade civil pública e privada. 2013. (Outra).
Café promovido pela Comissão do Jovem Advogado.Experiências de vida e da advocacia. 2013. (Encontro).
Congresso de Direito de Lagoa Vermelha. Metodologia do Novo CPC. 2013. (Congresso).
I Seminário Internacional sobre Mediação e Justiça Restaurativa.ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE PELO CONTROLE DO COMPORTAMENTO DOS SUJEITOS PRINCIPAIS DO PROCESSO. 2013. (Seminário).
Palestra alusiva ao Mês do Advogado - OAB Subseção de Alegrete.Metodologia do Novo CPC - aspectos práticos para a advocacia. 2013. (Outra).
Palestra na OAB.Metodologia do Novo CPC - aspectos práticos para a advocacia. 2013. (Seminário).
Palestra na OAB.Responsabilidade civil pública e privada. 2013. (Encontro).
Palestra na OAB.Metodologia do Novo CPC - aspectos práticos para a advocacia. 2013. (Outra).
Semana do Advogado 2013.Responsabilidade civil - aspectos polêmicos e atuais. 2013. (Outra).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Fatores de legitimação do processo civil no Estado Constitucional: a boa-fé objetiva. 2013. (Seminário).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A questão da racionalidade na epistemologia jurídica: uma análise da teoria normativista à teoria hermenêutica. 2013. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UNIJUI - 1º/2012.Paradigmas do Novo CPC: para entender as mudanças do sistema do Novo Código. 2012. (Outra).
Curso de Capacitação em Direito Processual Civil - O novo(?) Processo Civil Brasileiro.Paradigmas no novo CPC: para entender as mudanças do sistema do novo Código. 2012. (Outra).
FADISMA ENTRE MENTES - 9ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A boa-fé objetiva no processo civil. 2012. (Encontro).
FADISMA ENTRE MENTES - 9ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Encontro).
IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO: A BASE DE UM PROCESSO CIVIL COOPERATIVO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2012. (Seminário).
Palestra na OAB - Subseção de Getúlio Vargas.Paradigmas do Novo CPC: para entender as mudanças do sistema do Novo Código. 2012. (Outra).
Palestra na OAB - Subseção de Sarandi.Paradigmas do Novo CPC: para entender as mudanças do sistema do Novo Código. 2012. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIFRA - Centro Universitário Franciscao. O Projeto do Novo CPC. 2012. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da UPF - Universidade de Passo Fundo.Aspectos do Novo CPC: paradigmas do novo processo civil. 2012. (Seminário).
XI Seminário Internacional "Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização".Oficina: introdução à prática da advocacia. 2012. (Seminário).
Palestra alusiva à Semana do Advogado - ESA/OAB Dom Pedrito.Os novos rumos do direito processual civil: a reforma do CPC. 2011. (Seminário).
Palestra alusiva à Semana do Advogado - ESA/OAB Ijuí.Os novos rumos do direito processual civil: a reforma do CPC. 2011. (Seminário).
Semana Acadêmica Integrada do Curso de Direito da UNIJUI.Os novos rumos do direito processual civil: a reforma do CPC. 2011. (Seminário).
V Workshop Jurídico - Direito Contemporâneo em Debate.Os novos rumos do processo civil e a efetividade da tutela jurisdicional: avanços e retrocessos na reforma do CPC. 2011. (Seminário).
XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, XI Mostra de Trabalhos Jurídicos e XI Encontro de Egressos.Palestra sobre Os novos rumos do direito processual civil: a reforma do CPC. 2011. (Simpósio).
FADISMA ENTRE/MENTES - 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL DA AÇÃO RESCISÓRIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2010. (Encontro).
FADISMA ENTRE/MENTES - 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA: HERMENÊUTICA DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A PARTIR DA EFICÁCIA VERTICAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Encontro).
FADISMA ENTRE/MENTES - 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Relativização da boa-fé do terceiro adquirente. 2010. (Encontro).
I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Delrecho y Derechos Humanos. 2010. (Encontro).
Palestra alusiva ao Mês do Advogado - ESA/OAB Júlio de Castilhos.Novos rumos do processo civil: como está e como poderá estar no Projeto do Novo CPC. 2010. (Outra).
Palestra alusiva ao Mês do Advogado - ESA/OAB Santana do Livramento. Novos rumos do processo civil: como está e como poderá estar no Projeto do Novo CPC. 2010. (Congresso).
Palestra alusiva ao Mês do Advogado - ESA/OAB São Gabriel. Novos rumos do processo civil: como está e como poderá estar no Projeto do Novo CPC. 2010. (Congresso).
Palestra para alunos e professores.Novas tendências do processo civil: como ficará com o Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).
Seminario Italobrasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Seminário).
XIV Painel Jurídico de São Gabriel.Palestra sobre o tema "Processo Civil". 2010. (Outra).
XXXI Semana Jurídica do Curso de Direito.Reformas do processo: como está e como poderá ficar no projeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).
FADISMA ENTRE/MENTES - 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DA TUTELA JURISDICIONAL. 2009. (Encontro).
FADISMA ENTRE/MENTES - 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.O PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RUMO A UM PROCESSO CIVIL COOPERATIVO. 2009. (Encontro).
Palestra na OAB - Nonoai.Novas tendências da execução civil. 2009. (Outra).
I Curso de Capacitação à Prática da Advocacia - OAB Santa Maria.Execução e Liquidação de Sentença. 2008. (Seminário).
II Simpósio de Direito Contemporâneo - FEMA.Os direitos fundamentais e a efetividade do processo civil. 2008. (Simpósio).
Palestra na OAB - Bagé.Aspectos da Nova Execução Civil. 2008. (Encontro).
Palestra na OAB - Santa Rosa.Aspectos polêmicos e atuais da nova execução civil. 2008. (Outra).
Palestra na OAB - Soledade.Aspectos da Nova Execução. 2008. (Outra).
FADISMA Entre/Mentes - 4ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Acesso à Justiça: rompendo limitações. 2007. (Seminário).
III Semana Acadêmica do Curso de Direito de Venâncio Aires.As recentes reformas no Código de Processo Civil. 2007. (Simpósio).
Jornada Pedagógica 2007/2 da ULBRA - Campus Cachoeira do Sul. 2007. (Encontro).
Palestra na OAB - Passo Fundo.A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais: Aspectos da Lei nº 11.382/06. 2007. (Encontro).
Palestra na OAB - Santo Ângelo.Novas Tendências do Direito Probatório no Processo Civil. 2007. (Encontro).
VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Direitos fundamentais e os desafios do multiculturalismo. 2007. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil - 2ª Edição - ESA - OAB/RS.Perfil do Novo Cumprimento de Sentença e outras questões atuais da Execução Civil. 2006. (Simpósio).
Curso de Atualização em Processo Civil - ESA - OAB/RS.Perfil do Novo Cumprimento de Sentença e outras questões atuais da Execução Civil. 2006. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil - OAB Itaqui. 2006. (Simpósio).
II Encontro Jurídico UPF Carazinho.A novíssima reforma do processo civil: solução para a morosidade da Justiça?. 2006. (Encontro).
IV Jornada Jurídica Farroupilha da UPF Campus Soledade.Reforma do CPC. 2006. (Simpósio).
IV Jornada Jurídica Tarcísio Taborda - URCAMP Bagé.Aspectos da Nova Execução Civil. 2006. (Simpósio).
Palestra a alunos - UNIFRA.O Novo Processo de Execução. 2006. (Encontro).
Palestra a alunos - UNIFRA.O Novo Processo de Execução. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Alegrete.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Carazinho.As novíssimas reformas do CPC: Atos processuais; recursos e cumprimento de sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Espumoso.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Guaporé.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Ibirubá.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Lagoa Vermelha.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Nonoai.As Reformas do CPC. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Santa Cruz do Sul.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Santa Rosa.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - São Francisco de Assis.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - São Gabriel.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - São Lourenço do Sul.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - São Luiz Gonzaga.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
Palestra na OAB - Veranópolis.As Novíssimas Reformas do CPC: Atos Processuais; Recursos e Cumprimento de Sentença. 2006. (Encontro).
XIII Seminário Jurídico de São Gabriel.O Novo Perfil da Execução Civil. 2006. (Seminário).
I Seminário de Atualização Jurídica - Palmeira das Missões.O Novo Código Civil. 2005. (Seminário).
Jornada Pedagógica 2005/2 da ULBRA - Campus Cachoeira do Sul. 2005. (Encontro).
Jornada Pedagógica 2005/2 da ULBRA - Campus Cachoeira do Sul. 2005. (Encontro).
Palestra na OAB - São Lourenço do Sul.Inovações na Tutela Recursal e a Efetividade do Processo Civil. 2005. (Encontro).
Semana do Advogado - Dom Pedrito.Novas Tendências da Execução Civil: análise a partir da Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Seminário).
1º Ciclo de Palestras Jurídicas da ULBRA Santa Maria.A advocacia e Sociedade: o futuro do advogado frente às novas demandas sociais. 2004. (Simpósio).
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil - Escola Superior da PGFN.Posse e Direitos Reais. 2004. (Simpósio).
I Mostra de Profissões - Colégio Militar de Santa Maria.Palestra sobre a Profissão de Advogado. 2004. (Simpósio).
Palestra na OAB - Bento Gonçalves.Novas Tendências da Execução Civil. 2004. (Encontro).
Palestra na OAB - Caxias do Sul.Novas Tendências da Execução Civil. 2004. (Encontro).
Palestra na OAB - Quaraí.Novas Tendências da Execução Civil. 2004. (Encontro).
Palestra na OAB - Santana do Livramento.Novas Tendências da Execução Civil. 2004. (Encontro).
V Semana Universitária do Curso de Direito - URI Santiago.Novos Rumos da Execução: para uma Efetividade do Processo Civil. 2004. (Seminário).
Curso sobre o Novo Código Civil - OAB Dom Pedrito.Alterações do Código de Processo Civil. 2003. (Simpósio).
1ª Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos - Irmão Gelásio - UNIFRA.A execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública. 2001. (Simpósio).
VI Jornada Internacional de Direito - Gramado. 2001. (Outra).
Participação em bancas
BUSNELLO, R.; BERNARDES, M. S.;COITINHO, Jair Pereira. Capitalismo e meio ambiente do trabalho: A (im) possibilidade de efetivação de um meio ambiente laboral saudável e sustentável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; MAMEDE, Juliana Borges; CIRIACO, Patrícia. RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS E EFEITOS JURÍDICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza.
CIRIACO, Patrícia;COITINHO, Jair Pereira; MAMEDE, Juliana Borges. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA COMO CERCEAMENTO DA LIBERDADE DO AUTOR DA HERANÇA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza.
COITINHO, Jair Pereira. Holding familiar e planejamento sucessório como proteção patrimonial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge;COITINHO, Jair Pereira; MAMEDE, Juliana Borges. O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO NO ordenamento jurídico brasileiro: ficção ou realidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie;COITINHO, Jair Pereira; MAGALHAES, Giovane. GOVERNANÇA CORPORATIVA E AS SOCIEDADES FAMILIARES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Processo Empresarial) - Universidade de Fortaleza.
NOVAIS, S. L. B.; BARRETO NETO, C. A.; GIRAO, R. H.;COITINHO, Jair Pereira. Terceirização bancária promovida pelo Banco Central. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro.
ALBUQUERQUE, F. A.; GIRAO, R. H.; BARRETO NETO, C. A.;COITINHO, Jair Pereira. Peculato e improbidade administrativa: um estudo interativo com fundamentação legal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
ALBUQUERQUE, F. A.; GIRAO, R. H.; BARRETO NETO, C. A.;COITINHO, Jair Pereira. Análise do duplo grau de jurisdição a controvérisa acerca de sua natureza jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público/Direito Municipa) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
COITINHO, Jair Pereira. A incorporação imobiliária uma das principais ferramentas para o crescimento do mercado imobiliário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público/Direito Municipa) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
FRIEDRICH, D. B. (Denise Bittencourt Friedrich);COITINHO, Jair Pereira. Recursos no procedimento do mandado de segurança - Lei 12.016/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FRIEDRICH, D. B. (Denise Bittencourt Friedrich);COITINHO, Jair Pereira. A penhora sobre bens hipotecados ou alienados fiduciariamente: efeitos deletérios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CEZNE, C.;COITINHO, Jair Pereira. Do cabimento da execução de pré-executivos frente à nova sistemática da Lei 11.232/2005. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil.
COITINHO, Jair Pereira; FRIEDRICH, D. B. (Denise Bittencourt Friedrich). O novo conceito de sentença e seus reflexos no âmbito recursal: análise da possibilidade de sentenças liminares, parciais, da ocorrência de coisa julgada "parcial" ou "progressiva" e da apelação "por instrumento" no processo civil brasileiro contemporâneo, a partir de sentença "parcial" na hipótese do artigo 273, parágrafo 6º, do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; FRIEDRICH, D. B. (Denise Bittencourt Friedrich). Embargos declaratórios com efeito infringente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. Ônus da prova no processo do trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. A substituição processual trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. A responsabilidade do empregador na terceirização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. Emenda Constitucional 45,08 de Dezembro de 2004: Principais Divergências sobre os Incisos I e IX do art. 114 da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. A Auto-Suficiência do Artigo 818 da CLT. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. Da Preclusão Processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. As Cooperativas de Trabalho e a Terceirização dos Serviços Públicos Municipais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
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LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. O dano moral na relação de trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
LEAL, Paulo Joel Bender; DESZUTA, Joe;COITINHO, Jair Pereira. A desconsideração da personalidade jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Cesusc.
MEINERO, F. P.; MEINERO, F. S.;COITINHO, Jair Pereira. Cooperação jurídica internacional e a virtualidade das comunicações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; BAGATINI, J.; MARCONATTO, A.. A influência do Código Civil Napoleônico no Brasil e no mundo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; BAGATINI, J.; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Responsabilidade civil dos profissionais da saúde por violência obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; AVILA, F. N.; ALMEIDA NETO, J. B.. A padronização de um perffil masculino à luz da CLT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; AVILA, F. N.; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Guarda compartilhada: uma caminho para a prevenção da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; BENETTI, R.; AVILA, F. N.. Desjudicialização da execução fiscal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; NAKALSKI, D. V.; SHIHADEH, N. K. D.. A natureza da responsabilidade civil do corretor de imóveis no Direito civil brasileiro contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Viviane Teixeira Dotto;COITINHO, Jair Pereira; LOPES, F. R.. A TECNOLOGIA ACESSÍVEL AOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
AVILA, F. N.; NAKALSKI, D. V.;COITINHO, Jair Pereira. A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELO TEMA 563 DO STJ E 503 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MARCONATTO, A.; ALBRECHT, D. A. S.;COITINHO, Jair Pereira. DIREITO DAS FAMÍLIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL À LUZ DA TEORIA GERAL DO AFETO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; MARCONATTO, A.; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIREITO DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DIREITO DE INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
AVILA, F. N.; ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SANT?ANA DO LIVRAMENTO/RS APÓS A LEI MARIA DA PENHA NOS ANOS DE 2018 E 2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
FERRAZZA, R. A.;COITINHO, Jair Pereira; SANTOS, J.. TRIBUTOS ESTABELECIDOS COMO DIREITOS HUMANOS: Direito Tributário aplicado aos Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; AVILA, F. N.; BEURON, B. M. C. B.. MULHERES NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL, FRENTE À ESFERA TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SCHINKE, V. D.; ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira. CRIME ORGANIZADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA EXPANSÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SCHINKE, V. D.; ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira. A IDEOLOGIA PUNITIVISTA DOS MAGISTRADOS E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; LANGOSKI, D. T.; ROSSETTO, G. M. F.. O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A JUSTIÇA RELACIONAL COMO FUNDAMENTO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DADOS QUANTITATIVOS DE PESQUISAS ACADÊMICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; TURATTI, D.; MIRANDA, J. P. R.. O IMPACTO DA ?TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR? NAS DECISÕES DO STJ E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA EM FACE DAS RELAÇÕES ENTRE CONSUMIDOR E EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; TURATTI, D.; AVILA, F. N.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A PRÁTICA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; CALCA, K. G.; FERRAZZA, R. A.. SISTEMA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DO MODELO DE PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SANTOS, J.;COITINHO, Jair Pereira; MARRONI NETO, R. M.. O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DE RISCOS E DE PREVENÇÃO À FRAUDES NA EMPRESA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SCHINKE, V. D.; ALBRECHT, D. A. S.;COITINHO, Jair Pereira. AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: O USO DA FERRAMENTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
SCHINKE, V. D.;COITINHO, Jair Pereira; GARCIA, M.. A COBERTURA MIDIÁTICA DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
LANGOSKI, D. T.;COITINHO, Jair Pereira; HORITA, F. H. S.. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: POSSIBILIDADES A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
ALVES, M. M.; SCHINKE, V. D.;COITINHO, Jair Pereira. OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA LEI 10.216/01 NO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
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SCHINKE, V. D.; ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira. DROGAS: UMA VIAGEM ENTRE O RITUALÍSTICO, A DESVIRTUAÇÃO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
NAKALSKI, D. V.; LANGOSKI, D. T.;COITINHO, Jair Pereira. COVID-19: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL PERANTE O CONTEXTO PANDÊMICO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS O PODER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; NAKALSKI, D. V.. A (IN)VALIDADE DA RENÚNCIA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO DURANTE O ANO DE 2019: CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMÄSSVERBOT). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
NAKALSKI, D. V.;COITINHO, Jair Pereira; WITTMANN, C.. A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da adi 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira; OLIVEIRA, A. M.. O racismo e o encarceramento das mulheres negras no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
NAKALSKI, D. V.;COITINHO, Jair Pereira; ALVES, M. M.. Princípio constitucional da presunção de inocência e o garantismo jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; NAKALSKI, D. V.; MIRANDA, J. P. R.. O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A CRÍTICA HERMENÊUTICA DA ?JURISTOCRACIA? NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira; LANGOSKI, D. T.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
LANGOSKI, D. T.;COITINHO, Jair Pereira; NAKALSKI, D. V.. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA DOS AFRODESCENDENTES NA FRONTEIRA DA PAZ ? SANTANA DO LIVRAMENTO/BRASIL E RIVERA/URUGUAI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
NAKALSKI, D. V.; ALVES, M. M.;COITINHO, Jair Pereira. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA A PARTIR DAS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NUMA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
NAKALSKI, D. V.;COITINHO, Jair Pereira; SANTOS, J.. O PAMPRINCIPIOLOGISMO COMO MECANISMO DE VIOLAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
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COITINHO, Jair Pereira; ALBRECHT, D. A. S.; MIRANDA, J. P. R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
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COITINHO, Jair Pereira; DAL FORNO, Pietro Toaldo; CEZNE, I. A.; FORGIARINI, Giorgio. O mecanismo de solidariedade como meio de proteção do clube formador:a preservação da função social da entidade de prática desportiva através da justiça distributiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
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PORTO, F.; PORTO, A.; ALEGRE, B. B.;COITINHO, Jair Pereira. O advento da Lei 9.032/1995 e o exsurgimento do instituto da desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; GHIDOLIN, C.; POMPÉO, Wagner. A OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO NA CORRETA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO CRIME TUTELADO PELO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
PIRES, N. S. S.; PEDROSO, J.;COITINHO, Jair Pereira. A importância do ativismo judicial como forma de assegurar os direitos fundamentais em face à crise da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
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COITINHO, Jair Pereira. Ponderação entre os princípios da não intervenção e o melhor interesse da criança na educação familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Responsabilidade patrimonial executiva secundária do sócio: a desconsideração da personalidade jurídica e o direito fundamental ao contraditório no direito Brasileiro atual e no projetado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
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COITINHO, Jair Pereira; CEZNE, I. A.. O direito da concorrência do cônjuge supérstite como o companheiro na sucessão legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira. Suspensão do fornecimento de água e energia elétrica em face do inadimplemento do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira; ISAIA, Cristiano Becker; SITO, Santiago Artur Berger Sito. O neoconstitucionalismo e o direito material de cautela na perspectiva do processo civil cooperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira. Obras arquitetônicas e direito aformas de autoral: formas de violaçao e proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira. A função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; BECKER, C. A.; BRITO, Jorge Luiz Ledur. Responsabilidade patrimonial executiva secundária do sócio: a desconsideração da personalidade jurídica e o direito fundamental ao contraditório no Direito brasileiro atual e no projetado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
SCHVARCZ, Priscila Dibi; DAL FORNO, Pietro Toaldo;COITINHO, Jair Pereira. Apelação por instrumento: uma (im)possibilidade recursal em face do conceito de sentença definido pela Lei 11.232/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; CEZNE, I. A.; DAL FORNO, Pietro Toaldo. A boa-fé objetiva no processo civil'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; DAL FORNO, Pietro Toaldo; MITIDIERO, D. F.. O Estado Constitucional e a Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
CEZNE, I. A.;COITINHO, Jair Pereira; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Importância do laudo psicológico na ratificação ou reversão da guarda de menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira. Análise da eficácia da conciliação como método de agilização e resolução justa de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira. O processo civil do século XXI e o problema da monocratização da jurisdição processual recursal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira. A responsabilidade executiva secundária do ex sócio no processo do trabalho: um análise à luz do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira. A problemática da fiscalização dos direitos autorais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
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COITINHO, Jair Pereira. A reintegração ao trabalho do empregado portador do vírus HIV dispensado de forma discriminatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
COITINHO, Jair Pereira; CEZNE, I. A.. Estatuto das famílias: a busca de um código autônomo para as relações de afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; BRITO, Jorge Luiz Ledur. Penhora de salário: flexibilidade das regras de impenhorabilidade como efetivação e proteção da tutela executiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Ação de embargos de terceiro e a questão da legitimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
BOLZAN, E. A. C.; ZAMPIERI, M. C.;COITINHO, Jair Pereira. Os efeitos da ação rescisória proposta pela Fazenda Nacional acerca do crédito tributário extinto pela coisa julgada após decisão do STF ratificando a revogação da isenção da COFINS pelo art. 56 da Lei 9.430/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; BORTOLINI, G.; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. Os limites do poder discricionário da autoridade militar na aplicação de sanções disciplinares aos membros da Forças Armadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
SUPTITZ, Carolina Elisa;COITINHO, Jair Pereira; BRITO, Jorge Luiz Ledur; SCHVARCZ, P. D.. A busca pela efetividade na atuação jurisdicional: uma análise da satisfatividade no processo civil, à luz do cumprimento de sentença nas ações declaratórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
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AREND, C. A.;COITINHO, Jair Pereira. Fundamentação jurídica para a recuperação ou manutenção de áreas de preservação permanente em propriedades de terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
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FISCHER, E. F.;COITINHO, Jair Pereira. Embargos de terceiro: aspectos atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; SUPTITZ, Carolina Elisa; RIBEIRO, Felipe Dias. A execução provisória e a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil: caminhos para a efetividade e a segurança da tutela jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; PEPE, Albano Marcos; SUPTITZ, Carolina Elisa. O anacronismo processual contemporâneo: sua base histórica racionalista e o novo movimento do formalismo-valorativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; ALEGRE, B. B.; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença: hermenêutica das relações previdenciárias a partir da eficácia vertical dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
ALEGRE, B. B.; AZEVEDO, Henrique Guimarães de;COITINHO, Jair Pereira. Análise do requisito econômido do benefício assistencial de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
CEZNE, I. A.;COITINHO, Jair Pereira; GOMES, J. F.. O direito real de habitação do companheiro supérstite: a análise da controvérsia à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
CEZNE, I. A.;COITINHO, Jair Pereira. Fatos que resultam na perda da guarda dos filhos por parte dos pais quando da dissolução da sociedade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
SPENGLER NETO, T.;COITINHO, Jair Pereira. Uma análise do art. 530 do Código de Processo Civil à luz do princípio constitucional da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; SUPTITZ, Carolina Elisa;COITINHO, Jair Pereira. A entidade familiar pós-moderna: a busca pelo reconhecimento jurídico e a dignidade da pessoa humana fundada em laços afetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; AZEVEDO, Henrique Guimarães de;COITINHO, Jair Pereira. O direito de imagem e o direito de arena nas relações entre entidades de práticas desportivas e o atleta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
DIAS, Luciane Maria Padoin; AGUIAR, Daiane Moura de;COITINHO, Jair Pereira. Publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
CEZNE, I. A.; SANTOS, Bernadete Schleder dos;COITINHO, Jair Pereira. A natureza jurídica da sentença de interdição e seus efeitos em relação à validade do testamento feito pelo interdito: releitura a partir da Constituição Federal e do direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
ESPINDOLA, A. A. S.; ZANOTO, J.;COITINHO, Jair Pereira. A execução de alimentos: a reforma processual na execução e a efetividade na prestação dos encargos alimentícios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
COITINHO, Jair Pereira; STRECK, L. L.. A incompatibilidade da reincidência com a Constituição Federal Brasileiro de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; STRECK, L. L.. Alimentos da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; GOMBAR, J.. A competência da Justiça do Trabalho em relação ao dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; FETTER, L. R.. As dificuldades de identificação e conceituação dos danos extrapatrimoniais no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; MORAIS, J. L. B.. Possibilidade de efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; PEREIRA, C. A.. Tutelas de urgência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LANER, V. F.;COITINHO, Jair Pereira. A prova na investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; REIS, J. R.. Fiança locatícia: a efetividade da garantia perante o locador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; ARAUJO, L. E. B.. A responsabilidade civil do construtor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; SPENGLER. Dano moral e o erro no judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COITINHO, Jair Pereira; REIS, J. R.. A função social do contrato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MARCONATTO, A.; CAVALHEIRO, C. M. C.;COITINHO, Jair Pereira. seleção pública simplificada de professor substituto para o campus Santana do Livramento na área de Direito Público - Edital nº 239/2020. 2020. Universidade Federal do Pampa.
COITINHO, Jair Pereira; MEINERO, F. S.. I Competição de Arbitragem Empresarial do Centro Universitário da Serra Gaúcha. 2020. CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
PIRES, Eduardo; SILVA, Daiana Rosa da; DURIGON, Diogo; FRAGA, Juliana Machado;COITINHO, Jair Pereira; KUNTZ, Tatiele Gisch; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Banca de arguição do Acadêmico Érico Júlio Flores Rodrigues. 2018. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.
Orientou
Direitos fundamentais de crianças e adolescentes em zonas de conflito (título provisório); Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
A UNIVERSIDADE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO JURÍDICA; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
(sem título definido); Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
BASTIDORES DO JOGO: A ATUAÇÃO DOS AGENTES DESPORTIVOS NO FUTEBOL BRASILEIRO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
INSEGURANÇA JURÍDICA: MECANISMOS DO CPC COMO CONTRAPESO AO LAWFARE E AO ATIVISMO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
MEDIDAS ESTRUTURANTES NO PROCESSO CIVIL AMBIENTAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Direito penal e estruturas de responsabilização (título provisório); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Responsabilidade Civil por Erro Médico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Uma análise das estratégias tomadas para a Recuperação de Créditos Fiscais em processos de Execução pela 6ª Regional do Estado do Rio Grande do Sul; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Princípio da transcendência no processo do trabalho; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
O planejamento sucessório na esfera do extrajudicial como um mecanismo legal; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS E EFEITOS JURÍDICOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O novo conceito de sentença e seus reflexos no âmbito recursal: análise da possibilidade de sentenças liminares, parciais, da ocorrência de coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Embargos declaratórios com efeito infringente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O agravo de instrumento e a natureza jurídica da decisão que determina sua conversão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - EaD) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A efetividade da tutela executiva de prestações não pecuniárias contra a Fazenda Pública e o princípio da reserva do possível; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Penhora on-line : o conflito entre o direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional X direito à privacidade do sigilo bancário do executado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O julgamento liminar de improcedência : análise do art; 285-A do Código de Processo Civil à luz da Constituição Federal do Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Combate a coisa julgada inconstitucional na aplicação da tutela jurisdicional: segurança jurídica x jurisdição constitucional?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Cumprimento da sentença ? ampliação do sincretismo processual instituída pela Lei 11; 232/2005 ? atividades cognitiva e executiva no mesmo processo referente às obrigações de pagar quantia certa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: meios para a sua concretização na experiência comparada Brasil ? Portugal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Exceção de pré-executividade no direito processual civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
As alterações ocorridas no agravo pela Lei 11; 187/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Prescrição e decadência no direito civil e no processo civil: distinção entre prescrição e decadência no Código Civil, Lei n; º 10; 406/2002 e a questão de ocorrer ou não a interrupção da prescrição à citação válida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A influência do Código Civil Napoleônico no Brasil e no mundo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A padronização de um perffil masculino à luz da CLT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Guarda compartilhada: uma caminho para a prevenção da alienação parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Desjudicialização da execução fiscal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A natureza da responsabilidade civil do corretor de imóveis no Direito civil brasileiro contemporâneo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIREITO DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO DIREITO DE INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
MULHERES NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL, FRENTE À ESFERA TRABALHISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A JUSTIÇA RELACIONAL COMO FUNDAMENTO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DADOS QUANTITATIVOS DE PESQUISAS ACADÊMICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O IMPACTO DA ?TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR? NAS DECISÕES DO STJ E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA EM FACE DAS RELAÇÕES ENTRE CONSUMIDOR E EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A PRÁTICA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
SISTEMA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DO MODELO DE PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Responsabilidade civil dos profissionais da saúde por violência obstétrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO, À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A (IN)VALIDADE DA RENÚNCIA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO DURANTE O ANO DE 2019: CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE (UNTERMÄSSVERBOT); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A DISTINÇÃO DOS IRMÃOS UNILATERAIS EM RELAÇÃO AOS IRMÃOS BILATERAIS NA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: A CRÍTICA AO ARTIGO 1; 841 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE DA DECISÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) NO ATO DE CONCENTRAÇÃO KROTON-ESTÁCIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA E OS IMPACTOS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O USO DO DIREITO COMO FERRAMENTA PARA A REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES URBANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JURISDIÇÃO: DA INFORMATIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS À SINGULARIDADE DECISIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A CRÍTICA HERMENÊUTICA DA ?JURISTOCRACIA? NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Princípio da Fraternidade aplicado ao Direito Penal/Processual Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
AS FORMAS DE REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS CAUSADOS POR “FAKE NEWS” EM REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Possibilidade de aplicação de medidas coercitivas para efetividade das decisões judiciais que imponham obrigação pecuniária no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A impenhorabilidade do bem de família: análise à luz da colisão de direitos fundamentais entre critério e moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A influência da mídia nas decisões judiciais, à luz do Princípio da Liberdade de Expressão x Princípio da Imparcialidade do Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O mecanismo de solidariedade como meio de proteção do clube formador:a preservação da função social da entidade de prática desportiva através da justiça distributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A violação do princípio do devido processo legal na presunção absoluta de fraude à execução fiscal ante a inaplicabilidade da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça determinada pelo julgamento do Recurso Especial 1; 141; 990-PR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO NA CORRETA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO CRIME TUTELADO PELO DIREITO PENAL ECONÔMICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Responsabilidade patrimonial executiva secundária do sócio: a desconsideração da personalidade jurídica e o direito fundamental ao contraditório no Direito brasileiro atual e no projetado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A boa-fé objetiva no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Os limites do poder discricionário da autoridade militar na aplicação de sanções disciplinares aos membros das Forças Armadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A INFORMALIDADE DA CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE À JUSTIÇA COMUM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A execução provisória e a multa do art; 475-J do Código de Processo Civil - caminhos para a efetividade e a segurança da tutela jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O prazo para propositura da ação monitória com base em títulos de crédito prescritos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O anacronismo processual contemporâneo: sua base histórica racionalista e o novo movimento do formalismo-valorativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença: hermenêutica das relações previdenciárias a partir da eficácia vertical dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Obrigação alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A busca pela efetividade na atuação jurisdicional: uma análise da satisfatividade no processo civil, à luz do cumprimento de sentença nas ações declaratórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Execução provisória em face da Fazenda Pública: possibilidades e limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Guarda compartilhada - um novo modelo de responsabilidade parental no Direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A tutela ressarcitória da propriedade intelectual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação: análise à luz dos direitos fundamentais à moradia e à isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Dano ambiental: fatores que caracterizam a responsabilidade objetiva e os fundamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Dano estético: fatores que influenciam na fixação do quantum indenizatório quando configurado acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Lei 11; 804/08: Alimentos gravídicos e sua aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O julgamento uniforme dos recursos repetitivos no embate entre a efetividade da tutela jurisdicional e a eficiência da prestação do serviço público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais: rumo a um processo civil cooperativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A razão de ser das parcerias público-privadas : análise da situação no Brasil, a partir de perspectivas histórica e comparada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O direito fundamental à segurança jurídica e a lei com repercussão na eficácia do direito adquirido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A coisa julgada como seguranças jurídicas das partes - impossibilidade de ampliação dos limites da ação rescisória a pretexto de injustiça da decisão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Dever de colaboração no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Franciscana; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A ineficácia dos provimentos judiciais de primeiro grau: o duplo grau de jurisdição como óbice à efetividade do processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Tutela inibitória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A responsabilidade civil do empregador por danos cusados ao empregado decorrentes de acidente de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A Constituição de 1988 e o acesso à justiça: enfoque a partir de algumas técnicas de aceleração de procedimento no direito processual civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A prova na investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O princípio da boa-fé objetiva e os contratos de adesão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Responsabilidade civil do médico - cirurgião plástico quanto ao dano estético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A teoria da carga dinâmica da prova no Direito Processual Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A necessidade de reestudo do processo como instrumento de garantia dos direitos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A coisa julgada nas ações de alimentos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
O duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
A prova na responsabilidade civil do médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
PERDA DO PODER FAMILIAR ANÁLISE A PARTIR DO ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS PELA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Procedimento monitório; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Conflito hermenêutico: direito ao esquecimento e a liberdade midiática; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
NORBERTO BOBBIO: UMA PERSPECTIVA BOBBIANA PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS LATINO AMERICANAS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Jair Pereira Coitinho;
Produções bibliográficas
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SANTIAGO, N. E. A. ; COITINHO, Jair Pereira . Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 41, p. 45-71, 2016.
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FIOREZE, DANIEL ; PEREIRA COITINHO, JAIR . FUNDAMENTAÇÃO DE VALORES NO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO JURÍDICO DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p159. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 17, p. 159-184, 2015.
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COITINHO, Jair Pereira . Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Requisitos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Da 'Law-in-Books' para a 'Law-in-Action' (da Lei ao Precedente) - os novos rumos do Direito no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . O direito jurisprudencial: jurisprudência, precedentes e rumos do Direito: da teoria à prática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Requisitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . A desjudicialização da execução civil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . A virtualização do processo civil: perspectivas e desafios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . 'Novas Tendências do Recurso Especial: Impactos para a Advocacia - Aula Magna de Encerramento ESA/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . A LGPD e seus impactos para a advocacia: aspectos materiais e processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORREA, C. S. ; COITINHO, Jair Pereira ; CRUZ, A. S. . NORBERTO BOBBIO: UMA PERSPECTIVA BOBBIANA PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS LATINO AMERICANAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COITINHO, Jair Pereira . A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família (análise à luz da Lei 13.874/2019: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Sustentação Oral nos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira ; MIELKE, Jaqueline . Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . II Fórum de debates da advocacia pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Diretrizes Gerais do Novo CPC: Implicações para o Direito e a Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Paradigmas do novo CPC entre permanência e mudança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Direito Processual Civil-novo CPC, aspectos polêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira ; BRITO, Jorge Luiz Ledur ; PORTO, A. . Projeto AtuAção no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira ; SAGGIN, D. F. ; PEPE, Albano Marcos . Racionalidade e valor na teoria do Direito: questões sobre o problema da justificação de valores no discurso jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COITINHO, Jair Pereira . O Projeto do Novo CPC e seus impactos para a advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPROPRIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COITINHO, Jair Pereira . Atuação no direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE PELO CONTROLE DO COMPORTAMENTO DOS SUJEITOS PRINCIPAIS DO PROCESSO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SAGGIN, D. F. ; COITINHO, Jair Pereira . Racionalidade Instrumental e a mudança de perspectiva metodológica para as ciências histórico-hermenêuticas: compreensão e legitimidade como realização de democracia no pensamento epistemológico jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COITINHO, Jair Pereira ; SAGGIN, D. F. . A questão da racionalidade na epistemologia jurídica: uma análise da teoria normativista à teoria hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SAGGIN, D. F. ; PEPE, Albano Marcos ; COITINHO, Jair Pereira . Ecologia política e epistemologia: a legitimidade como condição de racionalidade do discurso jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COITINHO, Jair Pereira . Processo e cooperação: fatores de legitimação do processo civil no estado constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COITINHO, Jair Pereira . 2 Congresso internacional de direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Responsabilidade Civil Pública e Privada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COITINHO, Jair Pereira . Fatores de legitimação do processo civil no Estado Constitucional: a boa-fé objetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COITINHO, Jair Pereira . Pardigmas do novo CPC: para entender as mudanças do sistema do novo código. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Controle da propaganda eleitoral: eleições e mídias sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Presente e futuro do processo civil: análise das reformas do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Presente e futuro do processo civil: análise das reformas do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Presente e futuro do processo civil: análise das reformas do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . A reforma do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COITINHO, Jair Pereira . Presente e futuro do processo civil: análise das reformas do CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, Kátia Diana Coelho ; SILVA, P. M. C. ; COITINHO, Jair Pereira . Acesso à Justiça: rompendo limitações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COITINHO, Jair Pereira . Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro 2018 (Tese (Doutorado)).
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COITINHO, Jair Pereira . PROVA E DEVER DE COLABORAÇÃO: O JUÍZO DE FATO, A CONDUTA DAS PARTES E A ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO 2007 (Dissertação de mestrado).
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COITINHO, Jair Pereira . Alienação fiduciária em garantia, processo e Constituição 1998 (Monografia de pós-graduação (especialização)).
Outras produções
COITINHO, Jair Pereira . Parecerista de 01 artigo para a Revista de Estudos Jurídicos da UNESP nº 32. 2016.
COITINHO, Jair Pereira . Parecerista de 01 artigo para a Revista de Estudos Jurídicos da UNESP nº 31. 2016.
COITINHO, Jair Pereira . Parecerista de 01 artigo para a Revista de Estudos Jurídicos da UNESP nº 30. 2015.
COITINHO, Jair Pereira ; USTARROZ, D. . Juiz pode retirar o cartão de crédito dos devedores?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GOMES, C. O. ; COITINHO, Jair Pereira . A Defensoria Pública da União no constitucionalismo brasileiro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
COITINHO, Jair Pereira ; BUZANELLO, J. C. . IMPENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS: IMUNIDADE OU IMPUNIDADE? (AO VIVO). 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SPERB, P. ; COITINHO, Jair Pereira . Tribunal especial afasta governador de SC por 180 dias para seguir com processo de impeachment - 24_10_2020 - Poder - Folha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SPERB, P. ; COITINHO, Jair Pereira . Tribunal especial afasta governador de SC por 180 dias para seguir com processo de impeachment - 24_10_2020 - Poder - Folha. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
COITINHO, Jair Pereira ; FLORES, Taís . Direito e Processo Civil para Iniciantes - Jair Coitinho. 2019.
COITINHO, Jair Pereira ; FLORES, Taís ; MENEGHETTI, P. ; MARTINS, S. . Oficial de Justiça TJ/RS - Profs. Taís, Patrick, Jair, Sidney. 2019.
CPC CONCURSOS ; COITINHO, Jair Pereira . Aula Demonstrativa: Processo Civil - Prof. Jair Coitinho. 2018.
CPC CONCURSOS ; COITINHO, Jair Pereira . Resolução Questões Estratégicas - MPRS- Proc. Civil - Jair Coitinho. 2016.
PEREIRA, Cicero Jorge ; COITINHO, Jair Pereira . NOVO CPC COMENTANDO E DISCUTINDO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CPC CONCURSOS ; COITINHO, Jair Pereira . Processo Civil - Jair Coitinho. 2014.
CPC CONCURSOS ; COITINHO, Jair Pereira . TJRS Oficial Justiça - CPC - Prof. Jair Coitinho - Pré-prova. 2014.
FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria ; COITINHO, Jair Pereira . Minuto FADISMA - Prof. Jair Pereira Coitinho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CPC CONCURSOS ; COITINHO, Jair Pereira . JAIR COITINHO 23 04 2014. 2014.
Chapa Integração ; COITINHO, Jair Pereira . Professor Jair Pereira Coitinho apoia a Chapa 01. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CPC CONCURSOS ; COITINHO, Jair Pereira . JAIR COITINHO v2 23 04 2014. 2014.
COITINHO, Jair Pereira . Entrevista com Jair Pereira Coitinho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COITINHO, Jair Pereira . Homenagem do Professor Jair Coitinho 5ª turma - Fadisma. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - 6ª edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXVIII - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório para o concurso para Oficial de Justiça do TJRGS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório para o concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual - SEFAZ/RS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXVIII - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . COMO ADVOGAR NO CÍVEL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXIV - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXIV - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXV - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXVI - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXVI - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo Constitucionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialiação em Direito e Processo de Família e Sucessões - 5ª ed. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (Turma 08). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXI - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXI - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXII - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXII - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXIII - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XXIII - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Imobiliário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - 4ª edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - 4ª edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . CURSO PREPARATÓRIO PARA O XIX EXAME DE ORDEM ? 2ª FASE ? DIREITO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CPC (2ª edição). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . CURSO PREPARATÓRIO PARA O XX EXAME DE ORDEM ? 2ª FASE ? DIREITO CIVIL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XVIII - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XVIII - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XIX - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XIX - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XX - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XX - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso de atualização do novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Imobiliário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - 3ª edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - 3ª edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XV - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XV - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XVI - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XVI - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XVII - 1ª fase - Disciplina: Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XVII - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito e Processo Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Imobiliário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso preparatório/intensivo para o Exame de Ordem XIV - 1ª fase - Disciplina: Direito Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . CPCRS - CPC Concursos - Matéria: Processual Civil - Prof. Jair Coitinho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CPC - Centro Preparatório para Concursos).
COITINHO, Jair Pereira . CPCRS - CPC Concursos - Matéria: Direito Civil - Prof. Jair Coitinho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CPC - Centro Preparatório para Concursos).
COITINHO, Jair Pereira . Aula OAB 1a Fase Proc Civil Procedimentos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Complexo EAD).
COITINHO, Jair Pereira . Aula OAB - 1ª fase - Proc. Civil - Teoria Geral/Recursos - Prof. Jair Coitinho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Complexo EAD).
COITINHO, Jair Pereira . Aula OAB - 2a Fase - Proc. Civil - Execução - Prof. Jair Coitinho (parte 1). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Complexo EAD).
COITINHO, Jair Pereira . Aula OAB - 2a Fase - Proc .Civil - Execução - Prof. Jair Coitinho (Parte 2). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Complexo EAD).
COITINHO, Jair Pereira . Aula OAB - 1a Fase - Proc. Civil - Execuções - Prof. Jair Coitinho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Complexo EAD).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil: o Projeto do Novo CPC - disciplina: Processo de Execução e Embargos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - Disciplina: Cumprimento da Sentença e Processo de Execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 7ª ed. - Disciplina Nulidades processuais e Extinção do processo com e sem resolução do mérito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Civil e Processual Civil - Disciplina: Tutela de Urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - Disciplina: Liquidação e Cumprimento das Decisões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 6ª ed. - Disciplina Nulidades processuais e Extinção do processo com e sem resolução do mérito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BORBA, E. ; REHBEIN, V. ; COITINHO, Jair Pereira ; FISCHER, E. F. ; HEINEN, J. ; FRIEDRICH, D. B. . Direito processual civil [gravação de vídeo] : temas avançados de direito processual civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOLLER, M. ; FROEHLICH, C. A. ; SOARES, C. ; FISCHER, E. F. ; COITINHO, Jair Pereira . Direito processual civil [gravação de vídeo] : teoria geral do processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - Disciplina Tutela de Urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho - Disciplina Processo Cautelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 4ª edição - Disciplina Processo de Execução e Cumprimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . A Nova Execução no CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Processual Civil - 2ª edição - Disciplina: Execução das Medidas Liminares. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 2ª edição - Disciplina Juizados Especiais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual - 3ª edição - Disciplina Tutela Executiva e Monitória. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 4ª edição - Disciplina: Tutela Executiva e Monitória. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 4ª edição - Disciplina: Tutela de Urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 1ª edição - Disciplina Procedimentos Especiais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso de pós-graduação - Especialização em Direito Processual Civl - 1ª edição - Disciplina: Ritos Processuais (Ordinário e Sumário). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Processual Civil - 2ª edição - Disciplina: Processo de Execução e Embargos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Civil e Processo Civil - Disciplina: Processo de Execução. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito Processual Civil - 1ª edição - Disciplina: Ritos Processuais (Ordinário e Sumário). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Conversando com o Direito - Tema Direito Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Conversando com o Direito - Tema Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 2ª edição - Disciplina: Tutela Executiva e Monitória. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COITINHO, Jair Pereira . Especialização em Direito Processual Civil - 1ª edição - Disciplina: Tutela Executiva e Monitória. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2018
Prêmio "Mestre Jurídico - Orlando de Assis Corrêa", Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB/RS.
2018
Conselheiro Subseccional eleito - gestão 2019-2021, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS.
2014
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2014/1, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2014
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2014/2, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2013
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2013/2, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2013
Hóspede oficial do Município de Lagoa Vermelha/RS, Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha/RS - Decreto nº 6.588, de 29 de agosto de 2013.
2013
Conselheiro Subseccional - gestão 2013-2015, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS.
2012
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2012/2, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2011
Professor homenageado da turma de formandos 2011/1, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2011
Professor paraninfo da turma de formandos 2011/2, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2010
Professor paraninfo da turma de formandos em Direito 2010/1, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria.
2010
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2010/1, UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (RS).
2010
Professor patrono da turma de formandos em Direito 2010/2, UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (RS).
2010
Professor patrono da turma de formandos em Direito 2010/2, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria (RS).
2009
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2009/1, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria (RS).
2009
Professor paraninfo da turma de formandos em Direito 2009/2, FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria (RS).
2008
Membro Honorário, ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
2008
Professor patrono da turma de formandos em Direito 2008/1, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul (RS).
2007
Homenagem de reconhecimento, ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
2007
Professor paraninfo da turma de formandos em Direito 2007/2, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul (RS).
2006
Professor patrono da turma de formandos em Direito 2006/2, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil - Campus de Cachoeira do Sul (RS).
2003
Professor homenageado da turma de formandos em Direito 2003/2, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (RS).
2003
Professor paraninfo da turma de formandos em Direito 2003/1, URCAMP - Universidade da Região da Campanha - Campus de São Gabriel (RS).
2002
Professor patrono da turma de formandos em Direito 2002/2, URCAMP - Universidade da Região da Campanha - Campus São Gabriel.
2002
Professor paraninfo da turma de formandos em Direito 2002/2, UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul (RS).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pampa, Campus de Santana do Livramento. , Rua Barão do Triunfo, 1048, Centro, 97573634 - Sant'Ana do Livramento, RS - Brasil, Telefone: (55) 39671700
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Perman Promoção da Cultura de Paz, Carga horária: 2
2022 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da COPSPAD, Carga horária: 4
2022 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
2021 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Suplente no Conselho do Campus, Carga horária: 2
Outras informações:
Representante docente suplente
2021 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro avaliador do SiSU, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão de Análise de Renda
2021 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Local de Evasão e Retenção, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão Local de Evasão e Retenção da UNIPAMPA, Campus Santana do Livramento.
2021 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Inovação e Empreendedorism, Carga horária: 2
2020 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Subcomissão de Formação Docente, Carga horária: 1
Outras informações:
- Membro da Subcomissão de Formação Docente do Campus Santana do Livramento, para as ações de formação docente exigidas pela RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 272/2019.
2020 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da CEL-SL, Carga horária: 8
Outras informações:
- Membro da Comissão Eleitoral Local (CEL), Campus Santana do Livramento, para a organização e realização das eleições para cargos de gestão e representação no campus abertas conforma EDITAL GERAL Nº 03/2020, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 286/2020, e suas alterações.
2023 - 2023
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Pró-Consulta - Geral, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão Pró-Consulta - Geral - à comunidade acadêmica da UNIPAMPA para o cargo de Reitor(a).
2021 - 2023
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2
Outras informações:
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UNIPAMPA, Campus Santana do Livramento.
2021 - 2023
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do NDE do Curso de Direito, Carga horária: 2
2019 - 2023
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do NPJ, Carga horária: 8
Outras informações:
NPJ - Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus Santana do Livramento
2019 - 2022
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Banca Examinadora de Concurso, Carga horária: 8
Outras informações:
Edital nº 151/2021, para Professor Formador da UAB, Campus da UNIPAMPA Santana do Livramento, Curso de Administração Pública - EaD.
2019 - 2021
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da CPPD, Carga horária: 2
Outras informações:
CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente.
Membro suplente até 12/2019.
Membro Titular a partir de 01/2020.
2020 - 2020
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro avaliador do SiSU, Carga horária: 20
Outras informações:
SiSU - Sistema de Seleção Unificada.
Membro da Comissão de Avaliação de Renda no processo seletivo 2020.
2020 - 2020
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Concurso para Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro integrante da banca do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Santana do Livramento na área de Direito Público - Edital 239/2020.
O docente foi designado como banca pela Portaria nº 1803, de 25 de setembro de 2020 e o processo seletivo ocorreu no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2020.
Atividades
-
09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Santana do Livramento, CEL - Comissão Eleitoral Local.,Cargo ou função, Membro.
-
06/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Santana do Livramento, Subcomissão de Formação Docente.,Cargo ou função, Membro.
-
05/2019
Extensão universitária , Campus de Santana do Livramento.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ.
-
04/2019
Direção e administração, Campus de Santana do Livramento, NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIPAMPA.,Cargo ou função, Coordenador.
-
04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
-
09/2020 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus de Santana do Livramento, CLCP - Comissão Local de Concurso Público.,Cargo ou função, Membro da banca da seleção pública simplificada para professor substituto para o campus Santana do Livramento na área de Direito Público - EDITAL nº 239/2020.
-
01/2020 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, SiSU.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Renda do SiSU 2020.
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, SAJ I - Serviço de Assistência Judiciária
-
03/2019 - 07/2019
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV (Procedimentos Especiais), Hermenêutica Jurídica, Teoria do Estado, Política e Transconstitucionalismo, Teoria Geral e Crítica do Processo
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subseccional Suplente, Carga horária: 1
Outras informações:
Eleito em novembro de 2018 para a Gestão 2019-2021 para cargo honorífico e gratuito.
1996 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Inscrição na OAB/RS sob nº 39.468, Carga horária: 1
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subseccional - Santa Maria, Carga horária: 4
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro Seccional Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro Seccional e membro da 1ª Câmara e da 2ª Câmara da OAB/RS.
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto da ESA, Carga horária: 8
Outras informações:
Diretor-Adjunto para Atividades Especiais da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
2016 - 2019
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado curso extensão, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para as edições dos cursos de extensão preparatórios para o Exame da Ordem (2016; 2017; 2018 e 2019).
2014 - 2019
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado cursos de pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas nos cursos de pós-graduação "lato sensu" - especialização:
1) em Direito e Processo Tributários (2014);
2) em Direito e Processo de Família e Sucessões (3ª ed: 2015-2016; 4ª ed: 2016; 5ª ed: 2016-2017; 6ª ed: 2018-2019);
3) em Direito e Processo Constitucionais (2017);
4) em Direito Ambiental em Desenvolvimento Sustentável (2017).
2014 - 2014
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor ministrante da disciplina "PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO", 36 horas/aula, nos dias 25/11/2014 e 02, 03, 04, 09, 10 e 11/12/2014 no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito e Processo Tributários, 17ª edição, com realização na UNIFOR - Universidade de Fortaleza (CE) no período de 21 de novembro de 2013 a 21 de maio de 2015.
2014 - 2019
Juris Curso - Escola JurídicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil:
1) em cursos preparatórios para o Exame de Ordem;
2) em cursos preparatórios para concursos públicos;
3) em cursos de extensão/aperfeiçoamento profissional;
4) em cursos de pós-graduação "lato sensu".
2009 - 2019
Centro Preparatório para ConcursosVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Processual Civil
Outras informações:
Professor das disciplinas de DIREITO CIVIL e DIREITO PROCESSUAL CIVIL em cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio e superior.
2005 - Atual
ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Honorário, Carga horária: 1
2010 - 2010
ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
2009 - 2009
ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
2008 - 2008
ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor integrante do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (4ª edição). Ministrou seminário de avaliação da disciplina Processo de Execução e Cumprimento, no total de 10h/aula, nos dias 18 e 19 de julho de 2008.
2006 - 2006
ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor integrante do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (2ª edição). Ministrou a disciplina Juizados Especiais, no total de 10h/aula, no dia 28 de outubro de 2006.
2005 - 2005
ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor integrante do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (1ª edição). Ministrou a disciplina Procedimentos Especiais, no total de 10h/aula, nos dias 11 e 12 de novembro de 2005.
2007 - 2014
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 24
Outras informações:
Disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III; Estágio Supervisionado I e II; Procedimentos Especiais Cíveis.
2008 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Pós-Graduação, Carga horária: 40
2007 - 2007
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 13
Atividades
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (2 turmas: diurno/noturno) - 144h, Direito Processual Civil III (2 turmas: diurno/noturno) - 144h
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (2 turmas: diurno/noturno) - 144h, Direito Processual Civil III (2 turmas: diurno/noturno) - 144h
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I (2 turmas: diurno/noturno) - 144h, Direito Processual Civil I (2 turmas: diurno/noturno) - 144h, Direito Processual Civil III (2 turmas: diurno/noturno) - 144h, Procedimentos Especiais Cíveis (2 turmas: diurno/noturno) - 72
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08/2007 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
2012 - 2014
Universidade FranciscanaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 21
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Civil I, II e III.
Atividades
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Diurno) - 68h, Direito Processual Civil I (Noturno) - 68h, Direito Processual Civil III (Noturno) - 68h, Orientação de TFG II - 17h
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Diurno) - 68h, Direito Processual Civil I (Noturno) - 68h, Direito Processual Civil III (Noturno) - 68h, Orientação de TFG I - 17h
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Diurno) - 68h, Direito Processual Civil I (Noturno) - 68h, Direito Processual Civil III (Noturno) - 68h, Orientação de TFG I - 17h
2009 - 2012
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista aprovado em conc público, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil I, II e IV; Prática Jurídica Simulada I; Ética e Legislação Profissional; Direito Civil IV - Contratos; Direito Civil VI - Coisas I; Direito Civil VII - Coisas II.
2005 - 2005
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de pós-graduação, Carga horária: 10
2004 - 2004
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de pós-graduação, Carga horária: 10
2001 - 2002
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16
Atividades
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06/2005 - 06/2005
Ensino, Especialização Em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos Cíveis
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06/2005 - 06/2005
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela executiva
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05/2004 - 06/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Rito
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03/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Direito Civil II, Direito Civil I
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08/2001 - 10/2001
Ensino, Atualização em Processo Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo civil e instrumentalidade
2005 - 2008
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SULVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18
Atividades
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03/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica I (Civil), Estágio de Prática Jurídica II (Civil - Recursos)
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03/2005 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII (Posse e Direitos Reais)
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais
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07/2005 - 08/2005
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência
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04/2005 - 05/2005
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais Individuais
2002 - 2002
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto aprovado em seleção públ, Carga horária: 20
Atividades
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03/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Família), Direito Processual Civil II
1997 - 2014
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular (licenciado), Carga horária: 15
Outras informações:
Professor titular das disciplinas de Direito Processual Civil IV (processo de conhecimento: teoria geral da prova, sentença e coisa julgada) e Direito Civil VII (Direito das Coisas II: condomínio e direitos reais sobre as coisas alheias). Exercício da docência também da disciplina de Direito Processual Civil II (processo de conhecimento: atos processuais).
Professor orientador de diversas monografias.
Atividades
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08/1997 - 07/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Direito das Coisas II), Direito Processual Civil IV (Processo de Conhecimento)
2014 - 2014
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor ministrante da disciplina "DIREITOS PESSOAIS E DIREITO IMOBILIÁRIO", 3º módulo (O direito imobiliário nas relações de família e sucessões), no dia 29/11/2014, no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Imobiliário realizado pela Universidade Estácio de Sá no Campus da Faculdade Estácio do Ceará, em Fortaleza (CE).
2013 - 2014
Complexo EADVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil
Outras informações:
Professor da disciplina de DIREITO PROCESSUAL CIVIL em cursos preparatórios para o Exame da Ordem - 1ª e 2ª fases.
2008 - 2008
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor das disciplinas de Tutela de Urgência; Coisa Julgada.
2010 - 2010
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina de Tutela de Urgência.
2008 - 2008
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da disciplina de Tutela de Urgência.
1996 - 2019
Jair Coitinho - Escritório de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Profissional liberal atuante na advocacia.
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