Cleber Demetrio Oliveira da Silva
Graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras (1988), graduado em Direito pela PUC/RS (2002), Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS (2006), Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS (2008) e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo INEJE (2016). Sócio da Cleber Demetrio Advogados Associados, professor convidado dos Cursos de Pós-graduação em Direito Administrativo, em Direito Tributário e do MBA em Controladoria e Finanças do UNIRITTER, instituição de ensino superior associada à Laureate Internacional Universities (Baltimore/Maryland, Estados Unidos) e professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP). Atua como consultor jurídico para o poder público e também para empresas privadas nos ramos do Direito Tributário, Administrativo e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Estado
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os Consórcios Públicos e os Direitos Fundamentais à Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado,Ano de Obtenção: 2008
Regina Linden Ruaro.Palavras-chave: consórcio público; Direito Administrativo; gestão pública; tribunal de contas.
Especialização em Especialização Op. Societárias e Plan. Tributário
2015 - 2016
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSSIBILIDADE AO CREDITAMENTO DE ICMS DECORRENTE DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE USO E CONSUMO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Especialização em Direito Empresarial
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Considerações sobre o Comércio Eletrônico
Especialização em Curso de Operações Básicas de Inteligência
1994 - 1994
Centro de Inteligência do Exército
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Especialização em Curso de Guerra Eletrônica
1993 - 1993
Centro de Instrução de Guerra Eletrônica
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2002
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sistema financeiro da habitação: resolução do contrato por inadimplemento do agente financeiro
Orientador: Marcelo Vicentini
Graduação em Formação de Oficiais do Exército Brasileiro
1985 - 1988
Academia Militar das Agulhas Negras
Bolsista do(a): Exército Brasileiro, EB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
I Seminário Estadual de Consórcios Públicos de Santa Catarina. 2010. (Seminário).
Oficina de Trabalho do Projeto Brasil Municípios - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Reforço da Capacidade Institucional em Municípios Selecionados para a Redução da Pobreza. 2010. (Oficina).
Curso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.Atividade viculada à Rede Nacional de Capacitação e Extenção Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA - Universidade de Caxias do Sul. 2008. (Outra).
Curso sobre Consórcios Públicos realizado pela Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina.Curso sobre Consórcios Públicos. 2008. (Outra).
O Regime Jurídico dos Consórcios Públicos e os CONSADs.O Regime Jurídico dos Consórcios Públicos e os CONSADs. 2008. (Outra).
Seminário Interestadual sobre Consórcios Intermunicipais - Estratégias para uma Política de Estado.Mesa redonda: Consórcios Públicos - Princípios, Conceitos e Natureza Jurídica. 2008. (Seminário).
Workshop RZO "Desmistificando as OSCIPs".Workshop RZO "Desmistificando as OSCIPs". 2008. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil - um balanço das últimas reformas. Curso de Atualização em Direito Processual Civil - um balanço das últimas reformas. 2007. (Congresso).
Curso Mecanismo de Desenvolvimento Limpo aplicado a resíduos sólidos. 2007. (Outra).
I Congresso Estadual de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Os CIS e a Lei 11.107/05 e sua regulamentação: CIS público de direito privado X CIS público de direito público. 2007. (Congresso).
I Curso de Atualização em Direito Tributário. 2007. (Outra).
I Encontro Nacional de Consórcios. 2007. (Encontro).
XXIII Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e I Congresso Nacional de Consórcios Intermunicipais de Saúde. A transição de consórcio administrativo para público. 2007. (Congresso).
2º Encontro de Consórcios Intermunicipais de Saúde.2º Encontro de Consórcios Intermunicipais de Saúde. 2006. (Encontro).
Reunião-almoço da ASSAGA.Palestra da reunião-almoço da ASSAGA (Associação de Advogados Gaúchos). 2006. (Outra).
Seminário Internacional sobre Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico. 2006. (Seminário).
Entrevista concedida à Rádio Justiça do STF sobre comentários à Lei n.º 11.107/05.Entrevista concedida à Rádio Justiça do STF sobre comentários à Lei n.º 11.107/05. 2005. (Outra).
Regime jurídico dos consórcios públicos brasileiros conforme a Lei n.º 11.107/2005.Curso: Regime jurídico dos consórcios públicos brasileiros conforme a Lei n.º 11.107/2005. 2005. (Outra).
Seminário de Desenvolvimento Sustentável com Enfoque Territorial.Seminário de Desenvolvimento Sustentável com Enfoque Territorial. 2005. (Seminário).
A Nova Lei da Previdência Social.A Nova Lei da Previdência Social. 2004. (Encontro).
Curso de Direito Administrativo.Curso de Direito Administrativo. 2004. (Outra).
Entrevista concedida ao Baguete Jornalismo Eletrônico sobre comércio eletrônico..Entrevista concedida ao Baguete Jornalismo Eletrônico sobre comércio eletrônico.. 2004. (Outra).
O Controle Externo das Contas Públicas na Lógica do Estado Constitucional.O Controle Externo das Contas Públicas na Lógica do Estado Constitucional. 2004. (Seminário).
Seminário "Processo Legislativo Estadual e Municipal".Processo Legislativo Estadual e Municipal. 2004. (Seminário).
Congresso de Processo Civil. Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).
Implementando a ISO9000:2000.Curso "Implementando a ISO9000:2000". 2002. (Outra).
1º Seminário Internacional de Gestão e Controle da Administração Pública.Seminário Internacional de Gestão e Controle da Administração Pública. 2001. (Seminário).
III Simpósio de Direito do Consumidor.Simpósio de direito do consumidor. 2001. (Simpósio).
Seminário de Processo Civil: Temas Atuais do Processo Civil Brasileiro.Seminário de Processo Civil. 2001. (Seminário).
I Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Civil.Palestras sobre responsabilidade civil. 2000. (Simpósio).
Simpósio Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).
Curso de aperfeiçoamento em direito penal - parte geral.Curso de aperfeiçoamento em direito penal - parte geral. 1998. (Outra).
Seminário "Recursos".Seminário Recursos. 1998. (Seminário).
Seminário de direito aeronáutico.Seminário de Direito Aeronáutico. 1997. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da ; Julia Cznarnobai Delazeri . A objeção do Princípio da Função Social da Empresa à Penhora da Lei n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal). Revista Síntese Direito Empresarial , v. 001, p. 76, 2017.
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da ; Julia Cznarnobai Delazeri . A objeção do Princípio da Função Social da Empresa à Penhora da Lei n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal). Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 19, p. 40-52, 2016.
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Considerações sobre os sujeitos do parecer prévio dos tribunais de contas e seus reflexos jurídicos e políticos. Jus Navigandi (Teresina) , www.jusnavegandi.com.br, 2004.
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Considerações sobre os sujeitos do parecer prévio dos tribunais de contas e seus reflexos jurídicos e políticos. Revista de Administração Municipal , Rio de Janeiro - RJ, v. 249, n.set/out, p. 32-40, 2004.
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Fiscalização das contas das fundações: tribunal de contas ou ministério público?. Interesse Público , Porto Alegre, v. 27, n.set/out, p. 232-248, 2004.
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Fiscalização das contas das fundações: tribunal de contas ou ministério público?. Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público?, http://www.jus.com.br/doutrina, n.518, 2004.
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SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Manual dos Consórcios Públicos. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2018. v. 1. 254p .
Outras produções
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Consultoria tributária ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (CONSISA-VRT). 2017.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Assessoria jurídica para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS). 2014.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (CIAPRA) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07 e aperfeiçoamento de sua estrutura organizacional para viabilizar sua efetiva atuação nos dois centros de resultados prioritários denominados ?resíduos sólidos? e ?assentamentos?.. 2011.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Consultoria jurídico/institucional para formação de consórcio público de desenvolvimento regional sustentável nos municípios de Altamira, Pacajá, Anapú, Senador José Porfírio e Brasil Novo no Estado do Pará. 2010.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Consultoria jurídico/institucional para formação de consórcio público de desenvolvimento regional sustentável nos municípios da Serra Gaúcha no Estado do Rio Grande do Sul. 2010.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Assessoria em Gestão Pública para o Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/CENTRO. 2009.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Consultoria prestada à Fundação Escola Politécnica da Bahia no suporte e planejamento dos serviços públicos de saneamento básico dos municípios que compõem o Sistema Integrado de Santana (Santana, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Canápolis e Serra Dourada). 2009.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da ; RIBEIRO, W. A. . Normatização dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2008.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Consultoria administrativa À FUNASA objetivando a organização e funcionamento do Centro de Referência em Saneamento Ambiental/Laboratório de Controle Ambiental, em Maringá. 2008.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro do Estado do RS a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Assessoria jurídica para o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAÍ. 2006.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Assessoria jurídica para o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ. 2006.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Expandida Sul (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Noroeste (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Polinorte de Saúde (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pólo Sul Capixaba a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Espírito Santo a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Sudoeste Serrana - CIS Pedra Azul (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07. 2007.
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da ; Santos, Clezio Saldanha ; Mileski, Hélio Saul ; Ribeiro, Cláudio . I Fórum RZO de Gestão Pública "Idéias Inovadoras e Eficazes para a Administração Pública". 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Contratação de Pessoal, Bens e Serviços. 2010. .
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Elaboração do parecer "O Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)". 2006 (Parecer para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Rio Caí) .
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Reunião de Trabalhos sobre Consórcios Públicos da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. 2006 (Reunião) .
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . II Encontro de Consórcios Públicos da AGCONP. 2006 (Encontro) .
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . I Encontro RZO de Consórcios Públicos Gaúchos. 2005 (Encontro) .
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . II Encontro de Consórcios Públicos Gaúchos. 2005 (Encontro) .
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da . Elaboração do parecer para Associação de Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná - ACISPAR. 2005 (Parecer para Associação de Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná - ACISPAR) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Cleber Demetrio Oliveira da Silva Advogados Associados. , Rua Mostardeiro - lado ímpar, Rio Branco, 90430001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32243211, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Cleber Demetrio Oliveira da Silva Advogados AssociadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2007
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Controle Externo, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Gabinete do Conselheiro Helio Saul Mileski, encarregado de elaborar sugestões de votos para julgamento de processos de prestação de contas, tomada de contas, recursos, consultas e pedidos de revisão de poderes executivos e legislativos estaduais e municipais, assim como as entidades de suas administrações indiretas.
Atividades
-
12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Conselheiro, .,Cargo ou função, Assessor de Gabinete.
-
05/1998 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço de Expedição e Protocolo, .,Cargo ou função, Oficial Instrutivo.
2006 - 2006
Sec. de Coord. Política e Assuntos Inst. da Presidência da RepúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Presta colaboração jurídica em assuntos relacionados a consórcios públicos.
Atividades
-
02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subchefia de Assuntos Federativos, .,Cargo ou função, Colaborador jurídico em assuntos relacionados a consórcios públicos..
2012 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Administrativo, em Direito Tributário e MBA em Controladoria e Finanças do UNIRITTER, associada à Laureate International Universities (Baltimore, Maryland, EUA).
2011 - 2012
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria do Estado e da Constituição, Direito Administrativo, Direitos Fundamentais e Direito Tributário.
2005 - 2017
RZO Consultoria em Gestão Pública, Previdenciária e Ambiental LtdaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio Diretor
Atividades
-
08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Sócio.
1982 - 1996
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército, Carga horária: 40
Outras informações:
1982 - 1984 - Aluno 1985 - 1988 - Cadete 1989 - Aspirante-a-Oficial e 2º Tenente 1990 - 1991 - 2º Tenente 1992 - 1994 - 1º Tenente 1995 - 1996 - Capitão
Atividades
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01/1995 - 09/1996
Direção e administração, Escola de Comunicações do Exército, Companhia de Comando e Serviços.,Cargo ou função, Comandante de Companhia.
-
01/1994 - 12/1994
Direção e administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, Estado Maior.,Cargo ou função, Chefe da 2ª Seção - Inteligência.
-
01/1993 - 12/1993
Direção e administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, Companhia de Comandos e Serviços.,Cargo ou função, Comandante de Companhia.
-
01/1991 - 12/1992
Direção e administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, 1º Pelotão de Alunos do Curso de Formação de Sargentos.,Cargo ou função, Comandante de Pelotão de Alunos.
-
01/1989 - 12/1990
Direção e administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, Pelotão Centro de Mensagens da Cia de Posto de Comando.,Cargo ou função, Comandante de Pelotão.
2017 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
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