Vitor Bastos Freitas de Almeida

Graduado em Relações Internacionais e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com período de intercâmbio na Faculdade de Criminologia, Psicologia Política e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal. Engajado em projetos de impacto social, possui experiência significativa em facilitação de diálogos em diversos contextos e perfis de populações vulneráveis, desde povos indígenas e quilombolas até refugiados em áreas de conflito e pessoas em situação de rua. Atua em organizações do terceiro setor na Amazônia, realizando periodicamente missões de campo em comunidades ribeirinhas e indígenas no Amazonas, Mato Grosso e Roraima. Anteriormente, contribuiu para a criação e condução de dois Conselhos Participativos na cidade de São Paulo: o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUDA). Seu trabalho também inclui experiência como professor em Cursos de Extensão da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e de Cursinho Popular, com atuação diversificada nos direitos humanos, abrangendo temas como Direito à Memória e Verdade, Direito ao Refúgio, Redução de Danos, Educação em Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ações Humanitárias e Saúde Indígena.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A insegurança jurídica e a violação de direitos causada pela regulamentação frágil e instável do Direito Migratório Brasileiro: uma análise sobre as respostas normativas à migração haitiana e venezuelana para o Brasil
Orientador: Carolina Alves de Souza Lima

Graduação em Relações Internacionais

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Reformas neoliberais no setor educacional e resistência aos poderes hegemônicos: as manifestações estudantis no Chile em 2006 e 2011
Orientador: Terra Budini

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

colégio oswald de andrade

Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em ProMigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

O Novo Direito Migratório. (Carga horária: 40h). , Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.

2019 - 2019

International Labour Migration: Economics, Politics and Ethics. (Carga horária: 100h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2018 - 2018

Tramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalid. (Carga horária: 8h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2017 - 2017

Procedimentos para denúncia de vítimas de trabalho análogo à escravidão. (Carga horária: 10h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

ALMEIDA, V. B. F. . Ciclo de Formações Abertas em Migração e Refúgio. 2018. (Outro).

ALMEIDA, V. B. F. . XIV Semana Acadêmica de Relações Internacionais da PUC-SP. 2015. (Congresso).

ALMEIDA, V. B. F. . XII Semana Acadêmica de Relações Internacionais da PUC-SP. 2014. (Congresso).

ALMEIDA, V. B. F. . XI Semana Acadêmica de Relações Internacionais da PUC-SP. 2013. (Congresso).

ALMEIDA, V. B. F. . X Semana Acadêmica de Relações Internacionais PUC-SP. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

III Colóquio ProMigra de Pesquisa em Migração e Refúgio. Eixo Temático 3: ?Legislação e direito migratório?. 2024. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. A experiência do ProMigra como prática extensionista de atendimento jurídico à população migrante em São Paulo. 2020. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. A importância da construção em rede para garantia de direitos via judicialização de demandas: a experiência do ?Projeto de Resolução de Conflitos de Migrantes e Refugiados. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

ALMEIDA, V. B. F.. Processo Seletivo para ingresso no ProMigra. 2019. Faculdade de Direito da USP.

ALMEIDA, V. B. F.. Processo Seletivo para ingresso no ProMigra. 2018. Faculdade de Direito da USP.

ALMEIDA, V. B. F.. Processo Seletivo para ingresso no ProMigra. 2017. Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, V. B. F. ; SERRA, C. C. ; AMORIM, D. A. ; NAKANO, J. M. Y. . O novo coronavírus e as migrações no Brasil: a instrumentalização da pandemia para a implementação de uma política discriminatória e utilitarista de controle de fronteiras no país. Travessia (São Paulo) , v. 2, p. 13-32, 2021.
ALMEIDA, V. B. F. ; HONORATO, F. A. ; GOLÇALVES, J. S. S. ; SILVA, M. F. ; QUINTANILHA, K. ; PASSOS, R. ; PEREIRA, A.B. ; ROSA, T.L. . Xenofobia e racismo: encaminhamentos jurídicos. In: Livia De Felice Lenci; João Chaves; Marcelo Torelly; Natália Maciel. (Org.). Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados. 1ed.: , 2022, v. , p. 466-.
ALMEIDA, V. B. F. ; VECCHIO, V. A. . Panorama do fluxo migratório de venezuelanos no Brasil e América Larina. In: BAENINGER, R.; VEDOVATO, L. R.; ZUBEN, C. V.; PARISE, P.; PEREIRA, J. C.; MAGALHAES, L. F. A.; MENEZES, D. F. N.; FERNANDES, D. M. ; DEMÉTRIO, N. B. ; DOMENICONI, J.; DEL VECCHIO, V.A.. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas: NEPO/UNICAMP, 2018, v. 1, p. 1-401.
ALMEIDA, V. B. F. ; VECCHIO, V. A. . GRU - a maior fronteira brasileira: uma análise sobre o fluxo migratório e os pedidos de refúgio no aeroporto internacional de guarulhos em comparação aos índices nacionais. In: BAENINGER, R.; CANALES, A.; SILVA, J.C.J.; VEDOVATO, L.R.; MENEZES, D.N.; FERNANDES, D.; SILVA, S.; PERES, R.; ANUNCIAÇÃO, C.; DOMENICONI, J.. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: NEPO/UNICAMP, 2018, v. 1, p. 1-681.
ALMEIDA, V. B. F. ; VECCHIO, V. A. . Brasil voltará a exigir visto dos EUA, Japão, Canadá e Austrália sob o princípio da reciprocidade. O Estado de São Paulo - Estadão, 11 mar. 2023.
ALMEIDA, V. B. F. . Concessão de visto humanitário a ucranianos reforçaria posição diplomática do Brasil. Folha de São Paulo, 28 fev. 2022.
ALMEIDA, V. B. F. ; VECCHIO, V. A. . A linha torta entre o clássico Brasil X Argentina e os gargalos das políticas de controle de fronteiras no Brasil. O Estado de São Paulo - Estadão, 07 set. 2021.
ALMEIDA, V. B. F. . Como a suspensão dos prazos migratórios se tornou novo obstáculo para migrantes no Brasil. MigraMundo, 14 ago. 2020.
ALMEIDA, V. B. F. ; VECCHIO, V. A. . Medidas não afetam Greenwald mas representam retrocesso. Gazeta do Povo, 05 ago. 2019.
ALMEIDA, V. B. F. ; VECCHIO, V. A. . A importância da construção em rede para garantia de direitos via judicialização de demandas: a experiência do ?Projeto de Resolução de Conflitos de Migrantes e Refugiados?. In: IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, 2022, São Paulo. Anais do IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, 2020.
ALMEIDA, V. B. F. ; NAKANO, J. M. Y. ; SILVA, M. F. . A experiência do ProMigra como prática extensionista de atendimento jurídico à população migrante em São Paulo. In: IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, 2022, São Paulo. Anais do IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, 2020.

Outras produções

ALMEIDA, V. B. F. . Polícia Federal em SP agora oferece agendamento prévio para solicitação de refúgio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Governo renova portaria de vistos humanitários para afegãos, mas mudanças geram preocupações. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Imigrante indocumentado pode buscar regularização no Brasil com vacinação completa contra a Covid. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Brasil regulamenta visto humanitário para ucranianos, mas portaria traz limitações em relação a medidas anteriores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . PF prorroga regularização de documentos de imigrantes pela 3ª vez; novo prazo vai até setembro de 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Para agilizar regularização de imigrantes, Polícia Federal promove ação em São Paulo até fevereiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . PF prorroga prazo para regularização de imigrantes; agendamentos ainda são gargalo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Refugiada tema de campanha por liberdade tem habeas corpus concedido pelo STJ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Polícia Federal prorroga prazo para regularização de documentos de imigrantes até março de 2022. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Especialistas destacam contradição na política migratória brasileira a partir do jogo Brasil x Argentina. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Migrantes, políticos e sociedade civil pressionam governo brasileiro por vistos humanitários para afegãos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Paquistão muda regra e impede afegãos com visto humanitário de embarcar para o Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Itamaraty afirma que afegãos com visto humanitário brasileiro não serão barrados pelo Paquistão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Refugiados e Migrantes em São Paulo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, V. B. F. . Polícia Federal retoma prazos migratórios a partir de novembro, mas lacunas preocupam. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, V. B. F. . Curso de Extensão Direito e Mobilidade Humana: Perspectivas práticas do atendimento jurídico a refugiados e migrantes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, V. B. F. . Curso de Extensão 'Olhares sobre o Instituto do Refúgio e os Deslocamentos Humanos Atualidades e Interseccionalidades'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, V. B. F. . Curso de Extensão 'Olhares sobre o instituto do refúgio: refugiados ambientais e LGBTI'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

A história do Movimento Estudantil da PUC-SP na época da Ditadura, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Bastos Freitas de Almeida - Coordenador / Marijane Vieira Lisboa - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

colégio oswald de andrade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto Girassol de alfabetização de adultos.

2016 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 10

Outras informações:
Extensionista voluntário no Promigra - Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP)

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo - Assessoria Internacional do Gabinete

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo - Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo - Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua.

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo (CMDH-SP) - Núcleo de Desenvolvimento de Projetos

2016 - 2018

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25

Outras informações:
1o Ofício de Direitos Humanos, Tutela Coletiva e Migrações da Defensoria Pública da União em São Paulo - trabalhou nas atividades relacionadas a: (i) atendimento de imigrantes e refugiados na sede da DPU e no CRAI (Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes), com encaminhamento de demandas de regularização migratória e trabalho análogo à escravidão; (ii) atuação em Gabinete com a elaboração de pesquisas e peças judiciais, ofícios e outras atividades administrativas; (iii) auxílio na interlocução com outros órgãos públicos e instituições que lidam com a temática migratória; (iv) coordenação da equipe de estagiários do 1o Ofício de Migrações da DPU-SP

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Linguagens (Literatura, Gramática e Redação) no "Cursinho Popular Valdemar Gomes", cursinho pré-vestibular criado em 1997 por alunos da PUC-SP voltado aos estudantes e concluintes do ensino médio em escolas públicas.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 5

Outras informações:
Representante Discente na Comissão Central Eleitoral da PUC-SP

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 5

Outras informações:
Representante Discente na Comissão Organizadora 40 anos da Invasão da PUC-SP

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Discente, Carga horária: 5

Outras informações:
Representante Discente da Faculdade de Ciências Sociais para o Conselho Universitário da PUC-SP (CONSUN)

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Discente, Carga horária: 5

Outras informações:
Representante Discente da Faculdade de Ciências Sociais para o Conselho de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP (CECCOM)

2023 - 2023

Instituto São Paulo de Estudos Superiores

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Disciplina "Promoção dos Direitos e Mobilidade Humana" do curso de Pós Graduação em "Teologia e Mobilidade Humana". Carga horária da disciplina de 24 horas. O objetivo deste módulo foi analisar a evolução da legislação migratória brasileira, desde a construção do paradigma da segurança nacional, até sua superação, com a Lei de Migração de 2017. Foi traçado um panorama histórico da evolução do Direito Migratório com destaque para as normas que constituíram os marcos normativos mais recentes para a migração, o Estatuto do Estrangeiro (Lei n 6.815 de 19 de agosto de 1980) e a Lei de Migração (Lei n 13.445 de 24 de maio de 2017

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Coordenador e Professor do Curso de Extensão Direito e Mobilidade Humana: Perspectivas práticas do atendimento jurídico a refugiados e migrantes promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, ministrando a aula de encerramento com o tema Ética no atendimento a refugiados: introdução ao Código de Nairóbi e casos práticos. Duração de 18 horas.

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Curso de Extensão "Olhares sobre o Instituto do Refúgio e os Deslocamentos Humanos Atualidades e Interseccionalidades" promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Duração de 10 horas.

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador do Curso de Extensão "Olhares sobre o instituto do refúgio: refugiados ambientais e LGBTI" promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Duração de 4 horas.

2022 - Atual

Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador suplente

Outras informações:
Coordenador suplente do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP

2021 - 2021

Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP

2022 - Atual

Associação Médicos da Floresta

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação de Equipe, Coordenação de Relacionamento e Coordenação de Logística de organização do terceiro setor que oferece atendimento médico especializado voluntário para comunidades indígenas remotas do país. Responsável pela articulação com Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde Indígena, Distritos Sanitários Especiais Indígenas, FUNAI, lideranças comunitárias e organizações indígenas. Também atua como Gestor de Projetos e Consultor Jurídico da Associação.