Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2003), especialização em Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2004), especialização em Direito da Inclusão pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2004), especialização em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2005) e mestrado em Ciências jurídico-civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2010). Atualmente é Profissional liberal da Ordem dos Advogados, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra, Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Univ de Coimbra, Associado do Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra, Professor do Centro de Estudos e Formação Autárquica e Professor do Centro de Estudos Judiciários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Civil

2012 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestrado em Ciências jurídico-civilísticas

2004 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

Especialização em Direito da Medicina

2004 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialização em Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira

2003 - 2004

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialização em Direito da Inclusão

2003 - 2004

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Formação complementar

2005 - 2006

Formação Pedagógica Inicial de Formadores. , Centro de Formação da Humana Global, Coimbra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, G. M. R. M. . O cuidado como Valor Jurídico. 1. ed. São Paulo: Forense, 2008. 416p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado do Centro de Estudos Notarias e Registais Leccionou o módulo sobre Constituição e Dissolução do Casamento , nos 1.º e 2.º Cursos Breves de Pós-Graduação em Direito Internacional Privado e os Registos e Notariado Associado, em Abril de 2012 e Outubro de 2012

2010 - 2010

Administração Regional de Saúde - Centro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leccionou o módulo do Regime Substantivo aplicável aos Contratos Públicos na formação aos Técnicos Superiores sobre Contratação Pública, em Setembro de 2010. Leccionou o módulo do Regime Substantivo aplicável aos Contratos Públicos na formação aos Técnicos Superiores sobre Contratação Pública, entre Maio e Junho de 2010.

2010 - Atual

Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Univ de Coimbra

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado do Centro de Direito da Família. Integra a Comissão Organizadora das Bienais de Jurisprudência. Leccionou os módulos Cooperação Internacional e O Processo de Adopção , nos 15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, nos anos lectivos de 2010/2011. Leccionou o módulo sobre Harmonização em Direito Comunitário. Cross-Border Divorce , no 1.º Curso Breve de Pós- Graduação em Divórcio, a 21 de Maio de 2011. Leccionou o módulo sobre Cooperação Internacional e responsabilidades parentais , nos 1.º, 2.º Cursos Breves de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, nos anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013.

2009 - Atual

Centro de Estudos Judiciários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Proferiu uma intervenção sobre o tema Convenções da Haia e Convenções da ONU no âmbito do programa de Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários a 29 de Janeiro de 2009, Lisboa. Proferiu uma intervenção sobre o tema As convenções da Haia e das Nações Unidas relevantes em matéria de família e crianças no âmbito do programa de Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários a 7 de Janeiro de 2010, Porto. Proferiu uma intervenção sobre o tema Direito Convencional e Internacional, em matéria de Responsabilidades Parentais e Adopção no âmbito do programa de Formação do Centro de Estudos Judiciários a 7 de Abril de 2011, Lisboa. Proferiu uma intervenção sobre o tema Instrumentos internacionais e comunitários na questão do rapto internacional no âmbito do programa de Formação do Centro de Estudos Judiciários: Rapto parental internacional cooperação judiciária internacional em matéria de deslocação e retenção ilícitas de crianças, a 24 de Novembro de 2011, em Faro. Irá proferir uma intervenção no âmbito Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, sobre o tema O rapto internacional de crianças - direito convencional , no próximo dia 8 de Março de 2013, no Porto.

2008 - 2012

Sociedade de Advogados Jorge Neto & João Carlos Silva

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Foi advogado associado na Sociedade de Advogados Jorge Neto & João Carlos Silva, Associados, Porto, de Janeiro de 2008 a Novembro de 2012.

2008 - 2009

Centros de Estudos de Bioética da Faculdade de Medicina da Univ. de Lisboa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Colaborou no Mestrado em Bioética, no ano lectivo de 2008/2009, leccionado o módulo de Consentimento Informado.

2006 - 2007

Metro-Mondego, SA

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Integrou a equipa de advogados responsável pelo Processo de Expropriações no âmbito da construção dos Interfaces no Ramal da Lousã da Metro-Mondego, SA e Assessoria em Contratação Pública, nos anos de 2006 a 2007

2006 - 2006

Associação de Jovens Advogados do Centro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leccionou o módulo de Teoria do Poder Local, no Master de Administração Autárquica, em 2006.

2005 - 2006

Universidade Internacional da Figueira da Foz

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Desempenhou as funções de Assistente da cadeira de Direito do Urbanismo e do Ambiente, ramo especial de Direito Administrativo, no ano lectivo 2005/2006.

2005 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vínculo: Assistente Convidado, Enquadramento Funcional: Assistente Convidado

Outras informações:
É Assistente Convidado nas cadeiras de Teoria Geral de Direito Civil (2.º Ano do 1.º Ciclo) e Direito Internacional Privado (4.º Ano do 1.º Ciclo). Desempenhou as funções de Monitor da cadeira de Direito Internacional Privado e Comunitário de Janeiro de 2005 a Maio de 2009. Leccionou o módulo de Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e o módulo de Adopção no curso de mestrado de Direito das Pessoas no ano lectivo de 2008/2009 Leccionou a disciplina de Direito dos Menores no curso de Serviço Social na Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra sob coordenação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira no ano lectivo 2007/2008. Co-elaborou o Relatório da XVI Reunião do Grupo Europeu de Direito Internacional Privado (GEDIP) realizado em Outubro de 2006 em Coimbra (disponível no sítio: http://www.gedip-egpil.eu/ e Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, volume LXXXII, 2006). Contribuiu na elaboração do Report on the situation of fundamental rights in Portugal , sob direcção do Prof. Doutor Vital Moreira, para EU Network of Independent Experts on Fundamental rights, 2005 (disponível no sítio http://ec.europa.eu/justice_home/cfr_cdf/index_en.htm)

2005 - Atual

Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Associado do Centro de Direito Biomédico. Leccionou o módulo Consentimento Informado e seu regime privado-penal no âmbito de formação do Pessoal Médico no Hospital da Universidade de Coimbra em 2005. Leccionou os módulos sobre Substituição da vontade de Menores e Incapazes Adultos: meios jurídicos antigos e modernos e Quem decide pelos menores nos 3.º, 4.º e 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado, nos anos lectivos de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, 2011/2012.

2005 - Atual

Centro de Estudos e Formação Autárquica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leccionou o módulo de Organização do Estado e da Administração no Curso de Formação para Fiscais Municipais de 2005 e 2006. Leccionou o módulo de Organização da União Europeia no Curso
 de Aperfeiçoamento Profissional para Chefes de Secção de 2005. Leccionou o módulo de Direito Administrativo sobre Planeamento e Ordenamento do Território do Curso de Assessoria Jurídica Municipal, organizado pelo CEFA e Ordem dos Advogados em 2006. Leccionou o módulo de Organização do Estado e da Administração no Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras Técnica Superior e Técnica em 2006. Leccionou o módulo de Noções Gerais de Direito no Curso de Formação para Fiscais Municipais de 2007. Leccionou os módulos de Noções Gerais de Direito e Organização do Estado e da Administração no Curso de Formação de Polícias Municipais, 2009/2010. Lecciona, no presente ano de 2013 e no âmbito da Contratação Pública, os módulos Princípios Gerais de Contratação Pública, Tipos de Contratos Administrativos, Cumprimento e Incumprimento, Concessão e Domínio Público.

2003 - Atual

Ordem dos Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal