Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2003), especialização em Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2004), especialização em Direito da Inclusão pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2004), especialização em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2005) e mestrado em Ciências jurídico-civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(2010). Atualmente é Profissional liberal da Ordem dos Advogados, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Univ. de Coimbra, Associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Univ de Coimbra, Associado do Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra, Professor do Centro de Estudos e Formação Autárquica e Professor do Centro de Estudos Judiciários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 25/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Civil
2012 - Atual
Mestrado em Ciências jurídico-civilísticas
2004 - 2010
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Especialização em Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira
2003 - 2004
Formação complementar
2005 - 2006
Formação Pedagógica Inicial de Formadores. , Centro de Formação da Humana Global, Coimbra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, G. M. R. M. . O cuidado como Valor Jurídico. 1. ed. São Paulo: Forense, 2008. 416p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de CoimbraVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Associado do Centro de Estudos Notarias e Registais Leccionou o módulo sobre Constituição e Dissolução do Casamento , nos 1.º e 2.º Cursos Breves de Pós-Graduação em Direito Internacional Privado e os Registos e Notariado Associado, em Abril de 2012 e Outubro de 2012
2010 - 2010
Administração Regional de Saúde - CentroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Leccionou o módulo do Regime Substantivo aplicável aos Contratos Públicos na formação aos Técnicos Superiores sobre Contratação Pública, em Setembro de 2010. Leccionou o módulo do Regime Substantivo aplicável aos Contratos Públicos na formação aos Técnicos Superiores sobre Contratação Pública, entre Maio e Junho de 2010.
2010 - Atual
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Univ de CoimbraVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Associado do Centro de Direito da Família. Integra a Comissão Organizadora das Bienais de Jurisprudência. Leccionou os módulos Cooperação Internacional e O Processo de Adopção , nos 15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, nos anos lectivos de 2010/2011. Leccionou o módulo sobre Harmonização em Direito Comunitário. Cross-Border Divorce , no 1.º Curso Breve de Pós- Graduação em Divórcio, a 21 de Maio de 2011. Leccionou o módulo sobre Cooperação Internacional e responsabilidades parentais , nos 1.º, 2.º Cursos Breves de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, nos anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013.
2009 - Atual
Centro de Estudos JudiciáriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Proferiu uma intervenção sobre o tema Convenções da Haia e Convenções da ONU no âmbito do programa de Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários a 29 de Janeiro de 2009, Lisboa. Proferiu uma intervenção sobre o tema As convenções da Haia e das Nações Unidas relevantes em matéria de família e crianças no âmbito do programa de Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários a 7 de Janeiro de 2010, Porto. Proferiu uma intervenção sobre o tema Direito Convencional e Internacional, em matéria de Responsabilidades Parentais e Adopção no âmbito do programa de Formação do Centro de Estudos Judiciários a 7 de Abril de 2011, Lisboa. Proferiu uma intervenção sobre o tema Instrumentos internacionais e comunitários na questão do rapto internacional no âmbito do programa de Formação do Centro de Estudos Judiciários: Rapto parental internacional cooperação judiciária internacional em matéria de deslocação e retenção ilícitas de crianças, a 24 de Novembro de 2011, em Faro. Irá proferir uma intervenção no âmbito Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, sobre o tema O rapto internacional de crianças - direito convencional , no próximo dia 8 de Março de 2013, no Porto.
2008 - 2012
Sociedade de Advogados Jorge Neto & João Carlos SilvaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
Foi advogado associado na Sociedade de Advogados Jorge Neto & João Carlos Silva, Associados, Porto, de Janeiro de 2008 a Novembro de 2012.
2008 - 2009
Centros de Estudos de Bioética da Faculdade de Medicina da Univ. de LisboaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Colaborou no Mestrado em Bioética, no ano lectivo de 2008/2009, leccionado o módulo de Consentimento Informado.
2006 - 2007
Metro-Mondego, SAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Integrou a equipa de advogados responsável pelo Processo de Expropriações no âmbito da construção dos Interfaces no Ramal da Lousã da Metro-Mondego, SA e Assessoria em Contratação Pública, nos anos de 2006 a 2007
2006 - 2006
Associação de Jovens Advogados do CentroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Leccionou o módulo de Teoria do Poder Local, no Master de Administração Autárquica, em 2006.
2005 - 2006
Universidade Internacional da Figueira da FozVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Desempenhou as funções de Assistente da cadeira de Direito do Urbanismo e do Ambiente, ramo especial de Direito Administrativo, no ano lectivo 2005/2006.
2005 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraVínculo: Assistente Convidado, Enquadramento Funcional: Assistente Convidado
Outras informações:
É Assistente Convidado nas cadeiras de Teoria Geral de Direito Civil (2.º Ano do 1.º Ciclo) e Direito Internacional Privado (4.º Ano do 1.º Ciclo). Desempenhou as funções de Monitor da cadeira de Direito Internacional Privado e Comunitário de Janeiro de 2005 a Maio de 2009. Leccionou o módulo de Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e o módulo de Adopção no curso de mestrado de Direito das Pessoas no ano lectivo de 2008/2009 Leccionou a disciplina de Direito dos Menores no curso de Serviço Social na Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra sob coordenação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira no ano lectivo 2007/2008. Co-elaborou o Relatório da XVI Reunião do Grupo Europeu de Direito Internacional Privado (GEDIP) realizado em Outubro de 2006 em Coimbra (disponível no sítio: http://www.gedip-egpil.eu/ e Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, volume LXXXII, 2006). Contribuiu na elaboração do Report on the situation of fundamental rights in Portugal , sob direcção do Prof. Doutor Vital Moreira, para EU Network of Independent Experts on Fundamental rights, 2005 (disponível no sítio http://ec.europa.eu/justice_home/cfr_cdf/index_en.htm)
2005 - Atual
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Univ. de CoimbraVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Associado do Centro de Direito Biomédico. Leccionou o módulo Consentimento Informado e seu regime privado-penal no âmbito de formação do Pessoal Médico no Hospital da Universidade de Coimbra em 2005. Leccionou os módulos sobre Substituição da vontade de Menores e Incapazes Adultos: meios jurídicos antigos e modernos e Quem decide pelos menores nos 3.º, 4.º e 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado, nos anos lectivos de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, 2011/2012.
2005 - Atual
Centro de Estudos e Formação AutárquicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Leccionou o módulo de Organização do Estado e da Administração no Curso de Formação para Fiscais Municipais de 2005 e 2006. Leccionou o módulo de Organização da União Europeia no Curso
de Aperfeiçoamento Profissional para Chefes de Secção de 2005. Leccionou o módulo de Direito Administrativo sobre Planeamento e Ordenamento do Território do Curso de Assessoria Jurídica Municipal, organizado pelo CEFA e Ordem dos Advogados em 2006. Leccionou o módulo de Organização do Estado e da Administração no Curso de Formação Profissional para Estagiários das Carreiras Técnica Superior e Técnica em 2006. Leccionou o módulo de Noções Gerais de Direito no Curso de Formação para Fiscais Municipais de 2007. Leccionou os módulos de Noções Gerais de Direito e Organização do Estado e da Administração no Curso de Formação de Polícias Municipais, 2009/2010. Lecciona, no presente ano de 2013 e no âmbito da Contratação Pública, os módulos Princípios Gerais de Contratação Pública, Tipos de Contratos Administrativos, Cumprimento e Incumprimento, Concessão e Domínio Público.
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