Angela Simões de Farias

Pós-Doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade de Lisboa, Portugal, 2018. Doutora em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da UFPE (2011), com a Tese de Doutorado sob o título: " A Questão do Aborto no Brasil: Uma Abordagem à Luz do Direito Penal Contemporâneo"; Mestrado em Direito Público pelo Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife-UFPE (1990) sob o título "AIDS: Uma questão penal"; Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1973); Licenciatura em Letras pela Universidade Católica de Pernambuco (1972); Exerceu os cargos de Promotor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (1982-2003). Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Católica de Pernambuco desde 1987; Professora Adjunta de Direito Penal da UFPE, exercendo o cargo desde 1995. Especializações (lato sensu) em Língua e Literatura Inglesa: Programa de Estágio Profissional pelo Council of International Programs "Promotorias do Júri", pela University of Iowa Affiliate Programs (1989). Curso de Especialização em Literatura Inglesa pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP (1978). Certificado de Proficiência em Inglês pela English Language Institute The University of Michigan, USA (1973). Certificado de Proficiência em Língua Inglesa pelo curso "Mary Beaubrum" (1973). Certificado R.S.A.T. of Languages pela Pulteney College, Londres (1973). Certificado de Proficiência em Inglês pela Universidade de Cambridge "Lower" (1973). Certificado em Inglês pela Royal Society of Arts Examination Board (1973). Certificado de Proficiência em Língua Inglesa "Aligu" pelo The Institute Georgetown (1973). Curso de Inglês pela International Language Center Londres (1972). Curso Regular de Inglês da Sociedade Cultural Brasil-Estados Unidos (1971). Certificado de Habilitação em Língua Inglesa Yazigi (1968).

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: Aborto no Brasil: Sua Trajetória Histórica e Jurídica no Contexto do Direito Penal
Orientador: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
com Palavras-chave: Aborto; Direito Penal; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Atividades de atenção à saúde humana.

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Questão do Aborto no Brasil: Uma Abodagem à Luz do Direito Penal Contemporâneo
Orientador: Ricardo de Brito A.P. Freitas

Mestrado em Direito

1988 - 1990

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Aids: Uma Questão Penal, Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Everardo Luna

Graduação em Direito

1969 - 1973

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Licenciatura em Letras

1969 - 1972

Universidade Católica de Pernambuco

Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Participação em eventos

Direito das Mulheres e o Aborto.Direito das Mulheres e o Aborto. 2021. (Encontro).

XXIV Semana de Criminologia e Ciências Afins-UNICAP.Coordenadora dos Trabalhos. 2006. (Seminário).

Cidadania e Política Nacional do Idoso, Ministério Público de Pernambuco.Cidadania e Política Nacional do Idoso. 1999. (Encontro).

Grupo de pesquisas em Éticas e Direitos Humanos/NEPEDH.Saúde Mental e uma Perspectiva Jurídica. 1999. (Encontro).

Movimento Pernambuco.Painel: Segurança Pública, Justiça e Cidadania. 1999. (Simpósio).

Palestra sobre Cidadania e Saúde Mental para os Alunos do 7 período do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia da UFPE.Cidadania e Saúde Mental. 1999. (Simpósio).

A Evolução Histórica da Polícia Militar de Pernambuco frente a Política de Segurança Pública, a Justiça e a Sociedade nos Últimos 20 Anos - A Realidade Atual e as Perspectivas Futuras.A Sensação do Medo e a Insegurança do Cotidiano. 1998. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras de Ética e Direitos Humanos.Ética e Direitos Humanos numa Perspectiva Jurídica. 1998. (Encontro).

IV Semana de Estudos sobre a Terceira Idade.Direitos humanos - Direitos e Deveres dos Idosos. 1998. (Simpósio).

I Simpósio de Serviço Social em Oncologia.Os Entraves Sociais do Aborto Terapêutico. 1997. (Simpósio).

XXIII Jornada Pernambucana de Ginecologia e Obstetrícia.Caso Sonia, exemplo das distorções da esterilização feminina no Brasil. 1997. (Encontro).

IV Congresso de Direito Processual, Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo. Direito Processual, Cidadania e a Reforma da Constituição. 1996. (Congresso).

Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco.I semináriio de questão policial. 1995. (Seminário).

Comemoração do Dia Nacional do Ministério Público.O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos. 1995. (Encontro).

III Curso de Iniciação Profissional Judicante.Aspectos Gerais da AIDS. 1993. (Encontro).

Jornada Universitária Contra o Crime.A Pena de Morte. 1993. (Encontro).

Associação das Mulheres de Carreira Jurídica.Feminismo e Justiça Criminal. 1992. (Seminário).

Escola Paulista do Ministério Público. sugestões para a reformulação do júri popular. 1992. (Congresso).

Seminário Violência Contra a Mulher.Mulher Violada: sua defesa em juízo. 1992. (Seminário).

Ciclo de Debates da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN).Aspecto Legais da AIDS. 1991. (Seminário).

I Jornada Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal. AIDS:Aspectos Éticos e Legais. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Moura Fonseca Cavalcanti

FARIAS, Angela Simões de. (im)possibilidade da prisão preventiva de ofício nos casos de violência doméstica e familiar no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila de Lima Gomes Feitosa

FARIAS, Angela Simões de. Audiência de custódia e direitos fundamentais: contribuições e desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Edja Marília Gonçalves Santiago de Oliveira

FARIAS, Angela Simões de. As fragilidades do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro e a superficialidade de artigo 266 do código de Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Alves de Carvalho Silva

FARIAS, Angela Simões de. Pena de morte no Brasil: Um estudo à luz pensamento Hobbesiano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andreza Rebeca Correia

FARIAS, Angela Simões de. Maternidade e cárcere: Os desafios da mulher presidiária e mae frente aos abusos institucionalizados pela Ordem Jurídica Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina de Medeiros Bezerra

FARIAS, Angela Simões de. Manifestação da vontade da vítima: Aplicação do instituto do consentimento no direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adjacy Gomes dos Santos Filho

FARIAS, Angela Simões de. Falsificação de obra de arte: O talento unido ao ilícito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LETÍCIA HELLEN ANADIAS DE LIMA

FARIAS, Angela Simões de. Uma análise da (in)compatibilidade constitucional da compulsoriedade na identificação do perfil genético de pessoas condenadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ENRICO LOPES LUSTOSA RORIZ

FARIAS, Angela Simões de. Acordos de não persecução penal: fundamentos e críticas. Uma reflexão à luz das garantias constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LETÍCIA HELLEN ANADIAS DE LIMA

FARIAS, Angela Simões de. Uma análise da (In) compatibilidade constitucional da compulsoriedade na identificação do perfil genético de pessoas condenadas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LUANA MAYSA REIS DE SOUSA

FARIAS, Angela Simões de. .A responsabilidade penal dos dirigentes empresariais por crimes de omissão imprópria.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: CAROLINA CÂNDIDO DE ALMEIDA

FARIAS, Angela Simões de. A efetividade da Justiça Restaurativa frente à ressocialização proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Victor Pereira do Rego Barros

FARIAS, Angela Simões de. Aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais sob a ótica do direito penal brasileiro: A importante contribuição da Willful Blindness Doctrine para a configuração dos limites do dolo eventual nos delitos da lei 9.613/98. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anna Alice Ribeiro Brandão

FARIAS, Angela Simões de. Vantagens e limites do criminal compliance: Considerações críticas à atuação do Direito Penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique Cavalcante Araújo

FARIAS, Angela Simões de. Vedação ao retrocesso no Processo Penal Brasileiro: Uma análise do direito à não autoincriminação em face de exame de DNA realizado em objeto descarta.... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Samuel Mayer Feitosa Ganio

FARIAS, Angela Simões de. Busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial prévio nos casos de flagrante delito: Até que ponto os crimes permanentes justificam a violação sist.... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Maria Monteiro Lins

FARIAS, Angela Simões de. Ativismo judicial in malam partem em matéria criminal: Os sentidos das garantias penais no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aldo José Bezerra de Oliveira

FARIAS, Angela Simões de. .A(im)possibilidade do Tribunal do Júri na Justiça Militar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Júlia Viana de Sousa Pires

LUNA, E. S.; FREITAS, R. B. A. P.;FARIAS, Angela Simões de. O Concurso de agentes nos crimes culposos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Cabral de G e Vasconcelos

FREITAS, R. B. A. P.; LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de. A Constitucionalidade do Deslocamento da Competência nos Casos de Grave Violação aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Caroline Calazans

FREITAS, R. B. A. P.; LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de. Redução da Maioridade Penal Como Medida Simbólica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Victor Bruce Figueiredo

FREITAS, R. B. A. P.; LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de. A Configuração do Crime Continuado e Sua Limitação Temporal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Perlla Leite Andrade Silva

BRANDAO, C. R. C. B.; LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de. Ação de Legítima Defesa e Excesso: Uma Abordagem à Luz do Comportamento Humano Regido pela Emoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Clarissa França Mota

FARIAS, Angela Simões de; MELLO, M. M. P.; RIBEIRO, H. B.. Aborto e Direitos Humanos Das Mulheres: A Incompatibilidade Da Criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Godoy Vilela Barbosa

SILVA, A. L. P.;FARIAS, Angela Simões de; GALINDO, G. A. S.. Responsabilidade de Proteger, Intervenção Militar na Líbia e o Novo Paradigma Normativo da Política de Segurança Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Carolina Marinho Ribeiro

FARIAS, Angela Simões de; VALENCA, M. A.; RIBEIRO, H. B.. Aborto no Brasil: Necessária Descriminalização e Legalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Ivan Melo dos Santos

FARIAS, Angela Simões de; VALENCA, M. A.; RIBEIRO, H. B.. Crime de redução a Condição Análoga à de Escravo: Princípio da Legalidade e PLS 432/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marina Carvalho Nascimento

LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de; VALENCA, M. A.. O Princípio da Insignificância como Excludente da tipicidade Material nos Crimes Contra a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio Leite Clementino

LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de; VALENCA, M. A.. Crime Organizado: Uma Análise Sobre a Infiltração de Agentes à Luz da Lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Everton de Castro Gomes

LUNA, E. S.; MELLO, M. M. P.;FARIAS, Angela Simões de. Expansão Penal: Reflexos na Legislação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patricia Regina Silva Pontes

NOBRE JUNIOR, E. P.; MELLO, M. M. P.;FARIAS, Angela Simões de. Medida de Segurança e Sua Aplicação Diante da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laura Mateus de Aquino

ARAUJO, E. M. C.;FARIAS, Angela Simões de; TEIXEIRA, S. T.. Emprego Doméstico no Brasil: A influência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Novo Regime Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Paschoal Gonçalves

ARAUJO, E. M. C.;FARIAS, Angela Simões de; TEIXEIRA, S. T.. Trabalho Escravo Contemporâneo: O Esforço Internacional Para Dar Maior Efetividade à Repressão ao Trabalho Escravo na Atualidade e a Controvertida Recente Resposta Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARZA, E. C. N. R.;FARIAS, Angela Simões de; WEBERBAUER, P. H.. Acordos Internacionais de Desenvolvimento: Considerações Sobre os Seus Termos e Sua Eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Évellyn Barbosa Rêgo

BARZA, E. C. N. R.;FARIAS, Angela Simões de; TEIXEIRA, S. T.. A Terceirização Trabalhista no Brasil: Uma análise Crítica das Origens ao Projeto de Lei Câmara 30/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: LUIZA LINS E SILVA DUTRA

BARZA, E. C. N. R.;FARIAS, Angela Simões de; WEBERBAUER, P. H.. A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Paulino Bonnom

BARZA, E. C. N. R.;FARIAS, Angela Simões de; WEBERBAUER, P. H.. O Princípio da Precaução nas Relações de Comércio Internacional: Confronto Entre a Proteção Ambiental e o Livre Comércio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Olga Mbuyamba Ntanga

BARZA, E. C. N. R.;FARIAS, Angela Simões de; WEBERBAUER, P. H.. Regras de Concorrência: Princípios da Concorrência em Espaços Integrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Gleymir Casanova da

MELLO, M. M. P.;FARIAS, Angela Simões de; VALENCA, M. A.. Cárcere, Gênero e Drogas: Um Estudo Sócio-Criminológico do Tráfico de Drogas na Colônia Penal Feminina do Recife. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camilla Zanatta

WEBERBAUER, P. H.;FARIAS, Angela Simões de; BARZA, E. C. N. R.. Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Sua Incorporação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anderson Michael Rodrigues Santos

BRANDAO, C. R. C. B.; FREITAS, R. B. A. P.;FARIAS, Angela Simões de. Legalização das Drogas Ilícitas: Política Antiproibicionista da Regulamentação do Uso e do Tráfico de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jéssica Talita Alves Ramos

FREITAS, R. B. A. P.; BRANDAO, C. R. C. B.;FARIAS, Angela Simões de. A Vulnerabilidade Absoluta do Menor de 14 anos (Art. 217- A, CP) à Luz da Política Criminal Brasileira e do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isabella Rufino da Silva

FARIAS, Angela Simões de; LUNA, E. S.; MELLO, M. M. P.. O crime em Shakespeare: Uma Abordagem Sobre a Insanidade Mental Como Causa de Inimputabilidade no Direito Penal Brasileiro a partir de Hamlet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: David de Carvalho Saboya Albuquerque

BRANDAO, C. R. C. B.;FARIAS, Angela Simões de; LUNA, E. S.. O Direito de Lavagem de Dinheiro: O Conceito de Organização Criminosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Seus Reflexos na Lei n 9.613/1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulynne Rocha Valença Figueiredo

BARZA, E. C. N. R.; SILVA, A. L. P.;FARIAS, Angela Simões de. Tribunal Penal Internacional: Competência Para Dirimir Conflitos e Garantir Proteção às Vítimas do Tráfico de Seres Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília Tenório Cardoso

MELLO, M. M. P.; LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários: Análise do Artigo 9 da Lei n 10.684/03 á Luz da Teoria Constitucionalista do Bem Jurídico Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Martina Silva Correia

MELLO, M. M. P.;FARIAS, Angela Simões de; LUNA, E. S.. A Aplicação da Lei dos Juizados Especiais aos Crimes Praticados com Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Um Olhar Crítico Sobre a Extensão da Proibição Contida no Artigo 41 da Lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Silvia da Rocha Pereira

MELLO, M. M. P.;FARIAS, Angela Simões de. Criminalização Seletiva e Diferenciação Entre Tráfico e Posse de Drogas Para Consumo Pessoal: Uma Leitura Crítica do Art. 28 2 da Lei n 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael de Moraes Zanelatto

FARIAS, Angela Simões de; BRANDAO, C. R. C. B.; FREITAS, R. B. A. P.. Lei 12.403, de 4 Maio de 2011: O Processo de Forma das Medidas Cautelares no Código de Processo Penal e a Repercussão na Doutrina, dentre os Operadores do Direito e na Mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelino Andrade Amaral

FARIAS, Angela Simões de; ALMEIDA, D. B.; TORRES, A. C.. Milícias: O Paradigma do Crime Contra o Crime num Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Guilherme W R e F dos Santos

BRANDAO, C. R. C. B.; TORRES, A. C.;FARIAS, Angela Simões de. O crime de Estupro de Acordo com a Lei n 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angelo Costa Jordão de Vasconcelos

LUNA, E. S.; TORRES, A. C.;FARIAS, Angela Simões de. A Punibilidade do Usuário de Drogas em Face à lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lenice Rosaly de Lira Lima

FREITAS, R. B. A. P.;FARIAS, Angela Simões de; OLIVEIRA, J. L. G.. A Lei Maria da Penha e o Caráter Simbólico da Aplicação da Lei Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amanda de Lima Dornelas

LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de; TORRES, A. C.. Teoria da Imputação Objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoel Antônio dos Santos Neto

FREITAS, R. B. A. P.; BRANDAO, C. R. C. B.;FARIAS, Angela Simões de. Imputação Objetiva: Análise de Suas Implicações para o Concurso de Pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Naiana Bezerra de Brito

FREITAS, R. B. A. P.;FARIAS, Angela Simões de; LIMA FILHO, R. C. E.. Direito Penal do Inimigo: A expansão Punitiva Como Alternativa à Criminalidade Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília Valença Rocha Arraes de Alencar

FARIAS, Angela Simões de; FERREIRA, M. F. A.; CARNEIRO, P. J. D.. Os Direitos da Mulher, O Abortamento e o Estado: Uma Crítica à Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Breno Maia da Silveira Barros

LUNA, E. S.;FARIAS, Angela Simões de. Qualificação Doutrinária dos Crimes de Trânsito: A Questão dos Crimes de Perigo e de Mera Conduta.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mirella Dantas de Farias

FONTE, J. C. B.;FARIAS, Angela Simões de; CARNEIRO, P. J. D.. Personalidades Múltiplas e Imputabilidade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: REGINALDO DE SOUZA MOURA

CARDOZO, T. N.;FARIAS, Angela Simões de. O Aviltamento do Poder Judiciário Brasileiro como Consequência Jurídico-Social de sua Morosidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Otaviano de Melo Ribeiro

FARIAS, Angela Simões de; FEITOSA, R. J.; CARNEIRO, P. J. D.. Redução da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, Angela Simões de. Concurso Público Seleção Simplificada para Professor Substituto para disciplina Direito Penal. 1998. Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, Angela Simões de; LUNA, E. S.; SARAIVA, W. C.. Concurso destinado à confecção de artigo, abrangendo o tema ?Inovações legislativas e reforma do Código de Processo Penal?.. 2021. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público.

FREITAS, R. B. A. P.;FARIAS, Angela Simões de; CASTRO JUNIOR, T.. Comissão Avaliadora de Progressão Docente. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, Angela Simões de. I Congresso Jurídico de Estudos de Direito. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, Angela Simões de. Comitê de Seleção do Programa de Bolsas de Estudo HUBERT HUMPHREY. 1990. Consulado Americano do Recife.

FARIAS, Angela Simões de. Conselheira Editorial da Revista do Ministério Público de Pernambuco. 1987. MInistério Público de Pernambuco.

Orientou

Marina de Medeiros Bezerra

Manifestação da vontade da vítima: Aplicação do instituto do consentimento no Direito Penal Brasileiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Adjacy Gomes dos Santos Filho

Falsificação de obra de arte, o talento unido ao ilícito; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Camila de Lima Gomes Feitosa

Audiência de custódia e direitos fundamentais: contribuições e desafios; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Euclides Campina da Conceição Neto

Análise da Súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça à luz da Constituição Federal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Amanda Moura Fonseca Cavalcanti

Violência doméstica e prisão preventiva: a proteção física e psíquica da mulher; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Marina de Medeiros Bezerra

Manifestação da vontade da vítima: Aplicação do instituto do consentimento no direito penal brasileiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Elaine de Freitas Andrade

Lei Maria da Penha: relação entre o sistema de justiça criminal e a assistência às vítimas de violência doméstica e familiar; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Adjacy Gomes dos Santos Filho

Falsificação de obra de arte, o talento unido ao ilícito; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Andreza Rebeca Correia

Maternidade e Cárcere: os desafios da mulher presidiária e mãe frente aos abusos institucionalizados pela Ordem Jurídica Brasileira; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Mariana Alves de Carvalho Silva

Pena de morte no Brasil: Um estudo à luz do pensamento Hobbesiano; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Mateus Lisboa de Araújo

Em Andamento; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Débora Castello Branco Galvão

Em Andamento; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Amanda Moura Fonseca Cavalcanti

A (im)possibilidade da prisão preventiva de ofício nos casos de violência doméstica e familiar no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Camila de Lima Gomes Feitosa

Audiência de custódia e direitos fundamentais: contribuições e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Edja Marília Gonçalves Santiago de Oliveira

As fragilidades do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro e a superficialidade de artigo 266 do código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Mariana Alves de Carvalho Silva

; Pena de morte no Brasil: Um estudo à luz do pensamento Hobbesiano; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Andreza Rebeca Correia

Maternidade e Cárcere: os desafios da mulher presidiária e mãe frente aos abusos institucionalizados pela Ordem Jurídica Brasileira; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Janaína Costa Figueiredo

; A influência da mídia na dosimetria da pena em casos de grande repercussão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Amanda Moura Fonseca Cavalcanti

Violência doméstica e prisão preventiva: a proteção física e psíquica da mulher; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Camila de Lima Gomes Feitosa

Audiência de custódia e direitos fundamentais: contribuições e desafios; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Euclides Campina da Conceição Neto

Análise da Súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça à luz da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

CAROLINA CÂNDIDO DE ALMEIDA

A efetividade da justiça restaurativa frente à ressocialização proposta pelo estatuto da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Luciana Maria Monteiro Lins

Ativismo judicial in malam partem em matéria criminal: Os sentidos das garantias penais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Aldo José Bezerra de Oliveira

A (im)possibilidade do Tribunal do Júri na Justiça Militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Anna Alice Ribeiro Brandão

Vantagens e limites do criminal compliance: Considerações críticas à atuação do Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Pedro Henrique Cavalcante Araújo

Vedação ao retrocesso no Processo Penal Brasileiro: Uma análise do direito à não autoincriminação em face de exame de DNA realizado em objeto descarta; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Samuel Mayer Feitosa Ganio

Busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial prévio nos casos de flagrante delito: Até que ponto os crimes permanentes justificam a violação sist; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Laudenor Pereira Neto

Lavagem de dinheiro e Willful Blindness Doctrine: uma análise sobre a (in) compatibilidade do instituto norte-americano e a lei n9; 613/98; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Ana Clarissa França Mota

Aborto e Direitos Humanos das Mulheres: A Incompatibilidade da Criminalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Maria Carolina Marinho Ribeiro

Aborto no Brasil: Necessária Descriminalização e Legalização da Interrupção Voluntária da Gravidez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

José Ivan Melo dos Santos

Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo: Princípio da Legalidade de PLS 432/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Isabella Rufino da Silva

O crime em Shakespeare: Uma Abordagem Sobre a Insanidade Mental Como Causa de Inimputabilidade no Direito Penal Brasileiro a partir de Hamlet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Rafael de Moraes Zanelatto

Lei 12; 403, de 4 maio 2011: O Processo de Forma das Medidas Cautelares no Código de Processo Penal e a Repercussão na Doutrina dentre os Operadores do Direito e na Mídia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Marcelino de Andrade Amaral

Milícias: O Paradigma do Crime Contra o Crime num Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Marília Valença Rocha Arraes de Alencar

Os Direitos da Mulher, O Abortamento e o Estado: Uma Crítica à legislação Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Daniel Otaviano de Melo Ribeiro

Redução da Maioridade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Pedro Abdon de Araujo Lima

Programa Institucional de Monitoria 2/2022; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Lorena Vitalino Ramos de Souza

Programa Institucional de Monitoria 1/2022; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Williane Viana de Sousa

Programa Institucional de Monitoria 1/2022; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Maria Beatriz Marques da Silva

Programa Institucional de Monitoria 1/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Marina de Medeiros Bezerra

Programa Institucional de Monitoria 1/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Amanda Porto Amaral

Programa Institucional de Monitoria 2/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Willane Viana de Sousa

Programa Institucional de Monitoria 2/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Amanda Porto Amaral

Programa Institucional de Monitoria 1/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Williane Viana de Sousa

Programa Institucional de Monitoria 1/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Marina de Medeiros Bezerra

Programa Institucional de Monitoria 1/2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Maria Beatriz Marques da Silva

Programa Institucional de Monitoria 1/2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Maria Beatriz Marques da Silva

Programa Institucional de Monitoria 2/2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Marina de Medeiros Bezerra

Programa Institucional de Monitoria 2/2020; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Tatiane Cristine Costa Guedes

Programa Institucional de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Lucas Gondim Chaves Regis

Programa Institucional de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Mariana Gabriel Matos Lacerda

Programa Institucional de Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Angela Simões de Farias;

Andresa Andriely Soares