Acelino Rodrigues Carvalho

Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Dourados (1994). Mestre em Direito Processual e Cidadania, área de concentração: Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense (2005). Doutor em Direito, área de concentração: Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2013), com estágio doutoral na Universidade de Coimbra. Professor Associado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogado (OAB/MS 6466). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, filosofia do direito, teoria do estado e da constituição, garantismo, direitos humanos e cidadania.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2011 - 2012

Universidade de Coimbra
Título: A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a Proteção dos Direitos Sociais: Das Tutelas Coletivas aos Coletivos de Tutela
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha)
com Jânia Maria Lopes Saldanha. Coorientador: António José Avelãs Nunes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a Proteção dos Direitos Sociais: Das Tutelas Coletivas aos Coletivos de Tutela
, Ano de obtenção: 2013. Jânia Maria Lopes Saldanha. Coorientador: António José Avelãs Nunes. Bolsista do(a): Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciencia e Tecnologia de MS, FUNDECT, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2003 - 2005

Universidade Paranaense
Título: Substituição Processual no Processo Coletivo: Um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof Dr. Adauto de Almeida Tomaszewski
Palavras-chave: Processo coletivo; Legitimação ativa; Substituição processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ddireito Constitucional

2001 - 2001

Centro Universitário da Grande Dourados

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1998

Centro Universitário da Grande Dourados

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdades Integradas de Dourados

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).

CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).

CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).

CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).

CARVALHO, A. R. . V Congresso Transdisciplinar Direito e Cdadania. 2011. (Congresso).

CARVALHO, A. R. . IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2010. (Concurso).

CARVALHO, A. R. . III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

CARVALHO, A. R. . II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

CARVALHO, A. R. . I Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de Mato Grosso do Sul. 2007. (Congresso).

CARVALHO, A. R. . IV Semana Jurídica de Naviraí. 2006. (Outro).

CARVALHO, A. R. . III Semana Jurídica de Naviraí. 2005. (Outro).

CARVALHO, A. R. . II Semana Jurídica de Naviraí. 2004. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas. O Paradoxo da Democracia: As jornadas de Junior e os Novos Movimentos Sociais no Brasil. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Processo Civil e Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).

1o Congresso de Ciências Jurídicas OAB/Dourados. Debatedor. 2014. (Congresso).

I Simpósio Jurídico da UFGD.Debatedor. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

As Raízes do Reino e os Muros de Marrocos". 2012. (Outra).

Democracy and Opnness. 2012. (Seminário).

Direitos Humanos, Família e Comunidade.Direitos Humanos, Família e Comunidade. 2012. (Outra).

Fundamentos para o estudo da cultura jurídica no Brasil. 2012. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cdadania. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Presidente de mesa. 2012. (Congresso).

Para lá da história: lingua, história, memória. 2012. (Outra).

Pesticida: da regulação ao cotidiano dos produtores de tabaco no Sul do Brasil. 2012. (Seminário).

Uma análise da teologia da libertação através da teoria da transformação social: entre teoria e prática. 2012. (Seminário).

As tensões do pensamento prático do nosso tempo e a resposta jurisprudencialista. 2011. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UEMS.Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direrito de inserção no mercado de trabalho. 2011. (Outra).

Centenário da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011. (Outra).

Como Fazer um Trabalho de Ciência Jurídica num Paradigma de Democracia Constitucional. 2011. (Seminário).

Constituição e Decisões Filosóficas. 2011. (Seminário).

Da Aldeia para o Estado: os caminhos do empoderamento e o papel das lideranças Kaingang na conjuntura do movimento indígena brasileiro. 2011. (Seminário).

Encontro Regional (de educadores) Dourados/Cascavel.A Tutela Constitucional da Criança e do Adolescente. 2011. (Encontro).

Ética da Pesquisa: ciências biomédicas, ciências sociais e direito. 2011. (Seminário).

Eurocentrismo e (anti-)recismo: políticas públicas, integração e o imaginário imigrante. 2011. (Seminário).

Governação, conhecimento e participação pública. 2011. (Seminário).

Narrativas do Social: testemunho, denúncia e transformaçao. 2011. (Seminário).

O Quadro Jurídico de Prevenção de Acidentes Industriais na União Européia. 2011. (Seminário).

Os Mercados da Pobreza ou a Pobreza dos Mercados? As instituições nos mercados de agricultores familiares pobres na Microrregião de Pitanga - Paraná Brasil. 2011. (Seminário).

Participação dos cidadãos nas políticas públicas. 2011. (Seminário).

Participação dos cidadãos no sistema de saúde em Portugual. 2011. (Seminário).

Participação dos cidadãos nos sistemas de saúde. 2011. (Seminário).

Participação no sistema de saúde em Portugual. 2011. (Seminário).

Teoria da Democracia: Instituições participativas e participação social no Brasil. 2011. (Seminário).

V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).

V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania e I Congresso Latino-Americano de Estudantes de Direito Ambiental. Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direito e inserção no mercado de trabalho. 2011. (Congresso).

Violência contra as mulheres, feminismo e direito: desafiando os limites do(s) direito(s). 2011. (Seminário).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito das Faculdades Anhanguera.O Estado Constitucional e as Contradições da Pós-modernidade: a inevitável tensão entre exclusão econômica e inclusão social. 2010. (Outra).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Teoria Dimensional dos Direitos Fundamentais e sua Implicação na Concretização do Estado Constitucional. 2010. (Congresso).

V Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão Transdisciplinar. 2010. (Seminário).

Colóquio Judicialização da Política, Direitos Sociais e Concretização da Constituição. 2009. (Encontro).

Colóquio Leitura Constitucional do Processo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

Colóquio Os Direitos Fundamentais à Efetividade e à Segurança em Perspectiva Dinâmica. 2009. (Encontro).

Colóquio Um Novo Modelo de Justiça: a legitimidade da justiça na era neoliberal. 2009. (Encontro).

Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

Encontro de Filosofia do Direito: II Colóqui Thomas Hobbes. 2009. (Encontro).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Presidente de mesa. 2009. (Congresso).

IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão transdisciplinar. 2009. (Seminário).

Projeto Três Teses: metodologia e teoria dos sistemas no direito. 2009. (Encontro).

Projeto Três Teses Hermenêutica Jurídica Hetero-Reflexiva: as possibilidades de uma filosofia no direito. 2009. (Encontro).

Seminário Decisão Jurídica e Mudança Social: a produção de sentido do direito da sociedade. 2009. (Seminário).

Seminário Os Novos Direitos sob a Ótica da Teoria dos Sistemas Sociais. 2009. (Seminário).

Seminário Os Princípios de Direito Europeu da Responsabilidade Civil. 2009. (Seminário).

Seminário Política Criminal e Direito Penal e Direito Penal do Inimigo. 2009. (Seminário).

VI Congresso Brasileiroa de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O direito brasileiro na encruzilhada entre o positivismo e o constitucionalismo. 2009. (Congresso).

Videoconferência Panorama da Ciência do Processo Iteliano. 2009. (Outra).

Videoconferência sobre os Vinte Anos da Queda do Muro de Berlin: o que resta de 1989? O fim ou o início da história?. 2009. (Outra).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Presidente de mesa. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).

Audiência Pública "Mudança do Código Penal: redução da maioridade penal. 2007. (Outra).

I Congresso Transdisciplplinar Direito e Cidadania. Presidente de mesa. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Debatedor. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constucional e Ciddania. 2007. (Encontro).

5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Participação como convidado. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. Coordenador do Projeto de Participação de Acadêmicos no Congresso e no Encontro Científico. 2006. (Congresso).

III Encontro Cientifico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).

II Semana Jurídica de Dourados.Debatedor. 2006. (Outra).

Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS - PROINCA.Colaborador. 2006. (Outra).

UEMS e As Políticas de Ações Afirmativas. 2006. (Seminário).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).

4º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2005. (Congresso).

8º Encontro de Professores da UEMS. 2005. (Encontro).

Fórum de Estágio Curricular Supervisionado da UEMS. 2005. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Ciddania. Debatedor. 2005. (Congresso).

Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS - PROINCA/2005.Colaborador. 2005. (Outra).

UEMS e as Políticas de Ações Afirmativas: capacitação da comunidade universitária. 2005. (Seminário).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

2º Simpósio Regional de Advogados e Academicos de Direito de Dourados e Região e 1º Encontro dos Advogados de Dourados e Região. 2003. (Simpósio).

Curso Basico para Elaboração de Apresentações Audiovisuais. 2003. (Outra).

Direito de Familia.Orientador de Projeto de Extensão. 2003. (Outra).

II Cóloquio de Filosofia em Dourados. 2003. (Outra).

Reflexões sobre Direito Processual Civil Brasileiro e sua Sistemática.Coordenador de Projeto de Extensão. 2003. (Outra).

1º Ciclo de Palestras - Etica Pública e Direito em Evolução. 2002. (Outra).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

I Semana Juridica Integrada UFMS/UEMS - O Direito em Transformação.Colaborador. 2002. (Outra).

VII Encontro de Professores da UEMS - O Ensino de Graduação: Implementando as Diretrizes Curriculares com Garantia da Identidade dos Cursos. 2002. (Outra).

XXIII Semana Juridica. 2002. (Outra).

Semana Juridica: Expectativas e Perspectivas do Ensino Juridico Face ao 3º Milenio. 2001. (Outra).

XXII Semana Juridica. 2001. (Outra).

VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).

Atualização em Processo Civil. 1998. (Outra).

Curso de Redação de Textos Cientificos. 1998. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Outra).

Fórum de Debate sobre O Municipio na Revisão Constitucional e A Função do Vereador na Organização Municipal. 1993. (Outra).

XIV Semana Juridica. 1993. (Outra).

XII Semana Juridica. 1991. (Outra).

XI Semana Juridica. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Willian Rocha de Matos

CARVALHO, A. R.. Desenvolvimento e Direitos Sociais: uma análise a partir da Assistência Social no município de Dourados-MS. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Katiany Jacinto de Oliveira

CARVALHO, A. R.. Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Idígena na Região de Fonteira. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Sheila Regina Lopes Dutra

CARVALHO, A. R.. O Processo Judicial Humanizado na Proteção do Consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Willian Rocha de Matos

CARVALHO, A. R.. Desenvolvimento e Direitos Sociais: Uma Analise a partir da Assistência Social no Município de Dourados. 2019.

Aluno: Katiany Jacinto de Oliveira

CARVALHO, A. R.. Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Idígena na Região de Fonteira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Elaine Dupas

CARVALHO, A. R.. O reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos humanos no Brasil. 2018.

Aluno: Ana Clara Borro Lopes

CARVALHO, A. R.. O (Des)Amparo do Estado para com Os Direitos Sexuais dos Deficientes Mentais nos Âmbitos Cível e Criminal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leoandra Bartinikovski Barboza

CARVALHO, A. R.. Pessoa com Deficiência: Trabalho no Mato Grosso do Sul. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ilkia Larissa Bumbieris Queiroz

CARVALHO, A. R.. Efetivação de direitos fundamentais e o plano de mobilidade urbana no município de Dourados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Luiza Norielerda Silva

CARVALHO, A. R.. A legitimidade da defensoria pública para as ações coletivas: um mecanismo de ampliação do acesso à justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudia Fernanda Loriner da Silva

CARVALHO, A. R.. Trabalho Escravo Contemporâneo: novo paradigma a Partir do Inquérito 3412 - Alagoas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Carlos Barros Gonçalves

CARVALHO, A. R.. Este Artigo Pode Ser uma Bosta: Linguagem, Direito, História e outros Mitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Yanni Gabrielli Vasconcelos de Sena

CARVALHO, A. R.. Liberdade de Espressão: Uma Reflexão sobre os Limites da Manifestação Política, as Fake News e as Eleições Presidenciais de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Cesar da Silva Ferreira

CARVALHO, A. R.. Sistema de Cotas Raciais no Brasil, Especialmente, nas Universidades Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Glória Maria Lima Maluf

CARVALHO, A. R.. Lei de Drogas: O Encarceramento em Massa de Negros pelo Crime de Tráfico de Drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andreos Alves Brasil

CARVALHO, A. R.. O Papel do Ministério Público na Fiscalização da Vacinação Infantil Contra a Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda de Sá Besen

CARVALHO, A. R.. Uma Análise sobre a Presença do Racismo Estrutural na Aplicação da Fé Pública do Agente Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Gabriel Barbosa Pelicho

CARVALHO, A. R.. Princípio da Imparcialidade: Influência no Sistema Processual Penal Acusatório de Convencimento do Juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcos de Oliveira

CARVALHO, A. R.. A Compreensão da Lei Complementar 1162003 e a Lista de Serviços Anexa como Forma de Identificar o Domicílio Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Campato Lucchiari

CARVALHO, A. R.. A Interpretação para Além do Texto Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rogério Riatto Fuzissima

CARVALHO, A. R.. O constitucionalismo abusivo e a tentativa de minimizar a democracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaynara Juliana Rauschkolb Brás

CARVALHO, A. R.. A incidência Tributária e a Efetivação do Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francielle Caroline de Oliveira Ribeiro

CARVALHO, A. R.. Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Os Casos de Pedrinhas e Espírito Santo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriel Seródio de Oliveira

CARVALHO, A. R.. Desigualdade Racial no Brasil: Uma Análise da Construção Histórica, Política e Econômica de uma Sociedade Estruturalmente Racista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Barreto Gonçalves

CARVALHO, A. R.. Crise do Estado Democrático de Direito e Hermenêutica Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Karla Cordeiro Pascoal

CARVALHO, A. R.. Do direito ao percebimento do adicional de penosidade pelo servidor público federal lotado em zona de fronteira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Douglas Ferreira Santos

CARVALHO, A. R.. O Mapa do Trabalho Escravo no Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Alexandre E

CARVALHO, A. R.. B. Simões.A (I)nconstitucionalidade da Lei Geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ana Karla Cordeiro Pascoal

CARVALHO, A. R.. O Direito ao Recebimento do Adicional de Pericuosidade dos Servidors Públicos Federais em Regiões de Fronteira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Bruno Nunes Cardoso

CARVALHO, A. R.. Software livre a sua adoção pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes

CARVALHO, A. R.. A Legitimidade da Defensoria Pública na Propositura da Ação Civil Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: João Nelson Cássel

CARVALHO, A. R.. A Súmula Vinculante à Luz dos Princípios da Isonomia e da Segurança Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caren Suéli Montagner Lago

CARVALHO, A. R.. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas para a Promoçao da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Carlos Diaz Rodrigues

CARVALHO, A. R.. Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: mandado de injunção e a evoluçao dos julgados do Supremo Tribunal Federal na interpretação do instituco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Elen Alvina Herichs

CARVALHO, A. R.. Direito de sucesão na reprodução assistida homóloga post mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Janaina Cornachini Ferreira

CARVALHO, A. R.. A relevância da interpretaçao constitucional enquanto processo de mutação constitucional na garantia da efetividade da norma constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Zilma Marques de Bernardo Castro e Silva

CARVALHO, A. R.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho face à violação do Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JAQUELINE DE LIMA COSTA

CARVALHO, A. R.. Dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Gomes do Amaral

CARVALHO, A. R.. Antecipação da Tutela Recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Rodrigues da Silva

CARVALHO, A. R.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gilson Nunes Ferreira

CARVALHO, A. R.. União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Viviane Carvalho Eich

CARVALHO, A. R.. A inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Neide Izabel Nunes Beraldo

CARVALHO, A. R.. O acesso à Ordem Jurisdicional Estadual (Esfera Civil) na Região de Dourados - Mato Grosso do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Ensino Superior. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Concurso Público para Provimento de cargo de Professor. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora de Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior. 2007. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora de Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior. 2006. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2022.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2021. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2020. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de aAlunos Cotistas. 2019. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de alunos cotistas (negros). 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de alunos cotistas negros. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Docentes. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de alunos cotistas (negros). 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.

CARVALHO, A. R.. Seleção de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.

CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora de Seleção da Docente. 2008. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora para Seleção de Docentes. 2006. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, A. R.; BARUFFI, Dr Helder; HEIM, Ms James Gallinati. Banca Examinadora para Seleção de Docentes Substitutos. 2003. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Katiany Jacinto de Oliveira

Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica Indígena: efetivação dos direitos humanos das mulheres indígenas na região de fronteira de Mato Grosso do Sul; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Flávio Gabriel Barbosa Pelicho

Juiz das Garantias como Meio Eficaz de Assegurar o Direito Fundamental à Imparcialidade do Sistema de Justiça Penal; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Gabriel Campato Luchiari

O Esmaecimento da Força Normativa da Constituição como Consequência do Ativismo Judicial; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Katiany Jacinto de Oliveira

Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Indígena na Região de Fronteira; 2020; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dorados, ; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Ana Luiza Noriler da Silva

A Legitimidade da Defensoria Pública para as Ações Coletivas: um mecanização de ampliação dee acesso à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Priscila Talyta Martins

A efetividade do direito à saúde: entre a reserva do possível e o garantismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Cristiane Amaral Cavalcante

A postura do judiciário na efetivação do direito humano à saúde: uma análise das decisões proferidas em Dourados nos pedidos ajuizados pelo Ministério Público nos últimos cinco anos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO

O Princípio Processual da Congruência e a Implementação dos Direitos Humanos pelo Juiz ao Proferir Sentença de Mérito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Katiany Jacinto de Oliveira

Inaplicabilidade do Artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública à Luz dos Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Andreos Alves Brasil

O Papel do Ministério Público na Fiscalização da Vacinação Infantil Contra a Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Flávio Gabriel Barbosa Pelicho

Princípio da Imparcialidade: Influência no Sistema Processual Penal Acusatório de Convencimento do Juiz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Rogério Riatto Fuzissima

O constitucionalismo abusivo e a tentativa de minimizar a democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Gabriel Campato Lucchiari

A Interpretação para Além do Texto Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Francielle Caroline de Oliveira Ribeiro

Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Os Casos de Pedrinhas e Espírito Santo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Francielle Caroline de Oliveira Ribeiro

Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Os casos de Pedrinhas e Espírito Santo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Adriel Seródio de Oliveira

Desigualdade Racial no Brasil: Uma Análise da Construção Histórica, Política e Econômica de uma Sociedade Estruturalmente Racista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Lucas Barreto Gonçalves

Crise do Estado Democrático de Direito e Hermenêutica Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Whashington Luiz Alves da Silva

A Origem da Capacidade Postulatória da Defensoria Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Thalis Antonio Corrêa Diniz

Os Direitos Evidentes e sua Tutela no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Tainara Nogueira de Souza Frreira

O Crime de Injúria Racial: uma discussão sobre o caso do goleiro Aranha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Lucas Souza Garcia

Teletrtabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Paulo Roberto Dalla Valle

A Redução da Menoridade Penal em Face da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Carlos Aparecido Loureiro Vilas Boas

Da Reparação na Forma Específica em Face do Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Rodrigo Rodrigues Peres

A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Halyne Silva de Oliveira

O Contraditório como Elemento Essencial à Formação da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Antonio Carlos Nascimento

Reserva Legal Ambiental: Aspectos Jurídicos da sua Inexistência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Naviraí) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Fabiano Barth

Aspectos Negativos da Lei 11; 187/2005: A Ineficácia do Sistema Recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Naviraí) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Patrícia Gomes Meira

Critérios para a Relativização da Coisa Julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Naviraí) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Theodoro Huber Silva

A Facilidade e a Rapidez na Resolução de Conflitos Junto ao Procon: Quadro Comparativo entre o Procon e o Juizado Especial Cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Marcelo Oliveira Barcelos Filho

Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano Moral por Abandono Afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Clóvis Cerzósimo de Souza Neto

A Arbitragem na Administração Pública: Cláusula Compromissória nos Contratos Públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Andreia Gonçalves de Oliveira

Critérios para a quantificação do dano moral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Kelma Torezan Carrenho

O papel da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Elisabete Teresa Piovesan Burin

Adoção e destituição do poder familiar: Uma medida de garantia dos direitos fundamentais do menor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Adriana Magrini da Silva

Responsabilidade Civil dos Pais, Tutores e Curadores; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Marli Bortolin Giacobbo

União afetiva entre pessoas do mesmo sexo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Paulo Henrique Gervasio Farias

Responsabilidade Civil do Estado pela demora na entrega da prestação Jurisdicional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Wagner Epaminondas Ferreira Vida

A Responsabilidade Bancária, sua indenização e a fixação do quantum indenizatório; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

VAGNER FABRICIO VIEIRA FLAUSINO

A Degradação das Matas Ciliares do Rio Ivinhema, nos Municipios de Iinhema, Bataiporã e Nova Andradina e a Responsabilidade Civil na reparação por Dano Ambiental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Marcos Geromini Fagundes

Criterios para se calcular o quantum indenizatorio do dano moral; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Raissa Raimundo da Silva

O Racismo Institucional no Sistema Jurídico Brasileiro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Kauan Oliveira da Silva Rosa

Disigualdade Social e a Elitização da Cultura: O Cerceamento do Direito ao Lazer no Brasil; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Flávio Gabriel Barbosa Pelicho

Juiz das Garantias como Meio Eficaz de Assegurar o Direito Fundamental à Imparcialidade do Sistema de Justiça Penal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Gabriel Campato Luchiari

O Esmaecimento da Força Normativa da Constituição como Consequência do Ativismo Judicial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Bianca Cavalcante Oliveira

A baixa Perceptibilidade da Mulher Encarcerada: Uma análise das Condições das presidiárias na região de Dourados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;

Produções bibliográficas

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  • CARVALHO, A. R. . A Tutela Constitucional da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

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CARVALHO, A. R. . Como o direito e a atual contemporaneidade se relaciona com questões raciais, práticas racistas e o genocídio da juventude negra. 2022. (Consultoria).

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CARVALHO, A. R. . É possível alcançar mentes e corações?: um estudo acerca dos princípios que regem a Educação para os Direitos Humanos. 2021. (Consultoria).

CARVALHO, A. R. . Racismo Estrutural X Estado Pós-democrático. 2021. (Consultoria).

CARVALHO, A. R. . A justiça restaurativa aplicável à situação de abusos dos direitos de gênero e raça. 2020. (Consultoria).

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CARVALHO, A. R. . Genocídio Moderno, Violência e Racismo no Brasil. 2020. (Consultoria).

CARVALHO, A. R. . A Efetividade da Tutela Executiva contra a Fazenda Pública. 2019. (Consultoria).

CARVALHO, A. R. . Direitos Humanos e Sistemas Internacionais e Nacionais de Proteção: União Conjugal e Parentesco. 2018. (Consultoria).

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CARVALHO, A. R. . Estado Democrático de Direito, cidadania e direitos humanos. 2011. .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Guerra Híbrida e Direitos Humanos: As Jornadas de Junho e a (Des)construção do Estado de Bem-Estar no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.

  • 2018 - 2021

    O Direito na Era da Pós-verdade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Direitos Humanos e Transdisciplinaridade: educação em e para os direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Sincretismo Processual e a Fungibilidade das Tutelas de Urgência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.

Prêmios

2011

Moção de Congratulações - Realização do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Dourados.

2009

Mambro da Academina Douradense de Letras, Academia Douradense de Letras.

2008

Cidadão Douradense, Câmara Municipal de Dourados.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Curso de Direito - Dourados. , Rodovia Dourados-Itahum, KM 12, Cidade Universitária, 79804970 - Dourados, MS - Brasil - Caixa-postal: 351, Telefone: (67) 39022363

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como professor efetivo ministrando aulas nas disciplinas: Teoria Geral do Processo e Processo Civil: Processo de Conhecimento - Curso de Direito - Unidade de Dourados

2001 - 2003

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2008

    Extensão universitária , Curso de Direito/UEMS/Dourados.Atividade de extensão realizada, Colaborador no Progama de Extensão ELOS Incubadora de Tecnologia Social para Cooperativas Populares.

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento - 136 horas/aulas, Teoria Geral do Processo - 136 horas/aulas

  • 10/2005 - 12/2006

    Extensão universitária , Curso de Direito/UEMS/Dourados.Atividade de extensão realizada, Colaborador do Projeto de Extensão "Ações Educativas e a Construção da Cidadania" Desenvolvido pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul..

  • 03/2004 - 12/2006

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Naviraí.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - 136 horas/aulas, Direito Civil IV - 136 horas/aulas

  • 09/2002 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV - 136 horas/aulas, Direito Constitucional - 136 horas/aulas, Direito Civil V - 136 horas/aulas

  • 10/2001 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V - 136 horas/aulas, Direito Processual Civil III - 136 horas/aulas

2002 - 2003

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 68 horas/aulas, Direito Processual Civil I - 68 horas/aulas, Direito Processual Civil II - 136 horas/aulas, Trabalho de Conclusão de Curso - 68 horas/aulas

  • 05/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - 136 horas/aulas, Teoria Geral do Processo - 68 horas/aulas, Direito Processual Civil I - 68 horas/aulas, Trabalho de Conclusão de Curso - 68 horas/aulas

1998 - 2002

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/1998 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - 144 horas/aulas, Teoria Geral do Processo - 144 horas/aulas

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/MS

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 2

2016 - 2020

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2006 - 2015

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8