Acelino Rodrigues Carvalho
Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Dourados (1994). Mestre em Direito Processual e Cidadania, área de concentração: Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense (2005). Doutor em Direito, área de concentração: Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2013), com estágio doutoral na Universidade de Coimbra. Professor Associado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogado (OAB/MS 6466). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Processual Coletivo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, filosofia do direito, teoria do estado e da constituição, garantismo, direitos humanos e cidadania.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2011 - 2012
Universidade de Coimbra
Título: A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a Proteção dos Direitos Sociais: Das Tutelas Coletivas aos Coletivos de Tutela
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha)
com Jânia Maria Lopes Saldanha. Coorientador: António José Avelãs Nunes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a Proteção dos Direitos Sociais: Das Tutelas Coletivas aos Coletivos de Tutela
, Ano de obtenção: 2013. Jânia Maria Lopes Saldanha. Coorientador: António José Avelãs Nunes. Bolsista do(a): Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciencia e Tecnologia de MS, FUNDECT, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2003 - 2005
Universidade Paranaense
Título: Substituição Processual no Processo Coletivo: Um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof Dr. Adauto de Almeida Tomaszewski
Palavras-chave: Processo coletivo; Legitimação ativa; Substituição processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).
CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).
CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).
CARVALHO, A. R. . II Ciclo de Palestras Inclusão e Diversidade na Educação Superior. 2016. (Outro).
CARVALHO, A. R. . V Congresso Transdisciplinar Direito e Cdadania. 2011. (Congresso).
CARVALHO, A. R. . IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2010. (Concurso).
CARVALHO, A. R. . III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).
CARVALHO, A. R. . II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).
CARVALHO, A. R. . I Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de Mato Grosso do Sul. 2007. (Congresso).
CARVALHO, A. R. . IV Semana Jurídica de Naviraí. 2006. (Outro).
CARVALHO, A. R. . III Semana Jurídica de Naviraí. 2005. (Outro).
CARVALHO, A. R. . II Semana Jurídica de Naviraí. 2004. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas. O Paradoxo da Democracia: As jornadas de Junior e os Novos Movimentos Sociais no Brasil. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Processo Civil e Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).
1o Congresso de Ciências Jurídicas OAB/Dourados. Debatedor. 2014. (Congresso).
I Simpósio Jurídico da UFGD.Debatedor. 2014. (Simpósio).
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).
As Raízes do Reino e os Muros de Marrocos". 2012. (Outra).
Democracy and Opnness. 2012. (Seminário).
Direitos Humanos, Família e Comunidade.Direitos Humanos, Família e Comunidade. 2012. (Outra).
Fundamentos para o estudo da cultura jurídica no Brasil. 2012. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cdadania. 2012. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Presidente de mesa. 2012. (Congresso).
Para lá da história: lingua, história, memória. 2012. (Outra).
Pesticida: da regulação ao cotidiano dos produtores de tabaco no Sul do Brasil. 2012. (Seminário).
Uma análise da teologia da libertação através da teoria da transformação social: entre teoria e prática. 2012. (Seminário).
As tensões do pensamento prático do nosso tempo e a resposta jurisprudencialista. 2011. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UEMS.Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direrito de inserção no mercado de trabalho. 2011. (Outra).
Centenário da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011. (Outra).
Como Fazer um Trabalho de Ciência Jurídica num Paradigma de Democracia Constitucional. 2011. (Seminário).
Constituição e Decisões Filosóficas. 2011. (Seminário).
Da Aldeia para o Estado: os caminhos do empoderamento e o papel das lideranças Kaingang na conjuntura do movimento indígena brasileiro. 2011. (Seminário).
Encontro Regional (de educadores) Dourados/Cascavel.A Tutela Constitucional da Criança e do Adolescente. 2011. (Encontro).
Ética da Pesquisa: ciências biomédicas, ciências sociais e direito. 2011. (Seminário).
Eurocentrismo e (anti-)recismo: políticas públicas, integração e o imaginário imigrante. 2011. (Seminário).
Governação, conhecimento e participação pública. 2011. (Seminário).
Narrativas do Social: testemunho, denúncia e transformaçao. 2011. (Seminário).
O Quadro Jurídico de Prevenção de Acidentes Industriais na União Européia. 2011. (Seminário).
Os Mercados da Pobreza ou a Pobreza dos Mercados? As instituições nos mercados de agricultores familiares pobres na Microrregião de Pitanga - Paraná Brasil. 2011. (Seminário).
Participação dos cidadãos nas políticas públicas. 2011. (Seminário).
Participação dos cidadãos no sistema de saúde em Portugual. 2011. (Seminário).
Participação dos cidadãos nos sistemas de saúde. 2011. (Seminário).
Participação no sistema de saúde em Portugual. 2011. (Seminário).
Teoria da Democracia: Instituições participativas e participação social no Brasil. 2011. (Seminário).
V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).
V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).
VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania e I Congresso Latino-Americano de Estudantes de Direito Ambiental. Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direito e inserção no mercado de trabalho. 2011. (Congresso).
Violência contra as mulheres, feminismo e direito: desafiando os limites do(s) direito(s). 2011. (Seminário).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito das Faculdades Anhanguera.O Estado Constitucional e as Contradições da Pós-modernidade: a inevitável tensão entre exclusão econômica e inclusão social. 2010. (Outra).
II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2010. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Teoria Dimensional dos Direitos Fundamentais e sua Implicação na Concretização do Estado Constitucional. 2010. (Congresso).
V Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão Transdisciplinar. 2010. (Seminário).
Colóquio Judicialização da Política, Direitos Sociais e Concretização da Constituição. 2009. (Encontro).
Colóquio Leitura Constitucional do Processo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).
Colóquio Os Direitos Fundamentais à Efetividade e à Segurança em Perspectiva Dinâmica. 2009. (Encontro).
Colóquio Um Novo Modelo de Justiça: a legitimidade da justiça na era neoliberal. 2009. (Encontro).
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).
Encontro de Filosofia do Direito: II Colóqui Thomas Hobbes. 2009. (Encontro).
III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).
III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Presidente de mesa. 2009. (Congresso).
IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão transdisciplinar. 2009. (Seminário).
Projeto Três Teses: metodologia e teoria dos sistemas no direito. 2009. (Encontro).
Projeto Três Teses Hermenêutica Jurídica Hetero-Reflexiva: as possibilidades de uma filosofia no direito. 2009. (Encontro).
Seminário Decisão Jurídica e Mudança Social: a produção de sentido do direito da sociedade. 2009. (Seminário).
Seminário Os Novos Direitos sob a Ótica da Teoria dos Sistemas Sociais. 2009. (Seminário).
Seminário Os Princípios de Direito Europeu da Responsabilidade Civil. 2009. (Seminário).
Seminário Política Criminal e Direito Penal e Direito Penal do Inimigo. 2009. (Seminário).
VI Congresso Brasileiroa de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O direito brasileiro na encruzilhada entre o positivismo e o constitucionalismo. 2009. (Congresso).
Videoconferência Panorama da Ciência do Processo Iteliano. 2009. (Outra).
Videoconferência sobre os Vinte Anos da Queda do Muro de Berlin: o que resta de 1989? O fim ou o início da história?. 2009. (Outra).
6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).
II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Presidente de mesa. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).
Audiência Pública "Mudança do Código Penal: redução da maioridade penal. 2007. (Outra).
I Congresso Transdisciplplinar Direito e Cidadania. Presidente de mesa. 2007. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Debatedor. 2007. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).
IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constucional e Ciddania. 2007. (Encontro).
5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Participação como convidado. 2006. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. Coordenador do Projeto de Participação de Acadêmicos no Congresso e no Encontro Científico. 2006. (Congresso).
III Encontro Cientifico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Encontro).
II Semana Jurídica de Dourados.Debatedor. 2006. (Outra).
Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS - PROINCA.Colaborador. 2006. (Outra).
UEMS e As Políticas de Ações Afirmativas. 2006. (Seminário).
XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).
4º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2005. (Congresso).
8º Encontro de Professores da UEMS. 2005. (Encontro).
Fórum de Estágio Curricular Supervisionado da UEMS. 2005. (Outra).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Ciddania. Debatedor. 2005. (Congresso).
Projeto de Informação e Integração do Calouro UEMS - PROINCA/2005.Colaborador. 2005. (Outra).
UEMS e as Políticas de Ações Afirmativas: capacitação da comunidade universitária. 2005. (Seminário).
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
2º Simpósio Regional de Advogados e Academicos de Direito de Dourados e Região e 1º Encontro dos Advogados de Dourados e Região. 2003. (Simpósio).
Curso Basico para Elaboração de Apresentações Audiovisuais. 2003. (Outra).
Direito de Familia.Orientador de Projeto de Extensão. 2003. (Outra).
II Cóloquio de Filosofia em Dourados. 2003. (Outra).
Reflexões sobre Direito Processual Civil Brasileiro e sua Sistemática.Coordenador de Projeto de Extensão. 2003. (Outra).
1º Ciclo de Palestras - Etica Pública e Direito em Evolução. 2002. (Outra).
1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).
I Semana Juridica Integrada UFMS/UEMS - O Direito em Transformação.Colaborador. 2002. (Outra).
VII Encontro de Professores da UEMS - O Ensino de Graduação: Implementando as Diretrizes Curriculares com Garantia da Identidade dos Cursos. 2002. (Outra).
XXIII Semana Juridica. 2002. (Outra).
Semana Juridica: Expectativas e Perspectivas do Ensino Juridico Face ao 3º Milenio. 2001. (Outra).
XXII Semana Juridica. 2001. (Outra).
VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).
Atualização em Processo Civil. 1998. (Outra).
Curso de Redação de Textos Cientificos. 1998. (Outra).
Curso de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).
Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Outra).
Fórum de Debate sobre O Municipio na Revisão Constitucional e A Função do Vereador na Organização Municipal. 1993. (Outra).
XIV Semana Juridica. 1993. (Outra).
XII Semana Juridica. 1991. (Outra).
XI Semana Juridica. 1990. (Outra).
Participação em bancas
CARVALHO, A. R.. Desenvolvimento e Direitos Sociais: uma análise a partir da Assistência Social no município de Dourados-MS. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Idígena na Região de Fonteira. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. O Processo Judicial Humanizado na Proteção do Consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
CARVALHO, A. R.. Desenvolvimento e Direitos Sociais: Uma Analise a partir da Assistência Social no Município de Dourados. 2019.
CARVALHO, A. R.. Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Idígena na Região de Fonteira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. O reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos humanos no Brasil. 2018.
CARVALHO, A. R.. O (Des)Amparo do Estado para com Os Direitos Sexuais dos Deficientes Mentais nos Âmbitos Cível e Criminal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Pessoa com Deficiência: Trabalho no Mato Grosso do Sul. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Efetivação de direitos fundamentais e o plano de mobilidade urbana no município de Dourados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. A legitimidade da defensoria pública para as ações coletivas: um mecanismo de ampliação do acesso à justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Trabalho Escravo Contemporâneo: novo paradigma a Partir do Inquérito 3412 - Alagoas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. Este Artigo Pode Ser uma Bosta: Linguagem, Direito, História e outros Mitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Liberdade de Espressão: Uma Reflexão sobre os Limites da Manifestação Política, as Fake News e as Eleições Presidenciais de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Sistema de Cotas Raciais no Brasil, Especialmente, nas Universidades Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Lei de Drogas: O Encarceramento em Massa de Negros pelo Crime de Tráfico de Drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. O Papel do Ministério Público na Fiscalização da Vacinação Infantil Contra a Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Uma Análise sobre a Presença do Racismo Estrutural na Aplicação da Fé Pública do Agente Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Princípio da Imparcialidade: Influência no Sistema Processual Penal Acusatório de Convencimento do Juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. A Compreensão da Lei Complementar 1162003 e a Lista de Serviços Anexa como Forma de Identificar o Domicílio Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. A Interpretação para Além do Texto Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. O constitucionalismo abusivo e a tentativa de minimizar a democracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. A incidência Tributária e a Efetivação do Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Os Casos de Pedrinhas e Espírito Santo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Desigualdade Racial no Brasil: Uma Análise da Construção Histórica, Política e Econômica de uma Sociedade Estruturalmente Racista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Crise do Estado Democrático de Direito e Hermenêutica Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Do direito ao percebimento do adicional de penosidade pelo servidor público federal lotado em zona de fronteira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. O Mapa do Trabalho Escravo no Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. B. Simões.A (I)nconstitucionalidade da Lei Geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. O Direito ao Recebimento do Adicional de Pericuosidade dos Servidors Públicos Federais em Regiões de Fronteira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. Software livre a sua adoção pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. A Legitimidade da Defensoria Pública na Propositura da Ação Civil Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. A Súmula Vinculante à Luz dos Princípios da Isonomia e da Segurança Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas para a Promoçao da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: mandado de injunção e a evoluçao dos julgados do Supremo Tribunal Federal na interpretação do instituco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. Direito de sucesão na reprodução assistida homóloga post mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. A relevância da interpretaçao constitucional enquanto processo de mutação constitucional na garantia da efetividade da norma constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho face à violação do Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Antecipação da Tutela Recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. A inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. O acesso à Ordem Jurisdicional Estadual (Esfera Civil) na Região de Dourados - Mato Grosso do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Ensino Superior. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Concurso Público para Provimento de cargo de Professor. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora de Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior. 2007. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora de Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior. 2006. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2022.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2021. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2020. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de aAlunos Cotistas. 2019. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de alunos cotistas (negros). 2018. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de alunos cotistas negros. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Docentes. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de alunos cotistas (negros). 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Alunos Cotistas (negros). 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. Seleção de Professor Substituto. 2014. Universidade Federal da Grande Dourados.
CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora de Seleção da Docente. 2008. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.. Banca Examinadora para Seleção de Docentes. 2006. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, A. R.; BARUFFI, Dr Helder; HEIM, Ms James Gallinati. Banca Examinadora para Seleção de Docentes Substitutos. 2003. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica Indígena: efetivação dos direitos humanos das mulheres indígenas na região de fronteira de Mato Grosso do Sul; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);
Juiz das Garantias como Meio Eficaz de Assegurar o Direito Fundamental à Imparcialidade do Sistema de Justiça Penal; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O Esmaecimento da Força Normativa da Constituição como Consequência do Ativismo Judicial; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Políticas Públicas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Indígena na Região de Fronteira; 2020; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dorados, ; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Legitimidade da Defensoria Pública para as Ações Coletivas: um mecanização de ampliação dee acesso à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A efetividade do direito à saúde: entre a reserva do possível e o garantismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A postura do judiciário na efetivação do direito humano à saúde: uma análise das decisões proferidas em Dourados nos pedidos ajuizados pelo Ministério Público nos últimos cinco anos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O Princípio Processual da Congruência e a Implementação dos Direitos Humanos pelo Juiz ao Proferir Sentença de Mérito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Inaplicabilidade do Artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública à Luz dos Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O Papel do Ministério Público na Fiscalização da Vacinação Infantil Contra a Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Princípio da Imparcialidade: Influência no Sistema Processual Penal Acusatório de Convencimento do Juiz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O constitucionalismo abusivo e a tentativa de minimizar a democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Interpretação para Além do Texto Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Os Casos de Pedrinhas e Espírito Santo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro: Os casos de Pedrinhas e Espírito Santo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Desigualdade Racial no Brasil: Uma Análise da Construção Histórica, Política e Econômica de uma Sociedade Estruturalmente Racista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Crise do Estado Democrático de Direito e Hermenêutica Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Origem da Capacidade Postulatória da Defensoria Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Os Direitos Evidentes e sua Tutela no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O Crime de Injúria Racial: uma discussão sobre o caso do goleiro Aranha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Teletrtabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Redução da Menoridade Penal em Face da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Da Reparação na Forma Específica em Face do Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O Contraditório como Elemento Essencial à Formação da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Reserva Legal Ambiental: Aspectos Jurídicos da sua Inexistência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Naviraí) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Aspectos Negativos da Lei 11; 187/2005: A Ineficácia do Sistema Recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Naviraí) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Critérios para a Relativização da Coisa Julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Naviraí) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Facilidade e a Rapidez na Resolução de Conflitos Junto ao Procon: Quadro Comparativo entre o Procon e o Juizado Especial Cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano Moral por Abandono Afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Arbitragem na Administração Pública: Cláusula Compromissória nos Contratos Públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Critérios para a quantificação do dano moral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O papel da Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Adoção e destituição do poder familiar: Uma medida de garantia dos direitos fundamentais do menor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Responsabilidade Civil dos Pais, Tutores e Curadores; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
União afetiva entre pessoas do mesmo sexo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Responsabilidade Civil do Estado pela demora na entrega da prestação Jurisdicional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Responsabilidade Bancária, sua indenização e a fixação do quantum indenizatório; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A Degradação das Matas Ciliares do Rio Ivinhema, nos Municipios de Iinhema, Bataiporã e Nova Andradina e a Responsabilidade Civil na reparação por Dano Ambiental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Criterios para se calcular o quantum indenizatorio do dano moral; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O Racismo Institucional no Sistema Jurídico Brasileiro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Disigualdade Social e a Elitização da Cultura: O Cerceamento do Direito ao Lazer no Brasil; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Juiz das Garantias como Meio Eficaz de Assegurar o Direito Fundamental à Imparcialidade do Sistema de Justiça Penal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
O Esmaecimento da Força Normativa da Constituição como Consequência do Ativismo Judicial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
A baixa Perceptibilidade da Mulher Encarcerada: Uma análise das Condições das presidiárias na região de Dourados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Acelino Rodrigues Carvalho;
Produções bibliográficas
-
CARVALHO, A. R. . Tutela Cautelar e Sincretismo Processual: uma Reflexão Acerca da Norma do Art. 273, § 7º do Código de Processo Civil. Revista Jurídica UNIGRAN , Dourados - MS, v. 7, n.14, p. 203-230, 2005.
-
CARVALHO, A. R. . Ideologia e Ensino Jurídico. Revista Jurídica UNIGRAN , Dourados - MS, v. 5, n.10, p. 113-126, 2003.
-
CARVALHO, A. R. . O Contrato Coletivo Como Instrumento de Flexibilização das Relações de Trabalho. Revista Arandu (Dourados) , Dourados - MS, v. 19, p. 17-27, 2002.
-
CARVALHO, A. R. . As Invasões do MST e o Direito de Propriedade. Revista Arandu (Dourados) , Dourados - MS, v. 2, p. 73-78, 1997.
-
CARVALHO, A. R. . Constituição e Jurisdição: legitimidade e tutela dos direitos sociais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 452p .
-
CARVALHO, A. R. . Constituição e jurisdição: legitimidade e tutela dos direitos sociais. 1.. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 452p .
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder (Org.) . Anais do IV Encontro Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: UFGD:UEMS, 2011. v. 1. 234p .
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder (Org.) . Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. 1. ed. Dourados: UFGD: UEMS, 2011. v. 1. 394p .
-
CARVALHO, A. R. . Anais do I Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: UEMS/UFGD, 2008. 378p .
-
CARVALHO, A. R. . Anais do II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: UFGD/UEMS, 2008. 351p .
-
CARVALHO, A. R. . Substituição Processual no Processo Coletivo: Um instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito. 1. ed. São Paulo: Pillares, 2006. v. 1. 318p .
-
CARVALHO, A. R. . Pressupostos da Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código. 1ª. ed. Leme: Editora de Direito, 2005. v. 1. 119p .
-
CARVALHO, A. R. . Uma vida e a confluência entre dois momentos marcantes. In: Marcos Coelho. (Org.). Antologia ADL 30 anos: celebrando seu jubileu de pérola. 1ªed.Dourados: Bíblio Editora, 2023, v. 1, p. 159-161.
-
CARVALHO, A. R. . Contra o Governo dos Juízes: Aplicação Direta da Constituição, Interpositio Legislatori e Ativismo Judicial na Teoria Garantista de Ferrajoli. In: Sunakozawa, Lúcio Flávio Joichi et al.. (Org.). Direito do Estado: Direiteos Fundamentais, Democracia e Constituição. 1ªed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 137-155.
-
CARVALHO, A. R. . Princípios Fundamentais. In: IUNES, Fedel Tajher; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio Joichi; GONÇALVES, Wilson José; PUCCINELLI JÚNIOR, André.. (Org.). Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul Explicada. 1ªed.Campo Grande: ALJ-MS, 2017, v. 1, p. 18-20.
-
CARVALHO, A. R. . Dourados: A Terra Prometida. In: COELHO, Marcos. (Org.). Antologia ADL 25 anos celebrando seu jubileu de prata. 1ªed.Dourados: Biblio Editora, 2017, v. 1, p. 123-124.
-
CARVALHO, A. R. . A influência do pensamento de Hegel na configuração do Estado de direito contemporâneo. In: FACHIN, Zulmar; BANNWART JUNIOR, Clodomiro.. (Org.). Direito e filosofia: diálogos. 1ed.Campinas: Millenium, 2012, v. 1, p. 1-14.
-
CARVALHO, A. R. . A Natureza da Legitimidade para Agir no Sistema Único de Tutelas Coletivas:Uuma Questão Paradigmática. In: GOZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; CALMON, Petrônio; QUARTIERI, Rita. (Org.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 25-65.
-
CARVALHO, A. R. . Acesso à Justiça e a Universalização da Tutela Coletiva. In: Zulmar Fachin. (Org.). Direitos Fundamentais e Cidadania. 1ed.São Paulo: Metodo, 2008, v. 1, p. 15-29.
-
CARVALHO, A. R. . O momento exige a indicaão de Lenio Streck para o STF. Diário do Centro do Mundo, 05 abr. 2023.
-
CARVALHO, A. R. . Notas aceerca da próxima indicação para ministro do STF. Brasil 247, 05 abr. 2023.
-
CARVALHO, A. R. . Notas acerca da próxima indicação para ministro do STF. Jornal GGN, 04 abr. 2023.
-
CARVALHO, A. R. . Inocência de Lula e compromisso democrático. Jornal GGN, 14 ago. 2020.
-
CARVALHO, A. R. . Brasil está à espera do reencontro com o Estado de Direito. Consultor Jurídico, 13 maio 2020.
-
CARVALHO, A. R. . A questão da ordem na cidade de Itaporã. Diário MS, Dourados - MS, p. 02 - 02, 29 jul. 2011.
-
CARVALHO, A. R. . Um Adolescente Infrator: entre a Lei e a Constituição. Diário MS, Dourados - MS, p. 02 - 02, 24 maio 2011.
-
CARVALHO, A. R. ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . A Influência do Pensamento de Hegel na Configuração do Estado de Direito Contemporâneo. In: V Encontro Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2011, Dourados. Anais do V Encontro Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: UFGD: UEMS, 2011. v. 1. p. 107-113.
-
CARVALHO, A. R. . Declaração de amor e pedido de respeito à dignidade de dourados e sua gente. In: IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2011, Dourados. Anais do IV Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: UFGD:UEMS, 2011. p. 15-16.
-
CARVALHO, A. R. . Ideologia e Ensino Jurídico. In: I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania, 2005, Londrina. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina, Paraná, 2005. v. 1. p. 153-156.
-
CARVALHO, A. R. . Fundamentos para uma compreentação da legislação e direitos assegurados no Estatudo do Idoso:. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARVALHO, A. R. . A Constituição de 1988, os poderes selvagens e a crise da jurisdição no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CARVALHO, A. R. . O Direito na Era da Pós-Verdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Liberdade, Igualdade e Privilégios: Direitos Humanos nos Marcos Institucionais Contemporâneos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Novo Código de Processo Civil e a Tradição Jurídica Brasileira: Entre Civil Law e Common law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Terceiro Soberano e a Desconstituição da Sociedade Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Os Poderes Selvagens e a Crise da Democracia Constitucional no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Novo Código de Processo Civil e a Jurisprudencialização do Direito Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Terceiro Soberano e a Desconstituição da Sociedade Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Liberdade, Igualdade e Privilégios: Direitos Humanos nos Marcos Institucionais Contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Processo Civil e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Processo Civil e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Humanos e Inclusão Social: conceitos, perspectivas e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Humanos nos Marcos Institucionais Contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CARVALHO, A. R. . O Neoconstitucionalismo e a Desconstitucionalização dos Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O constitnucionalismo principialista e a desconstitucionalização dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Fé e Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O constitnucionalismo principialista e a desconstitucionalização dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . A Dignidade da Pessoa Humana como Vetor de Interpretação da Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Projeto do Novo Código de Processo Civil: conquistas e controvérsias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Separação de Poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Serviço Público, Direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Constituição e democracia: controle jurisdicional de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Sociais, Democracia e Reforma Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Educação em Direitos Humanos: diversidade e inclusção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Cidadania e direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Justiça e igualdade no contexto histórico internacional dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direito de inserção no mercado de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Papel e os Limites da Jurisdição no Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Humanos , Família e Comunidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Aproximações sobre o papel e os limites da jurisdição no constitucionalismo contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direito e inserção no mercado de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . A Tutela Constitucional da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Cavalo dado não se olha os dentes: das cotas étnico-raciais ao direito e inserção no mercado de trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . A influência do pensamento de Hegel na configuração do Estado de Direito Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CARVALHO, A. R. . A Teoria Dimensional dos Direitos Fundamentais e sua Implicaçao na Concretizaçao do Estado Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . O Estado Constitucional e as Contradições da Pós-modernidade: a inevitável tensão entre exclusão econômica e inclusão social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Humanos, Cidadania e Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Transindividuais e Solidariedade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Transindividuais e Solidariedade Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Direitos Transindividuais e Solidariedade Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Pressupostos da Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARVALHO, A. R. . Ideologia e Ensino Jurídico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder . Apresentação. Dourados: UFGD: UEMS, 2011 (Apresentação).
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder . Apresentação. UFG: UEMS, 2011 (Apresentação).
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder . Anais do IV Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder . Anais do II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CARVALHO, A. R. ; BARUFFI, Dr Helder . Anais do I Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
CARVALHO, A. R. . Violência Psicolígica Contra as Mulheres Indégenas no Mato Grosso do Sul: Acesso à Justiça, Garantias e Limitações do Direito. 2024. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . O Deficit de Representatividade de Pessoas Negras em Cargos de Alto Escalão no Brasil. 2024. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Como o direito e a atual contemporaneidade se relaciona com questões raciais, práticas racistas e o genocídio da juventude negra. 2022. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Mediação e Conciliação Judicial no atual Código de Processo. 2022. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . É possível alcançar mentes e corações?: um estudo acerca dos princípios que regem a Educação para os Direitos Humanos. 2021. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Racismo Estrutural X Estado Pós-democrático. 2021. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . A justiça restaurativa aplicável à situação de abusos dos direitos de gênero e raça. 2020. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Como o direito e a atual contemporaneidade se relaciona com questões raciais, práticas racistas e o genocídio da juventude negra. 2020. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . É possível alcançar mentes e corações?: um estudo acerca dos princípios que regem a Educação para os Direitos Humanos. 2020. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Racismo Estrutural X Estado Pós-democrático. 2020. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Genocídio Moderno, Violência e Racismo no Brasil. 2020. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . A Efetividade da Tutela Executiva contra a Fazenda Pública. 2019. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Direitos Humanos e Sistemas Internacionais e Nacionais de Proteção: União Conjugal e Parentesco. 2018. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Violência sexual intrafamiliar: da violência praticada contra a mulher nas relações conjugais à forma de validação da cultura do estupro. 2018. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . O direito à moradia em face da penhora do imóvel do fiador nos contratos de locação. 2018. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Genocídio Moderno, Violência e Racismo no Brasil. 2018. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Da Criação de Política Públicas como Auxílio à Lei Maria da Penha no Enfrentamento da Violência Doméstica. 2018. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Direitos humanos e sistemas internacionais e nacionais de proteção: união conjugal e parentesco. 2017. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Clube da Terceira Idade de Paranaíba como mecanismo de promoção da cidadania. 2017. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Educação em Direitos Humanos: os 50 anos de ditadura militar ? recordar para nunca mais viver. 2015. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Consultor de Trabalhos Científicos. 2014. (Consultoria).
CARVALHO, A. R. . Estado Democrático de Direito, cidadania e direitos humanos. 2011. .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Guerra Híbrida e Direitos Humanos: As Jornadas de Junho e a (Des)construção do Estado de Bem-Estar no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.
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2018 - 2021
O Direito na Era da Pós-verdade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.
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2015 - 2017
Direitos Humanos e Transdisciplinaridade: educação em e para os direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.
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2007 - 2008
Sincretismo Processual e a Fungibilidade das Tutelas de Urgência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Acelino Rodrigues Carvalho - Coordenador.
Prêmios
2011
Moção de Congratulações - Realização do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Dourados.
2009
Mambro da Academina Douradense de Letras, Academia Douradense de Letras.
2008
Cidadão Douradense, Câmara Municipal de Dourados.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Curso de Direito - Dourados. , Rodovia Dourados-Itahum, KM 12, Cidade Universitária, 79804970 - Dourados, MS - Brasil - Caixa-postal: 351, Telefone: (67) 39022363
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como professor efetivo ministrando aulas nas disciplinas: Teoria Geral do Processo e Processo Civil: Processo de Conhecimento - Curso de Direito - Unidade de Dourados
2001 - 2003
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8
Atividades
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08/2008
Extensão universitária , Curso de Direito/UEMS/Dourados.Atividade de extensão realizada, Colaborador no Progama de Extensão ELOS Incubadora de Tecnologia Social para Cooperativas Populares.
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02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil - Processo de Conhecimento - 136 horas/aulas, Teoria Geral do Processo - 136 horas/aulas
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10/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Curso de Direito/UEMS/Dourados.Atividade de extensão realizada, Colaborador do Projeto de Extensão "Ações Educativas e a Construção da Cidadania" Desenvolvido pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul..
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03/2004 - 12/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Naviraí.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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09/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - 136 horas/aulas, Direito Civil IV - 136 horas/aulas
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09/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV - 136 horas/aulas, Direito Constitucional - 136 horas/aulas, Direito Civil V - 136 horas/aulas
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10/2001 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V - 136 horas/aulas, Direito Processual Civil III - 136 horas/aulas
2002 - 2003
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
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03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 68 horas/aulas, Direito Processual Civil I - 68 horas/aulas, Direito Processual Civil II - 136 horas/aulas, Trabalho de Conclusão de Curso - 68 horas/aulas
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05/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - 136 horas/aulas, Teoria Geral do Processo - 68 horas/aulas, Direito Processual Civil I - 68 horas/aulas, Trabalho de Conclusão de Curso - 68 horas/aulas
1998 - 2002
Centro Universitário da Grande DouradosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/1998 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - 144 horas/aulas, Teoria Geral do Processo - 144 horas/aulas
1995 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil/MSVínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 2
2016 - 2020
Universidade Federal da Grande DouradosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2006 - 2015
Universidade Federal da Grande DouradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
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