Hugo de Barros Chianca
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2013); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG (2009); Pós-graduado (lato sensu) em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG (2011); Pós-graduado (lato sensu) em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG (2013); Professor do curso de Graduação em Direito da Universidade de Pernambuco - UPE - Campus Arcoverde; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG; Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB-PE.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Católica de Pernambuco
Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e a Admissibilidade da Testemunha Técnica no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099, de 1995.,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira
Coorientador: Prof. Dr. Lúcio Grassi de Gouveia. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Acesso à justiça; Testemunha técnica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Psicopedagogia
2009 - Atual
Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns
Título: A definir
Orientador: Prof. Msc.Pedro Henrique de Barros Falcão
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal
2011 - 2013
Faculdade de Direito de Garanhuns
Título: A Responsabilidade Penal à Luz da Teoria da Imputação Objetiva e da Teoria da Necessidade Preventiva da Pena: Uma Breve Abordagem Acerca da Visão de Claus Roxin e o Papel da Criminologia na Aplicação da Sanção Penal
Orientador: A definir
Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil
2010 - 2011
Faculdade de Direito de Garanhuns
Título: Produção Probatória no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis - Limitações ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa
Orientador: Prof. Dr. Sergio Torres Teixeira
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2009
Faculdade de Direito de Garanhuns
Título: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Prof. Msc. Marcelo Marques Cabral
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CHIANCA, H. B. ; Rodrigo ; Oliveira ; Cesário ; Santana ; Calado . II Jornada Multidisciplinar de Direito. 2012. (Congresso).
CHIANCA, H. B. ; Santana ; Calado ; Oliveira ; Cesário . I Jornada Multidisciplinar de Direito. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
PLANEAC - Planejamento Estratégico e Acadêmico da Universidade de Pernambuco. 2015. (Seminário).
Semana Integrada - AESGA.Petição Inicial Cível. 2014. (Oficina).
II Jornada Multidisciplinar de Direito. Da Tipicidade às Cláusulas Gerais ? Uma Abordagem Acerca da Construção do Suporte Fático. 2012. (Congresso).
1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2011. (Congresso).
9 Congresso Internacional de Direito COnstitucional. 2011. (Congresso).
Ad Vocatus - Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia do Advogado. O Tempo no Processo: A Morosidade Processual e Suas Consequências Quanto ao Acesso à Justiça. 2011. (Congresso).
II Jornada de Direito Civil e Processo Civil.Os Direitos Fundamentais como diretrizes para a Constitucionalização do Direito Privado. 2011. (Simpósio).
I Jornada Multidisciplinar de Direito. Produção probatória no âmbito dos juizados especiais cíveis: limitações ao princípio constitucional da ampla defesa. 2011. (Congresso).
II Jornada de Produção Científica da AESGA.A Constituição Federal de 1988 e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Seminário).
1 Semana de Integração Acadêmica da AESGA. 2008. (Simpósio).
1 Semana de Integração Acadêmica da AESGA. 2008. (Oficina).
4 Semana Jurídica. 2008. (Simpósio).
8 Semana Universitária UPE.Dignidade Humana e Direitos Fundamentais - Trabalho Infantil. 2008. (Simpósio).
8 Semana Universitária UPE.Dignidade Humana e Direitos Fundamentais. 2008. (Simpósio).
8 Semana Universitária UPE.Internet - Como evitar os riscos. 2008. (Outra).
I Congresso de Direito Constitucional de Garanhuns - PE. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
I Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).
1 SEJUG. 2007. (Simpósio).
3 Semana Jurídica de Garanhun. 2007. (Simpósio).
II Simpósio de Direito. 2007. (Simpósio).
I Semana de Direito Empresarial do Agreste Meridional. 2007. (Simpósio).
I Simpósio de Direito. 2007. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
2 Semana Jurídica de Garanhuns. 2006. (Simpósio).
1 Semana Jurídica de Garanhuns. 2005. (Simpósio).
Atribuições da Justiça Federal de Primeira Instância. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
CHIANCA, H. B.. União Estável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Proceso Civil) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Reflexos na Dissolução da Sociedade do Vínculo Conjugal Trazidos pela Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Proceso Civil) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Tutela de Evidência no Procedimento Ordinário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Proceso Civil) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Reconhecimento da União Estável Homoafetiva: Um Estudo Exegético Sobre a Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Proceso Civil) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. O Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. A Organização Familiar Contemporânea e o Direito Sucessório da Companheira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. O COntrole Difuso Concreto de Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. As Consequências Provocadas Pela Redução da Maioridade Penal, Considerando a Falha do Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Direitos Humanos do Preso: A Falha do Estado no Tocante ao Seu Papel Ressocializador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Direito à Privacidade e as Relações em Redes Sociais da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Filho.Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Aquisição da Propriedade Imóvel Por Usucapião Constitucional Urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Estudo da Responsabilidade dos Entes Federados na Prestação dos Serviços Públicos em Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Ato Infracional: Procedimentos Processuais Elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Aplicação Subsidiária da Legislação Processual Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Aspectos Éticos e Jurídicos Na Conduta da Abordagem Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. O Estatuto de Roma: Possíveis Conflitos Entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e o Texto Constitucional Brasileiro de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Igualdade sem Distinção: Uma Análise Sobre o Sistema de Cotas Negros nas Universidades Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Controle de Constitucionalidade Brasileiro: O Controle Difuso e a Atuação do Senado Federal nas Decisões Declaratórias de Inconstitucionalidade do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Licitação: Pregão Eletrônico - Vantagens e Desvantagens na Aplicação da Modalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Inexigibilidade do Serviços Advocatícios na Administração Pública (Lei 8.666/93, art. 25, II). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. A possibilidade jurídica de adoção nos casamentos homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. A responsabilidade civil no âmbito familiar em detrimento do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Responsabilidade avoenga na prestação de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. COSIP - constitucionalidade precária como meio de subsidiar municípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Controle judicial das políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. O Abandono Afetivo dos Filhos Como Fato Gerador da Responsabilidade Civil dos Seus Pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. O Estudo da Aplicação do Direito Real de Habitação na Sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. DIreitos Sucessórios dos Companheiros em União Estável: Uma Reflexão Sobre a Forma de Concorrência e Não Incursão como Herdeiro Necessário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. A Implantação do Orçamento Participativo Como Instrumento de Participação Ativa da População na Gestão Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. A Viabilidade da Licitação na Administração Pública: Ênfase no Pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. O Artigo 57 do Estatuto do Índio Como Exceção ao Jus Puniendi do Estado Materializado Pelo Direito Consuetudinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.; Santana. O Cabimento do Habeas Corpus em Punição Disciplinar Militar Restritiva de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. A Constitucionalidade do Exame da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Responsabilidade Civil do Estado Sobre o Dano Causado ao Meio Ambiente em Análise o Lixo Doméstico do Município de Garanhuns - PE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Regime disciplinar diferenciado e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
CHIANCA, H. B.. Concurso Público Para Docente do Magistério Superior da Universidade de Pernambuco. 2015. Universidade de Pernambuco.
CHIANCA, H. B.. Concurso Público Para Docente do Magistério Superior da Universidade de Pernambuco. 2015. Universidade de Pernambuco.
Orientou
Regime Disciplinar Diferenciado: Em Desarmonia com a Carta Magna; Um Enfrentamento Atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A Eficácia da Lei 6; 001/1973 Sob a Ótica do Princípio da Igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Direito Sucessório do Filho Havido Pela Inseminação Artificial Post Mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A (In)Admissibilidade do DIreito Real de Habitação Na Sucessão do Companheiro Sobrevivente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
As Dificuldades de Comprovação Da Qualidade de Segurado Especial Como Violação Ao Direito Fundamental à Seguridade Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A Possibilidade Jurídica da Adoção no Âmbito das Famílias Homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
O Regime Geral da Previdência Social Do Brasil e a Admissibilidade da Pensão Por Morte à Concumbina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A (In)Constitucionalidade do Artigo 1; 641, II Código Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A Adoção do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Possibilidade ou Vedação?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Dano Moral Decorrente de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Análise Acerca da (In)Constitucionalidade do Requisito Renda Familiar Per Capita Na Concessão do Benefício de Prestação Continuada Em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A (In)constitucionalidade da Modalidade Convite e a Aplicação na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Direitos Hereditários do Cônjuge e do Companheiro(a): A Inconstitucionalidade em Face da Violação ao Princípio da Igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Princípio da razoável duração do processo: uma análise dos processos civis da justiça estadual de Pernambuco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Importância de inserir, na grade curricular do ensino básico, disciplina referente ao estudo dos valores fundamentais insculpidos na Constituição Federal Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Responsabilidade alimentar avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A importência das Súmulas Vinculantes do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
A constitucionalidade das cotas de portadores de deficiência em concursos públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
O tratamento dispensado à sucessão do companheiro em face do princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Soares; O Princípio da Intervenção Mínima e a Descriminalização dos Crimes Contra a Honra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Intervencionismo Estatal no Regime de Casamento da Pessoa Maior de Setenta Anos de Idade: Protetividade ou Restritividade de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Hugo de Barros Chianca;
Produções bibliográficas
-
CHIANCA, H. B. . Produção probatória no âmbito dos juizados especiais cíveis: limitações ao princípio constitucional da ampla defesa. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 9688, 2011.
-
CHIANCA, H. B. . Produção probatória no âmbito dos juizados especiais cíveis: limitações ao princípio constitucional da ampla defesa. Jus Navigandi , v. 2893, p. 19254, 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Chianca Advocacia. , Rua Joaquim Nabuco, 131, São José, 55295000 - Garanhuns, PE - Brasil, Telefone: (87) 988071710, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Autarquia do Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do curso de Bacharelado em Direito, especificamente das disciplinas de Direito Civil, Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito, bem como da Pós-graduação Lato Sensu da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns, Mantenedora da Faculdade de Direito de Garanhuns.
Atividades
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04/2013
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis; Teoria Geral dos Recursos
-
08/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
2009 - 2009
Faculdade de Ciências da Administração de GaranhunsVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuou como docente na dispciplina de Instituições de Direito Público e Privado.
Atividades
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração Empreendedorismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
2014 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
2015 - 2018
Centro Univeristário Vale do IpojucaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
No dia 30 de janeiro de 2014, a FACULDADE VALE DO IPOJUCA | Devry, por meio da PORTARIA N 86, recebeu o credenciamento do Ministério da Educação (MEC), passando a ser chamada de CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP | DEVRY.
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