Inocêncio Mártires Coelho
Possui doutorado, obtido com distinção, na Universidade de Brasília. Atualmente, integra, em caráter permanente, o corpo docente do programa de pósgraduação -- mestrado e doutorado -- do UniCEUB. Tem experiência nas áreas de Filosofia do Direito e Direito Constucional, nas quais vem orientando disssertações de mestrado e teses de doutorado, além de publicar livros e artigos sobre esse âmbito de conhecimento do direito, em revistas e editoras reputadas de primeira linha.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado
1969 - 1969
Universidade de Brasília
Título: A contribuição de Luís Recaséns Siches à Filosofia do Direito
Orientador: Roberto Lyra Filho
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras UniCEUB.Notas do Debatedor. 2015. (Seminário).
Ciclo de Palestras UniCEUB.O sistema partidário e a reforma política: uma breve análise acerca da estrutura normativa e da dinâmica constitucional dos partidos políticos e do regime representativo brasileiro. 2015. (Seminário).
Ciclo de Palestras UniCEUB.O Financiamento das Eleições Presidenciais nos Estados Unidos. 2015. (Seminário).
Ciclo de Palestras UniCEUB.Reforma Política no Brasil: os consensos possíveis e o caminho do meio. 2015. (Seminário).
II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - O Poder Judiciário e a Defesa dos Direitos Fundamentais. A Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
ALVES JUNIOR, L. C. M.; MOREIRA, J. B. G.;COELHO, I. M.. O Nepotismo, a Moralidade Pública e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante nº 13. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.; FARIAS, P. J. L.. O Poder e a Questão do Acesso à Justiça: uma análise da judicialização de conflitos e o "Fordismo Judicial". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GUEDES, J. C. C.;COELHO, I. M.; ALVES, C. F.. Acesso à Justiça e o Pradoxo do Ecesso de Judicialização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.; GUEDES, J. C. C.; SUXBERGER, A. H. G.; SILVEIRA, M. P.. O Serviço de Saneamento Básico em Municípios com menos de 50 mil Habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.; SUXBERGER, A. H. G.; LEAL, C. B.. Ressocialização do Preso e do Egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FREITAS FILHO, R.;COELHO, I. M.; VELOSO, R. C.. Os Precedentes do STF acerca das Inelegibilidades Relativas Previstas na C. F. de 1988 (art. 14 5º e 7º), a partir de argumentos de princípio e nos termos da integridade do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ALVES JUNIOR, L. C. M.;COELHO, I. M.; LOPES, L. S.. O Homicídio Qualificado na Aplicação Judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da art. 121, 2º, do Código Penal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ALVES JUNIOR, L. C. M.;COELHO, I. M.; MANEIRA, E.. A CNI e a Defesa daConstituição: um estudo acerca da atuação de uma confederação sindical empresarial como intérprete constitucional no marco do Estudo Democrático de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ALVES JUNIOR, L. C. M.;COELHO, I. M.; BERNARDES, W. L. M.. O Direito à Educação na Hermenêutica Judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de insconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.ZACKSESKI, Cristina MariaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As atividades de inteligência de Estado e de Polícia e a Lei de Acesso à Informação no contexto do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.. Além da Moralidade Administrativa - O Anticontrato Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
COELHO, I. M.. A Atividade Administrativa Discricioinária e a Realização do Controle em um Estado Democrático de Direito. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
COELHO, I. M.. A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Direito Privado. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
VARELLA, M. D.;COELHO, I. M.; OLIVEIRA, C. C.; LUPI, A. L. P. B.; REZEK, J. F.. Constitucionalismo Compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os Estados Constitucionais da América. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ALVES JUNIOR, L. C. M.;COELHO, I. M.; BRITTO, C. A. A. F.; FABRIZ, D. C.; GODOI, M. S.. O Papel da Jurisdição Constitucional na Nomogênese Legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.; VARELLA, M. D.; FRANCA FILHO, M. T.; RAMOS, A. C.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Circulação Global dos Precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudencias em matéria de dieitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COELHO, I. M.. A legitimação do Imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COELHO, I. M.. A Constituição como Simulacro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COELHO, I. M.FREITAS FILHO, Roberto. Os precedentes do STF acerca das inelegibilidades relativas previstas na Constituição Federal (art. 14, 5º e 7º), a partir dos argumentos de princípio e nos termos da integridade do direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
A participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso do sistema penal com base em valores religiosos à luz do espiritismo, no humanismo e sob a ótica legal; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Além da Moralidade Administrativa; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
A idéia de proporcionalidade no direito: uma análise sinepéica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais - Uma nova hermenêutica para o século XX; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
O Juiz Legislador e a Constituição Material: Limites à Criação Judicial no Processo de Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
A Eqüidade e seu uso nos Juizados Especiais Cíveis; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Interpretação do Direito e da Constituição: aspectos gerais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
A Natureza Política da Interpretação Constitucional; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Concentração de Empresas: livre concorrência e limites à liberdade de iniciativa; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Controle Judicial do Mérito Administrativo; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Sistema de Patentes e a Ordem Econômica; 1994; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
A Atividade Administrativa Discricioinária e a Realização do Controle em um Estado Democrático de Direito; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Realização Constitucional do Mandado de Injunção; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Direito Privado; 1991; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;
Produções bibliográficas
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COELHO, I. M. ; Uma nova fase do ensino jurídico e a experiência no IDP. Revista Jurídica Consulex , v. 13, p. 6-10, 2009.
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COELHO, I. M. ; A Constituição de 1988 e a Questão dos Direitos Sociais. Revista Jurídica Consulex , v. 12, p. 54-57, 2008.
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COELHO, I. M. ; O legado de Miguel Reale: parte 1. Revista Jurídica Consulex , v. 11, p. 26-27, 2007.
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COELHO, I. M. ; O legado de Miguel Reale: parte 2. Revista Jurídica Consulex , v. 11, p. 49-50, 2007.
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COELHO, I. M. ; O legado de Miguel Reale: parte 3. Revista Jurídica Consulex , v. 11, p. 39-42, 2007.
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COELHO, I. M. ; O legado de Miguel Reale: parte final. Revista Jurídica Consulex , v. 11, p. 39-41, 2007.
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COELHO, I. M. ; A Seguridade Social como Instrumento de Concretização de Direitos Fundamentais. Revista de Direito Administrativo , v. 246, p. 152-161, 2007.
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COELHO, I. M. ; O Problema da Ciência do Direito. Mens Agitat , v. 2, p. 71-78, 2007.
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COELHO, I. M. ; Sobre a Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. Direito Público (Porto Alegre) , v. 8, p. 145-153, 2005.
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COELHO, I. M. ; O acusado e seu defensor - a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes. Revista de Informação Legislativa , Brasília, n.122, p. 103-110, 1994.
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COELHO, I. M. ; O Ministério Público na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 668, p. 228-231, 1991.
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COELHO, I. M. ; Interpretação Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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COELHO, I. M. ; MENDES, G.F. ; ALMEIDA, C. S. (Carlos dos Santos) . Temas Fundamentais do Direito Constitucional - Konrad Hesse. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 171p .
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BRANCO, P.G.G. ; COELHO, I. M. ; MENDES, G.F. . Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 1432p .
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COELHO, I. M. ; Interpretação Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
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COELHO, I. M. ; Um Curso de Mestrado a Serviço do Pluralismo: Constituiçãoe Sociedade. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 3 - 3, 24 jul. 2006.
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COELHO, I. M. ; Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, I. M. ; O Direito como linguagem/texto e argumentação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, I. M. ; Indeterminação do direito, discricionariedade e segurança jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, I. M. ; Algumas palavras sobre as palavras da lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, I. M. ; A dimensão política da jurisdição constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, I. M. ; Mutação constitucional: conceito, espécies e limites. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COELHO, I. M. ; COELHO, I. M. . Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica - fragmentos. São Paulo: Saraiva, 2015 (Livro).
Prêmios
2002
Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro - Classe Única, Ministério Público da União.
2000
Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Comendador, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Contagem, Núcleo Docente Estruturante NDE. , Rua Papa Paulo VI, 39, Inconfidentes, 32260370 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 25576900, Fax: (31) 25576900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado e Doutorado em Direito, Carga horária: 40
2008 - Atual
Faculdade de Direito de ContagemVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Núcleo Docente Estruturante - NDE
Outras informações:
Fundador do Instituto de Ensino Superior de Contagem - IESC (Faculdade de Direito de Contagem - FDCON) e pertencente ao Núcleo Docente Estruturante NDE dos cursos de Direito e Segurança Pública.
1967 - 1995
Universidade de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
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