Fernando Parente dos Santos Vasconcelos
Doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Pós graduado em Direito Médico pelo Centro Brasileiro de Pós Graduações - CENBRAP. Pós graduado em Direito (lato sensu) pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMDFT. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor voluntário da Universidade de Brasília - UnB. Professor do Instituto de Direito Público de Brasília - IDP (atualmente em cursos ocasionais). Professor da Pós graduação lato sensu em Direito da Universidade Nove de Julho. Ex Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Ex Coordenador do curso de Direito da Faculdade FILOS (responsável pela proposição, defesa e aprovação do curso perante o Ministério da Educação). Ex Professor da Faculdade Projeção. Ex Professor do UNIDESC Centro Universitário.
Informações coletadas do Lattes em 01/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2018 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Critérios de fiabilidade da prova testemunhal
Maurício Zanoide de Moraes. Palavras-chave: Processo Penal.
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2012 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO: FUNDAMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE À LUZ DE ASPECTOS SOCIAL, RELIGIOSO, FILOSÓFICO E JURÍDICO
, Ano de Obtenção: 2014.Dr. Inocêncio Mártires Coelho.Coorientador: Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito médico
2010 - 2011
Centro Brasileiro de Pós Graduações
Título: A cirurgia plástica, a morte do paciente e a responsabilidade penal do médico a título de dolo eventual
Orientador: José Eduardo Barbieri
Especialização em Pós Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público
2008 - 2010
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: A ação penal no anteprojeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09)
Orientador: Rogerio Schietti Machado Cruz
Graduação em Direito
2003 - 2008
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Execução provisória da pena privativa de liberdade em sede de recurso extraordinário lato sensu: (in)constitucionalidade?
Orientador: Marcos Vinícius Reis Bastos
Formação complementar
2018 - 2018
Programa brasileiro sobre reforma processual penal. (Carga horária: 35h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
PARENTE, Fernando . Seminário da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF. 2025. (Congresso).
PARENTE, Fernando . Palestra Violências obstétricas e o direito penal. 2025. (Congresso).
PARENTE, Fernando . EBAC 30 Anos. 2023. (Congresso).
PARENTE, Fernando . V Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2022. (Congresso).
PARENTE, Fernando . IV Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2021. (Congresso).
PARENTE, Fernando . III Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2020. (Congresso).
PARENTE, Fernando . II Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2019. (Congresso).
PARENTE, Fernando . I Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
31º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2025. (Seminário).
C PLPEX - 2.ª Exposição Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2025. (Exposição).
Racionalidae penal na Era digital. 2025. (Seminário).
XIII Fórum de Lisboa. 2025. (Seminário).
XIV Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC). 2025. (Encontro).
XII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC). 2023. (Encontro).
V Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2022. (Encontro).
XI Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC). 2022. (Encontro).
IV Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2021. (Encontro).
III Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2020. (Encontro).
20º Congresso Internacional de Direito Penal. 2019. (Congresso).
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Seminário).
II Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal. 2019. (Encontro).
X Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC). 2019. (Encontro).
IX Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC). 2018. (Encontro).
22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Seminário).
I Encontro da Advocacia Criminal do Disitrito Federal.Teoria dos jogos e processo penal. 2017. (Encontro).
VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC). 2017. (Encontro).
Participação em bancas
TIVERON, R.; BRANCO, A. C. C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Da viabilidade constitucional da concessão dos serviços referentes à execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; BRANCO, A. C. C.. Responsabilidade civil da desistência da adoção dentro do estágio de convivência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A presunção de inocência e a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise da mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; TIVERON, R.. Política criminal de drogas no Brasil: da viabilidade de aplicação do direito penal mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Operação Monte Carlo: A (não?) usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; TIVERON, R.. A (in)constitucionalidade do tiro de comprometimento letal do policial sniper. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; BRANCO, A. C. C.. Atribuição da polícia judiciária militar na apuração dos crimes dolosos contra a vida de civil praticado por policiais militares no exercício da função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; TIVERON, R.. O direito de não produzir prova contra si mesmo como limite à prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; TIVERON, R.. Derrotas constitucionais, vitórias políticas: oposição parlamentar e o uso do tático de ações diretas de inconstitucionalidade para obtenção de exposição midiática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A eficiência da legislação penal pátria aplicada aos casos de criminosos psicopatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Personalidade e conduta social do réu como exasperadora da pena: (in)constitucionalidade). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A suspensão do prazo prescricional no processo penal: a duração da suspensão do prazo prescricional do artigo 366 do CPP segundo a Súmula 415 do STJ e a jurisdição do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A responsabilidade do Estado à luz das violações das garantias fundamentais dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Condenação injusta: prejuízo insanável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A (in)constitucionalidade do assistente de acusação recorrer em contrariedade ao Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. O foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal: (in)constitucionalidade e conveniência do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TEIXEIRA, G. H.; MESSERE, F.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A SELETIVIDADE NO SISTEMA CRIMINAL BRASILIENSE À LUZ DE ALGUNS DADOS REFERENTES AOS ANOS 2012 A 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E.; CARDOSO, P.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Populismo penal: o antagonismo do direito penal como ultima ratio e a inflação legislativa em matéria penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SUXBERGER, A.; GONTIJO, A.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Do inquérito policial ao inquérito ministerial: proposições para uma nova forma de investigação criminal no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BRANCO, A. C. C.; CARDOSO, P.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Os saidões no Distrito Federal - Projeto de Lei n.º 3.468/02. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAQUARY, E. H.; HOTT, J.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A utilização de autoridades centrais na tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAQUARY, E. H.; HOTT, J.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. O crime organizado em relação ao tráfico internacional humano: o caso das mulheres brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E.; GONTIJO, A.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Condições das mães encarceradas no Presídio Feminino do Distrito Federal - Colmeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Tribunal Penal Internacional e a seletividade: a influência da superpotência americana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A eficácia do monitoramento eletrônico no sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A influência da mídia no julgamento realizado pelo Conselho de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Colaboração premiada e garantismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Garantismo penal no inquérito policial: o sigilo e a atuação do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TIVERON, R.; CARVALHO, J. T.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. O processo de regulamentação do uso medicinal do canabidiol no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; TIVERON, R.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A (des)criminalização do porte drogas para consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAQUARY, E. H.; HOTT, J.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus 126.292/SP da execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TAQUARY, E. H.; HOTT, J.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Aspectos controversos sobre a atuação do Ministério Público em segundo grau de jurisdição nas ações criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
NIKITENKO, V.; GONTIJO, A.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Homicídio sem cadáver: (im)possibilidade de condenação com base em provas indiretas - estudo de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MIRANDA, A. L. V.; VIDIGAL, E. B.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. O desentendimento supremo: as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; FERNANDES, H. M.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A importância do trabalho do preso e sua aplicação nas penitenciárias do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E.; FERREIRA, C.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. Feminicídio: o que, para quê e por quê?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.; FERREIRA, C.. A Lei 12.403/11 e as dificuldades de contenção do poder punitivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHO, J. T.; LEITE, G. L.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. A fixação da pena d acordo com a personalidade do autor do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MIRANDA, A. L. V.; JESUS, J.;VASCONCELOS, Fernando Parente S.. História e criminalização da tortura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Orientou
O direito penal econômico na repressão aos crimes de lavagem de dinheiro e a abertura da Lei n; º 13; 254/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Há necessidade da redução da maioridade penal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
O antigarantismo de uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
A inaplicabilidade do in dubio pro societate na fase de pronúncia do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
A ineficaz atuação da Organização dos Estados Americanos frente à situação do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Elemento subjetivo nos crimes de perigo de contágio venéreo, receptação qualificada e excesso de exação: culpa consciente ou dolo eventual?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Crimes contra a honra: dolo genérico ou específico?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Responsabiidade penal da pessoa jurídica: o embate na aplicação das sanções penais em primazia das administrativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado como instrumento de ressocialização no sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
O psicopata e a responsabilização penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Pena de morte: meio eficaz ou ineficaz de controle penal?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
O controle da atividade policial pelo Ministério Público sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Responsabilidade civil do médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Nova lei de combate ao crime organizado: instituto da delação premiada e suas peculiaridades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos;
Produções bibliográficas
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PARENTE, Fernando . PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA?. REVISTA LIBERDADES , v. 1, p. 48-62, 2018.
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PARENTE, Fernando . Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos religioso e jurídico. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 7, p. 137-187, 2017.
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VASCONCELOS, Fernando Parente S. . A prescrição penal e a Lei nº 12.234/2010. Jus Navigandi (Online) , v. 00, p. 0000-0000, 2011.
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VASCONCELOS, Fernando Parente S. . Ação penal. Jus Navigandi (Online) , v. 00, p. 0000-00000, 2011.
-
VASCONCELOS, Fernando Parente S. . Ação penal de iniciativa pública condicionada. Jus Navigandi , v. 00, p. 0000-0000, 2011.
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VASCONCELOS, Fernando Parente S. . Ação penal pública x ação penal privada. Jus Navigandi (Online) , v. 00, p. 0000-0000, 2011.
-
VASCONCELOS, Fernando Parente S. . Ação penal pública incondicionada. Jus Navigandi (Online) , v. 00, p. 0000-0000, 2011.
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VASCONCELOS, Fernando Parente S. . A fé pública, a Lei nº 11.705/2008 e a aplicação das punições e medidas administrativas previstas no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 00, p. 0000-0000, 2011.
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PARENTE, Fernando . Criterios de fiabilidade da prova testemunhal. 1. ed. São Paulo: D´Plácido, 2025. v. 1. 338p .
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PARENTE, Fernando . Ressocialização você também é responsável. 3. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2022. v. 1. 192p .
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PARENTE, Fernando . Ressocialização: você também é responsável. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 180p .
-
PARENTE, Fernando . Ressocialização: você também é responsável. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 180p .
-
PARENTE, Fernando ; MARCHEZINE, Sostenes ; ARNONE, Alexandre . Sustentabilidade do sistema de justica criminal brasileiro. In: Bispo Abner Ferreira; Marcus Vinícius Furtado Coelho; Sostenes Marchezine; Tadeu Jayme. (Org.). Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2025, v. 1, p. 459-480.
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PARENTE, Fernando . A Advocacia criminal na prática: desafios, estratégias e experiências. In: Adriana Maria G. S. Spengler, Ezilda Melo Natália Lopes Alves, Rodrigo Fuziger, Sheyner Vasbeck Asfora. (Org.). Valoração da palavra do delator em relação ao que imputado e a quem delatado - como chegar a uma decisão judicial legítima. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2025, v. 1, p. 269-280.
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PARENTE, Fernando . Recebimento da denúncia e da queixa-crime na Lei n.º 13.964/2019. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FÉLIX, Yuri.. (Org.). Pacote anticrime: reformas processuais. Reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019. 2ed.Florianópolis: EMais, 2023, v. 1, p. 105-118.
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PARENTE, Fernando . Recebimento da denúncia e da queixa-crime na Lei n.º 13.964/2019. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FÉLIX, Yuri.. (Org.). Pacote anticrime: reformas processuais. Reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, v. , p. 105-118.
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PARENTE, Fernando . Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica. In: Castelo Branco, Álvaro Chagas; Rocha, Lilian Rose Lemos; Araújo, Rogério Andrade Cavalcanti. (Org.). Mestre Thompson e outros mestres: edição em homenagem a Paulo Thompson Flores. 1ªed.Brasília: Trampolim, 2017, v. , p. 58-73.
Outras produções
PARENTE, Fernando . Proposta de curso de Direito. 2017.
PARENTE, Fernando . Recursos penais perante o Superior Tribunal de Justiça. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PARENTE, Fernando . Psicologia do Testemunho e provas dependentes da memória no processo penal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PARENTE, Fernando . Psicologia do Testemunho e provas dependentes da memória. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Guimarães Parente Advogados. , SHIS QI 9, Conjunto 9, Casa 19, Lago Sul, 70340000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 41014055, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10
2009 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogador Orientador, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientador do estágio de prática real oferecido pela Instituição de Ensino (UniCEUB) aos alunos do curso de Direito perante a prática real e a simulada (sala de aula).
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2018 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16
Outras informações:
Processo Penal I no curso de verão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ciências Criminais, Carga horária: 2
Outras informações:
Responsável pela Presidência da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Secretário-Geral, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Ciências Criminais
Outras informações:
Responsável pela Secretaria da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF.
Atividades
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03/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ciências Criminais.Cargo ou função, Presidente.
2021 - 2023
Faculdade FilosVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela elabração da proposta de curso de Direito, pela defesa perante o Ministério da Educação e pela aprovação dele.Coordenador do curso de Direito ao longo dos 3 (três) primeiros semestres, responsável pela instalação do curso, contratação de Professores, montagem de grade horária e gestão das atividades típicas da coordenação.
2022 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Outras informações:
Aulas sobre: Teoria da prova e prova ilícita; Teoria geral dos recursos; Apelação; e Recurso em sentido estrito
2015 - 2015
Faculdade Projeção - BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2013 - 2014
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I, II e de Prática Jurídica em Penal.
2008 - Atual
Fernando Parente AdvocaciaVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela gestão do escritório enquanto empresa e pela supervisão dos serviços técnicos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Parente dos Santos Vasconcelos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?