Gilvan Linhares Lopes
Mestrado em Direito Pela Universidade Federal do Ceará (2000), Especialização em Criminologia e Direito Penitenciário pela Universidade Federal do Ceará (1990) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986).
Atualmente é Procurador do Estado, Professor do Curso de Pós Graduação - UNIFOR - Universidade de Fortaleza e Faculdade Ateneu, Foi Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil - UNICHRISTUS, Professor do Curso de Direito - UNICHRISTUS, onde ministra as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Processual Constitucional e Direito Financeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1997 - 2000
Universidade Federal do Ceará
Dr. Dimas Macedo.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
12a Semana do Direito.Participou como debatedor da palestra "O impacto da lei da ficha limpa na representação popular". 2014. (Encontro).
XIX Fórum de Debates sobre Direito Público.XIX Fórum de Debates sobre Direito Público. 2012. (Outra).
XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2009. (Congresso).
XVII Congresso Nacional CONPEDI. A (nova) teoria da Constituição: Fragmentos de (novos) conceitos para outras aproximações entre a Sociedade Civil e o Estado. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional CONPEDI. Transversalidade dos Direitos Fundamentais: Uma perspectiva epistemológica do Direito Constitucional Comparado. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Fidelidade como Desafio político- partidário: Uma arqueologia da idéia de representação política no Estado Democrático Brasileiro. 2008. (Encontro).
Licitação e Terceirização no Serviço Público: Uma Abordagem do Controle Interno.Licitação e Terceirização no Serviço Público: Uma Abordagem do Controle Interno. 1998. (Seminário).
Seminário de Licitações e Contratos.Seminário de Licitações e Contratos. 1998. (Seminário).
XI Semana do Direito_UNIFOR.A reforma Adminsitrativa. 1998. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
Seminário Nacional sobre Aquisições em Projetos Financiados pelo BIRD. 1996. (Seminário).
Direito 96. 1996. (Outra).
Centro de Estudos e Treinamentos- CETREI.Participou como debatedor da palestra "Nomeação sem concurso: responsabilidade criminal do administrador". 1995. (Seminário).
Centro de Estudos e Treinamentos- CETREI.Participou como debatedor da palestra "Nomeação sem concurso: responsabilidade criminal do administrador". 1995. (Seminário).
II Seminário de Estudos Pós-graduados em Processo. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
LOPES, G. L.. As inovações da lei complementar nº 123/2006 nas licitações públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PINHO, J. S.; VINHAS, G. L. A.;LOPES, G. L.. Proposta de implantação do Balanced Scorecard (BSC) em um órgão público do Poder Judiciário Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
PINHO, J. S.; SOARES, L.;LOPES, G. L.. Princípio da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. O processo de fusão das empresas de telecomunicações na perspectiva jurídico-econômica: uma abordagem intersistêmica na ordem constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. Auditoria jurídica para o exercício da ética tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. Parceria Público-privada: Entendendo o modelo brasileiro instituído pela lei 11.079/04. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. A invalidade do parágrafo 3º do art. 51 da orientação normativa MPS/SPS nº1/2007. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. Responsabilidade Administrativa dos atos praticados pelos agentes públicos do poder legislativo e judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. Responsabilidade Administrativa dos atos praticados pelos agentes públicos do poder legislativo e judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
LOPES, G. L.. A não cumulatividade das novas contribuições PIS não-cumulativo (lei 10.637/02) e COFINS não-cumulativa (lei 10.833/03). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
BEZERRA FILHO, F. I.;LOPES, G. L.; CARVALHO, I. C. B.. A aplicabilidade dos princípios da anterioridade e da irretroatividade fiscal ao imposto de renda e a (IN) congruência da súmula 584 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharel em direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.
SOUSA FILHO, M. J. N.;LOPES, G. L.; SALES, H. H. C. L.. Fontes de custeio da seguridade social e o pretenso déficit da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharel em direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.
FEITOSA, G. R. P.; CARVALHO, R. B. T.;LOPES, G. L.. A efetivação dos Direitos indígenas no ceará sob a ótica da Justiça Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
As inovações da Lei complementar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Gilvan Linhares Lopes;
O Processo de fusão das empresas de telecomunicações na perspectiva jurídico-econômica: Uma abordagem intersistêmica na ordem constitucional; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Gilvan Linhares Lopes;
O alcance da imunidade recíproca nos impostos indiretos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unichristus; Orientador: Gilvan Linhares Lopes;
Princípio da progessividade extrafiscal no IPTU: A busca pela função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharel em direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus; Orientador: Gilvan Linhares Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, G. L. . Reflexões ontológicas acerca do Direito Administrativo. Pensar-Revista do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Fortaleza, v. 6, n.6, p. 71-87, 2001.
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LOPES, G. L. . XIX Fórum de Debates sobre Direito Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, G. L. . Noções de Direito Administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, G. L. . Transversalidade dos Direitos Fundamentais: Uma perspectiva epistemológica do Direito Constitucional Comparado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, G. B. ; LOPES, G. L. . Fidelidade como Desafio político- partidário: Uma arqueologia da idéia de representação política no Estado Democrático Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, G. B. ; LOPES, G. L. . XVIII Congresso Nacional do CONPEDI 'A (Nova) Teoria da Constituição: Fragmentos de (Novos) Conceitos para outras Aproximações entre a Sociedade Civil e de Trabalho Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, G. L. . Licitação e Terceirização no Serviço Público: Uma Abordagem do Controle Interno. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório Linhares e Sales. , Av Senador Virgílio Távora 1500 salas 609 e 6010, Aldeota, 60160230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32649767
Experiência profissional
1995 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Ceará
1993 - 2008
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Aprovado no Concurso Público para Professor do Curso de Direito. Obtendo o 2º lugar Disciplinas ministradas: Direito Administrativo I Direito Processual Trabalhista
1993 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Administrativo
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