Yan Santos de Jesus Nascimento

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA).Especialista em Procuradoria Jurídica Municipal pela Faculdade Integradas de Ipitanga - UniBahia - Salvador-BA.Advogado OAB/BA 54175.Pós Graduando em Direito Eleitoral Faculdade Integradas de Ipitanga - UniBahia - Salvador-BA. Ex Sub-Procurador da Prefeitura Municipal de Ubatã. Assessor Jurídico do Município de Ubatã. Foi Professor de Processo Civil, Tributário e Administrativo do Curso de Direito do Instituto Mantenedor de Ensino da Bahia (UNEX/FTC). Presencial em Jequié-BA e on line para Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunapólis, Itabuna e Petrolina-PE. Palestrante. Consultor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2024 - Atual

Faculdades Integradas Ipitanga

Especialização em PROCURADORIA JURÍDICA

2017 - 2018

Faculdades Integradas Ipitanga
Título: Impacto da Judicilização da Saúde no Orçamento dos Pequenos Municípios - Caso Prático do Município de Ubatã
Orientador: José César Montes

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A DIFERENÇA DE TRATAMENTO DOS COMPANHEIROS NO DIREITO SUCESSÓRIO: ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL
Orientador: Antônio Carlos Alves Macêdo

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2019 - 2019

CURSO DE REGRAS E PROIBIÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS EM ANO E. (Carga horária: 200h). , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2017 - 2017

A REFORMA TRABALHISTA E SUAS VÁRIAS REPERCUSSÕES. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB- SUBSEÇÃO IPIAÚ-BA, OAB/BA IPIAÚ, Brasil.

2016 - 2016

DIREITO AMBIENTAL, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2016 - 2016

A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado. (Carga horária: 18h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2016 - 2016

Atualização Jurídica - Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2014 - 2014

GARANTIAS PROCESSUAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2014 - 2014

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

NASCIMENTO, Y. S. J. . I ENCONTRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIFTC DE JEQUIÉ. 2023. (Outro).

NASCIMENTO, Y. S. J. ; NASCIMENTO, Y. S. J. . O NOVO PNE - CONQUISTAS E DESAFIOS. 2014. (Outro).

Participação em eventos

XVII SEMINÁRIO REGIONAL DE VEREADORES E MEMBROS DO PODERER LEGISLATIVO.CONTAS MUNICIPAIS. 2016. (Seminário).

II NODIN - NOVEMBRO DE DIREITOS E IDENTIDADES NEGRAS DA UESC.Expressões Culturais da Região. 2014. (Seminário).

XVII Semana Jurídica da UESC e V ENPEX. 2014. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL "DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E ÉTICA" XVI SEMANA JURÍDICA UESC. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - CIVIL, PENAL, D DO TRABALHO, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDOS JURÍDICOS: ESTADO, SOCIEDADE E DIREITO XV SEMANA JURÍDICA. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

FERNANDES, LUÍS WAGNER FALCÃO ; SANTOS, VALDEILSON CARLOS PESSOA ; NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . Os efeitos da nova Lei de Improbidade Administrativa com a exigência de dolo específico: a tendência dos viéses interpretativos do STJ como representativo sobre a temática. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , 2025.
NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . Os desafios da atuação profissional pública e privada em contraste com o ensino juridico. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . Defesas do Contribuinte em Embargos à Execução Fiscal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - TEORIA E PRATICA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . Desafios da Advocacia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, Y. S. J. ; NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . Judicialização da Saúde. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, YAN SANTOS DE JESUS . A efetividade do Poder Judiciário: desafios da Advocacia Pública e Privada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, Y. S. J. . I Congresso de Direito do Médio Rio de Contas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, Y. S. J. . IMPACTO NEGATIVO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ORÇAMENTO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS 2019 (Artigo de Pós Graduação).

Outras produções

NASCIMENTO, Y. S. J. . A IMPORTÂNCIA DA MERITOCRACIA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2023

Melhores do Ano, Ubata Eventos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié. , Avenida Adolfo Ribeiro, São Judas Tadeu, 45204068 - Jequié, BA - Brasil, Telefone: (73) 991094632

Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Unidade Jequié-BA. Professor Virtual para várias unidades da Rede UniFTC: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Eunápolis e Petrolina-PE.

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Ubatã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUB PROCURADOR MUNICIPAL

Outras informações:
Sub Procurador do Município de Ubata-Ba. Atuante nas áreas: Administrativa, Fazenda Pública e Processo. Capacitação de servidores e suporte as Secretárias e órgãos internos.

2017 - 2021

Prefeitura Municipal de Ubatã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Ubatã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 40

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Ubatã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Carga horária: 40

2017 - Atual

YAN SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
ADVOGADO EM ESCRITÓRIO PRÓPRIO DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

2014 - 2014

VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE UBATÃ

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 66

Outras informações:
ESTÁGIO REALIZADO COM O JUIZ TITULAR DA COMARCA DE UBATÃ: ANTÔNIO CARLOS MALDONADO BERTACCO.

2019 - 2019

IESTE EDUCACIONAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20