ALTAMIRO GARCIA FILHO
É mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005), com a Dissertação "A liberdade Pública de Expressão", tendo como orientador o prof. Dr. Jorge Miranda. Também concluiu o curso de Mestrado na área "Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito pela Unitoledo de Araçatuba SP (2006), com a dissertação "Balizamento Constitucional da Revista, da Busca, da Apreensão e da Restituição no Direito Processual Penal Brasileiro e o Paradigma Português", tendo como orientador o Dr. Erik Gramstrup. Foi graduado em Direito pela Unitoledo - Araçatuba SP (1989). É magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 1993, e atualmente é juiz de direito do 1 Juizado Especial Civel da Comarca de Jatai, GO. Ex professor do curso de pós-graduação (Especialização em Gestão de Pessoas em Organizações Públicas) pela UFG, campus de Jataí. Ex Professor assistente da UFG, campus Jataí, do curso de Direito, ministrando as disciplinas Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Criminologia. Proferiu palestra na Faculdade de Direito de Paranaiba MS. Foi professor do Centro de Ensino Superior de Jataí de janeiro de 1999 a junho de 2005, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi professor do curso de pós-graduação (Aperfeiçoamento) pela - FAJA -, Jataí, GO. Iniciou em 2015 Doutorado na Universidade de Salamanca no programa "Estado de Derecho y Gobernanza Global".
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Prestação Jurisdicional no Estado Democratico de D
2000 - 2006
Unitoledo
Título: Tutela Punitiva no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Erik Gramstrup
Palavras-chave: Estado de Direito; Tutela Punitiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Ciências Jurídico-Politicas
2001 - 2005
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: A Liberdade Pública de Expressão,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: Liberdade Pública de Expressão; Ciências jurídico-politicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Introdução à ciência do Direito
1990 - 1990
Especialização em Preparação à magistratura
1990 - 1990
Ensino Médio (2º grau)
1982 - 1984
Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. João Magiano Pinto - Três Lagoas
Ensino Fundamental (1º grau)
1978 - 1981
Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. João Magiano Pinto - Três Lagoas
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em TEMAS CONTROVERTIDOS DE DIREITOS HUMANOS. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em HISTÓRIA DA ÉTICA. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2003 - 2005
Extensão universitária em Inglês. , CCAA Jataí/Go, CCAA, Brasil.
1998 - 2000
Extensão universitária em Espanhol. , CCAA Jataí/Go, CCAA, Brasil.
1997 - 2000
Extensão universitária em Inglês. , CCAA Jataí/Go, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
2 Encontro Regional de Magistrados.2 Encontro Regional de Magistrados. 2004. (Encontro).
1 Encontro Regional de Magistrados.1 Encontro Regional de Magistrados. 2003. (Encontro).
Ciclo de Palestras.Implicações Jurídicas da Interceptação Telefônica. 2002. (Outra).
II Encontro Regional de Magistrados.II Encontro Regional de Magistrados. 2001. (Encontro).
I Semana Jurídica do Centro Acadêmico Paulo de Lima.I Semana Jurídica do Centro Acadêmico Paulo de Lima. 2001. (Seminário).
1 Encontrão de Juizados Especiais em Goiânia.1 Encontrão de Juizados Especiais em Goiânia. 2000. (Encontro).
Ciclo de Estudos Jurídicos "Novas tendências do Direito Penal".IX Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).
VIII Ciclo de Estudos Jurídicos.VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).
Curso de Extensão em Disciplinas Jurídicas.VI Ciclo de Palestras "Alterações do CPC". 1995. (Simpósio).
XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1995. (Congresso).
IV Ciclo de Palestras.IV Ciclo de Palestras "Estatuto da Criança e do Adolescente". 1994. (Simpósio).
V Ciclo de Palestras "Direito Eleitoral".V Ciclo de Palestras. 1994. (Seminário).
Aspectos do Direito Processual em Face da Constituição.Aspectos do Direito Processual em face da Constituição. 1992. (Simpósio).
Noções Gerais sobre Leis Trabalhistas.Noções Gerais sobre Leis Trabalhistas. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
GARCIA FILHO, A.. Monografia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí.
Orientou
Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Monografia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Monografia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Monografia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Monografia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Monografia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
monografia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
monografia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Monografia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jataí; Orientador: Altamiro Garcia Filho;
Produções bibliográficas
-
GARCIA FILHO, A. . Abstração do Direito de Ação em Face do Instituto da Revelia. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT , Jataí, v. 01, n.07, p. 15-28, 2005.
-
GARCIA FILHO, A. . Poder de Polícia e a Limitação da Liberdade Física Individual. Estudos de Direito de Polícia, Lisboa, v. 2, p. 09-96, 2003.
-
GARCIA FILHO, A. . As nulidades na execução penal. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , Araçatuba, v. 3, n.01, p. 159-194, 2002.
-
GARCIA FILHO, A. . Segurança Jurídica in. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí , Jataí, v. 01, n.02, p. 95-105, 2001.
-
GARCIA FILHO, A. . Balizamento Artistico da Revista, da Busca, e da Restituição no Direito Processual Penal Brasileiro. Araçatuba: Faculdade Araçatuba, 2006 (Mestrado).
Outras produções
GARCIA FILHO, A. . Curso de Especialização em Gestão de Pessoas em Organizações Públicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GARCIA FILHO, A. . Direito Penal - Improbidade Administrativa. 2006. .
GARCIA FILHO, A. . A Liberdade Pública de Expressão. 2004. (Mestrado em Ciências Jurídico - Políticas).
Projetos de pesquisa
-
2009 - 2012
?Criminologia: a teoria crítica?, Descrição: A pesquisa visa, com base nas aulas da disciplina Criminologia, analisar a teoria criminológica denominada como ?crítica?, para tanto serão pesquisadas as principais escolas criminológicas: Escola Clássica, Escola Positiva Italiana, Escola de Chicago, e teorias: Teoria da Associação Diferencial, Teoria da Anomia e Teoria da Subcultura Delinquente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Altamiro Garcia Filho - Coordenador / Elias Menta Macedo - Integrante / Michella de Assis e Assis - Integrante / Nathalya Rossellyn Lemos Assunção - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Poder Judiciário do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , Rua Riachuelo s/nº Prédio do Fórum, Vila Fátima, 75800-050 - Jatai, GO - Brasil, Telefone: (64) 36312505
Experiência profissional
1993 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Janeiro de 1993 a junho de 1993 - Juiz de Direito da Comarca de Cavalcante-GO;
Junho de 1993 a dezembro de 1995 - Juiz de Direito da Comarca de Acreúna-GO;
Janeiro de 1996 a dezembro de 1996 - Juiz de Direito da Comarca de Mineiros-GO;
Janeiro de 1996 a janeiro de 1998 - Juiz de Direito da Comarca de Formosa;
A partir de janeiro de 1998 - Juiz de Direito do 1 Juizados Especial Cível da Comarca de Jataí
Atividades
-
01/1993
Outras atividades técnico-científicas , Poder Judiciário do Estado de Goiás, Poder Judiciário do Estado de Goiás.,Atividade realizada, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Jataí.
2009 - 2013
Universidade Federal de GoiásVínculo: Professor estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Regime semi-integral
2006 - 2006
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAIVínculo: prof. convidado pós graduação, Enquadramento Funcional: prof. módulo Direito Penal, Carga horária: 8
Outras informações:
Centro de Ensino Superior de Jataí-Cesut - Departamento de Pós-Graduação
Curso de Pós-Graduação "Latu sensu" Gestão e Planejamento Fiscal.
1999 - 2005
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAIVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal
Atividades
-
02/1999 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
2003 - 2004
Escola Superio da Magistratura - Unidade de JataíVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Processo Penal, Carga horária: 124, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Escola Superio da Magistratura - Unidade de JataíVínculo: Coordenador convidado, Enquadramento Funcional: Coodenado Regional da ESMEG de Jataí, Carga horária: 20
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