Shirlle Sibelle de Oliveira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, S. S. . Seminário em Direito Tributário, Processo Civil e Direito Penal. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, S. S. . Palestra Multidisciplinar em Direito Constitucional e Administrativo. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, S. S. . Congresso de Direito Facol. 2017. (Congresso).

Expo Facol 2012. SERÁ QUE MULHER QUERENDO É BOM DEMAIS? As implicações dos crimes sexuais no Código Penal. 2012. (Exposição).

Expo Facol 2011. As nuances da Lei nº 12.403/2011 no CPP. 2011. (Exposição).

I Congresso Pernambucano de Direito e Processo Penal. Novos Aspectos Probatórios na Seara Criminal. 2010. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito e Processo Penal. Novos Aspectos Probatórios na Seara Criminal. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, S. S.. O tribunal do júri: da instrução ao julgamento no plenário- a influência da mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Um tribunal marcado por erros: a falta de conhecimento jurídico dos jurados como fatos determinante de injustiças no tribunal do júri.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. .Regime de hediondez para o tráfico privilegiado frente ao posicionamento dos tribunais superiores.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. A crise do sistema carcerária e a solução para a reincidência criminal no estado de pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Aplicação das medidas cautelares diversas da prisão e o princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. O acidente de Trânsito e a necessidade da instituição do dolo eventual em sua tipificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. A vedação do habeas corpus nas punições disciplinares militares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. A admissão de provas obtidas por meio ilícito sob o princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Lavagem de dinheiro no Brasil: a necessidade de prevenção e repressão tanto no âmbito nacional como internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crimes ambientais: limites da responsabilização, aplicabilidade, efetividade e proteção à luz da Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. A confissão realizada na fase do inquérito policial: sua validade e credibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. O inciso I do art. 156 do Código de Processo Penal e o juiz inquisidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Crimes de transito por embriagues: uma analise a luz nos âmbitos penal e civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. O dolo eventual em diferentes detrimentos a embriagues ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Pena alternativa de prestação de serviço à comunidade: ressocialização ou impunidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. As medidas cautelares diversas da prisão no âmbito da reforma introduzida pela lei 12.203/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Violência Doméstica e familiar contra criança e adolescente no Município de Catende. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. A inaplicabilidade do jus postulandi na justiça do trabalho. 2013.

OLIVEIRA, S. S.. "Pedofilia e as Inovações trazidas pela Lei nº 11.829/2008". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. Silva Reis."A inclusão do Projeto de Lei que visa a regulamentação do Aborto Eugênico no art. 128 do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Lei nº 11.689/2008: As Principais mundanças no Procedimento do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Emoção e Paixão: atenuante ou agravante do crime pertinente ao art. 121 do Código Penal Brasileiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Princípio do Livre Convencimento do Magistrado no âmbito do Processo Penal: Possíveis Abusos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Sistema Penitenciário Feminino: Estudos acerca da ressocialização das reeducandas na Côlonia Penal Bom Pastor". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A Lei Maria da Penha e a proteção do Homossexual do sexo feminino: A Lei nº11.340/06 como mecanismo protecionista". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "O ônus da Prova no Processo do Trabalho". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Feliz Ano Novo: Breves comentários criminógenos acerca do conto de Rubem Fonseca". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "O caráter informativo ou não do inquérito policial no Estado Democrático de Direito". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Direito de Informática à Luz do Direito Penal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Delação Premiada: Ineficácia da delação premiada no Sistema Processual Penal Brasileiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A realidade prisional: uma abordagem dos maus tratos no sistema penitenciário brasileiro". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A aplicação de penas alternativas enquanto uma medida para a diminuição carcerária". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Sistema Penitenciário: laboterapia como instituto ressocializador- uma visão crítica". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Da atipicidade do abortamento quando o produto da concepção é anencéfalico". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Sistema Penitenciário Brasileiro como mecanismo de transformação de detentos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "O Judiciário e os Direitos Humanos: uma análise de conflitos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Interceptação Telefônica: A (i)legalidade da extensão do prazo frente à Lei nº9.296/1996". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Investigação Criminal: da competência do parquet na (in)gerência institucional". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A redução da maioridade penal não é a solução para dirimir a criminalidade do Brasil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A Lei Maria da Penha e seus pontos negativos: uma abordagem no município de Jaboatão dos Guararapes". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Divergência acerca da natureza do homícídio cometido durante a prática de Racha no Trânsito". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente em face da redução da maioridade penal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Estatuto da Criança e do Adolescente: Evolução história e as medidas protetivas e sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Interrogatório por Vídeo Conferência". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Crimes Hediondos: breves considerações'. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Estudos acerca da Execução Penal e assistência ao preso, conforme determinação da Lei Federal 4210/84". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Legítima Defesa Putativa". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Uma reflexão sobre o fim reeducativo e ressocializador da medida socioeducativa: da obrigação de reparar o dano aplicada para conter a depredação de patrimônio público na Escola Municipal Benjamim da Mata Ribeiro- Orobó/PE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A punição na intenção do crime". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "De como e porque são inconstitucionais todas as formas de aborto praticadas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A falseabilidade do Direito à Vida: uma desconstrução acerca da Inviolabilidade da Vida". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A natureza do Habeas Corpus no Processo Penal Brasileiro". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Prisão Civil por Dívida". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "A proteção Jurídica ao Portador de Anencefalia". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Delinquencia Juvenil e a eficácia da internação aplicada como Medida Sócio- Educativa". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "O art. 28 da Lei nº 11.343/2006 e sua natureza sui generis; benefício ao usuário de drogas". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Estudo acerca da Lei 9.099/95: da Transação Penal homologada por sentença e seu descumprimento". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Penas Alterantivas: um pressuposto de integração social do apenado mediante substituição às penas privativas".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Citação no Processo Penal Brasileiro". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

OLIVEIRA, S. S.. "Registro dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo: A problemática da flexibilização da pretensão punitiva". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Crimes de corrupção praticados por agentes políticos: da (im)possibilidade de serem tidos como hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A audiência de custódia e a diminuição do encarceramento no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A injustiça da justiça: o processo penal x o princípio da verdade real; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

O Ciclo Policial Completo nos limites da Lei 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A inafiançabilidade como obstáculo transponível para a concessão de liberdade provisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Alteração na capacidade civil dos deficientes mentais e suas implicações face ao crime de estupro de vulnerável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Feminicídio: aspectos jurídicos penais e a sua repercussão no mundo jurídico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Audiência de custódia: um parâmetro para a máxima efetividade dos direitos humanos pelo Poder Judiciário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Aplicação das medidas cautelares diversas da prisão e o principio da inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A prisão e as alternativas ao cárcere: a necessidade dos Institutos descarcerizadores diante do fracasso da pena de prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

O Abuso Das Penas Disciplinares Restritivas de Liberdade aplicadas aos Militares Estadual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A eficácia do exame criminológico realizado por profissionais habilitados na aplicação da progressão de regime quando da psicopatia em crimes de homicídio; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Conflito entre a coleta de material genético para identificação criminal e o princípio constitucional da não autoincriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Tribunal do Júri: sistema democrático?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Delação premiada instrumento arbitrario do estado ou instrumento de defesa do reu delator nos crimes contra ordem tributaria?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Prisão domiciliar e monitoramento eletrônico: ressocialização do apenado e economia para o erário público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

As mudanças geradas pela nova lei sobre organização criminosa - lei 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A responsabilidade penal do médico diante a recusa da transfusão de sangue em pacientes testemunhas de jeová em iminente risco de morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL E A JUSTIÇA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Lei nº 12; 403/2011 medidas cautelares: um avanço e não impunidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A possibilidade de aplicação da Lei 9; 099/95; dos crimes de menor potencial ofensivo aos crimes praticados por militares estaduais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A Aplicabilidade Das Penas Alternativas Para Os Infratores De Crimes De Menor Potencial Ofensivo Como Meio De Ressocialização E Diminuição Da Problemática Carcerária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Da Controvérsia existente no ato da transação penal: a incontestável presença de malefícios; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Da prisão preventiva: a contestável sobreposição da garantia da ordem pública frente à insuficiência de indício de autoria delitiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Homicídio Sem Motivo: Simples Ou Qualificado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Da Silva; Comércio ilegal de espécies silvestres: a ineficácia punitiva do Estado frente à causa de grande desastre ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Prisão em flagrante: da inconstitucionalidade do artigo 302 do Código de Processo Penal frente ao princípio da presunção de inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Proposta legislativa de criação de medidas alternativas - ante a ineficácia do rol taxativo das medidas sócio-educativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Monitoramento eletrônico como meio descarcerizador e ressocializador frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A importância da preservação do local de crime para operacionalização da jurisdição criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A ação penal no crime de estupro após a edição da lei n° 12015/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A Constitucionalidade Do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Da Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A suspensão e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

As implicações legais referentes ao uso da força pelo policial militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

De Alencar; Prisões e medidas cautelares sob a ótica da lei 12; 403/11, possibilidade ou impossibilidade de decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento da medida cautelar nos casos em que originalmente (art; 313, CPP) não autorizam a prisão cautelar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Pena privativa de liberdade: funcionalidade formal e finalidade materialmente descumprida no sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

O regime disciplinar diferenciado como resposta do estado a criminalidade organizada frente a constituição federal de 1988 e a lei de execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A duração razoável do Processo Penal como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais e Coletivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A Imprescindibilidade do Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A Ineficácia da Lei Penal quanto às Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Relaxamento de prisão pela autoridade policial nos casos de uso ou tráfico de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

O Ministério Público e o seu poder de investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A prova ilícita à luz do Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Penas Alternativas: a eficácia das penas restritivas em contraposição à pena privativa de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Avanços do Direito no combate à Pedofilia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A inviabilidade da prisão preventiva sob a ótica leiga da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Violação ao local do crime: dificuldade na busca da verdade real; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Aspectos Sociais e Psicológicos que implicam no desenvolvimento da criança dentro do sistema prisional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A aplicabilidade da lei seca e seus reflexos na diminuição do número de óbitos por acidente de trânsito no estado de Pernambuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A suspensão do prazo prescricional do art; 366 do Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A tipificação do assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A Inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A inadequação atual da ressocialização carcerária frente ao que estabelece a Lei nº 7; 210/84; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Afronta da Liberdade de Imprensa frente ao Princípio da Presunção de Inocência no Inquérito Policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A impossibilidade de Hediondez no crime de sequestro relâmpago inconstitucionalidade do porte de drogas para consumo próprio à luz do art; 28 da Lei 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

?(In)eficácia do Monitoramento Eletrônico como alternativa ao encarceramento frente o Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Possibilidade do Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares Militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Ineficácia da medida de segurança frente ao art; 112, § 2º, da LEP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Do Decreto-lei nº 5; 123/04 e a concessão da posse de armamento de fogo de uso permitido: a discricionariedade como obstáculo para a efetivação da função social da arma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A Produção de Provas Ex Officio Pelo Magistrado no Sistema Penal Brasileiro à Luz do Princípio da Verdade Real; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Reintrodução da criança e do adolescente na família natural após o procedimento de suspensão do poder familiar: procedimento assecuratório da conveniência familiar e comunitária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Formalidades Processuais e a Efetividade do Habeas Corpus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Lei nº 12; 403/2011: A Revogação da Apresentação Espontânea e a (im)possibilidade da decretação da prisão em flagrante e preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Execução da medida socioeducativa de internação e sua (in)eficácia na ressocialização do adolescente em conflito com a lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A privatização do Sistema Penitenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Clamor Público e a antecipação da punição penal: o repúdio social, não tem o condão de justificar a clausura provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A inconstitucionalidade do porte de drogas para consumo próprio à luz do art; 28 da Lei 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Redução da menoridade penal: solução para a violência?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

da Silva; Provas ilícitas no Direito Processual Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Inviolabilidade do Direito de Defesa: Lei nº 11; 767 de agosto de 2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Da possibilidade de configuração do dolo eventual nos homicídios no trânsito cometidos sob o estado de embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Lei de Crimes Hediondos: Modificação acerca da Lei 11; 464/2007 e os reflexos no Estado social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

As Penas com ênfase na prisão e suas execuções sua pesquisa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário à luz da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Penhora online e sua incidência no processo trabalhista: efetividade e proporcionalidade na sua aplicação irrestrita frente ao princípio da menor onerosidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Beijo Lascivo: Da Desproporcionalidade Jurídica-Punitiva frente à Alteração do Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

?(In)eficácia da Arbitragem na cidade de Escada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Videoconferência: violador de princípios constitucionais ou instrumento de ajuda na celeridade processual?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Ineficiência do caráter reeducativo da pena privativa de liberdade diante do psicopata criminoso a luz do Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Eficiência e viabilidade da medida de segurança no crime de homicídio quando caracterizada a psicopatia do autor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

Interceptação telefônica: da relevância do pedido de prorrogação versus o princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;

A ilegalidade da extinção das torcidas organizadas frente ao Princípio Constitucional da Liberdade de Associação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Shirlle Sibelle de Oliveira;