Vera Cecília Gonçalves Fontes

Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1985) Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá ( 2005) Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2009). Servidora do Tribunal Regional do Trabalho II região (1991-2002) na função de Analista Judiciário, ex auditora do Instituto Ambiental do Paraná, Professor Assistente do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá ( 2011-2013) assessoar do Centro de Pesquisa e Planejamento Ambiental. Experiência em Direito Público, Direito do Trabalho , Direito Empresarial , Direito Ambiental principalmente em: ajustamento de conduta, legiferação, Poder Executivo, resoluções do Conama e resíduos de serviço de saúde e meio ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Estadual de Maringá
Título: RESOLUÇÕES DO CONAMA:UM ESTUDO CRÍTICO SOB OS ASPECTOS DA ( I ) LEGALIDADE E DA ( IN ) CONSTITUCIONALIDADE.,Ano de Obtenção: 2009
ANTONIO CARLOS SEGATTO.Palavras-chave: RESOLUÇÕES,CONAMA,LEGALIDADE,CONSTITUCIONALIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Especialização Em Direito Ambiental

2004 - 2005

Universidade Estadual de Maringá
Título: Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): Análise dos Aspectos Legal e Constitucional da Resolução CONAMA 358/2005
Orientador: Ana Cláudia Pirajá Bandeira

Graduação em Bacharelado Em Direito

1981 - 1985

Universidade Católica de Santos
Título: Não era exigido trabalho de conclusão à esta época
Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Auditoria Ambiental. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná, UCP*, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Informática. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho,Direito Administrativo,Direito Constitucional.

Participação em eventos

III ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA.Direito Ambiental. 2012. (Simpósio).

III ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA.COORDENAÇÃO DE MESA. 2012. (Encontro).

III ENCONTRO CIENTÍFICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA.A questão da segurança jurídica nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

Simpósio Internacional de Iniciação Científica ( SIICUSP).A segurança jurídica e as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA). 2012. (Simpósio).

AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL.AS NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SUPRA-INDIVIDUAL. 2006. (Congresso).

III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: denise mendes de queróz

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. consumismo: um exemplo da industria calçadista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Claudinei Jose da Silva

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. marketing e endomarketing como ferramentas dentro de uma organização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão de pessoas e marketing) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Clarice Rodrigues

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. fauna urbana e o meio ambiente: uma abordagem histórica dos animais domésticos e domsticados da cidade de maringá - pr. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Juvenal Da Silva Correia Filho

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. aspectos gerais sobre coleta e destinação de resíduos residenciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Kátia Boschi Bassani

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. recomposição de mata ciliar-microbacia barroso pacote município de são jorge do ivai-pr. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Gunter Heerdt Sehnem

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. auditoria ambiental uma ferramenta para a gestão empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em auditoria e controladoria) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: petermann marrega

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. lixo urbano, um problema social e responsabilidade de todos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Márcio Roberto Marin

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. cidadãos comprometidos ambientalmente com a sustentabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Rafaela Derenzo de Sá

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. a percepção ambiental dos funcionários de uma fábrica de ração. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Luciane Vançan

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. Abordagem sobre aspectos do gerenciamento de resíduo sólido urbano. Estudo de caso do município de São Jorge do Ivaí. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Patricia Aline Barbosa Gomes

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. A importância da modalidade trabalho de campo na educação ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Natiara Portel de Carvalho

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. Comentários sobre a lei de resíduos sólidos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão ambiental) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: patricia ferreira saver

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. commodities ambientais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em consultôria organizacional) - União de Faculdades Metropolitanas de Maringá.

Aluno: Mario Marcio Souza da Costa Moura Filho

FONTES, Vera Cecília Gonçalves; PEREIRA, R. M.. Reserva legal: alterações trazidas pela Lei n 12.651/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Henrique Pialarissi

FONTES, Vera Cecília Gonçalves; GARDIOLO, R. C.. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário : a incidência do artigo 135 , III , do Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Felipe da Souza Lima

FONTES, Vera Cecília Gonçalves; GARDIOLO, R. C.. A responsabilidade tributária na sucessão empresarial : a aplicação das hipóteses dos artigos 132 e 133 do Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Larissa Holzmeister de Araújo Bezerra

FONTES, Vera Cecília Gonçalves; GARDIOLO, R. C.. Regime diferenciado de contratação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Julian Oscar Rodrigues do Nascimento

FONTES, Vera Cecília Gonçalves; PEREIRA, R. M.. Lei ficha limpa: sua importância para a cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Silvia Cristina da Silva

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. Considerações acerca da competência para aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Robson Silvati

FONTES, Vera Cecília Gonçalves. Função socioambiental da sociedade rural: uma análise dos seus requisitos e a reserva legal ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Orientou

João Paulo Rocha de Oliveira

Os meios diplomáticos e a arbitragem na solução pacífica de conflitos internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Vera Cecília Gonçalves Fontes;

Reginaldo Mendes da Costa Junior

Responsabilidade civil ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Vera Cecília Gonçalves Fontes;

Produções bibliográficas

FONTES, Vera Cecília Gonçalves ; SEGATTO,Antonio Carlos . LEGIFERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO:AS RESOLUÇÕES DO CONAMA. Revista Jurídica da UniFil , v. V, p. 25-37, 2008.
FONTES, Vera Cecília Gonçalves . RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES CONAMA 358/2005. Direito e Justiça , CURITIBA, v. XV, n.733, p. 13-13, 2007.
FONTES, Vera Cecília Gonçalves ; Demétrius Coelho Souza . COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Revista Jurídica da UniFil , v. IV, p. 36-50, 2007.
FONTES, Vera Cecília Gonçalves . RESENHA: A PROTEÇÃO DA FAUNA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL-BECHARA,ERIKA. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 4, p. 267-269, 2006.
FONTES, Vera Cecília Gonçalves ; ESPECIATO, I. M. . A questão da segurança jurídica nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

A SEGURANÇA JURÍDICA E AS RESOLUÇÕES DO CONAMA, Descrição: As resoluções do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente têm sido alvo de constantes críticas em virtude de virem sendo reiteradamente aplicadas com força de lei ordinária, a despeito de serem, na verdade atos administrativos emanados de órgão de terceiro escalão do Poder Executivo, em flagrante ofensa aos princípios constitucionais da legalidade bem como da separação dos poderes. Tal situação traz como conseqüência um sentimento de falta de segurança jurídica tanto por parte dos operadores do direito, como dos jurisdicionados. Esta ausência de segurança jurídica não se coaduna com o estado de direito. Argumenta-se que o uso das resoluções tal como tem sido feito justifica-se ante a morosidade do processo legislativo e a falta de credibilidade do poder legislativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vera Cecília Gonçalves Fontes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Maringá, CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. , Av. COLOMBO 5790, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 87020-900 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114907, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

2010 - 2011

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2010 - 2010

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2005 - Atual

Instituto Ambiental do Paraná

Vínculo: AUDITORA CREDENCIADA, Enquadramento Funcional: AUDITORA, Carga horária: 0

Outras informações:
AUDITORA CREDENCIADA SOB N 156/2005-PF-IAP PARA AUDITORIAS AMBIENTAIS COMPULSÓRIAS

Atividades

07/2005
Serviços técnicos especializados , Instituto Ambiental do Paraná, .,Serviço realizado, AUDITORIA AMBIENTAL COMPUSÓRIA.

2004 - Atual

Centro de Pesquisa e Planejamento Ambiental

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 0

Outras informações:
AUDITORA CREDENCIADA NO IAP SOB N 156/2005-PF-IAP PARA AUDITORIAS AMBIENTAIS COMPULSÓRIAS

Atividades

07/2004
Serviços técnicos especializados , Centro de Pesquisa E Planejamento Ambiental, .,Serviço realizado, AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA.

2003 - 2003

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: ATIVIDADE VOLUNTÁRIA, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO JUÍZA LEIGA JUNTO AO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ

1991 - 2002

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1991

Banco Francês e Brasileiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
ÁREA DE ATUAÇÃO TRABALHISTA PREVENTIVA E CONTENCIOSA E PREVIDENCIÁRIA

1989 - 1989

INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇOES JURIDICAS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

03/1989 - 06/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, .,Cargo ou função, CONSULTORA TRAINEE.