Fábio Ramos Barbosa

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Serviço Público de Fiscalização/Especialidade: Fiscalização de Tributos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Jornada Pedagógica 2023.1. 2023. (Outra).

Democracia em Crise e Constituição.Democracia em Crise e Constituição. 2019. (Outra).

DIA DOL.Talkshow: Ciberataque: malware, phishing, ciberextorsão. 2019. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA.Oportunismo Político e a Quebra de Direitos em tempos de Crise: O Pacote Anticrime em face da Constituição Federal de 1988. 2019. (Outra).

I SIMPÓSIO DE PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE.Educação Como Direito Inalienável. 2019. (Simpósio).

Semana de Mobilização Pedagógica - Tema: Construção de Avaliação por Competências. 2018. (Encontro).

I SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO.O NOVO REGIME FISCAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 95 E A REVOGAÇÃO DE IMPORTANTES AVANÇOS SOCIAIS. 2017. (Outra).

Semana de Mobilização Pedagógica Convivendo com as Estratégias Pedagógicas. 2017. (Encontro).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2017.HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: estudos sobre direitos sociais como direitos subjetivos públicos. 2017. (Oficina).

2a Jornada Jurídica do Sertão Baiano. O Protagonismo Judicial como Elemento Mitigador de Frustrações advindas da não obtenção dos direitos subjetivos públicos. 2015. (Congresso).

BARBOSA, F. R.; AVILA, U. G. B.; OLIVEIRA, B. S.. CORRUPÇÃO PÚBLICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: IMPLICAÇÕES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ALTERAM A LEI DE LICITAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

BARBOSA, F. R.; OLIVEIRA, B. S.; AVILA, U. G. B.. INCLUSÃO DE UMA NOVA HIPÓTESE DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE PARA O ABORTO HUMANITÁRIO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL ACERCA DAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NORMA PENAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

BARBOSA, F. R.; OLIVEIRA, B. S.; AVILA, U. G. B.. IMPEACHMENT COMO RETALIAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA TENTATIVA DE REVISAO DA LEI 1079/1950 EM PERÍODO DE EROSAO DEMOCRATICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

BARBOSA, F. R.; BRITO, A. A. A.; MATOS, C. A.. Perspectiva Crítica do Sistema de Cotas para Negros no Ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

BARBOSA, F. R.; SANTOS, D. M.; MATOS, C. A.. A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Aplicada em Segunda Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.

Alvaro de Azevedo Alves Brito; Caê de Almeida Matos;BARBOSA, F. R.. Eutanásia e dignidade da pessoa humana: considerações bioéticas acerca do direito a uma morte digna. 2017 - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

BRITO, A. A. A.; MATOS, C. A.;BARBOSA, F. R.. O Decreto 9.142/2017 e a CF/88: análise principiológica acerca dos espaços ambientais especialmente protegidos. 2017 - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SANTOS, D. M.; ALMEIDA, C. M. T.;BARBOSA, F. R.. Tutela coletiva: uma análise jurídica do instituto. 2017 - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SANTOS, D. M.; Caê de Almeida Matos;BARBOSA, F. R.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e utilização da fé para enriquecimento pessoal. 2017 - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

BARBOSA, F. R.; SILVA, E. G. D.; RODRIGUES, F. L.. Concurso Público Docente Edital 034/2022. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: COMO O MARKETING JURÍDICO DIGITAL PODE POTENCIALIZAR A CAPTAÇÃO ÉTICA DE CLIENTES PARA OS NOVOS ADVOGADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

ACESSO À JUSTIÇA UMA ANÁLISE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE COMARCAS NO INTERIOR DA BAHIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS E DF PARA A COBRANÇA DO ITCMD: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 851; 108/SP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

O ACESSO AO VISTO AMERICANO POR BRASILEIROS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS FATORES INTERFERENTES NA APROVAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

A PRERROGATIVA DE ASSENTO Á DIREITA DE MAGISTRADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

DA NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CASO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

O DIREITO DE ACESSO À INFORMACAO NO ÂMBITO PÚBLICO E A AÇÃO DE SIGILO COMO POLITICA PUBLICA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

INCLUSÃO DE UMA NOVA HIPÓTESE DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE PARA O ABORTO HUMANITÁRIO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL ACERCA DAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NORMA PENAL BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

CORRUPÇÃO PÚBLICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: IMPLICAÇÕES DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ALTERAM A LEI DE LICITAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

IMPEACHMENT COMO RETALIAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA TENTATIVA DE REVISAO DA LEI 1079/1950 EM PERÍODO DE EROSAO DEMOCRATICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

Perspectiva Crítica do sistema de cotas para negros no ensino superior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;

A (in)constitucionalidade da execução provisória de pena em segunda instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Fabio Ramos Barbosa;