Edmundo Emerson de Medeiros

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Mackenzie Connect.Mackenzie Connect. 2019. (Encontro).

I Fórum Comparado de Clínicas Jurídicas Universitárias.Experiências: Clínica Jurídica IR Solidário. 2018. (Encontro).

XII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Oficina).

XII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA.CLÍNICAS UNIVERSITÁRIAS E A EXPERIÊNCIA DO PROJETO MULTIDISCIPLINAR IR SOLIDÁRIO. 2017. (Encontro).

XII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Encontro).

XII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

XII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Oficina).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Oficina).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Oficina).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA.PROJETO IR SOLIDÁRIO E A INTERLOCUÇÃO ENTRE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS. 2017. (Encontro).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. Segurança Jurídica na atividade empresarial.. 2016. (Congresso).

X SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Oficina).

X SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Outra).

X SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Outra).

X SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2016. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário -Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal.. I Congresso de Direito Tributário -Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal.. 2015. (Congresso).

VIII SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2015. (Oficina).

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.. Da tributação sobre exploração do direito de imagem atletas profissionais na legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. O tratamento da multa tributária na falência do contribuinte: uma análise da sua inclusão na origem de oreferência dos créditos falimentares pela lei n° 11.101 de 2005.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. ISS sobre as plataformas de Streaming: análise sobre a constitucionalidade de tributação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Conflito de competência na tributação da transmissão contínua (streaming). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Métodos alternativos de resolução de conflitos em matéria tributária: análise sobre as perspectivas de utilização destes recursos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Lançamento por homologação e sua relevância na fixação do marco inicial (termo " a quo") e do termo final (termo "ad quem") da decadência e precrição no direito tributário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Tributação de dividentos à luz da Optmal Taxation Theory - convivência, legalidade e comparação com modelos estrangeiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Tributação das criptomoedas e a incidência de imposto sobre operação financeira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Incidência de IR e ITCMD no Trust: possibilidade de sua instituição pelo direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. A responsabilidade tributária do grupo econômico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. ICMS e guerra fiscal: a glosa de créditos concedidos à revelia do confaz e a nova lei de convalidação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. Tributação sobre o consumo e a seletividade de alíquotas: um estudo comparado entre França e Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. Federalismo e a crise fiscal dos estados brasileiros: o debate acerca da partilha de receitas e atribuições.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. Imunidades tributárias concedidas aos templos religiosos de qualquer culto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. A tributação em bases universais e a materialidade tributável instituída pela lei n. 12973, de 13.5.2014.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. ICMS e o regime da substituição tributária a luz da jurisprudência do supremo tribunal federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. Os limites da fiscalização tributária no comércio eletrônico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. PIS e COFINS sobre receitas financeiras: redução e restabelecimento das alíquotas por decreto do poder executivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. A tributação do software sob a ótica do ICMS x ISS: e as novas modalidades de transferência "download" e "cloud computing".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MARCONDES, R. M.. Novo código de processo civil: o precedente e o direito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;MEDEIROS, E. E.; ZAPPELINI, T. D.. Substituição tributária no estado de São Paulo.. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. A possibilidade de aplicação da transação e arbitragem no direito tributário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. Responsabilidade tributária nos grupos econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. A amortização de ágio no Brasil e as principais alterações do regime instaurado pela lei 12.973/2014: a vedação ao ágio interno.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. Imunidade tributária para instituições religiosas: definição e alcance.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. A não incidência do ICMS e do ISS sobre SAAS (software as a service).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; GOTO, C. Y.. Imunidade tributária em tempos religiosos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. A substituição tributária progressiva no ICMS e a repetição do indébito tributário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. Planejamento tributário: os limites entre o crime e as práticas de eficiência tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. Tributação dos planos de stock option. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. A desconsideração dos atos ou negócios jurídicos: uma análise da " Norma antielisiva do estado de São Paulo" - artigo 84-a da lei paulista no.6.374/89.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. Exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/CONFINS: o julgamento do recurso extraordinário 574.706/PR, modulação de efeitos e aplicação do precedente aos conceitos de "receita" e "faturamento".. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. Os aspectos tributários das transações feitas com bitcoin.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.; MORANDO, T. H.. "O sistema de precedentes do novo CPC e o processo tributário". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. A constitucionalidade da tributação dos saas (software as a service) pelo ISS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. A política de bonificações e de descontos: reflexos para a contribuição do PIS e a COFINS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. Análise do iss incidente sobre a prestação de serviços médico- hospitalares pela operadoras de planos de assistência á saúde, notadamente nos critérios material, espacial, quantitativo e pessoal, sob a égide da lc no. 157/2016.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. .Preço de transferência: uma análise dos métodos aplicáveis pelo Brasil e dos métodos propostos pela ocde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. O uso de empresa veículo para amortização de ágio na apuração do irpj de acordo com a jurisprudência do conselho administrativo de recursos fiscais e da câmara superior de recursos fiscais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. Responsabilidade tributária relativa aos grupos econômicos e seus desdobramentos em matéria de execução fiscal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; FERREIRA, S. L. G.. Cobrança de tributos e sanções políticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. IPTU verde: o tributo ambiental como instrumento para persecução da função socioambiental da propriedade urbana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MORANDO, T. H.. Majoração progressiva da alíquota da csll às instituições financeiras por meio de edição de medida provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SCAPIN, A.. A inconstitucionalidade e ilegalidade do ISS cobrado na expedição do certificado de conclusão de obra para empreendimentos imobiliários e da utilização de pauta fiscal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SCAPIN, A.. O Direito Tributário ambiental e a questão da extrafiscalidade: a tributação como auxiliar na proteção do meio ambiente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SCAPIN, A.. A progressividade do ITBI: frente a alteração jurisprudencial no entendimento dos impostos reais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SCAPIN, A.. Análise tributária do comércio eletrônico sob a ótica da emenda constitucional 87/2015 e dos convênios ICMS nº 93/2015 e 152/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SCAPIN, A.. Não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS: conceito de insumo à luz da atual jurisprudência do CARF e STJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SZAJNBOK, L. M. T. C.. Responsabilidade tributária do grupo econômico e a teoria dos precedentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SZAJNBOK, L. M. T. C.. A não incidência de ICMS comunicação na inserção de material publicitário na internet.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; SZAJNBOK, L. M. T. C.. Aplicação da capacidade contributiva após decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a progressividade do ITCMD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MARCONDES, R. M.. Sistema tributário e o conceito de insumos no PIS e COFINS não - cumulativos à luz do CARF e tribunais superiores.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MARCONDES, R. M.. Participação nos lucros e/ou resultados e as contribuições previdenciárias.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MARCONDES, R. M.. O instituto da prescrição em matéria tributária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MARCONDES, R. M.. Utilização de sanção política tributária como forma oblíqua de cobrança de tributo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; MARCONDES, R. M.. A possibilidade da aplicação da tutela de urgência cautelar para a apresentação antecipada de garantia de créditos tributários constituídos, para fins do artigo 206 do código tributário nacional, cotejando o código de processo civil de 1973 e alterações advindas do código de processo civil de 2015, lei 13,105/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Decadência no direito tributário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. A responsabilidade tributária de terceiros, do artigo 135, III, do CTN.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doações - ITCMD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Planejamento tributário: Amortização do àgio com a utilização de "empresa veículo".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Inconstitucionalidade e ilegalidade do convênio ICMS 93/2015 do conselho nacional de política fazendária e as alterações promovidas pela emenda constitucional 87/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. O código de processo civil e seu impacto na execução fiscal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Quebra de sigilo bancário na persecução tributária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Planejamento sucessório - Holdings familiares - Como medida de elisão fiscal no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS não cumulativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.. Não incidência do IPI na revenda de produtos importados pelo comerciante importador no mercado interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.. Princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FIORIN., R. P.. Responsabilidade tributária do grupo econômico na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. A não-incidência do imposto sobre a renda de pessoas jurídicas sobre as operações de créditos de carbono. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Responsabilidade civil extracontratual do estado: Interpretação do § 6° do artigo 37 da constituição federal de 1988 nos casos de conduta omissiva do estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. O conceito constitucional de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. A natureza jurídica da anuidade cobrada aos advogados inscritos na OAB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Responsabilidade tributária nos casos de dissolução irregular da pessoa jurídica e o alcance da súmula 435 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Guerra fiscal: A glosa de créditos e os efeitos na possível convalidação dos incentivos fiscais unilaterais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Imunidade sobre fonogramas (CDs) e videofonogramas (DVDs) - emenda constitucional n° 75/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoa jurídica localizada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Planejamento tributário: Interpretação teórica e prática da doutrina e do conselho administrativo de recursos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIOIA, F. H.; SARAK, D.;MEDEIROS, E. E.. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; CORREA, A. L. C.. A não incidência de contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; CORREA, A. L. C.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FERNANDES, E. C.. Planejamento tributário: um estudo sobre a elisão e evasão fiscal no cenário nacional das políticas elisivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FERNANDES, E. C.. Hipóteses de suspensão da exibilidade do crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FERNANDES, E. C.. Sanções politicas tributárias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; FERNANDES, E. C.. Comentários sobre responsabilidade tributária e seus limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; CORREA, A. L. C.. Principio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PASSIM, J. B. C.;MEDEIROS, E. E.; CORREA, A. L. C.. O instituto da prescrição sob a ótica do direito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. A doutrina das estruturas essenciais aplicada ao caso concorrencial e regulatório brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. A aplicação do princípio do não confisco às multas tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. |prescrição e decadência sob o aspecto da lei complementar 118/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. A extinção do crédito tributário pela dação em pagamento: a controvérsia a respeito da dação em bens móveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Compensação de prejuízos fiscais e base negativa de csll: a limitação de 30% em casos de extinção e incorporação de sociedades sob prisma legislativo e jurisprudencial .. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Concessão de benefícios fiscais relativos ao icms e a posição do stf. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. A ilegitimidade passiva do credor fiduciário na cobrença do ipva incidente sobre veículo objeto de alienação fiduciária em garantia .. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FIORIN., R. P.;MEDEIROS, E. E.; PASSIM, J. B. C.. Da teoria da prova e o principio da busca da verdade material no processo administrativo tributário federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERSON, L. C. C.;MEDEIROS, E. E.; SAAD, M. S. S.. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERSON, L. C. C.;MEDEIROS, E. E.; SAAD, M. S. S.. Psicopata e responsabilidade criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.;MEDEIROS, E. E.; TELES, D. S.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.;MEDEIROS, E. E.; TELES, D. S.. As contribuições para o custeio da seguridade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.;MEDEIROS, E. E.. A tributação no estado Brasileiro das microempresas e das empresas de pequeno porte na legislação Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.;MEDEIROS, E. E.. Incidência do imposto sobre serviços sobre contratos de franquia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.;MEDEIROS, E. E.. Contencioso administrativo tributário: O princípio do informalismo em favor do administrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.;MEDEIROS, E. E.. A sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; TELES, D. S.;MEDEIROS, E. E.. Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; TELES, D. S.;MEDEIROS, E. E.. Responsabilidade Tributária dos sócios-administradores, gerentes e representantes à luz do artigo 135, III do código tributário nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMPOS, M.; TELES, D. S.;MEDEIROS, E. E.. Relativização da coisa julgada em matéria tributária submetida ao controle difuso ou concentrado de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.; LUIS, A. S.;MEDEIROS, E. E.. Imunidades e isenções tributárias das operações de exportação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.; LUIS, A. S.;MEDEIROS, E. E.. O ICMS-ST compõe o custo de aquisição de mercadoria destinada à revenda para fins de apuração de crédito de pis e cofins. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Os impostos invisíveis e a lei nº 12; 741/2012; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Instituições financeiras e a exigibilidade de pagamento de PIS e COFINS sobre suas receitas financeiras; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Mandado de segurança na esfera Tributária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Sobre a aplicação da alíquota de ICMS-SP em autos de infração que versam sobre levantamento fiscal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A extensão da imunidade tributária prevista no art 150, VI "d" da CF para os meios eletrônicos de comunicação; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS;; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Compliance tributário aplicado à gestão da empresa e sua importância; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A isenção do Imposto de Renda em operações de FOF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Tributação e controvérsias dos planos de outorga de opção de compras de ações (Stock Option Plans); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em matéria Tributária à Luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A aplicação da denúncia espontânea nos casos de compensação tributária; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A inconstitucionalidade da inclusão Da TUST E TUSD na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

O limite da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros Entendimentos e perspectivas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A tributação de bens e serviços na importação e a aplicação do regime aduaneiro especial de Drawback; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Lei complementar 157: alteração da competência tributária para o pagamento do ISS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Importação de serviços técnicos sob a ótica dos tratados internacionais de bitrunutação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Tributação de ilíticos: a aplicabilidade do princípio do pecunia non olet no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro - reflexos na operação lava jato; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Conflito de competência na tributação do Streaming: incidência de imposto sobre serviços (ISS) ou imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS); ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A tributação nas operações de obstenção de áudio e vídeo via Streaming adquiridos de Softwares obtidos via download; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Aspectos tributários dos contratos de compartilhamento de custos e despesas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A substituição tributária progressiva no ICMS e a repetição do indébito tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Planejamento tributário: os limites entre o crime e as práticas de eficiência tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Tributação dos planos de stock option; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A desconsideração dos atos ou negócios jurídicos: uma análise da " Norma antielisiva do estado de São Paulo" - artigo 84-a da lei paulista no; 6; 374/89; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/CONFINS: o julgamento do recurso extraordinário 574; 706/PR, modulação de efeitos e aplicação do precedente aos conceitos de "receita" e "faturamento"; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Os aspectos tributários das transações feitas com bitcoin; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

"O sistema de precedentes do novo CPC e o processo tributário"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

O princípio da capacidade contributiva à luz da teoria do mínimo existencial; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Planejamento tributário e os crimes contra a ordem tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Planejamento tributário: analisado pelo princípio da legalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A guerra fiscal do icms e seus impactos no comércio eletrônico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

; Regime jurídico da substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Aplicação do princípio da anterioridade na revogação da isenção tributária; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A responsabilidade tributária do sócio administrador de acordo com o artigo 135, III do Código Tributário Nacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

PIS e COFINS: conceito de insumos para fins de creditamento das contribuições; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

O instituto da denúncia espontânea no Direito Tributário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A responsabilidade do sócio - administrador na sociedade empresária limitada à luz do Código Tributário Nacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Tributação dos lucros auferidos no exterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Regime jurídico do processo administrativo tributário federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Guerra fiscal: Incentivos fiscais concedidos unilateralmente pelos estados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Prescrição e decadência no direito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Responsabilidade tributária: O redirecionamento da execução fiscal aos sócios e administradores das sociedades empresárias; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Benefícios fiscais e os impactos na arrecadação do estado: Uma análisedo ICMS frente ao princípio do federalismo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Responsabilidade tributária do sócio-administrador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Responsabilidade tributária na sucessão empresarial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imunidade tributária das instituições de educação e assistência social filantrópicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social ao ICMS importação; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

O conceito de insumo na sistemática não cumulativa das contribuições do PIS a COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

As modalidades de extinção do crédito tributário: A compensação tributária na esfera federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A não incidência de contribuição previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Impactos relevantes do novo código de processo civil no processo judicial tributário; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A inconstitucionalidade da lei complementar 110 de 29 de junho de 2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Desafios atuais da tributação sobre serviços exercidos no âmbito da rede mundial de computadores; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A participação nos lucros dos administradores estatutários e a contribuição previdenciária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal aos sócios e administrativos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A responsabilidade do sócio gerente da sociedade empresária limitada à luz do art; 135, III do CTN; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Os limites intrínsecos ao planejamento tributário lícito; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imunidade tributária recíproca: Uma análise acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A definição de embarcação e seus efeitos quanto à tributação de IRRF no contrato de afretamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Redirecionamento da dívida tributária: Responsabilidade tributária de sócios, acionistas, administradores e diretores diante da teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Guerra Fiscal de ICMS e insegurança jurídica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A decadência para constituição do crédito tributário; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imunidade tributária nas instituições de educação e de assistência social: Considerações sobre as alterações introduzidas pela Lei federal n° 12; 868, de 15 de outubro de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a renda da pessoa física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Reforma Tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Guerra fiscal do icms e o federalismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imposto de renda e verbas de natureza indenizatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A responsabilidade tributária do sócio à luz do artigo; 135, iii, código tributário nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Iss nas cooperativas de trabalho: o problema na definição do sujeito passivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Extensão da Imunidade reciproca às empresas públicas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A crise do federalismo fiscal no âmbito municipal ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Da imunidade do icms nas operações de exportação e seus reflexos nas aquisições de ativos fixos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A tributação da receita das instituições financeiras e as alterações introduzidas pela lei nº 12973/2014 ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Stock options e a incidência de contribuições previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Bitributação internacional: a problemática da aplicação dos tratados internacionais em supressão à norma interna, a fim de evitar a dupla tributação de renda ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Guerra fiscal na circulação de mercadorias interestadual: causas e efeitos aos contribuintes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A guerra fiscal do icms; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imposto sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Imposto sobre produtos industrializados na revenda de mercadoria importada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Pacto Federativo e Guerra Fiscal entre os Estados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Planejamento Tributário: As Diferenças entre Evasão e Elisão Fiscal e a Norma Geral Antielisiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A relativização da coisa julgada em matéria tributária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Limites a serem observados pelas autoridades administrativas para desconsiderarem o planejamento tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Compensação Tributaria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A residência fiscal e a necessidade de criação de um novo tipo de declaração de imposto de renda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Processo administrativo tributário no sistema Brasileiro e sua eficácia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Processo administrativo tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Preços de transferência e a ilegalidade da instrução normativa/SRF nº 243/02; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Preços de transferência e a ilegalidade da instrução normativa/SRF nº 243/02; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Paulo Jorge Costa Santos Cabral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Federalismo: ICMS e guerra fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

Prescrição e decadência no direito tributário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A ocorrência dos fenômenos jurídicos da prescrição e da decadência nas formas de lançamento do crédito tributário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A ocorrência dos fenômenos jurídicos da prescrição e da decadência nas formas de lançamento do crédito tributário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A ocorrência dos fenômenos jurídicos da prescrição e da decadência nas formas de lançamento do crédito tributário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

A ocorrência dos fenômenos jurídicos da prescrição e da decadência nas formas de lançamento do crédito tributário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edmundo Emerson de Medeiros;

MEDEIROS, E. E. . Delegacia Cancela multa sobre crédito de ICMS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . TJ: ISS de Parnaíba é inconstitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Fisco é condenado por Dano MOral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Confaz dispensa DF de cobrar ICMS de incentivos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Conta conjunta pode ser penhorada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Tese contra os Confins pede força. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . MP 449 vira uma nova' Lei do Bem'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . TJSP institui penhora on line de Imóveis. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . São Paulo promove qualificação de dívida. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . PGFN refina acompanhamento de grandes devedores da União. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Tribunal mantém multa a devedores. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Prazo para Recurso em execução tem entendimento consolidao. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . TJ'S ainda negam incidência de ISS sobre franquias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Tribunais já seguem Supremo e Negam CSLL sobre exportações. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Fazenda defende uso do CPC para execuções finais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Lei dos Agravos não reduz número de recursos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . STJ mantém atribuição do Incra. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Alesp aprova anistia fiscal a três de início. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Fisco de São Paulo começa a usar penhora on line. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Mercado de Moeda Pobre persiste. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Direito Tributário - especialista fala sobre a segunda fase do exame da ordem. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Prefeitura de São Paulo cria conselho de tributos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Município de São Paulo tem norma antielisão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Receita aumenta cerco à sonegação. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Município de São Paulo cria Conselho de Tributos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Portaria Incentiva o uso da penhora. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Sentença altera o cálculo da Confins. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . STJ edita seis novas súmulas processuais. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . União quer acelerar uso do pregão eletrônico. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . STJ muda Súmula de créditos tributários. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Justiça Federal susppende sobretaxa de alho chinês. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Advogados sentem no bolso efeitos da greve. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . Receita define cálculo do PIS. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, E. E. . XI SEMANA DE PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).