Daniel Prochalski

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1995), é especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-PR (2001) e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2007). Advogado sócio da "Prochalski, Staroi & Scheidt - Advogados Associados" (Ponta Grossa-PR) desde setembro/2011, responsável pelas áreas de Direito Tributário e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Econômico

2002 - 2007

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: O CRITÉRIO ESPACIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA,Ano de Obtenção: 2007
José Roberto Vieira.Bolsista do(a): Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil. Palavras-chave: Direito Tributário; Conflitos de competência entre Municípios; Imposto Sobre Serviços; Critério espacial da hipótese de incidência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Graduação em Bacharelado Em Direito

1990 - 1995

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

I Congresso da Advocacia: Dignidade e Direito - Desafios da Advocacia no século XXI. Planejamento Tributário nos Inventários. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Direito Tributário e Meio Ambiente. 2018. (Congresso).

Palestra Evento IRPF: como descomplicar o Leão.IRPF: como descomplicar o Leão. 2018. (Encontro).

II Congresso de Direito Processual Civil do IPP. O que é preciso mudar para que o Direito Penal possa evoluir?. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil "O Novo Código de Processo Civil". 2ª Mesa de Trabalhos: O novo CPC e o Direito Processual Tributário I - Debatedor. 2015. (Congresso).

Seminário O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores.O Processo Tributário nos Tribunais Superiores. 2015. (Seminário).

IX Seminário Jurídico.Temais atuais do ISS - Imposto Sobre Serviços. 2013. (Seminário).

III Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.IRPJ - Relações entre as Legislações Tributária e Contábil. 2012. (Simpósio).

Semana Pedagógica do Centro Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. 2011. (Outra).

VI Semana Jurídica. Direito Tributário Brasileiro: Do Código Tributário Nacional ao atual Código Civil. 2009. (Congresso).

Semana de Formação Pedagógica do Centro Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. 2008. (Outra).

Salão de Iniciação Científica do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE.Simples e suas particularidades. 2007. (Outra).

III Semana Jurídica do Cescage.O Direito ao Planejamento Tributário Diante das Normas "Anti-Elisivas". 2002. (Outra).

Cálculo Trabalhista.Cálculo Trabalhista. 2001. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC-PR. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Sônia Mainardes

PROCHALSKI, Daniel. A Holding Familiar e seus Aspectos Tributários, Sucessórios e Societários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Evandro Palinski

PROCHALSKI, Daniel. Responsabilidade Civil nos Contratos de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Daiane Aparecida Baggio Santos

PROCHALSKI, Daniel. ISS e Conflitos de Competência entre Municípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Érica Mocelin Flügel

PROCHALSKI, Daniel. A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo "Por Dentro" do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Crislene de Oliveira Dias

PROCHALSKI, Daniel. A Isenção Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Tamara Colet

PROCHALSKI, Daniel. Norma Geral Antielisão e os Princípios da Capacidade Contributiva e da Legalidade Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Renan Ruschel Nunes

PROCHALSKI, Daniel. A não-cumulatividade do ICMS na cadeia agroindustrial da soja. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Carlos Lopatiuk

PROCHALSKI, Daniel. A quebra de paradigmas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) - Uma contribuição do Direito aplicado ao controle social". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Juliane Novacki C

PROCHALSKI, Daniel. Wengerkiewicz.A Relativização da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Maria Cristina Júlio Nascimento

PROCHALSKI, Daniel. Competência para Processar e Julgar Indenização de Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Tânia Regina Stolle

PROCHALSKI, Daniel. Aspectos Polêmicos da Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Daniele Rocio Rettig

PROCHALSKI, Daniel. O Custeio Previdenciário do Produtor Rural Pessoa Física e Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Mara Regina de Oliveira

PROCHALSKI, Daniel. Lei 9.099/95 - Controvérsias no Descumprimento da Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Danielle Stadler Biscaia Madureira

PROCHALSKI, Daniel. Direitos da Personalidade e os Reality Shows. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Danusa Rocha Liegel Tosetto

PROCHALSKI, Daniel. Responsabilidade Extra Contratual do Estado por Ato Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Francisco Nauder dos Santos Gomes

PROCHALSKI, Daniel. Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Verônica Kinkoski

PROCHALSKI, Daniel. Sigilo Fiscal e Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Fabrício Ziemer da Cruz

PROCHALSKI, Daniel. Inacapacidade para o Trabalho - Auxílio Doença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Danielle Stadler Biscaia Madureira

PROCHALSKI, Daniel. Direitos da Personalidade e os Reality Shows. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Augusto Agnelo Pontarolo

PROCHALSKI, Daniel. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: David Alves de Araujo Júnior

PROCHALSKI, Daniel. A Inconstitucionalidade das Cotas para Negros nas Instituições de Ensino Superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Maria Cristina Júlio Nascimento

PROCHALSKI, Daniel. Competência para Processar e Julgar Indenização de Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Dalton L

PROCHALSKI, Daniel. Divardin.Responsabilidade do Corretor no Contrato de Seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Rodrigo Ribeiro de Cerqueira

PROCHALSKI, Daniel. A Ilegalidade da Suspensão do Direito de Dirigir em Face da Nulidade de Notificação Válida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Márcia Ziemer de Vasconcelos

PROCHALSKI, Daniel. Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS - Restrição e Reflexo em Empresas Exportadoras do Paraná. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Júlio Cesar Nogari

PROCHALSKI, Daniel. Cheque Eletrônico: O Fim da Cartularidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Diana Vanni

PROCHALSKI, Daniel. Outorga DÁgua. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Débora Cristina Schafranski

PROCHALSKI, Daniel. Pregão Como Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Juliane Aparecida Pimentel

PROCHALSKI, Daniel. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Aluno: Danielle de Almeida

PROCHALSKI, Daniel. Ação Afirmativa e a Garantia de Emprego à Pessoa Portadora de Deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

PROCHALSKI, Daniel. Processo Seletivo para Professor de Legislação Tributária no Curso de Administração do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. 2007. Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

PROCHALSKI, Daniel. Processo Seletivo para Professor de Direito Tributário no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. 2007. Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

PROCHALSKI, Daniel. Processo Seletivo para Professor de Ciência Política no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. 2006. Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

PROCHALSKI, Daniel. Processo Seletivo para Professor de Direito Tributário no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. 2011. Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Orientou

Daniel Ronaldo Gonçalves

Questões Tributárias em Contratos Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Emílio Raimundo Ziepermann

O impacto do ICMS no transporte rodoviário de passageiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Edmar Batista do Nascimento

Evolução do simples nacional no tratamento dispensado às instituições de ensino; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Wagner Luís Staroi

Crédito oriundo de precatório: compensação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Renê Alves Esturaro

A responsabilidade tributária dos administradores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Ipuran Cury

O Processo Administrativo Disciplinar com a sua Sindicância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Sebastião Mainardes Júnior

A Progressividade no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Marcialina Sallum

Sistema de Tributação Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Anna Paula Drehmer

O Sigilo Bancário à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n 105/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Sebastião Anadir Gonçalves

Imposto de Renda Pessoa Jurídica X Decadência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Orientador: Daniel Prochalski;

Produções bibliográficas

  • PROCHALSKI, Daniel ; DEUD, M. L. B. . Incentivos fiscais no âmbito do ICMS e as atribuições do CADE em matéria tributária. FISCOSoft , v. 2012/0342, p. 1, 2012.

  • PROCHALSKI, Daniel . Lançamento tributário efetuado com base em alegação de omissão de receitas. Utilização de extratos bancários sem prévia autorização judicial. FISCOSoft , v. 1, p. 2011/1999, 2011.

  • PROCHALSKI, Daniel ; STAROI, W.L. . Análise jurídico-política da "venda" de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários. FISCOSoft On Line , v. 1, p. 2009/1785-0, 2009.

  • PROCHALSKI, Daniel . Decisão proferida pelo STF no Mandado de Segurança n 27.931-1/DF: relevantes efeitos no Sistema Tributário Nacional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.

  • PROCHALSKI, Daniel . A Imunidade da CSLL sobre as receitas de exportação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 3, p. 12-14, 2008.

  • PROCHALSKI, Daniel . Solidariedade social e tributação. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1698, 2008.

  • PROCHALSKI, Daniel . Princípios Constitucionais Tributários Decorrentes do Estado Democrático de Direito. E-LeX Revista , v. 58, p. 3-24, 2008.

  • PROCHALSKI, Daniel . País precisa da criação de um marco regulatório contábil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2008.

  • PROCHALSKI, Daniel . A Materialidade do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na Constituição Federal. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 880020, 2006.

  • PROCHALSKI, Daniel . Pontos polêmicos da Medida Provisória n 135/2003. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 15, p. 3-3, 2004.

  • PROCHALSKI, Daniel . Instrução Normativa SRF n 306, de 12/03/2003 ? Sociedades médicas podem recolher IRPJ como prestadoras de serviços hospitalares. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 15, p. 3-3, 2004.

  • PROCHALSKI, Daniel . Alterações da Lei 10.833/03. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 16, p. 3-3, 2004.

  • PROCHALSKI, Daniel . Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas das Empresas. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 17, p. 3-3, 2004.

  • PROCHALSKI, Daniel . PIS e Cofins no agronegócio: a "colcha de retalhos" da legislação federal. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 18, p. 3-3, 2004.

  • PROCHALSKI, Daniel . Opção da forma de tributação pelas empresas. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 12, p. 3-3, 2003.

  • PROCHALSKI, Daniel . Medida Provisória n° 83, de 12/12/2002: Contribuição Previdenciária de Segurado Individual (obrigação de retenção e recolhimento pela Pessoa Jurídica). Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 13, p. 3-3, 2003.

  • PROCHALSKI, Daniel . Créditos presumidos de IPI: benefícios de caixa para as empresas industriais. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 14, p. 3-3, 2003.

  • PROCHALSKI, Daniel . O Princípio da Legalidade Tributária no Brasil: Sua Análise Científica, Origens, Conteúdo e Alcance. Aporia Jurídica, Ponta Grossa-PR, v. 4, p. 22-32, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . REFIS ? Exclusão do contribuinte fere o princípio da ampla defesa e do contraditório. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 7, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . Declaração IRPF 2002 ? Cuidados na hora do preenchimento. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 7, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . ISS (Imposto sobre serviços) ? Inconstitucionalidade da diferenciação de alíquotas em razão da atividade exercida.. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 8, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . As opções de defesa do contribuinte ante eventuais exigências tributárias indevidas. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 8, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . CPMF ? A falsa polêmica criada pelo Governo Federal. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 9, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . Base de cálculo da Cofins ? direito à exclusão de valores de terceiros. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 9, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . Inconstitucionalidades da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis instituída pela Lei n° 10.336/2001. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 10, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . O planejamento tributário e a MP n° 66, de 29/08/2002. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 11, p. 3-3, 2002.

  • PROCHALSKI, Daniel . A Responsabilidade Objetiva do Estado e a Teoria do Risco Administrativo. Aporia Jurídica, Ponta Grossa-PR, v. 3, p. 53-65, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . Assessoria tributária: ferramenta imprescindível na sobrevivência das empresas. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 01, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . Os reais objetivos da chamada "norma antielisão". Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 2, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Concessão de Isenções Tributárias. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 3, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . A defesa do contribuinte ante a ameaça de quebra de sigilo bancário pelo fisco. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 4, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . A inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela Lei Complementar 110/2001. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 5, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . Crimes contra a ordem tributária. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 6, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . Sucessão de negócios ? Quando a empresa nova responde por dívidas tributárias da antecessora?. Súmula, Ponta Grossa-PR, v. 6, p. 3-3, 2001.

  • PROCHALSKI, Daniel . ISS - Regra Matriz de Incidência e Conflitos de Competência. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá Editora Ltda., 2009. v. 1. 410p .

  • PROCHALSKI, Daniel . É constitucional a majoração da alíquota da Cofins de 2% para 3%, instituída no art. 8 da Lei 9.718/1998. In: Clemerson Merlin Cleve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 1-1007.

  • PROCHALSKI, Daniel . A repercussão geral em matéria tributária no STF: efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). O Direito nos Tribunais Superiores com ênfase no Direito Processual Civil. 1ed.Curitiba: Bonijuris, 2015, v. 1, p. 165-185.

  • PROCHALSKI, Daniel . O engodo do "perdão" contido na MP 449. Jornal da Manhã - JM News, Ponta Grossa-PR, 13 dez. 2008.

  • PROCHALSKI, Daniel . Alterações da Cofins pela Lei 10.833/03. Diário da Manhã, Ponta Grossa-PR, 01 fev. 2004.

  • PROCHALSKI, Daniel . Minicurso: IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Relações entre as Legislações Tributária e Contábil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STAROI, W.L. ; PROCHALSKI, Daniel . A DESCARACTERIZAÇÃO DO CARÁTER ALIMENTAR DO CRÉDITO ORIUNDO DE PRECATÓRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, L. M. M. DE ; PROCHALSKI, Daniel . ASPECTOS GERAIS RELATIVOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AGUIAR, R. S. ; GONÇALVES, M. P. A. ; PROCHALSKI, Daniel . CARACTERISTICAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDRUSTRIALIZADOS - IPI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NASCIMENTO, Edmar B. ; PROCHALSKI, Daniel . CARACTERÍSTICAS DO SIMPLES NACIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BECKER, G. ; PROCHALSKI, Daniel . EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, R. J. C. ; PROCHALSKI, Daniel . MOTIVO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOLICZESKI, M. ; PROCHALSKI, Daniel . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PROCHALSKI, Daniel . Tributo e Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Blog com artigos e informações na área tributária).

PROCHALSKI, Daniel . Cálculo Trabalhista. 2001 (Conferência) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prochalski, Staroi & Deud - Advogados Associados. , Rua Joaquim de Paula Xavier, 383, Estrela, 84050000 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (042) 33019800

Experiência profissional

2013 - 2018

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

2002 - 2012

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Direito Tributário desde 2002 no Curso de Bacharelado em Direito.

2004 - 2008

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Legislação Tributária no Curso de Bacharelado em Administração.

Atividades

  • 04/2002 - 12/2012

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

2009 - 2018

Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 5

Outras informações:
Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Tributário Empresarial, sobre o tema "Regra-Matriz de Incidência do ISS".

2011 - 2012

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação - Especialização Lato Sensu - em Direito Empresarial.

2011 - 2011

Faculdade de Telêmaco Borba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Tributário Empresarial no MBA em Perícia, Auditoria e Controladoria, turma de 2011.

2011 - 2011

Instituto Sul-Americano de Pós-Graduação, Ensino e Tecnologia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de "Tributação das Operações Imobiliárias" no "MBA Executivo em Gestão Imobiliária".

2001 - 2011

João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado especializado em Direito Tributário, Carga horária: 24

Atividades

  • 01/2001

    Serviços técnicos especializados , Direotria para Assuntos Tributários.,Serviço realizado, Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas na área tributária.

2011 - Atual

Prochalski, Castan, Staroi & Silva - Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado especializado em Direito Tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio-advogado responsável pelas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Societário.

2015 - Atual

Instituto Paranaense de Direito Processual

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador